EDITAIS - Serviço Funerário
| Data de publicação | 19 Fevereiro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
86 – São Paulo, 67 (34) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 19 de fevereiro de 2022
DESPACHO
Processo SEI: 6018.2022/0007166-5 - À vista dos
elementos contidos no presente, especialmente o relatório
de inspeção e a manifestação técnica SEI de n° 058772152
que acolho e adoto como razão de decidir, DEFIRO o prazo
solicitado pelo estabelecimento EDÍZIO RAMOS DE OLIVEIRA,
CNPJ 44.350.751/0001-03, de 60 dias dias para correção das
irregularidades.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. nº/Infrator/ Endereço/Nº A.I.P. ou Nº AM/Penalidade/
Data
6018.2020/0081227-0/MARCELA AMARAL ROCHA/Viadu-
to 9 de Julho,160 Conj.55/H/Nº012711/Advertência/04.02.22.
Portaria nº 11/2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE STA.CECÍLIA
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sta.Cecília – UVIS-Sta.Cecília, da Secreta-
ria Municipal da Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha
de Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para tra-
balhar no dia 20 de fevereiro de 2022, domingo.
Nome R.F.
Dulcineia Oliveira Prates Luz 796.565.6-1
Flavius Augusto Olivetti Albieri 807.287.6-2
Nelson Torres Magalhães 771.994.9-2
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SÉ
A Unidade de Vigilância em Saúde Sé, da Coordenadoria
Regional de Saúde Centro, de acordo com o disposto no art.
1º, inciso IV, art. 140, 145 e 149 da Lei Municipal nº 13.725 de
09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedi-
mentos administrativos de infração sanitária:
DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Infração /
Despacho 6018.2022/0008690-5 / LANCHES CARDIM LTDA
ME / Rua Maestro Cardim, 838 / H014713 / Indeferido;
PRAZO PARA ADEQUAÇÃO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de
Infração / Despacho
6018.2022/0008690-5 / LANCHES CARDIM LTDA ME / Rua
Maestro Cardim, 838 / H014713 / DEFIRO prazo de adequação
de 60 (sessenta) dias a contar a data desta publicação;
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Impo-
sição de Penalidade / Penalidade / Data
6018.2020/0077571-5 / THN NUTRIÇÃO E SAUDE EIRELI
/ Rua Vicente de Carvalho, 168 A / H029790 / Interdição de
Produto / 26.02.2021;
6018.2020/0077571-5 / THN NUTRIÇÃO E SAUDE EIRELI
/ Rua Vicente de Carvalho, 168 A / H029790 / Interdição Total
de Estabelecimento / 26.02.2021;
TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo de Inter-
dição de Produto / Data
6018.2020/0077571-5 / THN NUTRIÇÃO E SAUDE EIRELI /
Rua Vicente de Carvalho, 168 A / F014976 / 26.02.2021;
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo de Inter-
dição Total de Estabelecimento / Data
6018.2020/0077571-5 / THN NUTRIÇÃO E SAUDE EIRELI /
Rua Vicente de Carvalho, 168 A / F7094 / 26.02.2021;
TERMO DE DESINTERDIÇÃO PARCIAL DE SEÇÃO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de De-
sinterdição Parcial de Seção / Data
6018.2020/0077571-5 / THN NUTRIÇÃO E SAUDE EIRELI /
Rua Vicente de Carvalho, 168 A / F3983 / 17.05.2021;
TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECI-
MENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo de De-
sinterdição Total de Estabelecimento / Data
6018.2020/0077571-5 / THN NUTRIÇÃO E SAUDE EIRELI /
Rua Vicente de Carvalho, 168 A / F3989 / 08.06.2021;
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, COM A CONCORDÂNCIA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E EM COLABO-
RAÇÃO COM O PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E
IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS, PUBLICA
A RELAÇÃO DE DADOS DE FALECIDOS ENCAMI-
NHADOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML)
E SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)
PARA SEPULTAMENTO GRATUITO. A SIGLA FF,
UTILIZADA PELO IML, SIGNIFICA FICHADO E
FOTOGRAFADO E V.O NÚMERO INTERNO DO
SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DA
CAPITAL SVO. GDL PROCEDIMENTO INTERNO.
MAIS INFORMAÇÕES: ASSESSORIAIMPRENSA@
PREFEITURA.SP.GOV.BR
José Wilson dos Santos – FF 590/22 - GDL 36378/22,
Masculino, Parda, 48 anos – Falecido em 01/02/2022 Em P.S.
