EDITAIS - SÓ
| Data de publicação | 13 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 13 de agosto de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (153) – 61
VILA MARIA/VILA GUILHERME
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR SUB-MG, RELATIVO AO
MÊS DE JUNHO/2022, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 - L.O.M.S.P.
SEDE SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME
N.E. OBJETO/FORNECEDOR QTDE/UNIT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL
CONSUMO (3390.3000) - 47.10 - SUB.MG
47535 Aquisição de Pedras Diversas divs. divs. 129.564,00
MULTICOM Comércio de Materiais de Construção Ltda.
47739 Aquisição de Madeiras divs. divs. 1.398,78
AJR Comércio de Materiais para Construção Ltda.
47774 Aquisição de Açúcar Refinado 420 Kg. 4,74 1.990,80
DNA Comércio e Representações EIRELI
48662 Aquisição de Café 532 Pct. 13,49 7.176,68
DPS Gonçalves Industria e Comércio de Alimentos Ltda.
51204 Aquisição de Laje de Concreto Armado para Boca de Lobo 492 un. 172,00 84.624,00
Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento EMERICI EIRELI
52924 Aquisição de Guia de Concreto Reta, Guia de Concreto Curva e Guia Chapéu de Boca de Lobo divs. divs. 44.859,40
Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento EMERICI EIRELI
Total de Consumo (3390.3000) 269.613,66
SERVIÇOS (Pessoa Jurídica – 3390.3900) - 47.10 - SUB.MG
49176 Adit.- Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Galerias e demais Dispositivos de
Drenagem através de 01(uma) Equipe serviços - 302.700,00
MOLISE Serviços e Construções Ltda.
49177 Reaj.- Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Galerias e demais Dispositivos de
Drenagem através de 01(uma) Equipe serviços - 61.817,64
MOLISE Serviços e Construções Ltda.
49220 Reaj.- Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Galerias e demais Dispositivos de
Drenagem através de 01(uma) Equipe serviços - 2.603,22
MOLISE Serviços e Construções Ltda.
51060 Adit.- Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção de Áreas Verdes, Áreas Urbanizadas e
Áreas Ajardinadas através de 02 Equipes serviços - 259.304,72
HIPLAN Construções e Serviços de Manutenção Urbana Ltda.
51077 Reaj.- Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção de Áreas Verdes, Áreas Urbanizadas e
Áreas Ajardinadas através de 02 Equipes serviços - 66.149,12
HIPLAN Construções e Serviços de Manutenção Urbana Ltda.
52852 Revitalização da Praça Santa Luiza de Marilac serviços - 67.548,28
MK JR Construções Ltda.
53838 Adit. - Prestação de Serviços de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais através de 02(duas) Equipes serviços - 360.348,52
FLORESTANA Construções e Serviços Ltda.
53842 Reaj. - Prestação de Serviços de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais através de 02(duas) Equipes serviços - 57.342,48
FLORESTANA Construções e Serviços Ltda.
55604 Adit.- Prestação de Serviços de Manejo Técnico de Árvores através de 02 Equipes serviços - 458.317,86
FBF Construções e Serviços EIRELI
55607 Reaj.- Prestação de Serviços de Manejo Técnico de Árvores através de 02 Equipes serviços - 116.917,74
FBF Construções e Serviços EIRELI
Total de Serviços (Pessoa Jurídica – 3390.3900)1.753.049,58
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÂO(Pessoa Jurídica – 3390.4000) - 47.10 - SUB.MG
47281 Reaj. - Prestação de Serviços de Locação de 02(dois) Equipamentos Reprográficos serviços - 3.364,77
DJ 3V Comercio e Sistemas Reprográficos EIRELI
Total de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação(Pessoa Jurídica – 3390.4000) 3.364,77
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (3390.4600) - 47.10 - SUB.MG
56743 Auxílio Refeição - RGPS mensal - 10.534,23
Servidores da SUB.MG
56795 Auxílio Alimentação - RGPS mensal - 12.450,00
Servidores da SUB.MG
56956 Auxílio Alimentação - RPPS mensal - 46.050,00
Servidores da SUB.MG
57007 Auxílio Refeição - RPPS mensal - 46.564,35
Servidores da SUB.MG
Total de Auxílio Alimentação (3390.4600) 115.598,58
AUXÍLIO TRANSPORTE (3390.4900) - 47.10 - SUB.MG
56736 Auxílio Transporte - RGPS mensal - 984,29
Servidores da SUB.MG
56790 Auxílio Transporte - RPPS mensal - 4.382,26
Servidores da SUB.MG
Total de Auxílio Transporte (3390.4900) 5.366,55
Total Geral - 47.10 Sede da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme 2.146.993,14
03- CCM- do local da instalação da atividade;
04- Declaração de Atendimento aos Parâmetros de Inco-
modidade.
- Informar número do processo
05- Termo de ciência da Vigilância Sanitária
- Informar número do processo.
06- Responsável Técnico:
- CREA ou CAU
- CCM
07- Contrato Social.
