EDITAIS - SÓ
| Data de publicação | 18 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (12) – 51
2018-0.071.195-2 EDUARDO DE SOUZA BRAGA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.007.657-9 CONRADO CESAR PERRETTI RUSSI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1199
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL/LIC
6056.2022/0016129-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: LOCALIZA RENT A CAR S.A
COMUNIQUE-SE: ESCLARECER QUANTO A ÁREA EFE-
TIVAMENTE UTILIZADA PELA ATIVIDADE : 540 OU 477,68
M², TENDO EM VISTA ENQUADRAR-SE EM “BAIXO RISCO”.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-011
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2015-0.012.916-6 ANTONIO CARLOS PEREIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2017-0.099.127-9 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2017-0.102.344-6 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-011
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2014-0.103.669-0 REINALDO DA COSTA PINO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1199
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
Processos da unidade SUB-SA/CPDU/SUSL/LIC
6053.2022/0000887-5 - Cadastro de Anúncios
Interessados: SÃO PAULO BORBA GATO 228 PARTICIPA-
ÇÕES LTDA CNPJ 35.911.581/0001-6
COMUNIQUE-SE: (
Processo 6053/2022-0.000.887-5 - CADAN
COMUNIQUE-SE 1
De acordo com a Lei 14.223/06, regulamentada pelo Decr.
47.950/06 e Portaria 12/SMSP/GAB/07 o interessado deverá:
Esclarecer em qual das testadas (rua) será instalado o
anúncio
Esclarecer o comprimento da testada onde será instalado
o anúncio
Esclarecer quanto à indicação de avanço do anúncio da fa-
chada sobre o passeio visto que foi declarado que a edificação
possui recuo frontal
Apresentar as correções solicitadas acima preenchendo na
íntegra, novamente, o impresso Requerimento para Licença de
Anúncio Indicativo, disponível nas Praças de Atendimento de
qualquer Subprefeitura
Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf,
agrupados preferencialmente em um único arquivo e enca-
minhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e
Licenciamento - SUSL no seguinte e-mail: expedientelic_sa@
smsub.prefeitura.sp.gov.br.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos
contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial
da Cidade.
Responsável pela análise: Eng. Gilberto Ulanin
Email: gulanin@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Esclarecimentos nos contatos acima ou pessoalmente às
terças e quintas-feiras (das 9h00 às 12h00) mediante agenda-
mento prévio pelos telefones 3396-6102 / 6106.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-011
PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
2015-0.303.995-8 EDIVALDO CARDOSO DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1199
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
Processos da unidade SUB-SE/CPDU/SUSL
6030.2021/0002445-8 - Cadastro de Anúncios
Interessados: RAIA DROGASIL S/A
COMUNIQUE-SE:
Socilitamos que seja apresentado CCM válido para
o local.
6056.2021/0010153-5 - Cadastro de Anúncios
Interessados: ZENITI COSMETICOS LTDA, EMAIL:
COMUNIQUE-SE:
SUSL - EXPEDIENTE
Comunicar o interessado, a apresentar os documentos
indicados abaixo no prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, nos
termos da Lei nº 14.223/2006 e Portaria nº 12/SMSP/2007:
(X) 1 - Retirar espelho do requerimento e apresentar ma-
nifestação do CONDEPHAAT, nos termos da Portaria nº 12/
SMSP/2007, item 11 e 11.1, no prazo de 180 dias;
(X) 2 - O não atendimento ao solicitado, no prazo previsto
em Lei, implicará no Indeferimento do pedido, por abandono.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1199
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
Processos da unidade SUB-MO/CPDU/SUSL
PROCESSO: 6039.2022/0002544-7
INTERESSADO: ALEX MARQUES SAUDE ESTETICA E BEM
ESTAR LTDA.
COMUNIQUE-SE: Apresentar manifestação do Conselho
de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e
Turístico do Estado de São Paulo - CONDEPHAAT, (publicação
do edital no Diário Oficial do Estado). Nos termos da Portaria nº
12/07 - SMSP item 11 e 11.1.(imprimir espelho para apresentar
ao CONDEPHAAT)
O atendimento deverá ser através do e-mail: SUSLMOO-
CA@SMSUB.PREFEITURA.SP.GOV.BR.(arquivo PDF)
Prazo: 180 dias.
6046.2022/0009841-8 - Fiscalização: vistoria
Interessados: A & R SVEN SPORTS
COMUNIQUE-SE: Para conceder prazo de trinta dias.
