Editais - Segurança Pública
| Data de publicação | 11 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (246) – 91
Notificação
SA 1CA 12/2020 – DGP 1599/2020 – Administração Pública
X Policial Civil.
De ordem da Autoridade Policial Presidente da Sindicância
Administrativa 12/2020, Dr. José Hélio Marcelo Júnior, notifico
as Advogadas Dra Daniela Ssouza Pereira, OAB/SP 341.778, Dra
Cláudia Pereira Nascimento, OAB/SP 309.226, e Dra. Nicole Fer-
nanda Alves da Silva, OAB/SP 317.206, todas com escritório na
Rua Armando de oliveira Cobra, 50, sala 210, Jardim Aquarius,
Edifício New Worker Tower, São José dos Campos-SP, defensoras
constituídas de Márcio de Souza, que conforme acordado com
a Autoridade Presidente, as defensoras Dra Daniela Ssouza
Pereira, OAB/SP 341.778 eDra Cláudia Pereira Nascimento, OAB/
SP 309.226 foram nomeadas como curadoras do sindicado.
Notifico ainda as defensoras para regularizar a procuração cons-
tante dos autos, nos termos do artigo 1º, §1º, da Portaria DGP
7/2009, vez que referido instrumento de mandato não conferiu
poderes específicos para defesa nesta Sindicância Administrati-
va, encontrando-se os autos para eventual consulta na sede da
1ª Corregedoria Auxiliar de São José dos Campos, localizada na
Rua Benedito da Silva Ramos, 877, Jardim Esplanada, São José
dos Campos. Para que não seja alegada ignorância é expedido
o presente edital.
Notificação
PA 1CA 11/2019 – DGP 6.790/2019 – Administração Pública
X Policial Civil.
De ordem da Autoridade Policial Presidente do Processo
Administrativo 11/2019, Dr. José Hélio Marcelo Júnior, notifico
a advogada Dra. Luciana Borsoi de Paula, OAB/SP 276.319,
com escritório na Rua Gustavo Rico Toro, 710, sala 01, Vista
Verde, São José dos Campos, defensora nomeada dativa para
Fabiana dos Santos Almeida, para que no prazo de cinco dias
se manifeste se tem interesse na oitiva de eventual testemunha
ou que seja produzida alguma outra prova, encontrando-se os
autos para consulta na sede da 1ª Corregedoria Auxiliar de São
José dos Campos, localizada na Rua Benedito da Silva Ramos,
877, Jardim Esplanada, São José dos Campos. Para que não seja
alegada ignorância é expedido o presente edital.
Notificação
PAD 04/2020 – DGP 1190/2020 – Administração Pública
X Policial Civil.
De ordem da Autoridade Policial Presidente do Processo
Administrativo 04/2020, Dr. José Hélio Marcelo Júnior, notifico o
advogado Dr. Tiago Gouvêa Franchi, OAB/SP 284.333, com ende-
reço na Rua Itajaí, 80, sala 607, Jardim Aquárius, São José dos
Campos-SP, defensor constituído de Marco Antônio Monteiro,
conforme solicitado pela defesa, que foram agendadas as oitivas
das testemunhas arroladas nos termos do artigo 108 da LOP,
para a data de 04-03-2021, às 09h40, a ser realizada na sede
desta 1ª Corregedoria Auxiliar de São José dos Campos-SP, loca-
lizada na Rua Benedito da Silva Ramos, 877, Jardim Esplanada,
São José dos Campos-SP. Para que não seja alegada ignorância
é expedido o presente edital.
3ª Corregedoria Auxiliar - Ribeirão Preto
Notificação
De ordem da Delegada de Polícia Corregedora Assistente,
presidente dos autos do Processo Administrativo Disciplinar
3ªCA-010/19 – DGP 5462/2019, notifico o Dr. Ricardo Ibelli –
OAB/SP 139.227 e a Dra. Viviane C. Ibelli Pinheiro – OAB/SP
321.221, advogados estabelecidos e militantes na comarca de
Ribeirão Preto-SP, defensores constituídos do acusado Marcelo
Florêncio – Investigador de Polícia Aposentado, nos autos acima
referidos, de que foi encerrada a fase instrutória estando aberto
o prazo de 07 dias, nos termos do Artigo 109, parágrafo 3º da
LOP, para apresentação das alegações finais conforme preconiza
o Artigo 112 da LC. 207/79, alterada pela LC. 922/02, bem como
ficam notificados que demais Notificações devidas nos autos
serão realizadas por intermédio de publicação no Diário Oficial
do Estado.
4ª Corregedoria Auxiliar - Bauru
Notificação
De ordem do Delegado de Polícia Presidente do Processo
Administrativo nº PA-7-003/2020 (Carta Precatória Nº CP-4-
028/2020) – Interessado: Roger Cristiano de Souza Chagas,
Agente Policial, em cumprimento a Carta Precatória 057/2020
da 7ª Corregedoria Auxiliar Sorocaba, Notifico o interessado
Roger Cristiano de Souza Chagas – RG 17.347.000/SP e o
defensor nos autos, Dr. Pedro José de Lima – OAB/SP 88.243, que
foi designada a audiência das testemunhas arroladas pela admi-
nistração: Thais Priscila de Abreu, Renata Zompero Dias Devito,
Bruna Rino de Moraes e Thiago Brabo Faria, foi designado para o
dia 15-12-2020, às 10 h, a realizar-se nesta Equipe Corregedora
de Marília, sito a Av. Santo Antônio 1.869 – 2º Andar – Sala
07 – Bº Somenzari – Marília –SP. Ausente o defensor dativo será
nomeado defensor “ad-hoc”. Para que não se alegue ignorância,
é expedido o presente edital.
