Editais - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 21 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (212) – 97
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
EDITAL N. º 02/2022.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA
O Doutor Luis Renato Mendonça Davini, Delegado Divisio-
nário de Polícia da Divisão De Operações de Inteligência Policial
– DOIP, do Departamento de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL,
faz saber a todos que deste tiverem conhecimento que, nos
termos do artigo 15, Decreto n° 47.166, de 1º de Outubro de
2002, c/c. a Resolução SSP nº 46 de 21 de Dezembro de 1970,
procederá no dia 24 de outubro de 2022, os trabalhos de COR-
REIÇÃO ORDINÁRIA PERIÓDICA, correspondente ao SEGUNDO
SEMESTRE do ano em curso nas Unidades Subordinadas a esta
Divisão, conforme os horários a seguir:
10:00 horas Cartório, Equipes de Operações de Busca e
Equipes de Coleta Externa.
Ficam, para tanto, convocados a Autoridade Policial Assis-
tente, Chefias e todos os demais funcionários.
Na ocasião dos trabalhos, a Autoridade Corregedora promo-
verá audiência pública, facultando-se aos interessados apresen-
tação de eventuais reclamações, sugestões ou elogios quanto ao
serviço público e conduta dos funcionários.
E, para que não haja alegação de desconhecimento,
expede-se o presente edital para ser afixado em local visível e
publicado por meio da Imprensa Oficial do Estado.
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
PROCESSO SANCIONATÓRIO. POLICE SURVIVAL LLC.
Possibilidade de multa contratual - Art. 86, caput, da
Lei Federal 8.666/93. Apuração de atos praticados pela
empresa. DECISÃO
O processo sancionatório foi instaurado objetivando a apu-
ração de atos praticados pela empresa POLICE SURVIVAL LLC
decorrente do Processo DOPE nº 460.998/2020, representado
pelo Contrato DOPE nº 030/2021, na qual consta como interes-
sados este Departamento e a empresa supra citada.
Preliminarmente, após transcorrido o prazo recursal para a
defesa, a empresa POLICE SURVIVAL LLC apresentou manifesta-
ção tempestivamente que foi devidamente analisada conforme
Parecer da servidora responsável designada para conduzir o pro-
cedimento administrativo, o qual acolho em sua integralidade.
Desta forma, encontrando-se devidamente instruído os pre-
sentes autos, respeitadas as formalidades legais e as garantias
constitucionais do contraditório e ampla defesa, e em conformi-
dade com o R. Parecer n. 05/2022 da Douta Consultoria Jurídica
da Pasta, decido pela não imposição de penalidade em face da
empresa e arquivamento da presente instrução.
Corregedoria Geral da Polícia Civil
Divisão de Sindicâncias Administrativas
Equipe T
Edital de Notificação
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS – EQUIPE “T”
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
S.A. Nº 060/2022 - DGP nº 2365/2022 – CGPC 1299.2/2022 -
Administração Pública x Policial Civil. A Delegada de Polícia Titular
da Equipe “T” da Divisão de Sindicâncias Administrativas da Corre-
gedoria Geral da Polícia Civil de São Paulo, no uso de suas atribui-
ções legais, NOTIFICA a Advogada, Doutora THAÍS PAES SALOMÃO
– OAB/SP 257.162, que as audiências para oitivas das testemunhas
arroladas pela Administração desta Equipe “T” foi agendada para
DATA DE 09/NOVEMBRO/2022 – 13H30MIN.
Divisão de Processos Administrativos
5ª Unidade Processante Permanente
Edital de Notificação
NOTIFICAÇÃO PAD nº 33/2022 – CGPC Nº 4917.4/2021 –
DGP Nº 1554/2022. Por ordem do Exmo Senhor Doutor Delegado
de Polícia Presidente da 5ª Unidade Processante Permanente,
nos termos do artigo 112 da Lei Complementar nº 207/79, par-
cialmente modificada pela Lei Complementar 922/02, NOTIFICO
o Defensor Dativo DR. GILBERTO VIEIRA – OAB/SP 120.003, com
escritório à Rua General Flores, nº 297 – Bom Retiro – e-mail:
gylbertovyeyra@yahoo.com.br, a comparecer nesta 5ª UPP,
situada na Rua da Consolação, 2333 – 11º andar, sala 11-15,
bairro Cerqueira César – São Paulo/SP, no prazo de 07 dias,
para vistas dos autos e apresentação de Alegações Finais nos
termos do artigo 112 da LOP, nos autos do Processo Administra-
tivo Disciplinar nº 33/2022, instaurado em face do Escrivão de
Polícia Fernando Contreras Siqueira, de quem Vossa Senhoria é
Defensor Dativo. E, para que não seja alegado desconhecimento,
é expedido o presente edital, que deverá ser publicado por uma
única vez.
Desta forma, V. Sa. terá o prazo de 10 (dez) dias úteis,
a contar do primeiro dia útil seguinte ao recebimento da
presente, para apresentar, se desejar, Defesa Prévia, bem
como, no mesmo interregno, oferecer rol de testemunhas
com endereço completo destas, não podendo ultrapassar o
número máximo de 3 (três), sob pena de preclusão. Também
poderá, se assim lhe convier, fazer-se acompanhar por
advogado, bem como ser por ele representado(a) nos atos
processuais.
O acesso aos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-
PLINAR em epígrafe poderá ser feito pessoalmente na Correge-
doria-Geral, podendo, se assim desejar, obter cópias impressas,
desde que recolhido o valor nos termos da Portaria Normativa
203/2011 e do Comunicado CG n. 02/2017.
Poderá também, nos termos do Comunicado CG n.
01/2015, ter o processado acesso às cópias digitalizadas após
a solicitação pelo sítio institucional da Fundação CASA-SP
ERP \.br/erp/\>, de acesso
exclusivo e pessoal do servidor ou de seu procurador devida-
mente nomeado com procuração juntada aos autos físicos do
Processo Administrativo.
Por isso, tendo sido neste momento regularmente intimado,
no caso de não comparecimento injustificado, os atos do presen-
te Processo correrão à sua revelia.
Processo Administrativo Disciplinar n. 0894/22
Processados (as): HERMES CANDIDO ALVES – RE. 22129-6
Notificação
Por meio da presente e nos moldes do art. 20 e ss., da Porta-
ria Normativa nº 253/13, NOTIFICA-SE o(a) Sr(a) HERMES CAN-
DIDO ALVES – RE. 22129-6, que está sendo processado(a), con-
forme PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n. 0894/22,
em trâmite nesta Corregedoria Geral.
Desta forma, V. Sa. terá o prazo de 10 (dez) dias úteis,
a contar do primeiro dia útil seguinte ao recebimento da
presente, para apresentar, se desejar, Defesa Prévia, bem
como, no mesmo interregno, oferecer rol de testemunhas
com endereço completo destas, não podendo ultrapassar o
número máximo de 3 (três), sob pena de preclusão. Também
poderá, se assim lhe convier, fazer-se acompanhar por
advogado, bem como ser por ele representado(a) nos atos
processuais.
O acesso aos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-
PLINAR em epígrafe poderá ser feito pessoalmente na Correge-
doria-Geral, podendo, se assim desejar, obter cópias impressas,
desde que recolhido o valor nos termos da Portaria Normativa
203/2011 e do Comunicado CG n. 02/2017.
Poderá também, nos termos do Comunicado CG n.
01/2015, ter o processado acesso às cópias digitalizadas após
a solicitação pelo sítio institucional da Fundação CASA-SP
ERP \.br/erp/\>, de acesso
exclusivo e pessoal do servidor ou de seu procurador devida-
mente nomeado com procuração juntada aos autos físicos do
Processo Administrativo.
Por isso, tendo sido neste momento regularmente intimado,
no caso de não comparecimento injustificado, os atos do presen-
te Processo correrão à sua revelia.
Processo Administrativo Disciplinar n. 0937/22
Processados (as): JAIR DE SOUZA LIMA – RE. 45638-0
Notificação
Por meio da presente e nos moldes do art. 20 e ss., da Porta-
ria Normativa nº 253/13, NOTIFICA-SE o(a) Sr(a) JAIR DE SOUZA
LIMA – RE. 45638-0, que está sendo processado(a), conforme
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n. 0937/22, em trâ-
mite nesta Corregedoria Geral.
Desta forma, V. Sa. terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a
contar do primeiro dia útil seguinte ao recebimento da presente,
para apresentar, se desejar, Defesa Prévia, bem como, no mesmo
interregno, oferecer rol de testemunhas com endereço completo
destas, não podendo ultrapassar o número máximo de 3 (três),
sob pena de preclusão. Também poderá, se assim lhe convier,
fazer-se acompanhar por advogado, bem como ser por ele
representado(a) nos atos processuais.