6055.2019/0002480-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: Pequeno Mundo Kids Educação Infantil
e Berçário
COMUNIQUE-SE:
01- Requerimento Padrão devidamente preenchido
02- Título de propriedade do imóvel;
04- Declaração do representante legal do estabelecimento,
sobre os Parâmetros de Incomodidade e Condições de Insta-
lação que deverão ser observados pela atividade; (anexo 2 da
Portaria SMPR 29/2017), devidamente preenchida;
06- Responsável Técnico:
- CREA ou CAU
- CCM
07- Esclarece área ocupada pela atividade, divergente do
AVCB.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-152
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
2020-0.006.539-9 PALOMA SALES DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1087
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
Processos da unidade SUB-CS/NAI
6057.2022/0002279-9 - Comunicação de poda e/ou
remoção em manejo arbóreo emergencial interno
Interessados: Moiseis Tavares de Souza
COMUNIQUE-SE: Solicito atender a Lei 17.267 de
13/01/2020 Art 12B III
Laudo Técnico / ART /Laudo fotográfico e Laudo Téc-
nico da vegetação
de acordo com a nova legislação solicitamos anexar
ao processo comprovante de proprietdade do imovel
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-152
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2016-0.160.964-3 NATACHA CIARCIA IVAROSK
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
2018-0.122.049-9 COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-
TRIBUICAO
ANÚNCIO INDICATIVO CADAN - COMPANHIA BRASILEI-
RA DE DISTRIBUIÇÃO - AVSANTO AMARO, 5460 O INTERES-
SADO DEVERÁ APRESENTAR: 1- REQUERIMENTO PARA LICEN-
ÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO, DEVIDAMENTE PRE ENCHIDO
E ASSINADO PELO INTERESSADO, O QUAL IRÁ DECLARAR,
SOB SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, OS ELEMENTOS
QUE CARACTERIZAM O ANÚNCIO (MODELO); TODOS OS
CAMPOS DEVIDAMENTE PREENCHIDOS; INDICAR NO CAMPO
OBSERVAÇÕES EM QUAL VIA SERÁ INSTALADO O ANÚNCIO,
ASSIM COMO METRA GEM DA TESTADA, NUMERAÇÃO DO
IMÓVEL, NÚMERO DE TESTADAS, CODLOG; 2- REQUERIMEN-
TO INDICAR POR EXTENSO NOME DE QUEM ASSINA PELA
EMPRESAE SE FOR POR PROCURAÇÃO FAZER INDICAÇÃO;
3- RG LEGÍVEL DA REQUERENTE; 4- ESCLARECER VÍNCULO
ENTRE REQUERENTE E A EMPRESA SOLICITANTE; 5- APRE-
SENTAR PROCURAÇÃO PÚBLICA VÁLIDA PARA O PROCURA-
DOR INDICADO EM DOCUMENTOS; 6- ESCLARECER EM QUAL
VIA SERÁ INSTALADO O ANÚNCIO; 7- ESCLARECER QUAL VIA
QUE SERÁ INSTALADO O ANÚNCIO FACE DIVERGÊNCIAENTRE
O REQUERIMENTO INICIAL FLS.01 PARA A RUA AMÉRICO
BRASILIENSE EO DE FLS.43 PARA RUA BRANCO DE ARAUJO,
ASSIM COMO CROQUI APRESENTADOFAVOR PROVIDENCIAR
O ATENDIMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRI DOS
A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, NA SUBPREFEITURA DA
SANTO AMARO COMO SEGUE: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO,
54 - 4º ANDAR - ALA B
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1087
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
Processos da unidade SUB-MP/CPDU/SUSL/LIC
6055.2019/0003077-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: Antonio Cícero Santiago de Lima (CE-
OPTOM)
COMUNIQUE-SE:
01- Requerimento :
- CCM se refere a outro contribuinte
02- Título de propriedade do imóvel;
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-152
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2020-0.011.623-6 JOAO CARLOS FARAH
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1087
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/AA
6059.2022/0005467-5 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: WERTER ROBERTO QUINTINO
COMUNIQUE-SE:
Apresentar o requerimento da certidão de demolição
informando o(s) endereço(s) e assinado pelo represntante
legal da proprietária ou procurador legitimado por procura-
ção pública.
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI,
deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail cor-
porativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos
deverão ser em um único PDF: vmcomuniquese@smsub.
prefeitura.sp.gov.br; (email somente para atendimento de
comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala D)
às quintas-feiras das 10 Às 12 horas e das 14 às 16 horas .
6060.2022/0002069-5 - Cadastro de Anúncios
Interessados: MAIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A -
000434.116.0006.43
COMUNIQUE-SE:
Apresentar a anuência do proprietário do imóvel para a
instalação do anúncio.
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala D)
às quintas-feiras das 10 Às 12 horas e das 14 às 16 horas .
6044.2021/0004009-3 - Cadastro de Anúncios
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
COMUNIQUE-SE:
Atender integralmente o item 1 do "COMUNIQUE-SE" pu-
blicado em 05/11/2021, quanto às áreas do anúncio.
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI,
deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail cor-
porativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos
deverão ser em um único PDF: vmcomuniquese@smsub.
prefeitura.sp.gov.br; (email somente para atendimento de
comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala D)
às quintas-feiras das 10 Às 12 horas e das 14 às 16 horas .
6056.2022/0008259-1 - Cadastro de Anúncios
Interessados: REDE DE LOJAS E CONVENIENCIA E APRO-
XIMIDADES S.A
COMUNIQUE-SE:
Esclarecer divergência do número do IPTU emtre o requeri-
mento, endereço e as licenças de funcionamento.
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI,
deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail cor-
porativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos
deverão ser em um único PDF: vmcomuniquese@smsub.
prefeitura.sp.gov.br; (email somente para atendimento de
comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala D)
às quintas-feiras das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas .
6060.2021/0002511-3 - Cadastro de Anúncios
Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SIRIA -
60.453.024.0003.90
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
COMUNIQUE-SE:
Apresentar responsável(eis) técnico(s) legalmente
habilitado(s) para anúncios com área igual ou superior
a 4,00m², ou instalados em imóvel com testada igual ou
superior a 100m com ART/RRT recolhida para projeto/
instalação/manutenção - § 2º do artigo 12 de Decreto
47.950/06. Apresentar também copia do CREA/CAU do
responsável técnico.
a) O atendimento ao presente comunique-se de SEI,
deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail cor-
porativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos
deverão ser em um único PDF: vmcomuniquese@smsub.
prefeitura.sp.gov.br; (email somente para atendimento de
comunique-se).
b) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
c) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpduvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
6045.2022/0000536-8 - Cadastro de Anúncios
Interessados: ¨DROGARIA SÃO PAULO S/A
COMUNIQUE-SE:
APRESENTAR:
1- Requerimento para Licença de Anúncio Indicativo, com
nome, número do documento de identidade e assinatura do
declarante (interessado), completamente preenchido indicando
o Auto de Licença de Funcionamento atualizado:
2- Procuração atualizada para o requerente com CPF e RG
do declarante
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 14h
às 17h, à Rua José de Magalhães, 500 (sala E).
6060.2022/0000361-8 - Cadastro de Anúncios
Interessados: CLINICA DE NEUROLOGIA E MEDICINA DO
SONO S/S LTDA
COMUNIQUE-SE:
Apresentar aprovação do anúncio junto ao Condephaat,
conforme espelho juntado no SEI 068767791.
ATENÇÃO:
a) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
b) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
c) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
d) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos.
e) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/SUSL/LIC/EXP
6031.2021/0005527-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: L4B LOGÍSTICA LTDA
COMUNIQUE-SE:
Considerando que consta para o imóvel pedido de regula-
rização de edificação, o interessado poderá se beneficiar pelo
artigo 22, parágrafo 3° do Decreto 49.969/2008, alterado pelo
decreto 59.828/2020.
Para tanto apresentar cópia do protocolo do pedido de
regularização, cópia das peças gráficas em anãlise e toda a
documentação pertinente para o Auto de Licença de Funciona-
mento definitivo,
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, poderá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade res-
ponsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um úni-
co PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
5) O atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das
09h às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às quintas feiras, das 09h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
INTIMAÇÃO
Fica intimado o SR. THEOPHILO COMOTTO, CPF 265.
XXX.118-53, proprietário do imóvel situado à RUA IBI-
TIRAMA, 1665, VILA PRUDENTE – SQL 051.009.0110-1
(conforme dados obtidos no cadastro municipal) a sanar as
irregularidades constatadas, em cumprimento as determi-
nações da Lei municipal 15442//11, com as alterações pro-
movidas pela Lei 15733/13, construindo ou reconstruindo
ou realizando a manutenção do passeio público, fronteiriço
ao seu imóvel. Observando as normas técnicas vigentes na
presente Lei e em seu Decreto regulamentador 52.903/12,
bem como Decreto 59.671/20. O não atendimento no prazo
de 60 dias acarretará a aplicação de novas multas, com
posterior reaplicação a cada 60 (sessenta) dias, até a re-
gularização. FATO CONSTITUTIVO: Passeio em mau estado
de conservação em imóvel edificado ou não. Ou executado
em desacordo com as normas técnicas legais estabelecidas
em regulamento. E anexo único, item C -2 da Lei 15.442 de
09/09/2011. PRECEITO LEGAL VIOLADO: Lei 15442/11 artigo
7 e artigo 7 parágrafo 2 inc. II e combinado com Decreto
59671/20 artigo 34 parágrafo 1 inciso II. IMPOSIÇÃO DE
MULTA: Lei 15.442/11 artigos 11 e 15, Lei 15966/14 artigo
1, combinado com Decreto 52903/12 artigo 17 e 21. Con-
forme Auto de Fiscalização 06-01.008.014-6, constante do
processo eletrônico 2022-3.014.070-8, Auto de Multa nú-
mero 06-237.198-3. Valor da Multa: R $ 5.473,49. Aviso de
Recebimento enviado, para endereço cadastrado na PMSP,
retornando com motivo de devolução "NÃO PROCURADO/
AUSENTE". Observação: Não há outro endereço cadastrado
para envio de correspondência.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 13 de agosto de 2022 às 05:04:21
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