6ª Corregedoria Auxiliar - Santos
Notificação
PAD 6CA 009/18 – DGP 6830/2018 - De ordem do Delegado
de Polícia da 6ª Corregedoria Auxiliar – Santos, Dr. Marcelo
Franco Gomes, notifico a advogada Dra. Roberta Oliveira Aguiar
Nascimento, OAB/SP 396.329, com escritório na Rua Júlio
Pires, 255 – térreo e 1º andar – Vila São Paulo - Itanhaém/SP
para comparecer nesta Casa Censora, situada na Rua Ministro
Xavier de Toledo, 154 – Campo Grande – Santos/SP, Tel: 13 3225
7906/3225 6377/3225 7754, na data de 18-12-2020, às 13h30,
para ciência e manifestação acerca dos documentos acostados
aos autos do Processo Administrativo supracitado, em que cons-
ta como processado o ex-escrivão de polícia Ivo Vila Nova, bem
como regularizar a representação processual. E para que não
seja alegada ignorância, é expedido o presente edital.
Notificação
SA CA 19/20 – DGP 2498/20 - O Delegado de Polícia da
6ª Corregedoria Auxiliar Santos/SP, notifica os advogados Dr.
Belisario dos Santos Junior OAB/SP 24.726, Dr. Marco Antonio
Rodrigues OAB/SP 26.663, Dr. Wagner Roberto Ferreira Pozzer
e Dr. Lucas Fernando Serafim Alves OAB/SP 391.660, para
ciência e manifestação acerca do teor do seguinte despacho,
nos autos do procedimento que figura o delegado de polícia
Ricardo Valentim Alexandre Fernandes: “ ... aos termos postos
pela defesa na petição de fls. 315/317, em que pesem os bons
e válidos argumentos, observo de fato, ser facultado a defesa, a
oitiva da testemunha, contudo, deverá compor a substituição,
entre aquelas arroladas na defesa prévia, respeitando-se o
número limite de três testemunhas. Anoto que havendo eventual
testemunha de mero antecedente, esta poderá ser substituída
por uma declaração formal. Ademais, alude a defesa que a teste-
munha que pretende seja ouvida, poderá elucidar “...a questão
do respeito aos direitos e ao tratamento dado à testemunha
então detida...”. Sobre tal tema, saliento que o próprio conjunto
dos autos, demonstra por si, a ausência de abuso a constituir
crime.O assento destes autos preconiza a infração disciplinar,
nos termos da inicial, restando como objeto, propriamente a
omissão do sindicado, quanto ao dever de oficio sobre a analise
jurídica. Desta forma, não vislumbro a necessidade de se proce-
der a audiência com testemunha que ultrapasse o limite legal ou
mesmo referida.”. Para que não seja alegado desconhecimento,
é expedido o presente edital.
9ª Corregedoria Auxiliar - Piracicaba
Notificação
O Delegado de Polícia Assistente da 9ª Corregedoria Auxi-
liar de Piracicaba/SP, Doutor Rinaldo Puia de Souza, notifica o
Doutor Jose Benedito Consalez Cruz – OAB/SP 77.499, Defensor
nomeado Dativo da Acusada Alessandra Salete Camargo, nos
autos da PAD 3ª CA 013/2020, sobre a audiência designada
para o dia 18-12-2020, a partir das 10h30, onde será realizada
a audiência de qualificação e interrogatório, da acusada, a ex-
-Agente Policial Alessandra Salete Camargo, em cumprimento a
carta precatória 153/20 – 3ª Corregedoria Auxiliar de Ribeirão
Preto/SP, notificando o referido Defensor a comparecer nas
dependências desta 9ª Corregedoria Auxiliar de Piracicaba,
situada na Rua Riachuelo, 600, centro, Piracicaba/SP, para acom-
cada por Edital (fls. 19/21) para apresentar sua Defesa Prévia,
porém, permaneceu inerte, permitindo transcorrer “in albis”
o prazo para apresentação. Ocorrendo assim sua preclusão,
conforme certidão de fl. 22.
Isto posto, cientifique a processada por Edital, nos termos
do § 2º do Artigo 21 da Portaria Normativa 253/2013 para,
querendo, apresentar suas Alegações Finais em 7 dias, conforme
Artigo 26 da referia norma. Ciência a processada.
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 2 - Campinas
Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí
Setor de Pessoal
Notificação
O Delegado de Polícia designado para acumular funções
nesta Equipe Corregedora de Jundiaí, visando o cumprimento
da Carta Precatória 020/2020 (CP 021/2020), exarada nos autos
da SA 014/20-11ªCAD, em trâmite pela Equipe Corregedora
da Del Sec Pol de Santo André, tendo como sindicado Georges
Habib Jarrouge – Inv Pol, com fundamento no artigo 102, §2º
da LC 207/79 alterada pela LC 922/02, notifica o Defensor Dr.
Alvaro Barbosa da Silva Junior - OAB/SP 206.388, com escritório
na Rua Osvaldo Cruz, 412 – Santa Paulo – São Caetano do Sul/
SP, a comparecer na Sede desta Equipe Corregedora de Jundiaí,
sito a Av. Nove de Julho, 325 – Jardim Brasil – Jundiaí/SP – fone:
(11) 4583-6400, no dia 16-12-2020 às 10h, pois em decorrência
da ausência da testemunha da Defesa Paulo Cesar Scobar no
dia 09-12-2020 às 10h, a audiência de instrução foi redesignada
para data supra, onde será inquirida a testemunha. E, para não
alegar ignorância, é expedido o presente edital.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 9 - Piracicaba
Delegacia Seccional de Polícia de Americana
Notificação
O Delegado Assistente da Delegacia Seccional de Polícia
de Americana, acumulando funções na Equipe Corregedora de
Americana, nos autos da Carta Precatória 3ª CA 18120, aqui
registrada sob 638/2020, referente ao Processo Administrativo
Disciplinar 9ªCA-014/20, notifica o defensor constituído do
acusado, Dr. José Cristovão de Oliveira, OAB/SP 260.449 e Dra.
Janaina Cerimele Assis Dezan, OAB/SP 161.033, ambos com
escritório na Rua Francisco Bueno, 55, Jardim Europa, Nova
Odessa - SP, a comparecer na sede da Delegacia Seccional
de Polícia de Americana, sito na Avenida Brasil, 104, centro,
Americana, SP, no dia 18-12-2020, 14h30, a fim de participar da
audiência de oitiva das testemunhas Henrique Barrozo de Assiz,
Marcio Adriano Pereira da Silva e Jocimar do Carmo Coimbra,
arroladas pela Defesa, naquele procedimento, servindo esta
como notificação do acusado Sergio Padula Marques.
Corregedoria Geral da Polícia Civil
Divisão de Sindicâncias Administrativas
Equipe R
Notificações
S.A. 138/2020 – D.G.P. 2654/20 – Administração Pública X
Agliberto José Ramos de Souza (Escrivão de Polícia). Ficam os
defensores notificados a comparecerem perante esta Equipe “R”
da Divisão de Sindicâncias Administrativas, sito à Rua da Conso-
lação, 2333 – 6º Andar – Cerqueira César – São Paulo – SP, para
retirarem os autos do cartório e apresentarem em tempo hábil
as alegações finais de defesa do sindicado. Dr. Eronides Aguirre
Lopes, OAB/SP 112.748, Dra. Thamar Jessé Enéas de Castro,
OAB/SP 225.538 e Dr. Marcelo Rigonato, OAB/SP 351.948.
S.A. 105/2019 – D.G.P. 5342/19 – Administração Pública
X Cláudia Prates Leme de Souza (Escrivã de Polícia). Ficam os
defensores notificados a comparecerem perante esta Equipe
“R” da Divisão de Sindicâncias Administrativas, sito à Rua da
Consolação, 2333 – 6º Andar – Cerqueira César – São Paulo – SP,
para retirarem os autos do cartório e apresentarem em tempo
hábil as alegações finais de defesa da sindicada. Dr. Matheus
Abi Chedid Deneno, OAB/SP 379.580, Dr. Bruno Kenji Kajiwara,
OAB/SP 305.957 e Dr. Paulino de Oliveira Andrade Júnior, OAB/
SP 418.577.
S.A. 114/2020 – D.G.P. 2182/20 – Administração Pública X
Thyago Cursino Zaparolli e Guilherme Henrique da Silva Roque
(Investigadores de Polícia). Em virtude da defesa quedar-se
siliente no prazo legal para a apresentação da prévia, fica a
defensora notificada a comparecer perante esta Equipe “R” da
Divisão de Sindicâncias Administrativas, sito à Rua da Conso-
lação, 2333 – 6º Andar – Cerqueira César – São Paulo – SP, e
Apresentar Procurações com Poderes Específicos para Defender
os Sindicados, para o fiel cumprimento da Portaria DGP 07/2009
. Dra. Thais de Paula Fantasia, OAB/SP 281.715.
Notificações
S.A. 99/2020 – D.G.P. 2064/20 – Administração Pública
X Lister de Araújo (Escrivão de Polícia). Ficam os Senhores
Defensores Notificados a Comparecerem Perante Esta Equipe
“R” da Divisão de Sindicâncias Administrativas, sito à Rua da
Consolação, 2333 – 6º Andar – Cerqueira César – São Paulo – SP,
e apresentarem as alegações finais de defesa do sindicado, já
que exaurido o prazo legal. DR. Eronides Aguirre Lopes, OAB/SP
112.748, Dra. Thamar Jessé Enéas de Castro, OAB/SP 225.538 e
Dr. Marcelo Rigonato, OAB/SP 351.948.
S.A. 117/2020 – D.G.P. 2320/20 – Administração Pública
X Lister de Araújo (Escrivão de Polícia). Ficam os defensores
notificados a comparecerem perante esta Equipe “R” da Divisão
de Sindicâncias Administrativas, sito à Rua da Consolação, 2333
– 6º Andar – Cerqueira César – São Paulo – SP, e apresentarem
as alegações finais de defesa do sindicado, já que exaurido o
prazo legal. Dr. Eronides Aguirre Lopes, OAB/SP 112.748, Dra.
