Editais - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 23 Novembro 2023 |
quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (119) – 3
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
ITALO BRUNO TEIXEIRA NERES - 526140677 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA XV DE NOVEM-
BRO , Nº 902, - CENTRO - TAUBATE, no dia 24/11/2023 ás 11:10
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN
JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
JOSE LUCAS DOS SANTOS SILVA - 37616329 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 28/11/2023 08:00 hs.
KELLY MENEZES ALVES DE ARAUJO - 129266151 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 28/11/2023 08:00 hs.
KISE DOS REIS FERNANDES - 291237691 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade
- São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDI-
CIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 28/11/2023 08:00 hs.
LAIS GIROTTO SOARES - 454465658 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço RUA BERTIOGA, 48, - JD. PAULISTA -
PRESIDENTE PRUDENTE, no dia 24/11/2023 ás 14:30 hs, para
a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO ,
do(a) PODER JUDICIARIO.
LARISSA CATANANTI ANCEL - 424396798 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 28/11/2023 08:00 hs.
LETICIA CAMPOS LIMA - 497501168 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade -
São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDI-
CIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 28/11/2023 08:00 hs.
LUC AS ROCHA XAVIER - 236598579 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço RUA XV DE NOVEMBRO , Nº 902,
- CENTRO - TAUBATE, no dia 24/11/2023 ás 10:30 hs, para a
realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO ,
do(a) PODER JUDICIARIO.
MARCELA PEIXOTO DA SILVA CAMARGO - 39797456 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AVENIDA RIO DE
JANEIRO , 12, - JD. PRIMAVERA - CARAGUATATUBA, no dia
24/11/2023 ás 08:30 hs, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
MARIANA MARCIELO DE JESUS - 348746702 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 28/11/2023 08:00 hs.
MATEUS LEAO PIRES - 15542308 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade -
São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDI-
CIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 28/11/2023 08:00 hs.
MATHEUS VIEIRA - 406099571 - Fica convocado(a) a com-
parecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito
à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade - São
Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de
perícia médica complementar para fins de de ingresso, munido
de documento de identidade original com foto e exames/ relató-
rios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO,
do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 28/11/2023 08:00 hs.
MATHEUS VINICIUS RAMOS - 41631837 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço R SANTA CLARA, 105, - CENTRO -
SOROCABA, no dia 24/11/2023 ás 13:05 hs, para a realização
de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER
JUDICIARIO.
NADIA DUTRA CAMPOS - 16207377 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço Rua General Osório, nº 1.430 , - CEN-
TRO - FRANCA, no dia 24/11/2023 ás 08:40 hs, para a realização
de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER
JUDICIARIO.
NATALIA FIGUEREDO DA SILVA - 28204980 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 28/11/2023 08:00 hs.
OTAVIO AUGUSTO SANTOS - 49663095 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço AV. JOSÉ PARIZI, Nº 362, - VILA
VELOSA - ARARAQUARA, no dia 24/11/2023 ás 08:50 hs, para
a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO ,
do(a) PODER JUDICIARIO.
POLLYANA PENACHI DE CARVALHO - 49782852 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ADOLPHO JOSÉ
PEREIRA, 165, - JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE - BAURU, no
dia 24/11/2023 ás 10:40 hs, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
ROGERIO DE SOUZA MORELI - 26805857 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço RUA TREZE DE MAIO, 830, - CENTRO
- CATANDUVA, no dia 24/11/2023 ás 08:00 hs, para a realização
de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER
JUDICIARIO.
THIAGO HENRIQUE LEONEL DE OLIVEIRA - 54820932 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ADOLPHO JOSÉ
PEREIRA, 165, - JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE - BAURU, no
dia 24/11/2023 ás 10:30 hs, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
WALTER PEREIRA COSSUOL NETO - 2190579 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 28/11/2023 08:00 hs.
SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
JULIANA RIBEIRO DA SILVA VERNASQUE - 273060788 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AV. SANTO ANTÔNIO,
Nº 837, - CENTRO - MARILIA, no dia 30/11/2023 ás 16:30 hs,
para a realização de perícia médica para fins de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR ASSISTENTE
MESTRE , do(a) SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E
INOVACAO.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
ANDRE ALMEIDA DE MOURA - 4344695 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, - BELA
VISTA - SAO PAULO, no dia 24/11/2023 ás 08:00 hs, para a
realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR DOUTOR , do(a) UNI-
VERSIDADE DE SAO PAULO.
HERCULES DE OLIVEIRA CARMO - 425119476 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 24/11/2023 ás 08:10
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR DOUTOR
, do(a) UNIVERSIDADE DE SAO PAULO.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
BERNARDO ROULIEN PINTO VIEIRA - 311493068 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AV. BARÃO DE ITAPU-
RA, 1226, - BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 27/11/2023 ás 14:30
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: TECNICO MECANICO
, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
CAIO HENRIQUE RODRIGUES LEMES - 57008104 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AV. BARÃO DE ITA-
PURA, 1226, - BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 27/11/2023
ás 14:40 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: TECNICO APOIO
USUARIO INF , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
NATALI PEREZ DE SOUZA - 40741752 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço AVENIDA DOUTOR HEITOR PENTEADO
, 829, JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA, CAMPINAS, no
dia 24/11/2023 ás 08:30 hs, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados, Cargo:
FARMACEUTICO , do(a) UNICAMP UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CAMPINAS,
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS - 87951411 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AV. BARÃO DE ITA-
PURA, 1226, - BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 27/11/2023
ás 14:20 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ENGENHEIRO
ELETRONICO , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS
Gerência de Pensões Civis
Nº do Processo: 152.00002795/2023-14 (processo
legado SPPREV-PRC-2023/00135)
Interessado: MARIELLE LETICIA O VANNIN.
Assunto: Processo Administrativo de Extinção de Pensão por
Morte - Edital de 07 dias
São Paulo, na data da assinatura digital.
A São Paulo Previdência, em observância ao estabelecido no
parágrafo único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177, de 30
de dezembro de 1998, e em razão do não recebimento, ou rece-
bimento por terceiros, da correspondência, encaminhada para
o endereço constante do cadastro previdenciário, INTIMA o(a)
beneficiário(a) abaixo para, no prazo de 7 (sete) dias, a partir
da data desta publicação, apresentar RAZÕES FINAIS referentes
ao processo administrativo. Decorrido tal prazo, havendo ou
não manifestação, serão tomadas as medidas cabíveis. Informa
também que fica facultada vistas dos autos, bem como o acom-
panhamento de todos os atos processuais, pessoalmente ou por
intermédio de procurador.
Beneficiário CPF Matrícula Nº Processo
MARIELLE LETICIA OTTONICAR VANIN 323.620.298-08 49131 152.00002795/2023-14
Nº do Processo: 152.00017701/2023-01
Interessado: CRISTIANNE AKEMI YAJIMA
Assunto: Processo Administrativo de Extinção de Pensão por
Morte - Edital 15 dias
A São Paulo Previdência, em cumprimento ao contido no
parágrafo único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177, de 30
de dezembro de 1998 e em razão do não recebimento, ou rece-
bimento por terceira pessoa, da correspondência encaminhada
para o endereço constante do cadastro previdenciário, INTIMA
o(a) beneficiário(a) abaixo, para no prazo de 15 (quinze) dias
a partir da data desta publicação, apresentar MANIFESTAÇÃO
expressa referente ao processo administrativo de extinção de
pensão por morte. Decorrido tal prazo, havendo manifestação
ou não, serão tomadas as medidas cabíveis. A São Paulo Previ-
dência cientifica, que fica facultada vistas dos autos e acompa-
nhamento de todos os atos processuais, pessoalmente ou por
intermédio de procurador.
Pensionista CPF Nº Matrícula Nº Processo
CRISTIANNE AKEMI YAJIMA 151.475.798-26 23166 152.00017701/2023-01
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Despacho do Presidente da Fundação Centro de
Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação
CASA-SP
De 21.11.2023
Processo Administrativo Disciplinar n. 0522/23
Processados (as): WASHINGTON LUIZ PERIN JUNIOR – RE.
