EDITAIS - Serviço Funerário
| Data de publicação | 24 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 24 de abril de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (78) – 53
Ambiental de Operação.- Auto de Regularização ou Auto de
Licença de Funcionamento, uma vez que a subcategoria de uso
do empreendimento é classificada como Ind-2-10 (Atividade
industrial geradora de impactos urbanísticos e ambientais) e
o Zoneamento se enquadra na ZDE - 1 (Zonas de Desenvolvi-
mento Econômico), área não permitida para realizar este tipo
de atividade, de acordo com a Lei Municipal n° 16.402/2016,
a qual disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo
no Município de São Paulo. Lembramos que de acordo com
a Portaria N° 05/DECONT/2018 - Art. 24. Para as empresas
que possuam uma licença ambiental emitida pela CETESB, e
solicitam a renovação ou regularização da Licença Ambiental
de Operação no município, caso a atividade desenvolvida pela
empresa não for permitida pela legislação de uso e ocupação
do solo vigente, poderá ser viabilizada a análise de licencia-
mento ambiental desde que apresentem Auto de Licença de
Funcionamento (ALF) com validade indeterminada, ALF condi-
cionado sem ter sido invalidado, cassado ou havido caducidade
do mesmo, ou Auto de Regularização ou equivalente para a(s)
atividade(s) pretendida(s), emitidos pela Prefeitura Municipal,
e que a atividade e as condições do imóvel sejam compatíveis
com a documentação apresentada.Parágrafo único: O mesmo
procedimento do caput será realizado para as solicita-
ções de regularização de licença ambiental de operação
de empresas sem licenciamento ambiental anterior.- A
documentação requerida deverá ser enviada por e-mail
para svmagtaind@prefeitura.sp.gov.be ou entregue na
praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua
do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00
h., sem necessidade de agendamento.OBS.:1 Informamos
que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este
comunique-se no prazo máximo de 30 (Trinta) dias corridos,
contados a partir da data de publicação deste comunique-se no
Diário Oficial do município de São Paulo.)
6027.2020/0012590-6 - TAC - Análise de Termo de
Ajustamento de Conduta
Interessado: CHURRASCARIA MARGINAL DO TIETE LTDA
COMUNIQUE-SE:
Fica a empresa Churrascaria Marginal Tietê Ltda., CNPJ:
01.912.390/0001-39. Endereço: Rua Pedro Vaz de Campo, nº 33
- Pari - São Paulo/SP - CEP: 03022-050, e/ou seu representante
legal, convocado a apresentar os documentos solicitados abai-
xo, no prazo de 30 dias, referentes ao SEI 6027.2020/0012590-
6, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da
Cidade (DOC), sob pena de indeferimento do processo. Proto-
colar a documentação solicitada através do e-mail svmatac@
prefeitura.sp.gov.br
Os documentos a serem apresentados para adequação do
projeto são:
- Apresentar reletório descritivo e fotográfico das adequa-
ções feitas no imóvel, para comprovação de que a emissão dos
resíduos líquidos foi cessada.
6027.2019/0000273-0 - TAC - Análise de Termo de
Ajustamento de Conduta
Interessados: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANS-
PORTE LTDA
COMUNIQUE-SE: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE
TRANSPORTE LTDA/DFA/GTRAAD/2021
Fica a empresa Empresas Reunidas Paulista de Transportes
Ltda, CNPJ: 44.993.632/0001-79. Endereço: Av. Marquês de São
Vicente, nº 506 - CEP: 01139-000 - Barra Funda - São Paulo/SP,
e/ou seu representante legal, convocado a apresentar o Projeto
Técnico de reparação do dano ambiental, no prazo de 05 dias,
contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da
Cidade (DOC), sob pena de indeferimento do processo. Em caso
de eventuais dúvidas quanto ao Comunique-se, enviar e-mail
para svmatac@prefeitura.sp.gov.br, aos cuidados da Técnica
Natalie.
_____________________________________________
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2021/0002017-0 - Interessado(a): FERNANDA
YASMIN SILVA DE SOUZA ME
COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) FERNANDA YASMIN
SILVA DE SOUZA ME , CNPJ 23.238.669/0001-11, deverá en-
caminhar para o endereço eletrônico svmagtpae@prefeitura.
sp.gov.br, no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir
da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de
Atendimento a Emergências, complementando as seguintes
informações:
1. Requerimento de Empresário assinado e registrado em
órgão oficial competente.
