EDITAIS - SEGURANóA URBANA
| Data de publicação | 30 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
40 – São Paulo, 67 (247) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
EDITAIS
GABINETE DO PREFEITO
CASA CIVIL
CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - COMAP
ATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSE-
LHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
– COMAP REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE
2022.
Ao dia 29 do mês de dezembro do ano de 2022, às 11
horas e 30 minutos, sob a presidência da Senhora Denise Soares
Ramos, Casa Civil, realizou-se a 49ª Reunião Plenária Ordinária
do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP de
2022, na sala de reuniões do nono andar, estando presentes
os seguintes membros: Tatiana Regina Rennó Sutto, de SGM,
Maria Lucia Palma Latorre de SMJ, Paola Kuhn Dupont do Ga-
binete do Prefeito e Raissa Marques Agostinho do Gabinete do
Prefeito. O Conselho foi instituído pelo Decreto nº. 50.514, de
20 de março de 2009, e posteriores alterações e seus membros
nomeados por meio da Portaria 161 – SGM, de 11 de julho de
2019, bem como por suas respectivas alterações. A ata possui
número SEI 6010.2022/0004345-5.
Dado início a 49ª Reunião Ordinária de 2022, seguem abai-
xo o resumo das deliberações:
1. Foram apreciadas as propostas de nomeações/designa-
ções formalizadas pelas diversas Secretarias e obtiveram ma-
nifestação favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas,
as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto n°
50.898/2009, com vistas a evitar situações que possam contra-
riar o disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bem
como, ao Decreto nº 53.177/2012:
PROCESSO SEI SECRETARIA NOME
6011.2022/0003785-0 CASA CIVIL MARIA LUIZA VILELLA
6013.2022/0005768-1 SG BRUNNA VICENTE COTINGUIBA
6013.2022/0005768-1 SG BRUNO MATHEUS SANTOS COSTA
6013.2022/0005768-1 SG CLAUDETE DOS SANTOS
6013.2022/0005768-1 SG FERNANDO SOLA NETO JUNIOR
6013.2022/0005768-1 SG THIAGO TADEU CAVALCANTI SANTOS
6011.2022/0003701-9 SGM MARCIA VIRICE CONCEIÇÃO
6024.2022/0012422-2 SMADS ADRIANA GOMES MURADOR
6025.2022/0033811-2 SMC ROGERIO CUSTODIO DE OLIVEIRA
6074.2022/0008617-0 SMDHC FILIPE FERREIRA DA SILVA
6074.2022/0009917-4 SMDHC ANA KATARINA OLIVEIRA MATHIAS BARBOSA
6074.2022/0009918-2 SMDHC PRISCILA BRITO DE OLIVEIRA MACHADO
6016.2022/0129292-3 SME UALACE ABADE MACHADO
6016.2022/0136692-7 SME AUSTIN MARTIM MEDEIROS
6016.2022/0136693-5 SME RICARDO OLIVIERI PAULINO
6016.2022/0137046-0 SME SIMONE APARECIDA MACHADO
6016.2022/0137109-2 SME LUANA MARGANELLI ESBERARD
6023.2022/0002261-0 SMIT JULIANA MOURÃO SILVA CUTOLO FRATESCHI
6023.2022/0002261-0 SMIT VIVIANE VIEIRA STABILE
6023.2022/0002261-0 SMIT VIVIANE GOMES BAETA
6018.2022/0091713-0 SMS LARISSA APARECIDA FERNANDES
6018.2022/0094639-4 SMS GIULIANO MICHEL MUSSI
6018.2022/0097471-1 SMS SERGIO FIGUEIREDO SANTOS
6018.2022/0097539-4 SMS FABIANA PEREIRA XAVIER
6018.2022/0097983-7 SMS DAIANE NEVES DA SILVA
