EDITAIS - Serviço Funerário
| Data de publicação | 19 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (73) – 73
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no dia 18 de setembro de 2021, sábado.
Nome R.F.
Rosana Mastrofrancisco 7546211
Publicação por Omissão
Portaria nº 28 /2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SÉ
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sé – UVIS-Sé, da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no dia 19 de setembro de 2021, domingo.
Nome R.F.
Marlene Arakaki 8068852
Publicação por Omissão
Portaria nº 29 /2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SÉ
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sé – UVIS-Sé, da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no dia 26 de setembro de 2021, domingo.
Nome R.F.
Sarah Desiree Barbosa Cavalcanti 8068666
Publicação por Omissão
Portaria nº 30 /2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SÉ
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sé – UVIS-Sé, da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no dia 12 de março de 2022, sábado.
Nome R.F.
Aline Baroni Toledo Pedace 8094888
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
O Serviço Funerário do Município de São Paulo, com
a concordância do Ministério Público Estadual e em
colaboração com o Programa de Localização e Identificação
de Desaparecidos, publica a relação de dados de falecidos
encaminhados pelo Instituto Médico Legal (IML) e Serviço
de Verificação de Óbitos (SVO) para sepultamento gratuito.
A sigla FF, utilizada pelo IML, significa Fichado e Fotografado
e V.O número interno do Serviço de Verificação de Óbitos da
Capital SVO. GDL procedimento Interno. Mais informações:
assessoriaimprensa@prefeitura.sp.gov.br
João da Rocha – Masculino, Branco - Falecido em
28/02/2022. Em Hosp. Mun. Vereador Jose Storopoli – Causa:
Insuficiência Respiratória Aguda – Sepse Foco Pulmonar –
Pneumonia Bacteriana – Declaração de óbito: 250077 – Car-
tório: 36° Vila Maria – Sepultamento gratuito no Cemitério Vila
Formosa em 01/03/2022.
José Antonio Antunes – Masculino, Pardo - Falecido em
28/02/2022. Em Hosp. Est. Vila Alpina – Causa: Pneumonia Bac-
teriana – Insuficiência Renal Aguda – Hepatopatia Alcoólica –
Declaração de óbito: 250107 – Cartório: 26° Vila Prudente – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa em 01/03/2022.
Elionôra Gaspar do Monte – Feminino, Negra - Falecido
em 25/02/2022. Em Hosp. Est. Vila Alpina – Causa: Septicemia
– Covid-19 – Declaração de óbito: 250100 – Cartório: 26° Vila
Prudente – Sepultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa
em 01/03/2022.
Ronaldo Sampone dos Santos – Masculino, Pardo - Falecido
em 16/02/2022. Em Hosp. Municipal Guarapiranga – Causa:
Sepse Foco Pulmonar – Enfiema Pleural – Pneumonia – Co-
vid-19 – Trombose Pulmonar – Imunodeficiência Humana – De-
claração de óbito: 249332 – Cartório: X Jardim São Luiz – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 26/02/2022.
Desconhecido – Masculino, Pardo - Falecido em 10/02/2022.
Em Hosp. Ipiranga – Causa: Hemorragia Aguda Traumática –
Laceração Hepática – Atropelamento – Declaração de óbito:
249333 – Cartório: 18° Ipiranga – Sepultamento gratuito no
Cemitério Dom Bosco em 26/02/2022.
Natimorto – Indefinido, Pardo - Falecido em 17/02/2022.
Em Hosp. Geral do Grajau – Causa: Indeterminada – Declaração
de óbito: 249334 – Cartório: 32° Capela do Socorro – Sepulta-
mento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 26/02/2022.
Lucas Aragão dos Santos – FF 810/22 – G.D.L. 54001/22
– B.O. 545/22, Masculino, Pardo - Falecido em 14/02/2022.
Em Santa Casa de Misericórdia – Causa: Meningite Purulenta
– Declaração de óbito: 248987 – Cartório: 7° Consolação – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 24/02/2022.
Francisco Afonso de Souza – FF 834/22 – G.D.L. 57071/22
– B.O. 472/22 – DP 77, Masculino, Branco - Falecido em
12/02/2022. Em Santa Casa de Misericórdia – Causa: Sepse –
Broncopneumonia – Erisipela – Declaração de óbito: 248992 –
Cartório: 7° Consolação – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em 24/02/2022.