Thamar Jessé Enéas de Castro, OAB/SP 225.538 e Dr. Marcelo
Rigonato, OAB/SP 351.948.
S.A. 65/2020 – D.G.P. 1203/20 – Administração Pública X
Joemar Jodita da Silva (Escrivão de Polícia). Ficam os defensores
notificados a comparecerem perante esta Equipe “R” da Divisão
de Sindicâncias Administrativas, sito à Rua da Consolação, 2333
– 6º Andar – Cerqueira César – São Paulo – SP, e apresentarem
as alegações finais de defesa do sindicado, já que exaurido o
prazo legal. Dr. Eronides Aguirre Lopes, OAB/SP 112.748, Dra.
Thamar Jessé Enéas de Castro, OAB/SP 225.538 e Dr. Marcelo
Rigonato, OAB/SP 351.948.
S.A. 132/2020 – D.G.P. 2565/20 – Administração Pública
X Magesty Penezzi (Escrivã De Polícia). Ficam os defensores
notificados a comparecerem perante esta Equipe “R” da Divisão
de Sindicâncias Administrativas, sito à Rua da Consolação, 2333
– 6º Andar – Cerqueira César – São Paulo – SP, e apresentarem
as alegações finais de defesa da sindicada, já que exaurido o
prazo legal. Dr. Eronides Aguirre Lopes, OAB/SP 112.748, DRA.
Thamar Jessé Enéas de Castro, OAB/SP 225.538 e Dr. Marcelo
Rigonato, OAB/SP 351.948.
Divisão das Corregedorias Auxiliares
Comunicado
O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão das Cor-
regedorias Auxiliares da Corregedoria Geral da Polícia Civil,
Dr. Fernando Shimidt de Paula, faz saber que em razão do
agravamento da pandemia do Covid-19, e pelo acometimento
de alguns funcionários da referida Divisão, ficam canceladas as
correições ordinárias nas 8ª Corregedoria Auxiliar - Presidente
Prudente, designada para o dia 15-12-2020, 10ª Corregedoria
Auxiliar - Araçatuba para o dia 16-12-2020 e 5ª Corregedoria
Auxiliar - São José do Rio Preto para o dia 17//12/2020. Sendo
que novas datas e horários serão designados oportunamente.
1ª Corregedoria Auxiliar - São José dos Campos
CAPISTRANO - N/C; (595893) VW/PASSAT VILLAGE GL, BLX6436,
BARRETOS, 9BWZZZ32ZHP004207, 86/87, NILSE ISABEL BRITO -
N/C; (596124) VW/SANTANA, BLX3368, BARRETOS,
9BWZZZ32ZFP219079, 85/85, DANIELI APARECIDA CARDOZO
DA COSTA - N/C; (596097) VW/SANTANA, KDL1671, BARRETOS,
9BWZZZ327WP013762, 98/99, ROSA MARIA FERNANDES DA
SILVA - N/C; (595904) VW/SANTANA CG, BLX0249, BARRETOS,
9BWZZZ32ZGP265866, 86/86, ALEDINO DE SOUZA - N/C;
(595985) VW/SANTANA CL 1800 I, BTT0643, TATUI,
9BWZZZ327TP003973, 96/96, CREUSA DE FATIMA DIAS LOPES
DE OLIVEIRA - N/C; (595856) VW/SANTANA CL 1800 I, CDK5696,
MARILIA, 9BWZZZ327TP011259, 96/96, ROGERIO JOSE LOPES -
N/C; (595852) VW/SANTANA GL, BFB5392, COLOMBIA,
9BWZZZ32ZHP214952, 86/87, VALTER DOS SANTOS - N/C;
(595960) VW/SANTANA GL, GNF1973, FRUTAL,
9BWZZZ32ZHP210584, 86/87, LUCIANO APARECIDO DO NASCI-
MENTO - N/C; (596047) VW/SANTANA GL 2000, JTA2870,
CAMPO LIMPO PAULISTA, 9BWZZZ32ZPP050203, 93/94,
JEFFERSON HENRIQUE BARRENA DE MORAES - N/C; (596120)
VW/SANTANA GL 2000, NBD1984, BARRETOS,
9BWZZZ32ZPP031354, 93/93, FERNANDO GUALBERTO PINTO -
N/C; (596058) VW/SAVEIRO 1.6, DGI0771, OLIMPIA, 9BWE-
B05X23P020614, 02/03, MARCOS ROBERTO - N/C; (595850)
VW/SAVEIRO CL 1.6 MI, GRZ1848, GUARA,
9BWZZZ376WP022191, 98/99, LUIZ ANTONIO HONORIO - N/C;
(596081) VW/VOYAGE CL, GQP0063, MIGUELOPOLIS,
9BWZZZ30ZRP219605, 94/94, FABRICIA APARECIDA FERREIRA
SILVA - N/C; (595976) VW/VOYAGE GLS, BFL1368, SEVERINIA,
9BWZZZ30ZDP066249, 83/83, DIRCE CONCEICAO DOS SANTOS
SILVA - N/C; (595883) VW/VOYAGE LS, GMK4327, BARRETOS,
9BWZZZ30ZDP055029, 83/83, CAIO CESAR DA SILVA - N/C;
(595937) VW/VW FUSCA 1300 L, BXN5512, BARRETOS,