O acesso aos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-
PLINAR em epígrafe poderá ser feito pessoalmente na Correge-
doria-Geral, podendo, se assim desejar, obter cópias impressas,
desde que recolhido o valor nos termos da Portaria Normativa
203/2011 e do Comunicado CG n. 02/2017.
Poderá também, nos termos do Comunicado CG n.
01/2015, ter o processado acesso às cópias digitalizadas após
a solicitação pelo sítio institucional da Fundação CASA-SP
ERP \.br/erp/\>, de acesso
exclusivo e pessoal do servidor ou de seu procurador devida-
mente nomeado com procuração juntada aos autos físicos do
Processo Administrativo.
Por isso, tendo sido neste momento regularmente intimado,
no caso de não comparecimento injustificado, os atos do presen-
te Processo correrão à sua revelia.
OFÍCIO
Número de Referência: FUNDCASASP-OFI-2022/18342
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE / SEÇÃO DE
FARMÁCIA CENTRAL
Assunto: AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS
- Atraso na entrega do objeto referente à empresa C.B. DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
Senhor Fornecedor
C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
Rua Jose Peres Ximenes, 76 a 82 altos - sala C - 28180-000
Rio de Janeiro - RJ
Tel.:(22) 988101096
e-mail:pregao@cbdistribuidora.com.br
Tendo em vista a aplicação da penalidade de multa, pre-
vista, no art.8 º, inc. I do Regulamento anexo à Portaria Nor-
mativa nº 339/20 desta Fundação c.c. art. 86 da Lei federal
nº 8.666/93, cuja decisão saiu publicada no Diário Oficial do
Estado, de 04 de outubro de 2022, Seção I - Executivo, infor-
mamos que em vista da inexistência de créditos a serem rece-
bidos, a empresa C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMA-
CEUTICOS SA deverá efetuar o recolhimento da importância
de R$ 2,16 (dois reais e dezesseis centavos), junto ao Banco
do Brasil S/A (001), agência 1897-X, conta corrente nº
139703-6, tendo como favorecida a Fundação Centro de
Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO
CASA, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da
data do recebimento do presente ofício, sob pena de não o
fazendo, serem adotadas as providências cabíveis.
Por ocasião do depósito deverão ser informados os seguin-
tes indicadores:
2022;
CNPJ e Razão Social da empresa;
Motivo: Multa por descumprimento injustificado de prazo
- Nota de empenho 2022NE03583 - Processo PRC-2022/10144.
Sendo o que nos cumpria informar, nos colocamos à
disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem
necessários junto à Seção de Compras, por meio do telefone
(11) 2927-9161.
Despachos da Corregedoria Geral da Fundação CASA
Processo Administrativo Disciplinar n. 4923/19
Processados (as): DALILA DOS SANTOS – RE. 24.2799-2
Deliberação
Isto posto, após análise do PAD 4923/2019 e nada mais
havendo por deliberar, com fulcro nos artigos 24, parágrafo 2º e
26 da Portaria Normativa 253/2013, encerro a fase instrutória do
feito, e íntimo o processado ANDRÉ DA SILVA- RE 35390-5, para
que apresente as Alegações Finais, se assim o desejar, no prazo
máximo e improrrogável de 7 (sete) dias.
Ao secretariado para as providencias.
Processo Administrativo Disciplinar n. 0851/22
Processados (as): EDSON RODRIGUES DE JESUS – RE. 27580-3
Notificação
Por meio da presente e nos moldes do art. 20 e ss.,
da Portaria Normativa nº 253/13, NOTIFICA-SE o(a) Sr(a)
EDSON RODRIGUES DE JESUS – RE. 27580-3, que está sendo
processado(a), conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI-
NAR n. 0851/22, em trâmite nesta Corregedoria Geral.
Desta forma, V. Sa. terá o prazo de 10 (dez) dias úteis,
a contar do primeiro dia útil seguinte ao recebimento da
presente, para apresentar, se desejar, Defesa Prévia, bem
como, no mesmo interregno, oferecer rol de testemunhas
com endereço completo destas, não podendo ultrapassar o
número máximo de 3 (três), sob pena de preclusão. Também
poderá, se assim lhe convier, fazer-se acompanhar por
advogado, bem como ser por ele representado(a) nos atos
processuais.
O acesso aos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-
PLINAR em epígrafe poderá ser feito pessoalmente na Correge-
doria-Geral, podendo, se assim desejar, obter cópias impressas,
desde que recolhido o valor nos termos da Portaria Normativa
203/2011 e do Comunicado CG n. 02/2017.
Poderá também, nos termos do Comunicado CG n.
01/2015, ter o processado acesso às cópias digitalizadas após
a solicitação pelo sítio institucional da Fundação CASA-SP
ERP \.br/erp/\>, de acesso
exclusivo e pessoal do servidor ou de seu procurador devida-
mente nomeado com procuração juntada aos autos físicos do
Processo Administrativo.
Por isso, tendo sido neste momento regularmente intimado,
no caso de não comparecimento injustificado, os atos do presen-
te Processo correrão à sua revelia.
Processo Administrativo Disciplinar n. 0893/22
Processados (as): JOÃO PAULO BITTENCOURT – RE. 36088-0
Notificação
Por meio da presente e nos moldes do art. 20 e ss.,
da Portaria Normativa nº 253/13, NOTIFICA-SE o(a) Sr(a)
JOÃO PAULO BITTENCOURT – RE. 36088-0, que está sendo
processado(a), conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI-
NAR n. 0893/22, em trâmite nesta Corregedoria Geral.
189 PAOLA MOREIRA MARTINS DA SILVA ENSINO MÉDIO SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 18/09/2022 11:28:34 1 5 6
190 KIMBERLYN DE FRANÇA SIQUEIRA OLIVEIRA ENSINO MÉDIO SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 12/09/2022 16:16:38 3 3 6
191 MATHEUS DOS SANTOS ANGELINI ENSINO MÉDIO SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 13/09/2022 17:09:37 2 4 6
CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO LOCAL DE ESTÁGIO DATA DE INSCRIÇÃO PORTUGUÊS CONHECIMENTOS GERAIS NOTA TOTAL
1 LARISSA PEREIRA DA SILVA ENSINO MÉDIO SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 12/09/2022 13:43:49 6 10 16
2 RAISSA NASCIMENTO SILVEIRA ENSINO MÉDIO SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 13/09/2022 09:35:48 5 10 15
3 LUIZA ROCHA MATEUS ENSINO MÉDIO SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 13/09/2022 15:49:42 7 7 14
4 MARINA MOREIRA DE OLIVEIRA ENSINO MÉDIO SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 13/09/2022 16:27:47 5 9 14
5 JHOVANNA FERNANDES AGUIAR ENSINO MÉDIO SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 26/09/2022 15:01:44 6 8 14
6 ANA BEATRIZ COSSARI ENSINO MÉDIO SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 12/09/2022 19:10:11 6 7 13
7 ANNY INAJARA DA SILVA DANIELLI ENSINO MÉDIO SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 19/09/2022 11:45:12 4 8 12
8 KETELLEN ELIZA NASCIMENTO ENSINO MÉDIO SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 18/09/2022 01:21:40 4 8 12
9 ITALO DE CASTRO BRITO ENSINO MÉDIO SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 12/09/2022 08:38:23 3 8 11
10 MARIA ANTÔNIA SIGNORETTI PEREZ VILLAR ENSINO MÉDIO SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 12/09/2022 17:07:44 4 6 10
11 GABRIELY DO NASCIMENTO OLIVEIRA ENSINO MÉDIO SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 14/09/2022 11:45:32 4 6 10
12 EMILLY VITÓRIA RODRIGUES ENSINO MÉDIO SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 22/09/2022 00:36:20 1 7 8
CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO LOCAL DE ESTÁGIO DATA DE INSCRIÇÃO PORTUGUÊS CONHECIMENTOS GERAIS NOTA TOTAL
1 LEONARDO GOMES DELECRODE ENSINO MÉDIO SP - PRESIDENTE PRUDENTE - PROCON-SP - PRESIDENTE PRUDENTE 25/09/2022 12:53:36 7 9 16
2 MARIA EDUARDA VANALLI LEBER ENSINO MÉDIO SP - PRESIDENTE PRUDENTE - PROCON-SP - PRESIDENTE PRUDENTE 21/09/2022 20:00:48 5 10 15
3 NATALIA FERREIRA ANDRADE ENSINO MÉDIO SP - PRESIDENTE PRUDENTE - PROCON-SP - PRESIDENTE PRUDENTE 26/09/2022 11:28:36 9 5 14
CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO LOCAL DE ESTÁGIO DATA DE INSCRIÇÃO PORTUGUÊS CONHECIMENTOS GERAIS NOTA TOTAL
1 TIAGO MARTINS MOURA ENSINO MÉDIO SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 23/09/2022 14:34:52 10 10 20
2 DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ENSINO MÉDIO SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 19/09/2022 17:56:00 7 10 17
3 VITOR MARTINS MOURA ENSINO MÉDIO SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 15/09/2022 16:21:24 7 8 15
4 VICTOR DANIEL MENDES SAMPAIO REIS ENSINO MÉDIO SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 16/09/2022 19:53:23 6 9 15
5 MELISSA RODRIGUES DE JESUS SILVA ENSINO MÉDIO SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 16/09/2022 08:34:26 6 8 14
6 LUANNA HENRIQUE DE JESUS ENSINO MÉDIO SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 15/09/2022 19:08:45 8 6 14
7 MATHEUS GOMES DA SILVA ENSINO MÉDIO SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 15/09/2022 19:03:17 4 10 14
8 RAISSA CRISTINE DOS SANTOS ENSINO MÉDIO SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 16/09/2022 22:25:46 4 7 11
9 NICOLLY BRAGA BATISTA ENSINO MÉDIO SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 24/09/2022 11:29:36 4 7 11
CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO LOCAL DE ESTÁGIO DATA DE INSCRIÇÃO PORTUGUÊS CONHECIMENTOS GERAIS NOTA TOTAL
1 BIANCA PALMIERI MONTORO ENSINO MÉDIO SP - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PROCON-SP - S. J. DO RIO PRETO 12/09/2022 19:09:36 5 10 15
2 DANILO FRANCISCO XAVIER ENSINO MÉDIO SP - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PROCON-SP - S. J. DO RIO PRETO 17/09/2022 15:30:52 7 8 15
3 MARIA EDUARDA ESPINDOLA ENSINO MÉDIO SP - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PROCON-SP - S. J. DO RIO PRETO 20/09/2022 13:40:31 7 6 13
CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO LOCAL DE ESTÁGIO DATA DE INSCRIÇÃO PORTUGUÊS CONHECIMENTOS GERAIS NOTA TOTAL
1 JULIA DE SOUZA PRATES ENSINO MÉDIO SP - RIBEIRÃO PRETO - PROCON-SP - RIBEIRÃO PRETO 12/09/2022 15:53:50 9 10 19
2 ANA PAULA GOMES DE SOUZA ENSINO MÉDIO SP - RIBEIRÃO PRETO - PROCON-SP - RIBEIRÃO PRETO 18/09/2022 12:24:09 7 10 17
3 ISADORA FERREIRA FAUSTO ENSINO MÉDIO SP - RIBEIRÃO PRETO - PROCON-SP - RIBEIRÃO PRETO 26/09/2022 19:51:30 8 7 15
4 HELOIZA VITORIA OLIVEIRA ENSINO MÉDIO SP - RIBEIRÃO PRETO - PROCON-SP - RIBEIRÃO PRETO 21/09/2022 12:23:15 6 9 15
5 LEANDRA EDUARDA DA SILVA DIAS ENSINO MÉDIO SP - RIBEIRÃO PRETO - PROCON-SP - RIBEIRÃO PRETO 12/09/2022 18:53:36 6 9 15
6 MARIELY BORGES DE OLIVEIRA ENSINO MÉDIO SP - RIBEIRÃO PRETO - PROCON-SP - RIBEIRÃO PRETO 13/09/2022 15:27:43 7 8 15
7 MARIA EDUARDA DE ALMEIDA ENSINO MÉDIO SP - RIBEIRÃO PRETO - PROCON-SP - RIBEIRÃO PRETO 25/09/2022 12:15:19 6 9 15
8 MARIA EDUARDA MARQUES BARBOSA ENSINO MÉDIO SP - RIBEIRÃO PRETO - PROCON-SP - RIBEIRÃO PRETO 12/09/2022 12:37:34 4 9 13
9 MELISSA BORGES DE OLIVEIRA ENSINO MÉDIO SP - RIBEIRÃO PRETO - PROCON-SP - RIBEIRÃO PRETO 13/09/2022 15:21:35 7 4 11
10 LETÍZIA GABRIELE COSTA DANIEL ENSINO MÉDIO SP - RIBEIRÃO PRETO - PROCON-SP - RIBEIRÃO PRETO 13/09/2022 21:33:04 2 6 8
11 KAYKE APARECIDO GALVAN DIAS ENSINO MÉDIO SP - RIBEIRÃO PRETO - PROCON-SP - RIBEIRÃO PRETO 13/09/2022 17:08:02 3 3 6
O processo seletivo terá validade de 12 meses a partir desta publicação, podendo a critério da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – SP ser prorrogado.
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON - SP
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE LOTE POR
EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIOS
Ilmos. Sra. Renata Albano de Oliveira e Sr. Júlio César de
Oliveira, ex-beneficiários do lote rural nº 22 do Assentamen-
to Governador André Franco Montoro, município de Marabá
Paulista/SP.
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação ITESP NOTIFICA Vossa(s) Senhoria(s) da EXCLUSÃO
ADMINISTRATIVA - Termo de Exclusão de beneficiário n°
160/2022, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 20 de
Setembro de 2022, devendo Vossas Senhorias e família deso-
cupar o lote ou apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias,
contados do recebimento desta, sob pena de serem tomadas as
medidas judiciais cabíveis.
NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO IRREGULAR
Ilmos. Sra. Etelvina Maria Gonçalves e Orlando Firmino Gon-
çalves, beneficiários do lote rural nº 10, do Assentamento Dom
Paulo Evaristo Arns, município de Marabá Paulista/SP.
A Supervisão Técnica do Grupo Técnico de Campo de
Marabá Paulista, da Fundação ITESP informa que, através de
vistoria realizada por funcionário desta Fundação, constatou-se
a prática da seguinte irregularidade no lote ocupado por Vossas
Senhorias:
Não explora atividade agropecuária no lote
Não está morando no lote
Observação:
Tais irregularidades estão em desacordo com os preceitos
estabelecidos pela Lei Estadual 4.957/1985, alterada pela Lei
Estadual 16.115/2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738,
de 31 de julho de 2017, que dispõe sobre os Planos Públicos
de Valorização e Aproveitamento dos Recursos Fundiários do
Estado e tem como meta efetivar a exploração agropecuária das
terras onde desenvolve os assentamentos e criar oportunidades
de trabalho, progresso social e econômico a trabalhadores rurais,
além de promover o aumento da produtividade no campo e a
emancipação do trabalhador rural.
Diante disso, vem a presente NOTIFICAR Vossas Senhorias a
sanar as irregularidades imediatamente ou, querendo, apresen-
tar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, com a indicação
das provas que pretendem produzir, sob pena de exclusão do
assentamento e de submissão às medidas judiciais cabíveis,
visando à reintegração da Fundação ITESP na posse do lote e a
convocação imediata de outra família.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE METROLOGIA LEGAL
E DE FISCALIZAÇÃO
Centro de Produtos Pré-Medidos
Notificação
Para assistir ao exame pericial de produto
Empresa: Esmeralda Indústria de Alimentos Ltda.
CNPJ: 30.581.287/0001-51
Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base
na Lei 9.933/1999.
Local: Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP
Data: 3-11-2022
Horário: 15h
Produto: Biscoito 320 g, marca Duchen
Termo de Coleta: 1908916
Local da coleta: Supermercado Riviera Ltda.
Endereço da Coleta: Estr. dos Alvarengas, 4150 – São Ber-
nardo do Campo/SP
A perícia poderá ser presenciada por representante da
empresa notificada, que deverá comparecer munido de docu-
mento de identidade e procuração ou carta de preposição
indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um
responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino
ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de
o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do
contrato social.
Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do
sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não compa-
recimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de
24 horas após a realização do exame pericial.
Maiores informações pelo telefone: (11) 3581-2455.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Comunicado
Considerando as tentativas infrutíferas de envio do Ofí-
cio FUNDCASASP-OFI-2022/18342, até a presente data, para
empresa “C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
SA”, inscrita no CNPJ: 27.764.200/0001-77, tornamos público:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 21 de outubro de 2022 às 05:04:32
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