Editais - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 11 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
76 – São Paulo, 133 (91) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 11 de maio de 2023
JUSTIÇA E CIDADANIA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE METROLOGIA LEGAL
E DE FISCALIZAÇÃO
Centro de Produtos Pré-Medidos
Notificação
Para assistir ao exame pericial de produto
Empresa: Plati Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.
Massa Falida
CNPJ: 51.032.589/0001-40
Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base
na Lei 9.933/1999.
Local: Delegacia de Ação Regional de Bauru do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Itapura,
10-25 – Jardim Marambá – Bauru/SP
Data: 17-5-2023
Horário: 10h30
Produto: Papel Higiênico Institucional Platipel, conteúdo
nominal 300m x 10cm
Termo de Coleta: 1910978
Local da coleta: Saco Cheio Shopping Ltda.
Endereço da Coleta: Rua Padre Francisco Van Der Maas,
15-45 – Vila Engler – Bauru/SP
A perícia poderá ser presenciada por representante da empre-
sa notificada, que deverá comparecer munido de documento de
identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e
RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizan-
do-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao
termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/
proprietário, deverá levar cópia do contrato social.
Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do
sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não compa-
recimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de
24 horas após a realização do exame pericial.
Maiores informações pelo telefone: (14) 3231-2141.
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e
Apoio à Produção Científica
Correição
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica da
Academia de Policia, Faz Saber a todos que deste tiverem conhe-
cimento, nos termos do artigo 19, II, do Decreto nº 60.930, de 2
de dezembro de 2014, que procederá aos trabalhos de Correição
Periódica Ordinária correspondente ao primeiro semestre deste
ano, nesta Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e
Apoio à Produção Científica, localizada na Praça Reynaldo Porchat
219, ala “J” , sala 5 – Cidade Universitária, no próximo dia 06-06-
2023, como segue, ficando desde já, convocadas as Autoridades
Policiais e demais funcionários a ela subordinados, sendo faculta-
do ao cidadão em geral, prestar, pedir informações, dar sugestões
ou fazer reclamações sobre os serviços policiais e administrativos.
Horário e Setores:
13h30 Centro de Estudos Superiores da Polícia Civil
14h30 Equipe de Documentação e Biblioteca
15h30 Assistência Policial e Equipe de Expediente (Seção de
Planejamento e Controle de Cursos)
Departamento Estadual de Prevenção e
Repressão ao Narcotráfico
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REPRES-
SÃO AO NARCOTRÁFICO – DENARC
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Delegado Divisionario de Polícia da Divisão de Admi-
nistração do DENARC, faz saber que, nos termos do artigo
17, inciso II do Decreto 58.187 de 29.06.2012, alterado pelo
Decreto 59.396 de 06.08.2013, c.c a Resolução SSP-46, de
21.12.1970, procederá aos trabalhos de Correição Ordinária nas
Unidades imediatamente subordinadas, referente ao PRIMEIRO
SEMESTRE DO CORRENTE EXERCÍCIO, conforme disposto no
calendário abaixo:
DATA HORÁRIO UNIDADE
18/05/2023 11h00 NÚCLEO DE PESSOAL
18/05/2023 14h00 NÚCLEO DE PROTOCOLO E INFRAESTRUTURA
18/05/2023 14h30 NÚCLEO DE FINANÇAS
18/05/2023 15h00 NÚCLEO DE SUPRIMENTOS, PATRIMÔNIO E SUBFROTA
Na oportunidade da instalação dos trabalhos será concedi-
da audiência pública em geral, para apresentação de sugestões
e reclamações sobre os serviços administrativos. Fica, para tanto,
apregoado ao público em geral e convocadas as Autoridades
Policiais e demais funcionários que lhe são subordinados.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
São Paulo, 09 de maio de 2023.
FABIO RODRIGUES GRANGIERI
Delegado Divisionario de Polícia da
Divisão de Administração - Denarc
Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo
Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo
Correição
O Delegado de Polícia Diretor faz saber que, em confor-
midade com o artigo 21, inciso III, do Decreto nº 33.829/91,
e Resolução SSP nº 46/70, procederá a Correição Ordinária
referente ao 1º semestre do ano de 2023 nas Unidades Policiais
subordinadas, abaixo relacionadas, nos dias e horários a seguir
mencionados, ficando, para tanto, convocadas as Autoridades e
os funcionários das respectivas unidades e convidado o público
em geral, visto que durante os trabalhos serão recebidas even-
tuais queixas ou sugestões no tocante aos serviços policiais e
administrativos.
Data-Hora-Local
25/05/2023-10:00-Delegacia Seccional de Polícia de Diadema
30/05/2023-10:00-Delegacia Seccional de Polícia de Mogi
das Cruzes
de documento de identidade original com foto e exames/ relató-
rios médicos solicitados. Cargo: TECNICO LABOR ANALISE CLINI-
CAS, do(a) UNICAMP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
Dias: 17/05/2023 07:00; 17/05/2023 08:30 hs.
FLAVIA MONTEIRO DE SOUZA - 49753832 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AV. BARÃO DE ITAPU-
RA, 1226, - BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 16/05/2023 ás 10:45
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: TECNICO EM BIBLIO-
TECONOMIA , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
FRANCISCO TADEU GONCALVES DE OLVEIRA FOZ - 55717089
- Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV. BARÃO DE
ITAPURA, 1226, - BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 16/05/2023 ás
10:55 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: TECNICO EM BIBLIOTECO-
NOMIA , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E
ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL
Gerência de Rede
ABERTURA DE EDITAL
O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE, autarquia estadual criada pela
Lei Estadual nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto-Lei nº
257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº 981, Vila Clementino, São
Paulo – Capital, CEP 04029-000, torna público que se acha aber-
to o Edital nº 15/2023 para Credenciamento de Prestadores de
Serviços de Assistência à Saúde Odontológica Clínica, Cirúrgica
e Especializada - Operadoras Exclusivamente Odontológica, na
modalidade de plano coletivo empresarial, em estabelecimentos
próprios, filiados ou credenciados, no Estado de São Paulo,
com inscrições no período de 11/05/2023 a 25/05/2023. Para
o conhecimento da íntegra do edital, os interessados poderão
comparecer na Avenida Ibirapuera, 981 – 5º andar – Comissão
de Credenciamento do IAMSPE - das 9h às 17h ou acessar o
sítio eletrônico www.iamspe.sp.gov.br (Processo nº: IAMSPE-
-PRC-2023/01709)
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS
Gerência de Pensões Civis
Interessado: MANOEL MARINHO SOBRINHO
Assunto: Edital de 07 dias
Número de referência: SPREV-PRC-2022/00635
A São Paulo Previdência, em observância ao estabelecido no
parágrafo único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177, de 30
de dezembro de 1998, e em razão do não recebimento, ou rece-
bimento por terceiros, da correspondência, encaminhada para
o endereço constante do cadastro previdenciário, INTIMA o(a)
beneficiário(a) abaixo para, no prazo de 7 (sete) dias, a partir
da data desta publicação, apresentar RAZÕES FINAIS referentes
ao processo administrativo. Decorrido tal prazo, havendo ou
não manifestação, serão tomadas as medidas cabíveis. Informa
também que fica facultada vistas dos autos, bem como o acom-
panhamento de todos os atos processuais, pessoalmente ou por
intermédio de procurador.
Beneficiário CPF Matrícula Nº Processo
MANOEL MARINHO SOBRINHO 98011723804 89338 SPREV-PRC-2022/00635
São Paulo, 03 de maio de 2023.
Interessado: MARIA AUGUSTA FERREIRA NEVES
Assunto: Edital de 15 dias
Número de referência: Processo SPREV-PRC-2022/00706
A São Paulo Previdência, em cumprimento ao contido no
parágrafo único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177, de 30
de dezembro de 1998 e em razão do não recebimento, ou rece-
bimento por terceira pessoa, da correspondência encaminhada
para o endereço constante do cadastro previdenciário, INTIMA
o(a) beneficiário(a) abaixo, para no prazo de 15 (quinze) dias
a partir da data desta publicação, apresentar MANIFESTAÇÃO
expressa referente ao processo administrativo de extinção de
pensão por morte. Decorrido tal prazo, havendo manifestação
ou não, serão tomadas as medidas cabíveis. A São Paulo Previ-
dência cientifica, que fica facultada vistas dos autos e acompa-
nhamento de todos os atos processuais, pessoalmente ou por
intermédio de procurador.
Beneficiário CPF Matrícula Nº Processo
MARIA AUGUSTA FERREIRA NEVES 79977065853 1948 SPREV-PRC-2022/00706
São Paulo, 03 de maio de 2023.
Interessado: ARARITA VERA N TASSARA
Assunto: Edital de 15 dias
Número de referência: Processo SPREV-PRC-2022/00706
A São Paulo Previdência, em cumprimento ao contido no pará-
grafo único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezem-
bro de 1998 e em razão do não recebimento, ou recebimento por
terceira pessoa, da correspondência encaminhada para o endereço
constante do cadastro previdenciário, INTIMA o(a) beneficiário(a)
abaixo, para no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data desta
publicação, apresentar MANIFESTAÇÃO expressa referente ao
processo administrativo de extinção de pensão por morte. Decorrido
tal prazo, havendo manifestação ou não, serão tomadas as medidas
cabíveis. A São Paulo Previdência cientifica, que fica facultada vistas
dos autos e acompanhamento de todos os atos processuais, pesso-
almente ou por intermédio de procurador.
Beneficiário CPF Matrícula Nº Processo
ARARITA VERA N TASSARA 245.801.127-68 37026 SPPREV-PRC-2023/00102
São Paulo, 03 de maio de 2023.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DIRETORIA DE HABILITAÇÃO
Processo Administrativo nº 21/2023
Na qualidade de Presidente deste feito e incumbida da
apuração dos fatos constantes do Processo Administrativo em
epígrafe, instaurado em desfavor dos Interessados: CFC AB
NOVA AXEL LTDA, CNPJ: 006.113.626/0001-90, venho pelo
presente instrumento, CITAR o ELIECY XAVIER DE AZEVEDO,
CPF: 009.420.788-70, societária, com tentativa de notificação,
por correio infrutífera, para apresentação de Defesa Preliminar
no prazo de 15 dias úteis, contados da publicação desta citação,
que deverá ser protocolizada no e-mail institucional nucleo.
credenciamento@detran.sp.gov.br ou diretamente no sistema
do São Paulo Sem Papel, devendo ser tramitada para a mesa
NPAH - (Núcleo de Processos Administrativos Habilitação).
Editais
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
MINISTERIO PUBLICO
LUDMILLA VASQUES COIMBRA CASSIANO - 405995428 -
Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, no dia 15/05/2023
ás 14:10 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ANALISTA
JURIDICO DO MP , do(a) MINISTERIO PUBLICO.
PODER JUDICIARIO
CRISTINA LETICIA MARIOTO - 436201604 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA DOZE , 2578,
- CENTRO - JALES, no dia 16/05/2023 ás 09:20 hs, para a
realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO ,
do(a) PODER JUDICIARIO.
DANIELLE KATHARINE MARCONDES CAMARGO - 49387218
- Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA XV DE
NOVEMBRO , Nº 902, - CENTRO - TAUBATE, no dia 15/05/2023
ás 10:40 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
DYEGO DE BARROS MEDEIRO - 43539348 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 17/05/2023 08:00 hs.
GUSTAVO FERREIRA BALDAN - 487223524 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 17/05/2023 08:00; 17/05/2023 08:00 hs.
HENRIQUE DE BARROS FERNANDES MARTINS DE ALMEIDA
- 50158572 - Fica convocado(a) a comparecer neste Departa-
mento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos,
s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBU-
NAL DE JUSTICA. Dias: 07/06/2023 07:00 hs.
ISABELLA BORGES MARTINS - 450456201 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 15/05/2023 13:00 hs.
MARCOS PAULO APARECIDO CAMARGO - 481663666 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 19/05/2023 08:00 hs.
MAUCIONE SANTOS DA SILVA - 42084802 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 19/05/2023 08:00 hs.
PRISCILA COSTA SANTOS - 410367710 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade
- São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDI-
CIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 19/05/2023 08:00 hs.