Vila Maria Baixa – Causa Mortis: Septicemia/Tuberculose
Pulmonar – Cartório: 36º Vila Maria – Sepultamento gratuito
no Cemitério Dom Bosco em: 08/02/2022 – Declaração de
óbito: 244821.
Celso Santos de Oliveira –GDL 41466/22, Masculino,
Negra, 66 anos – Falecido em 06/02/2022 Em Rua Santa Rita
da Estrela, 252 – Jardim Helena – Causa Mortis: Miocardiopa-
tia – Cartório IV São Miguel Paulista – Sepultamento gratuito
no Cemitério Vila Formosa em: 08/02/2022 – Declaração de
óbito: 244792.
Carlos Alexandre de Andrade Gonçalves – Masculino,
Parda, 40 anos – Falecido em 01/02/2022 Em Hospital Muni-
cipal Doutor Carmino Caricchio – Causa Mortis: Traumatismo
Crânio Encefálico – Cartório 27º Tatuapé – Sepultamento gra-
tuito no Cemitério Vila Formosa em: 08/02/2022 – Declaração
de óbito: 244765.
Alexsandro Marcelo Batista – FF 589/22 – GDL
36371/22-DP-77, Masculino, Negra, 43 anos – Falecido em
01/02/2022 Em P.S. Barra Funda – Causa Mortis: Insuficiência
Múltiplos Órgãos – Cartório 35º Barra Funda – Sepultamento
gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 08/02/2022 – Declara-
ção de óbito: 244759.
NATIMORTO – FF 330, Branca, 1 semana – Falecido
em 30/01/2022 Em AMA Jardim Nordeste – Causa Mortis:
Indeterminada – Cartório Ermelino Matarazzo – Sepultamento
gratuito no Cemitério Vila Formosa em: 08/02/2022 – Declara-
ção de óbito: 244758.
Maria de Fátima Vasconcelos – FF 563, Parda, 75
anos – Falecido em 30/01/2022 Em Residência (Rua Lopes
Coutinho, 382) – Causa Mortis: Sepse –10º Belenzinho – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 08/02/2022
– Declaração de óbito: 244744.
DESCONHECIDO – FF 559 – GDL 33296/22, Parda,
Falecido em 30/01/2022 Em Via Pública (Rua Esmeralda, 21) –
Causa Mortis: Edema agudo de pulmão –37º Aclimação – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 03/02/2022
– Declaração de óbito: 243350.
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
6018.2022/0008338-8 / Dra Referencia Clinica Odontolo-
gica ltda / Rua Monte Camberela, 238 / D/08696 / 04-02-22
6018.2022/0008425-2 / Martins e Siqueira Clinica Odon-
tologica ltda / Rua Tiburcio de Sousa, 285 / D/08695 / 04-
02-22
TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECI-
MENTO
2017-0.167.157-0 / Casa de Repouso Vida Nova Curuça
ltda me / Rua Furriel, 61 / D/08683 / 14-01-22 /
TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECI-
MENTO
6018.2022/0008338-8 / Dra Referencia Clinica Odontolo-
gica ltda / Rua Monte Camberela, 238 / D/08892 / 08-02-22
6018.2022/0002668-6 / Droga Serve Drogaria ltda / Rua
Manuel Lemes da Silva, 43 / D/08784 / 01/02/22
6018.2022/0008425-2 / Martins e Siqueira Clinica Odon-
tologica ltda / Rua Tiburcio de Sousa, 285 / D/08891 / 07-
02-22
AUTO DE MULTA
6018.2020/0040955-7 / MR Forner Casa de Repouso ME /
Avenida Coca, 779 / 66-035.756-9 / 03-02-22
TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO
6018.2022/0008338-8 / Dra Referencia Clinica Odontolo-
gica ltda / Rua Monte Camberela, 238 / F/029070 / 04-02-22
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ITAQUERA
CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA
6018.2021/0000877-5 Wilma Pagliusi / Rua Hester, 19
CEP 03576-010 / Auto de Multa nº 65-001.672-6, referente ao
Auto de Infração - Série H / nº. 016052 Motivo: Código "65"
não é mais utilizado para o tipo de infração.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2021/0085485-4 Eduardo Liberato da Silva, Av Jacu
Pêssego, 1495 CEP 08260-005 / Auto de Imposição de Penali-
dade - Série H / nº. 011327.
6018.2021/0085486-2 Maria Cinara Pereira do Nascimen-
to / Av Jacu Pêssego, 1495 CEP 08260-005 / Auto de Imposi-
ção de Penalidade - Série G / nº. 007339.
