EDITAIS - Serviço Funerário
| Data de publicação | 09 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 9 de abril de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (68) – 75
COMUNIQUE-SE:325 /DAIA/GTAIND/2022 -
PA:6027.2019/0009012-4 INTERESSADO:POLI DISPLAY GRÁFI-
CA LTDA - EPP
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso
de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e
os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o pros-
seguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental
de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante
de pagamento do boleto referente à análise do processo de
Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se
Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da
Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias
corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto -
Data de Validade).
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmag-
taind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segun-
da via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá
ser solicitada por e-mail. - A protocolação do comprovante de
pagamento da segunda via também deverá atender o prazo
deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no
DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO,
caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de
30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publi-
cação deste comunique-se no Diário Oficial do município de
São Paulo.
COMUNIQUE-SE:327 CLA/DAIA/GTAIND 2022 - PA:
6027.2019/0009123-6 INTERESSADO:JATOFRIO METALURGICA
IND. E COM. LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso
de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e
os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o pros-
seguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental
de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante
de pagamento do boleto referente à análise do processo de
Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se
Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da
Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias
corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto -
Data de Validade).
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmag-
taind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segun-
da via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá
ser solicitada por e-mail. - A protocolação do comprovante de
pagamento da segunda via também deverá atender o prazo
deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no
DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO,
caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de
30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publi-
cação deste comunique-se no Diário Oficial do município de
São Paulo.
COMUNIQUE-SE: 328 /DAIA/GTAIND/2022 - PA:
6027.2019/0009133-3INTERESSADO:HAWAII SOLUÇÕES GRÁ-
FICAS EIRELI
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso
de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e
os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o pros-
seguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental
de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante
de pagamento do boleto referente à análise do processo de
Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se
Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da
Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias
corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto -
Data de Validade).
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmag-
taind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segun-
da via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá
ser solicitada por e-mail. - A protocolação do comprovante de
pagamento da segunda via também deverá atender o prazo
deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no
DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO,
caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de
30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publi-
cação deste comunique-se no Diário Oficial do município de
São Paulo.
_____________________________________________
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2020/0013699-1 - Interessado(a): CSTG LOJA DE
CONVENIENCIA E TRANSPORTE EIRELI
COMUNIQUE-SE: Trata-se de solicitação de CSTG LOJA DE
CONVENIENCIA E TRANSPORTE EIRELI - CNPJ 19.408.544/0001-
15 - de substituição da empresa prestadora de serviço de
atendimento a emergência credenciada em seu PAE para o
Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo,
cujo deferimento foi publicado no DOC em 20/02/2021.
Após análise da documentação apresentada, a equipe
técnica do GTPAE considera satisfeitas as exigências legais
e está DE ACORDO com a substituição, passando a ser de
responsabilidade de Silcon Emergências Químicas Ltda - CNPJ
07.668.896/0002-01 o atendimento em caso de emergência.
Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço
svmagtpae@prefeitura.sp.gov.br.
SEI. 6068.2021/0003110-9 EXTRATO DO TERMO DE
COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 113/2022 PMSP/SVMA
e MA JATOBAS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., em
decorrência de Construção de Edifício de Habitação de Mer-
cado Popular (R2v-1 / EHMP / ZEU / PA-6), localizado na Rua
dos Jatobás, nº 44, Vila Parque Jabaquara, São Paulo - SP, com
fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014,
Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferida
pelos Decretos Nºs 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e
alterações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam
o presente Termo de Compromisso Ambiental, consoante as
cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO COMPRO-
MISSO E COMPENSAÇÃO
1. A INTERESSADA SE COMPROMETE A ATENDER OS
SEGUINTES ITENS: 1.1 Corte: 1.1.1. Árvores invasoras: 00
(zero); 1.1.2. Árvores exóticas: 02 (duas);
1.1.3. Árvores nativas: 07 (sete); TOTAL: 09 (nove); 1. 2.
Remoção: 1. 2.1. Árvores mortas: 02 (duas); 1. 3. Área de
doação + Cadastradas na Calçada: 01 (um); 1. 4. Preser-
vadas: 00 (zero); 1. 5. Transplante interno: 00 (zero); 1. 6.
Transplante Externo: 00 (zero); 1. 7. Plantio: 1. 7.1. Interno:
11 (onze) mudas com DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Esta-
do de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhadas de respectivos
tutores; 1. 7.2. Calçada: 00 (zero); 1. 7.3. Estacionamento:
00 (zero); 1. 8. Conversão: 1. 8.1. FEMA: 39 (trinta e nove)
mudas DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo,
padrão DEPAVE, acompanhadas dos respectivos tutores; 1. 8.2.
Entrega de mudas: Não; 1. 8.3. Obras: Não; 1. 9. Implan-
tação de calçada verde: Não; 1. 10. Intervenção em Pa-
trimônio Ambiental: Não; 1. 11. Intervenção em VPP: Não;
1. 12. Intervenção em Fragmento Florestal: Não; 1. 13.
Intervenção em APP: Não; 1. 14. Manejo / afugentamento
de fauna: Não; 12. EFICÁCIA 12.1 A eficácia das autorizações
descritas na cláusula primeira inicia-se na data da emissão/
publicação do respectivo alvará de execução ou documento
equivalente (Alvará Modificativo, Reforma etc.), com o apostila-
mento do número deste TCA.
VANTE DE PAGAMENTO DO BOLETO REFERENTE A ANALISE
DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA LICENCA AMBIENTAL
DE OPERACAO (CONFIGURA-SE REGULARIZACAO DE LICENCA
AMBIENTAL, DE ACORDO COM O ART. 6 DA RESOLUCAO N
207/ CADES/2020).- O PRAZO MAXIMO PARA O PAGAMENTO E
DE CINCO (5) DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE EMISSAO
(VER ITEM 25 DO BOLETO - DATA DE VALIDADE).- ENVIAR O
COMPROVANTE DE PAGAMENTO POR E-MAIL: SVMAGTAIND@
PREFEITURA.SP.GOV.BR .- CASO NECESSITE DE UMA SEGUNDA
VIA DO BOLETO: - A SEGUNDA VIA DO BOLETO SERA EMITI-
DA SOMENTE UMA UNICA VEZ E DEVERA SER SOLICITADA
POR E-MAIL. - A PROTOCOLACAO DO COMPROVANTE DE
PAGAMENTO DA SEGUNDA VIA TAMBEM DEVERA ATENDER
O PRAZO DESTE COMUNIQUE-SE, ESTIPULADO A PARTIR DA
PUBLICACAO DESTE NO DOC. OBS.:1 INFORMAMOS QUE O
REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S. NAO ATENDA ESTE
COMUNIQUE-SE NO PRAZO MAXIMO DE 30(TRINTA) DIAS
CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO
DESTE COMUNIQUE-SE NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE
SAO PAULO.
2018-0.017.523-6 NOVA PROFHEL IND E COM ESQ E
MAT CONST LTDA EPP
COMUNIQUE-SE: 331 /DAIA/GTAIND/2022 PA: 2018-
0.017.523-6 INTERESSADO: NOVA PROFHEL IND E COM ESQ
E MAT CONST LTDA EPP O GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES
INDUSTRIAIS (GTAIND), NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS
E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCE-
DIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, INFORMA QUE PARA O
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA
LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO, FAZ-SE NECESSARIO
APRESENTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO BOLETO
REFERENTE A ANALISE DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA
LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO (CONFIGURA-SE REGULA-
RIZACAO DE LICENCA AMBIENTAL, DE ACORDO COM O ART.