6018.2022/0099764-9 SMS ELMA DE OLIVEIRA AGUIAR
6018.2022/0099766-5 SMS MONICA MACHADO NERY
6018.2022/0101597-1 SMS ADRIANO FRANCISCO DA SILVA
6018.2022/0103854-8 SMS JOSE MARIA TRINDADE BRANDÃO
6110.2022/0012585-4 SMS MANUEL MESSIAS PEREIRA ALMEIDA
6110.2022/0012585-4 SMS CRISTIANA APARECIDA FONSECA FRANCISCO
6110.2022/0012796-2 SMS JOSE PEREIRA DE SOUZA
6012.2022/0031347-0 SMSUB JULIANA MAYARA NEGREIROS SILVA
6032.2022/0003998-9 SMSUB NALTILHA ANA LIZARDO FARIAS
6032.2022/0004008-1 SMSUB VANDA MARIA MODESTO
6032.2022/0004011-1 SMSUB MARCIA REGINA DIAS
6055.2022/0003943-7 SMSUB ATTILIO DIQUIGIOVANNI NETO
6410.2022/0016327-7 SMSUB LUANA COSTA BENTO
6410.2022/0016330-7 SMSUB GUSTAVO ALVES DE LIMA
6020.2022/0056657-6 SMT GABRIELA YEZZI VALLERINI
6027.2022/0015863-8 SVMA ALEXANDRE JOSE ALVES
2. Foram apreciadas as propostas de nomeações/designa-
ções formalizadas pelas diversas entidades da Administração
Pública Indireta e obtiveram manifestação favorável ao pros-
seguimento, uma vez examinadas, as declarações apresentadas
em atendimento ao Decreto n° 50.898/2009, com vistas a
evitar situações que possam contrariar o disposto da Súmula
13 do Supremo Tribunal Federal, bem como, ao Decreto nº
53.177/2012:
PROCESSO SEI ENTIDADE NOME
7010.2022/0013857-2 PRODAM CAROLINA DE MICO ROCHA
7910.2022/0001798-0 SP-OBRAS FERNANDO LUIZ DA COSTA ZWARG
3. Foram, ainda, analisados e aprovados pelo conselho os
casos que continham vínculos familiares abaixo discriminados:
PROCESSO SEI SECRETARIA/
ÓRGÃO
NOME JUSTIFICATIVA
6018.2022/0101597-1 SMS ROBERTA ALVES DOS
SANTOS
Favorável. Informação SNJ
n° 0476/2013.
6410.2022/0013640-7 SMSUB LUIZ CARLOS SOARES
BARBOSA
Favorável. Informação SNJ
n° 0305/2013.
4. Alguns ofícios/documentações serão devolvidos às pas-
tas para correta instrução e/ou com parecer desfavorável:
PROCESSO SEI SECR ET ARI A/
ÓRGÃO
NOME JUSTIFICATIVA
8110.2022/0001756-9 FUNDATEC RUAN PABLO MENDES
CÂMARA
Encaminhado para SGM/AJ
5. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente encer-
rou os trabalhos e lavrou a presente ata, que, depois de lida e
aprovada, foi por todos os membros assinada.
MEMBROS ÓRGÃO
Denise Soares Ramos CASA CIVIL
Paola Kuhn Dupont GABINETE DO PREFEITO
Raissa Marques Agostinho GABINETE DO PREFEITO
Maria Lucia Palma Latorre SMJ
Tatiana Regina Rennó Sutto SGM
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
COMUNICADO
ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA,
nos termos do Decreto 56.144, Art. 6º, inciso I, c.c. Art. 7º, inciso
I, CONVIDA os Órgãos e Entidades da Administração Municipal,
interessados em participar na estimativa de consumo – Regis-
tro de Preços para aquisição de kit lanches e água mine-
ral, conforme dados do Termo de Referência.
Os Órgãos interessados deverão enviar sua previsão de
consumo anual, devidamente justificada e assinada pela Autori-
dade Competente, para o e-mail: acarneti@prefeitura.sp.gov.
br e dtcc@prefeitura.sp.gov.br , até a data de 13/01/2023.
