Editais - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
80 – São Paulo, 133 (39) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
11/05/2023 QUINTA-FEIRA 10:00 DICMA
11/05/2023 QUINTA-FEIRA 14:00 DISE
11/05/2023 QUINTA-FEIRA 16:00 CADEIA PÚBLICA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SANTO ANDRÉ, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO JOSÉ ALVES CARDOSO
DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTO ANDRÉ
Delegacia Seccional de Polícia de Taboão da Serra
EDITAL DE CORREIÇÃO
1º SEMESTRE 2.023
O Dr. HÉLIO BRESSAN, Delegado Seccional de Polícia de
Taboão da Serra, faz saber, em conformidade com o disposto no
art. 22, inciso III do Decreto Estadual 33.829/91, c/c a Resolução
SSP 46/70 e a Portaria DGP 20/93 que procederá à CORREIÇÃO
ORDINÁRIA, relativa ao primeiro semestre de 2.023, nas Delega-
cias de Polícia e setores subordinados a esta Seccional, nos dias
e horários constantes do calendário abaixo:
DATA HORA UNIDADE
16/03/2023 10:30 Delegacia de Polícia de São Lourenço da Serra
16/03/2023 14:00 Delegacia de Polícia do Município de Juquitiba
16/03/2023 15:00 Posto de Identificação de Juquitiba
21/03/2023 10:30 1º Distrito Policial do Município de Itapecerica da Serra
21/03/2023 14:00 Delegacia de Polícia do Município de Embu-Guaçu
21/03/2023 15:00 Posto de Identificação de Embu-Guaçu
23/03/2023 10:30 Delegacia de Polícia de Defesa à Mulher de Embu das Artes
23/03/2023 14:00 NECRIM – Embu das Artes
23/03/2023 15:00 1º Distrito Policial de Embu das Artes
28/03/2023 10:30 Delegacia de Polícia do Município de Itapecerica da Serra
28/03/2023 14:00 P. Identificação de Itapecerica da Serra
30/03/2023 10:30 Delegacia de Polícia do Município de Embu das Artes
30/03/2023 11:30 Posto de Identificação de Embu das Artes
30/03/2023 14:00 Delegacia de Polícia de Investigações Sobre
Infrações contra o Meio Ambiente
30/03/2023 15:00 Produtos Controlados
04/04/2023 10:30 Delegacia de Polícia s/ Invest. s/ Entorpecente
e Setor de Investigações Gerais
06/04/2023 10:30 2º Distrito Policial do Município de Taboão da Serra
11/04/2023 10:30 1º Distrito Policial do Município de Taboão da Serra
11/04/2023 14:00 Posto de Identificação de Taboão da Serra
13/04/2023 10:30 Delegacia de Polícia de Defesa à Mulher de Taboão da Serra
13/04/2023 14:00 Delegacia de Proteção ao Idoso
13/04/2023 15:00 Setor de Homicídios e de Proteção à Pessoa
Faz saber ainda que na ocasião, concederá audiência pública
para apresentação de sugestões, queixas ou reclamações sobre os
serviços policiais prestados e a conduta dos Policiais Civis.
Ficam convocadas as Autoridade Policiais, inclusive os titu-
lares das equipes básicas de plantão permanente, seus agentes
e demais funcionários das Unidades sujeitas à Correição Ordiná-
ria, para comparecimento nos locais, dias e horários agendados
no presente Edital.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Taboão da Serra, 15 de fevereiro de 2.023.
HÉLIO BRESSAN
Delegado Seccional de Polícia Taboão da Serra
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 1 - São José dos Campos
Delegacia Seccional de Polícia de São José dos
Campos
Polícia Judiciária – Delegacia Seccional de São José
dos Campos – SP – Pátio Movelegal - Leilão On Line – Dia
22 de março de 2023.
A POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP, faz
saber que se acha aberto o Leilão n° 02/2023 tendo por objeto o
leilão de veículos automotores, sucatas removidas e apreendidas
pela Polícia Civil, o qual se realizará a partir da data de liberação
no site, para lances on-line, que terá encerramento dia 22 de
março de 2023, a partir das 10:00 horas pelo site: www.savoy-
leiloes.com.br, Escritório da Savoy Leilões, localizado na Rua
Joaquim Pinto Seabra, 405 – Vila Everest - Campos do Jordão-
SP, pelo Leiloeiro Oficial – Arnold Strass, matriculado na JUCESP
sob o número 384. Cópias deste Edital poderão ser obtidas pelos
interessados na Delegacia Seccional de Polícia de São São José
dos Campos – SP ou através do site www.savoyleiloes.com.br.
Pátio Movelegal, localizado na Rua Adolfpho Baptista da Cruz,
n° 400 – Estrada do Cajuru, São José dos Campos - SP, sendo
que os veículos estarão à disposição dos interessados para
inspeção visual no horário comercial, dia 21 de março de 2023.
Os objetos deste processo de Leilão são veículos apreendidos e
removidos para depósito, todos discriminados individualmente
neste Edital, onde também, consta a sua condição de sucata.
Informações adicionais poderão ser obtidas diretamente com a
Comissão de Leilão da Delegacia Seccional Polícia de São José
dos Campos - SP.
91312 Marca: VW / Modelo: KOMBI / Chassi: ADULTERADO
/ Motor: DANIFICADO / Cor: BRANCA / 91329 Marca: FIAT /
Modelo: UNO VIVACE / Chassi: DANIFICADO / Motor: 3925672/
Cor: CINZA / CPF Proprietário do Motor: 03228235955/ 91340
Marca: FIAT / Modelo: FIORINO / Chassi: DANIFICADO / Motor:
8631716/ Cor: BRANCA / 91402 Marca: VW/ Modelo: GOLF/
Chassi: DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: PRETA/ 91462
Marca: NISSAN/ Modelo: FRONTIER 4X4 SE/ Placa: LOT4577/
Municipio: RIO DE JANEIRO/ Chassi: 94DCMUD223J422847/
Motor: 40704124272/ Ano: 20032003/ Cor: PRETA/ Proprietário:
CIAC RESENDE AUTOMOVEIS LTDA/ CPF: 36500320000158/ BO
do Veículo: JULIO CESAR SARUBI/ CPF BO do Veículo:
78867290649/ 91463 Marca: MITSUBISHI/ Modelo: L200 PICAP/
Chassi: ADULTERADO / Motor: ADULTERADO / Cor: VERMELHA/
91542 Marca: RANDON/ Modelo: TANQUE / Chassi: DANIFICA-
DO / Motor: SEM MOTOR / Cor: BRANCA / 91605 Marca: VW/
Modelo: GOL CL / Chassi: DANIFICADO / Motor: UL386224/ Cor:
BRANCA / 91709 Marca: SUCATA / Modelo: CARRO / Chassi:
DANIFICADO/ Motor: BR128649/ Cor: BRANCA / 91710 Marca:
VW/ Modelo: GOL / Chassi: SEM IDENTIFICACAO / Motor:
UP123950/ Cor: BEGE / 91723 Marca: RENAULT/ Modelo: CLIO/
Placa: HAV8290/ Municipio: SAO JOSE DOS CAMPOS/ Chassi:
93YBB0Y53J419581/ Motor: DANIFICADO/ Ano: 20032003/ Cor:
CINZA/ Proprietário: NUBIA PEREIRA ALEXANDRE/ CPF:
45707256865/ Detentor de Gravame: BANCO BRADESCO SA/
91734 Marca: FIAT/ Modelo: UNO MILLE / Placa: GOM9595/
Municipio: SAO JOSE DOS CAMPOS / Chassi: DANIFICADO/
Motor: DANIFICADO/ Ano: 19931992/ Cor: BRANCA / Proprietá-
rio: EDSON ARAUJO / CPF: 21428541845/ 91736 Marca: VW/
Modelo: SAVEIRO / Chassi: DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/
Cor: CINZA/ 91775 Marca: VW/ Modelo: KOMBI/ Chassi: DANIFI-
CADO/ Motor: SEM MOTOR / Cor: BRANCA/ 91776 Marca: VW/
Modelo: KOMBI/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: SEM MOTOR/ Cor:
BRANCA/ 91777 Marca: FORD / Modelo: ESCORT / Chassi: DANI-
FICADO/ Motor: SEM MOTOR/ Cor: VERMELHA/ 91778 Marca:
GM/ Modelo: MONZA / Chassi: SEM IDENTIFICACAO / Motor:
18YVH31073086/ Cor: CINZA / 91781 Marca: CARCAÇA / Mode-
lo: CARRO / Chassi: DANIFICADO / Motor: 0542044/ Cor: QUEI-
MADA / 91789 Marca: FIAT/ Modelo: UNO/ Chassi: SEM IDENTI-
FICACAO / Motor: SEM MOTOR/ Cor: CINZA/ 91790 Marca: VW/
Modelo: FUSCA / Chassi: DANIFICADO/ Motor: SEM MOTOR/ Cor:
AZUL/ 91798 Marca: GM CARCAÇA / Modelo: CARRO / Chassi:
SEM IDENTICAÇÃO / Motor: SEM MOTOR / Cor: AZUL / 91803
Marca: FIAT/ Modelo: UNO SUCATA/ Chassi: DANIFICADO/
Motor: DANIFICADO/ Cor: QUEIMADA/ 91807 Marca: FIAT CAR-
CACA/ Modelo: FIORINO / Placa: CAU7123/ Municipio: MOGI
DAS CRUZES / Chassi: SEM IDENTIFICACAO / Motor: SEM
MOTOR / Ano: 19871986/ Cor: BEGE QUEIMADA / Proprietário:
LUIZ CARLOS PEZANI / CPF: 15439516867/ BO do Veículo: ROSE-
LI JACINTO RAMOS / 91809 Marca: GM/ Modelo: CHEVETTE/
Chassi: DANIFICADO / Motor: JL020A8403/ Cor: MARROM/
91812 Marca: FIAT/ Modelo: UNO / Chassi: DANIFICADO/ Motor:
4783565/ Cor: QUEIMADA / Proprietário do Motor: DAMIAO
ALVINO DA SILVA/ CPF Proprietário do Motor: 11957727349/
91813 Marca: GM/ Modelo: CHEVETTE HATCH SL / Placa:
CLG9740/ Municipio: SAO JOSE DOS CAMPOS / Chassi: DANIFI-
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
4ª Delegacia Seccional de Polícia - Norte
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL - DECAP
4ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - Norte
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Delegado de Polícia Titular da Quarta Delegacia Sec-
cional de Polícia - Norte, Dr. Ronaldo Tossunian, faz saber que
, nos termos do Artigo 22, inciso III, do Decreto nº 33.829, de
23/09/1991, c.c. a Resolução SSP-46/70, de 21/12/70, serão pro-
cedidos os trabalhos de CORREIÇÃO ORDINÁRIA referente ao 1º
Semestre de 2023, nas Unidades Policiais subordinadas que inte-
gram esta Seccional, conforme calendário abaixo, ficando desde
já convocadas as Autoridades Policiais, funcionários e convidado
o público em geral para apresentação de queixas e/ou sugestões
sobre as atividades policiais e administrativas.
UNIDADE POLICIAIS DATA DIA DA SEMANA HORÁRIO
9º DP 11/04/23 TERÇA-FEIRA 10:30 hs
DPI 11/04/23 TERÇA-FEIRA 12:30 hs
20º DP 11/04/23 TERÇA-FEIRA 15:00 hs
4ª DDM 12/04/23 QUARTA-FEIRA 10:30 hs
28º DP 12/04/23 QUARTA-FEIRA 12:30 hs
40º DP 13/04/23 QUINTA-FEIRA 10:30 hs
74º DP 13/04/23 QUINTA-FEIRA 12:30 hs
19º DP 18/04/23 TERÇA-FEIRA 10:30 hs
73º DP 18/04/23 TERÇA-FEIRA 12:30 hs
90º DP 18/04/23 TERÇA-FEIRA 15:00 hs
38º DP 19/04/23 QUARTA-FEIRA 10:30 hs
CECP 19/04/23 QUARTA-FEIRA 12:30 hs
45º DP 20/04/23 QUINTA-FEIRA 10:30 hs
72º DP 20/04/23 QUINTA-FEIRA 12:30 hs
39º DP 25/04/23 TERÇA-FEIRA 10:30 hs
13º DP 25/04/23 TERÇA-FEIRA 12:30 hs
CERCO 25/04/23 TERÇA-FEIRA 15:00 hs
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 23 de fevereiro de 2023.
RONALDO TOSSUNIAN
Delegada de Polícia Seccional
4ª Seccional - Norte
Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo
Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba
O Excelentíssimo Senhor Doutor EMÍLIO PAULO BRAGA FRAN-
ÇOLIN, Delegado de Polícia Titular da Delegacia Seccional de Polícia
de Carapicuíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, em
conformidade com o artigo 22, inciso II, do Decreto nº 33.829/91,
c.c. a Resolução SSP-46/70, e, em alteração ao edital anteriormente
publicado, realizará CORREIÇÃO ORDINÁRIA, referente ao Primeiro
Semestre de 2023, em todas as Unidades subordinadas, cuja
alteração deu-se em razão da prioridade da incineração de drogas
relativas ao presente semestre, conforme calendário abaixo:
DATA HORÁRIO UNIDADE
13.03.23 2ª feira 10h00 DDM de Carapicuíba
11h00 Cadeia Pública de Carapicuíba
11h30 1º DP de Carapicuíba e Núcleo de Cartas Precatórias
15.03.23 4ª feira 10h00 Posto de Identificação de Pirapora do Bom Jesus
11h00 DPM de Pirapora do Bom Jesus
20.03.23 2ª feira 10h00 SIG
11h00 DISE
22.03.23 4ª feira 10h00 DDM de Barueri
11h00 2º DP de Barueri
24.03.23 6ª feira 10h00 SHPP
11h00 DIICMA
27.03.23 2ª feira 10h00 Posto de Identificação de Jandira
11h00 Cadeia Pública de Jandira
12h00 DPM de Jandira
30.03.23 5ª feira 10h00 DDM de Santana de Parnaíba
11h00 Posto de Identificação de Santana de Parnaíba
12h00 DPM de Santana de Parnaíba
05.04.23 4ª feira 10h00 2º DP de Carapicuíba
11h00 3º DP de Carapicuíba
12.04.23 4ª feira 10h00 Posto de Identificação de Cotia
11h00 Cadeia Pública de Cotia
11h30 DPM de Cotia e Núcleo de Cartas Precatórias
17.04.23 2ª feira 10h00 DDM de Itapevi
11h00 Posto de Identificação de Itapevi
11h30 DPM de Itapevi e Núcleo de Cartas Precatórias de Itapevi
19.04.23 4ª feira 10h00 Posto de Identificação e Cadeia Pública de Barueri
11h00 DPM de Barueri e Núcleo de Cartas Precatórias de Barueri
12h00 NECRIM
24.04.23 2ª feira 10h00 DDM de Cotia
11h00 2º DP de Cotia
26.04.23 4ª feira 10h00 1º DP de Cotia
11h00 Posto de Identificação de Vargem Grande Paulista
12h00 DPM de Vargem Grande Paulista
28.04.23 6ª feira 10h00 Delegacia de Proteção ao Idoso
11h00 1º DP de Barueri
Faz saber, ainda, a Autoridade Policial Correicional, que
será realizada audiência pública, com a devida manutenção
do distanciamento, utilização de equipamentos individuais de
proteção e observância às normas de segurança e sanitárias, em
cada unidade, sendo facultada aos interessados, oportunidade
para apresentação de sugestões e eventuais reclamações rela-
cionadas à prestação do serviço policial.
Ficam convocadas todas as Autoridades Policiais e demais
servidores sujeitos aos atos correicionais, a serem realizados nos
dias e horários constantes do presente edital.
Carapicuíba, 23 de fevereiro de 2023.
EMÍLIO PAULO BRAGA FRANÇOLIN
Delegado Seccional de Polícia
Delegacia Seccional de Polícia de Santo André
EDITAL DE CORREIÇÃO
(PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023)
O DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTO ANDRÉ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...
FAZ SABER A TODOS OS QUE TOMAREM CONHECIMENTO
DO PRESENTE, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 22, ITEM III, DO
DECRETO Nº. 33.829/91, C.C A RESOLUÇÃO SSP. 46/70, DE
21/12/1970, E RESOLUÇÃO SSP. 107/2010, SERÃO PROCEDI-
DOS OS TRABALHOS DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA, REFERENTE
AO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2023, NAS UNIDADES
SUBORDINADAS QUE INTEGRAM ESTA SECCIONAL, CONFOR-
ME CALENDÁRIO ABAIXO. DESDE JÁ, FICAM CONVOCADAS
AS AUTORIDADES POLICIAIS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS, E
CONVIDADO O PÚBLICO EM GERAL, PARA APRESENTAÇÃO DE
EVENTUAIS QUEIXAS OU SUGESTÕES, SOBRE AS ATIVIDADES
POLICIAIS E ADMINISTRATIVAS.
DATA DIA DA SEMANA HORÁRIO UNIDADE
04/04/2023 TERÇA-FEIRA 10:00 DPM RIO GRANDE DA SERRA / S.I.
04/04/2023 TERÇA-FEIRA 14:00 DPM RIBEIRÃO PIRES / S.I.
06/04/2023 QUINTA-FEIRA 10:00 1º. DP SAE / S.I.
11/04/2023 TERÇA-FEIRA 10:00 2º. DP SAE
11/04/2023 TERÇA-FEIRA 14:00 SETOR DE HOMICÍDIOS
13/04/2023 QUINTA-FEIRA 10:00 3º. DP SAE
19/04/2023 QUARTA-FEIRA 10:00 4º. DP SAE / NECRIM
20/04/2023 QUINTA-FEIRA 10:00 5º. DP SAE
25/04/2023 TERÇA-FEIRA 10:00 6º. DP SAE / CPJ
27/04/2023 QUINTA-FEIRA 10:00 DDM SAE
27/04/2023 QUINTA-FEIRA 14:00 DPP IDOSO
27/04/2023 QUINTA-FEIRA 16:00 SIG
03/05/2023 QUARTA-FEIRA 10:00 DPM MAUÁ
03/05/2023 QUARTA-FEIRA 14:00 DDM MAUÁ
04/05/2023 QUINTA-FEIRA 10:00 2º. DP MAUÁ
04/05/2023 QUINTA-FEIRA 14:00 1º. DP MAUÁ / S.I.
09/05/2023 TERÇA-FEIRA 10:00 3º. DP MAUÁ
09/05/2023 TERÇA-FEIRA 14:00 4º. DP MAUÁ
PURA, 1226, - BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 28/02/2023
ás 11:25 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ENFERMEIRO C
, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
MARCELO JANUARIO DE LIMA - 46900167 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AV. BARÃO DE ITAPU-
RA, 1226, - BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 28/02/2023 ás 11:55
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: TECNICO QUIMICO ,
do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
MILENA SAYURI SARAIVA IKEDA - 450604810 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AV. BARÃO DE ITAPU-
RA, 1226, - BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 28/02/2023 ás 11:45
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO OBSTETRA ,
do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E
ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL
Gerência de Rede
Processo nº: IAMSPE-PRC-2022/00067
RETIFICAÇÃO DA ATA DE HABILITAÇÃO DATADA DE
13/02/2023 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023,
PUBLICADA NO D.O.E. EM 14/02/2023 – SEÇÃO 1 – PAG. 144:
ONDE SE LÊ:
“........foi HABILITADA para Atendimento integral dos proce-
dimentos aos quais esteja cadastrado no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde-CNES”.
LEIA-SE:
“......foi HABILITADA para Atendimento integral dos pro-
cedimentos do ANEXO I, bem como o atendimento integral
dos procedimentos aos quais esteja cadastrado no Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES”.
PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS INFORMA-
ÇÕES.
ABERTURA DE EDITAL
O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE, autarquia estadual criada pela
Lei Estadual nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto-Lei
nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº 981, Vila Clementino,
São Paulo – Capital, CEP: 04029-000, torna público que se acha
aberto o Edital nº 08/2023 de Credenciamento de Prestadores
de Serviços de Assistência à Saúde para atendimento hospitalar
(Hospital Geral) - para interessados em participar da rede de
serviços médico-assistenciais do Instituto de Assistência Médica
do Servidor Público Estadual – IAMSPE no Município de PRESI-
DENTE PRUDENTE/SP, com inscrições no período de 24/02/2023
a 24/03/2023. Para o conhecimento da íntegra do edital, os
interessados poderão comparecer na Avenida Ibirapuera, 981 –
5º ANDAR – Comissão de Credenciamento do IAMSPE - das 9h
às 17h ou acessar os sítios eletrônicos www.iamspe.sp.gov.br .(
Processo nº: IAMSPE-PRC-2022/02959)
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Comissão Especial - Discriminação
Homofóbica
INTIMAÇÃO
Processo : SJC-PRC-2022/00697 Interessado: R.S.S Assunto
: Denúncia de discriminação em razão de orientação sexual,
nos termos da Lei nº 10.948/2001. Na função de Presidente
da Comissão Especial para apuração de atos de discriminação
a que se refere a Lei estadual nº 10.948/2001, intimo Vossas
Senhorias, na qualidade de advogados do denunciado E.M.R,
para ciência do despacho de fls.69/70, a seguir transcrito: Vistos.
1) Primeiramente, à luz do Parecer PA nº 190/2009, uma vez
deflagrado o processo administrativo, com fulcro na Lei estadual
nº 10.948/2001, dado seu caráter cogente, o interesse a ser
perseguido passa a ser da própria Administração e não mais do
ofendido, de modo que deverá ter seguimento até decisão final
de mérito, prevalecendo o princípio da oficialidade. 1.1) Salutar
também frisar a prevalência do princípio da independência das
instâncias, civil, criminal e administrativa, previsto no artigo 935
do Código Civil, não este procedimento adstrito a quaisquer
outras esferas
2) Com vistas ao prosseguimento do feito, intime-se o
denunciado, por intermédio de seus advogados, para especifica-
ção das provas que pretende produzir, justificando sua pertinên-
cia, no prazo de 7 (sete) dias contínuos, contados da publicação
no Diário Oficial do Estado de São Paulo. 2.1) Não obstante, em
que pese não seja considerado parte no presente procedimento,
notifique-se o denunciante, para que indique, em igual prazo,
se há provas a produzir quanto ao alegado ato discriminatório.
3) Reitere-se o ofício de fls. 42/43 ao 15º Distrito Policial
do Itaim Bibi. Advogados: Dr. Fernando Rudge Leite Neto - OAB/
SP n° 84.786, Dra. Maria Eugênia Ferreira da Silva Rudge
Leite - OAB/SP n° 131.204 e Dra. Natália Kovacs Pendl - OAB/
SP nº 456.444
NOTIFICAÇÃO
Processo: SJC-PRC-2022/00697 Interessado: R.S.S Assunto:
Denúncia de discriminação em razão de orientação sexual, nos
termos da Lei estadual nº 10.948/2001. Na função de Presidente
da Comissão Especial para apuração de atos de discriminação a
que se refere a Lei estadual nº 10.948/2001 e, tendo em vista
a instrução dos autos em epígrafe, em que pese o denunciante
não seja parte no procedimento, fica notificado R.S.S, nos termos
do artigo 9º, §1º, da Resolução SJC nº 204/2022, para, no prazo
de 07 (sete) dias contínuos, contados da publicação no Diário
Oficial, indicar se há outras provas a produzir quanto ao alegado
ato discriminatório, além daquelas já especificadas na denúncia.
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Marco Antonio Jamarini Frugeri.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO
E URBANISMO
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e
Urbanismo, Taíssa Nunes Vieira Pinheiro, convoca, nos termos
do art. 18, inc. III da Deliberação n. 38/2007, os/as Defensores/
as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nomi-
nados/as, para participarem, com prejuízo de suas atribuições,
da Reunião Ordinária, no dia 14-04-2023, das 13h às 17 h,
presencialmente na sala de reuniões 2 da Rua Boa Vista nº 150 e
do Evento "Traumas psicopoliticos e violência de Estado: estudo
de casos de ocupações e despejos na cidade de São Paulo" no
dia 14-04-2023, das 9h às 12h, presencialmente no auditório da
Defensoria Pública (Rua Boa Vista nº 200).
Andre Luiz Gardinal Silva, Arianne Kwon Ieiri, Camila de
Sousa Medeiros Torres Watanabe, Douglas Tadashi Magami,
Gladius Alexandre Postinicoff Caglia, Jairo Salvador de Souza,
Jamal Chokr, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, Sabrina Nasser
de Carvalho e Vanessa Chalegre de Andrade França.
Expediente: I) Informes Gerais; II) Discussões gerais; e III)
Encaminhamentos a procedimentos Administrativos
Editais
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
MINISTERIO PUBLICO
LUCAS CAVALCANTI DIAS PEREIRA - 388144622 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço R SANTA CLARA, 105,
- CENTRO - SOROCABA, no dia 27/02/2023 ás 13:00 hs, para a
realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: ANALISTA JURIDICO DO MP , do(a)
MINISTERIO PUBLICO.
SERGIO ROBERTO DE FARIA - 2010120 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO BAHIA MONTEI-
RO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO MANSUR DAUD
- SAO JOSE DO RIO PRETO, no dia 28/02/2023 ás 14:00 hs, para
a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: ANALISTA JURIDICO DO MP , do(a)
MINISTERIO PUBLICO.
PODER JUDICIARIO
CAMILA MACHADO ARAUJO ROMANINI - 478125197 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 27/02/2023 08:00 hs.
ELTON JOHN MELO PESSOA - 56324364 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço AV. BARÃO DE ITAPURA, 1226, -
BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 28/02/2023 ás 11:55 hs, para
a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO ,
do(a) PODER JUDICIARIO.
GIOVANI PISCITELLI - 367052957 - Fica convocado(a) a compa-
recer no endereço RUA CARLOS GOMES, 936, - CENTRO - LIMEIRA,
no dia 28/02/2023 ás 16:06 hs, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCRE-
VENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
SECRETARIA DA SAUDE
FLAVIO GUINSBURG HAMBURGER - 379426985 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 27/02/2023 ás 07:40
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO I , do(a)
SECRETARIA DA SAUDE.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ALMIR ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE - 237743875 -
Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV. BARÃO DE
ITAPURA, 1226, - BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 28/02/2023
ás 11:35 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: TECNICO DE
LABORATORIO , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
LETICIA AIKO OLIVEIRA SAITO - 39973635 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AV. BARÃO DE ITA-
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Departamento de Operações Policiais Estratégicas
Divisão Especializada de Atendimento ao Turista
EDITAL DE CORREIÇÃO 1º SEMESTRE/2023
A Excelentíssima Delegada Divisionária de Polícia da Divisão Especializada de Atendimento ao Turista – DEATUR, do Depar-
tamento de Operações Policiais Estratégicas - DOPE, faz saber que nos termos do Artigo 23, item II, do Decreto nº64.359, de
02/08/2019 e das Resoluções SSP nº46/1970 e nº107/2010 procederá aos trabalhos de Correição Ordinária e Periódica, correspon-
dente ao Primeiro Semestre do corrente exercício, obedecendo aos seguintes horários e datas:
DATA HORÁRIO UNIDADE POLICIAL
11/04 14h 6ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva - DRADE
12/04 14h 4ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEATUR Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas
13/04 14h 3ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEATUR - Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos - Governador André Franco Montoro
17/04 14h 2ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEATUR - Aeroporto de São Paulo – Congonhas – Deputado Freitas Nobre
18/04 14h 5ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEATUR - Porto de Santos
19/04 14h 1ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEATUR/CAPITAL
Ficam para tanto convocados os Delegados de Polícia e demais funcionários, sendo que por ocasião da instalação da Correição
será concedida audiência ao público em geral, para recebimento de eventuais queixas, reclamações ou sugestões para aprimora-
mento dos serviços policiais ou administrativos.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 às 05:01:58
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