BJ550902, 77/77, WALDIR CARDOSO TELES - N/C; (596018) VW/
VW FUSCA 1500, CVH3861, BARRETOS, BS336316, 73/73, HUGO
SERGIO GUIMARAES E SILVA - N/C; (595945) VW/VW FUSCA
1600, BLX4084, BARRETOS, BS617418, 77/77, ELIZABETE FER-
REIRA NUNES - N/C; (595799) YAMAHA/ - N/C; (595801)
YAMAHA/CRYPTON T105E, DCT6675, BARRETOS,
9C6KE020020051234, 02/02, AUGUSTO VIEIRA - N/C; (595727)
YAMAHA/CRYPTON T105E, DLH9586, BARRETOS,
9C6KE047040009815, 04/04, MISAEL GOMES DA SILVA - N/C;
(596140) YAMAHA/FACTOR YBR125 ED, BFZ4307, BARRETOS,
9C6KE120090015093, 09/09, VIVIANE DE FREITAS SILVA - N/C;
(595638) YAMAHA/FACTOR YBR125 ED, EHU7375, PALMARES
PAULISTA, 9C6KE120090025215, 09/09, GILCLEI SOUSA DOS
SANTOS - N/C; (596163) YAMAHA/FACTOR YBR125 K, EFM7293,
BARRETOS, 9C6KE122090016505, 08/09, RODRIGO RIBEIRO -
N/C; (596143) YAMAHA/FAZER - N/C; (595741) YAMAHA/RD 125
- N/C; (595806) YAMAHA/RD 135 - N/C; (595584) YAMAHA/XT
225, HBT5958, FRUTAL, 9C6KG014050006233, 05/05, FERNAN-
DO P DE FRANCA ME - N/C; (595800) YAMAHA/XTZ 125 - N/C;
(595736) YAMAHA/YBR 125 - N/C; (595809) YAMAHA/YBR 125
- N/C; (595792) YAMAHA/YBR 125 - N/C; (595518) YAMAHA/YBR
125E, DCT5740, BARRETOS, 9C6KE0100Y0010184, 00/00, MURI-
LO HENRIQUE CANTARIN - N/C; (595628) YAMAHA/YBR 125E,
DCT6183, BARRETOS, 9C6KE010020048654, 01/02, CLAUDIO
APARECIDO PEDROSO - N/C; (595720) YAMAHA/YBR 125E,
HEK6515, FRUTAL, 9C6KE091070023851, 06/07, CAMILA DE
SOUZA OLIVEIRA MARTINS - N/C; (595564) YAMAHA/YBR
125ED, DLV3268, MONTE ALTO, 9C6KE042050029050, 04/05,
VALDECI ALVES MARTINS JUNIOR - N/C; (595605) YAMAHA/YBR
125ED, DNF5246, BARRETOS, 9C6KE042050040285, 05/05, JOSE
FRANCISCO DE SIQUIERA - N/C; (595654) YAMAHA/YBR 125K,
CTF2523, BEBEDOURO, 9C6KE013020027184, 02/02, LUCIANA
APARECIDA DA SILVA - N/C; (595657) YAMAHA/YBR 125K,
DHN7270, RIBEIRAO PRETO, 9C6KE044030025352, 03/03, JOAO
FABIO GAROFO - N/C; (595728) YAMAHA/YBR 125K, DLE7602,
RIBEIRAO PRETO, 9C6KE044040046101, 03/04, MARCO ANTO-
NIO PRETI - N/C; (595665) YAMAHA/YBR 125K, DWX3026,
BARRETOS, 9C6KE092080188777, 08/08, CLAUSNER ALVES
DAMEIAS - N/C; Barretos, 02-12-2020 - ANDRÉIA CRISTINA
FRANCO DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÃO
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Despachos da Corregedoria Geral da Fundação Casa,
de 09-11-2019
Processo Administrativo Disciplinar n. 0899/18
Processado: Joseli Samara Pinto – RE 239343
Deliberação
Tendo em vista que a processada não compareceu à audiên-
cia de instrução processual, apresente a processada se desejar,
Alegações Finais no prazo de 7 dias, conforme artigo 26 da
Portaria Normativa 253/2013 da Fundação Casa.
Processo Administrativo Disciplinar n. 2062/19
Processado: Cicero Nunes Vieira – RE 246177
Deliberação
Ao secretariado para notificar o processado por edital, na
forma do art. 21, § 2º da Portaria Normativa 253/2013, para,
querendo, apresentar suas Alegações finais, no prazo impror-
rogável de 7 dias úteis, nos termos do art. 26 da PN 253/2013.
É dever de todo servidor manter seu endereço atualizado
junto a DRH desta Fundação Casa, conforme preconiza o art. 2º,
VII da referida Portaria Normativa.
Processo Administrativo Disciplinar n. 2093/19
Processado: Vitor Augusto Canedo – RE 246384
Deliberação
Ao secretariado para notificar o processado por edital, na
forma do art. 21, § 2º da Portaria Normativa 253/2013, para,
querendo, apresentar suas Alegações finais, no prazo impror-
rogável de 7 dias úteis, nos termos do art. 26 da PN 253/2013.
É dever de todo servidor manter seu endereço atualizado
junto a DRH desta Fundação Casa, conforme preconiza o art. 2º,
VII da referida Portaria Normativa.
Processo Administrativo Disciplinar n. 0441/20
Interessado (a): Eduardo dos Santos Pereira – RE 275669
Deliberação
Tratam-se os autos de Processo Administrativo Disciplinar
instaurado em face do empregado público Eduardo dos Santos
Pereira – RE: 275669, em razão da prática de suposta falta
funcional, consistente na apresentação de faltas injustificadas.
Buscou-se a notificação do processado por meio de Tele-
gramas de fls. 10/15 e 26, bem como publicação em jornal
de grande circulação de fls. 16/18, com base no Artigo 21 da
Portaria Normativa 253/2013, todavia não houve manifestação.
É dever de todo empregado público manter seu endereço
atualizado junto ao setor de Recursos Humanos da Fundação
Casa, conforme previsto no Inciso VII do Artigo 2º da Portaria
Normativa 253/2013.
Conforme prevê o § 2º do Artigo 21 da Portaria Normativa
253/2013, quanto a impossibilidade de notificação do emprega-
do público, por qualquer motivo, foram realizadas publicações
via Edital de fls. 28/31, para apresentar sua Defesa Prévia,
porém, permaneceu inerte, permitindo transcorrer “in albis”
o prazo para apresentação. Ocorrendo assim sua preclusão,
conforme certidão de fl. 32.
Isto posto, cientifique o processado por Edital, nos termos
do § 2º do Artigo 21 da Portaria Normativa 253/2013 para, que-
rendo, apresentar suas Alegações Finais em 7 dias, nos termos
do Artigo 26 da referida norma.
Ao Secretariado desta Corregedoria Geral para publicação
da presente deliberação e demais providências.
Processo Administrativo Disciplinar n. 2407/19
Interessado (a): Marcia Aparecida Devechi Rocha – RE
162656
Deliberação
Considerando o exposto na Deliberação de fl. 18, a proces-
sada Marcia Aparecida Devechi Rocha - RE: 162656 foi notifi-
9BWKA05Z974079352, 06/07, ALESSANDRO GILBERTO CINTRA
- N/C; (595993) VW/FOX 1.0 GII, FDF0517, BARRETOS, 9BWAA-
05Z0D4007088, 12/13, RENATO DA CRUZ - BANCO PANAMERI-
CANO S.A; (596130) VW/FUSCA, VI7867 BP868569 - N/C;
(596111) VW/FUSCA 1300, BLJ1034, BARRETOS, BJ473668,
77/77, JOSE CARLOS BRANCO - N/C; (596082) VW/FUSCA 1300,
KBJ2734, BARRETOS, BO343004, 82/82, JOEL CARLOS BENTO -
N/C; (596126) VW/GOL - N/C; (595992) VW/GOL, CFR8701, SAO
JOSE DO RIO PRETO, 9BWZZZ30ZET426178, 84/84, JANIO HEN-
RIQUE CANDIDO - N/C; (595999) VW/GOL 1.0, DCF1145, GUAI-
RA, 9BWCA05Y91P043498, 00/01, MAIKON HENRIQUE DA
SILVA - N/C; (595880) VW/GOL 1.0, DQG1946, OLIMPIA,
9BWCA05W36T117429, 06/06, DET JUD VARA JUIZADO ESP
CIVEL E CRIMINAL OLIMPIA - N/C; (595842) VW/GOL 1.0,
DSE2974, BARRETOS, 9BWCA05W46P086619, 06/06, TAILIZE
FLAVIA ALMEIDA SILVA - BANCO PANAMERICANO S.A; (595837)
VW/GOL 1.0, EYZ7162, BARRETOS, 9BWAA05U4CP017088,
11/12, PAULO RIBEIRO ROSA - N/C; (596010) VW/GOL 1.0,
HSC3464, BARRETOS, 9BWCA05X04T039486, 03/04, SUELI DE
SOUZA MELLO - N/C; (596004) VW/GOL 1.0 GIV, DQD6380,
BARRETOS, 9BWAA05W29T002042, 08/09, ROBERTO DOS SAN-
TOS - N/C; (595975) VW/GOL 1.0 GIV, NLU7273, CAMPINAS,
9BWAA05W0AP007155, 09/10, SANTANDER LEASING SA
ARRENDAMENTO MERCANTIL - N/C; (595928) VW/GOL 1000,
BCM5575, BARRETOS, 9BWZZZ30ZRT113792, 94/94, MARCELO
