EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
| Data de publicação | 22 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
42 – São Paulo, 66 (184) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 22 de setembro de 2021
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
SP AD - CIDADE ADEMAR
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6055.2021/0001845-4 0017318100490-1 1 IGREJA
EVANGELICA CONGREGACIONAL DE SANTO AMARO
SP G - GUAIANASES
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6046.2019/0008144-7 0011523502885-1 6 LILI LUCIA
BORNSZTEIN
SP IQ - ITAQUERA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2009/0203042-2 0014710200016-1 2 ALCINO LO-
PES ROCHA E OUTROS
SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2016/0221143-0 0002303700523-1 16 BANCO
SANTANDER (BRASIL)S.A.
SP MO - MOOCA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6033.2021/0001758-0 0003011102635-1 4 DIA BRASIL
SOCIEDADE LIMITADA
6048.2021/0003014-6 0003009600119-1 2 APOIO DEN-
TAL COM DE PROD E EQUIP ODONTO EM GERAL
6046.2021/0004377-8 0002505000921-1 1 NEHA
IMPORT'S EXPORT'S
6046.2021/0004342-5 0002505000689-1 1 FEIRINHA
ESTACAO BRAS LTDA.
6046.2021/0004319-0 0003105100571-1 4 CLUBE E
ESCOLA DE TIRO BULLDOG MOOCA LTDA
6046.2021/0004296-8 0003105100571-1 3 BULLDOG
BUSINESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E DE CACA LT
6046.2021/0003956-8 0002800100362-1 1 INDUSTRIA E
TERMOMETROS E MAN. TEMPER UNIAO LTDA
6046.2021/0003457-4 0005418900013-1 33 COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS BRAGANCA LTDA
6042.2021/0001294-3 0002802001477-1 1 INDUSTRIAL
HOUSE & FRANQUIAS LTDA
6034.2021/0000934-5 0000303601477-1 1 CAP SERVI-
CES SOLUTION LTDA
6033.2021/0001753-9 0006211601794-1 20 DIA DO
BRASIL SOCIEDADE LTDA
6030.2021/0002330-3 0005407101289-1 3 GREEN IN-
FRAESTRUTURA LTDA
SP PI - PINHEIROS
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2011/0154479-8 0001304102157-1 4 CARMEM
LUCIA SANTORO JULIANI
6050.2019/0004875-1 0008100300364-1 15 ITAU UNI-
BANCO S.A
0000.2018/0106512-4 0029911002622-1 10 RUBENS
CABRAL NOGUEIRA
SP PJ - PIRITUBA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2016/0222084-7 0012600600166-1 5 SUPERMER-
CADO LAMBERT LTDA.
0000.2016/0222084-7 0012600600166-1 5 SUPERMER-
CADO LAMBERT LTDA.
SP SA - SANTO AMARO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6059.2020/0002028-9 0009017100028-1 3 IMIFARMA
PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA
SP SE - SE
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6051.2019/0001057-1 0000901100102-1 1 NICOLA LO-
RENTI NETO
SP ST - SANTANA/TUCURUVI
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6031.2021/0003049-6 0007113100104-1 4 NIKA CO-
MERCIO DE TINTAS EIRELI
SP VP - VILA PRUDENTE
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2003/1004289-1 0015531100603-1 1 JOSE LUIZ
MARTINS
0000.2003/1024837-6 0015501000295-1 1 EUTIMIO
BISPO DE OLIVEIRA
0000.1994/0083677-5 0015210800120-1 1 JORGE DIAS
DE ALMEIDA
0000.1994/0127717-6 0015403201954-1 1 ELIAS LEAL
DE SOUZA
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-170
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
2017-0.138.217-9 EDUARDO SCHIRRMEISTER
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-170
PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO
N 59/65
2019-0.028.786-9 PAULO JOSE JUVENTINO DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 854
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
6039.2019/0000715-0 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: Shopping Jardim Sul.
COMUNIQUE-SE: O Interessado deverá apresentar:
1- Requerimento totalmente preenchido frente e verso;
2- Documento que comprove a legitimidade do requerente;
3- Cerficado de manutenção do sistema de segurança;
4- Certificado de acessibilidade;
5- AVCB atualizado;
6- Plantas e o respectivo alvará com as áres atualizadas;
7- Atestar a conclusão e o funcionamento dos teatros.
EDITAIS
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
EXTRATO TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 23/
FPETC-ADM/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8110.2016/0000015-0
TERMO DE CONTRATO Nº 01/FundaçãoPaulistana/2016
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA E CULTURA.
CONTRATADA: MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: Prestação de serviços para a impressão departa-
mental para antender às necessidades da Fundação Paulistana
de Educação, Tecnologia e Cultura e demais Unidades.
Em decorrência das despesas liquidadas e pagas a Fun-
dação Paulistana, providenciou o encerramento contábil do
referido contrato, bem como o levantamento de dados dos
recursos concedidos, pagamentos efetuados e cancelamentos
de recursos, conforme relatórios juntados em SEI nº 050741611
e 050741461, processo acima referido.
Cumprido o ajuste entre as partes, é dada para a empresa
MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA em caráter definitivo,
plena e irrevogável quitação à FUNDAÇÃO PAULISTA DE EDU-
CAÇÃO TECNOLOGIA E CULTURA das importâncias recebidas, e
de todas as obrigações contratualmente estipuladas, ficando as-
sim encerrado o ajuste, nada mais devendo uma a outra e que
durante a execução contratual a empresa realizou os serviços à
contendo, não tendo nada que a desabone.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2021.
EXTRATO TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 20/
FPETC-CEPC/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8110.2019/0000731-2
TERMO DE CONTRATO Nº:13/FPETC/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA E CULTURA.
CONTRATADO(A): FABIANO SOUSA ANDRADE, RG n°
62.534.335-9, CPF nº 012.663.385-19
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFICINA MODU-
LAR DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM MODA E COSTURA
NA TEMÁTICA MODELAGEM.
Prazo de vigência:12 meses (de 10/08/2020 à 09/08/2021).
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021.
AGÊNCIA SÃO PAULO DE
DESENVOLVIMENTO
GABINETE DO PRESIDENTE
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº
037/2021
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 22 A 26/09/2021
ENDEREÇO ELETRONICO: http://www.adesampa.com.br/
adeeditais
PROCESSO SEI Nº: 8710.2021/0000254-5
A Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAM-
PA (“ADE SAMPA”), serviço social autônomo, dotado de per-
sonalidade jurídica de direito privado, de fins não econômicos,
de interesse coletivo e de utilidade pública, vinculada, por
cooperação, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô-
mico, Trabalho e Turismo, conforme disposto na Lei Municipal nº
15.838, de 04 de julho de 2013, torna pública a realização de
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA.
Constitui o objeto da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA em
referência a seleção de candidato apto a preencher a vaga de
Assistente Financeiro e Contábil na ADE SAMPA.
O Edital completo com os requisitos para participação da
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA e suas respectivas etapas po-
derá ser visualizado na internet por meio do portal eletrônico:
http://www.adesampa.com.br/adeeditais/
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
NOTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS Nº
124/2021/SMDHC/DP/DAC - MROSC
Notificamos o Representante Legal da OSC Associa-
ção Programa Educar, CNPJ: 01.409.526/0001-92, situada
na Rua Nossa Senhora do Outeiro, 484, Cidade Dutra, refe-
rente ao projeto: “Assistente de Manutenção Náutica”, Ter-
mo de Fomento: 014/2018/SMDHC constante do Processo nº
6074.2018/0000263-7 para sanar inconsistências em relação
ao referido projeto.
O prazo para atendimento a presente notificação é de 15
(quinze) dias corridos, a partir da publicação.
