Editais - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 09 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (132) – 75
Notificações
S.A. 126/2020 – D.G.P. 2484/20 – Administração Pública
X Delegada de Polícia. Ficam os defensores constituídos noti-
ficados a comparecerem perante esta Equipe “R” da Divisão
de Sindicâncias Administrativas, sita à rua da Consolação, 2333
– 6º Andar – Cerqueira César – São Paulo – SP, e apresentarem
procuração com poderes específicos para defender a sindicada,
para o fiel cumprimento da Portaria DGP 07/2009. Dr. Agnaldo
Aparecido Bueno de Oliveira, OAB/SP 259.673, DR. Fernando
Fabiani Capano, OAB/SP 203.901 e DR. Marco Aurélio Guima-
rães da Silva, OAB/SP 395.005.
S.A. 206/2020 – D.G.P. 139/21 – Administração Pública X
Luís Fernando Furquim de Almeida (Investigador de Polícia). Fica
o defensor constituído notificado a comparecer perante esta
Equipe “R” da Divisão de Sindicâncias Administrativas, sita à rua
da Consolação, 2333 – 6º Andar – Cerqueira César – São Paulo –
SP, para retirar os autos do cartório e apresentar em tempo hábil
as alegações finais de defesa do sindicado, Dr. Sérgio Paulo de
Camargo Tarcha, OAB/SP 138.305.
S.a. 21/2021 – D.g.p. 783/21 – Administração Pública X
Delegado de Polícia. Ficam os Senhores Defensores Constituídos
Notificados a Comparecerem Perante Esta Equipe “R” da Divi-
são de Sindicâncias Administrativas, sita à rua da Consolação,
2333 – 6º Andar – Cerqueira César – São Paulo – SP, para
retirarem os autos do cartório e apresentarem em tempo hábil,
as alegações finais de defesa do sindicado. Dr. Evandro Fabiani
Capano, OAB/SP 130.714, Dr. Fernando Fabiani Capano, OAB/
SP 203.901, Dr. Luis Carlos Gralho, OAB/SP 187.417 E Dr. Marco
Aurélio Guimarães da Silva, OAB/SP 395.005.
S.a. 45/2021 – D.g.p. 1334/21 – Administração Pública X
Ângelo Rocha de Oliveira Neto (Investigador de Polícia). Fica o
defensor constituído notificado a comparecer perante esta Equi-
pe “R” da Divisão de Sindicâncias Administrativas, sita à rua da
Consolação, 2333 – 6º Andar – Cerqueira César – São Paulo – SP,
para retirar os autos do cartório e apresentar em tempo hábil
as alegações finais de defesa do sindicado, Dr. Sérgio Paulo de
Camargo Tarcha, OAB/SP 138.305.
S.a. 70/2021 – D.G.P. 1883/21 – Administração Pública X
Thiago Quaglio Portes (Perito Criminal). Fica o defensor constitu-
ído notificado a comparecer perante esta Equipe “R” da Divisão
de Sindicâncias Administrativas, sita à rua da Consolação, 2333
– 6º Andar – Cerqueira César – São Paulo – SP, para retirar os
autos do cartório e apresentar em tempo hábil as alegações
finais de defesa do sindicado, Dr. Arthur Gonzaga de Almeida,
OAB/SP 360.864.
Equipe T
Notificação
S.A. 074/2021 - DGP 1886/2021 – Administração Pública x
Policial Civil Aposentada. A Delegada de Polícia Titular da Equipe
“T” da Divisão de Sindicâncias Administrativas da Corregedoria
Geral da Polícia Civil de São Paulo, notifica o Advogado Dr.
Maikon Vinicius Teixeira Jardim – OAB/SP 267.491, a comparecer
perante esta Casa Corregedora, para participar da audiência
para a oitiva de duas testemunhas arroladas pela Administra-
ção, reagendada para o dia 27-07-2021, às 15h30, na Equipe
“T”, situada na Rua da Consolação, 2333, 6º andar, Cerqueira
César, São Paulo/SP. E para que não seja alegada ignorância, é
expedido o presente Edital.
