EDITAIS - SÓ?O MATEUS
| Data de publicação | 04 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
48 – São Paulo, 66 (108) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 4 de junho de 2021
Comunicação e da Informação, Arte e Educação Física
(Esporte, Corpo e Movimento)
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Carla Casado Silva 258.087.918-80
2 Antonio Alexandre Vieira Costa 119.456.938-27
3 Adriana Moreno 383.297.008-12
4 Uilson Pereira França Gabriel 254.916.008-81
5 Maria Paula Vignola Zurawski 126.022.988-24
6 Andreza Rodrigues Marreiros de Sousa 382.151.478-79
7 Juliane Olivia dos Anjos 342.937.508-86
8 Adriana Vilchez Magrini Liza 140.509.728-08
9 José Ricardo Garcia Libanori 115.915.338.80
10 José Leonel Gonçalves Dias 007.806.078-80
11 Michaella Pivetti 013.656.197-70
c- Linguagens – Alfabetização, Língua Portuguesa,
Língua Brasileira de Sinais, Literatura, Mediação de Leitu-
ra, Língua Inglesa, Língua Espanhola
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Cleonice Nascimento da Silva 096.150.898-18
2 José Ricardo Garcia Libanori 115.915.338.80
3 Michaella Pivetti 013.656.197-70
4 Maria Paula Vignola Zurawski 126.022.988-24
5 Renata Alves Oselli 171.091.138-76
d.Matemática
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Norma Suely Gomes Allevato 479.737.579-53
e. Robótica
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Paula LInhares Angerami 292.645.838-07
2. Foco formativo - “Currículo”
a. Educação para as relações etnico-raciais
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Antônio Reis Junior 114.427.138-01
2 Ricardo Casco 057.248.708-86
3 Juliane Olivia dos Anjos 342.937.508-86
b. Educação e Sociedade, Tecnologia Assistiva, Edu-
comunicação
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Antônio Reis Junior 114.427.138-01
e. Educação Inclusiva
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Renata Alves Oselli 171.091.138-76
g. Currículo e Didática
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Marta Thiago Scarpato 142.284.668-97
2 Marcia Zendron de Campos 102.966.918-01
h. Formação de Formadores
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Marcia Zendron de Campos 102.966.918-01
2 João Carlos Cassiano Ribeiro 143.979.248-80
3 Paula LInhares Angerami 292.645.838-07
4 Juliane Olivia dos Anjos 342.937.508-86
5 Cleide Maria dos Santos Muñoz 063.125.318-13
6 José Leonel Gonçalves Dias 007.806.078-80
i. Interdisciplinaridade
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 José Leonel Gonçalves Dias 007.806.078-80
2 Adriana Vilchez Magrini Liza 140.509.728-08
3 Ricardo Casco 057.248.708-86
k. Culturas Infantis e experiências pedagógicas
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Anita Viudes Carrasco de Freitas 512.529.108-00
2 Adriana Vilchez Magrini Liza 140.509.728-08
3 Juliane Olivia dos Anjos 342.937.508-86
4 Paulo César Cardozo de Miranda 083.486.878-40
m. Metodologias Ativas
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Cleide Maria dos Santos Muñoz 063.125.318-13
2 Marcia Zendron de Campos 102.966.918-01
3 Ricardo Casco 057.248.708-86
4 Marta Thiago Scarpato 142.284.668-97
o. Educação Integral
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Marta Thiago Scarpato 142.284.668-97
3. Foco formativo - “Avaliação”
a. Avaliação Educacional
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Valéria Aparecida de Souza Siqueira 163.920.998-08
2 João Carlos Cassiano Ribeiro 143.979.248-80
3 Marta Thiago Scarpato 142.284.668-97
b. Práticas de registros: documentação pedagógica
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Paula LInhares Angerami 292.645.838-07
2 Priscilla Augusta Monteiro Ferronato 279.111.468-88
4. Foco formativo -“Gestão Escolar”
a. Fortalecimento da Gestão Escolar: especificidades
da atribuição e atuação
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 João Carlos Cassiano Ribeiro 143.979.248-80
b. Trabalho colaborativo da equipe gestora e articu-
lação de ações
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 João Carlos Cassiano Ribeiro 143.979.248-80
5. Foco formativo - “Gestão democrática”
a. Grêmios e Assembleias Mirins
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Marta Thiago Scarpato 142.284.668-97
