EDITAIS - SÓ
| Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
50 – São Paulo, 67 (235) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 Às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/SUSL/LIC/PUB
6059.2022/0010494-0 - Solicitação de Certidão de
Demolição
COMUNIQUE-SE:
Apresentar o Certificado de quitação do ISS de nº 2022-
0001685-5, já citado, tendo em vista que o certificado apresen-
tado, de nº 2022-0009367-1, ser de complementação, a fim de
verificarmos a confirmação dos mesmos no sistema.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1174
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
Processos da unidade SUB-VP/NAI
6060.2022/0003292-8 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Interessados: EE Dep. Joaquim Gouveia Franco Jr.
COMUNIQUE-SE: Comunicamos o recebimento de correta
documentação referente o Comunicado de Poda de (28) exem-
plares arbóreos, as podas deverão seguir os procedimentos
técnicos constante no Manual Técnico de Podas da SVMA,
sendo plausíveis penalidades, a qualquer tempo, em caso de
descumprimento ou excessos que caracterizem dano ambiental,
conforme Lei Nº 10.365/87 Capitulo IV, artigo 20., localizado em
área interna do imóvel, Rua Vítor Hess, 51 - Vila Industrial - SP.
Responsável Técnico pelo Laudo e execução da Poda. Engenhei-
ro Agrônomo GUILHERME AUGUSTO FREITAS POZZE - CREA
5068950438-SP - ART 28027230221914435.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1174
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
Processos da unidade SMC/DPH-SS/COMUNIQUE-SE
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6025.2022/0015443-7
Interessado: Anderson Wonder Marques
Local: Avenida Angélica 172, Santa Cecília.
COMUNIQUE-SE:
- Apresentar Memorial Descritivo;
- Apresentar desenho ilustrativo ou fotomontagem
evidenciando a interferência proposta, principalmente no
que se refere à volumetria e aspecto exterior, em respeito
ao bem cultural e às edificações do seu entorno;
- Apresentar prancha gráfica referente à planta de cober-
tura (conforme o padrão PMSP).
Prazo: 30 dias
e) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
6058.2022/0000449-4 - Cadastro de Anúncios
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
Prazo concedido por 150 (cento e cincoenta) dias corridos.
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos in-
dicados acima no prazo de 150 (cento e cincoenta) dias da data
de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 Às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
6030.2022/0004657-7 - Cadastro de Anúncios
Interessados: WEARE STETIC CLINICA ESTÉTICA EIRELI
COMUNIQUE-SE:
1- Identificar e legitimar o signatário do requerimento
2- No requerimento indicar a testada da instalação do
anúncio
3- Apresentar a anuência do proprietário do imóvel para a
instalação do imóvel
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 Às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 Às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
6059.2022/0011789-8 - Cadastro de Anúncios
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
1- No requerimento, informar a testada em que será insta-
lado o anúncio
2- Comprovar a legitimidade do signatário do requerimento
3- Comprovar que o signatário da autorização é o proprie-
tário do imóvel e apresentar uma cópia do seu documento.
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
Interessados: BANCO BRADESCO PRIME BOM RETIRO
COMUNIQUE-SE:
SUSL - EXPEDIENTE
Comunicar o interessado, a apresentar os documentos
indicados abaixo no prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, nos
termos da Lei nº 14.223/2006 e Portaria nº 12/SMSP/2007:
(X) 1 - Retirar espelho do requerimento e apresentar ma-
nifestação do CONDEPHAAT, nos termos da Portaria nº 12/
SMSP/2007, item 11 e 11.1, no prazo de 180 dias;
(X) 2 - O não atendimento ao solicitado, no prazo previsto
em Lei, implicará no Indeferimento do pedido, por abandono.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1174
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
Processos da unidade SUB-CS/CPDU/SUSL/APROV
6034.2022/0002287-4 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão de Uso e Ocupação do Solo
Interessados: JESSIE DIOGO DE OLIVEIRA
COMUNIQUE-SE: As declarações de Uso do solo são de
competência da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licencia-
mento, não da Secretaria de Subprefeituras.