6018.2021/0085487-0 Eduardo Liberato da Silva / Av Jacu
Pêssego, 1495 CEP 08260-005 / Auto de Imposição de Penali-
dade - Série H / nº. 011328.
TERMO DE APREENSÃO DE ANIMAIS
6018.2021/0085485-4 Eduardo Liberato da Silva / Av
Jacu Pêssego, 1495 CEP 08260-005 / Termo de Apreensão de
Animais - Série D / nº. 00399.
6018.2021/0085486-2 Maria Cinara Pereira do Nasci-
mento / Av Jacu Pêssego, 1495 CEP 08260-005 / Termo de
Apreensão de Animais - Série D / nº 00908.
6018.2021/0085487-0 Eduardo Liberato da Silva / Av
Jacu Pêssego, 1495 CEP 08260-005 / Termo de Apreensão de
Animais - Série D / nº. 00278.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SÃO MIGUEL
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0007797-3/Mercadinho Beluthare LTDA EPP/
R. Tnte. Laudelino Ferreira do Amaral 360/ H-030929/ Interdi-
ção de Equipamento;
6018.2021/0096839-6/ Drogaria E Perfumaria Jotta LTDA/
Avenida Pires do Rio nº 1087/ H- 030928/ Advertência;
TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO
6018.2022/0007797-3/Mercadinho Beluthare LTDA EPP/
R. Tnte. Laudelino Ferreira do Amaral 360/ F-016116;
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO
6018.2022/0007797-3/Mercadinho Beluthare LTDA EPP/
R. Tnte. Laudelino Ferreira do Amaral 360/ F-0556.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE M’ BOI
MIRIM
A Unidade de Vigilância em Saúde M’ Boi Mirim de
acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145
da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos
os seguintes despachos e procedimentos administrativos de
infração sanitária:
DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de
Infração / Despacho
6018.2022/0008441-4 / JAPAO SUPERMERCADO EIRELI/
Rua Martinho Jacob Kremer nº 590/ Série H N° 024760/deixa
de ser apreciada, fora do prazo.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Impo-
sição de Penalidade / Penalidade / Data
6018.2022/0011245-0 / ELOHIM DROGARIA TL LTDA /
Rua José Joaquim Veiga Vale nº 26 / Série H Nº 031257 / Inter-
dição parcial de estabelecimento/ 12-01-2022
6018.2022/0008441-4 / JAPAO SUPERMERCADO EIRELI/
Rua Martinho Jacob Kremer nº 590/ Série H N° 030712/ Inu-
tilização de produtos , interdição parcial de estabelecimento/
03-02-2022
6018.2022/0007181-9/ DROGARIA E PERFUMARIA NOVA
DMM LTDA/ Rua Simão Caetano Nunes nº 597/ Série H Nº
031255/Inutilização de Produtos, Interdição de Equipamentos
e Interdição Parcial de Estabelecimento/07-01-2022
TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECI-
MENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Inter-
dição de Estabelecimento / Data
6018.2022/0011245-0 / ELOHIM DROGARIA TL LTDA /
Rua José Joaquim Veiga Vale nº 26 /Série F Nº 008793/ 12-
01-2022
6018.2022/0008441-4 / JAPAO SUPERMERCADO EIRELI/
Rua Martinho Jacob Kremer nº 590/ Série F N° 008818/ 03-
02-2022
6018.2022/0007181-9/ DROGARIA E PERFUMARIA NOVA
DMM LTDA/ Rua Simão Caetano Nunes nº 597/ Série F / Nº
6087/07-01-2022
TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECI-
MENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de De-
sinterdição de Estabelecimento / Data
6018.2022/0011245-0 / ELOHIM DROGARIA TL LTDA /
Rua José Joaquim Veiga Vale nº 26 /Série F Nº 3017 / 12-01-
2022
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Inuti-
lização de Produto / Data
6018.2022/0008441-4 / JAPAO SUPERMERCADO EIRELI/
Rua Martinho Jacob Kremer nº 590/ Série F N° 8922/ 03-02-
2022
6018.2022/0007181-9/ DROGARIA E PERFUMARIA NOVA
DMM LTDA/ Rua Simão Caetano Nunes nº 597/ Série F /Nº
8931/07-01-2022
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE STA.
