EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
| Data de publicação | 18 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
66 – São Paulo, 67 (217) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 18 de novembro de 2022
4- Certificado de Acessibilidade ou protocolo do pedido;
5- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro.
6032.2020/0003024-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: UNIDAS S.A
COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO DEVERÁ APRESEN-
TAR:
1- Requerimento totalmente preenchido frente verso;
2- Documentos do responsável tecnico;
3- CCM do técnico responsável;
4- Comprovar a legitimidade do requerente;
5- Certificado de manutenção, referente a segurança
do imóvel;
6- Atestado referente aos padrões de incomodidade;
7- Certificado de acessibilidade ou protocolo do
pedido;
8- A área utilizada pela atividade deverá incluir as
vagas dos autos;
9- Todos os documentos como CCM e CNPJ da empre-
sa deverão apresentar o mesmo endereço;
10- Auto de Vistoria do Corpo de Bonbeiros atuali-
zado;
11- Licença de Funcionamento da Atividade Principal.
12- Planta aprovada pela prefeitura e o respectivo
certificado de conclusão.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0003136-8
CONVITE Nº 068/SUB-CL/2022
OBJETO Reforma de viela na Rua Mario Graça alt. 123 - Jd.
Rosana.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos
termos do artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, consubstancia-
do pelo artigo 28 do Decreto Municipal 44.279/03, bem como
pela Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a abertura de certame
licitatório, na modalidade de convite nº 068/SUB-CL/2022, cujo
objeto é a reforma de viela na Rua Mario Graça alt. 123 - Jd.
Rosana, pela Comissão Permanente de Licitações instituída pela
Portaria nº 023/SUB-CL/GAB/2022, sendo a Presidente JUDITH
PARODI NETTO - RF 315.1735/9 e Suplentes: DIONE STABLE
HURTADO - RF 634.221-3/1 e ANDRÉA CRISTINA SOUZA MEN-
DES - RF 639.935-5/1.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0003193-7
CONVITE Nº 060/SUB-CL/2022
OBJETO Readequação de viela na Rua Luiz Delfino 107 -
Jd. Das Rosas.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos
termos do artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, consubstancia-
do pelo artigo 28 do Decreto Municipal 44.279/03, bem como
pela Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a abertura de certame
licitatório, na modalidade de convite nº -60/SUB-CL/2022, cujo
objeto é a readequação de viela na Rua Luiz Delfino 107 - Jd.
Das Rosas, pela Comissão Permanente de Licitações instituída
pela Portaria nº 023/SUB-CL/GAB/2022, sendo a Presidente
JUDITH PARODI NETTO - RF 315.1735/9 e Suplentes: DIONE
STABLE HURTADO - RF 634.221-3/1 e ANDRÉA CRISTINA SOU-
ZA MENDES - RF 639.935-5/1.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0003135-0
CONVITE Nº 058/SUB-CL/2022
OBJETO Readequação de viela na Rua Mascarinos, 106 -
Capão Redondo.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos
termos do artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, consubstancia-
do pelo artigo 28 do Decreto Municipal 44.279/03, bem como
pela Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a abertura de certame
licitatório, na modalidade de convite nº 058/SUB-CL/2022, cujo
objeto é a readequação de viela na Rua Mascarinos, 106 - Ca-
pão Redondo, pela Comissão Permanente de Licitações institu-
ída pela Portaria nº 023/SUB-CL/GAB/2022, sendo a Presidente
JUDITH PARODI NETTO - RF 315.1735/9 e Suplentes: DIONE
STABLE HURTADO - RF 634.221-3/1 e ANDRÉA CRISTINA SOU-
ZA MENDES - RF 639.935-5/1.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0003024-8
CONVITE Nº 057/SUB-CL/2022
OBJETO Readequação de viela na Rua Golparazi, nº. 301 x
Rua Cromer - Jardim Vale das Virtudes.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos
termos do artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, consubstancia-
do pelo artigo 28 do Decreto Municipal 44.279/03, bem como
pela Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a abertura de certame lici-
tatório, na modalidade de convite nº 057/SUB-CL/2022, cujo ob-
jeto é a readequação de viela na Rua Golparazi, nº. 301 x Rua
Cromer - Jardim Vale das Virtudes, pela Comissão Permanente
de Licitações instituída pela Portaria nº 023/SUB-CL/GAB/2022,
sendo a Presidente JUDITH PARODI NETTO - RF 315.1735/9 e
Suplentes: DIONE STABLE HURTADO - RF 634.221-3/1 e AN-
DRÉA CRISTINA SOUZA MENDES - RF 639.935-5/1.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0002797-2
CONVITE Nº 069/SUB-CL/2022
OBJETO Readequação da viela 03 - Rua Luisa Toddi, alt.
