Editais - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 23 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (255) – 91
021.01.02.004 Processo de cassação de autorização de funcionamento de estabelecimento
de ensino ou de curso
021.01.02.005 Processo de encerramento das atividades de estabelecimento de ensino
021.01.02.006 Processo de encerramento de curso
021.01.02.010 Processo de mudança de denominação de entidade mantenedora
021.01.02.011 Processo de mudança de denominação de estabelecimento de ensino
021.01.02.012 Processo de mudança de endereço de estabelecimento de ensino
021.01.02.013 Processo de suspensão temporária de curso da rede particular de ensino
021.02.01.001 Ata de resultado final
021.02.02.003 Processo de reconsideração de resultados finais de avaliação de estudantes
da educação básica
021.02.02.004 Processo de regularização de vida escolar
021.02.02.005 Processo de solicitação de equivalência de estudos
021.03.01.004 Termo de visita e acompanhamento da supervisão de ensino
Observações complementares: ¹Documentos avaliados de
acordo com a metodologia de avaliação dinâmica da massa
documental acumulada aprovada pelo Arquivo Público do Esta-
do e em conformidade com o artigo 29 do Decreto nº 48.897
de 27 de agosto de 2004, bem como o disposto no artigo 5º
da Instrução Normativa APE/SAESP nº 3, de 4 de setembro de
2015, e no artigo 2º da Instrução Normativa APE/SAESP nº 4,
foram selecionados, por meio de escolha aleatória para fins de
amostragem, ao menos um documento por série documental
para guarda permanente. ²As séries 003.03.01.008 - Prontu-
ário funcional, 003.03.04.006 - Processo de aposentadoria,
003.03.04.008 - Processo de complementação de proventos de
aposentadoria e 003.05.01.025 - Processo para pagamento de
benefício da Lei de Guerra apresentam como datas-limite os
anos de 1941 a 1961, a garantir o correto cumprimento dos
prazos de guarda.
Datas-limite: 1941-1971
Quantidade 4.171 caixas – 583,94 metros lineares
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Comunicado
Considerando as tentativas infrutíferas de envio do Ofício
DGA nº 420/2022, até a presente data, para empresa “COMER-
CIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS EIRELI”, inscrita no CNPJ:
39.906.592/0001-40, tornamos público:
OFÍCIO No.DGA 420 /2022
Senhor Fornecedor
COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ: 39.906.592/0001-40
rua dr francisco peixoto gomide, 365
17123022 – São Paulo - SP
NOTIFICAÇÃO
O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) FUNDA-
CAO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRACAO, vem COMUNICAR
COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ:
39.906.592/0001-40, já qualificada no contrato número
2022NE04566 e edital PE054/22, acerca da decisão proferida
nos autos do processo PRC-2022/10952:
Multa, no valor de R$3,96, Tres Reais e Noventa e Seis Cen-
tavos, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho
de 1993 e resolução Portaria Normativa nº 339/2020.;
Diante da inércia dessa empresa quanto à apresentação
de Defesa Prévia, informamos que foi aplicada a penalidade
administrativa de multa proposta pelo Gestor do Contrato, por
descumprimento injustificado de prazo fixado, fundamentada
Portaria Normativa nº 339/2020.
Informamos, ainda, que a penalidade administrativa foi
publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, de 20-12-2022,
Seção I - Executivo, e será descontada por ocasião do pagamen-
to de eventuais créditos devidos ou na inexistência, mediante
recolhimento junto ao Banco do Brasil S.A.
Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Divisão de Supri-
mentos, por sua Seção de Compras, pelo telefone (11)2927-
9161.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do
recebimento desta notificação, devendo, preferencialmente, ela-
borado eletronicamente, através do acesso ao site www.esanco-
es.sp.gov.br com o inclusão do código de acesso cadastrado, que
permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa” para
incluir a sua manifestação;
Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani-
festação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:
RUA FLORENCIO DE ABREU, 848 - LUZ, SAO PAULO - SP,
01030001
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
O processo sancionatório foi instaurado objetivando a
apuração de ato praticado à Administração Pública decorrente
do Pregão Eletrônico DOPE 019/2022, na qual consta como
interessados este Departamento e a empresa D.P. QUARTA-
ROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS EIRELLI ME, CNPJ nº
14.144.192/0001-14, bem como a aplicação de multa.
Preliminarmente, após transcorrido o prazo para a defesa,
a empresa Peixoto Comércio e Serviços Automotivos Ltda Me,
apresentou manifestação tempestivamente que foi devidamente
analisada conforme Parecer da Senhora Renata Martins Siqueira,
designada para conduzir o procedimento administrativo, ficando
delegado os poderes para realizar intimação e demais atos ulte-
riores e emitir parecer para subsidiar a decisão deste Dirigente.