Para informações em relação às inconsistências acima
mencionadas solicitamos que seja enviado e-mail para: analise-
decontas@prefeitura.sp.gov.br
PROCESSO Nº 6074.2018/0000036-7
Comunicamos o Representante Legal da OSC “União dos
Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região -
UNAS”, CNPJ 38.883.732/0001-40, situada na Rua da Mina, nº
38, Heliópolis - SP, referente ao Projeto “Manutenção das ações
do Centro de Cidadania LGBT Zona Sul'”, Termo de Fomento nº
004/2017/SMDHC - Termo de Colaboração, constante do Proces-
so nº 6074.2018/0000036-7 para oportunidade de resposta do
PARECER DO GESTOR, sob SEI 032304209, nos termos do artigo
70, §1º da Lei nº 13.019/2014, do artigo 55, §7º do Decreto nº
57.575/2016 e artigos 95, V e 105 da Portaria 121/SMDHC/2019
para manifestação, no prazo de 45 dias corridos a partir desta
publicação. Toda a documentação deverá ser encaminhada para
o e-mail: controleprocessualdgp@prefeitura.sp.gov.br.
Decorrido o prazo sem que haja manifestação, o processo
prosseguirá com o fluxo de encerramento.
Para informações em relação às decisões acima mencio-
nadas, solicitamos que seja enviado e-mail para: analisedecon-
tas@prefeitura.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
6012.2021/0008855-5 - FEIRA LIVRE: BAIXA
TOTAL
Despacho deferido
Interessados MARCIA DE MEDEIROS CORREIA
?DESPACHO:À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida para Divisão de Feiras Livres pelo Art. 17, do Decreto
58.596/2019, DEFIRO o pedido de baixa total da permis-
são de uso nº 007.198-03-5, a partir de 15/09/2021, com
fundamento no inciso II, Art. 25, do Decreto nº 48.172/2007,
respeitando a disposição legal vigente.
DRE - GUAIANASES
CEMEI BARRO BRANCO III 1
DRE - IPIRANGA
CEI DIRET JARDIM GUAIRACA 1
DRE - ITAQUERA
CEI DIRET DANIELLE MONTEIRO, GCMF 1
CEI DIRET DOROTHY STANG 1
CEI DIRET VILA SANTA TERESINHA 1
DRE - PIRITUBA/JARAGUA
CEI DIRET RENATO ANTONIO CHECCHIA, VER 1
DRE - SANTO AMARO
CEI DIRET JOSE SALVADOR JULIANELLI, DEP. 1
DRE - SÃO MATEUS
CEU CEI ROSA DA CHINA 1
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO DE TALENTOS
COMUNICADO 10/2021
Dirigido aos candidatos habilitados no Concurso Público
HSPM – 2018, para provimento de cargos vagos de Analista de
Saúde - Médico.
Assunto: Escolha de vaga.
O Departamento Técnico de Gestão de Talentos convoca
os candidatos habilitados na classificação abaixo mencionada,
para proceder à escolha de vaga.
A escolha se realizará no Departamento Técnico de Gestão
de Talentos, sito a Rua Castro Alves, 63/73 – 6º andar, sala 61,
Aclimação, conforme segue:
TURMA 14/2021
Data: 28/09/2021
Horário: 9h
CARGO: Analista de Saúde - Médico (Neurologia)
Total de Vagas: 01
NOME DOCUMENTO CLASS.
ANDRE DIAS MOREIRA E SILVA 10416934 12
COMUNICADO Nº 1.108, DE 21 DE SETEMBRO
DE 2021.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS
CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RELAÇÃO DE VAGAS
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atri-
buições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas
em CARÁTER PRECÁRIO, aos candidatos para o cargo de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, convocados de acordo
com a Convocação nº 31, publicada no DOC de 09/09/2021.
