EDITAIS - SÓO MIGUEL
| Data de publicação | 25 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
64 – São Paulo, 67 (118) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 25 de junho de 2022
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável:
cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Todos os arquivos deverão ser enviados em um único
PDF, não serão aceitos documentos apresentados em vários
arquivos;
5) Plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras e quintas
feiras, das 14h às 17h, à Rua José de Magalhães, 500 (sala E).
Apresentar contrato social da empresa JARDIM ESCOLA
CONHECER LTDA. para legitimar a procuradora que assina o
rquerimento, onde conste como responsável legal a mesma
pessoa que consta na procuração.
6055.2022/0001059-5 - Cadastro de Anúncios
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
1- No requerimento corrigir o n° do SQL que está preen-
chido com erro
2- Apresentar declaração de que tem ciência e atendera ao
artigo 4° da Resolução nº 02/07 - CONPRESP ( Áreas Envoltó-
rias de Bens tombados)
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, poderá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) O atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
5) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 09h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
6056.2022/0007699-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENI-
ÊNCIA E PROXIMIDADE S.A. - 26.563.652/0219-82
COMUNIQUE-SE:
Comprovar documentalmente de que a Sra. Rosangela
Velasco de Abreu é a proprietária do imóvel.
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, poderá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) O atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
5) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 09h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO PARTICIPATIVO
OFÍCIO 99/2022
À Subprefeita de Vila Prudente
Elisete Aparecida Mesquita
Assunto: Publicação no DOC das ATAS da 20ª, 23ª e 24ª
Reuniões Ordinárias do CPM-VP
Anexo: ATAS da 20ª, 23ª e 24ª Reunião Ordinária do CPM-
-VP
Sirvo-me do presente, para solicitar a publicação das ATAS
anexas, da 20ª, 23ª e 24ª Reuniões Ordinárias do CPM-VP, no
Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
ATA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUB-
PREFEITURA DA VILA PRUDENTE
A vigésima Reunião Ordinária do Conselho Participativo
Municipal da Subprefeitura de Vila Prudente, prevista para ser
realizada das 19:00 às 21:00 horas, aos dez dia do mês de
novembro de dois mil e vinte e um, de forma “online”,
atendendo posturas municipais para preservar a saúde de
Conselheiros e Munícipes presentes Claudio Manoel de Paula,
Coordenador, Orien Tateshita, Coordenador Adjunto, Ro-
sana Mautone, Secretária, Nilda de Oliveira Vilela, Secretária,
senhor Walter, Coordenador do Governo Local, Wellyene
Gomes Bravo, Elodia Fátima Filippini, Conselheiras do
CMPU e os munícipes, Maria Macedo, Adriana Ramos, Antonio
Rizzo, Gilberto Macedo. O sr. Coordenador, solicita a
leitura da ata da Reunião anterior, realizada pela Secretária
Nilda. Após a leitura a Ata da décima nona Reunião Ordinária
foi aprovada, sem ressalvas, por unanimidade. A seguir foi
dado a palavra para as Convidadas palestrantes, Conselhei-
ras do CMPU, Wellyene Gomes Bravo e Elodia Fátima Filippini,
que relataram sobre o funcionamento do Conselho de
Desenvolvimento Urbano, a Importância do Plano Diretor
que será discutido em 2022, onde os munícipes podem parti-
cipar através do canal youtuber e relataram a dificuldade de
comunicação e interação com os interlocutores da Prefeitu-
ra do Estado de São Paulo, terminam convidando os presentes
para as Reuniões do CMPU. Em seguida, o sr.
Coordenador leu a conclusão da Apuração sobre proble-
mática da Reunião Extraordinária, após a leitura, decidiram os
Conselheiros do CPM-VP, unanimemente, pelo arquivamento.
Na sequência, foi lido o ofício 204/SUB-VP/GAB/2021,
decidindo os Conselheiros presentes, pelo envio de resposta do
Conselho. A seguir foi dada a palavra a quem dela
quisesse fazer uso, não havendo manifestações, a reunião
foi dada por encerrada, às vinte e uma horas e cinco minutos, e
eu Rosana Aparecida Mautone, lavrei a presente ata.
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO
ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO
MUNICIPAL DA
SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE
A vigésima terceira Reunião Ordinária do Conselho Parti-
cipativo Municipal da Subprefeitura de Vila Prudente, prevista
para ser realizada das 19h00min às 21:00 horas, aos nove dias
do mês de
fevereiro de dois mil e vinte dois, de forma “online”,
atendendo posturas municipais para preservar a saúde de
Conselheiros e Munícipes, presentes Claudio Manoel de Paula,
Coordenador,
OrienTateshita, Coordenador Adjunto, Rosana Mautone,
Secretária, Nilda de Oliveira Vilela, Secretária Adjunta, Helena
Freitas, Conselheira do CPM-VP, Walter, Coordenador do Go-
verno Local, da SUB-VP e os Munícipes: Adriana Ramos, Márcia
Viotto, Antonio
Rizzo e Gilberto Macedo. O Coordenador após solicitar a
verifição do quórum deu início à reunião, solicitando a leitura
da Ata da 20ª segunda Reunião Ordinária do CPM-VP, a Se-
cretaria Rosana informa que devido a gravação não ter sido
disponibilizada não foi
possível fazer a Ata dessa reunião, que será lida, assim que
confeccionada, na próxima reunião, não havendo manifestação
dos presentes. Dando continuidade à Reunião, como informe,
o senhor
Antonio Rizzo coloca a utilização da Praça Mario Bulcão,
Vila Califórnia, por empresa de entretenimento que cobra pela
Laudo Tecnico Sei 6054.2022/0000858-7 (Area Interna
Publica) Avenida Luís Pires de Minas 716 - Jd. Imperador
(01) Ipê Amarelo Corte Eliminação.
Laudo Tecnico Sei 6054.2022/0001082-4 (Area Passaio
Publico) Av. Salvador Jorge Velho 910 - Pq. São Rafael (01)
Uva Japonesa Corte Eliminação.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1052
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
6055.2019/0004514-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:AUTO POSTO G-10
COMUNIQUE-SE: Apresentar documentos que comprovem
a regularidade do imóvel.
PRAZO PARA O ATENDIMENTO DO COMUNQUE-SE:30
DIAS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
O COMUNIQUE-SE DEVERÁ SER ATENDIDO EM PDF EM
UM SÓ ARQUIVO.
ACOMPANHAMENTO DO COMUNIQUE-SE DE SEGUNDA A
SEXTA FEIRA DAS 09 ÁS 15.30HS.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-116
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2016-0.144.597-7 DOUGLAS MINORU HONMA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1052
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6059.2021/0010039-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: ¨DROGARIA SÃO PAULO S/A
COMUNIQUE-SE:
No requerimento, rever o endereço, conforme o Auto de
Licença de Funcionamento apresentadoe informar no espaço
em branco em qual testada o anúncio será instalado.
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, poderá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) O atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
5) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 09h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
6052.2022/0000618-4 - Cadastro de Anúncios
Interessados: COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BÁSICO
E INDUSTRIALIZADOS S.A
COMUNIQUE-SE:
O interessado deverá comparecer ao plantão técnico na
Subprefeitura para esclarecimentos sobre o presente pedido
(vide o item 5 abaixo).