22528-9
Notificação
Sem mais requisitos a serem cumpridos, ENCERRO, a fase
instrutória deste Processo.
pinas, situada a Rua Orlando Fagnani, nº 525 – Jardim Planalto
– Campinas/S.P., no DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO
(QUARTA-FEIRA), AS 15:00 HORAS, para participar de audiência
de oitiva da testemunha arrolada pela Defesa, a qual deverá ser
apresentada pela mesma por se tratar de testemunha particular.
Fica NOTIFICADO ainda o Exmo. Defensor em dar ciência de
referida audiência ao sindicado, sendo facultado o compareci-
mento do mesmo.
6ª Corregedoria Auxiliar - Santos
Edital de Notificação
PAD 6ª CA 003/23 – DGP 1089/2023 - De ordem do Delega-
do de Polícia da 6ª Corregedoria Auxiliar – Santos, Dr. Marcelo
Franco Gomes, NOTIFICO os advogados Dr Eugênio Carlo Ballia-
no Malavasi, OAB/SP 127.964, e Dr. Marco Aurélio Magalhães
Júnior, OAB/SP 248.306, com escritório na Rua General Câmara,
n.º 05/cj.1111 – Santos/SP, para apresentar, no prazo legal, Ale-
gações Finais, nos autos do Processo Administrativo supracitado,
em que consta como processada a escrivã de polícia Deolinda
Valdez de Freitas. E para que não seja alegada ignorância, é
expedido o presente edital.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO DE POLICIAMENTO DA
CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO
RODRIGUES
Conselho Permanente de Disciplina 2
Conselho Permanente de Disciplina 2
EDITAL - INTIMAÇÃO
PAD-12/62/23
INTIMAÇÃO nº CPC - 172 / 62 / 23
O Presidente do Processo Administrativo Disciplinar II, nos
autos do PAD Nº CPC-12/62/23, notifica o i Dr. Bruno Salla Rodri-
gues, OAB/SP Nº 274.270, defensor do Sd PM 180066-3 TIAGO
CAVALCANTE DE MELO, do 38º BPM/M, do contido na ATA DA
AUDIÊNCIA Nº CPC Nº 101/62/23, conforme segue:
Às 10h00 do dia 22 de novembro de 2023, no Comando
de Policiamento da Capital, na sala designada para as sessões
do Processo Administrativo Disciplinar, presente o Cap PM Eloi
Gonçalves Ascenco, Oficial Presidente.
Presentes também o acusado, Sd PM 180006-3 Tiago Caval-
cante de Melo, do 38º BPM/M, bem como a testemunha arrolada
pela Defesa 1º Ten PM 143876-0 Deyvison Tavares da Costa.
Ausente o Dr. Bruno Salla Rodrigues OAB/SP 274.270,
defensor constituído pelo acusado, em razão de outro compro-
misso. A 2º Sgt PM Marlei Regina de Oliveira Godoi, atuou como
defensora ad hoc, com a devida anuência do acusado.
Após o período necessário para conversarem (defensora e
acusado), foi realizada a leitura da portaria pelo Oficial e oitiva
da testemunha acima citadas.
Depois, com a chegada da também testemunha arrolada
pela defesa Cap PM 100279-1 José Milton Paula Júnior, foi reali-
zada a leitura da portaria e, em seguida, sua oitiva.
A defesa nada requereu.
Fica estabelecida a próxima audiência em 05 de março de
2024, às 09h15min, na Sede do CPC, Rua Ribeiro de Lima, nº
140, Bom Retiro, São Paulo/SP, ocasião em que serão inquiridas
as 02 (duas) testemunhas faltantes das arroladas pela Defesa,
quais sejam, 1º Sgt PM 981249-A Anderson de Melo Silva e 1º
Sgt PM 127930-A Antônio Lopes de Vasconcelos Júnior, e, em
seguida, o interrogatório do acusado, para o que sai intimado o
Sd PM 180006-3 Tiago Cavalcante de Melo.
Ao Sr. Escrivão:
Providenciar intimações para as testemunhas e acusado.
Publicar via DOE, para ciência do defensor constituído, Dr.
Bruno Salla Rodrigues OAB/SP 274.270.
A presente sessão se encerrou às 10h45min. Eu, Oficial
Presidente, que digitei.
1.
Conselho Permanente de Disciplina 2
EDITAL - INTIMAÇÃO
CD-39/62/23
INTIMAÇÃO nº CPC - 173 / 62 / 22
O Presidente do Conselho de Disciplina nº CPC-39/62/2023,
notifica a defesa Dr. Cleiton Leal Guedes OAB/SP 234.345 e o
Cb PM 111439-5 Jocimar Canuto de Paula, do 19º BPM/M, para
que tomem conhecimento do DESPACHO Nº CPC-160/62/23,
abaixo transcrito:
1. Vistos, nesta quarta-feira, 22/11/23, os autos do processo
regular (PR) referenciado o qual respondem o acusado, Cb PM
980228-2 Jorge Luiz Cascarelli Júnior, do 28º BPM/M e agregado
por suspensão da função pública, representado pelo Dr. Cleiton
Leal Guedes OAB/SP 234.345, e o acusado, Cb PM 111439-5
Jocimar Canuto de Paula, do 19º BPM/M e agregado por sus-
pensão da função pública. Delibero o que segue.
2. Verifica-se o ATESTADO Nº CPC-43/62/23, de 06/11 pas-
sado próximo (p.p.), em que consta a preclusão do prazo para
que o acusado, Cb PM 980228-2 Jorge Luiz Cascarelli Júnior,
apresentasse a defesa preliminar, fl. 274. Entretanto, logo em
seguida, em 09/11, intempestivamente, foi protocolada, no Con-
selho Permanente de Disciplina II (CPD II), a defesa preliminar,
acompanhada de procuração, ambas apresentadas pelo seu
defensor constituído, fls. 278/280. De pronto, a apresentação
intempestiva da peça defensiva fulminaria o seu reconhecimento
e análise; contudo, em homenagem à i. Defesa, ponto marcante
deste Conselho, conheço e apreciarei o pleito oportunamente.
3. Verifica-se também o ATESTADO Nº CPC-42/62/23, de
23/10 p.p., em que constam duas diligências efetuadas no senti-
do de citar o Cb PM 111439-5 Jocimar Canuto de Paula em sua
residência, porém, tais tentativas restaram infrutíferas. Inclusive,
foram realizadas diversas tentativas de localizá-lo através de seu
telefone celular, porém, também sem êxito, fl. 275.
3.1. Por fim, foi realizada pelo CPD II uma tentativa de
citá-lo por carta encaminhada à sua residência, com Aviso de
Recebimento, entregue pelos Correios em 01/11 p.p., porém, até
o presente momento não houve resposta alguma por parte deste
acusado, fls. 276/277.
3.2. Assim, em razão de que não foi possível encontrá-lo,
nos termos do § 3º do artigo 54 das I-16-PM (Instruções do
Processo Administrativo da Polícia Militar), cito o acusado, Cb
PM 111439-5 Jocimar Canuto de Paula na seguinte conformi-
dade: CITAÇÃO Nº CPC-027/62/23. Na qualidade de presidente
do Conselho de Disciplina Nº CPC-39/62/23, faço saber ao Cb
PM 111439-5 Jocimar Canuto de Paula, do 19º BPM/M e agre-
gado por suspensão da função pública, que será submetido
ao processo administrativo acima mencionado, cujas sessões,
serão realizadas na sede do Comando de Policiamento da
Capital, sito à Rua Ribeiro de Lima, nº 140, Bom Retiro, São
Paulo/SP, 2º andar, telefone: (11) 3327-7347, na sala designada
para audiências ou ainda em outro local que seja necessário.
Intimo de que, na condição de acusado, terá o prazo de 5
(cinco) dias corridos para constituir advogado para patrocínio
de sua defesa e responder, por escrito, à acusação, apresen-
tando defesa preliminar em que poderá alegar tudo o que
interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas, valendo-se de todas as pro-
vas admitidas em direito, e arrolar até 5 (cinco) testemunhas.
No mesmo prazo, poderá opor exceções e arguir incidentes,
nos termos do artigo 134 das I-16-PM. Intimo de que o não
atendimento injustificável da presente citação acarretará o
prosseguimento do feito à revelia, nos termos do artigo 54 e
seus parágrafos das I-16-PM, sendo-lhe designado um militar
do Estado para atuar como defensor dativo, nos termos do
artigo 19 das I-16-PM. Ressalta-se que o defensor poderá
apresentar periféricos pen-drive ou hd externo com memória
suficiente para copiar o processo digitalizado em seu único
volume. Quartel em São Paulo, 11 de outubro de 2023. Maj PM
Mauro Carreira de Macedo, Oficial Presidente.
INTIMO o servidor ora processado nos termos do artigo
26, da Portaria Normativa nº253/13, para, querendo, apresentar
Alegações Finais no prazo improrrogável de 07 (sete) dias úteis a
contar do primeiro dia útil seguinte ao recebimento da presente.
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Corregedoria Geral da Polícia Civil
Divisão de Processos Administrativos
1ª Unidade Processante Permanente
Edital de Notificação
NOTIFICAÇÃO PAD. nº. 119/2021, CGPC. nº. 18434.14/2016,
DGP. nº. 7140/2021, S Protocolo DAP. nº. 464.693/2021. Por
ordem da Exmª. Senhora Doutora Delegada de Polícia Presi-
dente da 1ª Unidade Processante Permanente, situada na rua
da Consolação nº. 2333, 10º andar, sala 1012, bairro Cerqueira
César, São Paulo/SP, e nos termos do artigo 102, § 2º da Lei
Complementar nº. 207/1979, parcialmente modificada pela Lei
Complementar nº. 922/2002, NOTIFICO os ilustres defensores:
DR. ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO, OAB/SP. nº. 312.166 e/ou DRª.
VICTÓRIA GIANFALDONI GATTÁS, OAB/SP. nº. 391.190 e/ou DR.
JOSÉ PEDRO ZACCARIOTTO, OAB/SP. nº. 77.725 e/ou DRª. ANA
LAURA PACHECO VIEIRA PINTO, OAB/SP. nº. 357.074 e/ou DRª.
PAOLA CRISTINA RIBEIRO KIM SANTOS, OAB/SP. nº. 384.606,
todos com escritório na rua Tabapuã, nº. 41, 3º andar, Cj. 36 e/ou
68, bairro Itaim Bibi, São Paulo/SP, Tel.: 11-3564-0041, E-MAIL:
apinto@vieirapintoadvogados.com.br / vgattas@vieirapintoad-
vogados.com.br (defensores do Exmº. delegado de polícia DR.
MARCO A. F. B.), (PROCURAÇÃO = fl. 1164 – Vol. VI + Subst.
= fl. 1282 – Vol. VII); DR. DANIEL LEON BIALSKI, OAB/SP. nº.
125.000 e/ou DR. GUSTAVO ÁLVARES CRUZ, OAB/SP. nº. 386.305
e/ou DR. LUÍS FELIPE D’ALÓIA, OAB/SP. nº. 336.319, todos com
escritório na rua DR. RENATO PAES DE BARROS, nº. 717, 7º
andar, bairro Itaim Bibi, São Paulo/SP, Tel.: 11-3702-1500 (defen-
sores da acusada SRª. ELFRIDA MARIA DE OLIVEIRA MORAIS),
(PROCURAÇÃO = fl. 1146 – Vol. VI); DR. CLAUDIO MARTINS
NEVES FRANÇA, OAB/SP. nº. 371.700; e/ou DR. CLAUDIO REIM-
BERG, OAB/SP. nº. 242.552, e/ou DR. EDUARDO ALEXANDRE
MARCELINO FILHO, OAB/SP. nº. 438.32, todos com escritório na
avenida Prefeito Paulo Lauro, nº. 717, antigo 35, Jd. Dos Mana-
das, São Paulo/SP, Tel.: 11-9.9681-2330 (Dr. Claudio Martins),
(E-MAIL: cm-franca@hotmail.com / clreimberg@yahoo.com.br),
(defensores do investigador de polícia SR. GIANCARLO OLIVEIRA
VELLOSO), (PROCURAÇÃO = fl. 1234 – Vol. VII); DR. MATHEUS
ABI CHEDID DENENO, OAB/SP. nº. 379.580 e/ou DR. DANIEL
HENRIQUE SILVA MACHADO, ambos com escritório na avenida
Ordem e Progresso, nº. 157, 17º andar, Cj. 1706, São Paulo/SP,
Tel.: 11-2305-2965 / 11-9.9999-3361, E-MAIL: matheus@mddm.
com.br (defensor do investigador de polícia SR. WASHIGTON
APARECIDO BUENO), (SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE
PODERES = fl. 1166 – Vol. VI + Subst. = fl. 1302 – Vol. VII); DR.
JOSÉ MASI, Tel.: 11-9.9915-5302, (E-MAIL: jmasi@uol.com.br),
(defensor do ex-investigador de polícia SR. DANIEL PIRES CAR-
PES); DR. CARLOS ROBERTO ISA, DEFENSOR PÚBLICO/ASSES-
SOR PARLAMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSESSORIA
PARLAMENTAR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, Palácio 9 de
Julho, avenida Pedro Álvares Cabral, nº. 201, piso térreo, sala
T13, subsolo Paraíso, São Paulo/SP, Tel.: 11-3886-6982, E-MAIL:
assessoriaparlamentar@defensoria.sp.def.br (defensor do ex-
-investigador de polícia SR. IGO CÁSSIO GALATI); FICAM OS
NOBRES DEFENSORES NOTIFICADOS DA DESIGNAÇÃO DA
AUDIÊNCIA PARA AS OITIVAS DE DUAS TESTEMUNHAS ARRO-
LADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 108
DA LOP, a ser realizada nesta 1ª UPP, NO DIA 27/11/2023 ÀS
14:15 HORAS.
Edital de Notificação
NOTIFICAÇÃO PAD. nº. 119/2021, CGPC. nº. 18434.14/2016,
DGP. nº. 7140/2021, S Protocolo DAP. nº. 464.693/2021. Por
ordem da Exmª. Senhora Doutora Delegada de Polícia Presi-
dente da 1ª Unidade Processante Permanente, situada na rua
da Consolação nº. 2333, 10º andar, sala 1012, bairro Cerqueira
César, São Paulo/SP, e nos termos do artigo 102, § 2º da Lei
Complementar nº. 207/1979, parcialmente modificada pela Lei
Complementar nº. 922/2002, NOTIFICO os ilustres defensores:
DR. ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO, OAB/SP. nº. 312.166 e/ou DRª.
VICTÓRIA GIANFALDONI GATTÁS, OAB/SP. nº. 391.190 e/ou DR.
JOSÉ PEDRO ZACCARIOTTO, OAB/SP. nº. 77.725 e/ou DRª. ANA
LAURA PACHECO VIEIRA PINTO, OAB/SP. nº. 357.074 e/ou DRª.
PAOLA CRISTINA RIBEIRO KIM SANTOS, OAB/SP. nº. 384.606,
todos com escritório na rua Tabapuã, nº. 41, 3º andar, Cj. 36 e/ou
68, bairro Itaim Bibi, São Paulo/SP, Tel.: 11-3564-0041, E-MAIL:
apinto@vieirapintoadvogados.com.br / vgattas@vieirapintoad-
vogados.com.br (defensores do Exmº. delegado de polícia DR.
MARCO A. F. B.), (PROCURAÇÃO = fl. 1164 – Vol. VI + Subst.
= fl. 1282 – Vol. VII); DR. DANIEL LEON BIALSKI, OAB/SP. nº.
125.000 e/ou DR. GUSTAVO ÁLVARES CRUZ, OAB/SP. nº. 386.305
e/ou DR. LUÍS FELIPE D’ALÓIA, OAB/SP. nº. 336.319, todos com
escritório na rua DR. RENATO PAES DE BARROS, nº. 717, 7º
andar, bairro Itaim Bibi, São Paulo/SP, Tel.: 11-3702-1500 (defen-
sores da acusada SRª. ELFRIDA MARIA DE OLIVEIRA MORAIS),
(PROCURAÇÃO = fl. 1146 – Vol. VI); DR. CLAUDIO MARTINS
NEVES FRANÇA, OAB/SP. nº. 371.700; e/ou DR. CLAUDIO REIM-
BERG, OAB/SP. nº. 242.552, e/ou DR. EDUARDO ALEXANDRE
MARCELINO FILHO, OAB/SP. nº. 438.32, todos com escritório na
avenida Prefeito Paulo Lauro, nº. 717, antigo 35, Jd. Dos Mana-
das, São Paulo/SP, Tel.: 11-9.9681-2330 (Dr. Claudio Martins),
(E-MAIL: cm-franca@hotmail.com / clreimberg@yahoo.com.br),
(defensores do investigador de polícia SR. GIANCARLO OLIVEIRA
VELLOSO), (PROCURAÇÃO = fl. 1234 – Vol. VII); DR. MATHEUS
ABI CHEDID DENENO, OAB/SP. nº. 379.580 e/ou DR. DANIEL
HENRIQUE SILVA MACHADO, ambos com escritório na avenida
Ordem e Progresso, nº. 157, 17º andar, Cj. 1706, São Paulo/SP,
Tel.: 11-2305-2965 / 11-9.9999-3361, E-MAIL: matheus@mddm.
com.br (defensor do investigador de polícia SR. WASHIGTON
APARECIDO BUENO), (SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE
PODERES = fl. 1166 – Vol. VI + Subst. = fl. 1302 – Vol. VII); DR.
JOSÉ MASI, Tel.: 11-9.9915-5302, (E-MAIL: jmasi@uol.com.br),
(defensor do ex-investigador de polícia SR. DANIEL PIRES CAR-
PES); DR. CARLOS ROBERTO ISA, DEFENSOR PÚBLICO/ASSES-
SOR PARLAMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSESSORIA
PARLAMENTAR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, Palácio 9 de
Julho, avenida Pedro Álvares Cabral, nº. 201, piso térreo, sala
T13, subsolo Paraíso, São Paulo/SP, Tel.: 11-3886-6982, E-MAIL:
assessoriaparlamentar@defensoria.sp.def.br (defensor do ex-
-investigador de polícia SR. IGO CÁSSIO GALATI); FICAM OS
NOBRES DEFENSORES NOTIFICADOS DA DESIGNAÇÃO DA
AUDIÊNCIA PARA AS OITIVAS DE DUAS TESTEMUNHAS ARRO-
LADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 108
DA LOP, a ser realizada nesta 1ª UPP, NO DIA 27/11/2023 ÀS
14:15 HORAS.
Divisão das Corregedorias Auxiliares
2ª Corregedoria Auxiliar - Campinas
Edital de Notificação
De ordem do Delegado de Polícia DOUTOR FELIPE PELLATIE-
RI BELLUZZO GONÇALVES, Presidente dos autos da Sindicância
Administrativa nº 2ªCA 013/2023, em trâmite pela 2ª Correge-
doria Auxiliar – Campinas, fica NOTIFICADO EXMO. ADVOGADO
DOUTOR CARLOS HENRIQUE FERNANDES, OAB/SP 117.007,
com escritório a Rua Conceição, 233, sala 916 – Centro – Cam-
pinas/SP, email: chfadv3@gmail.com, defensor constituído pelo
Policial Civil ora sindicado DOUTOR ERIVAN VERA CRUZ, para
que COMPAREÇA na sede desta 2ª Corregedoria Auxiliar – Cam-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 23 de novembro de 2023 às 05:02:35
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