Nº 144.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos
termos do artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, consubstancia-
do pelo artigo 28 do Decreto Municipal 44.279/03, bem como
pela Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a abertura de certame
licitatório, na modalidade de convite nº 069/SUB-CL/2022, cujo
objeto é a readequação da viela 03 - Rua Luisa Toddi, alt. Nº
144, pela Comissão Permanente de Licitações instituída pela
Portaria nº 023/SUB-CL/GAB/2022, sendo a Presidente JUDITH
PARODI NETTO - RF 315.1735/9 e Suplentes: DIONE STABLE
HURTADO - RF 634.221-3/1 e ANDRÉA CRISTINA SOUZA MEN-
DES - RF 639.935-5/1.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0001645-8
CONVITE Nº 059/SUB-CL/2022
OBJETO Readequação da praça na Rua Gastão Raul de
Fourton Bousquet.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos
termos do artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, consubstancia-
do pelo artigo 28 do Decreto Municipal 44.279/03, bem como
pela Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a abertura de certame
licitatório, na modalidade de convite nº 059/SUB-CL/2022, cujo
objeto é a readequação da praça na Rua Gastão Raul de
Fourton Bousquet, pela Comissão Permanente de Licitações
instituída pela Portaria nº 023/SUB-CL/GAB/2022, sendo a
Presidente JUDITH PARODI NETTO - RF 315.1735/9 e Suplentes:
DIONE STABLE HURTADO - RF 634.221-3/1 e ANDRÉA CRISTINA
SOUZA MENDES - RF 639.935-5/1.
6054.2019/0000657-0 0019420400750-1 1 ANTONIO
FRANCISCO VELOSO
0000.2014/0122404-7 0015114100296-1 4 JOSE LUIS
TORREZ
0000.2015/0091185-9 0015228900402-1 1 ILARIO CI-
RILLI
SP ST - SANTANA/TUCURUVI
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2018/0085971-2 0006915401180-1 1 BELLA SE-
NIOR RESIDENCE LTDA
6058.2021/0002240-7 0007136818346-1 422 ITAU UNI-
BANCO S.A
SP VM - VILA MARIANA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2019/0001094-8 0004120602982-1 1 DENTAL CLI-
NIC CARE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA.
0000.2016/0148326-7 0004121001303-1 8 RAIA DRO-
GASIL S/A
0000.2019/0011536-7 0004204807178-1 1 DERMA MED
SERVICOS MEDICOS LTDA
0000.2019/0009914-0 0004717306597-1 1 SOMIDIA
COMERCIO DE MIDIAS LTDA
SP VP - VILA PRUDENTE
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2003/1016957-3 0015530500152-1 1 ENIO OSVAL-
DO LUQUI
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1156
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
Processos da unidade SUB-AF/CPDU/SUSL/LIC
6050.2022/0012727-4 - Cadastro de Anúncios
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
COMUNIQUE-SE:
Conceder prazo, publicar novamente
6050.2022/0012724-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
COMUNIQUE-SE:
CONCEDER PRAZO, PUBLICAR NOVAMENTE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E SERVIÇOS CONTRA-
TADOS PELA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/ FORMOSA/
CARRÃO/ ADMINISTRAÇÃO DA SUBPREFEITURA, RELATI-
VOS AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM O
ARTIGO 16, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 DA
LOMSP.