NICEZIO PINHO - OMNI S/A CFI; (596063) VW/GOL 1000,
BLD1709, BARRETOS, 9BWZZZ30ZPT056775, 93/93, ADALBERTO
MONTEIRO LIMA FILHO - N/C; (595868) VW/GOL 1000, BLY1593,
COLINA, 9BWZZZ30ZTP030303, 96/96, MARCOS RODOLFO DE
OLIVEIRA - N/C; (596017) VW/GOL 1000, JDW7696, COLOMBIA,
9BWZZZ30ZPT183586, 93/94, RAFAELA TOZZI DA SILVA - N/C;
(596071) VW/GOL 1000I, BLY8389, JABORANDI,
9BWZZZ377ST124852, 95/95, ROSEMARA PEREIRA DA SILVA -
N/C; (596003) VW/GOL 1000I, BZT5366, BARRETOS,
9BWZZZ377ST029088, 95/95, LAURA PALHARES DA SILVA - N/C;
(595874) VW/GOL 16V, BLW9994, BARRETOS,
9BWZZZ373YP065192, 00/00, LUIS ANTONIO AURELIO SILVA -
N/C; (596005) VW/GOL 16V, CLV2158, BARRETOS,
9BWZZZ377WP504851, 98/98, JONATHAN VINICIUS MIRANDA
CHAGAS CARVALHO - BANCO GE CAPITAL S.A.(BANCO CIFRA
S.A); (595946) VW/GOL 16V, JMN8940, BEBEDOURO,
9BWZZZ373YT181656, 00/00, THIAGO APARECIDO DA SILVA -
CIFRA S.A. CFI (CSC S/A CFI); (596053) VW/GOL 16V, JOH0216,
BARRETOS, 9BWZZZ373XT038391, 99/99, ROGER LUIZ DE CAR-
VALHO - N/C; (595956) VW/GOL 16V, KDS2818, ITUMBIARA,
9BWZZZ373YP019056, 99/00, WEBER CARLOS COSTA - N/C;
(596022) VW/GOL 16V, MNV2604, BARRETOS,
9BWZZZ373YT174678, 00/00, RIRAIR PEREIRA DA SILVA - N/C;
(595851) VW/GOL 16V POWER, DIK1379, BARRETOS,
9BWCA05X12P091585, 02/02, SERGIO RODRIGO DE ALMEIDA
FONSECA - BANCO PANAMERICANO S.A; (595859) VW/GOL 16V
SPORT, DGK5349, GUAIRA, 9BWCA05XX2P071691, 02/02,
ANDRESSA BRAGA DE LIMA - AYMORE CREDITO, FINANCIA-
MENTO E INVESTIMENTO S.A.; (595939) VW/GOL BX, BLQ3512,
OLIMPIA, 9BWZZZ30ZFT026248, 85/85, ALBERTO VIANA DOS
SANTOS JUNIOR - N/C; (596011) VW/GOL BX, CLX2975, CATAN-
DUVA, 9BWZZZ30ZET400096, 83/84, APARECIDO MAURILIO
MIRANDA - N/C; (595987) VW/GOL CL, BFN4228, BARRETOS,
9BWZZZ30ZLT090092, 90/90, JORGE MATEUS SANTOS DE
MORAIS - N/C; (596059) VW/GOL CL, BKD0001, BARRETOS,
9BWZZZ30ZLT064140, 90/90, RAFAEL PEREIRA DA SILVA - N/C;
(595955) VW/GOL CL, BKD0175, BARRETOS,
9BWZZZ30ZMT123404, 91/92, RAMIRO DE SOUZA FERNANDES
- N/C; (596014) VW/GOL CL, BKS1700, CONCEICAO DAS ALAGO-
AS, 9BWZZZ30ZMT037575, 91/91, SEBASTIANA CARMELITA
ALVES - N/C; (596024) VW/GOL CL, BLO7391, CATANDUVA,
9BWZZZ30ZKT006430, 89/89, EDMILSON APARECIDO BARTOLI
- N/C; (596079) VW/GOL CL, BLX2504, MONTE AZUL PAULISTA,
9BWZZZ30ZHT125579, 87/88, JEFERSON WILLIAN DA SILVA -
N/C; (595853) VW/GOL CL, BLX6434, GUAIRA,
9BWZZZ30ZMT080797, 91/91, CLEBER RAMIL MORAIS AUGUS-
TO - N/C; (596035) VW/GOL CL, BUG0700, BARRETOS,
9BWZZZ30ZNT115215, 92/92, JULIO CELESTINO NETO - N/C;
(595959) VW/GOL CL, BWL3233, MONTE AZUL PAULISTA,
9BWZZZ30ZMT122599, 91/92, MARCOS ANTONIO MALAQUIAS
JUNIOR - N/C; (595980) VW/GOL CL, GLS5659, BARRETOS,
9BWZZZ30ZLT088389, 90/90, JAIR VIANNA - N/C; (596083) VW/
GOL CL, KBY6312, VIRADOURO, 9BWZZZ30ZHT120545, 87/88,
CLAUDIONOR BUENO DA SILVA - N/C; (595947) VW/GOL CL 1.6
MI, BSG6691, BARRETOS, 9BWZZZ377VP638323, 97/98, KARINA
DOS SANTOS VIDICA - OMNI S/A CFI; (595872) VW/GOL CL 1.8,
BLY3392, PLANURA, 9BWZZZ30ZPT127618, 93/93, MIRIAN
MITSUE YAMADA PEREIRA - N/C; (596068) VW/GOL CLI,
BLY4940, GUAIRA, 9BWZZZ377ST058128, 95/95, MAURO LUIZ
ALVES - N/C; (595886) VW/GOL CLI, BRE5237, BARRETOS,
9BWZZZ377RT018322, 94/95, LUIZ FERREIRA NETO - N/C;
