EDITAIS - SÓO MATEUS
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (36) – 39
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1224
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
Processos da unidade SUB-SE/CPDU/SUSL
6044.2022/0005838-5
VIPEL COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS
LTDA
O interessado deverá apresentar:
1. Relação de indisponibilidades/possibilidades emitida
pelo SLEA/ou cópia da portaria 17/SMSP/GAB/2016)
2. Documento comprobatório da regularidade da edifica-
ção para o uso pretendido, nos termos do artigo 25, § 1º e §
2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO
3. Declarações do representante legal do estabeleci-
mento, sobre os parâmetros de incomodidade e condições
de instalação e manutenção do regularidade da edificação
que deverão ser observados pela atividade, estabelecidos nos
Art 112, 113 e nos quadros 4ª e 4B da Lei 16.402/16 e Lei
16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL)
6061.2022/0000492-0
GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA
LTDA
O interessado deverá atender:
1. Requerimento-padrão, corretamente preenchido sem
rasuras (frente e verso) assinado pelo interessado ou seu
representante legal, e responsável técnico com as seguintes
informações: Apresentar requerimento completo (veio
cortado)
Não deixar espaço em branco: Campos
16/17/19/21/22/33/34/35
2. Cópia do CCM do responsável técnico
3. CREA/CAU do responsável técnico
4. ART/RRT do responsável técnico
5. Relação de indisponibilidades/possibilidades emitida
pelo SLEA/ou cópia da portaria
17/SMSP/GAB/2016)
6. Documento comprobatório da regularidade da edifica-
ção para o uso pretendido, nos termos do artigo 25, § 1º e §
2º, do Decreto 49.969/08;
7. Declarações do representante legal do estabeleci-
mento, sobre os parâmetros de incomodidade e condições
de instalação e manutenção do regularidade da edificação
que deverão ser observados pela atividade, estabelecidos nos
Art 112, 113 e nos quadros 4ª e 4B da Lei 16.402/16 e Lei
16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL)
8. Outros: O processo 6061-2022/000494-6 será
INDEFERIDO por falta de Amparo Legal, conforme De-
creto 49.969/08 artigo 4º; AVCB vigente da área total
da edificação
6050.2022/0012137-3
ADACTION INTERNET S.A
O interessado deverá atender:
1. Requerimento-padrão, corretamente preenchido sem
rasuras (frente e verso) assinado pelo interessado ou seu
representante legal, e responsável técnico com as seguintes
informações: Esclarecer campo 9 e 14 (IPTU consta como sala
31 e com área de 204,00m²)
2. Cópia da ficha de inscrição da pessoa física ou da pes-
soa jurídica no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM:
Esclarecer complemento CONJ 32 (IPTU CONSTA COMO
SALA 31)
3. Cópia do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica CNPJ:
Esclarecer complemento CONJ 32 (IPTU CONSTA COMO
SALA 31)
4. Relação de indisponibilidades/possibilidades emitida
pelo SLEA/ou cópia da portaria
17/SMSP/GAB/2016)
5. Declarações do representante legal do estabeleci-
mento, sobre os parâmetros de incomodidade e condições
de instalação e manutenção do regularidade da edificação
que deverão ser observados pela atividade, estabelecidos nos
Art 112, 113 e nos quadros 4ª e 4B da Lei 16.402/16 e Lei
16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL)
6 Procuração pública ou procuração simples com
firma reconhecida por autenticidade, outorgada ao signatário
da inicial e declarações e identificar o procurador no requeri-
mento, apresentando CPF/RG
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-034
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2020-0.010.314-2 ANDRE FERREIRA OVERA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1224
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/AA
6059.2023/0001669-4 - Publicações Oficiais
Interessados: PA 2018-0.074.099-5
COMUNIQUE-SE:
1- No anexo 1 rever os itens 11 e 21
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-034
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2020-0.000.959-6 FRED OSSAMU SATO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1223
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SFISC
6031.2021/0004837-9 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Interessados: MONICA FERRAZ IVAMOTO; MFIVAMOTO@
LBMF.COM.BR
COMUNIQUE-SE: PARA ATENDER O DECRETO 54039/13,
JUNTAR DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS FALTANTES: 1)RE-
QUERIMENTO DE COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DO
PASSEIO PADRONIZADO DEVIDAMENTE PREENCHIDO; 2) DE-
CLARAÇÃO DE QUE TODOS OS DOCUMENTOS JUNTADOS
SÃO VERDADEIROS; DENTRO DO PRAZO DE 30 DIAS APÓS
PUBLICAÇÃO DESTE COMUNIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE EM UM ÚNICO ARQUIVO
NO FORMATO PDF.
6050.2021/0009109-0 - Multas: cancelamento
Interessados: MARIA PAULA LADEIA DE CARVALHO RIBAS
COMUNIQUE-SE: ATENDER DECRETO 54039/13, COM
A JUNTADA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS NESTE
PROCESSO: 1) PROCURAÇÃO COM A DEVIDA FIRMA RE-
CONHECIDA; 2) E PELO MENOS 01 (UMA) FOTO FRONTAL
DA TESTADA TOTAL DO IMÓVEL, DEVIDAMENTE DATADA;
3) NOVA DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DE TODOS OS
DOCUMENTOS JUNTADOS; NO PRAZO DE 30 DIAS APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTE COMUNIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1224
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL/LIC
6056.2022/0009397-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: BANCO INBURSA S.A.
COMUNIQUE-SE: - DEVERÁ CONSTAR NA A.R.T., A DE-
CLARAÇÃO DOS PARÂMETROS DE INCOMODIDADE ( cam-
po 5 ou 6).
6050.2022/0011309-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE: - APRESENTAR O CERTIFICADO DE
CONCLUSÃO REFERENTE ÀS PLANTAS APROVADAS APRE-
SENTADAS.
- APRESENTAR O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO
SISTEMA DE SEGURANÇA OU AUTO DE VISTORIA DO COR-
PO DE BOMBEIROS ATUALIZADO.
6050.2021/0007362-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE: - APRESENTAR O CERTIFICADO DE
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ATUALIZA-
DO OU O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS
ATUALIZADO.
Processos da unidade SUB-PI/NAI
6050.2023/0002676-3 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: BRUNO PRIETO PIOVESAN
Comunicação: Recebemos ART 28027230230213525
e laudo de poda de 14 árvore(s) para o endereço Rua Leão
Coroado, 393 - Vila Madalena, sendo responsável técnico
o(a) Eng./Biológo(a) Bruno Prieto Piovesan, CREA/CRBIO nº
5063142671-SP.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1224
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
Processos da unidade SUB-SM/CPDU/SUSL
6050.2022/0016592-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: BANCO BRADESCO S.A. - BRADESCO PA
JARDIM IGUATEMI - URB. SÃO PAULO SP
COMUNIQUE-SE:
1) Prazo Concedido.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-034
PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
2015-0.303.995-8 EDIVALDO CARDOSO DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2016-0.272.395-4 RICARDO JOSE PACHECO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
Processos da unidade SUB-CV/CPDU/SUSL/LIC
6056.2019/0016352-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE: (Atender Lei 15.499/2011 e portaria 56/
SMSP/2012 , anexando ao processo os atestados, declarações e
termos referentes ao ALFC ; AVCB )
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-034
PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416
2019-0.045.485-4 ROBERTO MILAGRES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.045.486-2 ROBERTO MILAGRES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1224
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
Processos da unidade SUB-CT/CPDU/SUSL/LIC
6051.2022/0002579-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: UNIÃO SOCIAL CONCORDIA E SILVA
COMUNIQUE-SE: Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e
2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar
os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
APRESENTAR: Termo de Convênio com a SECRETARIA MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO; Cópia do Título de Propriedade do Imóvel;
Cópia do documento do Possuídor do imóvel; Comprovante da
regularidade da edificação e do uso pretendido - art. 25 pará-
grafo 1º (planta aprovada com o Habite-se, Auto de Vistoria,
Auto ou Certificado de Conclusão; planta com o Alvará de
Conservação ou Auto de Regularização; Certificado de Mudança
de Uso e peça gráfica correspondente); Declaração quanto ao
atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de
instalação e manutenção da regularidade da edificação (Anexo
III - modelo A.3 - Portaria n.º 56/2012-SMSP), ou; Declaração
quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e
condições de instalação e manutenção da regularidade da
edificação estabelecidos nos art. 112, 113 e nos Quadros 4A
e 4B da Lei 16.402/16; Atestado Técnico de Segurança de
Edificação - (Anexo IV - modelo A 4 - Portaria 56/2012-SMSP).
ATENÇÃO - Atestado obrigatoriamente assinado por Engenhei-
ro de Segurança; Cópia devidamente quitada da A.R.T. ou R.R.T.
do responsável técnico; Termo de Ciência quanto a obtenção do
Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária - CMVS (Anexo X -
modelo A.10 - Portaria 28/SMSP/GAB/09); Esclarecer ramo de
atividade a ser exercido no local, de acordo com a classificação
de usos constante da Lei nº 16.402/16; Esclarecer área utilizada
pela atividade; AVCB.
COMUNIQUE-SE: Comunique-se referente ao processo
físico 2015-0.149.764-9
1. Para o deferimento do processo deverá apresentar o Cer-
tificado de Quitação do ISS. O interessado deverá comparecer
ao expediente da Unidade de Aprovação de Plantas de segunda
a sexta, das 9:00h as 12:00h para retirar o memorando para
quitação do ISS que encontra-se apenso à contracapa deste. O
procedimento para emissão do Certificado deverá ser feito pelo
portal da Secretaria da Fazenda https://www.prefeitura.sp.gov.
br/cidade/secretarias/fazenda/servicos/issconstrucaocivil/
2. Por se tratar de processo físico o interessado deverá tra-
zer a documentação impressa para anexar ao processo.
6031.2023/0000698-0 - SISACOE: Auto de Regulari-
zação
Interessados:
COMUNIQUE-SE: comunique-se preliminar referente ao
processo físico 2014-0.201.518-2
1. Apresentar escritura primitiva do primeiro traslado ode
constem as retrições da cia loteadora.
2. Por se tratar de processp físico, o interessado deverá
apresentar os documentos impressos para aenxar ao processo.
3. O horário de atendimento do expediente para atendi-
mento do comunique-se é de segunda a sexta das 9h as 12h.
4. Atender integralmente o comunique-se sob pena de
indeferimento, conf. art. 49 do decreto 57.776/17 e art. 59 da
lei 16.642/17.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1224
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
Processos da unidade SUB-CL/CPDU/SUSL/LIC
6032.2023/0000277-7 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Interessados: JOÃO RICARDO TRINCI
COMUNIQUE-SE:
O interessado deverá apresentar:
CCM do Técnico Responsável;
Comprovante de recolhimento da ART;
Laudo Técnico informando os serviços executados para
sanar os problemas apontados (segurança, estabilidade, higiene
e salubridade);
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-034
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
2018-0.120.833-2 FELIPE ANTONIAZZI PRIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1223
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), convocada(s) a retirar(em) a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis
a contar desta data, na Coordenadoria de Adm. e Finanças – Supervisão de Finanças, sito a Rua Juá Mirim s/nº - Jd. Pedra
Branca - São Paulo das 09:00 as 17:00hs, devendo apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de Débitos Relativos
aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União - Certidão Conjunta do INSS, Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço, Trib.Imobiliário, Trib. Mobiliário, CNPJ, CCM (Cadastro Contribuinte Municipais) e Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas, caso a empresa não seja inscrita no cadastro de contribuintes mobiliário deste Município de São Paulo, apresentar
Declaração de que nada deve aos cofres públicos Municipais.
Processo SEI NE Empresa Valor R$
6035.2023/0000061-4 20.759/2023 DPS GONCALVES IND COM ALIMENTOS LTDA R$17.806,80
6035.2019/0001703-0 21.928/2023 CONSTRUTORA ANASTACIO SA R$731.304,00
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-034
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2020-0.004.157-0 VALERIA ALVES CRUZ VILELA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1224
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
Processos da unidade SUB-MB/CPDU/SUSL/LIC
6045.2022/0002961-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: IGREJA DE CRISTO PARQUE SANTO AN-
TONIO
COMUNIQUE-SE: Concedo a prorrogação de prazo, por
mais 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de publicação
no DOC, para atender aos itens do Comunicado anterior. O co-
munique-se poderá ser atendido através do e-mail: susl_mb@
smsub.prefeitura.sp.gov.br. Para dirimir eventuais dúvidas e/ou
agendar atendimento - fone (11) 3396-8437/ 8430.
6040.2022/0001322-3 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: INSTITUTO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA
DE SÃO PAULO
COMUNIQUE-SE: Concedo a prorrogação de prazo, por
mais 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de publicação
deste no DOC, para atender aos itens do Comunicado anterior.
O comunique-se poderá ser atendido através do e-mail: susl_
mb@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Para dirimir eventuais dúvidas
e/ou agendar atendimento - fone (11) 3396-8437/ 8430.
6046.2021/0008667-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: JARDIM MIRANDÓPOLIS SERVIÇOS AUTO-
MOTIVOS LTDA.
COMUNIQUE-SE: Concedo a prorrogação de prazo, por
mais 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de publicação
deste no DOC, para atender aos itens do Comunicado anterior.
O comunique-se poderá ser atendido através do e-mail: susl_
mb@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Para dirimir eventuais dúvidas
e/ou agendar atendimento - fone (11) 3396-8437/ 8430.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1224
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
Processos da unidade SUB-MO/CPDU/SUSL/LIC
6031.2022/0002211-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Exp Lic
Para conceder 30 dias de prazo para atendimento do
comunique-se.
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1224
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
Processos da unidade SUB-PR/CPDU/SUSL/LIC
6060.2022/0002768-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: EBAZAR.COM.BR LTDA
COMUNIQUE-SE:
Apresentar a documentação abaixo até 24/03/2023.
Cópia do RG/CPF da procuradora Marta Adriana Gomes;
Cópia da carteira de Engenheiro de Segurança do Trabalho
do responsável técnico Denis Willians Ceretti.
A documentação para atendimento do comunique-se deve
ser enviada por email para arnaldosantos@smsub.prefeitura.
sp.gov.br (em formato PDF, com o limite por arquivo de 50MB).
dúvidas enviar email para: elainerizzi@smsub.prefeitura.
sp.gov.br
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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 às 05:01:28
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