CECÍLIA
A Unidade de Vigilância em Saúde Sta.Cecília, de acordo
com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149
da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os se-
guintes despachos e procedimentos administrativos relativos
à infração sanitária:
ELISA MARIA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Objeto da rerratificação: Corrigir Item 1 do “Objeto do Adita-
mento” do Termo Aditivo nº 03/2021, para constar:
ONDE SE LÊ:
"1. Prorrogação da vigência do contrato por 161 (cento e
vinte e um) dias, a partir de 21/12/2021, sem impacto finan-
ceiro ao ajuste;"
LEIA-SE:
"1. Prorrogação da vigência do contrato por 161 (cento
e sessenta e um) dias, a partir de 21/12/2021, sem impacto
financeiro ao ajuste;"
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
DESPACHOS DA COORDENADORA
Retificação do DOC de 17/02/2022, página 59, com
relação ao Termo de Apostilamento 015/2022:
Onde se lê: PA SEI 6018.2017/0000711-9
LEIA-SE: PA SEI 6018.2017/0000701-1
TERMOS DE APOSTILAMENTO EMITIDOS
030/2022 – PA SEI 6018.2020/0003416-2, Serviços
Técnicos especializados para equipamentos Baumer – MP
BIOS – Representação e Serviços Ltda.
Federal 8.666/1993, fica registrado no presente TERMO DE
APOSTILAMENTO a alteração da dotação a ser onerada para
a cobertura das despesas da contratação, por força do Decreto
de Execução Orçamentária 2022, 61.004/2022, que passará de
84.25.10.301.3003.2.509.3.3.90.39.00.00, para a dotação 84.
25.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00.
049/2022 – PA SEI 6018.2017/0006079-6, Manuten-
ção preventiva e corretiva de freezers, câmaras frias para
conservação de vacinas e demais equipamentos da marca
Fanem – FANEM Ltda.
Federal 8.666/1993, fica registrado no presente TERMO DE
APOSTILAMENTO a alteração da dotação a ser onerada para
a cobertura das despesas da contratação, por força do Decreto
de Execução Orçamentária 2022, 61.004/2022, que passará de
84.25.10.301.3003.2.509.3.3.90.39.00.00, para a dotação 84.
25.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00.
050/2022 – PA SEI 6018.2021/0028114-5, Prestação
de serviços de lavanderia hospitalar – Atmosfera Gestão e
Higienização de Têxteis S/A.
Federal 8.666/1993, fica registrado no presente TERMO DE
APOSTILAMENTO a alteração da dotação a ser onerada para
a cobertura das despesas da contratação, por força do Decreto
de Execução Orçamentária 2022, 61.004/2022, que passará de
84.25.10.301.3003.2.509.3.3.90.39.00.00, para a dotação 84.
25.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
A Coordenadora Regional de Saúde Leste, de
acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo
140, 145 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004,
torna público os seguintes despachos e procedimentos
administrativos relativos à infração sanitária:
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ERMELINO MA-
TARAZZO
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2020/0050005-9/ ILDEU ALBINO PEREIRA - ME/ Rua
Sucupira do Norte nº 179 A e B, Burgo Paulista/ Advertência/
Série H nº 010009.
AUTO DE MULTA
6018.2021/0049932-9/ ODONTO MATARAZZO LTDA/ Av.
São Miguel, nº 4169, Vila Constância/ 66-036.071-3.
6018.2021/0087197-0/ SANTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA/R. José Garcia Terra, nº 224, Jardim Lisboa/ 66-018.710-8
CONVOÇÃO PARA RETIRADA DE AUTO DE IMPOSIÇÃO
DE PENALIDADE
6018.2020/0009852-7/ J DE V RANGEL ME/ Rua Santa
Germana nº 80, Ermelino Matarazzo/ Fica o infrator convoca-
do a comparecer no prazo de 5 dias na sede da UVIS Ermelino
Matarazzo, Vigilância Sanitária, sito a Av. São Miguel, 5977,
Ermelino Matarazzo, para retirar Auto de Imposição de Pe-
nalidade Série H, nº 009982 - Advertência, considerando-se
efetivada a notificação após o prazo acima estabelecido, a
contar desta publicação, nos termos do § 2º, artigo 131 da Lei
134.725 de 09/01/04.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE GUAIANASES
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0006160-0/Genival Ventura Vitor/Rua Hipólito
de Camargo, 557/H 011862/Lavrado em 26/01/22
6018.2022/0009109-7/Raimundo Edilson Silva Perei-
ra/Estrada do Lageado Velho, 1000/H 011863/Lavrado em
01/02/2022
6018.2022/0008314-0/Avícola Zou Lin LTDA/Rua Otelo
Augusto Ribeiro, 286/H 011864/Inutilização de Produto/Lavra-
do em 03/02/2022
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
6018.2022/0006160-0/Genival Ventura Vitor/Rua Hipólito
de Camargo, 557/D 08522/Lavrado em 26/01/22
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
6018.2022/0009109-7/Raimundo Edilson Silva Pereira/
Estrada do Lageado Velho, 1000/F 011043,F 011052,F 011053,
F 011057/Lavrados em 01/02/2022
6018.2022/0008314-0/Avícola Zou Lin LTDA/Rua Otelo
Augusto Ribeiro, 286/F 011055/Inutilização de Produto/Lavra-
do em 03/02/2022
AUTO DE MULTA
6018.2021/0006448-9/Pães e Doces Recanto Chic LTDA/
Estrada do Lageado Velho, 340/66-036.222-8/Lavrado em
08/02/2022
TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECI-
MENTO
6018.2022/0006160-0/Genival Ventura Vitor/Rua Hipólito
de Camargo, 557/D 08499/Lavrado em 03/02/2022
Unidade de Vigilância em Saúde do Itaim Paulista/
Vila Curuçá
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
2017-0.119.247-7 / Casa de Carnes e Rotisserie Boi do Ipe
/ Rua Melchiades Neres de Campos, 56 / H/021901 / 31-01-22
/ Advertência
6018.2022/0008338-8 / Dra Referencia Clinica Odon-
tologica ltda / Rua Monte Camberela, 238 / H/021912 / 04-
02-22 / Interdição Total de Estabelecimento e Interdição de
Equipamento
6018.2022/0008425-2 / Martins e Siqueira Clinica Odon-
tologica ltda / Rua Tiburcio de Sousa, 285 / H/021910 / 04-
02-22 / Interdição Total de Estabelecimento e Inutilização de
Produtos
2017-0.167.157-0 / Casa de Repouso Vida Nova Curuça
ltda me / Rua Furriel, 61 / H/018122 / 14-01-22 / Interdição
Parcial de Estabelecimento
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
6018.2022/0002668-6 / Droga Serve Drogaria ltda / Rua
Manuel Lemes da Silva, 43 / F/9787 / 01/02/22
6018.2022/0008425-2 / Martins e Siqueira Clinica Odon-
tologica ltda / Rua Tiburcio de Sousa, 285 / F/029164 / 04-
02-22
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0007557-5
INTERESSADOS: FRANCISCO CANABRAVA MOTA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido
através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00,
mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou
pelo telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0011493-9
Interessado: Luis Fernando Abdenour Abdalla
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 5555-21-SP-ALV e assunto Alvará de
Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O pra-
zo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefei-
tura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0016152-0
Interessado: MARCELO AYRES MONTEIRO
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 6720-21-SP-ALV e assunto Alvará de
Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/
HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir
da data de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendi-
mento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras,
das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo
site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-3
PROCESSO Nº 1020.2020/0002142-4
INTERESSADOS: CLAUDIO DAMIAN
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do-
Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção
Pagamentos do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser fei-
to, às segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 17:00, mediante
agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004000-3
INTERESSADOS: LEGIAO DA BOA VONTADE SILMAR
APARECIDO DE ALMEIDA
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido
através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00,
mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou
pelo telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004506-4
INTERESSADOS: EVELIN MATHIAS
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido
através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00,
mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou
pelo telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2020/0014957-9
Interessado: SERGIO LUIZ FERNANDES FILHO
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido
através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 548-20-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação
de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de atendimento é
de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.
Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às
terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefo-
ne (11) 3243-1255.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Fica CONVOCADA a empresa abaixo relacionada a retirar
a Nota de Empenho , no prazo de 03 dias úteis, contados a
partir da data desta publicação, na Seção de Contabilidade da
Coordenação de Vigilância em Saúde, localizada na R. Santa
Isabel, 181 - Vila Buarque, no horário das 9:00 às 12:00 e das
13:00 às 16:00 horas.
OBS.: A não retirada dentro do prazo estabelecido, acarre-
tará a interessada as penalidades legais.
Quando da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar
cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tribu-
tos Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual, Certidão
de Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Traba-
lhistas e FGTS(CRF), apresentar documento comprobatório da
representação legal.
Proc. Empresa N.E.
6018.2022/0006252-6 BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI 20.502
PROCESSO: 6018.2020/0073645-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO Nº 03/2021 DO TERMO DE CONTRATO Nº 147/2020/
SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde/BID. Data de Assinatura:
17/02/2022. Contratada: HABRAS – HABITA BRASIL CONSTRU-
TORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 00.663.420/0001-
58. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a reali-
zação de obras de construção do equipamento de saúde para
a implantação da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INTEGRADA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 19 de fevereiro de 2022 às 05:18:02
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