EDITAIS - Serviço Funerário
| Data de publicação | 27 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
82 – São Paulo, 68 (18) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
encaminhados pelo Instituto Médico Legal (IML) e Serviço
de Verificação de Óbitos (SVO) para sepultamento gratuito.
A sigla FF, utilizada pelo IML, significa Fichado e Fotografado
e V.O número interno do Serviço de Verificação de Óbitos da
Capital SVO. GDL procedimento Interno. Mais informações:
assessoriaimprensa@prefeitura.sp.gov.br
Elisângela Gomes da Silva – Feminino, Branca - Fale-
cido em 19/01/2023. Em Conj. Hospitalar Mandaqui – Causa:
Choque Séptico Foco Abdominal – Abdome Agudo Perfurativo
– Tuberculose Intra Pulmonar – Declaração de óbito: 334516
– Cartório: 8° Santana – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em 21/01/2023.
Alexandre de Carvalho Lopes Massaro – Masculino,
Pardo - Falecido em 19/01/2023. Em Hosp. Municipal Dou-
tor Carmino Caricchio – Causa: Tromboembolismo Pulmonar
– Agente Biodinâmico – Durante Internação – Queimadura
– Declaração de óbito: 334416 – Cartório: 27° Tatuapé – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa em 20/01/2023.
Natimorto – Masculino, Pardo - Falecido em 19/01/2023.
Em Hosp. Ermelino Matarazzo – Causa: Causa Indeterminada
– Aguarda Exames – Declaração de óbito: 334372 – Cartório:
Ermelino Matarazzo – Sepultamento gratuito no Cemitério Vila
Formosa em 20/01/2023.
Edson Augusto da Silva – Masculino, Pardo - Falecido em
22/01/2023. Em Hosp. Geral de Vila Penteado – Causa: Desnu-
trição Proteica Calórica – Tuberculose – Declaração de óbito:
335401 – Cartório: 4° N. Sra. do Ó – Sepultamento gratuito no
Cemitério Dom Bosco em 26/01/2023.
6018.2023/0004958-0 7732 Rioquimica S A
6018.2023/0001534-1 7664 Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda
6018.2023/0001459-0 7993 União Quimica Farmaceutica Nacional S A
6018.2023/0003249-1 7723 União Quimica Farmaceutica Nacional S A
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE JAÇANA
TREMEMBÉ
A Unidade de Vigilância em Saúde Jaçanã,Tremembé de
acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 145 e 149 da
Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os se-
guintes despachos e procedimentos administrativos de infração
sanitária:
AUTO DE MULTA
Proc.nº / Estabelecimento / Endereço / Auto / Valor / Data
2018-0.041.934-8 Mercadinho Franbel Ltda Me / Rua
Aroases,184/66-035.346-6/ 5.000,00 / 03/02/2020
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Serviço Funerário do Município de São Paulo, com
a concordância do Ministério Público Estadual e em
colaboração com o Programa de Localização e Identificação
de Desaparecidos, publica a relação de dados de falecidos
Processo SEI: 1020.2021/0016984-9
Interessado: Larissa Bicudo Soares Abbas
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 7996-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0019523-0
Interessado: Davi Neves da Silva
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 21307-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi-
cação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico po-
derá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo,
mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos
telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA
Ficam CONVOCADAS as empresas abaixo relacionadas, a apresentar DEFESA PRÉVIA por descumprimento de cláusula contra-
tual, preferencialmente através do e-mail dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação. Em
razão do atraso na entrega ou inexecução parcial/total
PROCESSO EMPENHO EMPRESA DANFE DIAS / ATRASO OBSERVAÇÃO
6018.2022/0096844-4 115.886 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA 71.021 1
6110.2022/0013037-8 9.426 AUTOSUTURE DO BRASIL LTDA 577.200 183
6018.2022/0091876-5 102.883 BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 139.088 43
6018.2022/0095385-4 121.038 BLAU FARMACEUTICA S.A. 229.312 12
6018.2022/0081247-9 94.458 BLAU FARMACEUTICA S.A. 229.311 32
6018.2022/0094161-9 116.333 CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACEUTICA E COMÉRCIO LTDA 29.515 4
6018.2022/0100706-5 119.722 CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A 5.536 15