PROF.DE ED.INFANTIL
Tipo Unidade Vagas Precárias
DRE - BUTANTA
CEI DIRET ANTONIO JOAO ABDALLA, DR. 1
CEI DIRET ROBERTO ARANTES LANHOSO 1
DRE - CAMPO LIMPO
CEMEI CARMELO CALI 7
CEI DIRET JARDIM CAPELA 1
CEI DIRET JARDIM COPACABANA 4
CEI DIRET JARDIM KAGOHARA 6
CEI DIRET JARDIM NAKAMURA 10
CEI DIRET JARDIM SAO JOAQUIM 7
CEI DIRET JARDIM SOUZA 2
CEMEI PARQUE DO LAGO 18
CEU CEI VILA DO SOL 6
CEMEI VILA DO SOL I 24
DRE - CAPELA DO SOCORRO
CEI DIRET JARDIM ELIANA 6
CEMEI JARDIM KIOTO 8
CEI DIRET JARDIM REIMBERG 5
CEI DIRET JARDIM SOMARA 1
CEI DIRET JARDIM TRES CORACOES 2
CEI DIRET JOSE ADRIANO MARREY JR., VER. 1 CEI DIRET
JOSE MOLINA JR., VER 1
CEMEI MARCIA KUMBREVICIUS DE MOURA 3
CEI DIRET MITIKO MATSUSHITA NEVOEIRO 22
CEU CEI NAVEGANTES 17
CEI DIRET PARQUE COCAIA 6
CEI DIRET PARQUE GRAJAU 10
CEU CEI TRES LAGOS 2
CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ESCOLHA DE VAGA
COORDENADOR PEDAGOGICO
1ª SESSÃO
INSCRIÇÃO R.F. VINCULO NOME CLASS. GERAL CLASS. PcD CLASS. NNA RG
59480068 7958935 1 RAQUEL PEREIRA ANDRADE DE ALMEIDA 1012 - - 000000232955955
60108037 6958176 1 ROSANA MEDEIROS DA SILVA 1013 - - 000000233089330
59157410 7458975 01 VANESSA PEREIRA DE JESUS GARCIA - (NNA) 1778 - 400 000000303610372
56947437 7219687 1 MARCIA CRISTINA LEITE DE MELLO 1014 - - 000000296812808
60513420 7278373 1 KATIA ELIANA SANTOS DA SILVA 1015 - - 000000327085782
58901175 6927653 1 JOANA DARC PEREIRA DE SOUZA - (NNA) 1779 - 401 000000231206811
57348367 7947917 3 JÁ CONVOCADO - LEI 15.939/13 1016 - 158 000000401742672
59874406 7904959 1 CLAUDIO RODRIGUES ALVES 1017 - - 000000220307210
57398577 8104026 1 MARCIA MARIA FRANKLIN DE ALMEIDA OLIVEIRA 1018 - - 000000257435633
60096551 7907257 1 MARTA CRISTINA GURIAN CHIMENTO COSTA 1019 - - 000000258991756
58559388 7729014 1 GISLAINE CRISTINA MUNHOZ 1020 - - 000000279411108
59327804 7438770 1 SUELI MARIA DE LIMA - (NNA) 1780 - 402 000000189900283
60109181 7356676 02 IRIS APARECIDA DE CARVALHO SANTOS 1021 - - 000000348488221
58943285 7702663 01 VINICIUS AGNELLOS SILVA 1022 - - 000000436080953
58310754 6910343 1 MARIA ELIZABETH PERASOLLI DE MELLO 1023 - - 000000020373185
59026596 7977905 01 OLUEMI APARECIDO DOS SANTOS - (NNA) 1781 - 403 000000326198830
Os candidatos acima convocados deverão comparecer ao Auditório da SME/COGEP, sito à Avenida Angélica, 2606, Consolação
- CEP 01228-200 - São Paulo / SP, de acordo com o seguinte cronograma:
COORDENADOR PEDAGOGICO
18/10/2021
10:00 às 11:00 1ª SESSÃO
11:00 às 11:30 Retardatários do dia
OBSERVAÇÕES:
1 - Em atenção aos Protocolos Sanitários necessários para o enfrentamento da Pandemia de COVID – 19 e visando garantir
a segurança de todos, informamos que o uso da máscara facial é obrigatório e não será permitida a entrada de acompanhantes,
exceto em casos excepcionais.
2 - Chegar somente com 15 minutos de antecedência para que não haja aglomeração.
3 - Trazer caneta para assinatura da Ata.
4 - Os candidatos que no dia da escolha de vaga estiverem impossibilitados de comparecer poderão nomear um representante
legal como seu procurador.