COMPRAS
NE/2022 FORNECEDOR OBJETO TIPO VALOR
TOTAL
86101 ADT MATERIAIS PARA CONSTRU-
CAO LTDA
Diversos Materiais para Ma-
nutenção de Bens Imóveis
O 1.040,00
86134 ADT MATERIAIS PARA CONSTRU-
CAO LTDA
Diversos Materiais para Ma-
nutenção de Bens Imóveis
O 911,52
88095 DGF CONSTRUÇÕES HIDRAULICA
E ELETRICA LTDA. - ME
Outros Insumos O 5.320,00
88258 MEGAFER COMERCIO DE FERRO
E ACO LTDA
Diversos Materiais para Ma-
nutenção de Bens Imóveis
E 27.329,50
94830 WIL SON MUD AS AM BIENTAL
EIRELI
Sementes, Mudas de Plantas
e Grama
G 7.200,00
TOTAL DE COMPRAS 41.801,02
SERVIÇOS
NE/2022 FORNECEDOR OBJETO TIPO VALOR
TOTAL
86427 GUARANI INDUSTRIA COMERCIO
E SERVICOS LTDA
Concretagem E 175.049,65
86487 POLOSUL ENGENHARIA E CONS-
TRUCOES EIRELI
Outras Instalações G 242.864,69
89821 CONSTRUTORA ANASTACIO SA Limpeza Mecanizada de Ca-
nais e Córregos
E 165.740,00
89828 CONSTRUTORA ANASTACIO SA Limpeza Mecanizada de Ca-
nais e Córregos
E 16.500,00
89890 CONSTRUTORA ANASTACIO SA Limpeza Mecanizada de Ca-
nais e Córregos
E 165.740,00
89896 CONSTRUTORA ANASTACIO SA Limpeza Mecanizada de Ca-
nais e Córregos
E 16.500,00
91678 DBL CONSTRUCOES EIRELI Outras Instalações G 90.061,80
95367 HRC LOCACOES E CONFECCO-
ES EIRELI
Veículos Leves G 20.221,07
95369 HRC LOCACOES E CONFECCO-
ES EIRELI
Veículos Leves E 4.302,91
95388 FILAH SOLUÇÕES INTEGRADAS
PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO
LTDA.-EPP
Outras Máquinas e Equipa-
mentos em Geral
G 241,39
95408 BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA
E LOCACAO DE PURIFICADORES
DE AGUA LTDA
Outras Máquinas e Equipa-
mentos em Geral
E 274,08
95410 BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA
E LOCACAO DE PURIFICADORES
DE AGUA LTDA
Outras Máquinas e Equipa-
mentos em Geral
E 26,28
96468 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXE-
CUTIVO
Vale-Refeição - RGPS O 15.825,00
96580 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXE-
CUTIVO
Auxílio-Alimentação - RGPS O 15.400,00
96607 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXE-
CUTIVO
RPPS - PMSP O 1.062.307,33
96610 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXE-
CUTIVO
Auxílio-Alimentação - RPPS O 42.145,21
96659 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXE-
CUTIVO
Vale-Refeição - RPPS O 44.707,51
96726 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXE-
CUTIVO
Auxílio-Transporte - RGPS O 511,64
96756 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXE-
CUTIVO
Auxílio-Transporte - RPPS O 770,33
TOTAL DE SERVIÇOS 2.079.188,89
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1156
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
Processos da unidade SUB-CL/CPDU/SUSL/LIC
6055.2020/0002875-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR:
1- Requerimento totalmente preenchido frente e verso;
2- atestado anexo IV de segurança da edificação;
3- Cadastro Municipal da Vigilância Sanitária;
SP G - GUAIANASES
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6033.2022/0002000-0 0011522900976-1 11 ATA SUPER-
MERCADO LTDA
6036.2022/0002163-1 0011501700331-1 5 R.F.DOS AN-
JOS EIRELI ME
6036.2022/0002163-1 0011501700331-1 5 R.F.DOS AN-
JOS EIRELI ME
6056.2022/0015457-6 0011534000029-1 5 AILTON DE
JESUS LICAR
6038.2022/0002081-4 0013502500605-1 4 NATALIA
ALMEIDA NASCIMENTO
6038.2022/0002081-4 0013502500605-1 4 NATALIA
ALMEIDA NASCIMENTO