(596045) VW/GOL FUN, DFE8904, BARRETOS,
9BWCA05X01P130942, 01/01, MARIA FRANCISCA MUNIZ - N/C;
(595911) VW/GOL GL, BKB0363, OLIMPIA, 9BWZZZ30ZNT030071,
92/92, MARTA DE JESUS DA SILVA - OMNI S/A CFI; (596038) VW/
GOL GL, BNA7093, BARRETOS, 9BWZZZ30ZHT059964, 87/87,
EVALDO DOS SANTOS - N/C; (595940) VW/GOL GL, BZH0345,
BARRETOS, 9BWZZZ30ZHT029283, 87/87, ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA - N/C; (596030) VW/GOL GL 1.8, BFH9380, UBERLAN-
DIA, 9BWZZZ30ZMT094643, 91/92, GILMAR DA COSTA BORGES
- CREDIFIBRA S/A CFI; (595921) VW/GOL GLI 1.8, CBG9466,
BIRIGUI, 9BWZZZ377ST126282, 95/95, LORENA CRISTINA DE
OLIVEIRA FERRAZ - N/C; (596074) VW/GOL GLI 1.8, GTP0781,
LAGOA SANTA, 9BWZZZ377TT047075, 96/96, ROSILENE MOREI-
RA SIMOES - N/C; (596096) VW/GOL I, CHW2279, SAO JOSE DO
RIO PRETO, 9BWZZZ377TP534424, 96/96, JOSE GLEIBE NASCI-
MENTO - N/C; (596044) VW/GOL LS, BQE4273, GUAPIACU,
9BWZZZ30ZFT005976, 84/85, NATALIA DE ALMEIDA FERREIRA
- N/C; (596119) VW/GOL LS, CDW6946, BARRETOS, BY090995,
81/82, ALETHEA REGINA DO NASCIMENTO - N/C; (595982) VW/
GOL MI, CLZ5264, BARRETOS, 9BWZZZ377VP610171, 97/98,
SANDRA CRISTINA CARVALHO LEME - N/C; (595907) VW/GOL
MI, CNB5060, SAO PAULO, 9BWZZZ377VT236637, 97/98, ANTO-
NIA DIAS DO NASCIMENTO - N/C; (595889) VW/GOL MI,
COW1619, BARRETOS, 9BWZZZ377VT235336, 97/98, CARLOS
HENRIQUE COSTA - N/C; (595974) VW/GOL MI, GSC8450, BAR-
RETOS, 9BWZZZ377VT203686, 97/98, MARCELO RODRIGO
SOUZA COUTO - N/C; (596049) VW/GOL MI, GUT8426, UBERA-
BA, 9BWZZZ377VT202754, 97/98, WILLIAN BASILIO DE MELO -
N/C; (596099) VW/GOL PLUS MI, CIN1063, BARRETOS,
9BWZZZ377VT114294, 97/97, JANDIRA DE SOUZA GUIMARAES
SILVA - N/C; (595926) VW/GOL S, BZS3981, BARRETOS,
9BWZZZ30ZGT174169, 86/86, SUMIKA SILVA SANTOS - N/C;
(595846) VW/GOL SPECIAL, BKS3731, FRUTAL,
9BWCA05Y81T210408, 01/01, HILDO ANTUNES VIEIRA - OMNI
S/A CFI; (596054) VW/GOL SPECIAL, DIJ4089, OLIMPIA,
9BWCA05Y84T043200, 03/04, GISLAINE PERPETUA ROSSINI -
N/C; (595961) VW/LOGUS CL, BQN8776, BARRETOS,
9BWZZZ55ZPB393824, 93/94, AURILIO XAVIER DE ALMEIDA -
N/C; (596032) VW/LOGUS CL, BUX3725, PEDERNEIRAS,
9BWZZZ55ZPB430130, 93/94, OSMAR GIOVANI SANCHES - N/C;
(596070) VW/LOGUS GLSI 2000, HOT5039, BARRETOS,
9BWZZZ55ZRB573101, 94/94, GARIBALDI DA SILVA COSTA -
N/C; (596078) VW/PARATI, BFY2454, BARRETOS,
9BWZZZ30ZRP200527, 94/94, FELIPE GUSTAVO BEZERRA - N/C;
(595978) VW/PARATI 1.8, EFB1809, BARRETOS, 9BWG-
C05W79T081809, 08/09, JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA -
BANCO BRADESCO S/A - JURIDICO; (595910) VW/PARATI CLI,
BLY1740, BARRETOS, 9BWZZZ379TT196325, 96/96, LUCIANO
RODRIGUES - N/C; (595892) VW/PARATI GL 1.8, CEG8843, IBI-
TINGA, 9BWZZZ30ZLP247288, 90/91, MARIA CONCEICAO
BATISTA - N/C; (595909) VW/PARATI GL 1.8, DCB4444, UBER-
LANDIA, 9BWZZZ30ZPP278779, 93/94, JHONATA SAUL - N/C;
(595900) VW/PARATI GL 1.8 MI, CDL0783, SAO JOSE DO RIO
PRETO, 9BWZZZ374WT014991, 98/98, EDUARDO ARAUJO DE
SOUSA - BANCO VOTORANTIM S/A; (596076) VW/PASSAT TS,
BKB9188, SERTAOZINHO, BT509983, 82/82, ADEILSON DIAS
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sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 às 02:42:48.
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