EDITAIS - SEGURANóA URBANA
| Data de publicação | 18 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (198) – 49
ficiais: Sucralose (16,6 mg / 100 ml) e acessulfame K (5,5 mg /
100 ml), corantes sintético idênticos ao natural beta - caroteno,
acidulante ácido cítrico.
SABORES: Abacaxi, Caju, Goiaba, Laranja, Manga, Mara-
cujá, Pêra, Pêssego, Uva.
EMBALAGEM PRIMARIA: Caixa cartonada asséptica con-
tendo 200 ml do produto por unidade, com canudo acoplado.
Rotulagem: Deve atender a legislação vigente.
• PÃO DE LEITE ou PÃO DE PARMESÃO - TIPO BAGUETE
COMPOSIÇÃO: Pão: produto preparado, obrigatoriamente,
com farinha de trigo e farinha de trigo e/ou fibra de trigo e/ou
farelo de trigo.
OPCIONAL: Podem conter outras substâncias alimentícias
que os caracterizem, desde que permitidas pela legislação e
declaradas no rótulo, tais como: açúcares, óleos e gorduras
(preferencialmente isentas de gorduras trans), fibras, adição de
vitaminas e minerais, e os aditivos permitidos pela legislação
exceto corantes artificiais.
PESO: Peso líquido de cada do pão de forma 30 g (trinta
gramas) a 40 g (quarenta gramas), sendo tolerada uma varia-
ção de até 10% para menos ou para mais no peso líquido.
RECHEIO DO PÃO
• PEITO DE PERU
COMPOSIÇÃO: peito de peru, água, sal, glicose, proteína
de soja, açúcar, pimenta branca, noz moscada, regulador de
acidez lactato de sódio, realçador de sabor glutamato monos-
sódico, estabilizante polifosfato de sódio, espessante carragena,
antioxidante eritorbato de sódio, aromatizantes naturais, coran-
te natural carmim de cochonilha, conservantes nitrito de sódio e
nitrato de sódio, 02 fatias ;
PESO: Peso líquido por fatia 15 (quinze) gramas sendo
tolerada uma variação de até 10% para menos no peso líquido
ou para mais.
• QUEIJO TIPO MUÇARELA
COMPOSIÇÃO: Leite e/ou leite reconstituído padronizados
ou não no seu conteúdo de matéria gorda, coalho e/ou outras
enzimas coagulantes apropriadas, cloreto de sódio. 02 fatias;
OPCIONAL: queijo muçarela: massa acidificada, cultivos
de bactérias lácteas específicas, leite em pó, creme, cloreto de
cálcio, caseinatos, ácidos cítrico, láctico, acético ou tartárico.
PESO: Peso líquido por fatia 15 (quinze) gramas sendo
tolerada uma variação de até 10% para menos no peso líquido
ou para mais.
• REQUEIJÃO CREMOSO
COMPOSIÇÃO: requeijão, cremoso, sem adição de amido,
Leite, manteiga, creme de leite, cloreto de sódio (sal), fermento
lácteo e estabilizantes pirofosfato de sódio, polifosfato de sódio
e difosfato trissódico; e suas condições deverão estar de acordo
com a portaria 359/97(mapa), rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03
e suas alterações posteriores, produto sujeito a verificação no
ato da entrega aos procedimentos administrativos determina-
dos pelo mapa e anvisa.
PESO: O requeijão deverá ser distribuído uniformemente
entre as fatias do pão, para receber os demais recheios;
Informações Nutricionais referenciais
QUANTIDADE POR PORÇÃO (150 g) %VD
Valor energético 303 kcal=1267 kj 15
Carboidratos 38 g 13
Proteínas 16 g 21
Gorduras totais 9,0 g 17
Gorduras Saturadas 4,0 g 18
Gorduras Trans 0 g **
Fibra alimentar 3,0 g 11
Sódio 813 mg 34
Obs: Poderá ser tolerada uma variação de até 10% para
menos ou para mais no peso líquido.
• BOLO INDUSTRIALIZADO RECHEADO
COMPOSIÇÃO: Farinha de Trigo Enriquecida C/ferro e
Acido Fólico, Açúcar, Ovos, Gordura Vegetal; Leite, Sal, Fermento
Químico e Outros Ingredientes Permitidos;
EMBALAGEM: Primaria Individual; poliéster metalizado/
polietileno metalizado ou polipropileno bi orientado metalizado
vedada hermeticamente.
PESO: Peso unitário de 40 Gramas.
SABORES: Chocolate, baunilha ou Morango.
• BARRA DE CEREAIS
COMPOSIÇÃO: Aveia em flocos, flocos de arroz e/ou de
cevada e/ou de trigo e/ou de milho tostados, açúcar e a(s) fruta
(s) que caracteriza(m) o sabor. Ter no mínimo as proporções
nutricionais; (Açúcares: +- 4,9 g Fibra alimentar: +- 0,7 g Valor
energético: +- 88 kcal=370 kJ Sódio: +- 18 mg.)
EMBALAGEM: Primaria Individual: poliéster metalizado/
polietileno metalizado ou polipropileno bi orientado metalizado
vedada hermeticamente.
PESO: Peso Líquido Unitário: de 22 (vinte e duas) a 25
(vinte e cinco) gramas.
SABORES: Banana, Castanha do Pará, Frutas Variadas
(salada de frutas/frutas vermelhas).
• FRUTA DA ÉPOCA
MAÇÃ (FRUTA)
VARIEDADE: Fuji, Qingguan, maçã verde, gala.
PESO: 100 a 140gr
TAMANHO: 70mm a 90mm (unidade)
BANANA (FRUTA)
VARIEDADE: Prata, Nanica, Maçã
PESO: 85 a 100gr –
COMPRIMENTO: 15 a 24 cm (unidade).
PÊRA (FRUTA)
VARIEDADE: Pêra rocha, pêra Williams, pêra d'água, pêra
portuguesa, pêra packans, pêra de pé curto, pêra D'anjo, pêra
asiática e pêra red.
PESO: 120 a 140g- (unidade).
GOIABA (FRUTA)
VARIEDADE: Branca e Vermelha.
PESO: 140 a 200gr (unidade)
TANGERINA (FRUTA)
VARIEDADE: Poncã, Mexerica-do-rio, Murcote
PESO: 120g a 200g (unidade).
9.30 – Item 2 – Água Mineral sem Gás:
CÓD.BEC: 4415922
Item Quantidade Descrição Quantidade Mínima por Unidade
2 01 Água Mineral sem Gás Pet 500 ml
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ÁGUA MINERAL
COMPOSIÇÃO: Água Mineral; Natural Sem Gás; Embala-
gem Primaria Garrafa Pet Vedada Com Tampa de Rosca; Em-
balagem Secundaria Apropriada para Alimentos; Com Validade
Mínima de 9 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condições
Deverão Estar de Acordo Com a Rdc 274/05, Rdc 275/05, Rdc
259/02, Portaria 470/99 (mme) e Suas Alterações Posteriores;
Produto Sujeito a Verificação No Ato Da Entrega Aos Proced.
Administrativos Determinados Pela Anvisa;
CÓDIGO: 1633 – Descrição: Garrafa Plástica 500 ml.