6 DA RESOLUCAO N 207/ CADES/2020).- O PRAZO MAXIMO
PARA O PAGAMENTO E DE CINCO (5) DIAS CORRIDOS A PAR-
TIR DA DATA DE EMISSAO (VER ITEM 25 DO BOLETO - DATA
DE VALIDADE).- ENVIAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO
POR E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR .- CASO
NECESSITE DE UMA SEGUNDA VIA DO BOLETO: - A SEGUNDA
VIA DO BOLETO SERA EMITIDA SOMENTE UMA UNICA VEZ E
DEVERA SER SOLICITADA POR E-MAIL. - A PROTOCOLACAO
DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA SEGUNDA VIA TAM-
BEM DEVERA ATENDER O PRAZO DESTE COMUNIQUE-SE,
ESTIPULADO A PARTIR DA PUBLICACAO DESTE NO DOC. OBS.:1
INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO
V.S. NAO ATENDA ESTE COMUNIQUE-SE NO PRAZO MAXIMO
DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DE PUBLICACAO DESTE COMUNIQUE-SE NO DIARIO OFICIAL
DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 997
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO PROVISÓ-
RIO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA nº
097/2019 Processo SEI nº 6027.2018/0005468-1 Aos 19
(dezenove) dias do mês de novembro do ano de dois mil e
vinte e um, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente - SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na
presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente,
foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das
obrigações contidas no TCA assinado por G. F., representante
da empresa PROJETO IMOBILIÁRIO E 49 LTDA, CNPJ/MF sob
n°23.828.686/0001-09, para declarar o que segue: 1 - que nos
termos do despacho em doc. SEI nº017600811, proferido nos
autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA n°097/2019, publi-
cado no D.O.C em 25/06/2019, página 31, em doc. 018683361,
o interessado executou as obrigações e serviços pactuados em
compensação pelos cortes autorizados, e realizados na Avenida
Engenheiro Heitor Antônio Eiras Garcia, n°1.735 Butantã,
São Paulo -SP. 2 - que os plantios (internos), estabelecidos na
Cláusula Primeira, item 1.7.1, e na Cláusula Sexta, realizados
no endereço do TCA, foram vistoriados, pelo Eng.º Ftal. ° de
GTMAPP, e foi realizado conforme aprovado por DCRA-GTMAPP
no doc. SEI 015994517, e as mudas estão em condições satis-
fatórias de desenvolvimento, de acordo com o ATESTO TÉCNICO
Nº 371/ DCRA/GTMAPP/2021, em doc. SEI n°055637436. 3
- que as áreas verdes e permeáveis, estabelecidas na Cláusula
Oitava, realizados no endereço do TCA, foram vistoriadas, pelo
Eng.º Ftal. ° de GTMAPP, e as áreas verdes e permeáveis se
encontram em sua totalidade devidamente delimitadas, foram
implantadas conforme PCA aprovado no doc. SEI 015994517,
assim como a calçada verde, de acordo com o ATESTO TÉCNICO
Nº 371/ DCRA/GTMAPP/2021, em doc. SEI n°055637436. 4 -
que o prazo de conservação e manutenção do manejo conforme
determinado no TCA: dos plantios compensatórios internos, se
estenderá até 19/11/2022.A emissão do presente Certificado
de Recebimento Provisório é efetuada tendo em vista a expe-
dição do “Habite-se” ou Auto de Conclusão, nos
termos do parágrafo único do artigo 10º da Lei Municipal nº.
10.365/87, atendendo, também, a nota nº15 do ALVARA DE
EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, n°2019/12931-00, emitido
em 26/08/2019, em doc. SEI nº 020611735. Quando da solici-
tação do Certificado de Recebimento Definitivo, o interessado
deverá apresentar, ao fim do prazo de manutenção, relatório
de conclusão do manejo arbóreo com as respectivas conserva-
ções efetuadas e previstas no TCA, devidamente documentado
com fotos. Este trabalho deve ser realizado por profissional
competente, com recolhimento de ART. Conforme concluiu a
Assessoria da Coordenação de Licenciamento Ambiental, o
compromissado cumpriu o projeto de compensação ambiental,
dentro das especificações técnicas exigidas, não ficando isento
das obrigações e responsabilidades previstas na Lei 10.365/87,
bem como as previstas no TCA.
COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIEN-
TAL - CLA COMUNIQUE-SE:323 CLA/DAIA/GTAIND 2022 -
PA:6027.2019/0008252-0 INTERESSADO: RSR Usinagem Co-
mercio de Peças e Prestação de Serviços de Usinagem LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso
de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e
os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o pros-
seguimento do processo de Licença Ambiental de Operação,
faz-se necessário apresentar os seguintes documentos:
1- Cartão de CNPJ para emissão do preço público referente
a análise do processo.
O prazo para atendimento será de 30 (trinta) dias contados
a partir da data da publicação no DOC, através do e-mail: sv-
magtaind@prefeitura.sp.gov.br Informamos que o referido P.A.
será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo
de 30 (trinta) dias.
COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL -
CLA COMUNIQUE-SE:324 CLA/DAIA/GTAIND 2022 - PA:
6027.2019/0008350-0 INTERESSADO:PP-BAG EMBALAGENS
ESPECIAIS EIRELI
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso
de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e
os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o pros-
seguimento do processo de Licença Ambiental de Operação,
faz-se necessário apresentar os seguintes documentos:
1- Cartão de CNPJ para emissão do preço público referente
a análise do processo.
O prazo para atendimento será de 30 (trinta) dias contados
a partir da data da publicação no DOC, através do e-mail: sv-
magtaind@prefeitura.sp.gov.br Informamos que o referido P.A.
será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo
de 30 (trinta) dias.
em 07/03/2022. HOSP. MUN. PROFESSORA LIDYA STOROPO-
LI – (Rua Vergueiro – São Paulo - SP) – Causa: Infecção por
Corona Vírus entre. Declaração de óbito: 253487 – Cartório: 2º
LIBERDADE – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco
em 15/03/2022.
Antonio Carlos da Cruz – FF 1105/22 – G.D.L. 79552/22
– AN.8228/22, Masculino, Branca, - Falecido em 07/03/2022.
SANTA CASA DE MISERICORDIA – (Rua Doutor Cesário Mota
Júnior – São Paulo - SP) – Causa: Broncopneumonia-Traumatis-
mo Crânio Encefálico. Declaração de óbito: 253485 – Cartório:
7º CONSOLAÇÃO – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom
Bosco em 15/03/2022.
Antonio Marcos Alcântara Freitas – FF 1149/22 –
G.D.L. 83154/22 – AO.6296-1/22, Masculino, Branca, - Fa-
lecido em 09/03/2022. VIA PÚBLICA – (Praça Mashiach Now
– São Paulo - SP) – Causa: Indeterminada. Declaração de óbito:
253489 – Cartório: 8º SANTANA – Sepultamento gratuito no
Cemitério Dom Bosco em 15/03/2022.
Desconhecido – FF 1179/22 – G.D.L. 86446/22 –
AP.2348/22, Masculino, Parda, - Falecido em 09/03/2022. HOSP.
PROFESSORA LYDIA SOROPOLI – (Rua Vergueiro – São Paulo -
SP) – Causa: Covid-19. Declaração de óbito: 253488 – Cartório:
2º LIBERDADE – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom
Bosco em 15/03/2022.
Desconhecido – FF 71419/22, Masculino, Branca, - Fa-
lecido em 01/03/2022. HOSP. MUN. ARTHUR R. DE SEBOYA
– (Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro – São Paulo
- SP) – Causa: Atropelamento – Politraumatismo. Declaração
de óbito: 252838 – Cartório: 42º JABAQUARA – Sepultamento
gratuito no Cemitério Dom Bosco em 12/03/2022.
MOBILIDADE E TRÂNSITO
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2020/0003035-4
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos INTIMA
a pessoa jurídica IDEAL TAXI TRANSPORTES LTDA-ME - CNPJ
11.948.762/0001-30, portadora do TC n.º 064-7, a comparecer
ao Setor de Certidões no DTP/CIT - Rua Joaquim Carlos, 655,
Pari, bloco “C” – munido (a) de documentos no horário das
08h00 às 16h00, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir
desta publicação, para tratar de assuntos relativos ao processo
acima. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: dtp.
taxi@prefeitura.sp.gov.br .
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-066
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2017-0.179.624-0 WANDERPLAST IMPORT, EXP. IND. E
COM. DE EMBALAGENS
COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA COMUNIQUE-SE:329/DAIA/GTAIND/2022 PA: 2017-
0.179.624-0 INTERESSADO: WANDERPLAST IMPORTA-
CAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBA-
LAGENS LTDA - SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL DE
REGULARIZACAO.O GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES INDUS-
TRIAIS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERAN-
DO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS
EM SVMA, SOLICITA:1.CONTRATO DE LOCACAO ATUALIZADO
DO IMOVEL, ESPECIFICANDO A FINALIDADE DO USO DO IMO-
VEL COPIA SIMPLES OU DECLARACAO DO PROPRIETARIO DO
IMOVEL CONCORDANDO COM A ATIVIDADE A SER EXERCI-
DA NO LOCAL (MODELO ANEXO V DA PORTARIA N 005/DE-
CONT/2018) COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO;2.CER-
TIDAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO EMITIDA
PELA SABESP COPIA SIMPLES;3.PREENCHIMENTO DO ITEM DO
MCE : 06. LAY-OUT;4.RELATORIO FOTOGRAFICO DO LOCAL DO
EMPREENDIMENTO, INCLUINDO PARTE INTERNA, MAQUINAS
E OUTRAS DEPENDENCIAS DA EMPRESA (COM LEGENDA);5.
DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE COM FIRMA RECO-
NHECIDA EM CARTORIO, CONFORME MODELO DO ANEXO III,
DA PORTARIA N 005/DECONT/2018.OBS.: 1MAIORES INFOR-
MACOES PELO EMAIL SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
OBS: 2INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO,
CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO DE 60 (SESSENTA)
DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO NO DIA-
RIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO. A DOCUMENTACAO
DEVERA SER ENCAMINHADA PARA O EMAIL SVMAGTAIND@
PREFEITURA.SP.GOV.BR.
2018-0.003.249-4 GRUPO GONCALVES DIAS S.A
COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA COMUNIQUE-SE:326/DAIA/GTAIND/2022 PA: 2018-
0.003.249-4 INTERESSADO: GRUPO GONCALVES DIAS S/A -
SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL DE RENOVACAO.O GRU-
PO TECNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGEN-
TE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA:1.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, (ALF) COM VALIDADE
INDETERMINADA, ALF CONDICIONADO OU AUTO DE REGULA-
RIZACAO OU EQUIVALENTE PARA A ATIVIDADE PRETENDIDA,
EMITIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL;2.ATUALIZACAO DO
CARTAO CNPJ DA EMPRESA;3.ESCLARECIMENTO SOBRE O
PRODUTO FINAL;4.CONTRATO DE LOCACAO ATUALIZADO DO
IMOVEL, ESPECIFICANDO A FINALIDADE DO USO DO IMOVEL
COPIA SIMPLES OU DECLARACAO DO PROPRIETARIO DO IMO-
VEL CONCORDANDO COM A ATIVIDADE A SER EXERCIDA NO
LOCAL (MODELO ANEXO V DA PORTARIA N 005/DECONT/2018)
COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO;5.CONTA DE AGUA
COPIA SIMPLES;6.RELATORIO FOTOGRAFICO DO LOCAL DO
EMPREENDIMENTO, INCLUINDO PARTE INTERNA, MAQUINAS
E OUTRAS DEPENDENCIAS DA EMPRESA (COM LEGENDA);7.
ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART) DEVIDA-
MENTE QUITADA;8.DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE COM
FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO, CONFORME MODELO DO
ANEXO III, DA PORTARIA N 005/DECONT/2018.OBS.: 1DEVIDO
A PANDEMIA E PARA EVITAR AGLOMERACOES SEGUINDO AS
ORIENTACOES CONFORME DECRETO 59.283 DE 16 DE MARCO
DE 2020 EM SEU ARTIGO 12, OS AGENDAMENTOS PRESENCIAS
DE ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUAN-
TO AO COMUNIQUE-SE NO EXPEDIENTE DO CLA/DAIA/GTAIND,
ESTAO TEMPORARIAMENTE SUSPENSOS, MAIORES INFORMA-
COES PELO EMAIL SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
OBS: 2INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO,
CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO DE 90 (NOVENTA)
DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO NO DIA-
RIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO. A DOCUMENTACAO
DEVERA SER ENCAMINHADA PARA O EMAIL SVMAGTAIND@
PREFEITURA.SP.GOV.BR.
2018-0.017.367-5 SOLITON CONTROLES INDUSTRIAIS
LTDA
COMUNIQUE-SE: 330 /DAIA/GTAIND/2022 PA: 2018-
0.017.367-5 INTERESSADO:SOLITON CONTROLES INDUS-
TRIAIS LTDA O GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS
(GTAIND), NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDE-
RANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADO-
TADOS EM SVMA, INFORMA QUE PARA O PROSSEGUIMENTO
DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA LICENCA AMBIENTAL
DE OPERACAO, FAZ-SE NECESSARIO APRESENTAR O COMPRO-
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação Contra a COVID-19”;
RESOLVE:
I – Convocar as servidoras, abaixo relacionadas, para traba-
lhar no dia 02 de outubro de 2021, sábado.
Nome R.F.
Ana Amélia Ulbricht de Ornellas 851.250.7-1
Eliana Kolya Mafassoli 618.682.3-2
Maria Luiza Miranda 613.959.1-3
Teresa Cristina Câmara 563.869.1-2
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
Portaria nº 30/2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE STA.CECÍLIA
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sta.Cecília – UVIS-Sta.Cecília, da Secretaria
Municipal da Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação Contra a COVID-19”;
RESOLVE:
I – Convocar as servidoras, abaixo relacionadas, para traba-
lhar no dia 16 de outubro de 2021, sábado.
Nome R.F.
Eliana Kolya Mafassoli 618.682.3-2
Fatima Maria da Silva 807.591.3-1
Larissa Kielmann Almeida dos Reis Andrade 855.569.9-1
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
Portaria nº 31/2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE STA.CECÍLIA
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sta.Cecília – UVIS-Sta.Cecília, da Secretaria
Municipal da Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação Contra a COVID-19”;
RESOLVE:
I – Convocar as servidoras, abaixo relacionadas, para traba-
lhar no dia 05 de fevereiro de 2022, sábado.
Nome R.F.
Eliana Kolya Mafassoli 618.682.3-2
Maria Luiza Miranda 613.959.1-3
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
Portaria nº 32/2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE STA.CECÍLIA
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sta.Cecília – UVIS-Sta.Cecília, da Secretaria
Municipal da Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação Contra a COVID-19”;
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no dia 27 de março de 2022, domingo.
Nome R.F.
Luiz José Sales Campos 718.249.0-1
Miriam de Araujo Campos 806.528.4-1
PORTARIA Nº 33/2022 – UNIDADE DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE STA.CECÍLIA
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sta.Cecília – UVIS-Sta.Cecília, da Secretaria
Municipal da Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar as servidoras, abaixo relacionadas, para traba-
lhar no dia 10 de abril de 2022, domingo.
Nome R.F.