Maiores esclarecimentos, entrar em contato nos telefones:
(11) 3124-5108
de acordo com o resultado final do CONCURSO DE ACESSO
realizado e conforme a autorização publicada no D.O.C de
09/08/2022 – Processo SEI nº 6016.2022/0054260-8– SME-G
DIRETOR DE ESCOLA - REF. QPE 17 A
PROC. 2015.0.085.705-6 - LISTA GERAL
CLASS RF NOME
----------------------------------------------
00001032 6388825-3 NAO NOMEADO CONFORME LEI
14.660/07
00001033 7215193-1 GLEYCILENE MARIA DE OLIVEIRA
SANTOS
OBS.1)Após a aptidão médica expedida pela Coor-
denação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS/
SEGES, os candidatos ora nomeados, deverão comparecer
para providências de posse munidos de cópias reprográficas
acompanhadas dos originais dos seguintes documentos:
- Certificado de conclusão de Curso ou Diploma do Curso
Superior em Entidade Oficial ou oficializada, todos acompa-
nhados do respectivo Histórico Escolar (com data de colação
de grau);
- Licenciatura Plena em Pedagogia; ou
- Pós-graduação strico sensu em Educação; ou
- Pós-graduação lato sensu em Educação, de no mínimo
800 horas, nos termos da deliberação CEE nº 26/02 e delibe-
ração CEE nº 53/05; e
- Experiência mínima de 3(três) anos no Magistério
- Os documentos escolares obtidos em Instituição do
exterior deverão ser apresentados devidamente traduzidos por
tradutor juramentado e convalidados por parte de autoridade
educacional brasileira competente até a data do ato da posse.
- 1 (uma) foto 3x4 recente.
OBS.2) Conforme artigo 12 da Lei 12.396/97 os can-
didatos ora nomeados terão prazo máximo de 15 (quinze)
dias, contados a partir desta publicação para providências
de posse.
OBS.3) Os candidatos ora nomeados que formalizarem
posse e não iniciarem exercício dentro do prazo legal, após
a exoneração pelo não início de exercício, terão o prazo de 5
dias para retirar as cópias dos documentos pessoais, findo o
prazo os mesmos serão incinerados.
NOMEANDO,
nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei
8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com
redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº
19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007,
de acordo com o resultado final do CONCURSO DE ACESSO
realizado e conforme a autorização publicada no D.O.C de
09/08/2022 – Processo SEI nº 6016.2022/0054260-8– SME-G
SUPERVISOR ESCOLAR - REF. QPE 18 A
PROC. 2015.0.085.705-6
LISTA GERAL
CLASS RF NOME
---------------------------------------------------------
00000342 7491450-1 ALUISIO COUTINHO LEITE
OBS.1)Após a aptidão médica expedida pela Coor-
denação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS/
SEGES, os candidatos ora nomeados, deverão comparecer
para providências de posse munidos de cópias reprográficas
acompanhadas dos originais dos seguintes documentos:
- Certificado de conclusão de Curso ou Diploma do Curso
Superior em Entidade Oficial ou oficializada, todos acompa-
nhados do respectivo Histórico Escolar (com data de colação
de grau);
- Licenciatura Plena em Pedagogia; ou
- Pós-graduação strico sensu em Educação; ou
- Pós-graduação lato sensu em Educação, de no mínimo
800 horas, nos termos da deliberação CEE nº 26/02 e delibe-
ração CEE nº 53/05; e
- Experiência mínima de 6 (seis) anos no Magistério,
sendo 3 (três) anos em cargos/funções de Gestão Educacional;
- Os documentos escolares obtidos em Instituição do
exterior deverão ser apresentados devidamente traduzidos por
tradutor juramentado e convalidados por parte de autoridade
educacional brasileira competente até a data do ato da posse.
- 1 (uma) foto 3x4 recente.
OBS.2) Conforme artigo 12 da Lei 12.396/97 os can-
didatos ora nomeados terão prazo máximo de 15 (quinze)
dias, contados a partir desta publicação para providências
de posse.