Vicente Ciccone – FF 872/22 – G.D.L. 59619/22 – B.O.
762/22 – DP 91, Masculino, Branco - Falecido em 20/02/2022.
Em Residência – Causa: Sepse – Declaração de óbito: 248997
– Cartório: 35° Barra Funda – Sepultamento gratuito no Cemi-
tério Dom Bosco em 24/02/2022.
Luiz de Oliveira Bueno – FF 835/22 – G.D.L. 57078/22 –
B.O. AJ 8812-1/22 – DP 8, Masculino, Branco - Falecido em
17/02/2022. Em Pensão – Causa: Sepse – Broncopneumonia –
Declaração de óbito: 248981 – Cartório: 6° Brás – Sepultamen-
to gratuito no Cemitério Dom Bosco em 24/02/2022.
Natimorto – B.O. 8102/22 – V.O. 1288/22, Feminino, Branco
- Falecido em 31/01/2022. Em Hosp. Est. Vila Alpina – Causa:
Indeterminada – Declaração de óbito: 247035 – Cartório: 26°
Vila Prudente – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco
em 17/02/2022.
José Robercio Moreno – B.O. AJ 1844/22 – V.O. 1147/22,
Masculino, Branco - Falecido em 27/01/2022. Em UPA Campo
Limpo – Causa: Broncopneumonia – Cardiopatia Dilatada –
Declaração de óbito: 247030 – Cartório: X Jardim São Luiz – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 17/02/2022.
Natimorto – V.O. 31/22, Feminino, Branco - Falecido em
04/02/2022. Em Hosp. Das Clínicas – Causa: Hidropsia – Anoxia
Antenatal – Declaração de óbito: 247034 – Cartório: 20° Jardim
América – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em
17/02/2022.
Natimorto – Feminino, Branco - Falecido em 06/02/2022.
Em Hosp. Das Clínicas – Causa: Óbito Intrauterino – Declaração
de óbito: 247044 – Cartório: 20° Jardim América – Sepultamen-
to gratuito no Cemitério Dom Bosco em 17/02/2022.
Isabel Rossi – FF 707/22 – G.D.L. 46522/22 – B.O. AH
9794/22 – DP 8, Feminino, Branco - Falecido em 09/02/2022.
Em Hosp. Sancta Maggiore – Causa: Sufocação Direta – Bronco
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE (STS) VILA MARIANA / JABA-
QUARA E STS IPIRANGA.
Objeto do Aditamento: A aprovação de novo Plano de
Trabalho e Plano Orçamentário para os meses de Março a
Agosto de 2022.
Valor do Aditamento: R$ 245.616.695,34 (Duzentos e
quarenta e cinco milhões, seiscentos e dezesseis mil seiscentos
e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos)
Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.30
1.3003.2.520.3.3.50.85.00.02, 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.50.
85.00.00, 84.10.10.302.3026.2.507.3.3.50.85.00.02 e 84.10.10.
302.3026.2.507.3.3.50.85.00.00
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR DE SANTO AMARO
O CRST de Santo Amaro, de acordo com o dispositivo
no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal
13725, de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos
e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:
Processo nº 6018.2021/0075750-6 ALMA DOS PAPÉIS
IND E COM. ATACADISTA DE EMBALAGENS Rua Maiteno,
102, Novo Santo Amaro Capital/SP CEP: 05874-110 Fone: 11
5834-5202.
Assunto: AUTO DE MULTA De acordo com o parecer da
equipe técnica, deste CRST de Santo Amaro acolho a aplicação
do Auto de Multa nº 63.000.446-3, lavrado em 01/04/2022 à
empresa supracitada, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Mantenho o Auto de Infração Série H/Nº 012291, lavrado em
18/11/2021.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SÉ
Publicação por Omissão
Portaria nº 21 /2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SÉ
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sé – UVIS-Sé, da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no dia 22 de agosto de 2021, domingo.
Nome R.F.
Marlene Arakaki 8068852
Publicação por Omissão
Portaria nº 22 /2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SÉ
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sé – UVIS-Sé, da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no dia 28 de agosto de 2021, sábado.
Nome R.F.
Sarah Desiree Barbosa Cavalcanti 8068666
Publicação por Omissão
Portaria nº 23 /2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SÉ
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sé – UVIS-Sé, da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no dia 04 de setembro de 2021, sábado.
