EDITAIS - SÓ
| Data de publicação | 06 Janeiro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (3) – 27
EXECUÇÃO PELA UNIDADE DE PARQUES E JAR-
DINS DESTA PREFEITURA REGIONAL:
Segue abaixo relação de serviços autorizados para
execução pelo solicitante/proprietário:
ÁREA PARTICULAR
PODA
DOCUMENTO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6051.2020/0003260-7 Rua Guilherme
Guimarães, 60
Jaraguá 03 Limoeiros Poda de limpeza
6051.2020/0003260-7 Rua Guilherme
Guimarães, 60
Jaraguá 01 Mangueira Poda de limpeza
6051.2020/0003260-7 Rua Guilherme
Guimarães, 60
Jaraguá 02 Mangueiras Poda de adequação
6051.2020/0003260-7 Rua Guilherme
Guimarães, 60
Jaraguá 01 Amoreira Poda de adequação
6051.2020/0003260-7 Rua Guilherme
Guimarães, 60
Jaraguá 01 Leiteiro Vermelho Poda de adequação
6051.2020/0003260-7 Rua Guilherme
Guimarães, 60
Jaraguá 01 Mangueira Poda de limpeza e
levantamento
6051.2020/0003260-7 Rua Guilherme
Guimarães, 60
Jaraguá 01 Mangueira Poda de limpeza e
adequação
6051.2020/0003260-7 Rua Guilherme
Guimarães, 60
Jaraguá 01 Siriguela Poda de limpeza e
adequação
6051.2020/0003260-7 Rua Guilherme
Guimarães, 60
Jaraguá 01 Amoreira Poda de limpeza e
adequação
6051.2020/0003260-7 Rua Guilherme
Guimarães, 60
Jaraguá 01 Aroeira Poda de limpeza e
adequação
6051.2020/0003260-7 Rua Guilherme
Guimarães, 60
Jaraguá 02 Pau formiga Poda de levanta-
mento
6051.2020/0003260-7 Rua Guilherme
Guimarães, 60
Jaraguá 01 Amoreira Poda de levanta-
mento
ÁREA PARTICULAR
REMOÇÃO
DOCUMENTO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6051.2020/0003182-1 Rua Emir Nogueira, 406 City América 02
Palmeiras
Remoção/plantio
de duas mudas
6051.2020/0003135-0 Rua João Amado
Coutinho, 66
Cohab Taipas 01 Pata de
Vaca
Remoçao/plantio
de uma muda
6018.2020/0084944-1 Av. Raimundo Pereira
Magalhães, 5214
Jd. Cidade
Pirituba
01 Tipuana Remoção/plantio
de uma muda
6051.2020/0003243-7 Rua Dr. Luís Barreto
Filho, 167
Vila Pereira
Barreto
indeferimento
EM ATENÇÃO À LEI 10.919/90, LEI 10.365/87
E PORTARIA 44/SMSP/2012, SEGUE ABAIXO
RELAÇÃO DE SERVIÇOS AUTORIZADOS PARA
EXECUÇÃO PELA UNIDADE DE PARQUES E JAR-
DINS DESTA PREFEITURA REGIONAL:
Segue abaixo relação de serviços autorizados para
execução pelo solicitante/proprietário:
ÁREA PARTICULAR
PODA
DOCUMENTO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6051.2020/0003301-8 Av. do Anastá-
cio, 740
City
América
01 Manacá da
Serra
Poda de limpeza e ou
levantamento
6051.2020/0003301-8 Av. do Anastá-
cio, 740
City
América
09 Coticeira
da Serra
Poda de limpeza e ou
levantamento
6051.2020/0003301-8 Av. do Anastá-
cio, 740
City
América
18 Tamboril Poda de limpeza e ou
levantamento
6051.2020/0003301-8 Av. do Anastá-
cio, 740
City
América
02 Taúva Poda de limpeza e ou
levantamento
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 670
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
6031.2019/0001655-4 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Interessados: FRANCISCO BENITO ALONSO
COMUNIQUE-SE: Solicitamos que sejam apresentados
para serem anexados ao processo em epígrafe os seguintes
documentos:
1-CAPA DE IPTU OU CERTIDÃO DE DADOS CADAS-
TRAIS DE 2020;
2-REGISTRO DE IMÓVEIS COM EXPEDIÇÃO DE 30 DIAS
NA INTEGRA;
3-DOCUMENTOS PESSOAIS DO PROPRIETÁRIO DO
IMÓVEL;
4-SE FOR PROCURADOR JUNTAR PROCURAÇÃO ES-
PECIFICA PAEA TRATAR DO ASSUNTO E DOCUMENTOS
PESSOAIS.