6040.2022/0001635-4 0011526000325-1 6 CENTRO DE
TREINAMENTO DAS VIDAS - CT-VIDAS
6038.2022/0001365-6 0011520800419-1 2 GUACICAL
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
SP IT - ITAIM PAULISTA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2011/0080450-8 0013940300402-1 4 CONGREGA-
CAO CRISTA NO BRASIL
0000.2018/0123848-7 0011264200225-1 2 EVERALDO
SOARES DE SOUZA
0000.2018/0110524-0 0011269200533-1 2 CLEBER RO-
NALD GUIMARAES
0000.2016/0060742-6 0013400600198-1 1 HENRIQUE
GARCIA DE FREITAS
SP JT - JACANA/TREMEMBE
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2012/0070015-1 0010905200666-1 10 ESTER FIL-
GUEIRA BASQUENS
0000.2006/0226853-9 0006734100065-1 7 MITRA AU-
QUIDIOCESANA DE SAO PAULO_- PAROQUIA SANTA
SP MB - M BOI MIRIM
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6046.2021/0008667-1 0016507800464-1 25 JARDIM
MIRANDOPOLIS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
6044.2022/0006447-4 0010302533957-1 140 SENDAS
DISTRIBUIDORA S/A
6040.2022/0001322-3 0009424500106-1 6 INSTITUTO
DE PROTECAO A INFANCIA DE SAO PAULO - IPISP
SP MG - VILA MARIA/VILA GUILHERME
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2015/0333355-4 0006511900533-1 2 MITRA AR-
QUIDIOCESANA DE SAO PAULO
SP MO - MOOCA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6046.2022/0009871-0 0005414001219-1 3 PITAYA DELI-
VERY E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
6046.2022/0009746-2 0002605802833-1 1 COLEGIO
OLIANI EDUCAÇÃO INFANTIL ENS. FUNDAMENTAL
6046.2022/0009459-5 0003200100508-1 7 ACAO ECO-
LOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
6046.2022/0009416-1 0003200100508-1 5 SPECOLOGIA
COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
6056.2022/0017311-2 0002604601052-1 2 COLEGIO
PRESBITERIANA DO BRAS
6033.2022/0003251-3 0003100400046-1 1 BIG BITES
LANCHONETE EIRELI
6046.2022/0002999-8 0002905100583-1 11 SANTILLA-
NA EDUCACAO LTDA
SP MP - SAO MIGUEL
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2018/0104478-0 0011241000106-1 4 MARIA APA-
RECIDA DE CASTRO FIGUEIREDO
0000.2017/0164099-2 0011226901017-1 2 IRENE DOS
SANTOS CUNHA
0000.2019/0020278-2 0011241400163-1 10 CLINICA
MEDICA UNIVIDA SS LTDA
0000.2019/0020272-3 0011241400163-1 9 ODONTOLO-
GIA SAO MIGUEL LTDA EPP
0000.1994/0121593-6 0013939300194-1 1 SILVERIO
JOSE FERREIRA
SP PE - PENHA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2018/0059356-9 0005929601828-1 6 LOCALIZA
RENT A CAR S/A
0000.2018/0092847-1 0005817000598-1 7 COLEGIO
KAIROS LTDA - ME
0000.2012/0311397-4 0005725300676-1 1 OLGA BON-
SESAN DA SILVA
0000.2015/0162106-4 0005804700154-1 1 ALBA E BAS-
QUES COM DE GELO LTDA ME
0000.2017/0070050-9 0005704700152-1 4 COLEGIO
TORRES LTDA - ME
0000.2017/0073199-4 0005824100209-1 5 J. SANCHEZ
DA SILVA -CASA DE REPOUSO-ME
0000.2010/0044668-5 0006032800083-1 5 BANCO BRA-
DESCO S/A
SP PI - PINHEIROS
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2018/0052724-8 0008509400296-1 5 ITRADE MA-
RKETING SMOLLAN BRASIL LTDA
0000.2018/0025363-6 0008322603401-2 19 A BODYTE-
CH PARTICIPACOES SA
0000.2012/0069831-9 0008121800870-1 4 ELEFANTE
COLORIDO FESTAS INFANTIS
6050.2020/0010330-4 0009602700025-1 2 ANGELA DE
AZEVEDO NOGUEIRA
0000.2018/0098983-7 0008565500251-1 44 URALKALI
TRADING FERTILIZANTES BRASIL LTDA
6043.2020/0002409-0 0008300900144-1 7 DOJA ENTRE-
TENIMENTOS LTDA.