Desta forma, encontrando-se devidamente instruído os pre-
sentes autos, respeitadas as formalidades legais e as garantias
constitucionais do contraditório e ampla defesa, e em conformi-
dade com o R. Parecer n. 05/2022 da Douta Consultoria Jurídica
da Pasta, restando configurado o descumprimento injustificado
de prazos fixados no contrato pelo período de 16 (dezesseis)
dias, aplico à Empresa D.P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE
FROTAS EIRELLI ME, MULTA CONTRATUAL de R$ 74,05 (setenta
e quatro reais e cinco centavos), correspondente a 0,3% por dia
de atraso sob o valor do ajuste, conforme estabelecido no artigo
5º, inciso III da Resolução SSP 333/05, amparado pelo artigo 87,
inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, previsto no ato convocatório.
Dê-se ciência à empresa D.P. QUARTAROLO GERENCIAMEN-
TO DE FROTAS EIRELLI ME, através de publicação no Diário Ofi-
cial do Estado, em atendimento ao que determina o regramento
do Sistema e-Sanções.
NOTIFICAÇÃO
O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) DEPTO.OPE-
RACOES POLICIAIS ESTRATEGICAS - DOP, vem COMUNICAR D.
P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS EIRELI - CNPJ:
14.144.192/0001-14, já qualificada no edital 19/2022, acerca da
decisão proferida nos autos do processo pcsp-prc-2022/11337:
Multa, no valor de R$74,05, Setenta e Quatro Reais e Cinco
Centavos, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
Junho de 1993 e resolução SSP/SP 333/2005; Após decisão do
Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Operações
Estratégicas – DOPE referente ao processo sancionatório PCSP-
-PRC-2022/11337, PROT. 180122.2022.04746.SADM, NOTIFICO
001.01.06.008 Processo de requerimento de esclarecimentos sobre atos administrativos ou normativos
001.02.02.009 Relatório de atividades
001.02.02.011 Processo de correição
001.02.02.012 Expediente de solicitação de orientação técnica
001.02.03.003 Expediente de acompanhamento da reclamação ou sugestão
001.02.03.007 Ofício encaminhando reclamações ou sugestões à autoridade competente
001.02.03.009 Processo para apuração de denúncias
001.03.01.007 Convite recebido
002.01.01.001 Clipping
002.02.04.001 Comunicado de luto oficial
002.02.04.003 Ofício de agradecimento, cumprimento, despedida ou pêsames
002.03.01.015
Expediente de solicitação de concessão de condecorações, medalhas e outras honorificências
003.02.01.001 Currículo de candidato a emprego público
003.02.01.004
Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo mediante nomeação
003.02.01.005 Processo de abertura de processo seletivo especial ou concurso interno
003.02.01.010 Provas e gabaritos de concurso público ou processo seletivo
003.02.01.011 Relação das admissões por concurso público ou processo seletivo
003.02.01.012 Relação das contratações por tempo determinado
003.02.02.009 Processo de concessão de bolsa de estudo
003.03.01.003 Processo de acumulação de cargo ou função-atividade
003.03.01.004 Processo de mobilidade funcional
003.03.01.006 Processo de promoção por merecimento ou antiguidade
003.03.01.008 Prontuário funcional
003.03.01.009 Relatório de movimentação de funcionários
003.03.02.001 Comunicado de falecimento
003.03.02.004 Pedido de prorrogação de prazo para o exercício do cargo
003.03.02.005 Pedido de prorrogação de prazo para posse
003.03.02.006 Processo de dispensa de função-atividade
003.03.02.007 Processo de exoneração do cargo
003.03.02.008 Processo de substituição de ocupante de cargo ou função-atividade
003.03.02.009 Processo para preenchimento de função-atividade
003.03.02.010 Processo para provimento de cargo
003.03.02.011 Relação de substituições remuneradas
003.03.03.002 Comunicado de dispensa ou desligamento
003.03.03.006 Pedido de demissão
003.03.04.001 Aviso de férias
003.03.04.002 Escala de férias
003.03.04.005 Processo de afastamentos ou licenças
003.03.04.006 Processo de aposentadoria
003.03.04.008 Processo de complementação de proventos de aposentadoria
003.03.04.010 Processo de concessão de direitos e benefícios
003.03.04.011 Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
003.03.04.013 Processo de indeferimento de férias por absoluta necessidade do serviço
003.03.07.001 Pedido de reconsideração de decisão em processo administrativo
003.03.07.005 Processo de revisão de Processo administrativo ou de Processo de sindicância
003.03.07.006 Processo administrativo para apuração de abandono de cargo/função ou inassiduidade
003.03.07.008 Processo de apuração preliminar de falta disciplinar
003.03.08.001 Processo de recolhimento de contribuição para o Plano da Seguridade Social
003.04.01.001 Atestado de frequência
003.04.01.003 Boletim de frequência
003.04.01.009 Mapa de frequência
003.04.01.011 Pedido de abono de faltas
003.04.01.013 Processo de concessão de horário de estudante
003.04.01.015 Processo de convocação de prestação de serviço extraordinário e horas-extras
003.04.01.016 Quadro demonstrativo de registro de frequência
003.04.01.017 Registro de ponto
003.05.01.004 Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração da Folha
de pagamento (via arquivada nas Unidades de Recursos Humanos)
003.05.01.013 Processo de diferença de vencimentos
003.05.01.015 Processo de estorno ou reposição
003.05.01.019 Processo de pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia
003.05.01.025 Processo para pagamento de benefício da Lei de Guerra
003.05.02.005 Folha de pagamento (via arquivada nas Unidades de Recursos Humanos)
003.05.02.010 Quadro demonstrativo da Folha de pagamento de Autarquias e Fundações
003.06.01.004 Comunicado de Acidente de Trabalho-CAT
004.01.02.002 Processo de registro de preços
004.01.03.001 Cadastro de fornecedores e prestadores de serviços
004.01.04.002 Processo de aquisição de material de consumo
004.01.04.003 Processo de aquisição de material permanente
004.01.05.001 Processo de contratação de obra pública
004.01.05.003 Processo de contratação de serviço técnico profissional especializado
004.01.05.004 Processo de contratação de serviço técnico profissional generalizado
004.01.05.005 Processo de contratação de serviços comuns
004.02.01.002 Inventário físico-financeiro de bens patrimoniais
004.02.02.003 Processo de sindicância relativa à defesa de bens patrimoniais
004.02.04.002 Processo de alienação de bens patrimoniais
004.02.04.003 Processo de permuta de bens patrimoniais
004.02.04.004 Processo de transferência de bens patrimoniais
004.02.05.002 Processo de arrolamento de bens excedentes, inservíveis ou em desuso
004.03.01.001 Balancete de material de almoxarifado
004.03.01.005 Formulário de requisição de material
004.03.02.002 Pedido de aquisição de material
004.04.04.002 Relatório de visita de imóvel
004.04.05.001 Processo de locação de imóvel para o Estado
004.04.05.002 Processo de locação de imóvel próprio do Estado
004.04.07.001 Processo de autorização de uso de imóvel
004.04.07.002 Processo de cessão de uso de imóvel
004.04.07.003 Processo de concessão de uso de imóvel
004.04.07.004 Processo de empréstimo de imóvel
004.05.06.001 Processo de transferência de veículo
004.05.08.001 Autorização para uso de veículo oficial
004.05.08.004 Ficha de controle de tráfego de veículos
004.05.08.010 Planilha de uso de veículo oficial
004.05.08.013 Processo de sindicância de acidente com veículo
004.05.09.003 Processo de aquisição de combustível
005.02.02.002 Processo de alteração orçamentária
005.02.04.003 Tabela de reprogramação financeira
005.02.05.001 Nota de empenho
005.02.06.001 Balancete de despesas com adiantamento
005.02.06.003 Processo de adiantamento
005.02.06.004 Recibo de adiantamento
005.02.06.005 Relação de adiantamentos concedidos
005.02.07.001 Processo de prestação de contas de adiantamento
005.02.07.004 Relatório e pareceres relativos à auditoria e controle interno para o Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo
005.02.08.001 Planilha de pagamento de diárias e ajuda de custo
005.02.08.002 Processo de empenho para pagamento de pessoal e reflexos
005.02.08.006 Processo de pagamento de contas de utilidade pública
005.02.08.007 Processo de pagamento de despesas inscritas em restos a pagar
005.02.08.008 Processo de pagamento de diárias e ajuda de custo
005.02.08.010 Processo de pagamento de gratificação de representação
005.02.08.011 Processo de pagamento de honorários
005.02.08.012 Processo de pagamento de impostos e taxas
005.02.08.014 Processo de pagamento de INSS
005.02.08.017 Processo de pagamento de restituição
005.02.09.001 Demonstrativo mensal de arrecadação
005.02.09.006 Processo de venda de produtos
005.02.11.001 Balancete analítico
005.02.11.005 Boletim de caixa e de bancos
005.02.11.018 Nota fiscal
005.02.11.022 Relatório das atividades desenvolvidas com exposição sobre as demonstrações
contábeis e seus resultados
005.02.11.025 Relatório de saldo de contas correntes por Unidade
006.01.02.001 Despacho de devolução à origem
006.01.04.001 Ficha de controle da tramitação
006.01.04.002 Relação de remessa de documentos
006.01.04.003 Requisição de processo
006.01.08.010 Processo de empréstimo de acervos arquivístico, bibliográfico, museológico ou artístico