PARELHEIROS
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
PUBLICAÇÃO REALIZADA NOS TERMOS DO
DECRETO Nº 57.443, DE 10/11/2016, ARTIGO 16,
PARÁGRAFO 3º.
AUTO DE APREENSÃO: Na Rua Virgínia Modesto, foram
apreendidos os itens discriminados abaixo, de PROPRIETÁRIO
IDENTIFICADO, em virtude de Lei nº 16.402, de 23/03/2016,
artigo 149, parágrafo 2, incisos I e II, e parágrafo 3, inciso II.
Descrição
Quantidade
Estado
Blocos cerâmicos
3700
Bom
Auto de Fiscalização nº 32-01.001.905-5 – Data da
Infração: 03/02/2022
Parcelamento Irregular – Processo nº 2022-3.002.748-
0 – SEI nº 6047.2022/0000172-0
Nome: ISRAEL ALEXANDRE DA SILVA – CPF:
***.935.548-** – Local: Rua Virgínia Modesto, 9999
Fato Constitutivo/Infração: Edificar em loteamento
irregular, sem autorização da Municipalidade.
Preceito Legal Violado: Lei nº 16.402 de 22/03/2016, artigo
149, parágrafo 2, regulamentado pelo Decreto nº 57.443, de
09/11/2016.
Os materiais e demais objetos apreendidos poderão ser
retirados pelo proprietário na Prefeitura Regional PARELHEIROS
no prazo de 30 (trinta) dias, mediante a comprovação de sua
propriedade por meio de notas fiscais, pagando, ainda, os cus-
tos da apreensão e depósito. Transcorrido o prazo os materiais
passarão ao domínio da Subprefeitura.
PUBLICAÇÃO REALIZADA NOS TERMOS DO
DECRETO Nº 57.443, DE 10/11/2016, ARTIGO 16,
PARÁGRAFO 3º.
AUTO DE APREENSÃO: Na Rua Virgínia Modesto, foram
apreendidos os itens discriminados abaixo, de PROPRIETÁRIO
IDENTIFICADO, em virtude de Lei nº 16.402, de 23/03/2016,
artigo 149, parágrafo 2, incisos I e II, e parágrafo 3, inciso II.
Descrição
Quantidade
Estado
Blocos cerâmicos
1500
Bom
Auto de Fiscalização nº 32-01.001.912-8 – Data da
Infração: 03/02/2022
Parcelamento Irregular – Processo nº 2022-3.002.851-
7 – SEI nº 6047.2022/0000173-8
Nome: ISRAEL ALEXANDRE DA SILVA – CPF: ***.935.548-
** – Local: Rua Virgínia Modesto, 999 - Obra 2
Fato Constitutivo/Infração: Edificar em loteamento
irregular, sem autorização da Municipalidade.
Preceito Legal Violado: Lei nº 16.402 de 22/03/2016, artigo
149, parágrafo 2, regulamentado pelo Decreto nº 57.443, de
09/11/2016.
Os materiais e demais objetos apreendidos poderão ser
retirados pelo proprietário na Prefeitura Regional PARELHEIROS
no prazo de 30 (trinta) dias, mediante a comprovação de sua
propriedade por meio de notas fiscais, pagando, ainda, os cus-
tos da apreensão e depósito. Transcorrido o prazo os materiais
passarão ao domínio da Subprefeitura.
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO PARTICIPATIVO DO DISTRITO DE
PERUS ANHANGUERA
CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSE-
LHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL
PERUS/ANHANGUERA PARA O DIA 19 DE JANEIRO DE
2023 ÀS 19:00 HORAS, NA SUBPREFEITURA DE PERUS,
RUA YLÍDIO FIGUEIREDO, No 349
O Conselho Parcipativo Municipal da Subprefeitura Perus/
Anhanguera, no uso de suas atribuições legais e por meio da
Coordenadora Juliana Souza, convoca os membros titulares
do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Perus e
Anhanguera, seu interlocutor Rubson Rios, aos munícipes, mo-
radores destes distritos a população para participar da reunião
ordinária que acontecerá no dia 19 de janeiro de 2023 às 19:00
horas, com duração mínima de 1h30 e máxima de
2h, na Subprefeitura de Perus, e Rua Ylídio Figueiredo,
no 349. Onde eu, Thaline Nunes Rocha, secretariarei, com as
seguintes pautas:
1. 19:10 - 19:40 rodada de atualizações (3 minutos para
cada);
2. 19:40 - 20:20 ferramentas de gestão (drive, gmail e
forms de demandas);
3. 20:20 - 21h formação dos gts (regimento dos gts; plane-
jamento e próximos passos);
Rubson, interlocutor.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-011
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2017-0.070.526-8 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
Pauta:
1- Deliberação sobre a ata da reunião de 14/12/22
2- Atualização sobre a indicação de representantes da
Prefeitura ao CADES LAPA.
3- Atualização de processos administrativos e outros proce-
dimentos e atuações, em acompanhamento pelo CADES:
3.1. Autorização de SVMA para mudança de uso da área
verde Praça Mal Carlos Machado Bittencourt para campo de fu-
tebol (SEI 6027.2021/0016418-0) e encaminhamento do CADES
LAPA / sociedade civil.
3.2. Remoção irregular de árvores na praça Pedro Corazza
pela Acciona, linha laranja do Metrô (SEI 6044.2022/0006875-5).
3.3. Mudança de uso de área verde localizada na avenida
Francisco Matarazzo, rua Pedro Machado e avenida Mário de
Andrade, da praça dr. Washington de Barros Monteiro e praça
Tomás Morus (SEI 6044.2021/0000938-2)
3.4. Transferência do Pátio de Compostagem da Lapa (SEI
6044.2022/0002343-3)
3.5 Evento privado realizado na travessa Roque Adóglio
sem as devidas autorizações públicas (SEI 6044-2022-0003326-
9 e SEI 6068.2022/0005477-1)
4- Informações sobre andamento dos Grupos de Trabalho
- GTs
4.1 GT Águas e Arborização
Criação do Subgrupo - Soluções Baseadas na Natureza em
projetos de Drenagem Urbana e sua organização por Sub-Bacia
hidrográfica de interesse.
4.2 GT Mapeamento do Ruído da Lapa pela ótica da in-
comodidade
4.3 GT de Regulamentação da Lei 16212/15: Gestão Parti-
cipativa de Praças.
5 - Eleições para vagas remanescentes dos CADES REGIO-
NAIS
6 - Informes
7 - Pauta da próxima reunião em 15 de fevereiro de 2023.
Link para reunião (Plataforma Microsoft Teams):
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_
MjAyYTg0M2ItOGZhOS00ZjM2LWEwOWItOTE3Nzc0NDE2Yz
hh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22f398df
9c-fd0c-4829-a003-c770a1c4a063%22%2c%22Oid%22%3a%
227c5c01f0-985a-4fe0-9c70-6e6bb414cd3a%22%7d
Substitui o convite publicado em 17/01/23, no Diário Oficial
da Cidade de São Paulo, pag. 15.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMISSÃO DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DO
JABAQUARA
ATA DE REUNIÃO
TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA
12/01/2023 - PÁGINA 46 E RATIFICANDO A PUBLICAÇÃO DO
DIA 31/12/2022 - PÁGINA 42.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1199
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
Processos da unidade SUB-JT/CPDU/SUSL
6052.2022/0005341-7 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE: (preencher aqui o conteúdo do despacho,
sem pular linha)
ART ou RRT do Responsável Técnico referente ao laudo
técnico da desinterdição do imóvel, constando e descrevendo
no documento (ART ou RRT) que se trata de desinterdição e que
problema foi sanado e não há mais risco no local;
Requerimento padrão da PMSP de desinterdição preenchi-
do e assinado;
Matrícula de Registro de Imóveis atualizada;
IPTU;
CPF dos proprietários.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVITE - REUNIÃO ORDINÁRIA CADES LAPA
Dia 18 de janeiro/23, quarta-feira
18h30 às 20h30
Virtual, Plataforma Microsoft Teams (link abaixo)
sistema de drenagem, através do desassoreamento
manual e para concessão de reajuste definitivo no
percentual7,3575%, para o período de 12 meses a
partir de 16/12/2022. 1 5.839,00 5.839,00
122215 Norte-Sul Hidrotecnologia e Comércio Ltda.
Autorizo apostilamento ao Contrato nº 067/SUB-IQ/
2020, que trata de contratação de serviços de manut.
do sistema de drenagem, através dos serviços de
drenagem por equipamento combinado hidrojato/
Sugador/Reciclador, p/concessão de reajuste definitivo
no percentual 7,3575%, para o período de 12 meses a
partir de 16/12/2022. 1 166.055,32 166.055,32
122221 Norte-Sul Hidrotecnologia e Comércio Ltda.
Autorizo apostilamento ao Contrato nº 067/SUB-IQ/
2020, que trata de contratação de serviços de manut.
do sistema de drenagem, através dos serviços de
desassoreamento mecanizado para concessão de
reajuste definitivo no percentual 7,3575%, p/ o período
de 12 meses a partir de 16/12/2022. 1 93.453,74 93.453,74
122339 ARHO Serviços de Apoio Empresarial EIRELI
Contratação de empresa especializada p/ prestação de
serviços de Portaria/Recepção, c/ fornecimento de mão
de obra, equipamentos e insumos a serem executados
de forma contínua, convencional, para a Subprefeitura
Itaquera, Sede 1 1.300,00 1.300,00
122464 E FFORT Comercio Serviços e Construções Ltda.
Autorizo o replanilhamento dos itens contratuais objeto
do Contrato 32/SUB-IQ/2022, c/ acréscimo de 24,90 %
ao valor inicialmente contratado 1 86.733,12 86.733,12
122506 Construtora Lettieri Cordaro Ltda.
Autorizo o replanilhamento dos itens contratuais objeto
do Contrato 29/SUB-IQ/2022, para reforma , melhorias
e adaptação em vias públicas. Local: R. da Paz (trecho
entre a R. Vitória Chubei, R. São Joaquim em toda sua
extensão e R. Novo Horizonte em toda sua extensão
até o final) Cep: 08260-100 - Referencial/Distrito: José
Bonifácio - Bairro Itaquera, com acréscimo de 21,34 %
ao valor inicialmente contratado. 1 247.069,30 247.069,30
122509 B & B Engenharia e Construções Ltda.
Contratação de empresa especializada em serviços de
obras de engenharia para a construção de prédio em
área municipal p/ a unidade feminina de saúde. Local:
Rua La Pena, Nº 75 Cep: 08220-585 - Bairro/Distrito:
Itaquera 1 5.000.000,00 5.000.000,00
122515 AMDS Engenharia e Construções Ltda.
Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia p/ revitalização adequação e requalificação
de área municipal. Local: Av. Musgo de Flor, sem nº
Jd. Imperador Cep: 08232-8210/Itaquera 1 193.910,48 193.910,48
122526 Consuz Construção e Comércio Ltda.
Contratação de empresa especializada em contratação
de empresa para revitalização de escadaria em área
pública municipal. Local: passagem sem denominação
entre vias Tineciro Icibaci e Buritizinho altura nº 262
Colônia - Itaquera. 1 197.086,88 197.086,88
122528 Oda Engenharia e Construções EIRELI
Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para implantação pista de caminhada em
área pública. Local: Av. Prof. João Batista Conti, entre
a Av. Nagib Farah Maluf e R. Ana Maria Sirani - Conj.
Res. José Bonifácio, São Paulo - SP 1 277.000,00 277.000,00
122663 S C Engenharia EIRELI
Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para revitalização, adequação e melhorias
em pista de caminhada. Local: Av. Nagib Farah Maluf-
canteiro central (trecho da R. Alfredo Ricci até estação
José Bonifácio/Cep: 08253-015/Distrito José Bonifácio/
Bairro: Itaquera 1 486.899,91 486.899,91
122669 Codal Engenharia Ltda.
Contratação de empresa especializada em manutenção
requalificação e adaptação em área pública. Local:
Praça João Jesuino Teodoro Silvestre, R. Uvilha c/ R.
Quixabeira Cep: 03574-090 - Jd. Santa Maria – Cidade
Líder - Itaquera 1 646.097,55 646.097,55
Total de Serviços 12.214.967,75
Cancelamento no Período
EMPENHO FORNECEDOR VALOR CANC
23000 Dekton Engenharia e Construção Ltda. 55,90
47699 E FFORT Comércio Serviços e Construções Ltda. 1,32
61484 Oda Engenharia e Construções EIRELI 25,50
62257 S C Engenharia EIRELI 1.257,92
63691 Consuz Construção e Comércio Ltda. 0,40
73596 Oda Engenharia e Construções EIRELI 8,21
73979 E FFORT Comércio Serviços e Construções Ltda. 12,97
Total dos Serviços Cancelados 1.362,22
Total das Compras e Serviços contratados 12.419.122,73
Total de Cancelamentos 9.362,20
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 às 05:00:17
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