TAINARA SILVA FARIA - 451011648 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço RUA DOZE , 2578, - CENTRO - JALES, no
dia 16/05/2023 ás 09:10 hs, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
VICTOR FERRAZ DE OLIVEIRA - 552862605 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 19/05/2023 08:00 hs.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ANDRE LUIS PERA - 274337253 - Fica convocado(a) a com-
parecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito
à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade - São
Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de
perícia médica complementar para fins de de ingresso, munido
Stella Lopes Resende Oficial/a UNIDADE MAUÁ Atendimento ao Público NÃO
Sudhania Oliveira Do Nascimento Oficial/a CORREGEDORIA-GERAL Atendimento ao Público SIM
Talita Martineli E Chaim Rezeke Oficial/a UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE Atendimento ao Público NÃO
Tarciso Rinaldo Da Silva Agente NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL Atendimento ao Público SIM
Tatiana De Cardoso E Mendes Castro Agente UNIDADE SANTOS Atendimento ao Público NÃO
Tatiana Oliveira De Jesus Oficial/a ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Atendimento ao Público NÃO
Thatyana Vianna Tome Oficial/a UNIDADE PRAIA GRANDE Atendimento ao Público NÃO
Valeria Elena Gomes Oficial/a UNIDADE JACAREÍ Atendimento ao Público NÃO
Valeria Pereira Medeiros Oficial/a UNIDADE BARRETOS Atendimento ao Público SIM
Valter Luiz De Souza Oficial/a UNIDADE TATUAPÉ Atendimento ao Público NÃO
Vanderlei Silva Junior Oficial/a REGIONAL CRIMINAL Atendimento ao Público SIM
Vinicius Parreira De Sousa Oficial/a UNIDADE BARRETOS Atendimento ao Público SIM
Vinicius Santiago De Freitas Agente DEPARTAMENTO DE CONTRATOS Atendimento ao Público NÃO
Vivianne Ferreira De Arruda Ormond Oficial/a CONTROLADORIA GERAL Atendimento ao Público NÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 10/05/2023
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato
Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, a Oficiala de Defensoria
Pública Elizabeth Veronica Guerra Leal, na Regional Sul - Unida-
de Santo Amaro, com início de exercício a partir de 10/05/2023.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 10/05/2023
CONVOCAMOS o candidato aprovado no IV Concurso de
Ingresso na Carreira de Oficial/a de Defensoria Pública, para até
o dia 16/05/2023, encaminhar à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Departamento de Recursos Humanos, através do
endereço eletrônico: drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digi-
tal único no formato PDF dos documentos abaixo relacionados.
- EDUARDO LUIS SIMOES FANTINI
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para
o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas
averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos
(se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última
eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação,
para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver
entregar a declaração que não possui.
- Uma foto 3x4 recente;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia
elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresen-
tada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo
recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou,
no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de decla-
ração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei
nº 8.730/93, Lei nº 8.429/92 e Instrução Normativa nº 05/94-TCU;
- Declaração de servidor OU não servidor;
- Declaração de antecedentes criminais Federal e Estadual
relativa aos últimos cinco anos;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima
“B”, no período de validade;
- Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 10/05/2023.
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
so de Estagiárias de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio-
nados/as, para até o dia 18/05/2023, encaminharem à Defenso-
ria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através
do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Beatriz Cervantes de Siqueira
Alethea Patrícia Assunção dos Santos Lara
(Republicado por conter incorreções)
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e da
Juventude, Ligia Mafei Guidi, convoca, nos termos do art. 18, inc. III
da Deliberação n.º 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/
as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para
participar, com prejuízo das suas atribuições, da Reunião Ordinária a
realizar-se no dia 19/05/2023, das 09h30 às 15h00, presencialmen-
te, no Auditório situado na Rua Boa Vista, n.º 200, Centro, São Paulo:
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan Moreira; Beatriz Ramos Vico;
Bruno César da Silva; Cássia Zanchettin Michelon; Daniel Palotti
Secco; Diego Vale de Medeiros; Flavio Américo Frasseto; Gabriele
Estábile Bezerra; Gustavo Samuel da Silva Santos; Jonas Zoli Segura;
Juliana Alves de Almeida Lima; Letícia Marquez de Avelar; Lucas
Soares e Silva; Peter Gabriel Molinari Schweikert; Renata Scandiuzzi
da Silveira; Tamara de Padua Capuano.
Evento: 19/05/2023 - A Proteção de Crianças e Adolescentes
Vítimas de Violência e Exploração Sexual - Sinopse: Atuação do
Sistema de Garantia de Direitos para proteção de crianças e
adolescentes vítimas de violência e exploração sexual.
09h30 | 1ª mesa: Proteção de crianças e adolescentes
nos processos judiciais: possibilidades de atuação enquanto
defensor/a da criança no âmbito da violência sexual. Ana Caro-
lina Oliveira Golvim Schwan Flávio Américo Frasseto; 11h00 |
2ª mesa: Experiências da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo na atuação enquanto defensor da criança nos casos de
violência sexual. Andrea Castilho Nami Haddad Barreto Barbara
Magalhaes Aranha Korndorfer Fernando Latorraca; 13h00 | 3ª
mesa: Proposta de fluxos Internos no âmbito da DPE/SP Bruno
Cesar da Silva Cristina Fumi Sugano Nagai Bárbara Canela Mar-
ques 15h00 | Encerramento.
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quinta-feira, 11 de maio de 2023 às 05:38:29.
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