Notificação
S.A. 149/2020 - DGP 3230/2020 - Administração Pública
x Policial Civil . A Delegada de Polícia Titular da Equipe “T”
da Divisão de Sindicâncias Administrativas da Corregedoria
Geral da Polícia Civil de São Paulo, notifica a Advogada Dra.
Eliana Rasia – OAB/SP 42.845, a comparecer perante esta Casa
Corregedora, para participar da audiência para a oitiva de uma
das testemunhas arroladas pela defesa, reagendada para o dia
28-07-2021, às 15h30, na Equipe “T”, situada na Rua da Con-
solação, 2333, 6º andar, Cerqueira César, São Paulo/SP. E para
que não seja alegada ignorância, é expedido o presente Edital.
Notificação
S.A. 187/2020 - DGP 5002/2020 - Administração Pública
x Policial Civil . A Delegada de Polícia Titular da Equipe “T” da
Divisão de Sindicâncias Administrativas da Corregedoria Geral
da Polícia Civil de São Paulo, notifica o Advogado Dr. Silvio
Rodrigues – OAB/SP 94.407,, a comparecer perante esta Casa
Corregedora, para participar do interrogatório do Sindicado,
Mário Celso Favieri de Caldas Junior, reagendada para o dia
29-07-2021, às 15h, na Equipe “T”, situada na Rua da Con-
solação, 2333, 6º andar, Cerqueira César, São Paulo/SP. E para
que não seja alegada ignorância, é expedido o presente Edital.
Notificação
S.A. 104/2020 - DGP 2129/2020 - Administração Pública
x Policial Civil . A Delegada de Polícia Titular da Equipe “T” da
Divisão de Sindicâncias Administrativas da Corregedoria Geral
da Polícia Civil de São Paulo, notifica a Advogada Dra. Eliana
Rasia – OAB/SP 42.845, a comparecer perante esta Casa Corre-
gedora, para tomar ciência sobre o teor de Cota Departamental,
no dia o dia 15-07-2021, na Equipe “T”, situada na Rua da Con-
solação, 2333, 6º andar, Cerqueira César, São Paulo/SP. E para
que não seja alegada ignorância, é expedido o presente Edital.
Divisão de Processos Administrativos
2ª Unidade Processante Permanente
Notificação
PAD 048/2019 e PAD 084/2019 – acusada Sra. Deborah
de Amorim – Escrivã de Polícia Aposentada. A Presidente da 2ª
Unidade Processante Permanente, nos termos do artigo 112 da
Lei Orgânica da Polícia, Notifica a Dra. Thamar Jessé Enéas de
Castro, OAB/SP 225.538 e o Dr. Eronides Aguirre Lopes, OAB/
SP 112.748, ambos com escritório à Avenida Cásper Líbero,
502 – 10º andar – Luz – São Paulo/SP, que a partir da ciência
deste, fica, aberto o prazo de 7 dias para apresentação das ale-
gações finais, nos autos dos PADs 048/2019 e 084/2019, onde
figura como acusada a supracitada, de quem são defensores
legalmente constituídos. E para que não se alegue ignorância, é
expedido o presente edital uma única vez.
Notificação
PAD 050/2018– DGP 6695/2018 – acusado Rodrigo Iacon-
tini – Escrivão de Polícia. A Presidente da 2ª Unidade Proces-
sante Permanente, nos termos do artigo 112 da Lei Orgânica
da Polícia, notifica a Dra. Thamar Jessé Enéas de Castro, OAB/
SP 225.538 e o Dr. Eronides Aguirre Lopes, OAB/SP 112.748,
ambos com escritório à Avenida Cásper Líbero, 502 – 10º andar
– Luz – São Paulo/SP, que a partir da ciência deste, fica aberto,
novamente, o prazo de 7 dias para apresentação das alegações
finais, nos autos do PAD 050/2018, onde figura como acusado o
supracitado, de quem são defensores legalmente constituídos. E
para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital
uma única vez.
Notificação
PAD 025/2020 e PAD 028/2021 – acusado: Andrey Alan
Ferraz de Albuquerque – ex-Escrivão de Polícia. A Presidente
da 2ª Unidade Processante Permanente, nos termos dos artigos
102 § 2º da Lei Orgânica da Polícia, Notifica a Dr. Gilberto Vieira,
OAB/SP 120.003, com escritório à Rua General Flores, 297 - Bom
Retiro/SP, que a partir da ciência deste fica aberto o prazo de 7
dias para apresentação das alegações finais, nos autos dos PADs
supracitados, onde figura como acusado Andrey Alan, de quem
Vossa Senhoria é defensor dativo. E para que não se alegue
ignorância, é expedido o presente edital uma única vez.
Notificação
PAD 060/20201 – acusado: Paulo Rogério Barricelli de
Faria - Perito Criminal. A Presidente da 2ª Unidade Processante
Permanente, nos termos dos artigos 102 § 2º da Lei Orgânica
da Polícia, notifica a Dr. Gilberto Vieira, OAB/SP 120.003, com
escritório à Rua General Flores, 297 - Bom Retiro/SP, que a partir
da ciência deste fica aberto o prazo de 7 dias para apresentação
das alegações finais, nos autos do PAD supracitado, onde figura
de Correição Ordinária, referente ao segundo semestre do ano
em curso, nos dias e horários abaixo mencionados, nas Unidades
subordinadas e setores subordinados à esta Seccional, ficando
desde já convocadas as respectivas Autoridades Policiais, e
demais funcionários, sendo facultada aos interessados apresen-
tação de eventuais reclamações e oferecimento de sugestões
sobre as atividades policiais e administrativas.
Data Horário Local
10/08/2021 10h 18ºDP – Alto da Mooca
12/08/2021 10h 21º DP – Vila Matilde
17/08/2021 10h 29º DP –Vila Prudente
19/08/2021 11h 30ºDP – Tatuapé
19/08/2021 10h Delegacia de Proteção ao Idoso
19/08/2021 12h Central Especializada de Repressão a
Crimes e Ocorrências Diversas - CERCO
24/08/2021 10h 42º DP – Pq. São Lucas
26/08/2021 10h 52º DP – Pq. São Jorge
26/08/2021 11h 5ª Delegacia de Defesa da Mulher - Leste
31/08/2021 10h 57º DP – Pq. Da Mooca
02/09/2021 10h 58º DP – Vila Formosa
08/09/2021 10h 81º DP – Belem
09/09/2021 10h 10º DP – Penha de França
09/09/2021 11h Centro de Execução de Cartas Precatórias-
CECP
14/09/2021 10h 31º DP – Vila Carrão
16/09/2021 10h 56º DP – Vila Alpina
7ª Delegacia Seccional de Polícia - Itaquera
Correição
O Delegado Seccional de Polícia da 7ª Delegacia Seccio-
nal faz saber a todos que, nos termos do artigo 22, inciso III,
do Decreto 33.829, de 23/09/91, c/c a Resolução SSP-46, de
21/12/70, procederá a Correição Ordinária referente ao Segundo
Semestre de 2021, nas Unidades subordinadas, conforme escala
abaixo, ficando desde logo convocadas as Autoridades Policiais
e demais funcionários, sendo facultada aos interessados apre-
sentação de eventuais reclamações e oferecimento de sugestões
para o aprimoramento da atividade policial na região. Quanto ao
público em geral fica dispensada a sua convocação em decor-
rência da quarentena imposta pelo Decreto 64.881, de 22-03-
2020 (Covid-19), e Decretos posteriores de prorrogação, que,
dentre outras medidas de prevenção e protocolos sanitários,
suspendem reuniões presenciais, portanto, para apresentação
de sugestões e reclamações poderão dispor do meio eletrônico
através do endereço: itaquera.decap@policiacivil.sp.gov.br.
