EDITAIS - SÓ
| Data de publicação | 20 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 20 de fevereiro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (35) – 63
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 703
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2021/0001992-5 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: Raphael Pinheiro de Magalhães
Comunicação: Recebemos ART 28027230210214279 e
laudo de poda de 03 árvores para o endereço Rua Honduras,
1400 - Jardim Paulista, sendo responsável técnico o Eng. Agrô-
nomo Raphael Pinheiro de Magalhães, CREA nº 5061574543-SP.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-033
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2019-0.034.784-5 RODRIGO JORGE DE OLIVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.035.335-7 RODRIGO JORGE DE OLIVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.370-5 LILIAN DA SILVA GOMES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 703
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
6051.2021/0000060-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: PONTO A STUDIO DE PUBLICIDADE LTDA
COMUNIQUE-SE:COMUNICAR O INTERESSADO A APRE-
SENTAR: 1) ANEXO I DEVIDAMENTE PREENCHIDO E AS-
SINADO;2) CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO-RECIBO DO IPTU
ATUALIZADO.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
EM ATENÇÃO À LEI 10.919/90, LEI 10.365/87
E PORTARIA 44/SMSP/2012, SEGUE ABAIXO
RELAÇÃO DE SERVIÇOS AUTORIZADOS PARA
EXECUÇÃO PELA UNIDADE DE PARQUES E JAR-
DINS DESTA PREFEITURA REGIONAL:
ÁREA PÚBLICA
REMOÇÃO
DOCUMENTO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
25236628/4531018 Rua Santo Antonio de
Pádua, 140
Piqueri 01
Alfeneiro
Remoção/plantio de uma
muda
25162266/4507426 Rua Lino Pinto dos
Santos, 57
Jd. Felici-
dade
01 Ipê
Rosa
Remoção/plantio de uma
muda
2528886 /4549115 Rua Carlo Pallavici-
no, 260
Jd. Bandei-
rantes
01 Guapu-
ruvu
Remoção/plantio de uma
muda
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-033
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2016-0.233.874-0 CESAR APRIGLIANO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.006.841-0 CARLOS AYRES PENNA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.903-0 MANOEL AUGUSTO DIAS PIRES DE
ALMEIDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-033
PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS
ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400
2017-0.044.132-5 RICARDO HESSEL
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.050.906-1 ALBERTO ITIMURA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-033
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
2019-0.000.770-0 JOSE EDUARDO FLORENCE TEIXEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.002.083-2 ROCAN ENGENHARIA LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-033
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2019-0.015.968-2 JOSE ANDREA LANZILLOTTI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 703
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6037.2020/0002183-8 - Cadastro de Anúncios
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
CNPJ 47.508.411/1457-15
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da Referida publicação;
3) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
cumentos das solicitações no Portal da Transparência – Sistema
e-Sic (prefeitura.sp.gov.br), e se, ainda assim, os prazos não
forem cumpridos, pode-se entrar com recurso na Ouvidoria da
Prefeitura, no Ministério Público ou na Corregedoria Municipal.
Requisitamos, via 156, a regularização de um “degrau” na
via pública, que está causando acidentes, junto ao Piscinão, na
direção da Rua Mirandinha.
Solicitamos à Sub-Penha a fiscalização da Rua Siqueira
da Silva, pois faltam lixeiras, existem muitos buracos, não há
proibição de estacionamento, causando um caos devido a insta-
lação de uma Clínica no local.
Solicitamos à Sub-Penha a fiscalização das calçadas da Av.
Amador Bueno da Veiga, no entorno no Cemitério, inclusive à
noite, pois os pedestres, idosos e PCD’s (Pessoas com Deficiên-
cia) não podem circular com conforto e segurança, devido aos
equipamentos e mesas no caminho.
Sobre os protocolos que são abertos e esperam ação da
Subprefeitura, sugerimos que a Subprefeitura abra um canal
para os conselheiros levarem as demandas dos munícipes.