1 – EMBALAGENS
10.1 - KIT LANCHE
Os produtos que compõem os kits deverão ser embalados
em porções individuais em embalagens atóxicas, próprias para
contato com alimentos, totalmente vedadas, íntegras, rotulados
de acordo com a legislação vigente, em especial, a Resolução
RDC nº 259 de 20/09/2002, ANVISA/MS, Resoluções RDC nº
359 e 360 de 23/12/2003, ANVISA/MS, Lei Federal 10.674 de
RDO Rua General Couto de Magalhães, 120 - Nova
Luz - CEP: 01212-030
414 827
IAI Av. Santos Dumont 767 Bom Retiro - CEP: 01101-
000
2.161 4.321
IR - SÉ Av. do Estado, 680 - Bom Retiro - CEP 01108-000 2.352 4.705
IR - MO Praça Rooselvet, s/n - Consolação - CEP: 01303-020 1.156 2.312
IR - VM Rua Capitão Macedo, 553 - Vila Mariana - CEP
04021-021
1.243 2.486
IR - VP Avenida Oratório, 172 - Jardim Independência -
CEP: 03220-000
418 836
IR - AF Praça Haroldo Daltro s/n.º Vila Manchester - CEP:
03444-090
569 1.138
IR - PE Rua Evans, 939 - Vila Esperança - CEP 03648-020 616 1.231
IR - EM Estrada Velha de Mogi das Cruzes, 1860 – Burgo
Paulista - CEP: 03890-100
622 1.243
IR - GN Rua Fernadez Palero, 301- COHAB Juscelino Kubits-
chek – CEP 08465-120
569 1.138
IR - IT Avenida Marechal Tito, 3012 (prédio da Subprefei-
tura) - CEP 08160-495
674 1.348
ID - IQ Av. Prof. João Batista Conti n° 285 - Conjunto José
Bonifácio - CEP 08420-720
581 1.162
IR - CT Av. dos Têxteis, 1331 - Santa Etelvina - CEP 08490-
600
632 1.264
IR - SM Praça Tanque do Zunega, 31 – Jardim Roseli - CEP
08380-500
523 1.046
IR - SB Rua Iamacuru, 131 - Jardim Planalto - CEP 03982-
060
447 894
IR - ST Praça Heróis da FEB, s/nº - CEP 02022-000 517 1.034
IR - JT Travessa Siemens, 09 – Carandiru – CEP 02049-015 436 871
IR - MG Travessa Siemens, 09 – Carandiru – CEP 02049-015 517 1.034
IR - CV Rua Xiró, 266 – Casa Verde – CEP 02417-030 412 825
IR - PR Estrada São Paulo - Jundiai 1031 – Pirituba - CEP
02675-031
418 836
IR - LA Rua Major Paladino, 180 - Vila Leopoldina - CEP
05037-000
432 864
IR - BT Praça João Pisani, 449 – Inocoop Butantã – CEP
05540-110
534 1.069
IR - PI Avenida Professor Francisco Morato, 5098 - Vila
Sônia - CEP 05520-300
430 860
IR - PJ Estrada São Paulo - Jundiai 1031 – Perus - CEP
05230-000
418 836
IR - SA Rua Darwin, 161- Santo Amaro-CEP: 04741-010 378 755
IR - JA Rua Lussanvira, 178 - Vila Guarani - CEP 04316-
000
378 755
IR - IP Rua Breno Ferraz do Amaral, 415 – Firmino Pinto
– CEP 04124-020
453 906
IR - MB Rua Nova Tuparoquera, 2220 – Jardim São Luiz –
CEP 05820-200
383 767
IR - CA Rua Sebastião Afonso, 828 - Jardim Míriam - CEP
04447-100
378 755
IR - CL Rua Manoel José Pereira, 300 - Jardim Gismar
-CEP 05859-110
476 953
IR - CS Avenida Atlântica, 2450 – Jardim Três Marias –
CEP: 04772-003
412 825
IR - PA Avenida Sadamu Inouê, 5252 - Jardim dos Alamos
- CEP: 04883-025
360 720
IDAM - CAPI-
VARI MONOS
Rua Antônio Marcondes Boeta, 620, Jardim Aladim
– Parelheiros
984 1968
IDAM - CARMO Avenida Pires do Rio Nº 1349 – JD. São Sebastião –
São Miguel Paulista – CEP: 08041-000
878 1756
IDAM -
ANHANGUERA
Estrada de perus, 300, Perus - (Parque Anhanguera) 1.041 2082
IDAM - CANTA-
REIRA
Rua Conchita Nº 267 – Vila Rosa – Horto Florestal
– CEP: 02377-090
797 1594
IOPE Av. do Estado, 3350 - Mooca - São Paulo - SP,
01025-020
1.675 3350
IAMO R. João Tobias, 12 - Belenzinho - CEP 03163-060 1.025 2049
CANIL Travessa Simis, nº 9 - Fundos - Vila Guilherme, São
Paulo - CEP 02049-015
407 813
SMSU / Gabi-
nete
Rua da Consolação 1379 – Consolação 0 7500
SMSU/ COM-
DEC
Rua da Consolação 1379 – Consolação 500 2000
TOTAL 33.780 76.060
1 - ESTIMATIVA DE CONSUMO
• Unidades Administrativas
• Comandos Operacionais
• Unidades Operacionais
• Unidades Especializadas
Todos os servidores são destacados para apoio nos eventos
na Cidade de São Paulo em diferentes ocasiões “grandes even-
tos” como segue:
• Unidades Administrativas em 03 (três) ocasiões;
• Comandos Operacionais e Unidades Operacionais em 05
(cinco) ocasiões;
• Especializadas em 07(sete) ocasiões;
Obs. Os números acima se referem as quantas vezes cada
servidor é escalado durante o calendário Anual de Eventos e
Operações, não a quantidade de vezes que a Unidade recebeu
Ordem de Serviço para apresentar o efetivo nos Eventos e
Operações.
1.1 - EVENTOS
Nome do Evento Frequência Unidades Quantidade
Kit’s lanches Quantidade
Água (Pet 500 ml)
tipo de serviço
Aniversario de São Paulo Anual Operacional 342 684
Carnaval Anual Todo efetivo 7.692 15.384
Virada Esportiva 24 hs Anual Operacional 855 1.709
Virada Cultural 24 hs Anual Operacional 855 1.709
Dia do trabalhador Anual Operacional 855 1.709
Marcha para Jesus Anual Todo efetivo 2.564 5.128
Parada LGBT Anual Todo efetivo 2.564 5.128
Desfile Nove de julho Anual Operacional 256 513
Desfile Sete de Setembro Anual Operacional 342 684
Dias dos Pais Anual Operacional 513 1.026
Dia das Mães Anual Operacional 513 1.026
Lollapalooza Anual Operacional 615 1.231
Town Festival Anual Operacional 923 1.846
Dia de Finados Anual Operacional 513 1.026
Grande Prêmio Brasil de F1 Anual Operacional 1.453 2.906
Natal Anual Operacional 855 1.709
Corrida de São Silvestre Anual Operacional 1.709 3.419
Ano novo Anual Operacional 1.709 3.419
Reintegração de Posse Eventual Operacional 4.735 9.470
Desfazimento Eventual Operacional 3.419 6.837
Total GCM 33.280 66.560
Total GABINETE 0 7500
Total COMDEC 500 2000
Total GERAL 33.780 76.060
8.1 - Participação das Unidades SMSU
JSM – Não tem interesse
COMDEC – 500 Kit Lanches e 2000 águas
GABINETE SMSU – 7.500 àguas
1 - DESCRIÇÃO DO OBJETO
9.1 – Item 1 – Kit Lanche:
CÓD.BEC: 3749002 – CÓDIGO: 543
Item Quanti-
dade
Descrição Quantidade
Mínima por
Unidade
A 01 Néctar de Frutas Cx. 200ML
B 01 Sanduíches tipo baguete de leite ou parmesão acompanhado
de (recheio 50% muçarela e 50% peito de peru)e requeijão.
130 g
C 01 Bolo industrializado recheado 40 g
D 01 Barra de Cereal 20 g
E 01 Fruta da época Unidade
F 02 Guardanapos de Papel 02 unidades
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ALIMENTOS
• NÉCTAR DE FRUTAS /SUCOS TROPICAIS
COMPOSIÇÃO0: Água, suco concentrado e polpa de frutas,
aromatizante, aroma sintético idêntico ao natural de fruta,
estabilizantes: Goma guar e citrato de sódio, edulcorantes arti-
EDITAIS
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CONSTITUIÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
As Unidades interessadas em participar da ARP para com-
pra de Kit Lanche e Água Mineral, conforme o TR abaixo,
favor enviar e-mail, até 24/10/2022, para acarneti@prefei-
tura.sp.gov.br, indicando as quantidades previstas para o ano
de2023; a JUSTIFICATIVA para esta aquisição e também a
justificativa para as quantidades pretendidas.
Quaisquer dúvidas, entrar em contato com Adelmo pelo
tel 3124-5108.
TERMO DE REFERÊNCIA
1 – OBJETO
Constituição de ATA de Registro de preço para contratação
de empresa especializada no fornecimento de kit Lanche e água
mineral sem gás, para eventos apoiados pela Secretaria Munici-
pal de Segurança Urbana e Guarda Civil Metropolitana.
- 2 – QUANTITATIVO
)Item Descrição Código BEC Código Compras-
net
Unidade Quantidade
Anual
01 Kit lanche 3749002 3697 Unidade 33.780
02 Água mineral 4415922 217775 Unidade 76.060
3 – JUSTIFICATIVA
O Registro de Preço tem como objetivo de suprir as necessi-
dades de alimentação e hidratação dos agentes da Guarda Civil
Metropolitana, envolvidos nos eventos e operações, o quanti-
tativo tem como base o calendário de eventos cobertos com
policiamento dos agentes da Guarda Civil metropolitana nos
anos de 2018 e 2019, haja vistas que o ano de 2020 não houve
possibilidade de utilizarmos como base, ano atípico, devido à
pandemia provocada pela COVID-19.
Considerando a recente informação de autorização da
ANVISA referente a aplicação de vacinas em todo território
nacional e a importação de insumos para produção no país pelo
Instituto Butantã a partir de 25/02/2021 de 600.000 (seiscentas
mil) dozes diárias de imunizantes.
Considerando os eventos, operações, cumprimentos de or-
dens judiciais que voltarão a acontecer em nossa cidade, onde
haverá necessidade da retomada do emprego dos agentes da
Guarda Civil Metropolitana.
Considerando que é papel da boa administração pública
desenvolver suas contratações com planejamento de forma a
atender os princípios da economicidade e eficiência, assim opta-
mos neste momento pela utilização da Ata de Registro de Preço.
Considerando os estudos realizados pela Superintendência
de Planejamento para o atendimento de todas as necessidades da
instituição, chegou à melhor opção de definição do quantitativo
de kits lanche e água mineral sem gás, e o número de vezes que
cada agente da Guarda Civil Metropolitana é convocado/escalado
nas operações de acordo com a sua unidade de lotação conforme
demonstrado no item 07 (sete) deste Termo de Referência.
O fornecimento se justifica devido à necessidade de manter
o efetivo concentrado em determinados locais por horas, sem a
possibilidade de ausentar se para alimentação, sendo item in-
dispensável na manutenção da saúde dos agentes públicos, que
continuarão prestando com total excelência o referido apoio
aos usuários do serviço público e munícipes que transitam por
esses locais quando dos eventos ou operações.
Por fim, entendendo a peculiaridade das atribuições da
Guarda Civil Metropolitana onde tem como missão o pronto
atendimento, independente das condições climáticas, as mais
diversas solicitações de intervenção policial, se expondo a
condições que leva o agente da Guarda Civil Metropolitana,
por vezes ao esgotamento físico devido a horas de exposição
ao sol, frio, chuva acompanhados de equipados de proteção
individual que potencializa o desgaste de suas energias e que
acelera a desidratação, portanto o fornecimento do Kit lanche
e água mineral sem gás servirá de auxílio na reposição mínima
de nutrientes e hidratação, necessária para manter o efetivo
em condições de garantir a qualidade e eficiência realização
de suas atividades no evento ou operação do inicio ao fim de
forma a não violar o mínimo garantido dentro dos direitos da
dignidade humana.
3.1 - Justificativa GABINETE
No que tange a aquisição de água, necessitamos de 7500
unidades de água.
Tal solicitação será para atender os eventos organizados
pela Secretária Municipal de Segurança Urbana, tais como:
• Dia Internacional da Mulher (08/03)
• Dia do GCM Veterano (21/03)
• Dia das Mães (Maio)
• Seminário de Violência Doméstica (Agosto)
• Dia dos Pais (Agosto)
• Reuniões semanais
3.2 - Justificativa COMDEC
Temos a necessidade da aquisição de 500 Kits lanches e
2000 unidades de água.
A Defesa Civil atua na área de 32 Subprefeituras, aten-
demos no ano passado 17.324 ocorrências, este ano, já ultra-
passamos 13.000 ocorrências atendidas, a aquisição dos kits
lanche e água é justamente para atender o efetivo nos locais
de ocorrências, bem como nas áreas de Risco (477 áreas), tendo
em vista a dificuldade do deslocamento das equipes para reali-
zar refeições sem abandonar os locais de ocorrências.
Obs. JSM não tem interesse
1 – VIGÊNCIA
O registro de preços terá validade de 12 (doze) meses a
contar da assinatura do contrato, prorrogáveis por igual período.
1.1 - UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá
ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração
pública que não tenha participado do certame licitatório, me-
diante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente
justificada a vantagem e respeitadas, no que couberem, as
condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e
2 - ABRANGÊNCIA TERRITORIAL/ESTIMATIVA DE CONSUMO
Os eventos poderão ser realizados em locais diversos dentro
do Território do município de São Paulo, conforme abaixo descrito:
Unidades Endereços Quantidade
de kit
lanche
Quanti-
dade de
água (Pet
500 ml)
SMSU Rua da Consolação, 1379 - Consolação - CEP:
01301-100
1.659 3.318
CMDO Rua General Couto de Magalhães, 444 - Nova
Luz - CEP: 01212-030
1.283 2.565
COP-C AV. Santos Dumont 767 - Bom Retiro CEP 01101-
000
221 441
COP-L Estrada de Mogi das Cruzes, 1860 - Burgo Paulista
- CEP 03890-100
354 709
COP-N Heróis da FEB, s/nº - Santana – CEP: 02022-000 122 244
COP-O Rua Major Paladino, 180 – Vila Leopoldina – CEP
05314-001
116 232
COP-S Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jardim Cliper - CEP
04827-110
302 604
DAE Largo Nossa Senhora da Conceição, 88 - Cambuci
– CEP: 01528-060
412 825
AFSU Av. Ariston de Azevedo, 64 - Belenzinho - CEP:
03021-020
378 755
DEC Rua: Breno Ferraz do Amaral, 415 Térreo - Ipiranga
- CEP: 04124-020
389 778
IDMAS Rua Augusta, 10 - Consolação - CEP: 01212-030 929 1.859
para providências de POSSE, na Unidade de Escolha, após a
publicação da aptidão do laudo médico pela COGESS (Coorde-
nação de Gestão de Saúde do Servidor), conforme orientação
recebida no ato da escolha de vagas, munidos de xerox, acom-
panhadas dos originais, dos seguintes documentos:
• RG – Cédula de Identidade;
• Cédula de Identidade de Estrangeiro ou visto permanente;
• Carta de Igualdade de Direitos (se Português);
• CPF;
• PIS/PASEP (para quem já for inscrito – PIS: Caixa Econômica
Federal / PASEP: Banco do Brasil);
• TÍTULO DE ELEITOR E COMPROVANTE(S) DE VOTAÇÃO DA
ÚLTIMA ELEIÇÃO (2 Turnos) ou quitação eleitoral;
• CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO; ou CERTIFI-
CADO DE RESERVISTA (atualizado com os cinco carimbos); ou
CARTA PATENTE; documentos obrigatórios para candidatos do
sexo masculino com idade inferior a 46 anos;
• DUAS FOTOS 3X4;
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA COM CEP;
• CERTIDÃO DE CASAMENTO;
• COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA NO BANCO DO BRA-
SIL, CARTÃO MAGNÉTICO OU DEMONSTRATIVO DE PAGA-
MENTO - SE SERVIDOR; RECIBO DE ABERTURA DE CONTA
EXPEDIDO PELO BANCO, POR MEIO DE SOLICITAÇÃO DE FOR-
MULÁRIO PRÓPRIO FORNECIDO PELA UNIDADE DE RECURSOS
HUMANOS - SE NÃO SERVIDOR.
• COMPROVANTE DE DEMISSÃO, DISPENSA OU EXONERAÇÃO
PARA EX-SERVIDOR FEDERAL, ESTADUAL OU OUTRO MUNI-
CÍPIO;
• CARTEIRA DE TRABALHO CASO TENHA, APRESENTAR CÓPIAS
DA PÁGINA DA FOTO, DA QUALIFICAÇÃO E DO 1º REGISTRO
EM CARTEIRA (SE POSSUIR CARIMBO DO PIS NA CLT PODRÁ
TIRAR CÓPIA DA PÁGINA A FIMDE COMPROVAR A INSCRI-
ÇÃO);
• APRESENTAÇÃO DA XEROCÓPIA DA DECLARAÇÃO DO IM-
POSTO DE RENDA, CONFORME O DECRETO Nº 53929/13 E
58.776/2019;
• COMPROVAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, cópia
da carteirinha de vacinação COVID 19 ou cópia da Carteira
Nacional Digital de Vacinação emitida pelo Conecte SUS ou
E-Saúde SP (para quem se vacinou no Município de São Paulo);
DOCUMENTOS ESPECÍFICOS
ANALISTA DE SAÚDE MÉDICO – CARDIOLOGIA, CI-
RURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA VASCULAR, GINECOLOGIA/
OBSTETRICIA, NEUROLOGIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA E
PISQUIATRIA
• CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE MEDICINA
ACOMPANHADO DO RESPECTIVO HISTÓRICO ESCOLAR (COM
DATA DE COLAÇÃO DE GRAU) OU DIPLOMA DO CURSO SU-
PERIOR DE MEDICINA EXPEDIDA EM ENTIDADE OFICIAL OU
OFICIALIZADA expedida por Entidade Oficial ou oficializada
(devidamente registrado no órgão competente);
• DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE CONCLUSÃO DE RESI-
DÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE EM QUE ESTIVER CON-
CORRENDO, RECONHECIDA PELA COMISSÃO NACIONAL DE
RESIDENCIA MÉDICA-CNRM, OU DECLARAÇÃO DE CONCLU-
SÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA ESPECIALIDADE CONTENDO
O NUMERO DE PROCESSO DE RECONHECIMENTO DA INS-
TITUIÇÃO FORMADORA PERANTE A CNRM, OU TITULO DE
ESPECIALISTA NA ÁREA EM QUE ESTIVER CONCORRENDO
RECONHECIDO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESPECIALI-
DADE OU PELA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA-AMB, OU
CERTIFICADO DE REGISTRO DA ESPECIALIDADE NO CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA;
• INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO
PAULO CRM–SP;
ANALISTA DE SAÚDE NIVEL I ENFERMAGEM
• CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO ACOMPANHADO
DO RESPECTIVO HISTÓRICO ESCOLAR (COM DATA DE COLA-
ÇÃO DE GRAU) OU DIPLOMA DO CURSO SUPERIOR DE ENFER-
MAGEM, EXPEDIDO POR ESCOLA OFICIAL OU OFICIALIZADA,
DEVIDAMENTE REGISTRADO;
• INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
SÃO PAULO – COREN/SP (REGISTRO ATUAL E EM VALIDADE NO
COREN/SP ACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE QUITAÇÃO
DE PAGAMENTO ANUAL).
ANALISTA DE SAÚDE NIVEL I FARMÁCIA
• CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO ACOMPAHADO DO
RESPECTIVO HISTÓRICO ESCOLAR (COM DATA DE COLAÇÃO
DE GRAU) OU DIPLOMA DO CURSO SUPERIOR DE FARMÁCIA,
EXPEDIDO POR ESCOLA OFICIAL OU OFICIALIZADA, DEVIDA-
MENTE REGISTRADO;
• INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SÃO
PAULO – CRF/SP (REGISTRO ATUAL E EM VALIDADE NO COREN/
SP ACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DE
PAGAMENTO ANUAL).
ANS – FISIOTERAPIA
• CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO ACOMPANHADO
DO RESPECTIVO HISTÓRICO ESCOLAR (COM DATA DE COLA-
ÇÃO DE GRAU) OU DIPLOMA DO CURSO SUPERIOR DE FISIO-
TERAPIA, EXPEDIDO POR ESCOLA OFICIAL OU OFICIALIZADA,
DEVIDAMENTE REGISTRADO;
• INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA DE
SÃO PAULO – FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DE SÃO
PAULO - CREFITO/SP (REGISTRO ATUAL E EM VALIDADE NO
CREFITO/SP ACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE QUITA-
ÇÃO DE PAGAMENTO ANUAL).
ANS – TERAPIA OCUPACIONAL
• CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO ACOMPANHA-
DO DO RESPECTIVO HISTÓRICO ESCOLAR (COM DATA DE
COLAÇÃO DE GRAU) OU DIPLOMA DO CURSO SUPERIOR DE
TERAPIA OCUPACIONAL, EXPEDIDO POR ESCOLA OFICIAL OU
OFICIALIZADA, DEVIDAMENTE REGISTRADO;
• INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA DE
SÃO PAULO – FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DE SÃO
PAULO - CREFITO/SP (REGISTRO ATUAL E EM VALIDADE NO
CREFITO/SP ACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE QUITA-
ÇÃO DE PAGAMENTO ANUAL).
LOCAIS DE POSSE
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/DIGC
Rua Santa Isabel, 181 - 2º andar – Div. de Ingresso e Ges-
tão de Cargos
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO/RH
Rua Líbero Badaró, 282 – 7º andar
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE/RH
Rua Dr. Virgílio de Carvalho Pinto, 519 – 1º andar - Pi-
nheiros
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL-RH
Rua Fernandes Moreira, 1470 - Chácara Santo Antônio -
Santo Amaro
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE/RH
Rua Paineira do Campo, 902 – Santana
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE/RH
Rua Pedro Avelino, 22 – 1º andar - São Miguel Paulista
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE/RH
Rua Padre Marchetti, 557 – Ipiranga
SECRETARIA MUCICIPAL DE GESTÃO/DIVISÃO DE GES-
TÃO DE PESSOAL
Rua Boa Vista, 280 – 5º andar - Centro
OBS. 2 - Conforme os artigos 23 (alterado pela Lei
13.686/03) e 228 da Lei 8989/79, o candidato terá o prazo
máximo de 15 dias, contados a partir desta publicação, para
providências de posse.
OBS. 3 - Os candidatos ora nomeados sem vínculo com a
PMSP que formalizarem posse e não iniciarem exercício dentro
do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício,
terão o prazo de 5 dias para retirar as cópias dos documentos
pessoais, findo o prazo, os mesmos serão inutilizados.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 18 de outubro de 2022 às 05:01:00
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