UNIDADE POLICIAL DATA HORÁRIO
22º DP São Miguel Paulista 31-08-2021 10H
24º DP Ponte Rasa 02-09-2021 10H
32º DP Itaquera 08-09-2021 10H
7ª DDM 08-09-2021 14H
50º DP Itaim Paulista 09-09-2021 10H
59º DP Jardim dos Ipês 14-09-2021 10H
62º DP Ermelino Matarazzo 16-09-2021 10H
63º DP Vila Jacuí 21-09-2021 10H
64º DP Cidade AE Carvalho 23-09-2021 10H
CECP 23-09-2021 14H
65º DP Artur Alvim 28-09-2021 10H
7ª DEPI 28-09-2021 14H
67º DP Jardim Robru 30-09-2021 10H
68º DP Lageado 05-10-2021 10H
103º DP Cohab II 07-10-2021 10H
CERCO 07-10-2021 14H
Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo
Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba
Correição
O Delegado de Polícia Titular da Delegacia Seccional de
Polícia de Carapicuíba faz saber que, em conformidade com
o artigo 22, inciso II, do Decreto 33.829/91, c.c. a Resolução
SSP-46/70, realizará Correição Ordinária, referente ao Segundo
Semestre de 2021, em todas as Unidades subordinadas, confor-
me calendário abaixo:
Data Horário Unidade
04/08/21 4ª feira 10h DDM de Cotia
11h 2º DP de Cotia
06/08/21 6ª feira 10h DDM de Santana de Parnaíba
11h Posto de Identificação de Santana de Parnaíba
12h Del. Pol de Santana de Parnaíba e Setor de Cartas Precatórias
09/08/21 2ª feira 10h Del. Esp. Proteção ao Idoso
11h 1º DP de Barueri
11/08/21 4ª feira 10h 1º DP de Cotia
13/08/21 6ª feira 10h SIG
11h Dise
17/08/21 3ª feira 10h Posto de Identificação e Cadeia Pública de Jandira
11h Del. Pol. de Jandira e Setor de Cartas Precatórias
19/08/21 5ª feira 10h DDM de Barueri
11h 2ª Del. Pol. de Barueri
23/08/21 2ª feira 10h Posto de Identificação de Pirapora do Bom Jesus
11h Del. Pol. de Pirapora do Bom Jesus
25/08/21 4ª feira 10h Cadeia Pública e Posto de Identificação de Cotia
11h Del. Pol. de Cotia e Núcleo de Cartas Precatórias
27/08/21 6ª feira 10h Posto de Identificação e Cadeia Pública de Barueri
11h Del. Pol. De Barueri e Núcleo de Cartas Precatórias
11h30 Necrim
31/08/21 3ª feira 10h Posto de Identificação de Vargem Grande Paulista
11h Del. Pol. de Vargem Grande Paulista
03/09/21 5ª feira 10h DDM de Carapicuíba
11h Cadeia Pública de Carapicuíba
12h 1ª Del. Pol. de Carapicuíba e Núcleo de Cartas Precatórias
08/09/21 4ª feira 10h 2ª Del. Pol. de Carapicuíba
11h 3ª Del. Pol. de Carapicuíba
10/09/21 6ª feira 10h SHPP
11h DICCMA
13/09/21 2ª feira 10h DDM de Itapevi
11h Posto de Identificação e Cadeia Pública de Itapevi
11h30 Del. Pol. de Itapevi e Núcleo de Cartas Precatórias
Faz saber, ainda, a Autoridade Policial Correicional, que
será realizada audiência pública, com a devida manutenção
do distanciamento, utilização de equipamentos individuais de
proteção e observância às normas de segurança e sanitárias,
em cada unidade, sendo facultada aos interessados, oportuni-
dade para apresentação de sugestões e eventuais reclamações
relacionadas à prestação do serviço policial. Ficam convocadas
todas as Autoridades Policiais e demais servidores sujeitos aos
atos correicionais, a serem realizados nos dias e horários cons-
tantes do presente edital.
Corregedoria Geral da Polícia Civil
Divisão de Sindicâncias Administrativas
Equipe R
Notificação
S.A. 123/2020 – D.G.P. 2440/20 – Administração Pública X
Enéas Rebouças do Nascimento (investigador de polícia apo-
sentado). Fica a defensora constituída notificada a comparecer
perante esta Equipe “R” da Divisão de Sindicâncias Administrati-
vas, sita a rua da Consolação, 2333 – 6º Andar – Cerqueira César
– São Paulo – S.P, para retirar os autos do cartório e apresentar
em tempo hábil as alegações finais de defesa do sindicado. Dra.
Fernanda G. Birke, OAB/SP 113.778.
S.A. 114/2020 – D.G.P. 2182/20 – Administração Pública
X Thyago Cursino Zaparolli e Guilherme Henrique da Silva
Roque (investigadores de polícia). Fica a defensora constituída
notificada a apresentar perante esta Equipe “R” da Divisão de
Sindicâncias Administrativas, sita a rua da Consolação, 2333 – 6º
Andar – Cerqueira César – São Paulo – SP, as alegações finais
de defesa dos sindicados e, ainda, para fiel cumprimento da
Portaria DGP 07/2009, apresentar também as procurações com
poderes específicos para defender os sindicados, conforme já
notificada anteriormente via D.O. Dra. Thaís de Paula Fantasia,
OAB/SP 281.715.
te do cadastro previdenciário, notifica o(a) Beneficiário(a) Vera
Teixeira Mendes, RG 57140182, sobre a existência de débito
junto à São Paulo Previdência referente ao recebimento indevido
do benefício previdenciário 5295830. O prazo para efetuar acor-
do de ressarcimento ou apresentar recurso cabível é de 15 dias
a partir da data desta publicação, mediante o comparecimento
em um dos postos de atendimento da São Paulo Previdência.
Notificação 07/2021
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço cons-
tante do cadastro previdenciário, notifica o(a) Ex. Beneficiário(a)
Benedita Aparecida de Jesus Oliveira, RG 206598038, sobre a
existência de débito junto à São Paulo Previdência referente ao
recebimento indevido do benefício previdenciário 50263103.
O prazo para efetuar acordo de ressarcimento ou apresentar
recurso cabível é de 15 dias a partir da data desta publicação,
mediante o comparecimento em um dos postos de atendimento
da São Paulo Previdência.
Notificação 08/2021
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço cons-
tante do cadastro previdenciário, notifica o(a) Beneficiário(a)
Joaquim da Silva Monteiro, RG 5.689.308-5, sobre a existência
de débito junto à São Paulo Previdência referente ao recebi-
mento indevido do benefício previdenciário 80163932. O prazo
para efetuar acordo de ressarcimento ou apresentar recurso
cabível é de 15 dias a partir da data desta publicação, mediante
o comparecimento em um dos postos de atendimento da São
Paulo Previdência.
Notificação 09/2021
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço cons-
tante do cadastro previdenciário, notifica o(a) Beneficiário(a)
Valdir Augusto Vieira, RG 58.913.026-2, sobre a existência de
débito junto à São Paulo Previdência referente ao recebimento
indevido do benefício previdenciário 80270975. O prazo para
efetuar acordo de ressarcimento ou apresentar recurso cabível
é de 15 dias a partir da data desta publicação, mediante o
comparecimento em um dos postos de atendimento da São
Paulo Previdência.
Notificação 10/2021
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da Por-
taria SPPREV 90/2019, em razão do não recebimento do comu-
nicado encaminhado via correios para o endereço constante do
cadastro previdenciário, notifica o(a) Beneficiário(a) Evlyn Suca-
ria Teixeira, RG 48976271, sobre a existência de débito junto
à São Paulo Previdência referente ao recebimento indevido do
benefício previdenciário 40120976. O prazo para efetuar acordo
de ressarcimento ou apresentar recurso cabível é de 15 dias a
partir da data desta publicação, mediante o comparecimento
em um dos postos de atendimento da São Paulo Previdência.
Notificação 11/2021
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da Por-
taria SPPREV 90/2019, em razão do não recebimento do comu-
nicado encaminhado via correios para o endereço constante do
cadastro previdenciário, notifica o(a) Ex. Beneficiário(a) Mauro
de Almeida, RG 11455525, sobre a existência de débito junto
à São Paulo Previdência referente ao recebimento indevido do
benefício previdenciário 80171038. O prazo para efetuar acordo
de ressarcimento ou apresentar recurso cabível é de 15 dias a
partir da data desta publicação, mediante o comparecimento
em um dos postos de atendimento da São Paulo Previdência.
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Convocação
Processo SDE 2448/2009
Termo de Contrato 114/2009-DOPIM
Convocação para assinatura do Termo de Encerramento das
Obrigações Contratuais.
Considerando a recomendação do Parecer GTAJ 749/2021,
item 11.2, fica a empresa Construtora Hudson Ltda. Convocada
a comparecer, no prazo máximo de 05 dias, contados desta data,
à Divisão de Suprimentos – Seção de Contratos da Fundação
Casa-SP, localizada à Rua Florêncio de Abreu, 848 - 7º andar -
Luz - São Paulo - SP, para a assinatura do Termo de Encerramento
das Obrigações Contratuais. Sendo o que nos cumpria para o
momento, nos colocamos à disposição para maiores esclareci-
mentos junto à nossa Seção de Contratos, por meio do telefone
(11) 2927-9370, tratar com Marcia. Informamos, por fim, que
após esse prazo será formalizado o Termo de Encerramento de
forma unilateral.
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
4ª Delegacia Seccional de Polícia - Norte
Correição
O Delegado de Polícia Titular da Quarta Delegacia de Polícia
Seccional - Norte, Dr. Helio Bressan, faz saber que, nos termos
do Artigo 22, inciso III, do Decreto 33.829, de 23-09-1991, c.c.
a Resolução SSP-46/70, de 21/12/70, serão procedidos os traba-
lhos de Correição Ordinária referente ao 2º Semestre de 2021,
nas Unidades Policiais subordinadas que integram esta Seccio-
nal, conforme calendário abaixo, ficando desde já convocadas
as Autoridades Policiais e funcionários, e convidado o público
em geral para apresentação de queixas e/ou sugestões sobre as
atividades policiais e administrativas.
Unidade Policiais Data Dia da Semana Horário
45º DP 10/08/21 Terça-Feira 10h
19º DP 12/08/21 Quinta-Feira 10h
40º DP 17/08/21 Terça-Feira 10h
20º DP 19/08/21 Quinta-Feira 10h
28º DP 24/08/21 Terça-Feira 10h
4ª DDM 24/08/21 Terça-Feira 15h
38º DP 26/08/21 Quinta-Feira 10h
CECP 26/08/21 Quinta-Feira 15h
39º DP 31/08/21 Terça-Feira 10h
13º DP 09/09/21 Quinta-Feira 10h
72º DP 14/09/21 Terça-Feira 10h
73º DP 16/09/21 Quinta-Feira 10h
74º DP 21/09/21 Terça-Feira 10h
90º DP 23/09/21 Quinta-Feira 10h
CERCO 23/09/21 Quinta-Feira 10h
09º DP 28/09/21 Terça-Feira 10h
DPI 28/09/21 Terça-Feira 15h
5ª Delegacia Seccional de Polícia - Leste
Serviço de Pessoal
Correição
2º Semestre 2.021
O Dr. Oswaldo Arcas Filho, Delegado Seccional de Polícia da
5ª Delegacia Seccional de Polícia - Decap, faz saber que, nos ter-
mos do artigo 22, inciso III do Decreto 33.829/91, c/c Resolução
SSP 46/70 e a Portaria DGP 20/93, serão procedidos os trabalhos
Comunicado
Chega ao conhecimento da Diretoria de Habilitação pos-
sível irregularidade no processo de habilitação dos condutores
abaixo identificados. A irregularidade constatada é a possível
exclusão indevida de pontuações oriundas de autos de infração
de trânsito (AIT) no período de permissão, o que configuraria
inobservância ao Art. 148 §3º e §4º do CTB. Diante da existência
de indícios de irregularidade na obtenção do documento (CNH
Definitiva) de habilitação dos condutores abaixo relacionados,
foram instaurados processos administrativos para apuração dos
fatos. Sendo assim, esta Diretoria cita os condutores abaixo rela-
cionados para apresentarem defesa escrita e indicarem as pro-
vas que pretenderem produzir, conforme procedimento abaixo.
Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclu-
sivamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscali-
zacao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32, 9º Andar, Núcleo de Fiscalização de
Candidatos e Condutores, Centro, São Paulo/SP, CEP 01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia
integral digitalizada do processo. Os pedidos e defesas somen-
te serão aceitos com as devidas alegações em documento
devidamente assinado e datado; documento de identificação
do processado; em caso de procurador, apresentar procuração
reconhecida em cartório nos últimos 90 dias (exceto procuração
dada a advogados, as quais não serão necessárias reconhe-
cimento de firma em cartório, sendo substituída por carteira
OAB); além do documento de identificação do procurador, todos
esses documentos deverão ser enviados em um Único arquivo,
Exclusivamente em formato PDF, ou por correio no endereço R.
João Brícola, 32, 9º Andar, Núcleo de Fiscalização de Candidatos
e Condutores, Centro, São Paulo/SP, CEP 01014/010.
Sendo assim, esta diretoria cita os abaixo relacionados para
apresentarem defesa junto a este órgão no prazo de 15 dias,
nos termos do artigo 63 da Lei Estadual 10.177/98, indicando
e especificando as provas que pretende produzir, por suposta
infração ao artigo 148 §3º e §4º do Código de Trânsito Brasileiro,
de acordo com os procedimentos acima.
PA - NOME DO CONDUTOR - REGISTRO
283/2021 - Anderson da Silva - 05766583843
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS DO ESTADO
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
Convocações para Pericia de Ingresso
MINISTERIO PUBLICO
Braulio Pizziolo Furtado Campos - 10700774 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço Rua Adolpho José
Pereira, 165, - Jardim Infante Dom Henrique - Bauru, no dia
12-07-2021 ás 14h35, para a realização de perícia médica para
fins de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: Ana-
lista Tecnico Cientif do MP, do(a) Ministerio Publico.
Luciana Francisca da Silva dos Santos - 469201058 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço Rua Presciliano Pinto,
1162, - Bairro Boa Vista - Sao Jose do Rio Preto, no dia 12-07-
2021 ás 14h20, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: Analista Juridico
do MP, do(a) Ministerio Publico.
Maria Fernanda Console de Salles - 534034317 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço Avenida Doutor Heitor
Penteado, 829, - Jardim Nossa Senhora Auxiliadora - Campinas,
no dia 12-07-2021 ás 09h40, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
Analista Juridico do MP, do(a) Ministerio Publico.
Pamela de Paula Junqueira Afonso - 18812768 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço Rua Marechal Deodoro,
2258, Sala 1, - Centro - Franca, no dia 12-07-2021 ás 13h10,
para a realização de perícia médica para fins de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: Analista Juridico do MP,
do(a) Ministerio Publico.
Priscilla Fernanda Caporalin - 46165969 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do
Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s)
e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica com-
plementar para fins de de ingresso, munido de documento de
identidade original com foto e exames/ relatórios médicos soli-
citados. Cargo: Analista Juridico do MP, do(a) Ministerio Publico.
Dias: 12-07-2021 08h.
PODER JUDICIARIO
Ronaldo Cesar Gomes da Silva - 412290686 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço Rua Treze de Maio,
830, - Centro - Catanduva, no dia 13-07-2021 ás 08h05, para
a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: Assistente Social Judiciario, do(a)
Poder Judiciario.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Beatriz Cristina Magalhaes Furlan - 40093160 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço Avenida Doutor Heitor
Penteado, 829, - Jardim Nossa Senhora Auxiliadora - Campinas,
no dia 12-07-2021 ás 09h50, para a realização de perícia
médica para fins de ingresso, munido de documento de identi-
dade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
Cargo: Tecnico de Enfermagem, do(a) Universidade Estadual de
Campinas.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Comunicado
Processo de Progressão
Edital 23/2021 – Resultado de recursos
A Comissão instituída pela Portaria Iamspe 24, de 11, publi-
cada no Diário Oficial do Estado (D.O.) de 12-10-2018, torna
público que não houve interposição de recurso contra o Edital de
Abertura 20/2021, publicado no D.O. de 24-06-2021, que iniciou
o Processo de Progressão 2020 de que trata a Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, nos termos do Decreto 60.545, de 18-06-
2014, e da Resolução SGP 27, de 16-07-2014.
Comunicado
Solicitamos que Angela Pereira dos Santos, registro Iamspe
26747 funcionário do Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual (Iamspe), lotado na Equipe de Hemodialise, com-
pareça à Gerência de Recursos Humanos – Núcleo de Frequência
e Expediente de Pessoal, no prazo de 48 horas, para justificar suas
faltas. Esgotado este prazo, o caso será incurso na letra “I” do artigo
482 da Consolidação das Leis do Trabalho (abandono de emprego),
o que configurará a rescisão do respectivo contrato de trabalho.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Notificações
Notificação 06/2021
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço constan-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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sexta-feira, 9 de julho de 2021 às 05:05:17
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