Janaina da Silva Barreto 789.146.6-1
Magna Adilha Pereira Soares da Silva 800.527.3-1
Teresa Cristina Câmara 563.869.1-2
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
O Serviço Funerário do Município de São Paulo, com
a concordância do Ministério Público Estadual e em
colaboração com o Programa de Localização e Identificação
de Desaparecidos, publica a relação de dados de falecidos
encaminhados pelo Instituto Médico Legal (IML) e Serviço
de Verificação de Óbitos (SVO) para sepultamento gratuito.
A sigla FF, utilizada pelo IML, significa Fichado e Fotografado
e V.O número interno do Serviço de Verificação de Óbitos da
Capital SVO. GDL procedimento Interno. Mais informações:
assessoriaimprensa@prefeitura.sp.gov.br
Desconhecido – FF 817/22 – G.D.L. 54179/22 – B.O. AJ
3951-2/22, Masculino, Negro - Falecido em 14/02/2022. Em
Hosp. Dr. Caetano Virgilio Netto – Causa: Cardiopatia – Agente
Biodinâmico – Declaração de óbito: 250603 – Cartório: 13°
Butantã – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em
03/03/2022.
João Issao Ozaki – FF 902/22 – G.D.L. 61877/22, Mas-
culino, Amarela - Falecido em 21/02/2022. Em Domicílio – (Rua
Genebra, 163 – Bela Vista, São Paulo) – Causa A Esclarecer
– Declaração de óbito: 250599 – Cartório: 17º Bela Vista – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 03/03/2022.
Paulo Henrique Oliveira – FF 912/22 – G.D.L. 63204/22
– B.O. 504/22, Masculino, Parda, - Falecido em 22/02/2022. Em
Santa Casa de Misericórdia – (Rua Dr. Cesário Mota Júnior) –
Causa Traumatismo Cranio Encefálico – Agente Contundente
– Declaração de óbito: 250601 – Cartório: 7º Consolação – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 03/03/2022.
Desconhecido – FF 932/22 – G.D.L. 64879/22 – B.O.
AL 1495-1/22, Masculino, Negra, - Falecido em 23/02/2022.
Em Via Pública – (Av. Mercúrio, 312 – Centro Histórico de São
Paulo - SP) – Causa Edema Agudo de Pulmão / Miocardiopatia
Crônica Dilatada – Declaração de óbito: 250604 – Cartório:
1º SÉ – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em
03/03/2022.
Desconhecido – FF 72907/22 – Masculino, Branca, - Fa-
lecido em 25/02/2022. Em Hospital Municipal de Parelheiros –
Causa Insuficiência Respiratória – Declaração de óbito: 252832
– Cartório: Cartório de Parelheiros – Sepultamento gratuito no
Cemitério Dom Bosco em 12/03/2022.
Desconhecido – FF 987/22 – G.D.L. 69718/22 – B.O.
880/22, Masculino, Pardo, - Falecido em 27/02/2022. Outro –
Centro Comercial Empresarial – (Av. Maquês de São Vicente,
288 – Várzea da barra Funda – São Paulo - SP) – Causa: Asfixia
Mecânica – Constrição Cervical. Declaração de óbito: 250606
– Cartório: 35º BARRA FUNDA – Sepultamento gratuito no
Cemitério Dom Bosco em 03/03/2022.
Carlos Roberto Lima – FF 6522, Masculino, Branca, - Fa-
lecido em 07/03/2022. Hospital Estadual Vila Alpina Outro - (Av.
Francisco Falconi, 1501 – Vila Alpina – São Paulo - SP) – Causa:
Tuberculose-Agente Biológico. Declaração de óbito: 253408
– Cartório: 26º VILA PRUDENTE – Sepultamento gratuito no
Cemitério Vila Formosa em 15/03/2022.
Pedro Pereira da Silva Neto – FF 1141/22 – G.D.L.
82805/22 – A.O. 5196/22, Masculino, Branca, - Falecido
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 9 de abril de 2022 às 05:01:24
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