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, poderá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) O atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
5) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 09h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
6042.2022/0001629-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SAÚDE DOS
OLHOS
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar a declaração de parâmetros de incomodidade
com a legislação atualizada
2- Apresentar o atestado de acessibilidade da edificação
para uso e acesso de pessoas com deficiêcncias
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, poderá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) O atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
5) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 09h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
6059.2022/0003448-8 - Cadastro de Anúncios
Interessados: NOVAMED GESTAO DE CLINICAS LTDA
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar uma declaração expressa da anuência da
instalação do anúncio, legitimando o signatário da declaração
2- Apresentar o IPTU com os dados cadastrais do imóvel
(não pagamento)
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, poderá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) O atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
5) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 10h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
6050.2022/0007326-3 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Interessados: JARDIM ESCOLA CONHECER LTDA
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo
e dou publicidade aos
Serviços discriminados abaixo:
Serviço: Remoção de Uva Japonesa 01 (unidade):
Ordem de Serviço 5493156 – Rua Equici, 455
Serviço: Remoção de Chapéu de Sol 01 (unidade):
Ordem de Serviço 6058527 – Rua Fernandes Pereira, 298
Serviço: Remoção de Ficus 01 (unidade):
Ordem de Serviço 6058531 – Rua Brook Taylor, 30
Serviço: Remoção de Ficus 01 (unidade):
Ordem de Serviço 6051485 – Rua Antônio Lindouro da
Silva, 838
Serviço: Remoção de Ficus 01 (unidade):
Ordem de Serviço 5354174 – Rua Jandáia do Sul, 263
Serviço: Remoção de Alfeneiro 01 (unidade) e Poda de
Levantamento, Equilíbrio e Limpeza de Diversos Exemplares:
Ordem de Serviço 6064865 – Praça José Gebara
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme Lei 10.919/90 e Decreto 29.586/91, esta
Subprefeitura Penha, comunica aos interessados abaixo que de-
verão retirar memorando de licença autorizando remoção/poda
de árvore(s) no interior do imóvel, às expensas do requerente.
Poda de Levantamento, Equilíbrio, Limpeza e Adequação de
Diversos Exemplares:
SEI 6048.2022/0002014-2 – Rua Raul de Freitas, 14
Transplante de Espinilhos 02 (un) e Remoção de Ficus 01
(un):
SEI 6048.2022/0002305-2 – Rua Arlindo Béttio, 1.000 (USP
Leste)
Poda de Levantamento, Equilíbrio, Limpeza e Adequação de
Diversos Exemplares:
SEI 6048.2022/0002520-9 – Rua Capitão João Cesário, 354
(Clube Esportivo da Penha)
Poda de Levantamento e Limpeza de Pinheiro Cipreste 01
(un):
SEI 6048.2022/0002637-0 – Rua Olho D’água do Borges,
999
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme Lei 17.267/2020 que alterou a redação da Lei
10.365/87, esta Subprefeitura Penha torna público o recebimen-
to de laudo(s) técnico(s) elaborado por Engenheiro Agrônomo
contratado pelo contribuinte.
Trata-se de comunicado quanto à execução do(s) serviço(s)
abaixo discriminado(s):
Processo SEI 6048.2022/0002646-9 – Rua Enéas de Barros,
841
Serviço: Poda de Dedaleiro 01 (un).
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-116
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2019-0.008.083-0 JOAO ANTONIO LOURENCO JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1052
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2022/0009696-4 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: ARVOREDO AGRONOMIA E MEIO AM-
BIENTE - EIRELI
Comunicação: Recebemos ART 28027230220746301 e
laudo de poda de 01 árvores para o endereço Rua Dona Anna
Helena de Salles Gusmão, 230 - Jardim Paulistano, sendo
responsável técnico o(a) Eng./Biológo(a) Jorge Tauile Youssef,
CREA/CRBIO nº 0601205054-SP.
6050.2022/0009685-9 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: Juliana L. F. Lumazini
Comunicação: Recebemos ART 28027230220970674 e
laudo de poda de 08 árvores para o endereço Rua Capote Va-
lente, 1181 - Pinheiros, sendo responsável técnico o(a) Eng./
Biológo(a) Rafael Contiero, CREA/CRBIO nº 5070530080-SP.
6050.2022/0009526-7 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: raul r. v. siqueira
Comunicação: Recebemos ART 28027230220938684 e
laudo de poda de 03 árvores para o endereço Rua Inglaterra,
91 - Jardim Europa, sendo responsável técnico o(a) Eng./
Biológo(a) Raul Roberto Viggiano Siqueira, CREA/CRBIO nº
0600547902-SP.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-116
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2018-0.023.373-2 JOSE EDUARDO DOS SANTOS AN-
TUNES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SÃO MATEUS
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SOLICITAÇÃO PARA PODA E/OU CORTE/
TRANSPLANTE DE ÁRVORES DA SUPERVISÃO
TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA:
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamemta a, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.589/91 que a regulamenta, autorizo
e dou publicidade aos serviços de poda conforme discriminados
abaixo.
As pessoas ou entidades interesadas que discordarem das
podas poderão, no prazo de 6 (seis) dias contados da data de
publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente
fundamentado, protocolando-o nesta Prefeitura Regional.
Sisgau Referencia Endereço Espécie Serviço
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1052
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
Prezado(a) Empresa Metropolitana de Aguas e Energia
S.A.,Sobre a sua solicitação para avaliação de árvore em área
interna, informamos que a documentação foi analisada e é
necessário corrigir os seguintes documentos:
Ausência de Documento atualizado que comprove a
propriedade (062104528). O documento apresentado não
corresponde ao endereço da propriedade;
Para os exemplares arbóreos, deve ser apresentado Relató-
rio Fotográfico que os idenfique e comprove a fitossanidade
mencionada (062104512 e 062104569): não foi incluído
registo da copa para o indivíduo "Sp1".
Por favor, anexe as documentações solicitadas no prazo
máximo de 30 dias. Para isso, basta entrar no Portal SP156, ir
em "Minhas Solicitações" e complementar o pedido. Caso a
documentação não seja apresentada no prazo, o pedido será
indeferido e será necessário abrir uma nova solicitação.Atencio-
samente, Núcleo de Árvore em Área InternaSecretaria Municipal
de SubprefeiturasPrefeitura da Cidade de São Paulo
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-116
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2020-0.013.399-8 JEAN SILVA DOS SANTOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PENHA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO
57.776/2017
Infrator: SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA
Local da infração: RUA RAMON PLATEARO 28
SQL : 059.175.0016-9
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.005.360-0
Infração: FALTA DE DOCUMENTAÇÃO NO LOCAL DA OBRA
OU SERVIÇO QUE COMPROVE A SUA REGULARIDADE
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO
52.903/2012
Infrator: ELETROPAULO
Local da infração: RUA BRAÇO DA CRUZ – S/N
SQL : 130.060.0026-1
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.003.804-0
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
AUTUAÇÃO PELA LEI 16.402/2016 E DECRETO
57.443/2016
Infrator: CW8 SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS,
CONGRESSOS, EXP. E FESTAS S/S LTDA
Local da infração: RUA DR JOÃO RIBEIRO 304
SQL: 061.056.0256-1
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.005.173-0
Infração: ESTABELECIMENTO EM SITUAÇÃO IRREGULAR
POR NÃO POSSUIR O PRÉVIA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.-
USO PERMITIDO
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
AUTUAÇÃO PELA LEI 15244/2010 E DECRETO
59.108/2019
Infrator: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Local da infração: RUA PADRE ESTANISLAU DE CAMPOS
749
CNPJ: 43.776.517/0001-80
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.005.103-9
Infração: POR NÃO RECOMPOR OU RECOMPOR DE FORMA
INADEQUADA VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS. APÓS EXECUÇÃO E
OBRAS OU SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇAO OU DE
EMERGÊNCIA
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo e
dou publicidade aos serviços discriminados abaixo.
Serviço: Poda de Limpeza, Levantamento e Equilíbrio em
exemplares arbóreos situados nos logradouros abaixo:
Ordem de Serviço 6058369 – Rua Abadiânia, 510
Ordem de Serviço 6020731 – Rua Ana Concheta Talarico
(Praça João Vieira de Lima)
Ordem de Serviço 6054747 – Rua Santa Bertila, 200 (Praça
Elias Vidal de Negreiros)
Ordem de Serviço 5884403 – Praça Engenheiro Ribeiro
Viegas
Ordem de Serviço 5653867 – Avenida Dalila, 145 ( Praça
Antônio Quevedo)
Ordem de Serviço 6064948 – Praça Professor Gomes de
Sousa
Ordem de Serviço 5856589 – Rua Padre João de Sales, 46
Ordem de Serviço 6065033 – Praça Araruva
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 25 de junho de 2022 às 05:05:31
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO