Editais - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 09 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (159) – 85
Telmo Júnior, Alexandre Tadeu Tomé da Silva e André Pedro
Andreotti; bem como que foi designada para a data de
31/08/2022, às 10 horas, audiência de reinterrogatório do inte-
ressado Luiz Fernando Vinhas Júnior, que será realizada virtual-
mente pelo aplicativo Microsoft Teams, tendo em vista que o
interessado se encontra preso no Presídio Especial da Polícia
Civil, devendo os advogados interessados em participarem desta
audiência solicitarem, no prazo de cinco dias, por meio do e-mail
1ca.sjcampos@policiacivil.sp.gov.br, link de acesso à audiência,
sendo eventual inércia interpretado como desinteresse em parti-
cipar do ato; bem como que foi designada para a data de
01/09/2022, às 09h40min, na Unidade de Ensino e Pesquisa da
Polícia Civil, localizada na Av. Andrômeda, nº 2000, Jardim Saté-
lite, São José dos Campos/SP, audiência de reinterrogatório dos
interessados Daniel Aparecido Santos Alvarenga, Wander Rodri-
go Vilhena Pinto e Dr. Darci Ribeiro; e ainda foi designada para
a data de 01/09/2022, às 14 horas, na Unidade de Ensino e
Pesquisa da Polícia Civil, localizada na Av. Andrômeda, nº 2000,
Jardim Satélite, São José dos Campos/SP, audiência de reinterro-
gatório dos interessados André Luiz da Silva, Ricardo Ribeiro
Magalhães e Clênio Eduardo Arruda Garcia.
3ª Corregedoria Auxiliar - Ribeirão Preto
Edital de Notificação
De ordem da Dra. REGINA ELISA RUDGE BORTOLI, Exma.
Delegada de Polícia Assistente da 3ª Corregedoria Auxiliar –
Ribeirão Preto, presidente dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº PA-3ªCA-003/22 – DGP nº 2087/2022, NOTIFICO
a Dra. HALINY MIQUELETO CASADO – OAB-SP nº 405.924,
advogada estabelecida e militante na comarca de Ibitinga-SP,
defensora constituída do Acusado MARCOS ROBERTO VASCON-
CELOS – Investigador de Polícia, nos autos acima referidos, de
que no próximo dia 17/08/2022 a partir das 13h30m, na sede
da Equipe Corregedora de Araraquara (Delegacia Seccional de
Polícia de Araraquara), localizada na Rua Padre Duarte nº 1323
– Centro - Araraquara-SP (telefone nº 16-3322-2244), será rea-
lizada a audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela
Administração, em cumprimento a Carta Precatória nº 3ªCA-
056/22, bem como fica NOTIFICADO que demais notificações
devidas nos autos serão realizadas por intermédio de publicação
no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
4ª Corregedoria Auxiliar - Bauru
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO
PAULO INTERIOR–DEINTER 4– BAURU
4ª CORREGEDORIA AUXILIAR DE BAURU
EQUIPE CORREGEDORA DE MARÍLIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SAD Nº 4ªCA-014/2022-DGP Nº 2360/2022 - De ordem
do Delegado de Polícia da 4ª Corregedoria Auxiliar – Bauru,
Presidente dos autos de Sindicância Administrativa SA-
-4ªCA-014/2022, em cumprimento a Carta Precatória Nº
017/2022, o Delegado de Policia da Equipe Corregedora de
Marília, faz saber aos advogados Dr. Santiago Martin Simão,
OAB/SP Nº 350.561; e Dr. Pedro Luiz Ceren, OAB/SP Nº 428.814,
ambos com endereço profissional em Marília, assim como ao
sindicado naqueles autos, que foi designada a audiência para
as oitivas das testemunhas da administração: Sr. R.R. da S. (1ª
Testemunha da administração); Sra. D. A. da S. (2ª testemunha
da administração); e Sr. F. de M. D. (3ª testemunha da adminis-
tração) para o dia 10/08/2022, a partir das 09h30min, as quais
serão realizadas no prédio da sede da Equipe Corregedora de
Marília, localizada na Av. Santo Antônio Nº 1.869 – Bº Somen-
zari – Marília-SP. Ausente o defensor constituído será nomeado
defensor “ad-hoc”. Para que não se alegue ignorância, é expe-
dido o presente edital.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SAD Nº 4ªCA-012/2022-DGP Nº 2222/2022 - De ordem do
Delegado de Polícia da 4ª Corregedoria Auxiliar – Bauru, Presiden-
te dos autos de Sindicância Administrativa SA-4ªCA-012/2022,
em cumprimento a Carta Precatória Nº 018/2022, o Delegado de
Policia da Equipe Corregedora de Marília, faz saber aos advoga-
dos Dr. Wagner Adilson Tonini, OAB/SP Nº 73.653, com endereço
profissional em Marília-SP; e Dr. Fábio Cassaro Pinheiro, OAB/
SP Nº 327.845, com endereço profissional em Vera Cruz-SP,
assim como as sindicadas naqueles autos, que foi designada
a audiência para as oitivas das testemunhas da administração:
Sra. N.H.L. (1ª Testemunha da administração); e Srta. V.L.S. (2ª
testemunha da administração); para o dia 11/08/2022, a partir
das 09h30min, as quais serão realizadas no prédio da sede da
Equipe Corregedora de Marília, localizada na Av. Santo Antônio
Nº 1.869 – Bº Somenzari – Marília-SP. Ausente o defensor consti-
tuído será nomeado defensor “ad-hoc”. Para que não se alegue
ignorância, é expedido o presente edital.
EDITAL de NOTIFICAÇÃO
SAD-4ªCA-011/2022-DGP nº 2.055/2022 - O Delegado
de Polícia da Equipe Corregedora de Marília, Presidente da
Sindicância Administrativa nº SA-4ªCA-011/2022 – NOTIFICO
o sindicado M.B.E. – RG Nº 15.243.142-1/SP e o defensor
constituído nos autos, Dr. LUIS GUSTAVO DE BRITTO – OAB/SP
Nº 245.866, com escritório na rua Major Aviador João Durval de
Lion Nº 160 – Bº Centro – Pirajuí-SP, a apresentar as alegações
finais no prazo de 07 (sete) dias, nos termos da LC Nº 207/79
e LC 922/02, a contar da presente publicação. Para que não se
alegue ignorância, é expedido o presente edital.
8ª Corregedoria Auxiliar - Presidente Prudente
Edital de Intimação
SA-8-005/22 - O Delegado de Polícia Assistente da 8ª Corre-
gedoria Auxiliar da Corregedoria Geral da Polícia Civil, presidin-
do os autos da Sindicância Administrativa n. SA-8-005/22, intima
o advogado dativo Dr. Marcos Hamilton Bomfim, OAB/SP n°
350.833, com escritório profissional no município de Presidente
Prudente/SP, para que se manifeste sobre eventuais provas que
pretenda produzir em audiência.
11ª Corregedoria Auxiliar - Demacro
Edital de Notificação
P.A.D. Nº 15/2021 – D.G.P. Nº 5682/2021 – Adm. Pública x
Policial Civil. O Delegado de Polícia da 11ª Corregedoria Auxiliar-
DEMACRO, Dr. Maurício de Albuquerque Araújo Luyten no uso
de suas atribuições legais, NOTIFICA o advogado: DR. THALES
FERRI SCHOEDL, OAB/SP nº 196.377, a comparecer nesta 11ª
Corregedoria Auxiliar Demacro, sito à Rua da Consolação, 2333,
11º. Andar, sala 11-13, São Paulo-SP, na data de 15/09/22, às
15h00, para a audiência de oitiva de testemunha da Adminis-
tração. E para garantir o princípio da Publicidade, é expedido
o presente edital.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Educação e Cultura
Academia de Polícia Militar do Barro Branco
Intimação
Referência: Processo Administrativo Disciplinar Nº APMBB-
001/16/22.
Interessado: Asp Of PM 147383-2 CHRISTIAN FERREIRA
DA SILVA, da EEF.
Na qualidade de Presidente do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da Portaria de PAD Nº APMBB-
1/16/22, venho intimar o ora acusado, Asp Of PM 147383-2
CHRISTIAN FERREIRA DA SILVA, pertencente ao efetivo da
Escola de Educação Física da PMESP, bem como seu defensor
constituído, o Dr. Marco Antônio dos Santos, inscrito sob a OAB/
SP nº 219.952, para comparecer em 11 de agosto de 2022, às
09h30, na sala do Comandante da 2ª Cia Es, na Academia de
Polícia Militar do Barro Branco, situada à Avenida Água Fria,
1923, bairro Tucuruvi, São Paulo/SP, oportunidade em que será
realizado o interrogatório do acusado. (a) THALES AUGUSTO DE
FARIA FEREIRA - Cap PM - Presidente
ALEGAÇÕES FINAIS até o prazo de 7 (sete) dias, nos termos do
artigo 112 da Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo,
considerando-se o ilustre defensor notificado a partir da data
desta única publicação.