6018.2022/0081879-5 96.973 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 1.670.936 12
6018.2022/0081879-5 96.973 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 1.670.935 12
6018.2022/0081879-5 96.973 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 1.670.934 12
6018.2022/0081879-5 96.973 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 1.671.033 12
6018.2022/0081879-5 96.973 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 1.671.128 12
6018.2022/0090495-0 106.130 CREMER S/A 426.383 34
6018.2023/0007074-1 103.474 CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 285.005 1
6018.2022/0093921-5 111.966 DENTAL CONCEITO COM. DE PRODS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP. 3.051 8
6018.2022/0100379-5 119.770 DEVANT CARE COMERCIAL LTDA 7.824 13
6018.2022/0065970-0 105.637 DEVANT CARE COMERCIAL LTDA 7.823 32
6018.2022/0093910-0 111.794 DEVANT CARE COMERCIAL LTDA 7.819 22
6018.2022/0100388-4 119.243 DIGUINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA 236.420 14
6018.2022/0080429-8 89.030 DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 298.473 22
6018.2022/0087334-6 100.451 GOLMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1.670 32
6018.2022/0090430-6 103.910 GOLMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1.668 40
6018.2023/0006875-5 94.961 GOLMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1.681 28
6018.2023/0005963-2 96.121 GRIFOLS BRASIL LTDA 149.739 7
6018.2023/0007471-2 77.119 INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA 128.414 5
6018.2022/0064733-8 73.726 MAKELINE COMERCIAL LTDA 14.608 5
6018.2022/0103522-0 49.408 MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA 1.055 172
6018.2022/0092465-0 107.164 MEDICAL LOG COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 39.542 26
6018.2022/0103790-8 122.457 MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI EPP 10.750 1
6018.2022/0092445-5 111.785 MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA 4.352 26
6110.2023/0000452-8 13.901 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA 315.413 210
6018.2023/0006482-2 101.034 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. 475.774 1
6018.2023/0007373-2 102.411 NAYR CONFECÇÕES LTDA 3.258 8
6018.2023/0007373-2 102.411 NAYR CONFECÇÕES LTDA 3.257 6
6018.2023/0007373-2 102.411 NAYR CONFECÇÕES LTDA 3.256 4
6018.2022/0062961-5 58.605 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. 390.850 9
6018.2022/0088997-8 106.186 POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 114.434 28
6018.2022/0098586-1 121.878 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 1.052.468 8
6018.2022/0100234-9 119.089 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 1.055.722 11
6018.2022/0095104-5 94.981 SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 263.386 1 NO PERCENTUAL DE R$
175.181,02
6018.2022/0095104-5 94.981 SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 263.386 17 NO PERCENTUAL DE R$ 28.903,66
6018.2022/0095104-5 94.981 SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 263.218 14
6018.2022/0095104-5 94.981 SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 263.117 10
6018.2022/0095104-5 94.981 SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 262.832 3
6018.2022/0094144-9 115.100 SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 266.715 21
6018.2022/0099105-5 119.438 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 687.570 11
6018.2023/0005964-0 119.819 VENKURI INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 78.634 9
6018.2022/0085493-7 97.858 VENTCARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 6.710 9
6018.2022/0098902-6 117.181 VENTCARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 6.709 11
6018.2022/0100373-6 119.791 VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA 2.755 14
6018.2022/0095674-8 122.191 VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA INEXECUÇÃO TOTAL
PROCESSO: 6018.2023/0000914-7
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓ-
VEL DE URGÊNCIA - SAMU 192
Cessão em comodato de 100 Desfibriladores Externos
Automáticos para utilização nas ambulâncias de Suporte
Básico de Vida e Unidades Rápidas de Atendimento por
Motociclista do SAMU da Cidade de São Paulo.