6050.2020/0009207-8 0029913600251-1 8 CORPOREOS
- SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
SP PJ - PIRITUBA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2018/0100345-5 0012402800622-1 2 ANTONIO_
PENHA TADEU BILENA
6051.2019/0001091-1 0019001800301-1 1 ALA MATE-
RIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
SP SA - SANTO AMARO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2017/0139111-9 0008555308313-1 3 SAMSUNG
SDS GLOBAL SCL LATIN AMERICA LOGISTICA LDA
0000.2007/0217862-0 0012102301043-1 3 DESCARTA-
VEL EMBALAGENS LTDA
6039.2021/0003756-7 0008633600072-1 1 GRUPO DE
APOIO FRANCISCO DE ASSIS
SP SB - SAPOPEMBA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2004/1010987-4 0015319200292-1 1 ROBERTO
CALDEIRA
0000.2004/1006200-2 0015313200371-1 1 DULCINEIA
GONCALVES DE SOUZA
6046.2022/0009625-3 0015511200092-1 5 IRMAOS KO-
CHIMIZU OTICA E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
SP SE - SE
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6056.2022/0010962-7 0000702000302-1 9 MINAS FER
RECICLAGEM LTDA. - ME
0000.2015/0238081-8 0000807300128-1 4 A.C.A
EM,PREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
0000.2013/0020231-5 0000300300603-1 3 TALENTOS
TOTAL SERVICOS LTDA ME
0000.2017/0127477-5 0000108200140-1 31 DPL CO-
MERCIAL E MAGAZINE LTDA EPP
6056.2022/0005566-7 0002009513819-1 308 LOJAS
RIACHUELO SA
6050.2022/0007395-6 0003801201971-1 98 VALISERE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
SP SM - SAO MATEUS
PROCESSO SQL/INCRA NOME
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE
6074.2021/0001531-9
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE
(CMDJ), no uso das suas atribuições legais, previstas na Lei
n° 16.120, de 14 de janeiro de 2015, a pedido da Entidade de
Apoio 2 - CIEDS, anuncia a substituição de seu representante
titular Guilherme Silva Lamana Camargo, pela membra Mayra
Francisco Polizel. Como também, a substituição de sua repre-
sentante suplente Mayra Francisco Polizel pela membra Bárbara
Rodrigues Calças.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
6074.2022/0007992-0
Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania - SMDHC
Assunto: Contratação de empresa especializada na Pres-
tação de Serviços de Locação de Veículos Novos, sendo 01
(um) veículo do Tipo “B”/ Grupo S-1, e 01 (um) veículo do Tipo
“C”, em caráter não eventual, sem condutor, quilometragem
livre, incluindo, combustível, despesas com pedágios, avarias,
multas e manutenção; objetivando atender às necessidades de
deslocamentos da Secretária Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania e da Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC
I - DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
1 - À vista das informações e documentos contidos no
presente, o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta
(SEI n. 073686137), que adoto como razão de decidir, pela de-
legação a mim conferida pela Portaria n. 013/SMDHC/2019, AU-
TORIZO, com fundamento nas Leis Municipais n. 13.278/2002,
n. 17.260/2020 e n. 17.273/2020, Decreto n. 46.662/2005 e nas
Leis Federais n. 10.520/2002 e n. 8.666/93/1993, a abertura do
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo menor preço total para 12 meses para a Contratação de
empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de
Veículos Novos, sendo 01 (um) veículo do Tipo “B”/ Grupo S-1,
e 01 (um) veículo do Tipo “C”, em caráter não eventual, sem
condutor, quilometragem livre, incluindo, combustível, despesas
com pedágios, avarias, multas e manutenção; objetivando aten-
der às necessidades de deslocamentos da Secretária Municipal
de Direitos Humanos e Cidadania da Chefia de Gabinete da Se-
cretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC,
de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I do Edital.
APROVO a minuta de edital encartada no documento SEI n.
073399521.
2 - Os recursos destinados à referida despesa serão supor-
tados pela dotação orçamentária de n. 34.10.14.122.3024.2.1
00.3.3.90.39.00.00.0 do orçamento vigente e dotação própria
no próximo exercício, respeitado o princípio da anualidade
orçamentária.
3 - DESIGNO como Pregoeira a Sra. Vera Cristina Soares
de Mello, para processar a presente licitação, de acordo com a
Portaria nº 063/SMDHC/2021.
6074.2022/0001375-0
Pagamento à empresa Enel - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - 2ª Via Fatura
DESPACHO
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o Ateste, doc SEI n. 073569256, bem como as informações pres-
tadas por SMDHC/CAF, doc. SEI n. 073882082, e pela Divisão
de Execução Orçamentária e Financeira, doc. SEI n. 073859672,
nos termos do que exige o artigo 17, do Decreto Municipal n.
60.052/2021, AUTORIZO a liquidação e pagamento da fatura
referente ao Equipamento n. 203111307, da Casa de Passagem,
no valor de R$ 954,34 (novecentos e cinquenta e quatro reais
e trinta e quatro centavos), doc. SEI n. 073568260, emitida pela
empresa Enel - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A, CNPJ/MF n. 61.695.227/0001-93, por meio de 2ª
(segunda) via.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6030.2022/0003739-0 0010201600608-1 4 CIPALAM
INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINADOS LTDA
6043.2022/0002045-5 0005620401758-1 4 VITA CLINI-
CAS MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA
6033.2022/0002964-4 0010201900679-1 5 J&R SUPER-
MERCADO LTDA
SP BT - BUTANTA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2016/0107080-9 0010104400411-1 4 DANIEL BAR-
BOSA DE ANDRADE
0000.2016/0240126-4 0015903700038-1 1 expedito
teodoro do nascimento
6050.2022/0002273-1 0017101500535-1 9 BANCO DO
BRASIL SA.
6033.2022/0002844-3 0015927400484-1 20 AUTO POS-
TO NOVO ATO LTDA
6033.2021/0003146-9 0015913100191-1 14 PORTAL DO
EDUCANDARIO AUTO POSTO LTDA - ME
SP CL - CAMPO LIMPO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2017/0081050-9 0018423800538-1 17 COMERCIAL
DE COMBUSTIVEIS WALPETRO LTDA
SP CT - CIDADE TIRADENTES
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6035.2022/0001405-2 0024508600563-1 3 GERALDO
NUNES REIS ME
SP CV - CASA VERDE/CACHOEIRINHA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6033.2022/0003051-0 0007503700671-1 3 ALLURA TKR
E COSMETICOS LTDA
SP EM - ERMELINO MATARAZZO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2006/0288514-7 0011110300181-1 1 MANOEL
PEREIRA NUNES E OUTROS
0000.2012/0236903-7 0013111600059-1 7 CONGREGA-
CAO CRISTA NO BRASIL
1010.2020/0005602-9 0013029300209-1 10 CLAUDE-
NOR DE PAIVA LOPES
0000.2018/0027282-7 0013025600811-1 1 JOSE CARLOS
DOS SANTOS
0000.2013/0214684-6 0011140600231-1 4 CONGREGA-
CAO CRISTA NO BRASIL
SP FO - FREGUESIA/BRASILANDIA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2003/1045099-0 0007600502844-1 1 LUIZ FER-
NANDES DE SOUZA RIBEIRO
0000.2019/0013176-1 0030704100387-1 1 RAIA DRO-
GASIL S/A
0000.2012/0159434-7 0010725200099-1 1 PRIMEIRA
IGREJA BATISTA EM VL PENTEADO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 18 de novembro de 2022 às 05:01:26
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