2. Contrato Social ou Procuração que qualifique a respon-
sável legal Sra. Andrelice Correa Brito a representar a empresa
(informamos que nos formulários Requerimento e Cadastro o
número do CPF apresentado não é da Sra. Andrelice)
Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço
eletrônico supracitado.
6053.2020/0000967-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: CARINA DO CARMO JACINTO - ESCOLA
INFANTIL
COMUNIQUE-SE: 209/GTAC/2021
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão de
Avaliação de Impactos Ambientais, no uso de suas atribuições
legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos
adotados em SVMA, solicita:
1 - Apresentar Parecer Técnico de Encerramento de Ati-
vidade ou Parecer Técnico de Mudança de Uso, emitido pela
CETESB.
2 - Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da
data da publicação no Diário Oficial da Cidade - DOC. A docu-
mentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do
Verde e do Meio Ambiente - SVMA. Tendo em vista comunicado
do Secretário da SVMA suspendendo o atendimento presencial
nas dependências desta SVMA, em consonância ao Art. 3º
do Decreto Municipal nº 59.283/2020, a documentação de
atendimento ao Comunique-se poderá ser encaminhada para o
e-mail svmagtac@prefeitura.sp.gov.br, até que a situação seja
normalizada. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente
o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de
prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário
para atendimento ao solicitado.
6056.2020/0000539-9 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: IGREJA UNIVERSAO DO REINO DE DEUS, SEI
605620200000539-0
COMUNIQUE-SE: 205/GTAC/2021
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão de
Avaliação de Impactos Ambientais, no uso de suas atribuições
legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos
adotados em SVMA, solicita:
1 - Apresentar Parecer Técnico de Encerramento de Ati-
vidade ou Parecer Técnico de Mudança de Uso, emitido pela
CETESB.
2 - Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da
data da publicação no Diário Oficial da Cidade - DOC. A docu-
mentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do
Verde e do Meio Ambiente - SVMA. Tendo em vista comunicado
do Secretário da SVMA suspendendo o atendimento presencial
nas dependências desta SVMA, em consonância ao Art. 3º
do Decreto Municipal nº 59.283/2020, a documentação de
atendimento ao Comunique-se poderá ser encaminhada para o
e-mail svmagtac@prefeitura.sp.gov.br, até que a situação seja
normalizada. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente
o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de
prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário
para atendimento ao solicitado.
Desconhecido – FF 1356/21– G.D.L. 488/21 B.O 488/21 DP
90º, Masculino, Branco – Falecido em 02/04/2021 Em Hospital
Municipal Vereador José Storópoli – Causa da morte indeter-
minado – Cartório: 36 º Vila Mara – Sepultamento gratuito no
Cemitério Dom Bosco em: 08/04/2021 – Declaração de óbito:
155801
Julio Francisco da Silva – FF 111790/21– G.D.L. 1325/21 B.O
1558/21 DP 14º, Masculino, Negro – Falecido em 01/04/2021.
Em P.S Bandeirantes – Causa da morte traumatismo cranio-
cefálico / agente contundente– Cartório: 13 º Butantã – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 08/04/2021
– Declaração de óbito: 155744
MOBILIDADE E TRANSPORTES
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
PENDÊNCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO
DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 O
INTERESSADO DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S)
RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLI-
CAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PRO-
VIDENCIAR UM NOVO REQUERIMENTO(RLETPP
OU RLETPP-d) ACOMPANHADO DA RESPECTIVA
DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV E CIPP).
INTERESSADA: MIXANDI COM. DE GASES E MATERIAIS
DE SOLDA LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0006487-0
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
EFI6802 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000058757 pesquisada em
22/04/2021
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: NLT TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0003700-8
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
GHV3601 Notificação(es) de Penalidade nº 1-154428711 e 1-155133761 pesqui-
sada em 22/04/2021
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVI-
ÁRIOS LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0004771-2
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
DUI5869 CRLV Faltante;
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: RODOMAGO TRANSPORTES LOGISTICA
E ARMAZENAGEM LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0007154-0
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
EFU4909 Notificação(es) de Penalidade nº 1-153321065 e 1-154833389 pesqui-
sada em 22/04/2021
EFU1287 Notificação(es) de Penalidade nº 4-415385503 e 1-152591936 pesqui-
sada em 22/04/2021
FQE5689 Notificação(es) de Penalidade nº 4-415387294 e 4-415387295 pesqui-
sada em 22/04/2021
Total de Placas com Pendência(s): 3
INTERESSADA: TRANSPORTADORA LOCADORA E IN-
TERMEDIAÇOES DE NEGOCIOS VASCONCELOS MAIA EI-
RELI
PROCESSO N.° 6020.2021/0012209-9
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
EBG9095 Notificação(es) de Penalidade nº 4-415271532 pesquisada em
23/04/2021
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: TW TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0004019-0
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
INE1038 Notificação(es) de Penalidade nº 1-151365285 pesquisada em
23/04/2021
Total de Placas com Pendência(s): 1
OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS SUPRA RELACIO-
NADOS DEVERÃO SER FORNECIDOS POR VIA DIGITAL
ATRAVÉS DO PORTAL156.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 747
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
COMUNIQUE-SE 178/CLA//DAIA/GTAIND/2021- PA:
6027.2018/0005531-9 INTERESSADO:GELO I INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE GELO LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso
de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e
os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o pros-
seguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental
de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante de
pagamento da 2ª via do boleto ( Artigo 3º, Parágrafo Único da
Portaria nº05/DECONT/2018) referente à análise do processo de
Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se
Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da
Resolução nº 207/ CADES/2020). OBS 1. O prazo máximo para
o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de
emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade). OBS 2:Ex-
cepcionalmente devido a Pandemia e para evitar aglomerações
o comprovante de pagamento da taxa de preço publico poderá
ser enviado por meio eletrônico, conforme Decreto 59.283 de
16 de março de 2020 em seu artigo 12. Enviar o comprovante
de pagamento por e-mail: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br
. OBS 3. A protocolação do comprovante de pagamento da
segunda via deverá atender o prazo deste comunique-se, esti-
pulado a partir da publicação deste no DOC. OBS 4. Informamos
que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este
comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da data de publicação deste comunique-se no
Diário Oficial do município de São Paulo.
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA/
DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS - DAIA/
GRUPO TÉCNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS - GTAIND
6027.2019/0002790-2 - Atividade Industrial: Solicita-
ção de Licença Ambiental
Interessados: AXIWIL ESQUADRIAS METALICAS LTDA
COMUNIQUE-SE: (
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AM-
BIENTAL - CLA
COMUNIQUE-SE: 181/DAIA/GTAIND/2021 - PA:
6027.2019/0002790-2 Interessado: AXIWIL ESQUADRIAS
METÁLICAS LTDA - Processo de Solicitação de Licença Am-
biental de Operação.O Grupo Técnico de Atividades Industriais
(GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando
a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA,
informa:1.) Para o prosseguimento do processo de Regulari-
zação da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário
apresentar:- Comprovante de pagamento do boleto referente
à análise do processo de Solicitação de Renovação da Licença
Valor do Aditamento: R$ 28.439.922,27 (vinte e oito
milhões, quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e vinte e
dois reais e vinte e sete centavos).
Dotações Orçamentárias: 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.5
0.39.00 e 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.50.39.00, fontes 00/02.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, COM A CONCORDÂNCIA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E EM COLABO-
RAÇÃO COM O PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E
IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS, PUBLICA
A RELAÇÃO DE DADOS DE FALECIDOS ENCA-
MINHADOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL
(IML) E SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS
(SVO) PARA SEPULTAMENTO GRATUITO. A SIGLA
FF, UTILIZADA PELO IML, SIGNIFICA FICHADO
E FOTOGRAFADO E V.O NÚMERO INTERNO
DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DA
CAPITAL SVO. GDL PROCEDIMENTO INTERNO.
MAIS INFORMAÇÕES: ASSESSORIAIMPRENSA@
PREFEITURA.SP.GOV.BR
Gabriel Alves da Silva – Ignorado – G.D.L. 47091 – B.O,
Masculino, Branco – Falecido em 08/02/2021 Em Avenida dos
Estados, 2777, Sé – Causa da morte a esclarecer, aguarda
exames.
