EDITAIS - SÓ?O PAULO OBRAS
| Data de publicação | 08 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
56 – São Paulo, 66 (133) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 8 de julho de 2021
ATA SMSU/CAF/DCC 047679855
• Pregão Eletrônico: 34/SMSU/2021
• Processo: 6029.2020/0017166-6
• Objeto : “Ativos de rede (Switches)”.
Às 14:49:54 horas do dia 29 de Junho de 2021, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade CASSIO JOSE POGGIO e
respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: JOSÉ DONIZETTI DE MORAIS, LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS, SIMONE CRISTI-
NA TOBIAS, Solange Piva Feiteiro e VANIA MARIA TROMBINI UNGARETTI, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão
Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801005801002021OC00052. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão
pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.
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Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
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ITEM 1
• Descrição: SWITCH, COMUTADOR DE REDE LOCAL, SUPORTE A ACL, DIMENSOES 1U PARA RACK DE 19", TIPO ENCAMINHA-
MENTO DE LARGURA DE BANDA DE 16 GBPS; MEMORIA FLASH DE 32 MB; MEMORIA DRAM 64 MB, COM 24 PORTAS ETHERNET
10/100 E 2 PORTAS UPLINK 10/100/1000, RU DE CONFIGURACAO FIXA, PROTOCOLOS COMPATIVEL COM PADROES 802.1D;802
.1P;802.1Q;802.3;802.3U;802.3AB;802.3Z;RMON IEII;SNMP VERSOES 1,2E3, LEDS DE SINALIZACAO PARA ENERGIA E ATIVIDADE,
GARANTIA DE 12 MESES, ACOMPANHADO DE MANUAIS DE OPERACAO, INSTALACAO E CONFIGURACAO EM PORTUGUES/INGLES
• Quantidade / Unidade de Fornecimento: 39 / UNIDADE
• Menor Valor: 1.400,0000
• CNPJ/CPF - Vencedor: 33751367000104 - B3M DATA INFORMATICA LTDA
• Propostas Entregues: 13
• Desistência de Propostas: 0
• Propostas Restantes: 13
• Propostas Classificadas: 13
• Resultado do Item: Adjudicado
• Justificativa: POR ATENDER TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL
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Propostas
Licitante Ordem Marca Valor Data/Hora Situação Justificativa
BRAZIL IT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA 1 D-LINK/DES-1210-28 1.500,0000 28/06/2021 00:00 Classificada classifico o item
ABX TELECOM LTDA 2 TP LINK / TL-SG3428 V2.0 1.883,0000 28/06/2021 00:00 Classificada classifico o item
H.E.JUSSANI 3 Intelbras - Sg2620 Qr 2.000,0000 29/06/2021 00:00 Classificada classifico o item
B3M DATA INFORMATICA LTDA 4 Edge-Core / ECS2100-28T 2.000,0000 28/06/2021 00:00 Classificada classifico o item
AXT GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI 5 Intelbras - SG 2404 MR 2.200,0000 28/06/2021 00:00 Classificada classifico o item
EUROTECH TECNOLOGIA LTDA 6 TP link / TL-SG3428 2.300,0000 29/06/2021 00:00 Classificada classifico o item
SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA 7 PLANET / GS-4210-24T2s 5.000,0000 28/06/2021 00:00 Classificada classifico o item
LICITEC TECNOLOGIA Eireli - EPP 8 HPE 5.000,0000 28/06/2021 00:00 Classificada classifico o item
TELECON COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA 9 Intelbras/sg2404QR+ 5.500,0000 29/06/2021 00:00 Classificada classifico o item
L.P.M. TELEINFORMATICA LTDA 10 DGS-1210-28 DLINK 5.500,0000 25/06/2021 00:00 Classificada classifico o item
Teracom Telemática S.A. 11 DATACOM/DM1200E 24GP+4GX 6.000,0000 28/06/2021 00:00 Classificada classifico o item
MASTER INFORMATICA DO BRASIL EIRELI - ME 12 Hewlett Packard Enterprise/J9980A 6.000,0000 28/06/2021 00:00 Classificada classifico o item
ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA 13 DLINK DGS-1210-28P - DES-1210-28 200.000,0000 21/06/2021 00:00 Classificada classifico o item
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Desistência
Não houve desistência.
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Lances Ofertados
Licitante Valor Data/Hora Situação
L.P.M. TELEINFORMATICA LTDA 2.055,6400 29/06/2021 14:53:16 Válido e confirmado
B3M DATA INFORMATICA LTDA 1.750,0000 29/06/2021 14:54:45 Válido e confirmado
ABX TELECOM LTDA 1.470,0000 29/06/2021 14:56:51 Válido e confirmado
B3M DATA INFORMATICA LTDA 1.450,0000 29/06/2021 14:57:49 Válido e confirmado
H.E.JUSSANI 1.430,0000 29/06/2021 15:00:47 Válido e confirmado
LICITEC TECNOLOGIA Eireli - EPP 2.005,6400 29/06/2021 15:05:31 Válido e confirmado
B3M DATA INFORMATICA LTDA 1.400,0000 29/06/2021 15:08:49 Inválido: fora do prazo
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Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
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Negociação
Licitante Valor Data/Hora Situação
H.E.JUSSANI 1.390,0000 29/06/2021 15:27:23 Válido e confirmado
B3M DATA INFORMATICA LTDA 1.400,0000 29/06/2021 16:08:55 Válido e confirmado
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Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa
H.E.JUSSANI Negociação 1.390,0000 29/06/2021 15:43 Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
B3M DATA INFORMATICA LTDA Negociação 1.400,0000 29/06/2021 16:09 Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
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Habilitação
Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa
H.E.JUSSANI 29/06/2021 16:06 Inabilitado Modelo proposto não atende as especificações do edital, em especial a taxa de encaminhamento e memoria flash.
B3M DATA INFORMATICA LTDA 07/07/2021 11:32 Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
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Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.
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Licitantes
Legenda Enquadramento CNPJ/CPF Licitante
FOR0425 Outros 02.820.966/0001-09 Teracom Telemática S.A.
FOR0828 Outros 03.266.645/0001-69 ABX TELECOM LTDA
FOR0792 Outros 03.756.801/0001-70 L.P.M. TELEINFORMATICA LTDA
FOR0087 ME 08.433.936/0001-18 TELECON COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA
FOR0868 EPP 11.099.588/0001-07 SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA
FOR0120 EPP 16.628.132/0001-00 LICITEC TECNOLOGIA Eireli - EPP
FOR0170 ME 23.539.439/0001-92 MASTER INFORMATICA DO BRASIL EIRELI - ME
FOR0746 ME 31.871.256/0001-06 AXT GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI
FOR0298 ME 32.264.983/0001-60 H.E.JUSSANI
FOR0479 EPP 33.751.367/0001-04 B3M DATA INFORMATICA LTDA
FOR0404 EPP 36.984.127/0001-30 BRAZIL IT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
FOR0207 EPP 39.496.569/0002-06 EUROTECH TECNOLOGIA LTDA
FOR0199 EPP 60.525.714/0001-45 ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA
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Chat
De Para Mensagem Data/Hora
Sistema BEC/SP TODOS Sessão Pública Aberta. 29/06/2021 14:49:54
Pregoeiro TODOS Boa tarde senhores 29/06/2021 14:50:02
Sistema BEC/SP TODOS Por ação do pregoeiro o Sistema BEC/SP promoveu o desempate das propostas para o item 1 29/06/2021 14:51:50
Sistema BEC/SP TODOS Propostas analisadas. 29/06/2021 14:52:02
Pregoeiro TODOS Início da etapa de lances para o item 1 29/06/2021 14:52:07
Sistema BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances 29/06/2021 15:05:31
Sistema BEC/SP TODOS Informativo: Encerrada a fase de lances do item:1 - 29/06/2021 - 15:08:31 29/06/2021 15:09:00
Sistema BEC/SP TODOS Informativo: Encerrada a fase de lances para esta Oferta de Compra. 29/06/2021 15:09:00
Sistema BEC/SP TODOS Informativo: Iniciada a fase de negociação. 29/06/2021 15:09:00
Sistema BEC/SP TODOS Etapa de negociação item 001:
SWITCH 24 PORTAS ETHERNET 10/100 E 2 PORTAS UPLINK 10/100/1000
Menor lance: R$ 1.430,0000
Negociação disponível para fornecedor ganhador 29/06/2021 15:10:00
Pregoeiro FOR0298 Senhor Licitante em virtude do disposto em Lei será necessário negociarmos o valor. É possível a redução da sua proposta? 29/06/2021 15:12:16
FOR0479 Pregoeiro Boa tarde, apenas com o intuito de ajudar e dar celeridade ao processo, alertamos que o switch Intelbras SG2620QR não atende nos quesitos
taxa de encaminhamento e memória flash conforme link do site do fabricante aponta em catálogo:
http://backend.intelbras.com/sites/default/files/integration/datasheet_sg_2620_qr_01-18_0.pdf 29/06/2021 15:13:35
FOR0828 Pregoeiro Prezado Senhor, pregoeiro o equipamento ofertado não atende as especificações do edital. 29/06/2021 15:13:37
FOR0298 Pregoeiro Poderia nos passar o valor referencial para tentarmos uma negociação 29/06/2021 15:14:09
Pregoeiro FOR0298 Neste momento o valor referencial é de R$ 1.095,89 29/06/2021 15:14:57
FOR0298 Pregoeiro não conseguimo chegar neste valor 29/06/2021 15:16:38
Pregoeiro TODOS As propostas estão sendo analisados pela unidade técnica requisitante. Caso seja verificado alguma falha na analise das compras
efetuadas por este órgão, solicito que se utilize dos meios disponibilizados para tal, o chat não é o local e nem o momento para efetuar
nenhum questionamento, agradeço e peço para aguardar a manifestação da unidade requisitante. 29/06/2021 15:17:11
Pregoeiro FOR0298 É possível chegar próximo a este valor, considerando a clausula 10.3.4 do edital? 29/06/2021 15:18:52
FOR0298 Pregoeiro O minimo que consigo chegar é 1.390,00 29/06/2021 15:20:10
FOR0479 Pregoeiro Mas o item ofertado a R$ 1095,89 além de não ter sido aceito ainda, não vai atender tecnicamente o termo de referência do edital. 29/06/2021 15:21:25
FOR0479 Pregoeiro o Sr. não pode usar esse valor enquanto esse item não for aceito e atender tecnicamente ao termo de referência 29/06/2021 15:22:19
Sistema BEC/SP TODOS Etapa de negociação encerrada e etapa de aceitabilidade iniciada. 29/06/2021 15:27:45
Pregoeiro FOR0298 Informo que o valor está sendo aceito preliminarmente, porem dependerá a habilitação do valor que se firmar na cota reservada! 29/06/2021 15:28:35
Pregoeiro FOR0298 Favor inserir a proposta para analise da unidade técnica requisitante. 29/06/2021 15:29:13
Pregoeiro FOR0298 Estamos aguardando a proposta! 29/06/2021 15:35:36
FOR0298 Pregoeiro Favor habilitar o sistema para que possamos inserir a proposta 29/06/2021 15:39:52
Pregoeiro FOR0298 (VALOR ACEITO - ITEM 1) R$ 1.390,0000 Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial 29/06/2021 15:43:19
Sistema BEC/SP TODOS Aceitabilidade do preço encerrada e habilitação iniciada.
Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão. 29/06/2021 15:43:22
Pregoeiro FOR0298 Agora conseguirá 29/06/2021 15:43:35
FOR0298 Pregoeiro O Fornecedor "H.E.JUSSANI" enviou o arquivo "FOR0298_2.docx". 29/06/2021 15:45:01
Pregoeiro TODOS O Licitante H.E.JUSSANI foi inabilitado. Será feita uma nova negociação com o licitante seguinte, se houver.
Justificativa: Modelo proposto não atende as especificações do edital, em especial a taxa de encaminhamento e memoria flash. 29/06/2021 16:06:29
Pregoeiro FOR0479 Senhor Licitante em virtude do disposto em Lei será necessário negociarmos o valor. É possível a redução da sua proposta? 29/06/2021 16:07:50
FOR0479 Pregoeiro Boa tarde, podemos reduzir para R$ 1400,00 cada switch 29/06/2021 16:08:27
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
SÃO PAULO TURISMO - COMPRAS
DESPACHO DO DIRETOR DE GESTÃO E DE
RELAÇÃO COM INVESTIDORES
I. Nos Termos do disposto do artigo 16, do Decreto nr.
48.592 de 06 de Agosto de 2007, APROVO a prestação de
contas do processo de adiantamento nr. 7210.2021/0000788-
0, em nome de CARLA SILVÉRIO DOS REYS, RF 6878, CPF
184.995.168-31 , referente ao período de 07/05/2021 a
07/06/2021, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), sem de-
volução de valor.
II. Publique-se.
São Paulo, 06 de julho de 2021.
RODRIGO KLUSKA ROSA
LICITAÇÕES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
6011.2018/0001080-6. SGM/ Coordenação de Adminis-
tração e Finanças. Designação de fiscais. Alteração. Contrato
EP nº NCTR 0001-0039. ELETROPAULO METROPOLITANA DE
ELETRICIDADE DE SÃO PAULO. Contrato de Uso do Sistema
de Distribuição de Energia Elétrica. 1. À vista dos elementos
constantes no presente processo, em especial as informações
Federal nº 8.666/93, artigo 6º do Decreto nº 54.873/14 e com
base na delegação de competência promovida pela Portaria
n.º 219/2018-SGM, em substituição aos fiscais indicados an-
teriormente, DESIGNO os servidores (as): MARIANE CAPRICHO
CAMACHO MEDEIROS – RF: 820.350-4 como Gestora, EUGÊNIA
SANSONE - RF 635.408-4 como Fiscal e FERNANDO ROGÉRIO
COSTA - RF 858.696-9 como suplente, do Contrato EP nº NCTR
0001-0039, celebrado com a empresa ELETROPAULO METRO-
POLITANA DE ELETRICIDADE DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ
n.º 61.695.227/0001-93, cujo objeto é o uso do sistema de
distribuição de energia elétrica para as instalações do Edifício
Matarazzo.
COMUNICADO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PRELIMINAR (CAP)
Edital de Chamamento Público SGM nº 023/SGM/2020
Processo Administrativo SEI nº 6011.2020/0003674-4.
Objeto: Apresentação de subsídios para a concepção de
projeto em parceria com a iniciativa privada para execução dos
serviços de digitalização e microfilmagem, preservação digital e
gestão documental-arquivística, incluindo a eventual remodela-
gem ou requalificação das edificações, a administração predial
e exploração imobiliária do Arquivo Público do Município de
São Paulo.
Assunto: Prorrogação.
Em virtude do pedido de dilação do prazo, feito por Agen-
tes Interessados, a Comissão de Avaliação Preliminar (CAP),
no uso das competências previstas no item 10.4, alínea ‘b’ do
Edital de Chamamento Público nº 023/SGM/2021, deliberou
favoravelmente à prorrogação do prazo para entrega dos subsí-
dios, definindo como data final o dia 19 de julho de 2021, ficam
também dilatado o prazo para pedidos de esclarecimentos,
conforme segue:
Prazo final para apresentação dos subsídios: 19 de julho de
2021, até às 18h.
Prazo final para pedido de esclarecimentos: 16 de julho de
2021, até às 18h.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
PROCESSO SEI Nº 6013.2020/0003511-0
Contrato nº 10/SG/2020 - Prestação de serviços de
telefonia móvel pessoal com dados e mensagens, com
acesso à internet em banda larga móvel sem fio, com
aparelhos novos ou seminovos em comodato, para aten-
dimento das necessidades de serviço desta SEGES - Pror-
rogação contratual.
DESPACHO
I- À vista dos elementos contidos no presente, em especial
as manifestações da Divisão de Gestão de Contratos em SEI nº
047109523 e da Coordenadoria Jurídica em SEI nº 047208138,
com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº
8666/93, na Lei nº 13.278/02, no artigo 46 do Decreto nº
44.279/03 e alterações e no Decreto nº 58.606/19, por meio
da competência delegada pelo art. 2º, II, a, da Portaria nº 11/
SGM/2021, alterada pela Portaria nº 65/SGM/2021, AUTORIZO:
1) o aditamento do Contrato nº 010/SG/2020, firmado
com a empresa Telefônica Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob nº
02.558.157/0001-62, cujo objeto é a prestação de serviços de
telefonia móvel pessoal com dados e mensagens, com acesso
à internet em banda larga móvel sem fio, com aparelhos novos
ou seminovos em comodato, para renovação de sua vigência
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/07/2021 (inclu-
sive), pelo valor mensal de R$ 351,75 (trezentos e cinquenta
e um reais e setenta e cinco centavos) e valor total de R$
4.221,00 (quatro mil duzentos e vinte e um reais).
2) a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 1.981,53
(um mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e
três centavos), onerando a dotação orçamentária nº 13.1
0.04.126.3011.2818.3.3.90.40.00.00 do orçamento vigente,
de acordo com Cronograma Físico-Financeiro 2021-2022 (SEI
047093778), para atender a esta despesa neste exercício, sendo
que o restante onerará o orçamento próprio, observado o prin-
cípio da anualidade;
II- Permanecem inalterados os fiscais designados no r. des-
pacho – doc. 030923325.
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CONVOCAÇÃO
6029.2019/0000484-9 - Secretaria Municipal de Se-
gurança Urbana. - Convocação para assinatura do 4º Termo
de Aditamento do Contrato 015/SMSU/2019. - Nos termos
previstos na Legislação vigente em especial o contido no
Decreto Municipal 44.279/03, ficam convocadas, na pessoa do
seu representante legal, a empresa SP LOCSERV LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS E SERVICOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 11.246.575/0001-05, para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, comparecer à Rua da Consolação, 1379 – 8º andar –
Consolação, para assinatura do 4º Termo Aditivo do Contrato
15/SMSU/2019.
de Estudo de Viabilidade Econômica e Financeira – EVEF, desti-
nado a instruir prospecto para nova distribuição de CEPAC no
âmbito da OUCAB, de acordo com a Instrução CVM 201/2003.
Explicou o histórico da OUCAB, escopo e produtos que compõe
o EVEF, destacando prazo de execução dos trabalhos de 90 dias.
Apresentou cronograma estimado a partir da aprovação do
GGOUCAB, com previsão de conclusão do Estudo em
27/12/2021. Seguiram considerações dos representantes sobre:
a importância de elaboração do documento em linguagem mais
acessível à população em geral; os incentivos a serem conside-
rados nos estudos de empreendimentos paradigma; questiona-
mentos sobre os materiais que compõem a versão completa do
EVEF; e sobre a priorização das intervenções no prospecto para
a nova distribuição de CEPAC, perguntando se as já priorizadas,
mas ainda não concluídas, serão mantidas. Na sequência, foram
prestados esclarecimentos sobre os pontos levantados, sendo
confirmado que a Resolução da Comissão de Valores Mobiliá-
rios - CVM define que o prospecto deve incluir todas as inter-
venções priorizadas pelo Grupo de Gestão, até a sua conclusão.
Após leitura da proposta de Resolução, o Grupo de Gestão
aprovou, por 13 (treze) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções,
a destinação de recursos em até R$ 330.000,00 (trezentos e
trinta mil reais) para a contratação de serviços técnicos especia-
lizados para a elaboração de Estudo de Viabilidade Econômica e
Financeira, no âmbito da OUCAB. Retomando o item II.a) Sra.
Maria Teresa Stape Affleck, Gerente de Planejamento e Monito-
ramento da SPUrbanismo, e Sra. Antonia Ribeiro Guglielmi, re-
presentante titular da SP Obras, informaram sobre o andamento
das intervenções referentes à Drenagem do Córrego Água
Branca, Drenagem Complementar do Córrego Água Preta, Pro-
longamento da Av. Auro Soares de Moura Andrade e Ligação
Viária Pirituba-Lapa, tendo em vista as adaptações decorrentes
do Decreto Municipal nº 60.040/2020. Sobre o Prolongamento
da Av. Auro Soares de Moura Andrade, destacaram a recente
homologação do vencedor da licitação do projeto, por SPObras,
seguindo para SPUrbanismo para ratificação da homologação e
posterior celebração do contrato; e, também, a publicação do
Decreto nº 60.264, de 21 de maio de 2021, que declara de utili-
dade pública, para desapropriação, imóveis necessários à im-
plantação do referido prolongamento. Seguiram questionamen-
tos dos representantes sobre o andamento das intervenções de
drenagem; e sobre o estágio de contratação e andamento das
intervenções que integram a Ligação Viária Pirituba-Lapa, para
além da ponte, em especial no que diz respeito à passagem in-
ferior. Foi esclarecido que o contrato inclui a consolidação do
projeto básico, projeto executivo e obras de todas as interven-
ções que integram a Ligação Viária Pirituba-Lapa, as quais es-
tão em diferentes estágios de elaboração, reforçando, porém,
que o contrato permanece suspenso. Em relação ao Subsetor
A1, Sra. Maria Teresa Stape Affleck e Sra. Laísa Bócoli Chamme,
Analista de Desenvolvimento da Gerência de Planejamento e
Projetos Urbanos da SPUrbanismo, apresentaram cronograma
atualizado do Subsetor A1, destacando a inclusão de linha refe-
rente à Publicação do Edital de Contratação dos Serviços Am-
bientais, que será feita de forma apartada do Edital de Projeto
Executivo e Obra das HIS das Quadras A e B (Etapa 1A). Sra.
Maria Teresa Stape Affleck informou, ainda, sobre o detalha-
mento das ações de acompanhamento do processo licitatório
das 728 unidades habitacionais das quadras A e B do Subsetor
A1, com expectativa de publicação do Edital, pela COHAB, no
início de julho, análise das propostas até setembro e assinatura
do contrato até novembro de 2021. Apresentou o cronograma
físico-financeiro das HIS, destacando valor total de
R$171.712.263,69, com data base de maio de 2021. Seguiram
questionamentos de alguns representantes sobre a separação
do Edital de Licitação dos Serviços Ambientais; sobre os interva-
los previstos para realização do Trabalho Técnico Social; e consi-
derações sobre os recorrentes atrasos de cronograma, sendo
prestados os esclarecimentos. ENCERRAMENTO: Dado o adian-
tado da hora, ficou acordado que os itens de pauta pendentes
serão abordados nas próximas reuniões do GGOUCAB, sendo
que o item II.a) Levantamento do Patrimônio Cultural será tra-
tado em reunião da Comissão Técnica do Patrimônio Cultural e
o item IV) Planejamento Orçamentário 2021 será apresentado
na reunião extraordinária a ser agendada para discutir as ques-
tões pertinentes à Lei nº 17.561/2021. Sr. José Armênio de Brito
Cruz agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às
19h48.
PROCESSO SEI Nº 7810.2019/0000932-6
RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - OUCAB
O GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA CON-
SORCIADA ÁGUA BRANCA, pelas atribuições que lhe são con-
feridas pelo Art. 61 da Lei nº 15.893/2013, regulamentada pelo
Decreto Municipal 54.911, de 10 de março de 2014, com fulcro
no artigo 3º de seu Regimento Interno, durante a 29ª Reunião
Ordinária, realizada em 21 de junho de 2021,
Considerando a minuta de Termo de Referência para con-
tratação do Estudo de Viabilidade Econômica Financeira – EVEF
da OUCAB, apresentada na 29ª Reunião Ordinária do Grupo de
Gestão, que integra o Processo SEI nº 7810.2020/0001402-0;
RESOLVE:
Aprovar, por 13 (treze) votos favoráveis e 2 (duas) abs-
tenções, a destinação de recursos em até R$ R$ 330.000,00
(trezentos e trinta mil reais) para a contratação de serviços
técnicos especializados para a elaboração de Estudo de Viabi-
lidade Econômica e Financeira, no âmbito da Operação Urbana
Consorciada Água Branca, destinado a subsidiar estudos para a
atualização do prospecto da OUCAB visando futura distribuição
de CEPAC – Certificado de Potencial Adicional de Construção.
Eventual necessidade de suplementação deverá ser apreciada
novamente pelo Grupo de Gestão.
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE
CONTRATO
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 54.873,
de 25 de fevereiro de 2014, que estabelece as atividades e os
procedimentos a serem observados pelas unidades gestoras
e pelos fiscais de contratos firmados pelos órgãos da Admi-
nistração Municipal Direta, Autarquias e Fundações de Direito
Público, bem como a forma de recebimento dos objetos contra-
tuais; necessitamos designar o gestor e fiscal, responsável pelo
acompanhamento, fiscalização, avaliação e ateste da execução
do contrato sob gestão da São Paulo Obras – SPObras.
Contrato nº 1101730200
Processo SEI nº 7910.2018/0000007-0
Contratada: Hedge Segurança e Vigilância Eirelli
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança pa-
trimonial presencial desarmada, executados de forma contínua
à SPObras, realizados por meio de Posto Fixo e em Ronda Móvel
Motorizada, nos locais e quantidades indicados, na região da
Operação Urbana Consorciada Água Espraiada – OUCAE.
Gestor do Contrato: Luiz Carlos Lustre - prontuário nº
020035-2
Fiscal do Contrato: Marcelo Bruçó - Prontuário nº 000317-4
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quinta-feira, 8 de julho de 2021 às 05:11:21
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