Favor solicitar no site: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/
Forms/Principal.aspx#
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-232
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2020-0.007.622-6 ANDRE RODRIGUES MOTA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1174
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/AA
Expediente AA
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os docu-
mentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias
COMUNIQUE-SE apresentar:
Comprovante do efetivo cancelamento do Anúncio anterior.
ATENÇÃO:
a) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
b) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir
da data da referida publicação;
c) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ;
d) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos.
- Imirim, C.N.P.J. Nº 39.995.060/0001-27, INSCRIÇÃO NO
C.C.M. DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COM A F.D.C.=Ficha
de Dados Cadastrais Nº 6.780.314-8, e também INTIMA-
DO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DO
RECEBIMENTO DA PRESENTE, NOS TERMOS DO § 3º, DO
ARTIGO 43 DO DECRETO 49969/2008, COMBINADO COM
O INCISO II, DO ARTIGO 47, DA LEI 14141/2006, oferecer
a sua defesa e indicar as provas que pretende produzir,
CASO ASSIM ENTENDA, PARA O EXERCÍCIO DO CON-
TRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, FINDOS OS QUAIS SE
PROSSEGUIRÁ NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
6052.2022/0005162-7 - Fiscalização: notificação de
cassação
Interessados: A.F.V. COMERCIO DE GENEROS ALIMEN-
TICIOS EIRELI - Av. Engenheiro Caetano Alvares, 4251-Imirim
NOTIFICAÇÃO: Pela presente, consoante documentação
anexa aos autos do processo SEI Nº 6052.2022/0005162-7,
supra citado, referente a verificação de condições de funciona-
mento por infringir a Alínea b), do Inciso II, do § 3º, do artigo 2º
do Decreto 49969/2008, por alterações físicas na edificação,
inclusive com invasão do passeio público, conforme foto
anexa no processo supra e no SEI nº 6033.2022/0001162-
1, fica V.Sª. CIENTIFICADO DE QUE SERÁ CASSADO O
AUTO DE LICENÇA DE nº 20210010145457, emitido ele-
tronicamente aos 06/12/2021 dessa empresa, com Razão
Social: A.F.V. COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS EIRE-
LI, situada na Av. Engº Caetano Alvares, 4251 - Imirim,
C.N.P.J. Nº 39.995.060/0001-27, INSCRIÇÃO NO C.C.M. DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COM A F.D.C.=Ficha de Dados
Cadastrais Nº 6.780.314-8, e também INTIMADO PARA,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DO RECEBI-
MENTO DA PRESENTE, NOS TERMOS DO § 3º, DO ARTIGO
43 DO DECRETO 49969/2008, COMBINADO COM O INCISO
II, DO ARTIGO 47, DA LEI 14141/2006, oferecer a sua defe-
sa e indicar as provas que pretende produzir, CASO ASSIM
ENTENDA, PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA
AMPLA DEFESA, FINDOS OS QUAIS SE PROSSEGUIRÁ NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1174
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
Processos da unidade SUB-MP/CPDU/SUSL/LIC
6036.2019/0002155-5 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: REINVENT CONSULTORIO ODONOLOGICO
COMUNIQUE-SE:
1- Informar número de vagas de automóveis e utilitários
disponíveis conforme quadro 4 anexo a Lei 16402/16.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1174
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
Processos da unidade SUB-SE/CPDU/SUSL
6045.2022/0002270-0 - Cadastro de Anúncios
COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL
COMUNICADO - EDITAL Nº 20/2022/SMC/CFOC/SFA - APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE MÚLTI-
PLAS LINGUAGENS - 2ª EDIÇÃO - RESULTADO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E ABERTURA DE PRAZO
PARA RECURSO, APRESENTAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS E ABERTURA DE PRAZO DE CON-
TRARRAZÃO.