Propostas para o CPM:
Criar um banco de dados de protocolos;
Fazer se Valorizar o CPM;
Fazer funcionar o 156.
Em referência à SEI 6048.2019/0001558-5, solicitamos à
Sub-Penha informações sobre o andamento da solicitação de
recapeamento das seguintes ruas:
Eneas de Barros - sac 21893680
Celestino Augusto Ribeiro - sac 21893689
Coronel Meireles - sac 21893683
São Florêncio - sac 21883509
Londrina - sac 21893748
Oldham - sac 21893756
Oxford - sac 21883803
João Gonçalves Ribeiro - 21597230
Miguel Sutil
José Adorno - 21888139
Goitá - 21893763
Assuntos Resultantes de Decisões do Colegiado
Definidos para o período de 05.02 à 04.08.2021
Coordenador: Osni Pandori
Secretária: Vanessa Orsini
Pauta para a Próxima Reunião (15.02.2021)
1. Discussão com a AMLURB;
2. Discussão com a Zeladoria da Sub-Penha;
3. Melhoria do Serviço 156 da PMSP;
4. Tabulação dos Protocolos 156 da Sub-Penha;
5. Projetos de Cultura nos Distritos;
6. Planejamento para a Saúde e Educação no Território.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-033
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2015-0.025.716-4 MAGNO EMILIO MOREIRA LEITE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2017-0.138.220-9 JACO BRAVO FERREIRA AGUIAR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.008.837-2 EVANDRO PACHECO JANUARIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.189-3 ADRIANA MOREIRA MAISTRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.229-6 ADRIANA MOREIRA MAISTRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.730-1 ADRIANA MOREIRA MAISTRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo e
dou publicidade aos serviços discriminados abaixo.
Serviço: Poda de Limpeza, Levantamento e Adequação em
exemplares arbóreos situados nos logradouros abaixo:
Ordem de Serviço 4498168 – Rua Nea, 482
Ordem de Serviço 4498421 – Rua Rogério Armelin Gua-
naes, 138
Ordem de Serviço 4477012 – Avenida Tucumã, 223
Ordem de Serviço 4502529 – Rua Cumaí, 51
Ordem de Serviço 4549012 – Rua Sargento Rozende, 172
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo
e dou publicidade aos
Serviços discriminados abaixo:
Serviço: Poda Corretiva, Equilíbrio, Limpeza e Adequação de
Jacarandá Mimoso 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4462157 – Rua Paricatuba, 4
Serviço: Remoção de Pata-de-Vaca 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4552431 – Rua Davi Banderali, 53
Serviço: Remoção de Ficus 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4555855 – Rua Paratiba, 36
Serviço: Remoção de Alfeneiro 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4538388 – Rua Anacleto Fernandes, 91
Serviço: Remoção de Alfeneiro 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4555742 – Rua Capitão Batista do
Prado, 90
Serviço: Remoção de Ficus 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4436424 – Rua Tenente Coronel Soares
Neiva, 386
Serviço: Remoção de Pitangueira 01 (unidade) e Sibipiruna
01 (unidade):
Ordem de Serviço 4558342 – Rua Ramón Platearo, 10
Serviço: Remoção de Ipê 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4558743 – Rua Guaranésia, 250
Serviço: Remoção de Alfeneiro 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4436303 – Rua Nea, 314
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços
poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data de
publicação,
apresentar recurso contra a medida, devidamente funda-
mentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à Rua
Candapuí, 492 – Vila Marieta.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-033
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2016-0.249.467-0 RAFAEL SAMPAIO MARTINS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.046.107-9 BI SAO PAULO II EMPREENDIMEN-
TOS IMOBILIARIOS S.A.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.010.573-0 KAROLINA HALLER DE CERQUEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
Cícero Floriano Pires Alves
Edison José de Moraes Neto
Fábio A. Pereira
Robson Moraes
Lúcio Benevenuto
Subprefeitura
Sandra Palagi – Interlocutora do CPM Penha – supervisão
de cultura
((NGPauta
1. Informes;
2. Levantamento junto ao Órgão da PMSP responsável
pela Iluminação Pública, ILUME, sobre o Orçamento de 2021,
implantação de Projetos e Lâmpadas Led;
3. Levantamento junto a AMLURB sobre o Orçamento de
2021 e implantação de Projetos;
4. Zeladoria;
5. Demandas;
6. Definição de Coordenador e Secretário (04.02 a
04.08.2021);
7. Pauta para a Reunião de 15.02.2021.
Informes Gerais
A implantação do Conselho de Representantes na PMSP
ainda não tem data definida.
A SERS (Coordenadora dos CPM’s) foi extinta.
A Secretaria de Abastecimento cedeu para a Secretaria
de Saúde um Prédio da antiga Fábrica de Gelo, ao lado do
Mercado Municipal da Penha, para a transferência da UBS
Trindade, da Av. Gabriela Mistral, com o aporte de 4,8 milhões
de Reais do BID.
Convidamos todos para a reunião com as autoridades no
local, no dia 19.01.2021 pela manhã.
Solicitamos à Sub-Penha fiscalização e informações sobre
as obras nos Baixos da Ponte Cangaíba e nas áreas públicas da
Av. Gamelinha.
Solicitamos fiscalização e informações sobre a construção
de um Galpão na Rua Joaquim Marra, junto ao Viaduto Dona
Matilde, em área da Rede Ferroviária Federal.
Foram convidados, via Ofício 002/2021, o Departamento
de Iluminação Pública - ILUME e a Autoridade Municipal de
Limpeza Urbana – AMLURB.
Para a discussão sobre Iluminação a ILUME não compare-
ceu, pela terceira vez. Será encaminhado OfÍcio para a Ouvido-
ria da PMSP solicitando explicações e providências.
Para a discussão sobre Limpeza, Varrição, Entulhos, Reci-
clagem, etc, a empresa AMLURB não compareceu pela segunda
vez. Solicitaremos presença para a reunião de 15.02.2021.
Para a discussão sobre Zeladoria, o departamento da Sub-
-Penha foi convidado e não compareceu. Solicitaremos presença
na Reunião de 15.02.2021
Demandas
Solicitamos da Sub-Penha informações sobre do planeja-
mento e demanda de fiscalização nos Distritos e a quantidade
de Agentes Vistores em atividade.
Solicitamos da Sub-Penha informações sobre o rebaixa-
mento irregular de guias em toda a extensão da Av. Calim Eid.
Também na Avenida Calim Eid, sentido bairro, no lado
oposto à Rua Catende, tem um terreno que poderia ser utili-
zado como habitação popular, e foi destinada uma Emenda
Parlamentar no valor de aproximadamente R$ 400.000,00 para
a instalação de alambrados, para um campo de futebol. Requi-
sitamos à Sub-Penha maiores informações sobre essa Emenda
Parlamentar para uma área pública.
Pedimos informações sobre um recapeamento, na mesma
avenida, Calim Eid, que ainda não foi efetuado.
Solicitamos informações da Sub-Penha sobre área públi-
ca, no Cangaíba, na Av. Governador Carvalho Pinto, sentido
Marginal, com Rua Crubixá, pois a população tem interesse
em implantar uma Cooperativa de Reciclagem. A população
denuncia que a Empresa que recapeou a Tiquatira usou a área
como canteiro de obras e destruiu as árvores, caracterizando
um crime ambiental. A população denuncia também que estão
cercando a área irregularmente.