006.01.09.002 Certidão ou Declaração
006.01.10.001 Circular, aviso, comunicado, memorando, comunicação interna
006.01.10.003 Ofício, carta, requerimento, moção ou voto, abaixo-assinado
006.01.10.004 Expediente de atendimento
007.00.03.003 Memorando solicitando serviços de manutenção e conserto
007.00.03.005 Ordem de serviço
007.00.06.001 Autorização para execução de serviços
007.00.07.004 Ofício solicitando autorização para execução de serviços de telecomunicações
007.00.07.006 Processo de autorização para execução de serviços de telecomunicações
021.01.02.002 Processo de autorização de novo curso
021.01.02.003 Processo de autorização de professor para lecionar
ORÇAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
MINISTERIO PUBLICO
MARCO TULIO ALONSO RONSINI - 47855705 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médi-
cas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério
- Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a
realização de perícia médica complementar para fins de de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ANALISTA JURIDICO DO MP,
do(a) MINISTERIO PUBLICO. Dias: 26/12/2022 08:00 hs.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
DANILO MORENO CORDEIRO - 423688340 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ADOLPHO JOSÉ
PEREIRA, 165, - JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE - BAURU,
no dia 26/12/2022 ás 13:42 hs, para a realização de perícia
médica para fins de ingresso, munido de documento de identi-
dade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
Cargo: AG ESCOLTA E VIGILANCIA PENIT , do(a) SECRETARIA DA
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA.
ERNESTO JUSTINO DIOCESE - 389906918 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500
- TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 26/12/2022 ás
07:30 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG ESCOLTA
E VIGILANCIA PENIT , do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA.
FABIANO LISBOA - 241075634 - Fica convocado(a) a com-
parecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, - BELA VISTA
- SAO PAULO, no dia 26/12/2022 ás 07:00 hs, para a realização
de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG ESCOLTA E VIGILANCIA PENIT , do(a)
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA.
FERNANDO FUMAGALLI ROMERO - 330620010 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG
ESCOLTA E VIGILANCIA PENIT, do(a) SECRETARIA DA ADMINIS-
TRACAO PENITENCIARIA. Dias: 26/12/2022 08:00 hs.
JEFFERSON RAMOS GONCALVES DE OLIVEIRA - 431899162
- Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA,
500 - TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 26/12/2022 ás
07:20 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: AG ESCOLTA E VIGILANCIA
PENIT , do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA.
JOAO ANTONIO RODRIGUES ALVARENGA - 462139372 -
Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG
ESCOLTA E VIGILANCIA PENIT, do(a) SECRETARIA DA ADMINIS-
TRACAO PENITENCIARIA. Dias: 26/12/2022 08:00 hs.
JOELANIO ANTONIO DE SALES - 466957683 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TER-
REO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 26/12/2022 ás 07:10 hs,
para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido
de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: AG ESCOLTA E VIGILANCIA PENIT , do(a)
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA.
ROGERIO SILVA DE FARIAS - 304974195 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço RUA BAHIA, 178, - GONZAGA - SAN-
TOS, no dia 26/12/2022 ás 07:30 hs, para a realização de perícia
médica para fins de ingresso, munido de documento de identi-
dade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
Cargo: AG ESCOLTA E VIGILANCIA PENIT , do(a) SECRETARIA DA
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA.
WERLY OLIVEIRA ROSA - 478749867 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço Rua Tenente Nicolau Maffei, nº
2093, - VILA SANTA HELENA - PRESIDENTE PRUDENTE, no dia
27/12/2022 ás 16:10 hs, para a realização de perícia médica para
fins de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG
ESCOLTA E VIGILANCIA PENIT , do(a) SECRETARIA DA ADMINIS-
TRACAO PENITENCIARIA.
WESLEY AXEL DE OLIVEIRA - 41662196 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade
- São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: AG ESCOLTA E VIGILANCIA
PENIT, do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA.
Dias: 26/12/2022 08:00 hs.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FILIPE AUGUSTO GAVA MARTINS - 339178553 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço TRAVESSA ESPA-
NHA,179, - JARDIM EUROPA - PIRACICABA, no dia 29/12/2022
ás 14:15 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO CLI-
NICO GERAL , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
MAIRA ROLDAO MARCAL FERREIRA - 483014278 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço TRAVESSA ESPA-
NHA,179, - JARDIM EUROPA - PIRACICABA, no dia 29/12/2022
ás 14:15 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ASSISTENTE
SOCIAL C , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO
Edital de Eliminação de Documentos 3-2022
Massa Documental Acumulada
O Coordenador do Arquivo Público do Estado, Thiago Lima
Nicodemo, em conformidade com os prazos definidos nas
Tabelas de Temporalidade de Documentos – Atividade Meio e
Atividade Fim, faz saber a quem possa interessar que, a partir do
30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Arquivo
Público do Estado, eliminará os documentos abaixo relacionados
da Secretaria de Educação e Saúde Pública – SESP, atual Secre-
taria de Estado da Educação. Os interessados poderão requerer
às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de docu-
mentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde
que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimi-
dade do pedido, dirigida ao Centro de Arquivo Administrativo.
Séries documentais:
Código de
classificação Série documental
001.01.04.001 Expediente de acompanhamento de ação judicial
001.01.04.002 Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
001.01.06.004 Processo de estudo de projeto de lei
001.01.06.005 Processo de indicação de propostas
Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela
Resolução SGP- nº 23, de 29/07/2011, faz saber a quem possa
interessar que, a partir do 30.º dia subsequente à data de
publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsi-
to - DETRAN, eliminará os documentos abaixo relacionados.
Os interessados poderão requerer às suas expensas, no
prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias
de peças do processo, mediante petição, desde que tenha
respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do
pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e
Acesso.
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Autuação e protocolo
Série documental: 006.01.02.002 – Livro de controle interno
de documentos.
Data Limite: 1979/1980/1981/1982/1982/1983/1984/1985/
1986/1987/1988/1989/1990/1991
Quantidade: 01(uma) Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.003 - Expediente de alteração
de dados na Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Data Limite: 1972/1975/1977/1979/1980/1981/1985/1986/
1988/1992/1996/1998/1999/2000/2001/
2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2
012/2013/2014/2015
Quantidade: 96(noventa e seis) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilita-
ção inicial de condutor
Data Limite: 1972/1975/1977/1979/1980/1981/1985/1986/
1988/1992/1996/1998/1999/2000/2001/
2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2
012/2013/2014/2015
Quantidade: 251(duzentas e cinquenta e uma) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação
da validade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data Limite: 1972/1975/1977/1979/1980/1981/1985/1986/
1988/1992/1996/1998/1999/2000/2001/
2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2
012/2013/2014/2015
Quantidade: 533(quinhentas e trinta e três) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.011 - Expediente de solicita-
ção de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Data Limite: 1972/1975/1977/1979/1980/1981/1985/1986/
1988/1992/1996/1998/1999/2000/2001/
2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2
012/2013/2014/2015
Quantidade: 70(setenta) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Transferências e alterações de registro da Cartei-
ra Nacional de Habilitação - CNH
Série documental: 023.02.02.001 – Expediente de transfe-
rência de CNH de outro Município ou Estado para registro no
Estado de São Paulo.
Data Limite: 1972/1975/1977/1979/1980/1981/1985/1986/
1988/1992/1996/1998/1999/2000/2001/
2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2
012/2013/2014/2015
Quantidade: 35(trinta e cinco) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.006 – Processo de bloqueio,
desbloqueio e baixa definitiva de veículo por danos de média
ou grande monta.
Data Limite: 2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/201
3/2014/2015
Quantidade: 19(dezenove) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e
licenciamento de veículos
Data Limite: 2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/
2012/2013/2014/2015
Quantidade: 97(noventa e sete) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.002 – Processo de alteração
das características do veículo.
Data Limite: 2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012
Quantidade: 63(sessenta e três) Caixas
Observações complementares: 2012 – janeiro a novembro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transfe-
rência de propriedade de veículo
Data Limite: 2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/
2012/2013/2014/2015
Quantidade: 277(duzentas e setenta e sete) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transfe-
rência de localidade de veículo
Data Limite: 2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/
2012/2013/2014/2015
Quantidade: 461(quatrocentas e sessenta e uma) Caixas
Observações complementares
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.005 - Processo para emissão
de 2 via de documentos de transferência.
Data Limite: 2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/201
3/2014
Quantidade: 45(quarenta e cinco) Caixas
Observações complementares
Total de caixas: 1.948(mil e novecentas e quarenta e oito)
Caixas
Total de Metros Lineares: 272,72
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 às 05:04:02
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO