Editais - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 24 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (171) – 85
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 7 - Sorocaba
Delegacia Seccional de Polícia de Avaré
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO
PAULO
INTERIOR – DEINTER 7 – SOROCABA
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE AVARÉ
CORREIÇÃO
EDITAL 8/2022
O Senhor Doutor Rubens César Garcia Jorge, Delegado de
Polícia Titular da Delegacia Seccional de Polícia de Avaré-SP, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de se readequar os tra-
balhos correicionais, bem como compatibilizá-los com as
demais atividades exercidas por esta Seccional, resolve
alterar a data e horário da Correição Ordinária Periódica
referente o segundo semestre do corrente ano na seguinte
Unidade Policial:
1) Delegacia de Polícia de Taguaí: para o dia 11/10/2022 às
09h00, anteriormente prevista para o dia 19/10/2022 às 09h00.
Ficam, para tanto convocados, a Autoridade Policial e os
funcionários a elas sujeitos. Na ocasião, a Autoridade Corregedo-
ra concederá audiência ao público, que poderá apresentar quei-
xas, reclamações ou sugestões acerca dos serviços apresentados
e conduta dos servidores.
E, para que ninguém alegue ignorância, expediu-se o
presente Edital.
Corregedoria Geral da Polícia Civil
Divisão de Sindicâncias Administrativas
Edital de Correição
DIVISÃO DE SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS
EDITAL DE CORREIÇÃO
2º SEMESTRE DE 2022
O Delegado de Polícia Divisionário, da Divisão de Sindicân-
cias Administrativas da Corregedoria Geral da Polícia Civil, faz
saber pelo presente edital, que, nos termos do Decreto nº 47.236
de 18 de outubro de 2002, combinado com a Resolução SSP-nº
46/70, de 21 de dezembro de 1970, que realizará Correição
Ordinária, referente ao Segundo Semestre de 2022, nas Equipes
subordinadas, todas elas sediadas na Rua da Consolação nº
2333, 6º andar, Cerqueira César, obedecendo as datas e horários
abaixo relacionados, convocando para tal, todas as Autoridades
Policiais e funcionários a elas sujeitas, bem como o público em
geral.
DATAS HORÁRIOS EQUIPES
26/09/2022 11H “Q”
27/09/2022 11H “R”
28/09/2022 11H “T”
São Paulo, 16 de agosto de 2022
LUÍS OTÁVIO C.S. DE ARAÚJO
Delegado de Polícia Divisionário
Divisão de Sindicâncias Administrativas
Divisão de Processos Administrativos
1ª Unidade Processante Permanente
Edital de Notificação
NOTIFICAÇÃO PAD. nº. 063//2021, CGPC. nº. 5630.7/2019,
DGP. nº. 2397/2021, S Protocolo DAP. nº. 261.694/2021. Por
ordem da Exmª. Senhora Doutora Delegada de Polícia Presi-
dente da 1ª Unidade Processante Permanente, situada na rua
da Consolação nº. 2333, 10º andar, sala 12, bairro Cerqueira
César, São Paulo/SP, e nos termos do artigo 102, § 2º da
Lei Complementar nº. 207/1979, parcialmente modificada
pela Lei Complementar nº. 922/2002, NOTIFICO os ilustres
defensores: DR. BRUNO FERULLO RITA, OAB/SP. nº. 295.355/
SP e/ou DR. JOÃO BATISTA FREIRE SILVA DE ARAÚJO, OAB/SP.
nº. 418.689, com escritório na rua Helena, nº. 280, 9º andar,
cj. 907, bairro Vila Olímpia, São Paulo/SP, Tel.: 11-3841-9777
/ Dr. João Tel.: 11-9.9753-1236, (E-MAIL: joão.freire22@hot-
mail.com), (Procuração fl. 287), (defensores do escrivão de
polícia Sr. Valmir Cardoso): A fim de terem vistas dos autos e
concomitantemente até o prazo de 7 (sete) dias apresenta-
rem as ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos do artigo 112 da Lei
Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, considerando-se
os ilustres defensores notificados a partir da data desta única
publicação.