e.Mediação de Conflitos na Gestão Democrática(9CL)0
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Marta Thiago Scarpato 142.284.668-97
6. Foco formativo - “Educação em Direitos Humanos/
Convívio escolar, cuidado e Redes de Proteção”
a. Sexualidade e gênero
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Priscilla Augusta Monteiro Ferronato 279.111.468-88
b. Convivência Escolar
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Ricardo Casco 057.248.708-86
c. Direitos Humanos
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Maria Paula Vignola Zurawski 126.022.988-24
e. Saúde e cuidados com a vida
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Daniela Bicalho Alvarez 328.582.298-80
g. Saúde do Profissional da Educação
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Daniela Bicalho Alvarez 328.582.298-80
h. Alimentação escolar e qualidade de vida
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Daniela Bicalho Alvarez 328.582.298-80
2 Marcia Alesssandra dos Santos Franco 191.250.588-60
i. Comunicação Não Violenta e Práticas Restaurativas
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Cristina Telles Assumpção 104.383.548-26
59.283/2020 e conforme artigos 4º e 6º da Portaria 03/PREF/CC/
SERS/2020, com a pauta: Definição das 15 demandas do Plano
Plurianual 2022-2025; Lei Orçamentária anual 2022 e Planos de
Ação das Subprefeituras; Projetos de moradias Coordenador da
COHAB Subprefeitura Vila Maria Vila Guilherme.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 776
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6059.2021/0003938-0 - Solicitação de Certidão de
Multas
Interessado: NATANAEL ALVES FERREIRA
COMUNIQUE-SE
- Prazo para atendimento do comunique-se: 30 (trinta)
dias a partir da data da publicação no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo.
- O atendimento do comunique-se deverá ser feito, EX-
CLUSIVAMENTE, através do e mail coorporativo da unidade
responsável, e o envio dos arquivo em um único PDF: " unai-
vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ", ou anexar os docu-
mentos pelo Portal 156 no SEI.
- O não atendimento do comunique-se dentro do prazo,
resultará no indeferimento do processo.
O interessado deverá anexar ao processo: IPTU , Regis-
tro de Imóveis, RG e CPF do proprietário, Procuração caso o
requerente não seja o proprietário (juntando RG e CPF do
autorizado).
EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
IPIRANGA
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
(6016.2021/0054295-9) – (MOVIMENTO DE DEFESA DO
FAVELADO REGIÃO EPISCOPAL BELEM ) – No uso das atribui-
ções a mim delegadas pela Portaria nº 5.318, de 24 de Agosto
de 2020, com fundamento no Decreto nº 52.830/11 e Portaria
34/SMG/2017, alterada pela Portaria nº 10/SMG/2018 e nos
termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS e da
Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição da (MOVIMENTO DE
DEFESA DO FAVELADO REGIÃO EPISCOPAL BELEM) – CNPJ nº
54.636.022/0001-71 , no Cadastro Único das Entidades Parcei-
ras do Terceiro Setor – CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
FREGUESIA / BRASILÂNDIA
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2021/0053492-1 I - Nos termos dos artigos 13 e 33,
da Lei Municipal nº 14.141/06 e com fundamento no Decreto
Municipal n° 52.830/2011, na Portaria nº 1.252/SME/2021 e
na Portaria nº 34/SMG/2017, alterada pela Portaria Municipal
nº 10/SMG/2018, bem como em vista dos elementos docu-
mentais constantes do presente, em especial os pareceres dos
Setores desta DRE-FB, e em conformidade com a delegação de
competência conferida pela Portaria SME n° 5.318/2020 e pela
Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada em
17/04//2020, DEFIRO a inscrição do INSTITUTO PINGO DE LUZ
CNPJ nº 29.241.503/0001-30, no Cadastro Único das Entidades
Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, com fulcro no artigo 7º, da
Portaria Municipal nº 34/SMG/2017. II - O Cadastro no CENTS
terá validade de 01 (um) ano a partir da sua emissão, confor-
me instruções para cadastro constantes do sítio eletrônico da
Prefeitura de São Paulo (Disponível em: http://www3.prefeitura.
sp.gov.br/SJ2008_CENTS_WEB/instrucoes/instrucoesInscricao.
aspx). III - Incumbirá à entidade inscrita manter atualizados
os dados cadastrais constantes do CENTS, na forma do artigo
8º, da Portaria Municipal nº 34/SMG/2017. IV - O interessado
está sujeito às penalidades do artigo 15, da Portaria Municipal
nº 34/SMG/2017, podendo ainda ter seu cadastro excluído do
CENTS, caso não se atente ao contido no artigo 16, da Portaria
Municipal nº 34/SMG/2017.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
PIRITUBA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRI-
TUBA / JARAGUÁ
ADIANTAMENTO
Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de
06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos
abaixo relacionados
ADIANTAMENTO – ABRIL/2021
6016.2021/0030912-0 320.751.678-50 4.000,00 ROSILENE SILVA VIEIRA
6016.2021/0021754-3
Retificação dos dados Formadores Credenciados através do
Edital de Credenciamento Público DRE PJ nº001/2021 publicado
no DOC de 18/03/2021 págs. 41 e 42, credenciados conforme
Ata da Comissão de Avaliação, Credenciamento e Acompanha-
mento do Edital DRE PJ – 01/2021, publicado em 25/05/21 pg
102, retificação publicada em 27/05/21 pg. 52, Ata referente ao
Sorteio Público para ordem de contratação por Foco Formativo
e alínea, publicado do DOC de 01/06/21 pg. 67 e Homologado
em 03/06/2021 conforme pg. 60 do Diário Oficial da Cidade de
São Paulo.
Nome do Formador Credenciado CPF - Aonde se lê: CPF - Leia-se
Adriana Vilchez Magrini Liza 140.509.729-08 140.509.728-08
Antônio Reis Junior 119.456.938-27 114.427.138-01
Carla Casado Silva 114.427.138-01 258.087.918-80
Paula LInhares Angerami 292.545.838-07 292.645.838-07
Segue Ordem de Sorteio Público por Foco Formativo e
Alínea, realizado dia 28 de maio, conforme Ata da Comissão
publicada no DOC de 01/06/21, com todos os Credenciados:
1. Foco formativo - “Componentes Curriculares/Proje-
tos/Múltiplas linguagens”
a. Metodologia de Projetos
Nº SORTEIO Nome completo CPF
1 Ricardo Casco 057.248.708-86
2 Anita Viudes Carrasco de Freitas 512.529.108-00
3 José Leonel Gonçalves Dias 007.806.078-80
b.Linguagem Musical, Linguagem Teatral, Linguagem
Cinematográfica, Jogos e Brincadeiras, Tecnologias da
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E SERVIÇOS
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SER-
VIÇOS CONTRATADOS PELA SUB-SA RELATIVO AO MÊS DE
MAIO-2021 DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDE-
RAL8.666/93 E ARTIGO 116 DA L.O.M.S.P.
SERVIÇOS CONTRATADOS
NE FORNECEDOR DESCRIÇÃO VALOR
DA NE
38384 ELETROPAULO
METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE
SAO PAULO SA
Despesas referente ref. à execução de serviço de
nova ligação de energia elétrica considerando-se
o aumento na demanda de carga elétrica para
o prédio das unidades externas da Sub- SA
localizado na Avenida Prof. Alceu Maynard de
Araujo nº 32.