5 - Os interessados ou seus procuradores habilitados para tal, deverão comparecer no local e horário acima indicado, munidos
da cédula de identidade.
5.1. Os procuradores deverão estar munidos de cópia dos documentos de seus representantes e dos respectivos documentos
de procuração.
6 - No final de cada sessão serão chamados os retardatários do horário, obedecendo à ordem de classificação.
7 - O não comparecimento dos candidatos convocados às sessões de escolha acarretará a imediata disponibilização das vagas
para chamadas subsequentes de outros candidatos aprovados.
CONVOCAÇÃO Nº 36, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS GESTORES
DIRETOR DE ESCOLA
ESCOLHA DE VAGAS
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando:
- a classificação definitiva dos candidatos aprovados no referido Concurso, conforme publicação no DOC de 14/04/2016;
- o disposto no § 1º do artigo 123 da Lei nº 14.660/2007,
CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso para provimento de cargos vagos de Diretor de Escola, para escolha de vagas.
1. A escolha de vaga da candidata convocada pela lista específica de Negro, Negra ou Afrodescendente, está condicionada ao
resultado da aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa Negra ou Afrodescendente da cor Preta ou Parda, a ser reali-
zada pela Comissão de Acompanhamento da Política de Cotas/CAPPC, vinculada à Coordenação de Promoção da Igualdade Racial,
da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania/SMDHC.
2. As orientações relativas aos exames médicos admissionais serão divulgadas posteriormente em DOC.
Relação dos candidatos convocados para escolha de vagas
DIRETOR DE ESCOLA
INSCRIÇÃO R.F VINCULO NOME CLASS. GERAL CLASS. DEF. CLASS. NNA RG
2063735 7522363 1 ADRIANA LUCIA BARBOSA BOMBONATTI 965 - - 000000206544741
2054051 7437595 1 SANDRA CRISTINA MARTINS SANTANA SILVA 966 - - 000000272810733
2100142 7506881 1 ELAINE CRISTINA BRESCIANE SANTANA PEREIR 967 - - 000000262656711
2225425 7799217 01 JÁ CONVOCADO - LEI 15.939/13 968 - 129 000000293290210
2156865 6393187 2 SUELY LEITE HATADA 969 - - 000000078669686
2027470 7916621 01 FERNANDO CAVALLI 970 - - 000000246195198
2190435 6778704 1 CLAUDIA CAVALCANTE DOS SANTOS FERREIRA - (NNA) 2125 - 278 00000020686629X
Os candidatos acima convocados deverão comparecer ao Auditório da SME/COGEP, sito à Avenida Angélica, 2606, Consolação
- CEP 01228-200 - São Paulo / SP, de acordo com o seguinte cronograma:
DIRETOR DE ESCOLA
Data : 18/10/2021
11:30 às 12:30 965 a 970 e 278 - LEI 15.939/13
12:30 às 13:00 Retardatários do dia
OBSERVAÇÕES:
1 - Em atenção aos Protocolos Sanitários necessários para o enfrentamento da Pandemia de COVID – 19 e visando garantir
a segurança de todos, informamos que o uso da máscara facial é obrigatório e não será permitida a entrada de acompanhantes,
exceto em casos excepcionais.
2 - Chegar somente com 15 minutos de antecedência para que não haja aglomeração.
3 - Trazer caneta para assinatura da Ata.
4 - Os candidatos que no dia da escolha de vaga estiverem impossibilitados de comparecer poderão nomear um representante
legal como seu procurador.
5 - Os interessados ou seus procuradores habilitados para tal, deverão comparecer no local e horário acima indicado, munidos
da cédula de identidade.
5.1. Os procuradores deverão estar munidos de cópia dos documentos de seus representantes e dos respectivos documentos
de procuração.
6 - No final de cada sessão serão chamados os retardatários do horário, obedecendo à ordem de classificação.
7 - O não comparecimento dos candidatos convocados às sessões de escolha acarretará a imediata disponibilização das vagas
para chamadas subsequentes de outros candidatos aprovados.
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quarta-feira, 22 de setembro de 2021 às 05:00:24
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