Nome R.F.
Luzinalva Glória de Sousa 8092362
Publicação por Omissão
Portaria nº 24 /2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SÉ
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sé – UVIS-Sé, da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no dia 05 de setembro de 2021, domingo.
Nome R.F.
Débora Presman 8226679
Publicação por Omissão
Portaria nº 25 /2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SÉ
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sé – UVIS-Sé, da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no 11 de setembro de 2021, sábado
Nome R.F.
Luzinalva Glória de Sousa 8092362
Publicação por Omissão
Portaria nº 26 /2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SÉ
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sé – UVIS-Sé, da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no dia 12 de setembro de 2021, domingo
Nome R.F.
Luzinalva Glória de Sousa 8092362
Publicação por Omissão
Portaria nº 27 /2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SÉ
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sé – UVIS-Sé, da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
SUPERVISÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE
V.MARIANA/JABAQUARA
A Supervisão de Vigilância em Saúde V.Mariana/Jabaqua-
ra, da Supervisão Técnica de Saúde V.Mariana/Jabaquara, de
acordo com disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04,
artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes
despachos e procedimentos administrativos relativos a infração
sanitária
AUTO DE INFRAÇÃO
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Auto de
Infração
6018.2021/0005036-1/ Casa de Repouso Villagio Del Signo-
re Ltda/ Rua Ibicui Mirin, 48/Série G Nº 19455.
DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do
Auto de Infração/Despacho
6018.2021/0005036-1/ Casa de Repouso Villagio Del Signo-
re Ltda/ Rua Ibicui Mirin, 48/ Série G Nº 19455/ Não apresentou
defesa.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Auto de
Imposição de Penalidade/Penalidade
6018.2021/0005036-1/ Casa de Repouso Villagio Del Sig-
nore Ltda/ Rua Ibicui Mirin, 48/Série H Nº 034661 /Interdição
Parcial do estabelecimento.
RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA AO AUTO DE IMPOSIÇÃO
DE PENALIDADE
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do
Auto de Imposição de Penalidade/Despacho
6018.2021/0005036-1/ Casa de Repouso Villagio Del Signo-
re Ltda/ Rua Ibicui Mirin, 48/Série H Nº 034661 /Não apresentou
recurso.
TERMO DE INTERDIÇÃO (PARCIAL OU TOTAL) DE ESTA-
BELECIMENTO
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo de
Interdição de Estabelecimento/Seção/Dependência
6018.2021/0005036-1/ Casa de Repouso Villagio Del Signo-
re Ltda/ Rua Ibicui Mirin, 48/Série D Nº 04007/ Interdição parcial
do estabelecimento.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA
A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervi-
são Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei
Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145
e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos
administrativos relativos a infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Processo SEI /Nome ou Razão Social/Endereço/ Série - Nº
do Auto de Imposição de Penalidade /Penalidade
6018.2021/0044303-0/ CASA DE REPOUSO DOCE LAR
TETE EPP Rua Padre Benedito de Camargo, 520 – Penha/ Série
H nº 028880/Interdição Total de Estabelecimento
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do
Termo de Interdição de Estabelecimento
6018.2021/0044303-0/ CASA DE REPOUSO DOCE LAR
TETE EPP Rua Padre Benedito de Camargo, 520 – Penha/ Série
E nº 02633
NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO: A Unidade de Vigilância em Saúde Penha,
da Supervisão Técnica de Saúde Penha - CRS-SUDESTE, de
acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04,
art.131 § 2º, notifica os infratores abaixo relacionados. Salien-
tamos que poderão interpor recurso à Rua Candapuí, 492 – Vila
Marieta / Penha, no prazo de 10 (dez) dias, contados após 05
(cinco) dias da data desta publicação:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Processo SEI /Nome ou Razão Social/Endereço/ Série - Nº
do Auto de Imposição de Penalidade /Penalidade
6018.2019/0089825-4/ RSA SERVIÇOS DE ENFERMA-
GEM LTDA Rua Maria Teresa Assunção, 416 - Penha/ Série H nº
015870/ Advertência
DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO
Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série -
Nº do Auto de Infração/Despacho
6018.2021/0081710-0 LOJA DO DESEJO E-COMMERCE
LTDA
R Sebastião Mariano, 194 – Vila Carlos de Campos/ Série
H nº 016129/ Defesa intempestiva. Apesar disto a mesma não
trouxe elementos que pudessem modificar o trâmite habitual
do processo
PRAZO PARA ADEQUAÇÃO
Processo/Nome ou Razão Social /Endereço/Despacho
6018.2021/0081710-0 LOJA DO DESEJO E-COMMERCE
LTDA
R Sebastião Mariano, 194 – Vila Carlos de Campos/Defiro a
solicitação de prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias para
as adequações a contar da data da publicação.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Processo SEI /Nome ou Razão Social/Endereço/ Série - Nº
do Auto de Imposição de Penalidade /Penalidade
6018.2019/0062021-3/ ALDENORA MARIA DIAS SANTOS
CASA DE REPOUSO ME Rua do Direito, 29 – Cangaiba/ Série H
nº 018309/Interdição Total de Estabelecimento
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do
Termo de Interdição de Estabelecimento
6018.2019/0062021-3/ ALDENORA MARIA DIAS SANTOS
CASA DE REPOUSO ME Rua do Direito, 29 – Cangaiba/ Série
F nº 7856
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Processo SEI /Nome ou Razão Social/Endereço/ Série - Nº
do Auto de Imposição de Penalidade /Penalidade
6018.2021/0044303-0/ CASA DE REPOUSO DOCE LAR
TETE EPP Rua Padre Benedito de Camargo, 520 – Penha/ Série
H nº 028880/Interdição Total de Estabelecimento
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do
Termo de Interdição de Estabelecimento
6018.2021/0044303-0/ CASA DE REPOUSO DOCE LAR
TETE EPP Rua Padre Benedito de Camargo, 520 – Penha/ Série
E nº 02633
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Processo SEI /Nome ou Razão Social/Endereço/ Série - Nº
do Auto de Imposição de Penalidade /Penalidade
6018.2021/0052200-2/ELIAS DA SILVA Av. Dr. Salomão
de Vasconcelos, 421 – Cangaiba/ Série H nº 018474/Interdição
Total de Estabelecimento
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do
Termo de Interdição de Estabelecimento
6018.2021/0052200-2/ELIAS DA SILVA Av. Dr. Salomão de
Vasconcelos, 421 – Cangaiba/ Série F nº 7980
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE/ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº: 110/2022 DO CONTRATO DE GESTÃO
Nº R005/2015-SMS.G
Processo Administrativo: 2014-0.321.777-3
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO /
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DE-
SENVOLVIMENTO DA MEDICINA
CNPJ: nº 61.699.567/0001-92
Objeto do Contrato: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2020/0086256-1
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Extrato do Termo Aditivo nº 03/2022 ao Termo de Contrato
nº 050/2021-SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Muni-
cipal de Saúde./Fundo Municipal de Saúde/BID. Data de Assina-
tura: 18/04/2022. Vigência: 12/04/2021 a 31/08/2022. Contra-
tada: M A S CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA,
inscrita no CNPJ sob o nº 67.192.609/0001-80. Objeto: Con-
tratação de empresa para a realização de obras de reforma da
UBS GRÁFICOS, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Objeto do Aditamento: 1. Prorrogação da vigência contratual
por 141 (cento e quarenta e um) dias, a partir de 12/04/2022,
sem impacto financeiro ao ajuste; 2. Prorrogação do prazo de
execução do objeto contratual. Fundamento Legal: no §5º do
art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO: 6110.2022/0002864-6
SMS/SEGA/CAS/DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas, abaixo relacionadas, convocadas a reti-
rar (em) a (s) Nota (s) de Empenho, no prazo de 03 (três) dias
úteis a contar desta data, à Rua Santa Isabel - nº 181 – 7º an-
dar - Santa Cecília, ENGENHARIA CLÍNICA das 08:00 às 12:00
horas e das 13:00 às 16:00 horas. Quando da retirada da N.E., a
empresa deverá apresentar cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Fe-
derais, Certidão de Tributos Previdenciários, Certidão de Tributos
Estadual, Certidão de Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas e FGTS (CRF), e documento comprobatório
do representante legal.
OBS.: Declaração firmada por seu representante legal ou
procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento e de que
nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente
aos tributos mobiliários, caso o licitante não esteja cadastrado
como contribuinte no Município de São Paulo.
Informamos que o não atendimento da presente convoca-
ção acarretará as penalidades previstas em lei.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6110.2022/0002864-6 36.136/2022 MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA SA R$ 897,00
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E
SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE
A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse
da Saúde – COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art.
1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de
09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedi-
mentos administrativos referentes à Interposição de Recursos
em 1ª Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa:
RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA AO AUTO DE IMPOSIÇÃO
DE PENALIDADE
6018.2021/0073107-8 / LINEA OPTICAL EIRELI / Al. Gabriel
Monteiro da Silva, 1020 / Adv. Luís Augusto Sbroggio Lacanna,
OAB/SP Nº 323.065
Auto de Imposição de Penalidade série H nº 031302 / Deixa
de ser apreciado por ter sido apresentado intempestivamente
6018.2020/0039073-2 / BRASIL SENIOR LIVING S.A / R. An-
tônio Marcondes, 427 / Auto de Imposição de Penalidade série
H nº 024618 e Termo série F nº 1106 / Indefiro
RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA AO AUTO DE MULTA
6018.2021/0052167-7 / PHARMA BELEZA LTDA ME / Av.
Da Barreira Grande, 1229 / Auto de Multa nº66-036.552-9 /
Indefiro
6018.2019/0033705-8 / NICRO’S COMERCIAL LTDA / Rua
Jaceru, 60 / Auto de Multa nº 66-035.400-4 / Indefiro
6018.2021/0027709-1 / SUPERMERCADO DA PRAÇA MOR-
RO DAS PEDRAS LTDA / R. Morro das Pedras, 152 / Auto de
Multa nº 66-035.699-6 / Indefiro
6018.2021/0085739-0 / RAIA DROGASIL S.A / Av. Morumbi,
7920 / Auto de Multa nº66-037.547-8 / Deixa de ser apreciado
por ter sido apresentado intempestivamente
6018.2021/0075524-4 / RAFAEL GONÇALVES FERREIRA /
Av. Gabriela Mistral, 55 / Autos de Multa nºs 66-032.665-5 e
66-032.666-3 / Deixa de ser apreciado por ter sido apresentado
intempestivamente
6018.2021/0090179-8 / RAFAEL GONÇALVES FERREIRA /
Av. Penha de França, 730 / Auto de Multa nº 66-032.667-1 e
66-032.668-0/ Deixa de ser apreciado por ter sido apresentado
intempestivamente
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE MEDICAMENTOS
O Núcleo de Vigilância de Medicamentos, da Divisão de Vi-
gilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/
SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140,
145 e 149 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna pú-
blicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos
de infração sanitária:
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo / Data
6018.2019/0041023-5 / Pharmarav Farmácia EIRELI / Ave-
nida dos Metalúrgicos, 1375 / F-1112 / 29-07-2019;
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2020/0035112-5 / Vellix Importação e Exportação 78
LTDA – ME / Avenida Jurema, 390 / H-013361 / Advertência /
03-03-2022;
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE - COVISA
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS DE
INTERESSE DA SAÚDE
COMUNICADO NU SERV Nº 08/2022
A Coordenadoria de Vigilância em Saúde do Município de
São Paulo - COVISA/SMS, no uso de suas atribuições, de acordo
com a Lei Municipal 13.725/04 - Código Sanitário e, tendo em
vista o disposto nas Portarias SVS/MS 344/98 e 6/99, comunica:
Deferimento da solicitação de Informatização de Livro de
Registro Específico, Lei 5991/73, para dispensação de medica-
mentos industrializados sujeitos a controle especial da Portaria
SVS/MS 344/98.
SEI Nº 6018.2021/0091401-6
Empresa: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESEN-
VOLVIMENTO DA MEDICINA
CNPJ: 61.699.567/0091-49
Endereço: Rua Borges Lagoa, 777 – Vila Clementino - São
Paulo/SP
Responsável Técnica: Claudia Ferreira Silva – CRF: 25925
Programa: SIGHVECTOR Versão 2022-03
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/
ARICANDUVA
A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICAN-
DUVA de acordo com o disposto no art. 1º , inciso IV, art.
140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004,
torna público os seguintes despachos e procedimentos adminis-
trativos de infrações sanitárias:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de
Penalidade / Pena / Penalidade
2017-0.077.790-0/PES E CIA LTDA ME/Av. Rio das Pedras,
555/série H nº 025621/ADVERTÊNCIA.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 19 de abril de 2022 às 05:01:39
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