OBS.3) Os candidatos ora nomeados que formalizarem
posse e não iniciarem exercício dentro do prazo legal, após
a exoneração pelo não início de exercício, terão o prazo de 5
dias para retirar as cópias dos documentos pessoais, findo o
prazo os mesmos serão incinerados.
NOMEANDO,
nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei
8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com
redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº
19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007,
de acordo com o resultado final do CONCURSO DE ACESSO
realizado e conforme a Ação nº 1000647-47.2022.8.26.0053 .
Cumprimento Definitivo
PROCESSO 6021.2022/0004927-5
DIRETOR DE ESCOLA - REF. QPE 17 A
PROC. 2015.0.085.705-6 - LISTA GERAL
CLASS RF NOME
----------------------------------------------
00000281 7493410-1 SIMONE APARECIDA PATEKOSKI
OBS.1)Após a aptidão médica expedida pela Coor-
denação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS/
SEGES, os candidatos ora nomeados, deverão comparecer
para providências de posse munidos de cópias reprográficas
acompanhadas dos originais dos seguintes documentos:
- Certificado de conclusão de Curso ou Diploma do Curso
Superior em Entidade Oficial ou oficializada, todos acompa-
nhados do respectivo Histórico Escolar (com data de colação
de grau);
- Licenciatura Plena em Pedagogia; ou
- Pós-graduação strico sensu em Educação; ou
- Pós-graduação lato sensu em Educação, de no mínimo
800 horas, nos termos da deliberação CEE nº 26/02 e delibe-
ração CEE nº 53/05; e
- Experiência mínima de 3(três) anos no Magistério
- Os documentos escolares obtidos em Instituição do
exterior deverão ser apresentados devidamente traduzidos por
tradutor juramentado e convalidados por parte de autoridade
educacional brasileira competente até a data do ato da posse.
- 1 (uma) foto 3x4 recente.
OBS.2) Conforme artigo 12 da Lei 12.396/97 os can-
didatos ora nomeados terão prazo máximo de 15 (quinze)
dias, contados a partir desta publicação para providências
de posse.
OBS.3) Os candidatos ora nomeados que formalizarem
posse e não iniciarem exercício dentro do prazo legal, após
a exoneração pelo não início de exercício, terão o prazo de 5
dias para retirar as cópias dos documentos pessoais, findo o
prazo os mesmos serão incinerados.
TORNANDO SEM EFEITO A NOMEAÇÃO PARA O CAR-
GO DE ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL
(NQ) NIVEL I,EM NOME DE AMAURI JOSE MARQUES, RG
25827802X, CLASSIF 004 DA LISTA PCD, TENDO EM VISTA
A SUA NÃO CARACTERIZAÇÃO COMO PESSOA COM DE-
FICIÊNCIA NOS TERMOS DA LEI Nº13.398/2002 (DOC DE
18/11/2022), VOLTANDO A FIGURAR APENAS NA LISTA GERAL
DE CANDIDADOS APROVADOS CONFORME DISPOSTO NO
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO.
cício, terão o prazo de 5 dias para retirar as cópias dos docu-
mentos pessoais, findo o prazo os mesmos serão incinerados.
NOMEANDO,
nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei
8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com
redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº
19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007,
de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO
realizado e em reposição a autorização publicada no D.O.C de
23/12/2022 – PROCESSO SEI Nº 6016.2022/0129634-1
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - REF. QPE 11 A
PROC. Nº 2014-0.353.026-9
LISTA GERAL
CLASSIF. R.G. NOME
---------------------------------------------------------
00007495 000000406134741 JÁ NOMEADO CONFORME
LEI 15.939/13
00007496 000000107554136 MARIA DE LOURDES PIS-
SINATI PEREZ
00007497 000000328617817 JULIANA SOUZA DOS SAN-
TOS
00007498 000000231171870 NAO NOMEADO CONFOR-
ME LEI 14.660/07
00007499 000000448605442 JÁ NOMEADO CONFORME
LEI 15.939/13
00007500 000000557050583 JÁ NOMEADO CONFORME
LEI 15.939/13
00007501 000000360609995 PRISCILA ROCHA SIRIANO
00007502 000000456090563 CAMILA DIAS ALVARENGA
00007503 000000333156833 MIRIAN DELMONDES DE
ANDRADE
00007504 000000458216057 CAMILA DANTAS PEREIRA
00007505 00000050613135X MARIA ZENEIDE DA SILVA
00007506 000000406744877 ELISANGELA LUCIA AMA-
DO
00007507 000000415551171 PRISCILLA MARCIA RO-
DRIGUES
00007508 000000249048024 JÁ NOMEADO CONFORME
LEI 15.939/13
00007509 000000327595383 ELAINE CRISTINA DA SILVA
00007510 00000033186194X VALERIA SILVA ARAUJO
CARRIAO
00007511 000000303914518 ELIMINADO DO CONCURSO
DECRETO 57.557/16
00007512 00000052479201X SARA SORAYA DOS SAN-
TOS PEREIRA
00007513 000000274008348 ANDREA GONCALVES GO-
MES
00007514 00000028567982X ELAINE CRISTINA DE ME-
DEIROS BATISTA
00007515 000000476458912 NAO NOMEADO CONFOR-
ME LEI 14.660/07
00007516 000000228350517 CARLA MARTINS SHIMOSE
00007517 000000236299591 SHEILA NUNES LIMA
00007518 00000042938418X NAO NOMEADO CONFOR-
ME LEI 14.660/07
00007519 000000441616094 JACQUELINE ALINE SILVA
GALDINO
LISTA NNA (LEI nº 15.939/13)
CLASSIF. R.G. NOME
--------------------------------------------------------
00001926 000000427284326 ERICA RODRIGUES DOS
SANTOS
00001927 00000040692191X SIMONE FERREIRA DOS
SANTOS
00001928 000000441433947 NATALIA EUGENIA MAR-
TINS
00001929 00000036414631X ELISANGELA LINHARES
DA SILVA
00001930 000000552251860 TATIANA DE SOUZA SAN-
TOS
00001931 000000435985954 JULIANNY MICHELI DA
SILVA
00001932 000000402562252 ALIANA DA SILVA ROCHA
00001933 000000155806786 NAO NOMEADO CONFOR-
ME LEI 14.660/07
OBS.1)Após a aptidão médica expedida pela Coor-
denação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS/
SEGES, os candidatos ora nomeados, deverão comparecer
para providências de posse munidos de cópias reprográficas
acompanhadas dos originais dos seguintes documentos:
- R.G., CPF (ou comprovante de inscrição)
- PIS/PASEP, para quem já foi inscrito;
- Título de Eleitor e comprovante da última votação ou
Atestado de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE (1º e 2º
turnos);
- Cédula de Identidade de Estrangeiro ou Visto Permanen-
te ou Carta de Igualdade de Direitos (se Português);
- Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento
Militar constando dispensa (para candidatos com idade infe-
rior a 46 anos, do sexo masculino);
- Atestado de Antecedentes Criminais, a ser solicitado jun-
to à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo,
por intermédio de qualquer um de seus Órgãos;
- Certificado de Conclusão de Curso ou Diploma do Curso
em entidade Oficial ou oficializada, todos acompanhados do
respectivo Histórico Escolar (com data de colação de Grau);
- No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou
Municipal deverá ser apresentado documento que comprove o
motivo da demissão, dispensa ou exoneração para verificação
de eventuais impedimentos do exercício de cargo público.
- Atestado de Antecedentes Criminais, a ser solicitado jun-
to à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo,
por intermédio de qualquer um de seus Órgãos;
- Comprovante de endereço residencial em nome do
nomeado, no Município de São Paulo ou Grande São Paulo ou
solicitação de autorização para residir fora do Município de
São Paulo nos termos do Decreto nº 16.644/1980;
- Preenchimento do formulário de Declaração de Bens e
Valores nos termos dos parágrafos 1º , 2º e 3º do Decreto nº
53.929/2013;
- Deverá ser preenchido declaração nos termos do pará-
grafo 1º e 2º, inciso I do artigo 3º do Decreto 53.177, de 04
de junho de 2012.
- Comprovante de conta bancária no BANCO DO BRASIL,
cartão magnético - se servidor, recibo de abertura de conta
expedido pelo banco, através de solicitação de formulário
próprio fornecido por SME/COGEP/DICAR, se não servidor;
- 02 fotos 3x4;
- Possuir 18 (dezoito)anos completos até a data da posse
- Último demonstrativo de pagamento, se funcionário;
OBS.2) Os candidatos ora nomeados deverão comparecer
para providências de posse junto a Diretoria de Educação de
sua lotação, conforme escolha de vaga, no prazo máximo de
15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos ter-
mos do artigo 125 da Lei nº 14.660/2007.
OBS.3) Os candidatos ora nomeados sem vínculo com a
PMSP que formalizarem posse e não iniciarem exercício den-
tro do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exer-
cício, terão o prazo de 5 dias para retirar as cópias dos docu-
mentos pessoais, findo o prazo os mesmos serão inutilizados.
NOMEANDO,
nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei
8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com
redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº
19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007,
00003120 000000428675736 JÁ NOMEADO CONFORME
LEI 15.939/13
00003121 000000258617470 JÁ NOMEADO CONFORME
LEI 15.939/13
00003122 00000028295661X JÁ NOMEADO CONFORME
LEI 15.939/13
00003123 000000502966610 JÁ NOMEADO CONFORME
LEI 15.939/13
00003124 00000026779244X NAO NOMEADO CONFOR-
ME LEI 14.660/07
00003125 000000305352842 JÁ NOMEADO CONFORME
LEI 15.939/13
00003126 000000276156882 JÁ NOMEADO CONFORME
LEI 15.939/13
00003127 000000370409887 JÁ NOMEADO CONFORME
LEI 15.939/13
00003128 000000252537828 JÁ NOMEADO CONFORME
LEI 15.939/13
00003129 00000041950803X ERLANE GOMES DA SILVA
00003130 000000304168774 JÁ NOMEADO CONFORME
LEI 15.939/13
00003131 000000243348095 JÁ NOMEADO CONFORME
LEI 15.939/13
00003132 000000478308553 JÁ NOMEADO CONFORME
LEI 15.939/13
00003133 000000438548942 JÁ NOMEADO CONFORME
LEI 15.939/13
00003134 000000163187435 VERA LUCIA SAMPAIO
GARCIA
00003135 000000189156326 JÁ NOMEADO CONFORME
LEI 15.939/13
00003136 000000655389696 NAO NOMEADO CONFOR-
ME LEI 14.660/07
00003137 000000532895526 LANA REGINA DO NASCI-
MENTO BRITO
00003138 000000604661976 NAO NOMEADO CONFOR-
ME LEI 14.660/07
00003139 000000444095883 DAIANY DOS SANTOS DE
SOUZA
00003140 000000429705311 ELIMINADO DO CONCURSO
DECRETO 57.557/16
00003141 000000299466723 KELLY CRISTINA VIEIRA DE
QUEIROZ
00003142 000000570652637 NAO NOMEADO CONFOR-
ME LEI 14.660/07
00003143 000000437542245 FERNANDA COSTA PIRES
DE CAMARGO
00003144 00000033376092X NAO NOMEADO CONFOR-
ME LEI 14.660/07
00003145 000000346811144 NAO NOMEADO CONFOR-
ME LEI 14.660/07
00003146 000000335156630 NAO NOMEADO CONFOR-
ME LEI 14.660/07
00003147 000000344969769 CARINA RUIZ LUCENA
DA FE
00003148 000000441614802 ELIANE BELO DA SILVA
00003149 000000372889840 LORENNA FELIX CASA-
GRANDE
00003150 000000380648775 LUIZ HENRIQUE PEDRO
FERREIRA
00003151 000000449758217 STEFFANY KAROLINY SO-
BRAL DE MELO
00003152 000000482242826 MOISES DIAS DE SOUZA
00003153 000000498923228 HENRIQUE DOS SANTOS
FERNANDES
00003154 000000595882511 CAROLINA DE SOUSA PI-
NHEIRO
00003155 000000106223999 IEDA MARIA FARINA CAM-
POS
00003156 000000355213837 RICHARD BELO DE OLIVEI-
RA ARAUJO
00003157 000000292800770 PATRICIA PEREIRA DE SOU-
ZA
00003158 000000466214509 NAO NOMEADO CONFOR-
ME LEI 14.660/07
00003159 000000432130056 RENATO DA SILVA DIAS
00003160 000000321278860 ALEX SOARES DOS SANTOS
00003161 000000528006125 CIBELLE MOREIRA GON-
ZAGA
00003162 000000360894665 ELIMINADO DO CONCURSO
DECRETO 57.557/16
00003163 000000079303730 DOUGLAS APARECIDO CA-
VALCANTI
OBS.1) Após a publicação da aptidão médica expedi-
do pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor
- SEGES/COGESS, os candidatos ora nomeados, deverão
comparecer para providências de posse munidos de cópias
reprográficas acompanhadas dos originais dos documentos
abaixo relacionados, sendo que não serão aceitos protocolos
dos respectivos documentos.
- R.G; CPF (ou comprovante de inscrição)
- PIS/PASEP, para quem já foi inscrito;
- Título de Eleitor e comprovante de votação da última
eleição ou Atestado de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE
(1º e 2º turnos);
- Cédula de Identidade de Estrangeiro ou Visto Permanen-
te ou Carta de Igualdade de Direitos (se Português);
- Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento
Militar constando dispensa (para candidatos com idade infe-
rior a 46 anos, do sexo masculino);
- Comprovante de Endereço residencial em nome do
nomeado, no Munícipio de São Paulo ou na Grande São Paulo
ou solicitação de autorização para residir fora do Município
de São Paulo nos termos do Decreto Municipal nº 16.644/80;
- Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Diploma
e/ou Certificado de Curso Técnico/Profissionalizante ou equi-
valente, acompanhado de Histórico Escolar, expedido por Ins-
tituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
- No caso de ex-servidor da Esfera Federal, Estadual ou
Municipal deverá ser apresentado documento que comprove o
motivo da demissão, dispensa ou exoneração, para verificação
de eventuais impedimentos do exercício do cargo público.
- Possuir 18 (dezoito) anos completos até ato da posse
- 02 fotos 3x4;
- Deverá ser preenchida declaração nos termos do pará-
grafo 1º e 2º, inciso I do artigo 3º do Decreto 53.177, de 04
de junho de 2012.
- Preenchimento de Declaração de Bens e Valores nos
termos dos parágrafos 1º , 2º e 3º do Decreto nº 53.929/2013.
- Preenchimento de declaração de Família/web nos termos
do Decreto 57.894/17 .
- Se Servidor, apresentar comprovante de conta bancária
no BANCO DO BRASIL ou cartão magnético.
Se não servidor, apresentar recibo de abertura de conta
expedido pelo banco, através de solicitação de formulário
próprio fornecido por SME/COGEP.
- Último demonstrativo de pagamento, se funcionário.
OBS.2) Os candidatos ora nomeados deverão comparecer
para providências de posse junto a Diretoria de Educação de
sua lotação, conforme escolha de vaga, no prazo máximo de
15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos ter-
mos do artigo 125 da Lei nº 14.660/2007.
OBS.3) Os candidatos ora nomeados sem vínculo com a
PMSP que formalizarem posse e não iniciarem exercício den-
tro do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exer-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 30 de dezembro de 2022 às 05:00:32
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