Edital de Notificação
NOTIFICAÇÃO PAD. nº. 086/2020, CGPC. nº. 127.3/2019,
DGP. nº. 3775/2020 – S PROTOCOLO DAP nº. 370.291/2020.
Por ordem da Exmª. Senhora Doutora Delegada de Polícia
Presidente da 1ª Unidade Processante Permanente, situada na
rua da Consolação nº. 2333, 10º andar, sala 12, bairro Cerqueira
César, São Paulo/SP, e nos termos do artigo 102, § 2º da Lei
Complementar nº. 207/1979, parcialmente modificada pela Lei
Complementar nº. 922/2002, NOTIFICO o ilustre defensor: DR.
CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS, OAB/SP. nº. 279.725, com
escritório na Travessa Barão de Iguatemi, nº. 08, 3º andar, bairro
Real Parque, São Paulo/SP, Tel.: 11-9.9678-0405, (E-mail: car-
los_fsantos@yahoo.com.br, (defensor do ex-escrivão de polícia
Sr. Fabiano Pires dos Santos Fernandes), (Procuração = fl. 244):
A fim de ter vista dos autos e concomitantemente apresentar as
ALEGAÇÕES FINAIS até o prazo de 7 (sete) dias, nos termos do
artigo 112 da Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo,
considerando-se o ilustre defensor notificado a partir da data
desta única publicação.
Divisão das Corregedorias Auxiliares
1ª Corregedoria Auxiliar - São José dos Campos
Edital de Notificação
De ordem da Autoridade Policial Presidente do Processo
Administrativo nº 04/2018 (DGP nº 2880/2018), Dr. José Hélio
Marcelo Júnior, nos termos do §2º do artigo 102 da LOP, NOTIFI-
CO o Dr. ARY BICUDO DE PAULA JÚNIOR, OAB/SP nº 51.619, Dra.
LUCIENE DE AQUINO, OAB/SP nº 82.638, Dra. JULIANA BICUDO
DE PAULA PIRES, OAB/SP nº 275.707, todos com escritório na
Rua Duque de Caxias, nº 169, 1º andar, sala 11, Taubaté/SP,
defensores do Dr. Darci Ribeiro; Dr. LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO
DA SILVA, OAB/SP nº 81.567, com escritório na Rua Juiz David
Barrilli, nº 304, 1º andar, conjunto 104/105, Jardim Aquarius, São
José dos Campos/SP, defensor de Accacio Rangel de França Neto;
Dra. MYLLA CARDOZO, OAB/SP nº 391.711, com escritório na Av.
Rangel Pestana, nº 1088, Brás, São Paulo/SP, defensora de Alber-
to Alves Filho; Dr. WAGNER DIAS DOS SANTOS, OAB/SP nº
334.305, com escritório na Rua Vilaça, nº 576, sala 10, Centro,
São José dos Campos/SP, defensor de Alessandro Alfredo dos
Santos, André Luiz da Silva, Clênio Eduardo Arruda Garcia, Paulo
Daniel da Silva Epifânio e Ronaldo Arruda Guerra; Dr. ARMANDO
PEREIRA DA SILVA, OAB/SP nº 224.412, com escritório na Rua
Vilaça, nº 576, sala 10, Centro, São José dos Campos/SP, defensor
de Alexandre Pereira da Silva; Dr. DENYS RICARDO RODRIGUES,
OAB/SP nº 141.720, Dr. DANILO DIAS TICAMI, OAB/SP nº
302.617, Dr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE MOURA JUNIOR,
OAB/SP nº 231.938, todos com escritório na Rua Dr. Cândido
Espinheira, nº 560, 8º andar, Perdizes, São Paulo/SP, defensores
de Alexandre Tadeu Tomé da Silva, André Pedro Andreotti e
Nestor Batista Telmo Junior; Dr. RICARDO SOMERA, OAB/SP nº
181.332, Dr. EMERSON JOSÉ DE SOUZA, OAB/SP nº 243.445, Dr.
FÁBIO ANTUNES DE FRANÇA DE FREITAS, OAB/SP nº 333.006,
todos com escritório na Av. Santos Dumont, nº 108, sala 04,
Jardim Paulista, São José dos Campos/SP, defensores de Alexan-
dre Utida Cortez; Dra. FERNANDA GLASHERSTER BIRKE, OAB/SP
nº 113.778, com escritório na Rua Dr. Rodrigo Silva, nº 70, 3º
andar, conjunto 36, Centro, São Paulo/SP, defensora de Arnaldo
Célio de Paiva; Dr. ALEX KOROSUE, OAB/SP nº 258.928, Dr. FÁBIO
AUGUSTO FILIPE DE ALENCAR TRINDADE, OAB/SP nº 399.420,
Dr. FELIPE ALAN DOS SANTOS, OAB/SP nº 350.420, e Dr. EDUAR-
DO JANEIRO ANTUNES, OAB/SP nº 259.984, integrantes da
Korosue e Antunes Advogados Associados, sociedade inscrita na
OAB/SP sob o nº 19.525, com escritório na Rua dos Três Irmãos,
nº 310, conjunto 305, Jardim Guedala, São Paulo/SP, e Dr. DOU-
GLAS MATHEUS DE SOUZA, OAB/SP nº 418.512, com escritório
na Rua do Aruanã, nº 157, Parque Residencial Aquarius, São José
dos Campos/SP, defensores de Claudio Cesar da Silva Santos,
João Henrique Pinheiro da Silva, Luiz Eduardo de Oliveira e
Rerolde Alexandre Soares Rodrigues; Dr. ANTÔNIO MOREIRA
MIGUEL JUNIOR, OAB/SP nº 322.716, e Dra. THAÍS ALCÂNTARA
CARVALHO FERREIRA, OAB/SP nº 416.510 ambos com escritório
na Rua dos Piquirões, nº 40, Conjunto 504, Jardim Aquarius, São
José dos Campos/SP, defensores de Ricardo Ribeiro Magalhães,
Fabrizio Silano, Cristiano dos Santos Fernandes, Francisco Antô-
nio Castilho Junior e Luís Fernando de Lima Junior; Dr. JOSÉ
EDUARDO MIRAGAIA RABELO, OAB/SP nº 259.164, com escritó-
rio na Rua das Violetas, nº 100, Jardim Motorama, São José dos
Campos/SP, e Dr. RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA,
OAB/SP nº 191.459, com escritório na Travessa Major Almeida
Telles, nº 64, 1º andar, Caçapava/SP, defensores de Daniel Apare-
cido Santos Alvarenga e Eleazar Simões Ladislau; Dr. ITALO
GIOVANI GARBI, OAB/SP nº 332.637, com escritório na Rua
Carlos Chagas, nº 624, Jardim Esplanada, São José dos Campos/
SP, defensor de Juarez Ribeiro Rosa e Luiz Fernando Vinhas
Júnior; Dra. PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA, OAB/
SP nº 297.382, com escritório na Rua Vinícius de Moraes, nº 39,
conjunto 09, 1º andar, Praça Florida, Peruíbe/SP, defensora de
Marcelo Luis Silva; Dra. LUCIANA BORSOI DE PAULA, OAB/SP nº
276.319, e Dr. DAMÁSIO MARINO, OAB/SP nº 348.825, ambos
com escritório na Rua Gustavo Rico Toro, nº 710, sala 01, Vista
Verde, São José dos Campos/SP, defensores de Oswaldo Pinho
Guimarães Correa Junior e Samuel Nicolau dos Santos; e Dra.
CARLA RINALDI CAVACIOCCHI, OAB/SP nº 398.718, com escritó-
rio na Av. Alfredo Ignácio Nogueira Penido, nº 255, sala 1602,
Jardim Aquarius, São José dos Campos/SP, defensora dativa de
Wander Rodrigo Vilhena Pinto, que foi designada para a data de
16/08/2022, às 09h40min, na Unidade de Ensino e Pesquisa da
Polícia Civil, localizada na Av. Andrômeda, nº 2000, Jardim Saté-
lite, São José dos Campos/SP, audiência de reinterrogatório dos
interessados Alexandre Pereira da Silva, Fabrizio Silano e Luis
Fernando de Lima Júnior; bem como que foi designada para a
data de 16/08/2022, às 14 horas, na Unidade de Ensino e Pesqui-
sa da Polícia Civil, localizada na Av. Andrômeda, nº 2000, Jardim
Satélite, São José dos Campos/SP, audiência de reinterrogatório
dos interessados Eleazar Simões Ladislau e Luís Eduardo de
Oliveira; bem como que foi designada para a data de 17/08/2022,
às 09h40min, na Unidade de Ensino e Pesquisa da Polícia Civil,
localizada na Av. Andrômeda, nº 2000, Jardim Satélite, São José
dos Campos/SP, audiência de reinterrogatório dos interessados
Arnaldo Célio de Paiva, Marcelo Luís Silva e Accacio Rangel de
França Neto; bem como que foi designada para a data de
17/08/2022, às 14 horas, na Unidade de Ensino e Pesquisa da
Polícia Civil, localizada na Av. Andrômeda, nº 2000, Jardim Saté-
lite, São José dos Campos/SP, audiência de reinterrogatório dos
interessados Alessandro Alfredo dos Santos, Cristiano dos Santos
Fernandes e Paulo Daniel da Silva Epifânio; bem como que foi
designada para a data de 18/08/2022, às 09h40min, na Unidade
de Ensino e Pesquisa da Polícia Civil, localizada na Av. Andrôme-
da, nº 2000, Jardim Satélite, São José dos Campos/SP, audiência
de reinterrogatório dos interessados Ronaldo Arruda Guerra,
Juarez Ribeiro da Rosa e Oswaldo Pinho Guimarães Correa
Júnior; bem como que foi designada para a data de 18/08/2022,
às 14 horas, na Unidade de Ensino e Pesquisa da Polícia Civil,
localizada na Av. Andrômeda, nº 2000, Jardim Satélite, São José
dos Campos/SP, audiência de reinterrogatório dos interessados
Alberto Alves Filho, João Henrique Pinheiro da Silva e Samuel
Nicolau dos Santos; bem como que foi designada para a data de
30/08/2022, às 09h40min, na Unidade de Ensino e Pesquisa da
Polícia Civil, localizada na Av. Andrômeda, nº 2000, Jardim Saté-
lite, São José dos Campos/SP, audiência de reinterrogatório dos
interessados Rerolde Alexandre Soares Rodrigues, Cláudio César
da Silva Santos e Francisco Antônio Castilho Júnior; bem como
que foi designada para a data de 30/08/2022, às 14 horas, na
Unidade de Ensino e Pesquisa da Polícia Civil, localizada na Av.
Andrômeda, nº 2000, Jardim Satélite, São José dos Campos/SP,
audiência de reinterrogatório dos interessados Nestor Batista
Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo
Delegacia Seccional de Polícia de Diadema
“ Notificação
De ordem do Delegado de Polícia Corregedor da Equipe
Corregedora de Diadema, presidente dos autos da Sindicância
11ª.C.A. nº. 034/2022 – DGP 2448/2022, instaurada em face
de HUGO LEONARDO MARTINS, RG 23.988.106, Investigador
de Policia, NOTIFICO os Advogados Dr. MARCO AURELIO GUI-
MARÃES DA SILVA - OAB/SP 395005, Dr. EVANDRO FABIANI
CAPANO - OAB/SP 130714, Dr. FERNANDO FABIANI CAPANO
- OAB/SP 203901, LEONARDO S. PASSAFARO JR. - OAB/SP
153681, Dra. GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO - OAB/SP 171155
e demais Advogados do Escritório Capano Passafaro Advogados
Associados - Inscrição OAB/SP nº. 4954, Defensores constituídos
do Sindicado, da designação das audiências de oitivas de teste-
munhas, a serem realizadas no dia 25/08/2022, às 15:00h, e para
que não seja alegado desconhecimento é expedido este edital.”
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 7 - Sorocaba
EDITAL Nº 03/2022
O Senhor Doutor WILSON ROBERTO NEGRÃO DE ALMEIDA
BARROS, Delegado de Polícia Divisionário da Divisão Especia-
lizada de Investigações Criminais do Departamento de Polícia
Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 7 - Sorocaba, no uso
de suas atribuições conferidas por Lei e, em conformidade com
o artigo 26, inciso III da Subseção III do Decreto nº 44.448, de
24/11/1999, c.c. a Resolução SSP-46, de 21/12/1970, com acrés-
cimo introduzido pela Resolução 111, de 01/08/1986.
FAZ SABER, pelo presente Edital a todas as Autoridades
subordinadas, demais policiais civis e servidores a elas sujeitos;
que realizará Correição Ordinária referente ao segundo semestre
do ano de 2022 nos serviços subordinados a esta Divisão, nas
datas e horários abaixo especificados, nesta sede.
Dia Local Horário Endereço
21/11 Primeira Delegacia de Investigações Gerais da
Divisão Especializada de Investigações Criminais –
DEIC – Deinter 7/Sorocaba.
09h00 Avenida General Carneiro,
nº 1.032, Vila Lucy
22/11 Segunda Delegacia de Investigações sobre Entor-
pecentes da Divisão Especializada de Investigações
Criminais – DEIC – Deinter 7/Sorocaba.
09h00 Avenida General Carneiro,
nº 1.032, Vila Lucy
23/11 Terceira Delegacia de Investigações sobre Homi-
cídios da Divisão Especializada de Investigações
Criminais – DEIC – Deinter 7/Sorocaba.
09h00 Avenida General Carneiro,
nº 1.032, Vila Lucy
SOLICITA regular divulgação pela imprensa local das uni-
dades a serem visitadas e de que fica facultado ao público par-
ticipar de audiência, ocasião em que poderão formular queixas
e sugestões para o aprimoramento da atividade policial nas
unidades subordinadas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e REMETAM-SE cópias às Dele-
gacias de Polícia que serão visitadas, à Imprensa Oficial e ao
Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - Dein-
ter 7, fixando-se cópia no local de costume.
Corregedoria Geral da Polícia Civil
Divisão de Sindicâncias Administrativas
Equipe Q
Edital de Notificação
Corregedoria Geral da Polícia Civil
Divisão de Sindicâncias Administrativas – Equipe “Q”
Edital de Notificação
SAD nº 025/2022 - DGP nº 1550/2022 – Administração
Pública x Policial Civil.
A Delegada de Polícia Titular da Equipe “Q” da Divisão de
Sindicâncias Administrativas da Corregedoria Geral da Polícia
Civil de São Paulo, no uso de sua atribuições legais, NOTIFICA,
o defensor, Dr. Marco Aurelio Guimarães da Silva - OAB/SP
395.005, que encontra-se aberto o prazo para oferecimento de
Alegações Finais de Defesa.
Equipe T
Edital de Notificação
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS – EQUI-
PE “T”
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
S.A. Nº 187/2020 - DGP nº 5002/2020 – CGPC 165.2/2020
- Administração Pública x Policial Civil. A Delegada de Polícia
Titular da EQ. "T" da Divisão de Sindicâncias Administrativas
da Corregedoria Geral da Polícia Civil de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais NOTIFICA ao Advogado, Doutor SILVIO
RODRIGUES – inscrito na OAB/SP 94.407, para comparecer no
cartório na Equipe “T”, situada na Rua da Consolação, 2.333,
6º andar, Cerqueira César, São Paulo/SP visando retirada de
autos para apresentação de Alegações Finais, EM DATA DE 12/
AGOSTO/2022 – 14:00 h.
Edital de Notificação
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS – EQUI-
PE “T”
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
S.A. Nº 039/2022 – CGPC 1667.5/2021 - DGP nº 1862/2022
- Administração Pública x Policial Civil. A Delegada de Polícia
Titular da Equipe “T” da Divisão de Sindicâncias Administrativas
da Corregedoria Geral da Polícia Civil de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, NOTIFICA o Advogado, Doutor GILBERTO
VIEIRA, inscrito na OAB/SP sob nº 120.003, que foi aberto o
prazo para apresentação de Alegações Finais, disponibilizando
nesta Equipe “T”, situada na Rua da Consolação, 2.333, 6º
andar, Cerqueira César, São Paulo/SP.
Divisão de Processos Administrativos
Edital de Correição
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Processos
Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil faz saber
que, nos termos do Decreto nº 47.236, de 18.10.2002, c/c
Resolução SSP-46/70, nas datas e horários abaixo elencados,
realizará correição ordinária, referente ao segundo semestre do
corrente ano, nas Unidades Processantes Permanentes subor-
dinadas que integram esta Divisão, todas com sede à Rua da
Consolação, 2333, 10 º e 11 º andar, São Paulo, Capital, a saber:
DATA HORÁRIO UNIDADES
02/09/2022 13:00 horas 1 ª U.P.P.
06/09/2022 13:00 horas 2 ª U.P.P.
13/09/2022 13:00 horas 4 ª U.P.P.
16/09/2022 13:00 horas 5 ª U.P.P.
Faz saber ainda que, por ocasião da realização dos traba-
lhos correicionais, será concedida audiência pública para apre-
sentação de sugestões visando a melhoria dos serviços, críticas
ou reclamações no que tange ao funcionamento da Divisão,
ficando para tanto convocadas as Autoridades Policiais e fun-
cionários em exercício nas Unidades Processantes Permanentes,
bem como convidado o público em geral.
1ª Unidade Processante Permanente
Edital de Notificação
NOTIFICAÇÃO PAD. nº. 086/2020, CGPC. nº. 127.3/2019,
DGP. nº. 3775/2020 – S PROTOCOLO DAP nº. 370.291/2020.
Por ordem da Exmª. Senhora Doutora Delegada de Polícia
Presidente da 1ª Unidade Processante Permanente, situada na
rua da Consolação nº. 2333, 10º andar, sala 12, bairro Cerqueira
César, São Paulo/SP, e nos termos do artigo 102, § 2º da Lei
Complementar nº. 207/1979, parcialmente modificada pela Lei
Complementar nº. 922/2002, NOTIFICO o ilustre defensor: DR.
CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS, OAB/SP. nº. 279.725, com
escritório na Travessa Barão de Iguatemi, nº. 08, 3º andar, bairro
Real Parque, São Paulo/SP, Tel.: 11-9.9678-0405, (E-mail: car-
los_fsantos@yahoo.com.br, (defensor do ex-escrivão de polícia
Sr. Fabiano Pires dos Santos Fernandes), (Procuração = fl. 244):
A fim de ter vista dos autos e concomitantemente apresentar as
São Paulo/São Paulo
Tel.:(11) 2784-1126
e-mail:Pagamentos@rdcompany.com.br
Tendo em vista a aplicação da penalidade de multa,
prevista, no art. 5º, do Regulamento anexo à Portaria Nor-
mativa nº 339/20 desta Fundação c.c. art. 7º da Lei federal nº
10.520/2002,cuja decisão saiu publicada no Diário Oficial do
Estado, de 20 de julho de 2022, Seção I - Executivo, informamos
que em vista da inexistência de créditos a serem recebidos, a
empresa R.D. COMPANY PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA deverá
efetuar o recolhimento da importância de R$ 400,00 (quatrocen-
tos reais), junto ao Banco do Brasil S/A (001), agência 1897- X,
conta corrente nº 139703-6, tendo como favorecida a Fundação
Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - FUN-
DAÇÃO CASA, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis conta-
dos da data do recebimento do presente ofício, sob pena de não
o fazendo, serem adotadas as providências cabíveis.
Por ocasião do depósito deverão ser informados os seguin-
tes indicadores:
2022;
CNPJ e Razão Social da empresa;
Motivo: Multa por recusa injustificada em retirar a Nota de
Empenho 2022NE00751 - Processo SDE 0256/2022.
Sendo o que nos cumpria informar, nos colocamos à dispo-
sição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários
junto à Seção de Compras, por meio do telefone (11) 2927-9161.
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
PARECER
Trata-se de processo sancionatório instaurado em face da
empresa MDR CONFECÇÕES DE UNIFORMES LTDA em razão
da entrega do item 03 em atraso, fundamentada no artigo
86 caput da Lei federal nº 8.666/1993, pelo atraso diário da
entrega, e de acordo com o artigo 5º inciso III da Resolução SSP
333/2005, do Pregão Eletrônico DOPE nº 042/2020 Oferta de
Compra nº 180122000012020OC00042 objetivando a aquisição
de item 03 – 177 (cento e setenta) unidades de jaqueta tática,
para atender as necessidades do Departamento de Operações
Policiais Estratégicas - DOPE.
Regularmente notificada, o prazo recursal para defesa
transcorreu “in albis”, sem que houvesse qualquer manifestação
da empresa MDR CONFECÇÕES DE UNIFORMES LTDA, sendo,
portanto, considerada revel.
Era o que cumpria relatar.
Indubitável que a obrigação não foi adimplida dentro do
especificado, o que, por si só, poderia ensejar a punição.
É fato que tanto a Administração quanto o licitante estão
adstritos ao princípio da vinculação ao edital, não lhes sendo
facultado transacionar acerca das disposições nele estabele-
cidas. Ao participar do certame, a empresa assume o ônus de
fornecer aquilo descrito no edital com exatidão.
Portanto, eventual inadimplemento das obrigações contra-
tuais, por parte da licitante, implicará necessariamente em res-
ponsabilidade perante a Administração, salvo se restar demons-
trada inequívoca ocorrência de caso fortuito ou força maior.
Não é a hipótese dos autos, uma vez que a empresa sequer
apresentou defesa, demonstrando total desinteresse na solução
do caso ou apresentação de fatos que a eximissem da culpa.
Desta feita, em se tratando de imposição de multa por atra-
so na execução do contrato, sem que houvesse causa a afastar
sua responsabilidade, s.m.j., a contratada está sujeita a pena de
multa, a qual, conforme cálculo realizado nos termos do artigo
5º, inciso III da Resolução SSP-333/2005 resultou na quantia de
R$ 3.952,32 (três mil novecentos e cinqüenta e dois reais e trinta
e dois centavos).
Ante o exposto, eleve-se à apreciação da Autoridade Com-
petente com proposta de imposição de penalidade pecuniária
em face da empresa MDR CONFECÇÕES DE UNIFORMES LTDA .
PARECER
Trata-se o presente de manifestação da servidora Fabiana
Rici de Paula da Divisão de Administração do DOPE respon-
sável pelo procedimento sancionatório protocolo e-Sanções
180122.2022.02357.SADM corroborado por este Dirigente da
UGE 180122, no qual, após a aplicação da penalidade de multa
pecuniária efetuou a notificação à empresa MDR CONFECÇÕES
DE UNIFORMES LTDA para eventual interposição de recurso,
e caso não havendo, para o recolhimento aos cofres públicos
do Estado de São Paulo, a importância de R$ 3.952,32 (três mil
novecentos e cinqüenta e dois reais e trinta e dois centavos)
Nesta questão, a servidora responsável esclarece que a
empresa MDR CONFECÇÕES DE UNIFORMES LTDA se mani-
festou informando que não tem interesse na interposição de
recurso e tampouco o pagamento da multa contratual, propon-
do assim a inscrição na Dívida Ativa do Estado de São Paulo da
empresa supracitada.
Assim sendo, respeitados os princípios do contraditório,
ampla defesa, delibero pela mantença da penalidade de multa
contratual em consonância com o artigo 5º inciso III da Resolu-
ção SSP 333/05, amparado pelo artigo 86 “caput”, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93 e DETERMINO ao Núcleo de Finanças do DOPE a
inscrição da Empresa MDR CONFECÇÕES DE UNIFORMES LTDA
na Dívida Ativa do Estado de São Paulo.
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
2ª Delegacia Seccional de Polícia - Sul
EDITAL DE CORREIÇÃO
2º SEMESTRE 2.022
O Dr. Jurandir Correia de Sant’Anna, Delegado Seccional de
Polícia da 2ª Delegacia Seccional de Polícia - DECAP, faz saber
que, nos termos do artigo 22, inciso III do Decreto nº 33.829/91,
c/c Resolução SSP 46/70 e a Portaria DGP 20/93, serão procedidos
os trabalhos de CORREIÇÃO ORDINÁRIA, referente ao segundo
semestre do ano em curso, nos dias e horários abaixo mencio-
nados, nas Unidades subordinadas e setores subordinados à esta
Seccional, ficando desde já convocadas as respectivas Autoridades
Policiais, e demais funcionários, sendo facultada aos interessados
apresentação de eventuais reclamações e oferecimento de suges-
tões sobre as atividades policiais e administrativas.
DATA HS LOCAL
01/09/2022 14h 83° DP – Parque Bristol
06/09/2022 14h 36° DP - Paraíso
06/09/2022 16h 2ª Delegacia de Defesa da Mulher
08/09/2022 14h 16° DP - VI. Clementino
13/09/2022 14h 97º DP - Americanópolis
15/09/2022 14h 95° DP - Heliópolis
15/09/2022 16h Centro de Execução de Cartas Precatórias - CECP
20/09/2022 14h 17° DP – Ipiranga
22/09/2022 14h 96° DP - Brooklin
22/09/2022 16h Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas - CERCO
27/09/2022 14h 27º DP - Campo Belo
29/09/2022 14h 26° DP – Sacomã
04/10/2022 14h 35° DP - Jabaquara
04/10/2022 16h Delegacia de Proteção ao Idoso
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
São Paulo, 01 de agosto de 2022
JURANDIR CORREIA DE SANT’ANNA
Delegado Seccional de Polícia
2ª Delegacia Seccional – SUL
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 9 de agosto de 2022 às 05:02:11
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