Desconhecido – FF 674/21 – G.D.L. 58842/21 B.O 494/21
DP 09º, Masculino, Pardo – Falecido em 17/02/2021 Em Avenida
Cruzeira do Sul, 2890 Santana – Causa Edema agudo de pul-
mão – Cartório: 8º Santana – Sepultamento gratuito no Cemité-
rio Dom Bosco em: 23/02/2021 – Declaração de óbito: 137921
Desconhecido – FF 607/21 – G.D.L. 51787/21 B.O 144/21
DP 81º, Masculino, Pardo – Falecido em 11/02/2021 Em Avenida
Condessa Elisabeth Robiano, 1000 Belém – Causa Indetermina-
do aguarda exames – Cartório: 10 º Belenzinho – Sepultamento
gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 23/02/2021 – Declaração
de óbito: 137919
Valdir Giovani da Silva – FF 675/21– G.D.L. 58965/21 B.O
DP 1º, Masculino, Branco – Falecido em 11/02/2021 Em AMA
SÉ (SÉ) – Causa Infarto agudo do miocardio / doença atero-
matosa coronariana – Cartório: 1 º Sé – Sepultamento gratuito
no Cemitério Dom Bosco em 23/02/2021– Declaração de óbito:
137918.
Edinovaldo de Assis Mota – FF 683/21– G.D.L. 60297/21
B.O DP 14º, Masculino, Negro – Falecido em 14/02/21. Em
Hospital das Clinicas – Causa SEPSE – Cartório: 20 º Jardim
América – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em:
23/02/2021 – Declaração de óbito: 137910.
Desconhecido – FF 666/21– G.D.L. 57510/21 B.O DP 72º,
Masculino, Negro – Falecido em 16/02/21 Em Avenida Inajar
de Souza Altura 70000 – Causa Indeterminada aguarda exames
para conclusão – Cartório: 48 º Vila N. Cachoeirinha – Sepulta-
mento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 23/02/2021 – De-
claração de óbito: 137907
Antonio Gonzaga de Almeida – FF 1347/2021 – G.D.L.
113557/21 º, Masculino, Branco – Falecido em 05/04/2021 Em
Via Publica (Rua Fernandes Silva, 163 Brás) – Causa SEPSE –
Cartório: 6º Brás – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom
Bosco em: 13/04/2021 – Declaração de óbito: 157912.
Desconhecido – FF 1354/2021– G.D.L. 114227/2021 B.O
1286/2021, Masculino, Pardo – Falecido em 05/04/2021 Em
Via Publica (Avenida Presidente Castelo Branco, 4885) – Causa
da morte a esclarecer, aguarda exames – Cartório: 35 º Barra
Funda – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em:
13/04/2021 – Declaração de óbito: 157915.
Adalto Luiz da Silva – FF 1343/2021– G.D.L. 112679/2021
B.O DP 13º, Masculino, Pardo – Falecido em 04/04/2021 Em
Santa Casa de Misericórdia – Causa da morte hemorragia
aguda externa traumática/ ação vulnerantede agente perfuro
contundente/vitima de disparo de arma de fogo – Cartório: 7 º
Consolação – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco
em: 13/04/2021 – Declaração de óbito: 157911.
Fagner Zacarias da Silva – FF 1355/2021– G.D.L.
114230/2021 B.O DP 77º, Masculino, Pardo – Falecido em
04/04/2021 Em Outros (Alameda Barrão de Piracicaba, 75)
- Pensão – Causa da morte a esclarecer, aguarda exames – Car-
tório: 11 º Santa Cecília – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em: 13/04/2021 – Declaração de óbito: 157862.
Clovis Jeronimo Rodrigues da Silva – FF 1374/20221– G.D.L.
115713/2021, Masculino, Pardo – Falecido em 06/04/2021 Em
Via Publica (Boa Vista, 104 Sé) – Causa da morte hemorragia
interna / traumatismo abdominal / ferimento por arma branca
– Cartório: 1 º Sé – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom
Bosco em: 13/04/2021 – Declaração de óbito: 157870
Jose Firmino da Conceição – FF 1352/2021– G.D.L.
114127/2021 B.O 340/2021 DP 97º, Masculino, Pardo – Falecido
em 28/03/2021 Em Hospital Municipal Arthur R. de Saboya –
Causa da morte a esclarecer, aguarda exames – Cartório: 42 º
Jabaquara – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco
em: 13/04/2021 – Declaração de óbito: 157920.
Desconhecido – FF 1392/2021– G.D.L. 117083/2021 B.O
1828/2021, Masculino, Pardo – Falecido em 07/04/2021 Em Via
Publica (Parque Dom Pedro II, 934 Sé) – Causa da morte Edema
aguda Pulmonar / hepatopatia crônica – Cartório: 1 º Sé – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 13/04/2021
– Declaração de óbito: 157864
Luverci Pereira da Silva – FF 1322/21– G.D.L. 111724/21 B.O
2100/21 DP 08º, Masculino, Pardo – Falecido em 02/04/2021
Em Avenida Prefeito Passos (Carroça) 189 Sé – Causa da morte
a esclarecer, aguarda exames – Cartório: 1 º Sé – Sepultamento
gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 08/04/2021 – Declaração
de óbito: 155796
Desconhecida – FF 1362/21– G.D.L. 114325/21 B.O 1792/21
DP 08º, Feminino, Negra – Falecida em 06/04/2021 Em Rua Vin-
te Cinco de Março, 348 – Causa da morte a esclarecer, aguarda
exames – Cartório: 1 º Sé – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em: 08/04/2021 – Declaração de óbito: 155805
Gilmar Borges Vieira – FF 1338/21– G.D.L. 112497/21 B.O
158/21 DP 08º, Masculino, Negro – Falecido em 04/04/21 Em
Avenida do Estado Retirado do Rio, 4000 Sé – Causa da morte
a esclarecer, aguarda exames – Cartório: 1 º Sé – Sepultamento
gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 08/04/2021 – Declaração
de óbito: 155792
Desconhecido – FF 439/21– G.D.L. 36095/21 B.O 605/21 DP
73º, Masculino, – Falecido em 31/01/2021 Em Avenida Marginal
Tietê, 22 – Esquina com o Viaduto General Milton Tavares de
Souza (SP) – Causa da morte indeterminado, aguarda exames
– Cartório: 22 º Tucuruvi – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em: 08/04/2021 – Declaração de óbito: 155776
Luiz Carlos Sturaro – FF 1319/21– G.D.L. 111682/21 B.O
1362/21 DP 13º, Masculino, Pardo – Falecido em 02/04/2021
Em P.S Santana – Lauro Ribas Braga – Causa da morte indeter-
minado, aguarda exames – Cartório: 8 º Santana – Sepultamen-
to gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 08/04/2021 – Declara-
ção de óbito: 155784
Antonio da Cruz de Assunção – FF 1306/21– G.D.L.
11015/21 B.O 1430/21 DP 50º, Masculino, Pardo – Falecido
em 31/03/2021 Em Avenida Barão Luis de Arariba (Vila Curu-
ça) – Causa da morte indeterminado – Cartório: VIII Itaim
Paulista – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em:
08/04/2021 – Declaração de óbito: 155790
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LTDA
46.445 13
6018.2021/0016222-7 25.084 BIOLAB SANUS FARMACEU-
TICA LTDA
24.356 7
6018.2021/0016473-4 26.377 UNIÃ O QUÍ MICA FARMA-
CEUTICA NACIONAL S/A.
492.461 1
6018.2021/0016518-8 25112 PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA .
801.628 7
6018.2021/0016518-8 25112 PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA .
801.645 7
6018.2021/0016642-7 24.886 CM HOSPITALAR S.A 224.703 9
6018.2021/0016815-2 32.898 HORIBA INSTRUMENTS
BRASIL LTDA.
148.839 3
6018.2021/0017375-0 26363 CBS MÉDICO CIENTÍFICA
S.A.
1.082.618 3
6018.2021/0017761-5 24.673 SANOFI MEDLEY FARMA-
CEUTICA LTDA
94.981 1
6018.2021/0017797-6 24309 DENTAL CONCEITO COM. DE
PROD. ODONT. MÉDICOS E
HOSPITALARES EIRELI.
2.231 14
6018.2021/0017865-4 24025 UNIÃO Q UÍMICA FARMA-
CEUTICA NACIONAL S/A
491.218 8
6018.2021/0017884-0 24.464 R. DE F. TORRES MOLITERNO
EIRELI
3.791 7
6018.2021/0017889-1 24172 UNIÃO Q UÍMICA FARMA-
CEUTICA NACIONAL S/A
497.303 9
6018.2021/0017938-3 24510 DENTAL PRIME - PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS
HOSPITALARES - EIRELI.