Processo n° 6025.2022/0023734-0
I- Em atendimento ao item 9.1. do Edital, a Secretaria Municipal de Cultura publicou no Diário Oficial no dia 06/12/2022,
páginas 44 a 47 a abertura de fase de entrega de documentação dos projetos pré selecionados, realizada após análise de toda a
documentação pela equipe técnica e em cumprimento ao item 9.2.1, segue relação e status dos projetos que se encontram penden-
tes com relação a documentação:
Protocolo Nome do Projeto Valor do projeto Duração Responsável pela inscrição Situação
20221103.16139-54 CINEQUEBRADA 150.000,00 12 meses Luelen Luzzi da Silva DOCUMENTAÇÃO PENDENTE comprovante de endereço
20221103.16854-54 Dentro De Um Olhar 150.000,00 07 meses Myra Ferreira de Oliveira Gomes DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
Anexo VIII
20221103.16812-54 Filhas 150.000,00 12 meses José Roberto Amorim DOCUMENTAÇÃO NÃO ENVIADA
20221103.16921-54 Joabe Reis | Circulação 028 150.000,00 08 meses Júlia Moro DOCUMENTAÇÃO NÃO ENVIADA
20221103.16959-54 João 90 - Biografia Afetiva 150.000,00 12 meses Amanda Cristina Alves Prado DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
Anexo VIII
20221103.16948-54 MUNDUCA 20 ANOS 150.000,00 10 meses Renato Pedroso Gonçalves DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
comprovante de endereço e Anexo VIII
20221103.16160-54 Museu do Inusitado 149.999,00 12 meses Luis Vitor Maia DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
Comprovante de Regularidade CADIN
20221102.16393-54 Quilombo Cuir: Formação em Cultura LGBT+ Periférica 150.000,00 08 meses Laiane Dias Marques DOCUMENTAÇÃO NÃO ENVIADA
20221103.16933-54 Sons do Pandeiro 150.000,00 09 meses Gedeão Soares Souza DOCUMENTAÇÃO NÃO ENVIADA
20221103.16940-54 Te encontro na DZ9 150.000,00 09 meses Thiago Dos Santos Juremeira DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
Anexo VIII
20221103.17004-54 Teatro, Territórios e Insurgências 150.000,00 08 meses Thabata Eloiza Dias Ottoni DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
20221101.16180-54 Transmutação 150.000,00 12 meses Aline Domingos de Oliveira DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
comprovante de endereço e Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
20221103.16973-54 Varizes do Samba 150.000,00 07 meses Rita Masini DOCUMENTAÇÃO PENDENTE comprovante de endereço
20221103.16774-54 Vozes da Senzala 150.000,00 10 meses Cintia Paiva Lima Coelho DOCUMENTAÇÃO NÃO ENVIADA
II- Os demais projetos pré-selecionados e que não se encontram na relação acima, estão regularemos com a documentação.
III- Ainda, com base nos elementos constantes, em especial nos termos dos itens 8.9 do Edital Nº 20/2022/SMC/CFOC/SFA -
APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE MÚLTIPLAS LINGUAGENS - 2ª EDIÇÃO, DIVULGA a lista de Recursos recebidos. Deve-se informar
ainda, que as requisições foram feitas através do correio eletrônico multiplaslinguagens2022.smc@gmail.com, canal oficial de
atendimento ao público informado no item 8.9 do Edital n° 20/2022/SMC/CFOC/SFA:
Projeto “INTERCÂMBIO CULTURAL BRASIL & ANGOLA” - Protocolo n. 20221102.16767-54:
O projeto “INTERCÂMBIO CULTURAL BRASIL & ANGOLA” enviou recurso no dia 06/12/2022, no qual solicita as notas individu-
ais para avaliar para que a proponente do projeto possa ter acesso à avaliação completa da comissão e possa melhorar o projeto.
O recurso supracitado será encaminhado à comissão para análise.
Projeto “Vilanismo” - Protocolo n. 20221103.16985-54:
O projeto “Vilanismo” enviou recurso no dia 07/12/2022, no qual solicita as notas individuais para avaliar para que a propo-
nente do projeto possa ter acesso à avaliação completa da comissão e possa melhorar o projeto.
O recurso supracitado será encaminhado à comissão para análise.
Projeto “Lima Barreto: escrita, vídeo-performance e educomunicação” - Protocolo n. 20221103.16699-54:
O projeto “Lima Barreto: escrita, vídeo-performance e educomunicação” enviou recurso no dia 08/12/2022, no qual solicita a
revisão da avaliação por parte da comissão.
O recurso supracitado será encaminhado à comissão para análise.
Projeto “Jovenilda Mandaletra: Cultura periférica e estudantes da rede pública” - Protocolo n. 20221103.16528-54:
O projeto “Jovenilda Mandaletra: Cultura periférica e estudantes da rede pública” enviou recurso no dia 12/12/2022, no qual
apresenta diversas informações que já constam no projeto e outras novas. Por fim, solicita uma revisão da avaliação por parte da
comissão.
O recurso supracitado será encaminhado à comissão para análise.
IV- Da interposição de contrarrazões ao recurso administrativo: Conforme item 8.9 do edital, os proponentes e interessados
terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste comunicado, para apresentar recurso bem como contrarrazões
ao recurso apresentado em igual prazo, contado da intimação no Diário Oficial da Cidade.
IV - A contrarrazão recebida será agora encaminhada junto aos recursos à Comissão de Seleção para, após emissão de parecer,
encaminhar para deliberação da Sra. Secretária Municipal de Cultura.
COMUNICADO - RESULTADO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO, APRESENTAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS E ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÃO. EDITAL Nº
21/2022/SMC/CFOC/SFA – 1A EDIÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO ÀS COMUNIDADE DE SAMBA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Processo nº 6025.2022/0023748-0
I - Em atendimento ao item 9.1. do Edital, a Secretaria Municipal de Cultura publicou no Diário Oficial no dia 06/12/2022, página 44, a abertura de fase de entrega de documentação dos projetos pré selecionados, realizada após análise de toda a documentação
pela equipe técnica e em cumprimento ao item 9.2.1, segue relação e status de cada projeto:
Módulo I - Para projetos apresentados por organizações sem fins lucrativos
Nº Protocolo Nome do Projeto Valor do projeto Duração Responsável Legal CPF Situação
1 20221120.17298-58 VIVÊNCIAS E FORMAÇÃO PARA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CULTURA R$ 100.000,00 10 Rejane Romano Silveira 265.065.248-98 Inabilitado por falta de documentação
2 20221109.16657-58 Bambas do Amanhã R$ 100.000,00 6 Renato Remondini Rodrigues 174.500.658-35 Inabilitado por falta de documentação
Módulo II - Para projetos apresentados por coletivos e grupos culturais representados por pessoas físicas
1 20221120.17296-58 Terreiro N'Ganga R$ 100.000,00 6 Thais Moreira Passos Silva 448.368.358-60 Documentação parcialmente indeferida por falta do envio da documentação dos demais representantes
2 20221120.17247-58 Comunidade Samba da vela despertando novos talentos R$ 100.000,00 10 Guilherme Moreira Rita 390.775.678-95 Documentação parcialmente indeferida por falta do envio da documentação dos demais representantes
3 20221120.17147-58 Às margens do lendário Tietê: Samba Camará canta o samba de São Paulo R$ 100.000,00 12 João do Val Rodrigues 412.555.918-03 Documentação parcialmente indeferida por falta do envio da documentação dos demais representantes
4 20221120.17099-58 Casa Mestre Ananias - São Paulo é Bahia Viva R$ 100.000,00 10 Rodrigo Bruno Lima 279.685.728-00 Inabilitado por falta de documentação
5 20221120.17324-58 PAGODE NA LATA R$ 100.000,00 12 Raphael Martins Escobar 369.058.638-07 Documentação parcialmente indeferida por falta do envio da documentação dos demais representantes
6 20221120.17234-58 Samba da Elis R$ 100.000,00 12 Jáfia Lacerda Alves 344.370.918-41 Documentação parcialmente indeferida por falta do envio da documentação dos demais representantes
7 20221120.17320-58 Samba das Vielas - Democratizando a Cultura e a Cidade R$ 100.000,00 8 Jorge Miguel Sena de Araujo 530.436.098-24 Documentação parcialmente indeferida por falta do envio da documentação dos demais representantes
8 20221120.17274-58 Batucada Vila Mirante R$ 100.000,00 10 Walter de Sousa Junior 065.345.888-62 Inabilitado por falta de documentação
9 20221120.17306-58 COMUNIDADE SAMBA DA ARVORE A ARVORE DA VIDA R$ 100.000,00 10 Michel Aparecido Ferreira da Silva 380.142.318-21 Documentação parcialmente indeferida por falta do envio da documentação dos demais representantes
10 20221120.17285-58 Comunidade Samba Da Vila - Muito Além da Batucada R$ 99.740,00 8 Robson Silveria De Albuquerque 357.607.238-12 Documentação parcialmente indeferida por falta do envio da documentação dos demais representantes
11 20221120.17085-58 Percussão e Lazer R$ 99.636,00 12 Jair Santos 030.080.288-96 Documentação parcialmente indeferida por falta do envio da documentação dos demais representantes
12 20221120.17246-58 Revendo Conceitos, Eternizando Histórias R$ 98.900,00 12 William Lopes Fialho 300.051.148-29 Inabilitado por falta de documentação
13 20221119.17270-58 COMUNIDADE CULTURAL SAMBA DuBROONK'S R$ 100.000,00 7 Rubens Augusto Dias De Barros 332.889.088-24 Documentação parcialmente indeferida por falta do envio da documentação dos demais representantes
14 20221120.17293-58 Comunidade Samba do Maria Zélia R$ 100.000,00 12 Ed Robson Araújo de Oliveira 135.147.228-38 Documentação parcialmente indeferida por falta do envio da documentação dos demais representantes
15 20221120.17341-58 Negro é resistência R$ 100.000,00 6 Príncipe Negro Da Cidade Tiradentes 424.004.408-16 Documentação parcialmente indeferida por falta do envio da documentação dos demais representantes
16 20221120.17226-58 Filosofia do Samba R$ 100.000,00 10 Ivan Gomes Barbosa 312.812.018-80 Inabilitado por falta de documentação
17 20221120.17232-58 Panelão do Jarrão R$ 100.000,00 10 Jéssica Barbosa da Silva Américo Sant'ana 351.504.688-78 Documentação parcialmente indeferida por falta do envio da documentação dos demais representantes
18 20221117.17158-58 Swing da Paulicéia, bateria do futuro. R$ 100.000,00 6 Maralice Navas Peres Lazarini 256.032.898-48 Inabilitado por falta de documentação
19 20221118.17173-58 Samba no Asfalto R$ 99.900,00 9 Lucimauro Magalhaes Mariano Silva 217.076.128-46 Documentação parcialmente indeferida por falta do envio da documentação dos demais representantes
II - Ainda, com base nos elementos constantes, em especial no documento à folha SEI 075393874, nos termos do Edital Nº 12/2022/SMC/CFOC/SFA - Programa Municipal de Fomento à Linguagem de Cultura Reggae/Rastafari - 6ª Edição, à folha SEI 072292286,
DIVULGA os 11 (onze) recursos recebidos à Lista de Pré-selecionados e suplentes, publicada em 06/12/2022 no Diário Oficial da Cidade, conforme folha SEI 074974678;
III - As requisições foram feitas através do correio eletrônico fomentoacomunidadesamba@gmail.com, canal oficial de atendimento ao público informado no item 8.12 do Edital Nº 21/2022/SMC/CFOC/SFA;
IV - No quadro abaixo, arrola-se os dados de todos os recursos recebidos, bem como a alegação central de cada recurso impetrado:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 às 05:02:07
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