Obs: O interessado terá o prazo de 30 (Trinta) dias, a partir
da publicação deste no D.O.M para atender a solicitação supra,
sob pena de indeferimento da solicitação conforme disposto no
dec. 51.714/2010.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 670
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6056.2019/0002367-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: B.L. ALIMENTAÇÃO LTDA
COMUNIQUE-SE:
São Paulo 04 de janeiro de 2021
SUSL - EXPEDIENTE
Comunicar o interessado, a apresentar os documentos
indicados abaixo no prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, nos
termos da Lei nº 14.223/2006 e Portaria nº 12/SMSP/2007:
(X) 1 - Apresentar manifestação do CONDEPHAAT, nos
termos da Portaria nº 12/SMSP/2007, item 11 e 11.1, no prazo
de 180 dias;
(X) 2 - O não atendimento ao solicitado, no prazo previsto
em Lei, implicará no Indeferimento do pedido, por abandono.
6056.2019/0000927-9 - Cadastro de Anúncios
Interessados: MUNÍCIPE
COMUNIQUE-SE:
São Paulo 04 de janeiro de 2021
SUSL - EXPEDIENTE
Comunicar o interessado, a apresentar os documentos
indicados abaixo no prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, nos
termos da Lei nº 14.223/2006 e Portaria nº 12/SMSP/2007:
(X) 1 - Apresentar manifestação do CONDEPHAAT, nos
termos da Portaria nº 12/SMSP/2007, item 11 e 11.1, no prazo
de 180 dias;
(X) 2 - O não atendimento ao solicitado, no prazo previsto
em Lei, implicará no Indeferimento do pedido, por abandono.
6056.2020/0003928-5 - Fiscalização: intimação
Interessados: Alvaro dos Santos Couto
COMUNIQUE-SE: " Informar o número do processo que
trata da regularização da edificação "
6056.2020/0009773-0 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Interessados: Rosimeri Pinheiros R. Teixeira
Interessados: FLORESI & SAADEH PSIQUIATRIA SERVIÇOS
MÉDICOS S/S
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- AVCB em vigor; 2- Contrato Social e
CNPJ para o endereço solicitado)
6042.2020/0002192-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: PROMON TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES
LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- requerimento Inicial-Anexo 1 e
Anexo 2 assinados pelo responsável legal da empresa ou por
representante nomeado através de Procuração Pública; 2-
cópia do Certificado de Acessibilidade; 3- cópia Certificado de
Manutenção do Sistema de Segurança)
6042.2020/0002188-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: PROMON INTELLIGENS ESTRATEGIA E TEC-
NOLOGIA LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- requerimento Inicial-Anexo 1 e
Anexo 2 assinados pelo responsável legal da empresa ou por
representante nomeado através de Procuração Pública; 2-
cópia do Certificado de Acessibilidade; 3- cópia Certificado de
Manutenção do Sistema de Segurança)
6050.2019/0008643-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: EBCO
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- O Interessado deverá atender o Art.
6º da Portaria n. 29/SMPR/2017 (Art. 6º. Nos pedidos de Auto
de Licença de Funcionamento em análise, protocolados após
a publicação da Lei Municipal 16.402/16, de 22 de março de
2016, ou nos quais conste manifestação formal do interessado
optando pela análise integral de acordo com as disposições
desta Lei, e, para empreendimentos identificados dentre aque-
les considerados de baixo risco, deverá o interessado apresentar
o requerimento, o formulário e a declaração previstos nos
Anexos 1 e 2 desta Portaria, em substituição àqueles constantes
da Portaria 56/12 - SMSP); 2-Requerimento Inicial-Anexo 1 e
Anexo 2 completamente preenchidos e assinados pelo res-
ponsável legal da empresa ou por representante nomeado em
Procuração Pública; 3- ART/RRT assinada por engenheiro civil ou
arquiteto, assumindo a responsabilidade pelo atendimento dos
parâmetros de incomodidade e condições de instalação estabe-
lecidos nos Quadros 4A e 4B da Lei 16.402/16 e declarando que
estão asseguradas as condições de segurança, acessibilidade,
habitabilidade e salubridade, e que foram verificadas as con-
dições dos equipamentos e instalações prediais, elétricas e de
gás da edificação, e que o imóvel se encontra estável, inclusive
com relação a coberturas, e que, com base na legislação edilícia
nos casos em que há obrigatoriedade do sistema de segurança,
o controle da manutenção do referido sistema será realizado
de acordo com as normas técnicas em vigor, e que possuo os
respectivos documentos municipais comprobatórios das condi-
ções de segurança e acessibilidade, se obrigatório, conforme a
legislação em vigor, com o respectivo comprovante de recolhi-
mento; 4- CREA/CAU e CCM do responsável técnico; 5- cópias
das Notificações do IPTU; 6- demarcar na planta a área a ser
utilizada, 7- Certificado de Acessibilidade; 8- Certificado do
Sistema de Segurança)
6059.2019/0008158-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: VIYOS SERVICOS MEDICOS LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- O Interessado deverá atender o Art.