R$ 16.159,63
38399 ERA TECNICA
ENGENHARIA
CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO 001/SP-SA/2016 - Equipe
de apoio para remoções diversas - 03 equipes
- Prorrogação
R$
468.000,00
38626 REMOCAR
AUTO SOCORRO
E MECANICA
LTDA- EPP
Pregão Eletrônico nº 03/SUB-SA/2021 - Locação
de caminhões basculantes “trucados” e retro-
escavadeira
R$
291.128,60
39553 ELETROPAULO
METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE
SAO PAULO SA
Despesas referente ref. à execução de serviço de
nova ligação de energia elétrica considerando-se
o aumento na demanda de carga elétrica para
o prédio das unidades externas da Sub- SA
localizado na Avenida Prof. Alceu Maynard de
Araújo nº 32
R$ 16.159,63
39591 GMAR SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA
Contratação de empresa esp. em prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de
bombas d’água, fornecimento de peças, insumos
e comp. genuínos dos respectivos fabricantes,
instaladas nas dependências da Subprefeitura
Santo Amaro
R$ 8.653,28
40100 SANIT ENGENHA-
RIA - EIRELI
Pregão Eletrônico 10-SUB-SA/CAF-SF/2019
Serviços de limpeza mecanizada dos dispositivos
do sistema de drenagem de aguas, e hidrojatea-
mento de alta pressão - prorrogação
R$
301.515,92
40104 SANIT ENGENHA-
RIA - EIRELI
Pregão Eletrônico 10-SUB-SA/CAF-SF/2019
Serviços de limpeza mecanizada dos dispositivos
do sistema de drenagem de aguas, e hidrojatea-
mento de alta pressão - prorrogação - Reajuste
R$ 20.144,52
40251 A. TONANNI
CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA
ATA RP 31/SMSUB/COGEL/2018- Prestação
de serviços de conservação e manutenção de
logradouros públicos - Prorrogação
R$
865.598,66
40254 A. TONANNI
CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA
ATA RP 31/SMSUB/COGEL/2018- Prestação de
serviços de conservação e manutenção de logra-
douros públicos - Prorrogação- Reajuste
R$ 74.019,21
40524 FLORESTANA
PAISAGISMO
CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA
ATA RP 04/SMSUB-COGEL/2019- Prestação
de serviços de manutenção e conservação de
galerias e demais dispositivos de drenagem - 03
equipes - Prorrogação
R$
1.036.970,31
40540 FLORESTANA
PAISAGISMO
CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA
ATA RP 04/SMSUB-COGEL/2019- Prestação
de serviços de manutenção e conservação de
galerias e demais dispositivos de drenagem - 03
equipes Reajuste
R$ 50.027,40
40541 FLORESTANA
PAISAGISMO
CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA
ATA RP 04/SMSUB-COGEL/2019- Prestação
de serviços de manutenção e conservação de
galerias e demais dispositivos de drenagem - 03
equipes prorrogação Reajuste
R$ 79.861,06
40875 TELEFONICA
BRASIL SA
Despesas com Telefonia Fixa da Unidade do
Conselho Tutelar do Distrito de Santo Amaro -
TELEFÔNICA BRASIL S/A- De Abril a Junho /2021
R$ 1.200,00
TOTAL SERVIÇOS CONTRATADOS R$ 3.229.438,22
NE FORNECEDOR DESCRIÇÃO VALOR CAN-
CELADO
3448 ERA-TECNICA
ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA
Pregão Eletrônico nº 05/SUB-SA/2019 - Ser-
viços de locação de caminhões basculantes
“trucados”- prorrogação
R$ 6.654,24
3458 ERA-TECNICA
ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA
Pregão Eletrônico nº 05/SUB-SA/2019 - Ser-
viços de locação de caminhões basculantes
“trucados”- prorrogação- Reajuste
R$ 288,72
14915 ERA-TECNICA
ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO 001/SP-SA/2016 -
Equipe de apoio para remoções diversas - 03
equipes - Prorrogação
R$ 468.000,00
38384 ELETROPAULO
METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SAO
PAULO SA
Despesas referente ref. à execução de
serviço de nova ligação de energia elétrica
considerando-se o aumento na demanda de
carga elétrica para o prédio das unidades
externas da Sub- SA localizado na Avenida
Prof. Alceu Maynard de Araujo nº 32.