17.718 1
6018.2021/0018821-8 26.992 CUIDA PRO DUTOS PARA A
SAUDE EIRELI
550 4
6018.2021/0019053-0 24426 FORMED BR MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA EPP.
6.757 2
6018.2021/0019369-6 25772 FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA
33.681 3
6018.2021/0023108-3 20914 NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS
E ORTOPÉDICOS LTDA - ME.
2.242 5
6018.2021/0026592-1 23.335 D ANIEL FERRARI
ABRANTES- DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
1.495 5
6018.2021/0029213-9 20927 CBS MÉDICO CIENTÍFICA
S.A.
1.081.082 14
6018.2021/0029243-0 22705 INTERLAB FARMACEUTICA
LTDA
104.783 1
6018.2021/0029883-8 28012 CEI COMERCIO EX E IMP DE
MAT MED LTDA
381.731 3
6018.2021/0029994-0 23716 NOVO NORDISK FARMA-
CEUTICA DO BRASIL LTDA
9.212 21
6018.2021/0030000-0 20235 TATIANA REGINA FERREIRA
LOPES -ME
15.530 27
6018.2021/0030003-4 23454 COLOPLAST DO BRASIL
LTDA
114.527 13
6110.2020/0021757-7 94410 GOLD CARE COMERCIO DE
MATERIAIS CIRURGICOS E
HOSPITALARES LTDA
1.592 7 INEXE
CUÇÃO
TOTAL
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE/ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº: 62/2021 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº
R005/2015-SMS.G
Processo Administrativo: 2014-0.321.777-3
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO /
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Contratada: ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOL-
VIMENTO DA MEDICINA-SPDM
CNPJ: nº 61.699.567/0001-92
Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações
e serviços de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica
de Saúde (STS) Vila Mariana / Jabaquara e STS Ipiranga
Objeto do Aditamento: inclusão de verbas de custeio
para a UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JABAQUA-
RA Valor do Aditamento: R$ 8.271.485,86 (oito milhões, du-
zentos e setenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e
oitenta e seis centavos)
Dotação Orçamentária: nº 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.
50.39.00, 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.50.39.00 fontes 00/02 e
03 e 84.10.10.301.3003.2.507.3.3.50.39.00.00.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE/ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº: 63/2021 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº
R005/2015-SMS.G
Processo Administrativo: 2014-0.321.777-3
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO /
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Contratada: ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOL-
VIMENTO DA MEDICINA-SPDM
CNPJ: nº 61.699.567/0001-92
Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações
e serviços de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica
de Saúde (STS) Vila Mariana / Jabaquara e STS Ipiranga
Objeto do Aditamento: consignar correta a despesa
autorizada referente ao Termo Aditivo 24/2019 e Termo Aditivo
26/2019, para utilização do recurso para realização de serviços
de engenharia para reforma do telhado da unidade de saúde
HOSPITAL DIA FLÁVIO GIANOTTI
Valor do Aditamento: R$ 199.055,55 (cento e noventa e
nove mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)?.
Dotação Orçamentária: 84.10.10.302.3003.1.507.4.4.5
0.51.00.00,
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE/ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº: 44/2021 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº
R015/2015-SMS.G
Processo Administrativo: 2014-0.337.121-7
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO /
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Contratada: ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOL-
VIMENTO DA MEDICINA-SPDM
CNPJ: nº 61.699.567/0001-92
Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações
e serviços de saúde da rede assistencial dos Distritos Adminis-
trativos Vila Prudente e São Lucas da Supervisão Técnica de
Saúde (STS) Vila Prudente / Sapopemba
Objeto do Aditamento: aprovação de novo Plano de Tra-
balho com vigência para o período de 01/04/2021 à 31/06/2021
e contratação de 6.748 exames para o diagnóstico do corona-
vírus 2019 (SARS-COV-2), tipo PCR-RT, envolvendo insumos de
coleta, acondicionamento, logística das amostras e emissão de
laudo, conforme Portarias nº 492/2020, 493/2020, 523/2020 e
54/2021 - SMS.G.
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sábado, 24 de abril de 2021 às 00:30:41
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