6º da Portaria n. 29/SMPR/2017 (Art. 6º. Nos pedidos de Auto
de Licença de Funcionamento em análise, protocolados após
a publicação da Lei Municipal 16.402/16, de 22 de março de
2016, ou nos quais conste manifestação formal do interessado
optando pela análise integral de acordo com as disposições
desta Lei, e, para empreendimentos identificados dentre aque-
les considerados de baixo risco, deverá o interessado apresentar
o requerimento, o formulário e a declaração previstos nos
Anexos 1 e 2 desta Portaria, em substituição àqueles constantes
da Portaria 56/12 - SMSP); 2-Requerimento Inicial-Anexo 1 e
Anexo 2 completamente preenchidos e assinados pelo res-
ponsável legal da empresa ou por representante nomeado em
Procuração Pública; 3- ART/RRT assinada por engenheiro civil ou
arquiteto, assumindo a responsabilidade pelo atendimento dos
parâmetros de incomodidade e condições de instalação estabe-
lecidos nos Quadros 4A e 4B da Lei 16.402/16 e declarando que
estão asseguradas as condições de segurança, acessibilidade,
habitabilidade e salubridade, e que foram verificadas as con-
dições dos equipamentos e instalações prediais, elétricas e de
gás da edificação, e que o imóvel se encontra estável, inclusive
com relação a coberturas, e que, com base na legislação edilícia
nos casos em que há obrigatoriedade do sistema de segurança,
o controle da manutenção do referido sistema será realizado
de acordo com as normas técnicas em vigor, e que possuo os
respectivos documentos municipais comprobatórios das condi-
ções de segurança e acessibilidade, se obrigatório, conforme a
legislação em vigor, com o respectivo comprovante de recolhi-
mento; 4- AVCB; 5- Certificado de Acessibilidade; 6- Certificado
do Sistema de Segurança).
6053.2019/0004820-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- devido a área ocupada, o requeri-
mento não poderá prosseguir como “Baixo Risco”
devendo ser instruído conforme Portaria 56/12 - SMSP); 2-apre-
sentar os requerimentos instituídos, completamente preen-
chidos e assinados pelo responsável legal da empresa ou por
representante nomeado em Procuração Pública; 3- demarcar
a área utilizada na planta; 4- AVCB em vigor; 5- cópia do
Contrato Social)
6056.2019/0001081-1 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: MUNÍCIPE
COMUNIQUE-SE: - CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRE-
SENTADA, A ATIVIDADE ENQUADRA-SE COMO "BAIXO RISCO".
DEVERÃO SER APRESENTADOS OS RESPECTIVOS REQUERIMEN-
TOS ( ANEXOS I e II ),BEM COMO FAZER CONSTAR NA A.R.T. A
DECLARAÇÃO REFERENTE AO ATENDIMENTO AOS PARÂME-
TROS DE INCOMODIDADE, PARA ATIVIDADE CONSIDERADA DE
BAIXO RISCO.
6050.2020/0010436-0 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: Joyce Primiani Blanco
Comunicação: Recebemos ART 28027230210006654 e
laudo de poda de 20 árvores e palmeiras para o endereço
Rua Pensilvânia, 354 - Cidade Monções, sendo responsável
técnico o(a) Eng. Agrônoma Joyce Primiani Blanco, CREA nº
5060490148-SP.
PIRITUBA/JARAGUÁ
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
EM ATENÇÃO À LEI 10.919/90, LEI 10.365/87
E PORTARIA 44/SMSP/2012, SEGUE ABAIXO
RELAÇÃO DE SERVIÇOS AUTORIZADOS PARA
peças de reposição no local. Segue-se com a pauta seguinte, na
qual foram pontuadas o pouco conhecimento dos munícipes
em relação ao código de defesa do usuário do serviço público
( decreto nº 58426/2018) . O código trata de questões mais
específicas na relação entre o usuário e o prestador do serviços
público, inclusive o tratamento de urbanidade que deve existir,
Segue-se a fala do conselheiro Jardel, sobre experiência enfren-
tada recentemente, a qual precisou realizar teste de COVID-19
em unidade de saúde do Vargem Grande, onde houve claramen-
te falta de urbanidade por parte dos funcionários e demora de
atendimento.
Segue-se com a fala do conselheiro David , agradece a pre-
sença do interlocutor, informa que os funcionários da prefeitura
de fato realizaram visitas ao após o período eleitoral. Também
registrou insatisfação com andamento de obras efetuadas pela
empresa Sabesp na rua dos Fontes, bairro Jardim das Fontes,
cujo acesso ao CCA ( centro para crianças e adolescentes) e
tráfego local está dificultado devido às obras realizadas no
momento. Ao mesmo tempo, denuncia a ligação incompleta da
rede de saneamento básico do local e a demora na instalação
de relógios de controle de energia eletrica no mencionado
endereço dos Jardins das Fontes. Solicita resposta em relação
à instalação de postes a ser feita pela ENEL para a Travessa
das Ruas das Fontes. Também faz solicitações para instação de
código de endereçamento postal (CEP) no local. Aberta a fala
o munícipe Cláudio, ratifica o pedido do conselheiro David. A
munícipe Gislene insiste na instalação do CEP, informa que em-
bora exista o fornecimento de água mas ainda não foi instalado
a captação de esgoto na sua região. O interlocutor Genivaldo
informa que a Prefeitura se compromete a ser realizado os devi-
dos serviços no local mencionado. Sugere a feitura e envio dire-
to de ofícios à ENEL em relação à instalação de postes, e afirma
não possuir informações sobre a possibilidade de instalação
de postes na região. Também registra a necessidade de envio
de ofícios e convite à SABESP. Afirma a possibilidade de envios
por e- mail para aos órgãos para facilitação da comunicação
entre as partes. Em relação ao CEP, o interlocutor informa a
complexidade e burocracia para sua implementação, afirmando
a necessidade que se faça, por exemplo, a apresentação de
abaixo-assinado, uma vez que deve haver um consenso entre os
munícipes e a Prefeitura para sua implementação e nomeação
desta rua. O conselheiro Vandoir e a munícipe Elza registra a
necessidade de se oficiar a SPTRANS em relação ao local onde
foram instalados pontos de ônibus nas imediações do Hospital
Parelheiros, com ênfase na linha 6L08-10- São Nicolau- Hospital
Parelheiros, o número de reduzido de ônibus desta e a pouca
funcionalidade o ponto instalado atrás do prédio Hospital, em
local a distância considerável, de pouca iluminação e ocorrência
de assaltos, em vez de instalado mais próximo da unidade.
Genivaldo menciona a possibilidade de se discutida a instalação
na Rua Cacoal, recém pavimentada, e próxima ao hospital, e
a necessidade de encaminhamento de ofício para SPTRANS.
Jardel registra a materiais de obra ( tubulações) em frente a
estabelecimentos de sua região, em especial a uma igreja, loca-
lizada nas Avenidas das Palmeiras, nº 78, cujas reuniões foram
prejudicadas devido a obstrução causada por estes materiais
na entrada do local. Requer urgência. O interlocutor Genivaldo
informa a necessidade de se verificar de quem pertence este
material e garante uma devolutiva em relação ao caso.
Vandoir registra a necessidade de ser realizado dos con-
vites para as instituições mencionadas (ENEL, ALUMI, SABESP,
CET e SPTRANS). O coordenador Juliano informa a necessidade
de se realizada a listagem dos órgãos e empresas a serem
convidadas. Nesta linha, Jardel pontua a necessidade de de-
volutiva de antigos ofícios e sua visita feita às dependências,
após autorização, mas que não logrou resultado frutífero, já que
não foram encontrados os documentos no local reservado às
reuniões fisicas do Conselho. Juliano pontua a necessidade de
se notificar as antigas coordenadora e secretária, e a questão
sobre a retenção de documentos públicos, uma vez que o in-
terlocutor informa que alguns ofícios possivelmente não foram
entregues e protocolados na Prefeitura. Genivaldo responde
que não tem meios de responder à questão, informando que al-
guns ofícios foram protocolados tanto na Prefeitura quanto ao
órgão destinatário e a necessidade de novo levantamento. Em
relação a planos e metas, discutiu-se a questão da epidemia do
COVID-19, as dificuldades enfrentadas pelo conselho, inclusive
a impossibilidade de reuniões físicas. Decidiu-se pela prepara-
ção de planos e metas para apresentação em própria reunião.
Finalizando as falas dos participantes da reunião, Elza informa
que foi membro do Conselho Municipal de Saúde e Genivaldo
pontua a realização de audiência pública para discussão do
PLOA a ser realizada em dezembro.
Decidiu-se, por fim, em encerrar a reunião às vinte e uma
horas e quarenta e dois minutos.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 670
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2020/0009998-6 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: FRANCIS WARNER RAMUNDO STADUTO
Comunicação: Recebemos ART 28027230210006502 e
laudo de poda de 01 árvore para o endereço AVENIDA BRIGA-
DEIRO FARIA LIMA, 2128, sendo responsável técnico o(a) Eng.
Agrônomo FRANCIS WARNER RAMUNDO STADUTO, CREA nº
0601760097-SP.
6050.2021/0000034-5 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: Bruno Prieto Piovesan
Comunicação: Recebemos ART 28027230201608849 e
laudo de poda de 01 árvore para o endereço Rua Alvorada, 795
- Vila Olímpia, sendo responsável técnico o(a) Eng. Agrônomo
Bruno Prieto Piovesan, CREA nº 5063142671-SP.
6042.2019/0003020-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SENGES PAPEL E CELULOSE LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- ART/RRT e seu comprovante de
recolhimento, com a assunção das responsabilidades técnicas
relatadas no Anexo 2 como segurança da edificação, respeito
aos parâmetros de incomodidade, condições de instalação, de
higiene, segurança de uso, estabilidade, salubridade, habitabi-
lidade, instalações prediais, elétricas, de gás e atendimento às
necessidades da Norma de Acessibilidade, pra Licença de BAIXO
RISCO; 2- CREA/CAU e CCM do Responsável Técnico; 3- cópia
da Notificação dos IPTUs envolvidos; 4- AVCB em vigor)
6050.2019/0008244-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ITAU UNIBANCO SA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- cópia do Auto de Licença de Fun-
cionamento da atividade principal; 2- Procuração Pública em
vigor; 3- demarcar o local solicitado em planta; 4- Certificado
de Acessibilidade; 5- AVCB para a área total, conforme IPTU)
6042.2019/0003041-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: FORTRADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1-AVCB em vigor; 2- Certificado do
Sistema de Segurança; 3- Certificado de Acessibilidade)
6051.2019/0003943-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Rua Antoninho Marmo, 534 - Corte/remoção de 01 (um)
exemplar arbóreo Sibipiruna e o plantio de 01 muda de grande
porte.
Rua Agostinho Beltrano, 104 - Corte/remoção de 01 (um)
exemplar arbóreo Alfeneiro e o plantio de 01 muda de médio
porte.
Rua Antoninho Marmo - Corte/remoção de 01 (um) exem-
plar arbóreo árvore seca e o plantio de 01 muda de grande
porte.
Rua Humberto Bortolo, 633 - Corte/remoção de 01 (um)
exemplar arbóreo Resedá e o plantio de 01 muda de pequeno
porte.
Rua Hilda Cicarini, 48 - Corte/remoção de 01 (um) exemplar
arbóreo Quaresmeira e o plantio de 01 muda de pequeno porte.
Rua Ten. Mário Barbedo - Corte/remoção de 02 (dois)
exemplares arbóreos: 01 Sibipiruna e 01 árvore seca e o plantio
de 02 mudas de pequeno porte.
Rua Ministro Fonseca Filho, 268 - Poda de 03 (três) exem-
plares arbóreos: 02 Fícus e benjamina e 01 Ipê roxo.
Abre-se o prazo de 06 (seis) dias para interposição de
recurso dos expedientes publicados por esta Coordenadoria de
Projetos e Obras (Lei 10.919/90 artigo 3º).
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 670
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
6044.2020/0005908-6 - Solicitação de Rebaixamento
de Guia
Interessados: LUIS DE FREITAS REIS
COMUNIQUE-SE: Apresentar croqui referente ao pedido
conforme orientação dos Arts 8,9 e 10 e anexo III do Decreto
59671/2020
É vedado o rebaixamento de guia maior de 50% da testada
do imóvel, exceto para residência unifamiliar
6044.2020/0005920-5 - Solicitação de Rebaixamento
de Guia
Interessados: LUIS DE FREITAS REIS
COMUNIQUE-SE:
Apresentar croqui referente ao pedido conforme orientação
dos Arts 8,9 e 10 e anexo III do Decreto 59671/2020
É vedado o rebaixamento de guia maior de 50% da testada
do imóvel, exceto para residência unifamiliar
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO - LISTA
Nº 01/2021
NÚMEROS CANCELADOS,CONCEDIDOS E CONSER-
VADOS
PROCESSO SEI 6044.2020/0004929-3 - GRAZIELLA
DOS SANTOS DIAS
ASSUNTO: CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO E NUME-
RAÇÃO
DESPACHO: DEFERIDO DE ACORDO COM O DECRETO
Nº 51.714/2010. O INTERESSADO TEM O PRAZO DE TRIN-
TA DIAS PARA RETIRAR A CERTIDÃO.
PROCESSO SEI 6044.2020/0005719-9 - MANOEL SAM-
PAIO DE OLIVEIRA
ASSUNTO: CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO
DESPACHO: DEFERIDO DE ACORDO COM O DECRETO
Nº 51.714/2010. O INTERESSADO TEM O PRAZO DE TRIN-
TA DIAS PARA RETIRAR A CERTIDÃO.
PROCESSO SEI 6044.2020/0003371-0 - DOUGLAS
FERNANDES
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE NUME-
RAÇÃO
DESPACHO: INDEFERIDO DE ACORDO COM O DECRE-
TO Nº 51.714/2010. O INTERESSADO NÃO ATENDEU O
COMUNIQUE-SE.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-001
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2020-0.010.606-0 RICARDO FRATIC BACIC JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PAR-
TICIPATIVO MUNICIPAL BIÊNIO 2020/2021 DA
SUBPREFEITURA REGIONAL DE PARELHEIROS
Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte, às 19h40 (dezenove horas e quarenta minutos), foi
realizada virtualmente pelo aplicativo Microsoft Teams a oitava
reunião ordinária do Conselho Participativo Municipal de Pare-
lheiros e Marsilac - Biênio 2020/2021.
Presentes à reunião os conselheiros Juliano Tenório da Silva
( coordenador), David Ferreira da Rocha, Jardel Pereira Zeferino
e Vandoir de Souza, Genivaldo Lima dos Santos ( interlocutor
suplente), Elza das Graças Calixto Lima ( conselheira da Super-
visão Tecnica de Saúde) e os munícipes Gislene e Carlos.
Pautas:
1- Saneamento básico com enfoque em fornecimento
de água ( lei de privatização e suas consequências pela PL
6142/2019)
2- análise do código de defesa do usuário do serviço públi-
co ( decreto nº 58426/2018)
3- Registro e manifestações de conselheiros ( planos e
metas para 2021)
4- Fechamento e balanço de atividades dos conselheiros (
planos e metas para 2021).
Dando início com a fala do coordenador Juliano Tenório da
Silva, foi realizada introdução sobre a questão de possibilidade
de privatização do fornecimento e tratamento de água, como
tratados pelo Projeto de Lei.
Pontua possíveis consequências negativas do projeto, uma
vez que a Sabesp, fornecedora de água para o estado de São
Paulo, é empresa pública, e mesmo possuindo capital privado, a
manutenção e custos da extenção da rede ainda é responsabili-
dade do Estado. Cita que, em possibilidade de privatização, não
se pode falar em investimento de empresas privadas, conside-
rando o interesse em lucro das mesmas e uso de uma rede, que,
apesar de suas deficiências, consegue atender a maior parte
da população paulista. Faz uma comparação com a situação
de interrupção de fornecimento de energia elétrica ocorrido no
estado do Amapá, que atingiu 90% da sua população durante
22 ( vinte e dois ) dias, devido a . Atualmente a empresa privada
espanhola Isolux é a responsável pelo fornecimento de energia
daquele estado , mas os consertos foram realizados pela em-
presa estatal Eletrobras para conserto de geradores defeituosos
no local. A Isolux não possuia gerador substituto, nem mesmo
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quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 às 00:17:44.
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