R$ 16.159,63
25697 SANIT ENGENHARIA
- EIRELI
Pregão Eletrônico 10-SUB-SA/CAF-SF/2019
Serviços de limpeza mecanizada dos dispo-
sitivos do sistema de drenagem de aguas, e
hidrojateamento de alta pressão
R$ 1.442,32
TOTAL DE CANCELAMENTOS: R$ 492.544,91
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-097
PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS
ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400
2019-0.046.337-3 ARTUR ANDRE ALCARPE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-097
PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
2018-0.079.997-3 MARIA GORETI DE SOUZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO
Em atendimento a solicitação contida no Ofício nº
021/21 de 01/06/21 do Conselho Participativo Municipal
de Vila Maria/Vila Guilherme e com base na Portaria nº
11/SMRG/2016, DEFERIMOS o pedido para o próximo dia
10/06/2021 (quinta-feira), das 20:00 às 22:00 horas, afim de
convocação para reunião Ordinária Remota do CPM (Conselho
Participativo Municipal) a ser realizada de acordo ao Decreto nº
40153 E TC.04/SUB-JT/19- ÁREAS AJARD - 2 EQUIPES/MES - JUN/JUL -
TÉRM.: 05/10/2021
38.307,80
40483 G TC. 11/SUB-JT/20- MAN. ARBÓREO - 1EQ/MES - PRORROG. 1MES
AP:: 22/05/2021
79.113,30
40485 E TC. 11/SUB-JT/20- MAN. ARBÓREO - 1EQ/MES - (R) PRORROG. 1MES
AP:: 22/05/2021
8.557,77
41550 G TC 11/SUB-JT/18- MAN. ARBÓREO 2EQ/M - - JUN/21 - TÉRMINO:
31/10/21
152.772,62
41552 E TC 11/SUB-JT/18- MAN. ARBÓREO 2EQ/M - (R) - JUN/21 - TÉRMINO:
31/10/21
12.100,10
41555 E TC 11/SUB-JT/18- MAN. ARBÓREO 2EQ/M - (PR) - JUN/21 -
TÉRMINO: 31/10/21
10.469,42
43464 G TC.05/SUB-JT/20- LIMP.MAN. CÓRREGOS,GAL.- 1EQ/M – PROR.
- 3 M
250.127,85
43465 E TC.05/SUB-JT/20- LIMP.MAN. CÓRREGOS,GAL.- 1EQ/M (R) –
PROR. - 3 M
5.953,05
43471 G TC.12/SUB-JT/20- LIMP.MEC. GAL./CANAIS - 500 TON/M – PROR.
4M AP: 08/06/21
176.100,00
43473 E TC.12/SUB-JT/20- LIMP.MEC. GAL./CANAIS - 500 TON/M (R) – PROR.
4M AP: 08/06/21
4.200,00
43477 E IPTU/2021 - COMPLEMENTO - LOCAÇÃO IMÓVEL SEDE SUB-JT 1.876,92
43509 O Auxílio Transporte RPPS 7.056,30
43631 O Folha de Pagamento 903.301,63
43683 O Vale Refeição RPPS 57.025,15
43692 O Vale Refeição RGPS 11.326,51
43736 O Auxílio Alimentação RGPS 9.591,00
43851 O Auxílio Transporte RGPS 1.000,11
43939 O Auxílio Alimentação RPPS 36.829,44
43955 G TC. 02/SUB-JT/20- MANUT.CONS GAL. 1EQ/M - – PROR. 4M AP:
06/06/21
500.784,00
43956 E TC. 02/SUB-JT/20- MANUT.CONS GAL. 1EQ/M - (R) – PROR. 4M
AP: 06/06/21
11.918,64
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-097
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
2020-0.004.126-0 MARIANA FERRAZ KASTRUP
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 776
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
6044.2019/0001302-5 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE:
Comunicar o interessado nos termos do Decreto
49.969/2008 a apresentar os seguintes documentos:
1. ANEXO I.1 nos moldes da portaria 56/12 - SMSP, com-
pletamente preenchido e sem rasuras,
2. Comprovante de pagamento da ART relativa ao Anexo III
3. Cópia da folha de capa do cadastro do último IPTU
4. Cópia do título de propriedade do imóvel
5. Cópia do Auto de Regularização relativo às plantas
apresentadas parágrafo 1º do Art. 25.
6. Apresentar documentos referentes às condições de segu-
rança da edificação atendendo ao parágrafo 1º do Art. 26, Art.
27 e item 7.1 da letra D da Portaria 28/SMSP/GAB/2009.
7. Atestado técnico de segurança da edificação con-
forme modelo ANEXO IV da portaria 56/12-SMSP, assinado
por eng. de segurança, acompanhada com cópia do CREA/CAU
(dentro da validade) acompanhada da ART / RRT com compro-
vante de pagamento e respectivo CCM do responsável técnico.
8. Apresentar contrato social da empresa devidamente
registrado.
9. Atestado Técnico de Conformidade das Condições de
Acessibilidade (modelo conforme Anexo V.6 da portaria 56/12-
SMSP) assinado pelo responsável técnico acompanhada da ART
/ RRT com comprovante de pagamento e respectivo CCM do
responsável técnico.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 776
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6056.2020/0003445-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
COMUNIQUE-SE Com as nossa escusas pela interpretação
erronea do nosso tecnico.
Trata se de ALF de Baixo RISCO onde poderemos pros-
seguir na analise como tal e peço que esclareçam por qual
responsável tecnico deveremos prosseguir uma vez que foram
apresentado dois. Na ART/RRT devera constar as declaraçõe: do
anexo2 e informar no requerimento inicial o numero de
vagas para auto atendendo a tabela 4a da lei 16402/16
6022.2017/0001212-2 - CONVIAS: Autorização de
ligação domiciliar executada sem Alvará de Instalação
Interessados: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO -
COMGAS
COMUNIQUE-SE: Fica a permissionária comunicada a
apresentar em até 30 dias os documentos abaixo lista-
dos, conforme tabela ( IX ) da portaria 60/SMSP/2011:1.
Pedido de emissão de Certificado de Conclusão de Obras
( CCO ) 2. Relatório fotográfico 3. Plantas de cadastro (
AS BUILT ) 4. ART e CREA do responsável pela execução
da obra.
6022.2017/0001180-0 - CONVIAS: Autorização de
ligação domiciliar executada sem Alvará de Instalação
Interessados: ALGAR MULTIMIDIA S.A.
COMUNIQUE-SE: Fica a permissionária comunicada
a apresentar em até 30 dias, os documentos abaixo
listados, conforme tabela ( anexo IX ) da portaria 60/
SMSP/2011:1. Pedido de emissão de Certificado de Con-
clusão de Obras ( CCO ) 2. Relatório fotográfico 3. Plantas
de cadastro ( AS BUILT ) 4. ART e CREA do responsável
pela execução da obra 5. Declaração de conformidade
atualizada ( ANEXO XI )
6022.2017/0000264-0 - CONVIAS: Autorização de
ligação domiciliar executada sem Alvará de Instalação
Interessados: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO -
COMGAS
COMUNIQUE-SE: Fica a permissionária comunicada
a apresentar em até 30 dias, os documentos abaixo
listados, conforme tabela ( anexo IX ) da portaria 60/
SMSP/2011:1. Pedido de emissão de Certificado de Con-
clusão de Obras ( CCO ) 2. Relatório fotográfico 3. Plantas
de cadastro ( AS BUILT ) 4. ART e CREA do responsável
pela execução da obra 5. Declaração de conformidade
atualizada ( ANEXO XI )
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO
PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF
No exercício de atribuição conferida pela Portaria SME nº 2.946/05, mediante Parecer Técnico Conclusivo de Comissão Espe-
cífica da Diretoria Regional de Educação SANTO AMARO, expedido através da ATA nº 01/DRE-SA/2021, de 29 de março de 2021,
APROVO a Prestação de Contas do PTRF, período 01/12/2019 a 31/10/2020, das Associações de Pais e Mestres - APMs e das Asso-
ciações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do CEU - APMSUAC's, abaixo relacionadas:
ORDEM UNIDADE EXECUTORA CUSTEIO CAPITAL
RECEITA DESPESAS SALDO RECEITA DESPESAS SALDO
1 400076 CEI - MARIA MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PROFA. 98.659,28 60.111,44 38.547,84 6.756,00 1.399,00 5.357,00
2 093220 EMEF - ANTONIO CARLOS DE ABREU SODRE, DR. 152.261,24 57.139,05 95.122,19 4.112,00 4.112,00 0,00
3 093271 EMEF - TIRADENTES, ALF. 195.018,89 75.424,93 119.593,96 13.873,00 1.990,00 11.883,00
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sexta-feira, 4 de junho de 2021 às 00:44:38
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