INTERESSADO: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA - SAMU 192
I. À vista dos elementos constantes no processo SEI nº
6018.2023/0000914-7, A Diretora do Departamento de Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, Maisa Ferreira
dos Santos, com fundamento no artigo 23, do Decreto Munici-
pal nº 58.102/18, faz saber que:
a. A TEKMARKET INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. (TOTH LIFECARE), com sede na cidade de Campo Bom,
no Estado do Rio Grande do Sul, na Alameda da Inovação, Zona
Industrial nº 270 - CEP 93700-000, inscrita no CNPJ sob o nº
21.579.468/0001-52, de acordo com o Decreto 48.909/2007 e
com Decreto 58.102/2018, bem como as suas normas correla-
tas, manifestou o interesse em realizar a cessão em comodato
de 100 (cem) desfibriladores externos automáticos (DEAs) para
utilização nas ambulâncias de Suporte Básico de Vida e Unida-
des Rápidas de Atendimento por Motociclista do SAMU da Ci-
dade de São Paulo, visando contribuir com o avanço tecnológico
da rede de atendimento pré hospitalar móvel e fortalecendo
a economicidade e sustentabilidade assistencial por meio dos
equipamentos descritos na carta de oferta de cessão, constante
no SEI nº 076628125. Consta ainda no mesmo documento o
valor total dos equipamentos oferecidos, correspondente a
R$1.120.000,00 (hum milhão, cento e vinte mil reais), cuja
instalação será de responsabilidade da estrutura técnica do
SAMU, e a manutenção ocorrerá de acordo com o manual do
fabricante e por total responsabilidade da empresa ofertante,
salvo as questões de mal uso.
b. Para a execução da presente cessão em comodato,
caberá à TEKMARKET INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. (TOTH LIFECARE), as logísticas necessárias para que os
equipamentos sejam encaminhados à sede do SAMU 192 São
Paulo com todos os acessórios inscritos no SEI nº 076628125 e
para que sejam devidamente acomodados nas Ambulâncias e
Unidades Rápidas de Atendimento por Motociclista destinadas
a receber os desfibriladores.
c. Os equipamentos permanecerão em uso por 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da data da celebração do comodato,
podendo ser renovado por igual período pela TEKMARKET, me-
diante aceite da SMS-SP. Havendo extinção do termo de cessão
de uso, os bens deverão ser restituídos à TEKMARKET nas mes-
mas condições em que foram cedidos, ressalvada a depreciação
natural pelo seu uso normal.
II. FIXADO o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventuais
manifestações de outros interessados em doar direitos e servi-
ços similares, doar ou oferecer em comodato bens congêneres
ou, ainda, para eventual impugnação à proposta apresentada.
III. Não serão conhecidas as impugnações que não apre-
sentarem os motivos de fato ou de direito que obstem o rece-
bimento do bem, direito ou serviço em doação ou comodato.
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOZES –
NÚCLEO DE VISTORIA ZOOSSANITÁRIA
A Diretora da Divisão de Vigilância de Zoonoses de acordo
com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Muni-
cipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes des-
pachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
Onde se lê:
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Série F – nº 010004 de 13/01/2023.
Número de Processo: 6018.2022/103670-7
Estabelecimento: PET FIORELLI PET SHOP LTDA
Endereço: Rua Fiorelli Peccicacco, nº 1494.
Leia-se:
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Série F – nº 010004 de 13/01/2023.
Número de Processo: 6018.2022/0092990-2
Estabelecimento: PET FIORELLI PET SHOP LTDA
Endereço: Rua Fiorelli Peccicacco, nº 1494.
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO
DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFEL-
DER SILVA
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas abaixo relacionadas, COMUNICADAS
da emissão da Nota de Empenho, e disponível no Núcleo de Lo-
gística - Suprimentos (medicamentos - hmvncmedicamentos@
prefeitura.sp.gov.br), mediante apresentação do(s) seguinte(s)
documento(s):Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Cer-
tidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de
Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo
Municipal).
PROC. N.E. EMPRESA
6018.2023/0001977-0 7622 Aurobindo Pharma Industria Farmaceutica Limitada
6018.2023/0004368-0 8110 C.B.S. Médico Científica S/A
6018.2022/0098906-9 7594 Cirurgica Fernandes - Comercio de Mat Cirurgicos e
Hosp Sociedade Ltda
6018.2023/0001976-2 7884 Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda
6018.2023/0001975-4 7682 Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda
6018.2023/0004447-3 7577 Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda
6018.2023/0001357-8 7640 Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda
6018.2023/0003612-8 8139 Dipromed Comercio e Importação Ltda
MOBILIDADE E TRÂNSITO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Quadro Principal
Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Saldo
(a) (b) ( c ) (d)=(c-b)
Receitas Correntes (I) 1.957.057.788,00 1.957.057.788,00 2.095.830.344,76 138.772.556,76
Receita Patrimonial 1.418.182,00 1.418.182,00 4.466.786,23 3.048.604,23
Receita de Serviços 900.000,00 900.000,00 541.338,34 (358.661,66)
Outras Receitas Correntes 1.954.739.606,00 1.954.739.606,00 2.090.822.220,19 136.082.614,19
Receitas de Capital (II) - - 164.169,09 164.169,09
Outras Receitas de Capital - - 164.169,09 164.169,09
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 1.957.057.788,00 1.957.057.788,00 2.095.994.513,85 138.936.725,85
Operações de Crédito / Refinanciamento (IV) - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 1.957.057.788,00 1.957.057.788,00 2.095.994.513,85 138.936.725,85
Deficit (VI) - - - -
TOTAL (VII) = (V+VI) 1.957.057.788,00 1.957.057.788,00 2.095.994.513,85 138.936.725,85
Saldos de Exercícios Anteriores - - - -
Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Saldo da Dotação
(e) (f) (g) (h) (i) (j)=(f-g)
Despesas Correntes (VIII) 1.262.686.824,00 1.326.944.036,34 1.260.943.308,96 1.165.586.176,34 1.157.511.334,18 66.000.727,38
Outras Despesas Correntes 1.262.686.824,00 1.326.944.036,34 1.260.943.308,96 1.165.586.176,34 1.157.511.334,18 66.000.727,38
Despesas de Capital (IX) 107.253.629,00 196.220.125,49 161.112.564,69 130.009.654,93 129.999.954,93 35.107.560,80
Investimentos 107.253.629,00 196.220.125,49 161.112.564,69 130.009.654,93 129.999.954,93 35.107.560,80
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VII+IX+X) 1.369.940.453,00 1.523.164.161,83 1.422.055.873,65 1.295.595.831,27 1.287.511.289,11 101.108.288,18
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI+XII) 1.369.940.453,00 1.523.164.161,83 1.422.055.873,65 1.295.595.831,27 1.287.511.289,11 101.108.288,18
Superavit (XIV) 587.117.335,00 433.893.626,17 673.938.640,20 240.045.014,03-
TOTAL (XV) = (XIII+XIV) 1.957.057.788,00 1.957.057.788,00 2.095.994.513,85 1.295.595.831,27 1.287.511.289,11 138.936.725,85-
Reserva do RPPS -
Fonte: Relatórios do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF.
NELSON TAKIO KANO
Contador
CRC SP 1SP120563/O-1
SMT/DAF/DF
EXERCÍCIO: 2022
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRÂNSITO - FMDT
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEZEMBRO
Valores em Reais (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RICARDO TEIXEIRA
Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito
CPF: 063.016.888-13
SMT
Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Liquidados Pagos Cancelados Saldo
(a) (b) ( c ) (d) (e) (f)=(a+b-d-e)
Despesas Correntes - 47.935.634,68 28.916.619,32 28.914.235,52 19.019.015,36 2.383,80
Outras Despesas Correntes 47.935.634,68 28.916.619,32 28.914.235,52 19.019.015,36 2.383,80
Despesas de Capital - - - - - -
Investimentos - - -
TOTAL - 47.935.634,68 28.916.619,32 28.914.235,52 19.019.015,36 2.383,80
Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Pa
g
os Cancelados Saldo
(a) (b) ( c ) (d) (e)=(a+b-c-d)
Despesas Correntes - 3.480.775,32 - -
Outras Despesas Correntes - 3.480.775,32 - -
Despesas de Capital - - - -
Investimentos - -
TOTAL - 3.480.775,32 - -
Fonte: Relatórios do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF.
NELSON TAKIO KANO
Contador
CRC SP 1SP120563/O-1
SMT/DAF/DF
DEZEMBRO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRÂNSITO - FMDT
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E PROCESSADOS
EXERCÍCIO: 2022
-
Valores em Reais (R$)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Inscritos
3.480.775,32
3.480.775,32
-
CPF: 063.016.888-13
SMT
3.480.775,32
RICARDO TEIXEIR
A
Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito
INGRESSOS Nota Exercício Atual Exercício Anterior DISPÊNDIOS Nota Exercício Atual Exercício Anterior
Receita Orçamentária (I) 2.095.994.513,85 779.390.943,20 Despesa Orçamentária (VI) 1.422.055.873,65 1.199.632.846,29
Ordinária 60.418.770,49 -Ordinária --
Tesouro Municipal (a) 60.418.770,49 - Tes ouro Municipal --
Vinculada 2.035.575.743,36 779.390.943,20 Vinculada 1.422.055.873,65 1.199.632.846,29
Tesouro Municipal - Recursos Vinculados (a) 2.035.575.743,36 779.390.943,20 Tesouro Municipal - Recursos Vinculados (d) 1.422.055.873,65 1.199.632.846,29
Transferências Financeiras Recebidas (II) 68.015.683,15 452.794. 450,34 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 60.418.770,49 -
Para Execução Orçamentária (b) 68.015.683,15 452.794.450,34 Para Execução Orçamentária (e) 60.418.770,49 -
Recebimentos Extraorçamentários (III) 134.544.584,54 51.416.410,00 Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 32.395.010,84 72.623.142,81
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados (c) 126.460. 042,38 47.935.634,68 Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados (f) 28.914.235,52 26.369.015,83
Inscrição de Restos a Pagar Processados (c) 7. 717.338,83 3.480.775,32 Pagamentos de Restos a Pagar Processados (f) 3.480.775,32 46.254.126,98
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados (c) 367.203,33 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados -
Saldo do Exercício Anterior (IV) 33.384.795,98 22.038.981,54 Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 817.069.922,54 33.384.795,98
Caixa e Equivallentes de Caixa 33.384.795,98 22.038.981,54 Caixa e Equivallentes de Caixa (g) 817.069.922,54 33.384.795,98
Total (V) = (I+II+III+IV) 2.331.939.577,52 1.305.640.785,08 Total (X) = (VI+VII+VIII+IX) 2.331.939.577,52 1.305.640.785,08
Notas Explicativas
Balan
ç
o
Elaborado de acordo com o Manual de Contabilidade A
p
licada ao Setor Público-MCASP
,
,
d
)
Des
p
esa Or
ç
amentária
da Lei Com
p
lementar nº 101/2000
,
e dos arti
g
os 2º
,
7º e 8º do Decreto Munici
p
al nº 56313/2015 e da Portaria SF 266/2016. Valores das des
p
esas em
p
enhadas
a
)
Receitas Or
ç
amentárias e
)
Transferência
p
ara conta corrente das Receitas Correntes desvinculadas em conformidade com o Decreto Munici
p
al nº 57.380
,
Provenientes de multas
p
revistas na le
g
isla
ç
ão de trânsito
,
de acordo com o arti
g
o 4º do Decreto 49399/2008. de 13 de outubro de 2016
,
e Portaria SF nº 09
,
de 23 de
j
aneiro de 2023 no valor de R$ 60.418.770
,
49.
Dos
p
olos
g
eradores de tráfe
g
o e das A
p
lica
ç
ões Financeiras f
)
Pa
g
amentos Extraor
ç
amentários
Movimenta
ç
ão inclui Receita desvinculada no valor de R$ 60.418.770
,
49 nos termos destacado na nota ex
p
licativa
,
letra
(
e
)
. Os
p
a
g
amentos de Restos a Pa
g
ar
,
não
p
rocessados e
p
rocessados
,
referem-se aos valores desta Unidade Or
ç
amentária
(
87.10
)
b
)
Transferências Financeiras Recebidas e dos transferidos
p
ara outras unidades.
Para pagamento NLP 67112/22; 67106/22; 281144/22; 281146/22 e 302810/22 - CET, R$ 13.718.520,67 g) Saldo para o Exercício Seguinte
NE 74713/22; 74795/22; 274501/22; 274501/22; 305998/22 e 306004/22 Iluminação Paulistana SPE S.A R$ 54.297.162,48 Caixa e Equivalente de Caixa - Saldo em 31/12/2022
c) Recebimentos Extraorçamentários Aplicações Financeiras 1.754.312,42
Em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados o valor refere-se as retenções Banco conta Movimento 18.430.718,91
extraorçamentárias relativas às liquidações não pagas. Desvinculação de Receita (60.418.770,49)
Receita Corrente não Creditada 204.185.073,94
Demais Valores ( Conforme Conciliação) 653.118.587,76
817.069.922,54
NELSON TAKIO KANO
Contador
CRC SP 1SP120563/O-1
SMT/DAF/DF
RICARDO TEIXEIR
A
Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito
CPF: 063.016.888-13
SM
T
EXERCÍCIO: 2022
PREFEITURA DO MUNIC
Í
PIO DE S
Ã
O PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRÂNSITO - FMDT
BALANÇO FINANCEIRO
DEZEMBRO
Valores em Reais (R$)
Fonte: Dados extraídos do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF/SF.
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
PROCESSO 6020.2022/0037002-7
Informação SMT/SETRAM/DTP/AJ Nº 077633033
São Paulo, 26 de janeiro de 2023
COMUNICADO
A comissão criada para dar andamento ao processo seleti-
vo, organizar e coordenar todos os procedimentos necessários à
realização do sorteio dos alvarás de estacionamento e demais
providências posteriores, incluído a recepção de eventuais re-
cursos administrativos, vem tornar público o local e horário que
serão realizados os sorteios dos alvarás de estacionamentos re-
ferente ao EDITAL SMT.SETRAM.DTP N.º 003, de 23 de novem-
bro de 2022 - Sorteio de 1.500 alvarás de estacionamento da
modalidade táxi da categoria comum destinado a candidatas
do gênero feminino e EDITAL SMT.SETRAM.DTP Nº 004, de 23
de novembro de 2022 - Sorteio de 1.500 alvarás de estaciona-
mento da modalidade táxi da categoria comum destinado a
veículos com tecnologia elétrica ou híbrida.
Os sorteios ocorrerão nos dias:
*?02/02/2023 - Candidatas do Gênero Feminino;
*?03/02/2023 - Veículos Elétricos ou Híbridos,
Local:
Departamento de Transportes Públicos – DTP, localizado à
Rua Joaquim Carlos, 655, Pari, São Paulo – SP.
Horário
11 HORAS
Por fim, informamos que o certame será transmitido AO
VIVO, através do aplicativo TEAMS, bastando que o interessado
acesse o link/QR-Code abaixo.
Sorteio de Alvarás de Táxi 2023 - Candidatas do Gênero
Feminino:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_
NjBiOTg1ZDQtNTVmZS00ZWY1LTg5MDQtMjI1MDZhODY4MW
E2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22f398df
9c-fd0c-4829-a003-c770a1c4a063%22%2c%22Oid%22%3a%
225169bcac-d205-435d-b0ae-bda88ded33db%22%7d
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 às 05:01:12
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