Os munícipes presentes na Reunião reclamam que a Sub-
-Penha não realiza fiscalização nos Distritos e não faz um
trabalho preventivo, agindo somente no corretivo, e mesmo
assim, com insistência da população. Como exemplo estão os
buracos nas pistas que não são tapados, causando acidentes,
além dos Protocolos 156 que não são atendidos e muitas vezes
são encerrados sem atendimento. Os Conselheiros informam
que a População está desacreditada, pois solicita os serviços,
abre protocolos, e não são atendidos. Informamos que, em fren-
te a Academia Dandy no início da Avenida Cangaíba, antes da
ponte, existe uma área pública que está sendo utilizada por um
circo, e que costuma ser utilizada como estacionamento, pela
Academia Dandy e pelo Mercado Municipal da Penha.
Solicitamos para a Sub-Penha planejar e implantar, junto
com o CPM, um Sistema de Câmeras, com Base na Subprefei-
tura, para identificar descartes de entulho, lixo, animais, etc,
realizando o serviço de limpeza e identificando os responsáveis.
Sugerimos a integração com câmeras de residências, condomí-
nios e comércios locais para este fim.
Um de nossos convidados informa que o Poder Público pos-
sui 89 câmeras, que foram doadas pela China e se encontram
guardadas, sem uso. Gostaríamos de obter da prefeitura maio-
res detalhes sobre essas câmeras e discutir as possibilidades
de implantação delas em um sistema integrado de segurança,
tirando-as, definitivamente, dos depósitos.
O munícipe presente solicita um plano de ação do CPM,
como segue:
1. Definir o Novo Subprefeito da Sub-Penha;
2. Definir quem serão os vereadores que farão intercâmbio
com o CPM;
3. Fazer uma Agenda junto com o novo Subprefeito;
4. Que cada conselheiro possa agendar com um Agente
Vistor, para circularem pelos Distritos identificando, relatando e
documentando as necessidades e irregularidades.
Pedimos a regularização de um PV (Poço de Vistoria) fora
de nível, caracterizando um buraco que está causando aci-
dentes com os veículos, na Av. São Miguel,2328, em frente ao
Banco do Brasil.
Na Av. Tiquatira, perto da ETEC e da Rua Mercedes Lopes,
não tem iluminação alguma, e o local também apresenta pro-
blemas com o fluxo do trânsito.
Solicitamos à PMSP e seus Departamentos a regularização/
aperfeiçoamento da Iluminção em toda a extensão da Av. Tiqua-
tira (Governador Carvalho Pinto, Dom Helder Câmara e Calim
Eid), e do Parque Linear do Tiquatira, pois o local está inseguro
e com vários casos de roubos e assaltos. Na avenida são neces-
sárias novas lâmpadas, viradas para o lado de dentro, Córrego
Tiquatira, e no Parque Linear, entre as Ruas São Florêncio e
Coronel Meirelles. É necessário iluminação interna no Parque,
onde os munícipes caminham, praticam esportes, etc.
O pedido foi efetuado e, no protocolo, a requisição consta
como finalizada, mas nada foi feito até o momento desta
reunião.
O ILUME informou, via protocolo, que irá resolver o proble-
ma. Estamos aguardando.
A população reclama que a PMSP recapeou a Av. Gabriela
Mistral e tampou os PV’s (Poços de Vistoria).
Existe uma grande reclamação sobre o fato da Sub-Penha
não atender os pedidos de poda de árvores; nos trouxeram
vários casos onde ENEL informa que é necessário acionar a Sub-
prefeitura, e como os casos não estão sendo atendidos, teremos
que acionar o Corpo de Bombeiros.
O convidado Fábio nos explica que árvores são patrimônios
municipais, não sendo de responsabilidade da ENEL. A solicita-
ção de corte ou poda deve ser feita na prefeitura, através do
telefone 156.
Sobre as solicitações feitas via 156, caso a prefeitura não
responda no prazo definido, Fábio sugere que se junte os do-
A Conselheira Marta agradece o retorno da Sabesp sobre
o exposto na reunião de novembro, sobre a qualidade ruim da
água fornecida nos Distritos.
Reclama que a Sub-Penha não recebe solicitações presen-
ciais em suas dependências, de maneira nenhuma, informando
que as solicitações devem ser feitas via serviço 156, sendo que
o serviço em questão não funciona, como a população vem
reclamando. Além disso, o aplicativo 156 informa que o cidadão
deve se dirigir à Subprefeitura. A população reclama que fica
várias semanas sem agendamento do CRAS, por exemplo.
Existem Obras na Rua Felipe Galvão sendo exedutadas de
maneira irregular, causando prejuízo à mobilidade, ao trânsito
e ao transporte.
O Conselho solicita melhoria da Iluminação em toda a
extenção da Av. Tiquatira, bem como nova Iluminação na parte
interna do Parque Linear Tiquatira, entre as Ruas São Florêncio
e Coronel Meireles, conforme solicitação da População; como
referência temos o Protocolo 012110161 (fechado e não aten-
dido), além do Ofício nº 236/Sub-Pe/Gab/2020 (21.07.20). A po-
pulação tem solicitado os serviços da ILUME para a melhoria da
baixíssima qualidade da iluminação no território da Sub-Penha
mas, além de não atender a população, o órgão em questão
não comparece às reuniões do CPM quando solicitado.
A Sub-Penha não convocou o CPM para participar de sua
prestação de contas como pede a Legislação.
Solicitamos a intervenção da Sub-Penha na Rua Siqueira
Silva, pois, com a implantação de uma Clínica no local, a rua
está intransitável devido aos buracos, à lentidão causada pelo
fluxo intenso de veículos e a grande quantidade de estaciona-
mentos irregulares.
Solicitamos da Sub-Penha a fiscalização da Av. Amador
Bueno da Veiga em toda sua extensão, principalmente no
entorno do numeral 333, pois a população reclama que não
pode circular pelas calçadas devido aos bares e novas adegas
instaladas, ocupando o espaço público.
As licenças para Ambulantes não foram atendidas no Des-
complica Penha em Dezembro.
Solicitamos a intervenção da Sub-Penha, dentro e no en-
torno do Metrô Penha, quanto à falta de iluminação, obras mal
sinalizadas impedindo e dificultando o trânsito de pedestres, e
o excesso de ambulantes no lado da Av. Alvinópolis e Bolsão de
Táxis impedindo a passagem.
Solicitamos a Fiscalização pela Sub-Penha nas calçadas do
Metrô Artur Alvim com Av. Águia de Haia, bem como na Rua
Dr. Campos Moura quanto ao elevado número de ambulantes.
Solicitamos também a Fiscalização da Feira do Rolo no
Metrô Vila Matilde, pois, apesar de regular, está causando difi-
culdades ao trânsito de pedestres.
Solicitamos a atenção da Subprefeitura para o pedido
antigo de regulamentação de estacionamento na Rua Cecília
Santana, referência Ofício 184/SUB-PE/GAB/2020 , Processo nº
6048.2020/0001785-7, CET nº 96.25.01601/20-19.
Solitamos também a instalação de um semáforo, sinaliza-
ção de segurança e faixa de pedestre no acesso da Rua Cecília
Santana para a Av. Dom Helder Câmara.
Solicitamos intervenção da Subprefeitura para a questão de
segurança na Rua Fábio Carril França, numeral 315, pois o SPU
(Poste de Iluminação) está rachado devido a acidente, e falta a
lâmpada com o reator, devido a escuridão.
Solicitamos à Subprefeitura a intervenção na Rua Maria
Fernandes Gonçalves ao lado do numeral 02 onde falta lâm-
pada de iluminação pública, referência aos Protocolos 072 005
204 e 072 012 186 (15/07/2020).
Solicitamos a intervenção da Subprefeitura para a melhoria
da sinalização de segurança veicular no acesso da Marginal
Tietê (Av. Condessa Elizabeth de Robiano), sentido Ayton Senna,
para a Av. Gov. Carvalho Pinto, sentido Bairro.
Solicitamos prioridade para a Subprefeitura quanto à enor-
me quantidade de buracos, e lixo e entulho, no acesso do Túnel
da Av. Gabriela Mistral para o Hipermercado Extra.
Solitamos à Sub-Penha um projeto de utilização social para
as áreas públicas da Av. Governador Carvalho Pinto, sentido
Marginal x Rua Crubixás, e na Av. Cangaíba, sentido Centro
x Rua Dr João Augusto de Assunção, em frente à Academia
Dandy.
Vamos documentar as solicitações feitas à CET no mês de
outubro passado para que o órgão nos informe os encaminha-
mentos das mesmas.
Solitamos à Subprefeitura o recapeamento da Av. Esperan-
tina, em toda extenção, em caráter prioritário, devido a péssima
condição da pista, lombadas, sinalização, etc...
Solicitamos os serviços de poda de árvores e cata-bagulhos
nas Ruas Itapipinas, Paratiba numeral 200, e Piraguara numeral
506.
Solicitamos Fiscalização de Bares e Adegas, no Jardim
Nordeste que estão utilizando as praças e vias públicas para
finalidade de comércio particular, interrompendo o trânsito de
veículos e pedestres: Bar da Praça, no final da Rua Piraquara,
na quinta, sexta, sábado e domingo, principalmente a partir das
20h00; Rua Carlos Maria Steimberg; Praça Santa Quitéria.
Solicitamos a intervenção da Subprefeitura, com apoio da
PM e GCM, para a fiscalização de excesso de velocidade de
autos e motos sem placas, sem capacete, causando acidentes,
na Rua Ouro Fino e entorno da Av. Cangaíba.
Solicitamos a Fiscalização da Subprefeitura na Feira de Do-
mingo, na Av. Amador Bueno da Veiga com a Rua Nilza, quanto
a uma grande barraca em local irregular.
Assuntos Resultantes de Decisões do Colegiado
Definidas as seguintes Comissões de Trabalho, com os res-
pectivos membros, para o acompanhamento e diligenciamento
dos encaminhamentos da demandas:
COMISSÃO DE PROTOCOLOS
Andreia, Marta e Teresa
COMISSÃO DE TRÂNSITOs
Humberto e Luis Leite
COMISSÃO DE ORÇAMENTO
Rodrigo e Michel
Pauta para a Próxima Reunião (18.01.2021)
1. Informes
2. Levantamento junto ao Órgão da PMSP responsável
pela Iluminação Pública – ILUME, sobre o Orçamento de 2021,
implantação de Projetos e Lâmpadas Led.
3. Levantamento junto à AMLURB sobre o Orçamento de
2021 e implantação de Projetos.
4. Discussão com a Sub-Penha sobre Zeladoria.
5. Demandas.
6. Definição de Coordenador e Secretário (04.02 a
04.08.2021).
4. Pauta para a Reunião de 15.02.2021.
ATA DA REUNIÃO DA CPM PENHA, REALIZADA
ONLINE PELO APLICATIVO TEAMS, EM 18/01/2021,
DAS 19H30 ÀS 21H40, (DISTRITOS ARTUR ALVIM,
CANGAÍBA, PENHA E VL MATILDE)
Presentes
José André Faria Bazilio - Coordenador
Vanessa Orsini – Secretária
Solange Alves Lourenço
Vinicius Verpa Monteiro
Luís Carlos Leite Rodrigues
Marta Rubia Castanheira Santos
Osni Pardori
Teresa Adão João Sebastião
Michel de Oliveira
Ausentes
Humberto Osmar Barone
Andréia Ferreira Nascimento
Emerson Nunes de Oliveira
Convidados Munícipes
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sábado, 20 de fevereiro de 2021 às 00:55:23
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