EDITAIS - Serviço Funerário
| Data de publicação | 31 Maio 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
120 – São Paulo, 67 (101) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 31 de maio de 2022
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
* Dados Definitivos
No Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 22.821.997,19 14,17 45.751.597,25 28,41
RECEITAS CORRENTES 22.821.997,19
14,18
45.751.597,25
28,42
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
-
-
-
-
Impostos ¹
-
-
-
-
Taxas
-
-
-
-
Contribuição de Melhoria
-
-
-
-
CONTRIBUIÇÕES
-
-
-
-
Contribuições Sociais
-
-
-
-
Contribuições Econômicas
-
-
-
-
Contribuições p/ent.Privadas de Serv. Social e Formação Profissional
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RECEITA PATRIMONIAL
603.076,85
91,28
1.200.833,72
181,75
Exploração do Patrimonio Imobiliario do Estado
-
-
-
-
-
-
Valores Mobiliarios
603.076,85
91,28
1.200.833,72
181,75
Delegação Servs. Publ.Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
-
-
-
Exploração de Recursos Naturais
-
-
-
-
Exploração do Patrimônio Intangível
-
-
-
-
Cessão de Direitos
-
-
-
-
Demais Receitas Patrimoniais
-
-
-
-
RECEITA AGROPECUÁRIA
-
-
-
-
RECEITA INDUSTRIAL
-
-
-
-
RECEITA DE SERVIÇOS
22.145.662,88
13,90
44.449.160,11
27,90
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 966.567,00 252.003, 79 26,07 566.237,03 58,58
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 27.238.403,00 4.324.922,35 15,88 8.577.747, 90 31,49
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
-
-
-
-
-
Serviços e Atividades Financeiras
-
-
-
-
-
Outros Serviços
17.568.736,74
13,40
35.305.175,18
26,93
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-
-
-
-
Transferências da União e de suas Entidades
-
-
-
-
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-
-
-
-
-
-
-
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
-
-
-
-
-
-
-
Transferências de Instituições Privadas
-
-
-
-
-
-
-
Transferências de Outras Instituições Públicas
-
-
-
-
Transferências do Exterior
-
-
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
-
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
-
-
-
-
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
73.257,46
7,45
101.603,42
10,34
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
-
-
-
-
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
-
-
-
-
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
-
-
-
-
Demais Receitas Correntes
73.257,46
11,22
101.603,42
15,56
RECEITAS DE CAPITAL -
-
-
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
-
-
-
-
Operações de Crédito - Mercado Interno
-
-
-
-
Operações de Crédito - Mercado Externo
-
-
-
-
ALIENAÇÃO DE BENS
-
-
-
-
Alienação de Bens Móveis
-
-
-
-
Alienação de Bens Imóveis
-
-
-
-
Alienação de Bens Intangíveis
-
-
-
-
-
-
-
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
-
-
-
-
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
-
-
-
-
Transferências da União e de suas Entidades
-
-
-
-
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-
-
-
-
-
-
-
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
-
-
-
-
-
-
-
Transferências de Instituições Privadas
-
-
-
-
-
-
-
Transferências de Outras Instituições Públicas
-
-
-
-
Transferências do Exterior
-
-
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
-
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
-
-
-
-
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
-
Integralização do Capital Social
-
-
-
-
-
-
-
Remuneração das Disponibilidade do Tesouro
-
-
-
-
-
-
-
Resgate de Títulos do Tesouro
-
-
-
-
Demais Receitas de Capital
-
-
-
-
RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 646.205,74 - 777.982,16 -
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 23.468.202,93
14,41
46.529.579,41
28,57
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/ REFINANCIAMENTO (IV) - - - -
Operações de Crédito - Mercado Interno
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
Operações de Crédito - Mercado Externo
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 23.468.202,93
14,41
46.529.579,41
28,57
DÉFICIT (VI)
-
TOTAL (VII) = (V+VI) 23.468.202,93
14,41
46.529.579,41
-
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
-
-
-
-
NoBimestre
Atéo bimestre
(h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 154.778.909,00 171.671.312,98 21.713.876,48 126.768.404,12 44.902.908,86 29.040.802,82 38.842.001,64 132.829.311,34
DESPESAS CORRENTES 153.788.909,00 170.681.312,98 21.713.876,48 126.768.404,12 43.912.908,86 29.040.802,82 38.842.001,64 131.839.311,34
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (3100-3191)
47.872.112,00
47.872.112,00
1.261.541,28
41.313.517,90
6.558.594,10
10.497.922,55
14.354.157,74
33.517.954,26
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA (3200)
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS DESPESAS CORRENTES (3300-3391) 105.916.797,00 122.809.200,98 20.452.335,20 85.454.886,22 37.354.314,76 18.542.880,27 24.487.843,90 98.321.357,08
DESPESAS DE CAPITAL 990.000,00 990.000,00 - - 990.000,00 - - 990.000,00
INVESTIMENTOS 990.000,00 990.000,00 - - 990.000,00 - - 990.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS - - - - - - - -
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
-
-
-
-
-
-
-
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA -
-
-
-
-
-
-
-
RESERVA DO RPPS -
-
-
-
-
-
-
-
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 8.100.000,00 8.100.000,00 -5.810.877,02 2.289.122,98 5.810.877,02 1.721.224,77 2.289.122,80 5.810.877,20
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 162.878.909,00 179.771.312,98 15.902.999,46 129.057.527,10 50.713.785,88 30.762.027,59 41.131.124,44 138.640.188,54
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) - - - - - - - -
Amortização da Dívida Interna
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida Externa
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 162.878.909,00 179.771.312,98 15.902.999,46 129.057.527,10 50.713.785,88 30.762.027,59 41.131.124,44 138.640.188,54
SUPERÁVIT (XIII) - 5.398.454,97
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 162.878.909,00 179.771.312,98 15.902.999,46 129.057.527,10 30.762.027,59 46.529.579,41
DANIELA ALEXANDRE SILVA
SEÇÃO TÉCNICA DE CONTABILIDADE
CONTADORA CHEFE
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º BIMESTRE - MARÇO E ABRIL/2022
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º )
RECEITAS
PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
- -
- -
- -
161.065.441,00 161.065.441,00 115.313.843,75
160.965.441,00 160.965.441,00 115.213.843,75
SALDO
INICIAL
ATUALIZADA
(a) (a-c)
-
- - -
- - -
-
- - -
- - -
660.694,00 660.694,00 (540.139,72)
660.694,00 660.694,00 (540.139,72)
-
Contribuições P/o Custeio do Serv.de Iluminação Pública - - -
- -
- -
- - -
- - -
- - -
- - -
159.321.671,00 159.321.671,00 114.872.510,89
- - -
- - -
- - -
- - -
131.116.701,00 131.116.701,00 95. 811.525,82
- - -
- - -
983.076,00 983.076,00 881.472,58
- - -
- - -
- - -
652.793,00 652.793,00 551.189,58
330.283,00 330.283,00 330.283,00
- - -
- - -
- -
-
100.000,00 100.000,00 100.000,00
- - -
- - -
- - -
100.000,00 100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
162.878.909,00 162.878.909,00 116.349.329,59
1.813.468,00 1.813.468,00 1.035.485,84
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º )
162.878.909,00 162.878.909,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADO PARA -
Superávit Financeiro -
DOTAÇÃO INICIAL
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
RICARDO DIAS ROCHA
DIRETORA
DEPTO TEC DE ADM E FINANÇAS
966.567,00
27.238.403,00
DIRETOR
SALDO (g) = (e-f)
DESPESAS No Bimestre
Até o Bimestre
(f)
Reabertura de Créditos Adicionais -
- - -
162.878.909,00 162.878.909,00 116.349.329,59
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (i) = (e-h)
400.329,97
18.660.655,10
DESPESAS PAGAS ATÉ O
BIMESTRE
14.353.690,76
35.158.732,78
35.158.732,78
-
20.805.042,02
-
-
-
-
FM-S
-
-
-
-
-
-
2.289.122,28
37.447.855,06
-
ADRIANA TRAJANO DE SOUSA ELIANA GOMES
DIVISAO TECNICA DE CONTABILIDADE SUPERINTENDENTE
-
-
37.447.855,06
DADOS DEFINITIVOS
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em Reais
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 154.598.909,00 171.471.312,98 21.693.876,48 126.666.796,71 98,15% 44.804.516,27 29.040.494,86 38.841.693,50 94,43% 132.629.619,48
URBANISMO 154.598.909,00 171.471.312,98 21.693.876,48 126.666.796,71 98,15% 44.804.516,27 29.040.494,86 38.841.693,50 94,43% 132.629.619,48
Infra-Estrutura Urbana
Administração Geral 74.506.112,00 74.486.112,00 2.406.494,67 60.892. 211,96 47,18% 13.593.900,04 15.126.592,22 20.524.657,59 49,90% 53.961.454,41
Tecnologia da Informação 3.920.000,00 3.920.000,00 0,00 1.594.218,52 1,24% 2.325.781,48 220.303,32 350.305,16 0,85% 3.569.694,84
Serviços Urbanos 76.172.797,00 93.065.200,98 19.287.381,81 64.180.366,23 49,73% 28.884.834,75 13.693. 599,32 17.966.730,75 43,68% 75.098.470,23
Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00
Transportes Coletivos Urbanos
Demais Subfunções
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 8.280.000,00 8.300.000,00 -5.790.877,02 2.390.730,39 1,85% 5.909.269,61 1.721.532,73 2.289.430,94 5,57% 6.010.569,06
URBANISMO 8.280.000,00 8.300.000,00 -5.790.877,02 2.390.730,39 1,85% 5.909.269,61 1.721.532,73 2.289.430,94 5,57% 6.010.569,06
Administração Geral 8.100.000,00 8.120.000,00 -5.790.877, 02 2.309.122,98 1,79% 5.810.877,02 1.721.532,73 2.289.430,94 5,57% 5.830.569,06
Lazer 180.000,00 180.000,00 0,00 81.607,41 0,06% 98.392,59 0,00 0,00 0,00% 180.000,00
TOTAL (III) = (I + II) 162.878.909,00 179.771.312,98 15.902.999,46 129.057.527,10 100,00% 50.713.785,88 30.762.027,59 41.131.124,44 100,00% 138.640.188,54
DANIELA ALEXANDRE SILVA
SEÇÃO TECNICA DE CONTABILIDADE
CONTADORA CHEFE
FM-S
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º BIMESTRE - MARÇO E ABRIL/2022
SUPERINTENDENTE
DESPESAS LIQUIDADAS
RICARDO DIAS ROCHA ELIANA GOMES
DIRETORA DIRETOR
DEPTO TEC DE ADM E FINANÇASDIVISAO TECNICA DE CONTABILIDADE
ADRIANA TRAJANO DE SOUSA
DESPESAS EMPENHADAS
DADOS DEFINITIVOS
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais
TOTAL PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADA
mai/21 jun/21 jul/21 ago/21 set/21 out/21 nov/21 dez/21 jan/22 fev/22 mar/22 abr/22 12 MESES) 2022
RECEITAS CORRENTES (I) 13.916.417,93 13.172.664,87 13.449.153,95 11.803.972,04 10.386.806,45 11.120.941,45 10.336.103,74 11.447.606,41 12.139.912,65 10.789.687,41 11.431.198,59 11.390.798,60 141.385.264,09 160.965.441,00
Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outros Impostos ,Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições
Receita Patrimonial 86.929,71 124.496,02 179.328,75 225.695,13 224.027,16 233.247,37 302.391,00 313.200,19 305.687,68 292.069,19 333.022,80 270.054,05 2.890.149,05 660.694,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 86.929,71 124.496,02 179.328,75 225.695,13 224.027,16 233.247,37 302.391,00 313.200,19 305.687,68 292.069,19 333.022,80 270.054,05 2.890.149,05 660.694,00
Outras Receitas Patronais
Receita Agropecuaria
Receita Industrial
Receita de Serviços 13.715.790,74 12.966.633,06 13.197.445,65 11.677.760,62 10.137.161,52 10.861.986,86 9.976.332,22 11.058.818,15 11.831.346,75 10.472.150,48 11.057.201,19 11.088.461,69 138.041.088,93 159.321.671,00
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes 113.697,48 81.535,79 72.379,55 -99.483,71 25.617,77 25.707,22 57.380,52 75.588,07 2.878,22 25.467,74 40.974,60 32.282,86 454.026,11 983.076,00
DEDUÇÕES (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 13.916.417,93 13.172.664,87 13.449.153,95 11.803.972,04 10.386.806,45 11.120.941,45 10.336.103,74 11.447.606,41 12. 139.912,65 10.789.687,41 11.431.198,59 11.390.798,60 141.385.264,09 160.965.441,00
FONTE: Balancete da Receita - Sistema SOF
DANIELA ALEXANDRE SILVA
SEÇÃO TÉCNICA DE CONTABILIDADE DIVISÃO TÉCNICA DE CONTABILIDADE
CONTADORA CHEFE
ELIANA GOMESADRIANA TRAJANO DE SOUSA
DIRETORA
DIR. TEC DE ADM E FINANÇAS
DIRETOR
SUPERINTENDENTE
RICARDO DIAS ROCHA
FM-S
(SFMSP)SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO/21 A ABRIL/2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
DADOS DEFINITIVOS
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I) 160.965.441,00 45.751.597,25
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Contribuições
Receita Patrimonial 660.694,00 1.200.833,72
Aplicações Financeiras (II) Conta Analitico -4.4.5.2.1.00.00.00 660.694,00 1.200.833,72
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes 160.304.747,00 44.550.763,53
Outras Receitas Financeiras (III)Conta Analitico-4.9.9.9.1.01.99.70 15.655,00 1.156,90
Receitas Correntes Restantes - 160.289.092,00 44.549.606,63
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 160.289.092,00 44.549.606,63
RECEITAS DE CAPITAL (V) 100.000,00 0,00
Operações de Crédito (VI)
Amortização de Empréstimos (VII)
Alienação de Bens 100.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 100.000,00 0,00
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 100.000,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 160.389.092,00 44.549.606,63
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º BIMESTRE - MARÇO/2022 A ABRIL/2022
ACIMA DA LINHA
PREVISÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre/2022
RECEITAS REALIZADAS
(a)
Processo nº 6018.2020/0052697-9
TORMAC USINAGEM DE PRECISÃO LTDA. ME Av. Belmira
Marin, 5614 Parque Brasil/Capital/SP CEP 04846-010 Fone:
11-2588-7188.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Auto de Imposição de Penalidade Série H/Nº 026193, lavra-
do em 10/05/2022 Interdição de equipamento.
TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO
Termo de Interdição de Equipamentos Série E/Nº01443,
lavrado em 10/05/2022/Equipamentos: furadeira de bancada
Somar FB 16/QTTA 01/2009; furadeira de bancada Macnal S/
FY-S32; furadeira de bancada Metalúrgica Melo e furadeira de
bancada Fundemac, Modelo Itelmo FC.
TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO
Termo de Interdição de Equipamento Série F/Nº 017801,
lavrado em 10/05/2022. Equipamentos: furadeira de bancada
Skill, Modelo 3320; furadeira de bancada FBH 130I; furadeira
de bancada Ferrari Modelo FG13B e duas (2) furadeiras de
bancada Motomil FB160.
COMUNICADO
A Coordenadoria Regional de Saúde Sul - Supervisão Téc-
nica de Saúde de Santo Amaro & Cidade Ademar, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, COMUNICA que a
SAE DST Aids de Santo Amaro-“Dra. Denize Dornelas de
Oliveira”, localizada à Rua Padre José de Anchieta nº 640 San-
to Amaro, considerando a necessidade de abertura da unidade
no dia 04/06/2022 das 08:00 as 17:00 para fins de realização
do inventário da farmácia.
COMUNICADO
A Coordenadoria Regional de Saúde Sul - Supervisão Técni-
ca de Saúde de M'Boi Mirim, usando das atribuições que lhes
são conferidas por lei, COMUNICA que:
- UVIS M’BOI MIRIM - Rua Baldomero Carqueja, 60 - Vila
Prel - SP, estará aberta no dia 28/05/2022, das 7:00 às 12:00
horas para realização de ações de Combate à Dengue - UBV na
região de M'Boi Mirim.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SÉ
A Unidade de Vigilância em Saúde Sé, da Coordenadoria
Regional de Saúde Centro, de acordo com o disposto no art.
1º, inciso IV, art. 140, 145 e 149 da Lei Municipal nº 13.725 de
09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedi-
mentos administrativos de infração sanitária:
PRAZO PARA ADEQUAÇÃO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de
Infração / Despacho
6018.2022/0034238-3 / KIBONETE BAR E LANCHONETE
LTDA / Rua Vinte e Quatro de Maio, 95 – lj. 32 / G01092 / DE-
FIRO prazo de adequação de 40(quarenta) dias a contar a data
desta publicação;
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposi-
ção de Penalidade / Penalidade / Data
6018.2022/0034238-3 / KIBONETE BAR E LANCHONETE
LTDA / Rua Vinte e Quatro de Maio, 95 – lj. 32 / H019199 /
Interdição Total de Estabelecimento / 09.05.2022;
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo de Inter-
dição Total de Estabelecimento / Data
6018.2022/0034238-3 / KIBONETE BAR E LANCHONETE
LTDA / Rua Vinte e Quatro de Maio, 95 – lj. 32 / D01217 /
09.05.2022;
TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECI-
MENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo de Desin-
terdição Total de Estabelecimento / Data
6018.2022/0034238-3 / KIBONETE BAR E LANCHONETE
LTDA / Rua Vinte e Quatro de Maio, 95 – lj. 32 / F3876 /
12.05.2022;
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE STA.
CECÍLIA
Publicação por Omissão
Portaria nº 47/2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE STA.CECÍLIA
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de Vi-
gilância em Saúde Sta.Cecília – UVIS-Sta.Cecília, da Secretaria
Municipal da Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha
de Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar a servidora, abaixo relacionada, para traba-
lhar no dia 28 de maio de 2022, sábado.
Nome R.F.
Eliana Kolya Mafassoli 618.682.3-2
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE STA.
CECÍLIA
Publicação por Omissão
Portaria nº 48/2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE STA.CECÍLIA
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de Vi-
gilância em Saúde Sta.Cecília – UVIS-Sta.Cecília, da Secretaria
Municipal da Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha
de Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar a servidora, abaixo relacionada, para traba-
lhar no dia 29 de maio de 2022, domingo.
Nome R.F.
Eliana Kolya Mafassoli 618.682.3-2
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE STA.
CECÍLIA
A Unidade de Vigilância em Saúde Sta.Cecília, de acordo
com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149
da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os
seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos
à infração sanitária:
DESPACHO
Processo SEI: 6018.2020/0042853-5 – À vista dos ele-
mentos contidos no presente, especialmente o relatório de
inspeção Sivisa de n° 01.000648/22, SEI de n°061659703 e
a manifestação técnica SEI de n°061662838, que acolho e
adoto como razão de decidir, DEFIRO o prazo solicitado pelo
estabelecimento EMPÓRIO E MERCEARIA BEN HUR, CNPJ
14.037.512/0001-37 de 45 dias para correção das irregula-
ridades.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. nº/Infrator/ Endereço/Nº A.I.P. ou Nº AM/Penalidade/
Data
6018.2022/0036394-1/DOUBLE DECK REST. E EVENTOS
LTDA/Rua Alagoas, 836/H/Nº029775/Interdição Total de Estabe-
lecimento/10.05.22.
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Proc.nº/Infrator/Endereço/NºTermo de Desinterdição de
estabelecimento /Data
6018.2021/0060598-6/RH IMPÉRIO BAR EIRELI/R.Prates,
518/D/Nº00744/Desinterdição Total de Estabelecimento/18.5.22.
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
FicaCONVOCADA, A empresa abaixo relacionada a retirar
a Nota de Empenho , no prazo de 03 dias úteis, contados a
partir da data desta publicação, na Seção de Contabilidade da
Coordenação de Vigilância em Saúde, localizada na R. Santa
Isabel, 181 - Vila Buarque, no horário das 9:00 às 12:00 e das
13:00 às 16:00 horas.
OBS.: A não retirada dentro do prazo estabelecido, acarre-
tará a interessada as penalidades legais.
Quando da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar
cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos
Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual, Certidão de
Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
e FGTS(CRF), apresentar documento comprobatório da repre-
sentação legal.
Proc. Empresa N.E.
6018.2022/0032627-2 ROGÉRIA APARECIDA CARDOSO 46.623
6018.2022/0032649-3 VALE DIAGNÓSTICOS LTDA 46.614
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVI-
ÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE MEDICAMENTOS
COMUNICADO NU MED Nº. 20/2022
O Núcleo de Vigilância de Medicamentos, da Divisão de
Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde – CO-
VISA/SMS, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Código
Sanitário Municipal, Lei 13.725/2004, comunica: DEFERIMENTO
DA SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE
UNIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DISPENSADORA DO MEDICA-
MENTO TALIDOMIDA - RDC11/2011.
Nome da Unidade: Ambulatório de Especialidades Fregue-
sia do Ó
Endereço: Rua Bonifácio Cubas,304
Diretor responsável: Camila Camandaroba Silva
Responsável Técnico: Carlos Roberto Seixas CRF 14.629
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/PINHEIROS
A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da
Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o
dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1º.
Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos
e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
DESPACHO DO COORDENADOR I
6018.2020/0076576-0-À vista dos elementos contidos
no presente, especialmente a Informação Técnica SMS/CRS-O/
Sanitária Lapi (064095296), Torno Nula a publicação no DOC
do dia 11/05/22, pág.64, por vício de lavratura, do AM/N.66-
034.096-8.
Proc. nº/Infrator/Endereço/Nº. A.I.P. ou Nº. A.M./Pe-
nalidade
6018.2022/0024497-7/Odontosoftclinica Clinica Odon-
tológica Eireli/R. Dr. Cincinato Pomponet, 92/H/N.026369/Inter-
dição Total de Estabelecimento e Termo de Interdição Total de
Estabelecimento/F/N.6447/Em 01/04/22.
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Proc. nº./Infrator/Endereço/Nº. de Termo de Desinterdição
de Estabelecimento/Data
6018.2022/0024497-7/Odontosoftclinica Clinica Odonto-
lógica Eireli/R. Dr. Cincinato Pomponet, 92/Termo de Desinterdi-
ção Total de Estabelecimento/E/N.04205/Em 07/04/22.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/PINHEIROS
A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da
Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o
dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1º.
Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos
e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
DESPACHO DO COORDENADOR I
6018.2021/0003151-3-Em vista dos elementos contidos
no presente, especialmente a Informação (063766150), infor-
mando que a empresa representada pelo seu advogado Dr.
Alexandre Rene Rejani (OAB/SP 448.104), não apresentou
recurso ao Auto de Imposição de Penalidade Advertência Série
H/N.032190 (058604042), acolho e adoto como razão de deci-
dir, conforme o exposto a seguir:
Em nova vistoria, foi lavrado novo Auto de Infração Série
H/N.024091 (058604115), na qual o autuado apresentou de-
fesa (059079929). Recebo a referida defesa como regular e
tempestiva, mas no seu mérito a Indefiro, por não apresentar
argumentos que a tornem nula, do contrário só confirma as
irregularidades. Não foi apresentado recurso ao Auto de Impo-
sição de Penalidade Inut. Prods. Série H/N.032210 (058604166).
Proc. nº/Infrator/Endereço/Nº. A.I.P. ou Nº. A.M./Pe-
nalidade
6018.2021/0003151-3/A Positiva Pizzaria e Com. Ali-
mentos Eireli/R. Bartira, 1250/H/N.032190/Advertência/Em
17/11/21;H/N.032210/Inutilização de Produtos e Termo de
Inutilização de Produto/F/N.019806/Em 09/02/22.
6018.2020/0039177-1/Embratek Tecnologia em Cosméti-
cos Ltda/R. Dr. Moisés Kahan, 75 a 85/H/N.032237/Advertência/
Em 06/04/22
6018.2022/0003807-2/Batista Comércio e Serviços Eireli/
Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664/H/N.032214/Advertên-
cia/Em 31/03/22.
6018.2021/0094387-3/The Fifties Com. De Alimentos
Ltda/Av. Rebouças, 3970, Lj. 406-LL/H/N.032164/Advertência/
Em 11/03/22.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL
A Coordenadoria Regional de Saúde Sul, usando das
atribuições que lhe conferem a lei, concede o Termo de
Autorização de Vacinação Extramuro nº. 001/2022 CRS-
-SUL- nos termos da Portaria nº 778/2017-SMS.G, de 29
de agosto de 2017, para o seguinte estabelecimento:
Razão Social: RAIA DROGASIL S/A
CNPJ: 61.585.865/2180-25
CMVS: 355030801-863-048030-1-9
Rua: Demóstenes, 775, CEP: 04.614-013- Bairro: Campo
Belo
Responsável Técnico: Gisele Moura Brasil Basilio, CPF:
820.960.660-34, CRF-SP: 56.893
Responsável Técnico Substituto: Samira Horta Martins de
Alcântara,
CPF: 07478535682, CRF-SP: 75473
Número do protocolo: 6018.2021/0087372-7
Essa autorização é válida por 12 meses a partir da publi-
cação.
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR DE SANTO AMARO
O CRST de Santo Amaro, de acordo com o dispositivo
no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal
13725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos
e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 31 de maio de 2022 às 05:02:07
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