Editais - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 07 Agosto 2023 |
4 – São Paulo, 133 (49) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III segunda-feira, 7 de agosto de 2023
Venda: CARLOS ALBERTO SANTOS DE ANDRADE/ CPF Comunica-
do Venda: 95830260425/ 102658 Marca: FIAT/ Modelo: DOBLO
ESSENCE 18/ Placa: HFK3299/ Municipio: EXTREMA/ Chassi:
DANIFICADO/ Motor: 2096289/ Ano: 20112012/ Cor: CINZA/
Proprietário: FABIO ALCEBIADES DOS S PEREIRA/ CPF:
21656905876/ 102659 Marca: VW/ Modelo: KOMBI/ Placa:
BUU8145/ Municipio: SAO PAULO/ Chassi: 9BWZZZ231SP028968/
Motor: UJ103579/ Ano: 19951995/ Cor: BRANCA/ Proprietário:
VITAL FORTUNATO/ CPF: 99542030878/ Comunicado de Venda:
WILLIAN CORDEIRO GOMES/ CPF Comunicado Venda:
41981281894/ 102660 Marca: FIAT/ Modelo: UNO CS IE/ Placa:
BOK7561/ Municipio: SAO PAULO/ Chassi: DANIFICADO/ Motor:
146A70115751432/ Ano: 19941994/ Cor: CINZA/ Proprietário:
VILMA DA SILVA MACIEL/ CPF: 10291711499/ Comunicado de
Venda: LEANDRO RODRIGUES PEREIRA/ CPF Comunicado
Venda: 22797269802/ 102661 Marca: FIAT/ Modelo: PUNTO
SPORTING 18/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor:
AMARELO/ 102662 Marca: FIAT/ Modelo: FIORINO IE / Chassi:
DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: BRANCA/ 102663
Marca: FIAT/ Modelo: UNO MILLE/ Placa: DNZ5878/ Municipio:
SAO JOSE DOS CAMPOS/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: 6304661/
Ano: 20052005/ Cor: BRANCA/ Proprietário: EVANDRO PEREIRA
DA SILVA/ CPF: 27430084826/ Comunicado de Venda: JESSICA
APARECIDA MACEDO/ CPF Comunicado Venda: 41546272879/
102664 Marca: FIAT/ Modelo: UNO MILLE SX/ Placa: CKX2434/
Municipio: CUBATAO/ Chassi: 9BD146028V5908309/ Motor:
DANIFICADO/ Ano: 19971997/ Cor: BRANCA/ Proprietário: CLO-
VIS GONCALVES DA SILVA/ CPF: 86197240459/ Comunicado de
Venda: ALAN ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS/ CPF Comuni-
cado Venda: 09794299863/ 102665 Marca: FIAT/ Modelo: PALIO
FIRE/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: PRATA/
102667 Marca: FIAT/ Modelo: FIORINO/ Placa: CLL4355/ Munici-
pio: ARAPONGAS/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: 5675507/ Ano:
19971998/ Cor: BRANCA/ Proprietário: ROGERIO FERREIRA
MEDEIROS/ CPF: 4133693906/ Proprietário do Motor: MARISE
OLIVEIRA ALVES/ CPF Proprietário do Motor: 2185376705/ BO
do Motor: MARISE OLIVEIRA ALVES/ CPF BO do Motor:
2185376705/ 102669 Marca: VW/ Modelo: FOX 10 GII/ Placa:
EVX8811/ Municipio: CUBATAO/ Chassi: 9BWAA05Z9C4030481/
Motor: DANIFICADO/ Ano: 20112012/ Cor: PRATA/ Proprietário:
ROBERTO CARLOS DA SILVA/ CPF: 6570617869/ Detentor de
Gravame: BV FINANCEIRA SA CFI/ 102670 Marca: VW/ Modelo:
POLO 20/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor:
PRETA/ 102671 Marca: VW/ Modelo: VOYAGE CL/ Placa:
CDH5168/ Municipio: SAO BERNARDO DO CAMPO/ Chassi:
9BWZZZ30ZKT118959/ Motor: UN119749/ Ano: 19891989/ Cor:
PRATA/ Proprietário: ZENAIDE TEIXEIRA DE OLIVEIRA MORAIS/
CPF: 33361980895/ Comunicado de Venda: SONIA SOUZA DOS
SANTOS/ CPF Comunicado Venda: 12146324830/ 102673 Marca:
GM/ Modelo: CLASSIC SPIRIT / Placa: DJC9592/ Municipio: SAO
PAULO/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: 1K0010157/ Ano:
20052005/ Cor: BRANCA/ Proprietário: NILSON COSMO BARBO-
SA DOS SANTOS/ CPF: 16771837807/ 102675 Marca: FIAT/
Modelo: DOBLO ADVENTURE/ Placa: OPD5571/ Municipio: ITA-
BIRITO / Chassi: DANIFICADO/ Motor: 370A22112378234/ Ano:
20132013/ Cor: VERDE/ Proprietário: NOBERTO JOSE DOS REIS /
CPF: 76026841687/ 102676 Marca: FIAT/ Modelo: PUNTO
ESSENCE 16/ Placa: ETO8746/ Municipio: SAO VICENTE/ Chassi:
DANIFICADO/ Motor: 310A50112053622/ Ano: 20102011/ Cor:
PRETA/ Proprietário: VINICIUS DE CAMARGO ZANDITA/ CPF:
51303635828/ Comunicado de Venda: ANDRE LUIS GRILO
AMANTINO/ CPF Comunicado Venda: 346108713/ 102677
Marca: VW/ Modelo: CROSSFOX/ Placa: EYA0110/ Municipio:
SAO PAULO/ Chassi: 9BWAB45Z2E4042964/ Motor: DANIFICA-
DO/ Ano: 20132014/ Cor: PRATA/ Proprietário: TOKIO MARINE
SEGURADORAS SA/ CPF: 33164021000100/ BO do Veículo:
ROBERTA SOUZA SANTOS/ CPF BO do Veículo: 30796346836/
102678 Marca: PEUGEOT/ Modelo: 307 RALLYE 20A/ Placa:
DKE5351/ Municipio: SOROCABA/ Chassi: 8AD3CR-
FN25G307363/ Motor: 10LH1Y1151734/ Ano: 20042005/ Cor:
PRETA/ Proprietário: OLIVALDO SOARES/ CPF: 1009299824/
Comunicado de Venda: DANILO FELDMAN/ CPF Comunicado
Venda: 42183285877/ 102679 Marca: FIAT/ Placa: ANF6090/
Chassi: DANIFICADO/ Motor: 178F30116630302/ Cor: BRANCA/
102680 Marca: FIAT/ Modelo: UNO ELETRONIC/ Placa: BZN6884/
Municipio: PRAIA GRANDE/ Chassi: 9BD146000R5363880/
Motor: DANIFICADO/ Ano: 19941995/ Cor: CINZA/ Proprietário:
NILSON VELICKA LOPES/ CPF: 27327917845/ 102681 Marca:
HYUNDAI/ Modelo: I30 20/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: SEM
MOTOR/ Cor: PRETA/ 102683 Marca: GM/ Modelo: ZAFIRA
CD/ Placa: DJN1543/ Municipio: CUBATAO/ Chassi: DANIFICA-
DO/ Motor: SP0000596/ Ano: 20022003/ Cor: CINZA/ Proprietá-
rio: RENATA MODESTO RIBEIRO/ CPF: 38282538817/ 102684
Marca: RENAULT/ Modelo: MASTER/ Chassi: DANIFICADO/
Motor: SEM MOTOR/ Cor: PRETA/ 102686 Marca: VW/ Modelo:
PARATI GL/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor:
AZUL/ 102687 Marca: VW/ Modelo: GOL SPECIAL/ Chassi: DANI-
FICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: CINZA/ 102688 Marca:
HYUNDAIMOTOR/ Modelo: I30 20/ Chassi: SEM CHASSI/ Motor:
G4GCA913776/ Proprietário do Motor: RICARDO SANTOS FER-
NANDES/ CPF Proprietário do Motor: 30293167850/ Comunica-
do de Venda do Motor: PEDRO FRANCISCO DE MOURA/ CPF
Comunicado Venda Motor: 00507722876/ 102689 Marca: VW/
Modelo: FOX 10/ Placa: DZY5951/ Municipio: MAUA/ Chassi:
9BWKA05Z884087041/ Motor: BNX166614/ Ano: 20072008/
Cor: CINZA/ Proprietário: DAINA APARECIDA DE CAMARGO
VILANOVA ARAUJO/ CPF: 19451737855/ 102690 Marca:
RENAULT/ Modelo: KANGOO/ Chassi: DANIFICADO/ Motor:
DANIFICADO/ Cor: BRANCA/ 102692 Marca: VW/ Modelo:
SAVEIRO CL 16 MI/ Placa: CGX7857/ Municipio: GUARUJA/
Chassi: 9BWZZZ376WP021869/ Motor: UNF016481/ Ano:
19981999/ Cor: CINZA/ Proprietário: NIVALDO PEREIRA DA
CRUZ/ CPF: 90868005800/ Comunicado de Venda: ROSANA
APARECIDA DOS SANTOS/ CPF Comunicado Venda:
21367453879/ 102693 Marca: GM/ Modelo: PRISMA/ Chassi:
DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: PRATA/ 02695 Marca:
VW/ Modelo: GOL/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/
Cor: PRATA/ 102696 Marca: VW/ Modelo: GOLF GL/ Placa:
CCA2731/ Municipio: SAO PAULO/ Chassi:
WVWCG81H8SW425297/ Motor: ACC225749/ Ano: 19951995/
Cor: VERMELHA/ Proprietário: ANTONIO PELOSI/ CPF:
65818717887/ 102697 Marca: NISSAN/ Modelo: MARCH 16S
FLEX/ Placa: FMU8G98/ Municipio: SAO VICENTE/ Chassi:
3N1CK3CD5EL217449/ Motor: HR16867921G/ Ano: 20132014/
Cor: VERMELHA/ Proprietário: JOSE PEPE/ CPF: 5117305868/
Comunicado de Venda: ROGERIO AMARAL DO SANTOS/ CPF
Comunicado Venda: 29953566801/ BO do Veículo: RICARDO
ALVES DE LIMA/ CPF BO do Veículo: 26183503835/ 102698
Marca: RENAULT/ Modelo: SANDERO EXPR 10/ Placa: GBB9B98/
Municipio: SAO VICENTE/ Chassi: 93Y5SRF84KJ311034/ Motor:
DANIFICADO/ Ano: 20182019/ Cor: PRATA/ Proprietário: EURIDI-
CE PEIXOTO BATISTA/ CPF: 13398207812/ 102699 Marca: GM/
Modelo: COBALT/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/
Cor: PRATA/ 102700 Marca: PEÇAS DIVERSAS.
Obs: Os veículos arrematados serão vendidos como sucata,
sem direito a documento. No caso de motores sem identifica-
ção, é vedada a utilização para montagem, somente poderão
ser aproveitadas as peças internas. No ato da arrematação os
senhores compradores pagarão 100% do valor do arremate
e mais 5% de comissão do leiloeiro, e taxa de R$ 100,00 de
Administração por veículo vendido. O não cumprimento do
pagamento no prazo estipulado, incidira na emissão de um
título de cobrança, no valor de 30% do valor ofertado em favor
do Comitente Delegacia Seccional de Polícia de Santos – SP
(Cubatão – SP), de acordo com o artigo 39 do Decreto Federal
21.981. A comissão de leilão reservara o direito de liberar ou
não os veículos cujos lances não alcançarem os preços mínimos
estabelecidos. Os veículos arrematados que contenham qualquer
tipo de restrição judicial, ou que não tenham identificação, ou
21/08 - 14h DPM de Campos do Jordão
23/08 - 14h DPM de Natividade da Serra
28/08 - 14h DPM de São Bento do Sapucaí
30/08 - 10h Centro de Execução de Cartas Precatórias
30/08 - 14h DDM de Taubaté
04/09 - 14h DPM de Tremembé
06/09 - 14h 02º de Pindamonhangaba
11/09 - 14h DPM de Lagoinha
13/09 - 14h CPJ Taubaté
18/09 - 14h 01º DP Campos do Jordão
20/09 - 14h DEIC de Taubaté
25/09 - 14h CPJ Pinda 03º DP
Ficam para tanto, convocadas todas as Autoridades e
funcionários a ele sujeitos. Na ocasião a Autoridade Correge-
dora procederá à audiência ao público que, poderá apresentar
queixas, reclamações e sugestões sobre os serviços policiais e
administrativos.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 6 - Santos
Delegacia Seccional de Polícia de Santos
Polícia Judiciária – Delegacia Seccional de Santos –
SP (Cubatão – SP) - Leilão On Line – Dia 30 de agosto
de 2023.
A POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP, faz
saber que se acha aberto o Leilão n° 04/2023 tendo por objeto o
leilão de veículos automotores, sucatas removidas e apreendidas
pela Polícia Civil, o qual se realizará a partir da data de liberação
no site, para lances on-line, que terá encerramento dia 30 de
agosto de 2023, a partir das 10:00 horas pelo site: www.savoy-
leiloes.com.br, Escritório da Savoy Leilões, localizado na Rua
Joaquim Pinto Seabra, 405 – Vila Everest - Campos do Jordão-
SP, pelo Leiloeiro Oficial – Arnold Strass, matriculado na JUCESP
sob o número 384. Cópias deste Edital poderão ser obtidas pelos
interessados na Delegacia Seccional de Polícia de Santos – SP
(Cubatão – SP) ou através do site www.savoyleiloes.com.br.
Os objetos deste processo de Leilão são veículos apreendidos e
removidos para depósito, todos discriminados individualmente
neste Edital, onde também, consta a sua condição de sucata.
Informações adicionais poderão ser obtidas diretamente com a
Comissão de Leilão da Delegacia Seccional Polícia de Santos –
SP (Cubatão – SP).
021194 Marca: FORD/ Modelo: FIESTA SUPER CHARGER/
Placa: DKV6035/ Municipio: SANTOS / Chassi:
9BFZF12C658222320/ Motor: DANIFICADO/ Ano: 20052004/
Cor: PRETA/ Proprietário: LUIS YOSHIYUKI OYAMADA/ CPF:
00099821699804/ 48409 Marca: FIAT/ Modelo: LINEA ASSENCE
18/ Placa: HLL3941/ Municipio: SAO PAULO/ Chassi: DANIFICA-
DO/ Motor: 370A00112180067/ Ano: 20122011/ Cor: PRETA/
Proprietário: BROKER COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO
LTDA/ CPF: 05200104000163/ Proprietário do Motor: MARITIMA
SEGUROS SA/ CPF Proprietário do Motor: 61383493000180/
102627 Marca: FORD/ Modelo: RANGER XLS CS2 25/ Chassi:
DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: BRANCA/ 102628
Marca: FIAT/ Modelo: PALIO FIRE FLEX/ Placa: EBM9F23/ Muni-
cipio: SAO PAULO/ Chassi: 9BD17164G85213689/ Motor:
178F10118122352/ Ano: 20082008/ Cor: PRETA/ Proprietário:
ADIEL LEITE DE ALMEIDA/ CPF: 16991068861/ Comunicado de
Venda: MARCELO DE LIMA TAWIL/ CPF Comunicado Venda:
15110814813/ BO do Veículo: MARCELO DE LIMA TAWIL/ CPF
BO do Veículo: 15110814813/ 102630 Marca: FIAT/ Modelo:
UNO ELETRONIC/ Placa: BOI7882/ Municipio: COSMOPOLIS/
Chassi: 9BD146000R5144092/ Motor: 4055200/ Ano: 19941994/
Cor: VERDE / Proprietário: ADAO PAULO DE JESUS/ CPF:
3200884649/ Proprietário do Motor: PAULO CAMILO DA SILVA/
CPF Proprietário do Motor: 27203782832/ Comunicado de
Venda do Motor: ANDREIA MARIA DA SILVA SOUZA/ CPF Comu-
nicado Venda Motor: 31183040814/ 102631 Marca: FIAT/
Modelo: UNO MILLE/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/
Cor: CINZA/ 102632 Marca: VW/ Modelo: PARATI/ Placa:
BTQ4387/ Municipio: BERTIOGA/ Chassi: 9BWZZZ30ZDP008488/
Motor: UD010911/ Ano: 19821983/ Cor: CINZA/ Proprietário:
MARCOS MORAES FERREIRA/ CPF: 6216518852/ 102633 Marca:
FIAT/ Modelo: SIENA/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: DANIFICA-
DO/ Cor: PRATA/ 102634 Marca: VW/ Modelo: GOL CLI/ Placa:
CDH6744/ Municipio: PRAIA GRANDE/ Chassi:
9BWZZZ377ST210997/ Motor: DANIFICADO/ Ano: 19951996/
Cor: VERDE/ Proprietário: LUIZ FAGNER DIAS NOVAES/ CPF:
876238975/ Comunicado de Venda: JESSICA ROCHA / CPF
Comunicado Venda: 46699752855/ 102635 Marca: FIAT/ Mode-
lo: PALIO FIRE ECONOMY/ Placa: ETF7078/ Municipio: CUBA-
TAO/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: 9745402/ Ano: 20102011/
Cor: PRETA/ Proprietário: ELISANGELA ALVES DA SILVA/ CPF:
3156057401/ 102636 Marca: FIAT/ Modelo: UNO MILLE IE/
Chassi: DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: AZUL/ 102637
Marca: FIAT/ Modelo: UNO MILLE EP/ Placa: BPP6228/ Munici-
pio: ASSIS/ Chassi: 9BD146000S5561622/ Motor: 4372671/ Ano:
19951996/ Cor: VERMELHA/ Proprietário: ANTONIO JOSE DOS
SANTOS/ CPF: 62144723834/ Comunicado de Venda: DIEGO
FERREIRA DE LIMA/ CPF Comunicado Venda: 32872498869/
102639 Marca: NISSAN/ Modelo: VERSA 16 UNIQUE/ Chassi:
DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: BRANCA/ 102640
Marca: FIAT/ Modelo: UNO VIVACE 10/ Chassi: DANIFICADO/
Motor: DANIFICADO/ Cor: VERMELHA/ 102641 Marca: FIAT/
Modelo: UNO ELETRONIC/ Placa: BPT9917/ Municipio: CUBA-
TAO/ Chassi: 9BD146000R5378974/ Motor: 4606387/ Ano:
19941995/ Cor: VERDE/ Proprietário: ITALO ALMEIDA DA COSTA/
CPF: 39455056828/ Comunicado de Venda: JULIO CEZAR DE
MOURA NASCIMENTO/ CPF Comunicado Venda: 24197673817/
Proprietário do Motor: VALDIR DONIZETI ALVES DE LIMA/ CPF
Proprietário do Motor: 88492184868/ Comunicado de Venda do
Motor: ARTHUR MEIRELLES FONTES/ CPF Comunicado Venda
Motor: 37897222861/ 102645 Marca: VW/ Modelo: GOL 10 GIV/
Chassi: DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: PRETA/ 102646
Marca: VW/ Modelo: GOL 10/ Placa: DEY7418/ Municipio: CAM-
PINAS/ Chassi: 9BWCA05X35T085153/ Motor: DANIFICADO/
Ano: 20042005/ Cor: CINZA/ Proprietário: RODRIGO MATIAS DA
SILVA/ CPF: 34083331810/ 102648 Marca: VW/ Modelo: LOGUS/
Placa: CIU8950/ Municipio: SAO VICENTE/ Chassi: DANIFICADO/
Motor: UVA040709/ Ano: 19961996/ Cor: VERDE/
Proprietário: CLAYTON DA SILVA SANTOS/ CPF: 30097829854/
Comunicado de Venda: GISLENE SOARES HERMINIO/ CPF Comu-
nicado Venda: 36332197811/ 102649 Marca: GM/ Modelo:
CELTA 4P LIFE/ Placa: EDG0599/ Municipio: GUARUJA/ Chassi:
9BGRZ48909G195852/ Motor: Q30123483/ Ano: 20082009/
Cor: PRETA/ Proprietário: MICHEL JOSE DE JESUS / CPF:
38677081852/ Comunicado de Venda: MURILO ALVES DE OLI-
VEIRA/ CPF Comunicado Venda: 46531852801/ 102650 Marca:
GM/ Modelo: VECTRA SEDAN ELITE/ Placa: AYS0907/ Municipio:
SARANDI/ Chassi: 9BGAC69C0AB1637561/ Motor: U90005728/
Ano: 20092010/ Cor: PRETA/ Proprietário: ALCEU LOPES BATA-
LHA/ CPF: 02070354903/ Detentor de Gravame: BANCO BRA-
DESCO SA/ 102651 Marca: FIAT/ Modelo: PALIO ED/ Chassi:
DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: CINZA/ 102652 Marca:
FORD/ Modelo: ESCORT/ Chassi: DANIFICADO/ Motor:
CDN18045640572/ Cor: CINZA/ 102653 Marca: HYUNDAI/
Modelo: I30 20/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor:
PRETA/ 102654 Marca: VW/ Modelo: SPACEFOX ROUTE/ Chassi:
DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: PRATA/ 102655 Marca:
VW/ Modelo: SAVEIRO/ Placa: CGL8075/ Municipio: SAO PAULO
/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: BN032703/ Ano: 19871987/ Cor:
PRETA/ Proprietário: ANTONIO ZANELLA/ CPF: 60534958915/
102656 Marca: VW/ Modelo: KOMBI/ Placa: DFR5503/ Munici-
pio: CUBATAO/ Chassi: 9BWGB07XX2P007727/ Motor:
UG356063/ Ano: 20022002/ Cor: BRANCA/ Proprietário: VALMI-
RA DA SILVA/ CPF: 35803819468/ 102657 Marca: GM/ Modelo:
KADETT GL/ Placa: CDN9040/ Municipio: PRAIA GRANDE/
Chassi: 9BGKZ08GTSB405862/ Motor: B181731161485/ Ano:
19951996/ Cor: AZUL/ Proprietário: ADALBERTO APARECIDO
CAJAIBA DOS SANTOS/ CPF: 32918622877/ Comunicado de
Data Limite: 2015/2016
Quantidade: 08(oito) Caixas
Observações complementares: Canhoto de Dual
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços
Atividade: Leilão de veículos apreendidos
Série documental: 023.06.03.001 - Processo de venda em
leilão de veículo apreendido, removido ou recolhido
Data Limite: 2002/2004/2005/2007/2008/2009/2010/2011/
2012/2013/2014/2016
Quantidade: 34(trinta e quatro) Caixas
Observações complementares:
Total de caixas: 63(sessenta e três) Caixas
Total de Metros Lineares: 8,82
Iara Lopes
Coordenadora
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Comunicado
Considerando as tentativas infrutíferas de envio do Ofício
DGA n° 170/2023, até a presente data, para a empresa AIRMED
EIRELI, inscrita no CNPJ: 23.637.718/0001-99, tornamos público:
OFÍCIO No.DGA 170 /2023
Senhor Fornecedor
AIRMED EIRELI
CNPJ: 23.637.718/0001-99
rua damião da silva, 12
05630000 – São Paulo - SP
NOTIFICAÇÃO
O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) FUNDACAO
C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRACAO, vem COMUNICAR AIRMED
EIRELI - CNPJ: 23.637.718/0001-99, já qualificada no contrato
número 2023NE01669 e edital PE SDE042/22, acerca da decisão
proferida nos autos do processo 161.00054919/2023-20:
Multa, no valor de R$1,26, Um Real e Vinte e Seis Centavos,
com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de
1993 e resolução PN 339/20;
Diante da inércia dessa empresa quanto à apresentação
de Defesa Prévia, informamos que foi aplicada a penalidade
administrativa de multa proposta pelo Gestor do Contrato, por
descumprimento injustificado de prazo fixado, fundamentada
no art. 86 da Lei federal nº 8.666/93 c.c. art. 8º, inc I do Anexo à
Portaria Normativa nº339/2020.
Informamos, ainda, que a penalidade administrativa foi
publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, de 01-08-2023,Seção
I - Executivo, e será descontada por ocasião do pagamento de
eventuais créditos devidos ou na inexistência,mediante recolhi-
mento junto ao Banco do Brasil S.A.
Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Divisão de
Suprimentos, por sua Seção de Compras, pelo telefone (11)
2927-9161.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do
recebimento desta notificação, devendo, preferencialmente, ela-
borado eletronicamente, através do acesso ao site www.esanco-
es.sp.gov.br com o inclusão do código de acesso cadastrado, que
permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa” para
incluir a sua manifestação;
Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani-
festação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:
RUA FLORENCIO DE ABREU, 848 - LUZ, SAO PAULO - SP,
01030001
Quantidade: 134(cento e trinta e quatro) Caixas
Observações complementares:
Total de caixas: 549(quinhentas e quarenta e nove) Caixas
Total de Metros Lineares: 76,86
Iara Lopes
Coordenadora
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos a que
se refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Normativa
APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL /DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO
– DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº 187/2023
SEDE – ASSESSORIA POLICIAL – SUPERVISÃO EM LICEN-
CIAMENTO
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012, em
conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempora-
lidade de Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23,
de 29/07/2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir
do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Função: Organização administrativa
Subfunção: Ordenamento jurídico
Atividade: Acompanhamento e instrução de ações judiciais
e administrativas
Série documental: 001.01.04.001 – Expediente de acompa-
nhamento de ação judicial
Data Limite: 2002/2005/2009/2012
Quantidade: 05(cinco) Caixas
Observações complementares:
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Distribuição e acompanhamento do trâmite
Série documental: 006.01.04.002 – Relação de remessa de
documentos
Data Limite: 2008/2009/2010/2012/2017
Quantidade: 08(oito) Caixas
Observações complementares:
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Controle de correspondência
Série documental: 006.01.10.001 – Circula, aviso, comuni-
cado, memorando, comunicação interna
Data Limite: 2011
Quantidade: 01(uma) Caixa
Observações complementares:
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Controle de correspondência
Série documental: 006.01.10.003 – Ofício, carta, requeri-
mento, moção ou voto, abaixo-assinado
Data Limite: 2007/2008/2009/2010/2011/2012/2019
Quantidade: 07(sete) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e
licenciamento de veículos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Departamento de Operações Policiais Estratégicas
Divisão Especializada de Atendimento ao Turista
EDITAL DE CORREIÇÃO 2º SEMESTRE/2023
A Excelentíssima Delegada Divisionária de Polícia da Divisão Especializada de Atendimento ao Turista – DEATUR, do Departa-
mento de Operações Policiais Estratégicas – DOPE.
FAZ SABER que nos termos do Artigo 23, item II, do Decreto nº64.359, de 02/08/2019 e das Resoluções SSP nº46/1970 e
nº107/2010 procederá aos trabalhos de Correição Ordinária e Periódica, correspondente ao Segundo Semestre do corrente exercício,
obedecendo aos seguintes horários e datas:
DATA HORÁRIO UNIDADE POLICIAL
26/09/2023 14h 6ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva - DRADE
27/09/2023 14h 2ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEATUR – Aeroporto de São Paulo – CONGONHAS - Deputado Freitas Nobre
28/09/2023 14h 1ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEATUR – CAPITAL
03/10/2023 14h 4ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEATUR – Aeroporto Internacional de Viracopos – CAMPINAS
04/10/2023 14h 3ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEATUR – Aeroporto Internacional de São Paulo – GUARULHOS – Governador André
Franco Montoro
05/10/2023 14h 5ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEATUR - PORTO DE SANTOS
Ficam para tanto convocados os Delegados de Polícia e demais funcionários, sendo que por ocasião da instalação da Correição
será concedida audiência ao público em geral, para recebimento de eventuais queixas, reclamações ou sugestões para aprimora-
mento dos serviços policiais ou administrativo
Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo
Delegacia Seccional de Polícia de Santo André
EDITAL DE CORREIÇÃO
(SEGUNDO SEMESTRE DE 2023)
O DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTO ANDRÉ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...
FAZ SABER A TODOS OS QUE TOMAREM CONHECIMENTO
DO PRESENTE, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 22, ITEM III, DO
DECRETO Nº. 33.829/91, C.C A RESOLUÇÃO SSP. 46/70, DE
21/12/1970, E RESOLUÇÃO SSP. 107/2010, SERÃO PROCEDI-
DOS OS TRABALHOS DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA, REFERENTE
AO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2023, NAS UNIDADES
SUBORDINADAS QUE INTEGRAM ESTA SECCIONAL, CONFOR-
ME CALENDÁRIO ABAIXO. DESDE JÁ, FICAM CONVOCADAS
AS AUTORIDADES POLICIAIS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS, E
CONVIDADO O PÚBLICO EM GERAL, PARA APRESENTAÇÃO DE
EVENTUAIS QUEIXAS OU SUGESTÕES, SOBRE AS ATIVIDADES
POLICIAIS E ADMINISTRATIVAS.
DATA DIA DA SEMANA HORÁRIO UNIDADE
04/09/2023 SEGUNDA-FEIRA 14:00 SETOR DE HOMICÍDIOS
05/09/2023 TERÇA-FEIRA 10:00 DPM RIO GRANDE DA SERRA / S.I.
05/09/2023 TERÇA-FEIRA 14:00 DPM RIBEIRÃO PIRES / S.I.
11/09/2023 SEGUNDA-FEIRA 14:00 SIG
12/09/2023 TERÇA-FEIRA 10:00 DPM MAUÁ
12/09/2023 TERÇA-FEIRA 14:00 DDM MAUÁ
13/09/2023 QUARTA-FEIRA 10:00 2º. DP MAUÁ
13/09/2023 QUARTA-FEIRA 14:00 1º. DP MAUÁ / S.I.
14/09/2023 QUINTA-FEIRA 10:00 3º. DP MAUÁ
14/09/2023 QUINTA-FEIRA 14:00 4º. DP MAUÁ
18/09/2023 SEGUNDA-FEIRA 14:00 DPP IDOSO
19/09/2023 TERÇA-FEIRA 10:00 1º. DP SAE / S.I.
19/09/2023 TERÇA-FEIRA 14:00 4º. DP SAE / NECRIM
20/09/2023 QUARTA-FEIRA 10:00 5º. DP SAE
20/09/2023 QUARTA-FEIRA 14:00 2º. DP SAE
21/09/2023 QUINTA-FEIRA 10:00 3º. DP SAE
25/09/2023 SEGUNDA-FEIRA 14:00 DDM SAE
26/09/2023 TERÇA-FEIRA 10:00 6º. DP SAE / CPJ
27/09/2023 QUARTA-FEIRA 10:00 DICMA
27/09/2023 QUARTA-FEIRA 14:00 DISE
27/09/2023 QUARTA-FEIRA 16:00 CADEIA PÚBLICA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SANTO ANDRÉ, 01 DE AGOSTO DE 2023.
FRANCISCO JOSÉ ALVES CARDOSO
DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA
Seção de Pessoal
O Delegado de Polícia da Equipe Corregedora de Santo
André, NOTIFICA o Advogado/Defensor Sr. Dr. Luiz Fernando
Munhos - OAB Nº 189.847, para apresentar as alegações
finais, referente a Sindicância Administrativa nº 04/22 S. André
(14/22-11ªCAD),conforme Art. 112 LC 207/79 nr 922/02.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 1 - São José dos Campos
Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté
EDITAL RETIFICADOR Nº 004/S/CC/2023
O Doutor MARCOS RICARDO PARRA, Delegado Seccional
de Polícia de Taubaté, faz saber que, de acordo com o artigo
27, inciso II, do Decreto nº 44.448 de 24/11/1999 e Resolução
SSP nº 46 de 21/12/1970, procederá a Correição Ordinária e
Periódica, referente ao SEGUNDO SEMESTRE do ano de 2023,
nas Unidades Policiais desta sub-região policial de Taubaté, nos
dias e horários abaixo relacionados:
DATA - HORÁRIO UNIDADE POLICIAL
02/08 - 14h CDTEP
02/08 - 14h30 IIRGD
02/08 - 15h30 DPM de São Luiz do Paraitinga
07/08 - 14h DPM de Redenção da Serra
09/08 - 14h CPJ Pinda 01º DP
14/08 - 14h DPM de Santo Antonio do Pinhal
16/08 - 14h DDM Pinda
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 7 de agosto de 2023 às 05:04:23
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO