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| Data de publicação | 14 Agosto 2023 |
8 – São Paulo, 133 (54) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III segunda-feira, 14 de agosto de 2023
316 REBECA TEODORO DE CARVALHO PINTO ENSINO MÉDIO 16/07/2023 11:51:05 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 4 4 8
317 MATHEUS SOUZA ENSINO MÉDIO 17/07/2023 23:23:13 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 2 6 8
318 THIAGO DE JESUS RIBEIRO ENSINO MÉDIO 12/07/2023 12:08:45 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 2 6 8
319 REBECA VINHA VILHALBA ENSINO MÉDIO 18/07/2023 15:32:30 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 3 5 8
320 EMILLY VICTORIA DA SILVA ENSINO MÉDIO 07/07/2023 20:52:48 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 6 2 8
321 THIFANY MACHADO DE CAMPOS ENSINO MÉDIO 20/07/2023 00:52:39 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 4 4 8
322 EMILLY VICTORIA FERREIRA MACHADO ENSINO MÉDIO 07/07/2023 07:26:13 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 3 5 8
323 EMILLY VITÓRIA MARTINS DOS SANTOS ENSINO MÉDIO 07/07/2023 00:40:01 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 5 3 8
324 HELOÁ ARAJO DA SILVA ENSINO MÉDIO 10/07/2023 14:20:03 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 4 4 8
325 BARBARA DIAS ENSINO MÉDIO 12/07/2023 15:35:22 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 3 5 8
326 JOÃO PEDRO DE JESUS BARBOZA JUNES ENSINO MÉDIO 07/07/2023 23:56:26 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 2 6 8
327 VITORIA DOS SANTOS GOMES ENSINO MÉDIO 20/07/2023 13:03:22 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 5 3 8
328 GIULIA SOARES DE MORAES ENSINO MÉDIO 07/07/2023 21:33:52 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 5 3 8
329 KAWANY ALEXANDRA GONÇALVES DE FARIAS ENSINO MÉDIO 18/07/2023 16:15:40 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 3 5 8
330 GIOVANNA KAROLINY JESUS DE CASTRO ENSINO MÉDIO 13/07/2023 16:19:59 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 4 4 8
331 YGOR BARBOSA MARIANO ENSINO MÉDIO 11/07/2023 18:40:46 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 4 4 8
332 STEFANI ALVES DA SILVA ENSINO MÉDIO 20/07/2023 18:16:45 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 3 5 8
333 GIOVANNA VICTÓRIA PEREIRA GOMES ENSINO MÉDIO 08/07/2023 09:35:44 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 6 2 8
334 MICHELLE APARECIDA MESSIAS DE OLIVEIRA SOLEDADE ENSINO MÉDIO 13/07/2023 00:24:01 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 3 4 7
335 VINICIUS SANTOS DE SANTANA ENSINO MÉDIO 21/07/2023 22:05:52 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 1 6 7
336 SABRINA RIBEIRO DA CRUZ ENSINO MÉDIO 11/07/2023 17:28:16 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 5 2 7
337 GUTEMBERG BARBOSA RIBEIRO DA SILVA ENSINO MÉDIO 08/07/2023 10:03:28 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 3 4 7
338 WESLEY PEREIRA DIAS ENSINO MÉDIO 07/07/2023 18:41:59 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 1 6 7
339 GUILHERME APARECIDO DIONIZIO ADRIANO DE SOUSA ENSINO MÉDIO 11/07/2023 10:57:11 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 3 4 7
340 GRAZIELA KETHELEM DE SOUZA CONSTANTINO ENSINO MÉDIO 16/07/2023 12:00:42 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 3 4 7
341 MAYCON VINICIUS AMARO GROTTI ENSINO MÉDIO 10/07/2023 15:35:13 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 4 3 7
342 VITORIA KETHELYN DOS SANTOS SANTANA ENSINO MÉDIO 18/07/2023 20:54:16 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 1 6 7
343 ISABELLA CAROLINI GOMES ALMEIDA ENSINO MÉDIO 07/07/2023 19:29:56 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 2 5 7
344 GABRIELY DA SILVA RODRIGUES ENSINO MÉDIO 10/07/2023 19:15:00 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 1 6 7
345 JOÃO VÍTOR DA SILVA GOMES ENSINO MÉDIO 13/07/2023 15:46:13 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 2 5 7
346 FABRICIO SOUSA ROCHA ENSINO MÉDIO 17/07/2023 20:16:01 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 2 5 7
347 GUILHERME NUNES DOS SANTOS ENSINO MÉDIO 20/07/2023 00:03:11 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 2 5 7
348 ANA LIVIA DA SILVA MORAIS ENSINO MÉDIO 13/07/2023 11:19:59 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 3 4 7
349 DAVI DE JESUS COELHO ENSINO MÉDIO 22/07/2023 09:39:07 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 3 4 7
350 MARIANA DA SILVA PACHECO ENSINO MÉDIO 07/07/2023 09:19:14 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 2 4 6
351 SILVIA FERREIRA VENTURA ENSINO MÉDIO 07/07/2023 19:36:06 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 5 1 6
352 LAÍS KAUANY NOGUEIRA FONTES DOS SANTOS ENSINO MÉDIO 07/07/2023 15:42:28 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 3 3 6
353 THAUAN BRUNO SOARES DA SILVA ENSINO MÉDIO 18/07/2023 15:04:12 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 3 3 6
354 MATHEUS AGUIAR DA SILVA ENSINO MÉDIO 11/07/2023 14:20:52 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 4 2 6
355 ANA CLARA SANTOS SOUZA ENSINO MÉDIO 11/07/2023 22:28:48 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 2 4 6
356 ALLANA HORIGUCHI PATRICIO ENSINO MÉDIO 07/07/2023 16:31:24 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 3 3 6
1 VALESKA RODRIGUES FONTOURA ENSINO MÉDIO 19/07/2023 13:47:37 SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 9 10 19
2 JOSÉ FERNANDO BATISTA DE ALMEIDA ENSINO MÉDIO 09/07/2023 15:05:00 SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 8 9 17
3 MATHEUS MARTINS DE LUNA NASCIMENTO ENSINO MÉDIO 19/07/2023 19:29:55 SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 8 9 17
4 ESTER FERNANDA BARBOSA DA SILVA ENSINO MÉDIO 11/07/2023 14:05:59 SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 6 8 14
5 FABIO BORTOLOTTO AMARAL ENSINO MÉDIO 21/07/2023 00:38:42 SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 6 7 13
6 JÚLIA FERNANDA NAZARENO SILVA ENSINO MÉDIO 18/07/2023 21:38:46 SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 3
9
12
7
RAFAEL RATEIRO TEODORO ENSINO MÉDIO 17/07/2023 12:52:24 SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 3 8 11
8 LETICIA LEANDRO SILVA ENSINO MÉDIO 14/07/2023 10:52:26 SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 5 6 11
9 ANA BEATRIZ CORREIA DE MENEZES ENSINO MÉDIO 17/07/2023 10:14:47 SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 6 5 11
10 TAUANY VITORIA ALVES DA ROCHA ENSINO MÉDIO 21/07/2023 18:44:16 SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 3 8 11
11 NATALIA SOARES NOGUEIRA ENSINO MÉDIO 21/07/2023 12:42:10 SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 6 5 11
12 YANN PABLO DA SILVA CALZOLARI ENSINO MÉDIO 16/07/2023 19:07:20 SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 4 6 10
13 LUCAS AMARO CERQUEIRA DE JESUS ENSINO MÉDIO 12/07/2023 12:14:54 SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 2 7 9
14 DAVI MIGUEL MARINHO DE SOUZA ENSINO MÉDIO 11/07/2023 11:09:00 SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 2 6 8
15 DANIEL MARTINS ENSINO MÉDIO 12/07/2023 15:09:52 SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 1 6 7
16 MARIA EDUARDA DIAS DA SILVA ENSINO MÉDIO 08/07/2023 10:52:25 SP - CAMPINAS - PROCON-SP - CAMPINAS 0 7 7
1 PEDRO CARLOS SIQUEIRA DO NASCIMENTO SILVA ENSINO MÉDIO 07/07/2023 19:17:26 SP - PRESIDENTE PRUDENTE - PROCON-SP - PRESIDENTE PRUDENTE 10 9 19
2 ENZO MORÔNI ANTONUCCI VOLTARELI ENSINO MÉDIO 11/07/2023 10:46:38 SP - PRESIDENTE PRUDENTE - PROCON-SP - PRESIDENTE PRUDENTE 7 10 17
3 ANA CAROLINA CRUZ SOARES PRIMO ENSINO MÉDIO 11/07/2023 20:04:58 SP - PRESIDENTE PRUDENTE - PROCON-SP - PRESIDENTE PRUDENTE 7 7 14
4 ANA LAURA DE ARAÚJO STIVANELLI ENSINO MÉDIO 15/07/2023 10:59:47 SP - PRESIDENTE PRUDENTE - PROCON-SP - PRESIDENTE PRUDENTE 6 8 14
5 LARA FERNANDA CARDOSO DOS SANTOS ENSINO MÉDIO 11/07/2023 14:26:59 SP - PRESIDENTE PRUDENTE - PROCON-SP - PRESIDENTE PRUDENTE 6 7 13
6 LUIZ HENRIQUE DA SILVA ENSINO MÉDIO 24/07/2023 09:20:13 SP - PRESIDENTE PRUDENTE - PROCON-SP - PRESIDENTE PRUDENTE 5 8 13
7 MELISSA NOGUEIRA ANTONIO ENSINO MÉDIO 10/07/2023 08:46:35 SP - PRESIDENTE PRUDENTE - PROCON-SP - PRESIDENTE PRUDENTE 3 10 13
8 MARIA EDUARDA FRANÇA COSTA ENSINO MÉDIO 12/07/2023 10:43:23 SP - PRESIDENTE PRUDENTE - PROCON-SP - PRESIDENTE PRUDENTE 2 10 12
9 BEATRIZ VENTURINI CATUSSI ENSINO MÉDIO 11/07/2023 10:13:27 SP - PRESIDENTE PRUDENTE - PROCON-SP - PRESIDENTE PRUDENTE 4 8 12
10 ALINE VITORIA CLEMENTINO DO NASCIMENTO ENSINO MÉDIO 12/07/2023 12:29:03 SP - PRESIDENTE PRUDENTE - PROCON-SP - PRESIDENTE PRUDENTE 6 5 11
11 BIANCA VIANA ENSINO MÉDIO 10/07/2023 10:42:55 SP - PRESIDENTE PRUDENTE - PROCON-SP - PRESIDENTE PRUDENTE 3 7 10
12 ANA CLAUDIA DE SOUZA TEIXEIRA ENSINO MÉDIO 13/07/2023 10:12:11 SP - PRESIDENTE PRUDENTE - PROCON-SP - PRESIDENTE PRUDENTE 0 6 6
13 LUAN GABRIEL SANTOS RODRIGUES ENSINO MÉDIO 11/07/2023 13:51:20 SP - PRESIDENTE PRUDENTE - PROCON-SP - PRESIDENTE PRUDENTE 2 4 6
1 CECILIA MARTINS DE SOUSA ENSINO MÉDIO 19/07/2023 13:15:15 SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 9 9 18
2 THALYTA DOS SANTOS RAMOS ENSINO MÉDIO 17/07/2023 12:25:57 SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 8 9 17
3 VALERIA DOS SANTOS FERREIRA ENSINO MÉDIO 10/07/2023 11:47:51 SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 8 8 16
4 GIOVANNA LEME DE ALCANTARA ENSINO MÉDIO 10/07/2023 11:24:15 SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 7 9 16
5 RONIER MELQUIADES DE FREITAS ENSINO MÉDIO 21/07/2023 17:32:37 SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 7 7 14
6 THAYSSA VAZ OLIVEIRA ENSINO MÉDIO 12/07/2023 15:03:18 SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 7 5 12
7 MARIA CLARA DO AMARAL SANTOS ENSINO MÉDIO 07/07/2023 14:56:44 SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 5 7 12
8 ISAQUE DOS SANTOS OLIVEIRA ENSINO MÉDIO 07/07/2023 15:57:18 SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 4 8 12
9 ELIANA PEREIRA ALVES ENSINO MÉDIO 08/07/2023 21:15:12 SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 4 7 11
10 LETHICIA EMANUELLY DOMINGUES BAFITIS ENSINO MÉDIO 16/07/2023 13:21:17 SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 4 7 11
11 ROSANGELA MARIA MATOS SOARES DA SILVA ENSINO MÉDIO 12/07/2023 14:30:15 SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 3 7 10
12 VINÍCIUS CRISOSTOMO DOS SANTOS ENSINO MÉDIO 19/07/2023 07:38:06 SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 6 4 10
13 NICOLLY DUTRA GODOI ENSINO MÉDIO 07/07/2023 23:03:16 SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 5 4 9
14 FERNANDO JOSE ARTHUR DA CRUZ ENSINO MÉDIO 23/07/2023 07:46:04 SP - SANTOS - PROCON-SP - SANTOS 3 3 6
1 NICOLAS MOISÉS DE SOUZA ENSINO MÉDIO 10/07/2023 09:46:51 SP - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PROCON-SP - SÂO JOSÉ DO RIO PRETO 6 9 15
2 LIVIA ARAÚJO DA CRUZ ENSINO MÉDIO 17/07/2023 20:13:42 SP - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PROCON-SP - SÂO JOSÉ DO RIO PRETO 6 7 13
3 MARIA EDUARDA SHIZUE MONTEIRO NACASAKI ENSINO MÉDIO 10/07/2023 18:36:17 SP - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PROCON-SP - SÂO JOSÉ DO RIO PRETO 6 7 13
1 LEONARDO ANTÔNIO CORRÊA DIZERÓ ENSINO MÉDIO 22/07/2023 16:06:18 SP - RIBEIRÃO PRETO - PROCON-SP - RIBEIRÃO PRETO 9 9 18
2 JULIA DE SOUZA PRATES ENSINO MÉDIO 07/07/2023 14:22:22 SP - RIBEIRÃO PRETO - PROCON-SP - RIBEIRÃO PRETO 7 10 17
3 LORRAYNE FERNANDA DA SILVA ENSINO MÉDIO 18/07/2023 14:29:14 SP - RIBEIRÃO PRETO - PROCON-SP - RIBEIRÃO PRETO 7 10 17
4 PEDRO MIGUEL SILVA DIAS ENSINO MÉDIO 10/07/2023 17:07:11 SP - RIBEIRÃO PRETO - PROCON-SP - RIBEIRÃO PRETO 6 7 13
5 MILENA MAJOR FRANCISCO ENSINO MÉDIO 16/07/2023 03:50:12 SP - RIBEIRÃO PRETO - PROCON-SP - RIBEIRÃO PRETO 5 8 13
6 FRANCISCO JOSÉ VALLERIO RIBEIRO ENSINO MÉDIO 13/07/2023 14:39:35 SP - RIBEIRÃO PRETO - PROCON-SP - RIBEIRÃO PRETO 5 6 11
7 MARIA EDUARDA CARDOSO PEREIRA ENSINO MÉDIO 11/07/2023 19:42:10 SP - RIBEIRÃO PRETO - PROCON-SP - RIBEIRÃO PRETO 4 6 10
8 MARCIO MAGRI JUNIOR ENSINO MÉDIO 18/07/2023 19:23:12 SP - RIBEIRÃO PRETO - PROCON-SP - RIBEIRÃO PRETO 2 7 9
“Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/SP
EDITAL 02/2023
CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA - ENSINO SUPERIOR - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PUBLICADA DIA 10/08/2023
DICA: Para localizar seu nome utilize o atalho “”Ctrl+F”””
CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO DATA DE INSCRIÇÃO LOCAL DE ESTÁGIO PORTUGUÊS CONHECIMENTOS GERAIS TOTAL
1 MARA REGINA JOSÉ DE SOUZA ADMINISTRAÇÃO 10/07/2023 11:14:38 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 5 9 14
CL
ASSIFICAÇÃO NOME CURSO DATA DE INSCRIÇÃO LOCAL DE ESTÁGIO PORTUGUÊS CONHECIMENTOS GERAIS TOTAL
1 CAROLINA APARECIDA ALVES DIREITO - Do 2º ao 4º semestre 14/07/2023 12:52:45 SP - SÃO PAULO - PROCON-SP - SÃO PAULO 6 6 12
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Comunicado
Considerando as tentativas infrutíferas de envio do Ofí-
cio DGA n° 180/2023, até a presente data, para a empresa
V.A.IMPORTE LTDA, inscrita no CNPJ: 41.418.315/0002-11,
tornamos público:
OFÍCIO No.DGA 180/2023
Senhor Fornecedor
V.A.IMPORTE LTDA
CNPJ: 41.418.315/0002-11
Rua Adriano Cintra, nº 15 - sala 5
03525060 – São Paulo - SP
INTIMAÇÃO
1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a)
FUNDACAO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRACAO, vem comunicar
V.A.IMPORTE LTDA - CNPJ: 41.418.315/0002-11, já qualificada
no contrato número 2023NE01094 e edital PE 022/2023, acerca
da apuração dos seguintes fatos:
2. Em virtude do descumprimento de obrigações assumidas
por essa empresa, quanto à entrega do objeto constante da Nota
de Empenho acima mencionada, foi instaurado procedimento
para a aplicação de multa por descumprimento injustificado
de prazos fixados, no valor total de R$ 914,66 (novecentos e
catorze reais e sessenta e seis centavos),conforme instrução
contida nos autos.
Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Divisão de
Suprimentos, por sua Seção de Compras, pelo telefone (11)
2927-9161.
3. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apre-
sentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 5 (Cinco)
dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, que deve,
preferencialmente, ser feita eletronicamente com acesso ao
site www.esancoes.sp.gov.br com inclusão do código de acesso
kgea92, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla
Defesa”, para incluir a sua manifestação;
4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das
penalidades legais.
5. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de
manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:
RUA FLORENCIO DE ABREU, 848 - LUZ, SAO PAULO - SP,
01030001
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo
Delegacia Seccional de Polícia de Diadema
MINUTA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEI-
ROS OFICIAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIE-
NAÇÃO DE VEÍCULOS, PEÇAS E OUTROS TRACIONADOS
APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE ATOS DE POLÍCIA
JUDICIÁRIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 01/2023.
LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Avenida Dom
João VI, n.º 929, Canhema, Diadema-SP, CEP 09941-115.
PRAZO PARA ENVIO DOS ENVELOPES: das 9h00 do dia
15/08/2023 até às 17h00 do dia 24/08/2023.
DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
28/08/2023 – às 10 horas.
1. PREÂMBULO
O Exmo. Senhor Dr. MARCELO FRANCISCO AUGUSTO
DIAS, Delegado Seccional de Polícia de Diadema, torna público
para conhecimento dos interessados que se acha aberto nesta
unidade o procedimento de CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS
OFICIAIS, com a finalidade de avaliar, preparar, organizar,
divulgar e intermediar a venda de veículos e outros tracionados
legalmente apreendidos, sucatas de veículos e peças não iden-
tificáveis e ou inservíveis para a Administração, em decorrência
de atos de polícia judiciária e autorizados judicialmente, por
intermédio de leilão.
O credenciamento de que trata este edital será regido pelas
instruções nele constantes e, no que couber, pela Lei Federal nº
8.666/1993, pela Lei Estadual 6.544/1989, pelo Decreto Federal
nº 21.981/1932, pela Instrução Normativa DREI Nº 52, de
29/07/2022, expedida pelo Departamento Nacional de Registros
Empresarial e Integração.
Os envelopes contendo os documentos previstos no edital
de credenciamento deverão ser entregues exclusivamente na
sede da Delegacia Seccional de Polícia de Diadema, Avenida
Dom João VI n.º 929, Canhema, Diadema-SP, CEP 09941-115,
iniciando-se às 09:00 horas do dia 15/08/2023 até às 17:00
horas do 24/08/2023. Após data e hora estabelecidas não mais
serão aceitos quaisquer outros documentos. Os documentos
deverão obedecer às especificações estabelecidas neste edital e
seus anexos, que dele fazem parte integrante.
2. DO OBJETO E DO PRAZO DE VALIDADE
2.1. O presente procedimento tem por objeto o credencia-
mento de leiloeiros oficiais que cumpram os requisitos deste
edital para prestação de serviços de alienação de veículos e
outros tracionados legalmente apreendidos, sucatas de veículos
e peças não identificáveis e/ou inservíveis para a Administração,
em decorrência de atos de polícia judiciária e autorizados judi-
cialmente, por intermédio de leilão.
2.2. O prazo de validade do credenciamento será de 24
(vinte e quatro) meses, devendo a documentação relativa à
habilitação ser renovada, no entanto, após decorridos 12 (doze)
meses.
2.2.1. No caso de não renovação da documentação na
conformidade do item 2.2, o Leiloeiro Oficial será excluído da
lista de credenciamento.
2.2.2. Na hipótese de restarem Leiloeiros Oficiais ainda não
chamados pela Administração para a condução de leilões, quan-
do da expiração do prazo de 24 (vinte e quatro) meses previsto
no item 2.2., esses Leiloeiros remanescentes encabeçarão a lista
subsequente de credenciamento, mediante declaração expressa
nesse sentido acompanhada da documentação exigida no novo
edital de chamamento, obedecido em qualquer caso o item 7.1.
3. DAS CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO
Poderão requerer o credenciamento Leiloeiros Oficiais que:
3.1. estejam devidamente matriculados na Junta Comer-
cial do Estado de São Paulo – JUCESP, no pleno gozo de suas
funções, e que preencham as condições previstas neste edital;
3.2. disponham de recursos humanos e materiais para
acompanhar a realização do leilão;
3.3. disponham de site/sítio eletrônico para inserção da
relação dos lotes e das fotos dos bens a serem leiloados.
4. DOS IMPEDIMENTOS AO CREDENCIAMENTO
Estão impedidos de obter o credenciamento Leiloeiros
Oficiais:
que não atendam a todos os requisitos previstos neste
edital e seus anexos;
b) impedidos de licitar ou contratar com a Administração
Pública ou que tenham sido declarados inidôneos, nos termos
do artigo 87 da Lei Federal n.º 8.666/93;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 14 de agosto de 2023 às 05:13:34
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