Edital de Notificação
NOTIFICAÇÃO PAD. nº. 012/2022, CGPC. nº. 4468.4/2019,
DGP. nº. 1237/2022, S Protocolo DAP. nº. 050.942/2022. Por
ordem da Exmª. Senhora Doutora Delegada de Polícia Presi-
dente da 1ª Unidade Processante Permanente, situada na rua
da Consolação nº. 2333, 10º andar, sala 12, bairro Cerqueira
César, São Paulo/SP, e nos termos do artigo 102, § 2º da Lei
Complementar nº. 207/1979, parcialmente modificada pela
Lei Complementar nº. 922/2002, NOTIFICO a ilustre defensora
DRª. MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO, OAB/SP. nº. 183.166
e/ou DRª. JULIA DEL CORSO DO NASCIMENTO, OAB/SP. nº.
470.491 e/ou DR. LUIS AMÉRICO NASCIMENTO, OAB/SP. nº.
248.539, todos com escritório na rua Edson Régis, nº. 16,
sala 03, bairro Santo Amaro, São Paulo/SP, Tel.: 11-5686-7001
/ 11-9.4003-2470 (Drª. Alderite) / 11-9.6638-9246 (Drª. Julia);
E-MAIL: juliadelcorso@outlook.com (Drª. Julia); E-MAIL: jose-
valdos@hotmail.com (Drª. Alderite); E-MAIL: advogados-
nascimento@hotmail.com (Dr. Luis); (Procuração = fl. 146),
(defensores do agente policial Sr. Gilson Guimarães) : Da
designação de audiência para a oitiva de 1 testemunha arro-
lada pela Administração, agendada para o dia 30/08/2022
às 14:00 horas, observando-se que a presença do acusado
é facultativa, não havendo necessidade de sua notificação,
considerando-se a ilustre defesa notificada a partir da data
desta única publicação.
2ª Unidade Processante Permanente
Edital de Notificação
PAD 021/2022 – DGP nº 1404/2022 – acusados: GUI-
LHERME GAMA SANTOS e o Sr. BRIAN STIEBLER COUTO.
A Sra. Presidente da 2ª Unidade Processante Permanente
nos termos dos artigos 102 § 2º da Lei Orgânica da Polícia,
Notifica os defensores Dr. EURO BENTO MACIEL FILHO, OAB/
SP 153.714, Dr. GABRIEL HUBERMAN TYLES, OAB/SP 310.842,
Dr. PEDRO HENRIQUE BROCOLETTI DIAS, OAB/SP´385.969 e
o Dr. GABRIEL PASSOS CONSTANTINO DOS SANTOS, OAB/
SP 424.437, todos com escritório à Avenida Angélica, 2163
- Consolação – São Paulo/SP(defensores do acusado Sr. GUI-
LHERME) e o Dr. EDUARDO PRESTO LUZ, OAB/SP 285.915,
com endereço à Rua Professor Vahia de Abreu, 248 – Vila
Olimpia – São Paulo/SP (defensor do acusado Sr. BRIAN),
que o interrogatório do Sr. GUILHERME GAMA SANTOS, do
dia 30/08/2022, ÀS 14H., foi CANCELADO, tendo em vista o
ADITAMENTO da Portaria do PAD nº 021/2022, onde figuram
como acusados supracitados, de quem Vossas Senhorias
são defensores legalmente constituídos. E para que não se
alegue desconhecimento, é expedido o presente edital uma
única vez.
Edital de Notificação
PAD 040/2022 – DGP 1660/2022 – acusado MARCOS
ALBANO SIQUEIRA MINHOTO – Escrivão de Polícia. A Pre-
sidente da 2ª Unidade Processante Permanente, nos termos
dos artigos 102 § 2º, da Lei Orgânica da Polícia, Notifica o
defensor Dr. LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA, OAB/SP
205.703, com escritório à Rua Cardoso de Almeida, 407 –
sobreloja - São Paulo/SP, e o Dr. LUIZ EDUARDO SCARPIM,
OAB/SP 342.327, para devolução dos autos do PAD nº
040/2022, bem como apresentação das Alegações Finais
do acusado, tendo em vista o término do prazo estipulado,
nos autos do PAD nº 040/2022, onde figura como acusado
o supracitado, de quem Vossas Senhorias são defensores
legalmente constituídos. E para que não se alegue desco-
nhecimento, é expedido o presente edital uma única vez.
Subfunção: 006.01
Atividade: 006.01.10
Série documental: 006.01.10.003
Datas limite: Anos 1990 a 2007
Quantidade de Caixas de Arquivo: 14
Observações complementares: Ofício, carta, requerimento,
moção ou voto, abaixo-assinado. 02 anos
Total de caixas = 58
Total de metros lineares = 8,12
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - 019, de
23-08-2022
A Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, cons-
tituída pela Portaria Administrativa nº 470/2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de São Paulo de 18 de Março de 2022,
em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempo-
ralidade de Documentos da Administração Pública do Estado de
São Paulo: ATIVIDADE-FIM, aprovada pela Portaria Normativa nº
323/2018 e posterior homologação por meio da Portaria Nor-
mativa nº 327/2019, na figura de sua Coordenadora, faz saber
a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à
data de publicação deste Edital, a SUBCOMISSÃO DE AVALIA-
ÇÃO DE DOCUMENTOS DA ASSESSORIA ESPECIAL DE POLÍTICA
SOCIOEDUCATIVA - AEPS, da Fundação Centro de Atendimento
Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA-SP eliminará
os documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso - CADA.
Função: 051 - Promoção do atendimento socioeducativo
ao adolescente
Subfunção: 051.03 - Assistência à saúde do adolescente
Atividade: 051.03.02 - Controle Farmacêutico
Série documental: 051.03.02.001 - Ficha de Controle de
Temperatura e Umidade
Datas limite: 2015
½ caixa ½ caixa
Observações complementares:
Função: 051 - Promoção do atendimento socioeducativo
ao adolescente
Subfunção: 051.04 - Gerência e Monitoria da Segurança
Atividade: 051.04.01 - Acompanhamento e controle da
segurança
Série documental: 051.04.01.002 - Registro de ocorrência
de monitoramento pelo circuito fechado de televisão
Datas limite: 2012 a 2016
Quantidade de Caixas de Arquivo: 1 caixa
Observações complementares:
Total de caixas: 1 e ½
Total de metros lineares: 0,21m
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
1ª Delegacia Seccional de Polícia - Centro
Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP
1ª Delegacia Seccional de Polícia - Seção de Pessoal
Correição 2º Semestre de 2022 – (Republicação em
face de alteração no Edital)
O Delegado Seccional de Polícia, Dr. Roberto Monteiro de
Andrade Júnior, da 1ª Delegacia Seccional de Polícia da Capi-
tal – Centro/DECAP, faz saber aos que o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento, que nos termos do artigo 21,
item III, do Decreto 33.829/91, c.c. a Resolução SSP 46/70, de
21-12-1970, e Portaria DGP 20/93, procederá aos trabalhos de
Correição Ordinária referente ao segundo semestre de 2022 nas
unidades de polícia judiciária subordinadas, conforme calendário
e horários infra especificados, determinando a retificação de
datas, no interesse da administração do serviço policial, ficando
para tanto convocadas as Autoridades Policiais, Policiais Civis
e demais funcionários em exercício nas respectivos órgãos,
ressaltando-se que por ocasião da instalação dos trabalhos
correicionais será concedida audiência ao público em geral, para
recebimento de eventuais queixas, reclamações ou sugestões
para aprimoramento dos serviços policiais e administrativos; a
saber:
DATA HORÁRIO UNIDADE
26-09-2022 10h Núcleos Especiais Criminais - NECRIM
26-09-2022 14h Central Espec. Crimes Ocorrências - CERCO
27-09-2022 10h 1ª Delegacia de Proteção da Pessoa com Deficiência
27-09-2022 15h 1ª Delegacia de Proteção ao Idoso
28-09-2022 10h 1ª Delegacia de Polícia Defesa da Mulher - DDM
29-09-2022 10h 78º Distrito Policial - Jardins
29-09-2022 15h 1º Centro de Execuções de Cartas Precatórias
30-09-2022 10h 77º Distrito Policial – Santa Cecilia
03-10-2022 10h 12º Distrito Policial - Pari
04-10-2022 10h 8º Distrito Policial – Brás
05-10-2022 10h 6º Distrito Policial - Cambuci
06-10-2022 10h 5º Distrito Policial - Aclimação
07-10-2022 10h 4º Distrito Policial - Consolação
10-10-2022 10h 3º Distrito Policial – Campos Elíseos
11-10-2022 10h 2º Distrito Policial – Bom Retiro
14-10-2022 10h 1º Distrito Policial - Sé
São Paulo, 18 de agosto de 2022. .
Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP
1ª Delegacia Seccional de Polícia da Capital - Sede
Roberto Monteiro de Andrade Júnior
Delegado Seccional de Polícia
1ª Delegacia Seccional de Polícia- (Centro) – PROPÓSITO
DE BEM SERVIR
Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo
Delegacia Seccional de Polícia de Taboão da Serra
EDITAL DE CORREIÇÃO
2º SEMESTRE 2.022
RETIFICADO
O Dr. EMÍLIO PAULO BRAGA FRANÇOLIN, Delegado Sec-
cional de Polícia de Taboão da Serra, faz saber, em conformi-
dade com o disposto no art. 22, inciso III do Decreto Estadual
33.829/91, c/c a Resolução SSP 46/70 e a Portaria DGP 20/93
que procederá à CORREIÇÃO ORDINÁRIA, relativa ao segundo
semestre de 2.022, nas Delegacias de Polícia e setores subor-
dinados a esta Seccional, nos dias e horários constantes do
calendário abaixo:
DATA HORA UNIDADE
25/08/2022 10:00 1º Distrito Policial do Município de Taboão da Serra e Posto de Identificação
Faz saber ainda que na ocasião, concederá audiência públi-
ca para apresentação de sugestões, queixas ou reclamações
sobre os serviços policiais prestados e a conduta dos Policiais
Civis.
Ficam convocadas as Autoridades Policiais, inclusive os titu-
lares das equipes básicas de plantão permanente, seus agentes
e demais funcionários das Unidades sujeitas à Correição Ordiná-
ria, para comparecimento nos locais, dias e horários agendados
no presente Edital.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Taboão da Serra, 22 de agosto de 2.022.
EMÍLIO PAULO BRAGA FRANÇOLIN
Delegado Seccional de Polícia
Taboão da Serra
Função: 004 Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.03 Controle de Almoxarifado
Atividade: 004.03.01 Verificação de estoque e distribuição
Série documental: 004.03.01.009 Nota de fornecimento
Datas limite: 2005 a 2017
Quantidade de Caixas de Arquivo: 09 Caixas
Observações complementares: Prazo de guarda: 01 ano
Unidade Produtora: DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Função: 004 Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.05 Controle de Transportes Internos
Atividade: 004.05.08 Controle da guarda e uso de veículos
Série documental: 004.05.08.004 Ficha de controle de
tráfego de veículos
Datas limite: 2011 a 2014
Quantidade de Caixas de Arquivo: 68 Caixas
Observações complementares: Prazo de guarda: 01 ano
Frota própria
Unidade Produtora: DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Função: 004 Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.05 Controle de Transportes Internos
Atividade: 004.05.09 Controle do consumo de combustível
Série documental: 004.05.09.01 Formulário de agendamen-
to para uso de veículo oficial
Datas limite: 2001 a 2013
Quantidade de Caixas de Arquivo: 16 Caixas
Observações complementares: Prazo de guarda: 01 ano
Unidade Produtora: DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Função: 006 Gestão de documentos e informações
Subfunção: 006.01 Comunicação administrativa
Atividade: 006.01.02 Autuação e protocolo
Série documental: 006.01.02.002 Livro de controle interno
de documentos
Datas limite: 2012 a 2019
Quantidade de Caixas de Arquivo: 10 Caixas
Observações complementares: Prazo de guarda: 02 anos
Unidade Produtora: DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Função: 006 Gestão de documentos e informações
Subfunção: 006.01 Comunicação administrativa
Atividade: 006.01.04 Distribuição e acompanhamento do trâmite
Série documental: 006.01.04.002 Relação de remessa de
documentos
Datas limite: 2001 a 2017
Quantidade de Caixas de Arquivo: 23 Caixas
Observações complementares: Prazo de guarda: 05 anos
Unidade Produtora: DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Função: 006 Gestão de documentos e informações
Subfunção: 006.01 Comunicação administrativa
Atividade: 006.01.10 Controle de correspondências
Série documental: 006.01.10.001 - Circular, Aviso, Memo-
rando, Comunicação Interna
Datas limite: 1999 a 2019
Quantidade de Caixas de Arquivo: 413 Caixas
Observações complementares: Prazo de guarda: 02 anos
Unidade Produtora: DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Função: 006 Gestão de documentos e informações
Subfunção: 006.01 Comunicação administrativa
Atividade: 006.01.10 Controle de correspondências
Série documental: 006.01.10.003 - Ofício, carta, requeri-
mento, moção ou voto, abaixo-assinado
Datas limite: 2000 a 2019
Quantidade de Caixas de Arquivo: 626 Caixas
Observações complementares: Prazo de guarda: 02 anos
Unidade Produtora: DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Função: 007 Gestão de Atividades Complementares
Subfunção: 007.00 Não há
Atividade: 007.00.01 Recepção e Controle de Portaria
Série documental: 007.00.01.002 - Ficha de Controle de
entrada e saída de funcionários ou servidores
Datas limite: 2009 a 2014
Quantidade de Caixas de Arquivo: 13 Caixas
Observações complementares: Prazo de guarda: 01 ano
Unidade Produtora: DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Função: 007 Gestão de Atividades Complementares
Subfunção: 007.00 Não há
Atividade: 007.00.01 Recepção e Controle de Portaria
Série documental: 007.00.01.005 - Registro de entrada e
saída de visitantes
Datas limite: 2002 a 2019
Quantidade de Caixas de Arquivo: 113 Caixas
Observações complementares: Prazo de guarda: 02 anos
105 caixas de Permissão de Entrada
Total de caixas = 1.508 (1.508 X 0,14 metros)
Total de metros lineares = 211,12 metros lineares
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - 018, de
23-08-2022
A Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, cons-
tituída pela Portaria Administrativa nº 470/2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de São Paulo de 18 de março de 2021,
em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempo-
ralidade de Documentos da Administração Pública do Estado de
São Paulo: ATIVIDADE-MEIO, aprovada pelo Decreto nº 48.898, de
27 de agosto de 2004, na figura de sua Coordenadora, faz saber
a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à
data de publicação deste Edital, a SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DE DOCUMENTOS DA ANTIGA DIVISÃO REGIONAL LESTE II, da
Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
- Fundação CASA-SP eliminará os documentos abaixo relacio-
nados. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no
prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de
peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA.
Unidade Produtora: COMPLEXO TATUAPÉ
Função: 003
Subfunção: 003.04
Atividade: 003.04.01
Série documental: 003.04.01.017
Datas limite: Anos 1978 a 2001
Quantidade de Caixas de Arquivo: 04
Observações complementares: Registro de Ponto (Freqüên-
cia) 12 anos (FCASA)
Unidade Produtora: COMPLEXO TATUAPÉ
Função: 003
Subfunção: 003.03
Atividade: 003.03.04
Série documental: 003.03.04.022
Datas limite: Anos 1990 a 2007
Quantidade de Caixas de Arquivo: 08
Observações complementares: Recibo de entrega de vale-
-transporte
Unidade Produtora: COMPLEXO TATUAPÉ
Função: 006
Subfunção: 006.01
Atividade: 006.01.10
Série documental: 006.01.10.001
Datas limite: Anos 1990 a 2007
Quantidade de Caixas de Arquivo: 32
Observações complementares: Circular, aviso, comunicado,
memorando, comunicação interna - 02 anos
Unidade Produtora: COMPLEXO TATUAPÉ
Função: 006
Quantidade de Caixas de Arquivo: 18 caixas
Observações complementares: Ref. a controle de entrada e
saída de servidores
Unidade Produtora: DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
Função: 007 GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Subfunção: 007.00 NÃO HÁ
Atividade: 007.00.01 Recepção e controle de portaria
Série documental: 007.00.01.004 Guia de saída e de entra-
da de material
Datas limite: 2011 a 2019
Quantidade de Caixas de Arquivo: 05 caixas
Observações complementares: Ref. a controle de entrada e
saída de material
Unidade Produtora: DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
Função: 007 GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Subfunção: 007.00 NÃO HÁ
Atividade: 007.00.03 Manutenção e conservação de edifício,
das instalações e dos equipamentos.
Série documental: 007.00.03.003 Memorando solicitando
serviços de manutenção e conserto
Datas limite: 2018
Quantidade de Caixas de Arquivo: 02 caixas
Observações complementares: Ref. a solicitação de serviço
de manutenção
TOTAL DE CAIXAS: 97 + ¼ caixas.
TOTAL EM METROS LINEARES:13,62 m (13,58 m+0,035 m)
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - 017, de
23-08-2022
A Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída
pela Portaria Administrativa nº 470/2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de São Paulo de 18 de março de 2021, em conformidade
com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documen-
tos da Administração Pública do Estado de São Paulo: ATIVIDADE-
-MEIO, aprovada pelo Decreto nº 48.898, de 27 de agosto de 2004,
na figura de sua Coordenadora, faz saber a quem possa interessar
que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edi-
tal, a SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA Divisão
Regional Metropolitana Sudeste - DRMSE, da Fundação Centro de
Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA-SP
eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados
poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranha-
mento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante
petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso - CADA.
Unidade Produtora: DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Função: 002 Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 002.03 - Expediente de Pessoal
Atividade: 002.01.01- Clipping
Série documental: 002.01.01.001 - Compilação de notícias
sobre a administração estadual
Datas limite: 2010 a 2019
Quantidade de Caixas de Arquivo: 24 Caixas
Observações complementares: Prazo de guarda: 01 ano
Unidade Produtora: DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Função: 003 Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.03 Expediente de Pessoal
Atividade: 003.03.04 Concessão de direitos, vantagens e
benefícios
Série documental: 003.03.04.001 Aviso de férias
Datas limite: 2000 a 2012
Quantidade de Caixas de Arquivo: 02 Caixas
Observações complementares: Prazo de guarda: 01 ano
Unidade Produtora: DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Função: 003 Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.03 Expediente de Pessoal
Atividade: 003.03.04 Concessão de direitos, vantagens e
benefícios
Série documental: 003.03.04.002 Escala de férias
Datas limite: 1999 a 2013
Quantidade de Caixas de Arquivo: 05 Caixas
Observações complementares: Prazo de guarda: 01 ano
Unidade Produtora: DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Função: 003 Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.03 Expediente de Pessoal
Atividade: 003.03.04 Concessão de direitos, vantagens e
benefícios
Série documental: 003.03.04.021 Recibo de entrega de
auxílio alimentação
Datas limite: 2001 a 2017
Quantidade de Caixas de Arquivo: 14 Caixas
Observações complementares: Prazo de guarda: 05 anos
Unidade Produtora: DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Função: 003 Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.03 Expediente de Pessoal
Atividade: 003.03.04 Concessão de direitos, vantagens e
benefícios
Série documental: 003.03.04.022 Recibo de entrega de
vale transporte
Datas limite: 2001 a 2015
Quantidade de Caixas de Arquivo: 31 Caixas
Observações complementares: Prazo de guarda: 05 anos
Unidade Produtora: DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Função: 003 Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.04 Controle de frequência
Atividade: 003.04.01 Registro de frequência
Série documental: 003.04.01.017 Registro de Ponto
Datas limite: 1997 a 2009
Quantidade de Caixas de Arquivo: 135 Caixas
Observações complementares: Prazo de guarda: 12 anos
Unidade Produtora: DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Função: 003 Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.05 Pagamento de Pessoal
Atividade: 003.05.02 Elaboração da folha de pagamento
Série documental: 003.05.02.014 Relatório com a quanti-
dade de holerites
Datas limite: 2001 a 2010
Quantidade de Caixas de Arquivo: 01 Caixa
Observações complementares: Prazo de guarda: 02 anos
Unidade Produtora: DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Função: 004 Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.02 Controle de Bens Patrimoniais
Atividade: 004.02.04 Registro de movimentação de bens
patrimoniais
Série documental: 004.02.04.005 Termo de responsabilida-
de pelo uso de bens patrimoniais
Datas limite: 2007 a 2017
Quantidade de Caixas de Arquivo: 01 Caixa
Observações complementares: Prazo de guarda: 01 ano
Unidade Produtora: DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Função: 004 Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.03 Controle de Almoxarifado
Atividade: 004.03.01 Verificação de estoque e distribuição
Série documental: 004.03.01.005 Formulário de requisição
de material
Datas limite: 2003 a 2013
Quantidade de Caixas de Arquivo: 04 Caixas
Observações complementares: Prazo de guarda: 01 ano
Unidade Produtora: DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 24 de agosto de 2022 às 05:02:03
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO