EDITAIS - SÓO PAULO OBRAS
| Data de publicação | 18 Janeiro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (11) – 49
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O ARTIGO
16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 - L.O.M.S.P.
NE FORNECEDOR/OBJETO QTDE PREÇO PREÇO
UNIT. TOTAL
10.10 – TRIBUNAL DE CONTAS
COMPRAS
810 Contratação do fornecimento de materiais hidráulicos para a reforma do Gabinete do Conselheiro Roberto Braguim, conforme peça 12. Ordinário 840,00
Deise Aparecida Cartaginezzi Kreitlow 29105210879
813 Contratação de empresa especializada visando à Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação sob a forma de Unidade de Serviço Técnico (UST), com
foco no Desenvolvimento de Sistemas. Global 301.376,00
Cast Informática S.A.
814 Contratação de empresa especializada visando à Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação sob a forma de Unidade de Serviços Técnico (UST), com
foco no Desenvolvimento de Sistemas; valor empenhado em face do apostilamento referente ao reajuste contratual. Global 31.680,00
Cast Informática S.A.
815 Contratação do fornecimento de materiais para reforma de Gabinete do Conselheiro Roberto Braguim, para os grupos 1, 2 e 3. Ordinário 12.397,00
Prisma Construções LTDA
816 Aquisição de microcomputadores e monitores, com garantia “on site” pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Ordinário 3.010.520,00
Daten Tecnologia LTDA
817 Aquisição de material de construção do grupo 02, 04 e 05 por meio da Ata de Registo de Preços nº 02/2020. Ordinário 2.173,27
Transtam Comercial EIRELI
832 Contratação do fornecimento de uma central de alarme de incêndio. Ordinário 3.129,00
João Romera Moreno Informática
837 Aquisição de material do grupo 03, 05, 06, 08, 10 e 11 por meio da Ata da Registro de Preços nº 02/2020. Ordinário 9.643,68
Transtam Comercial EIRELI
838 Contratação do fornecimento de chá para suprir o estoque pelo período estimado de 12 (doze) meses. Estimativo 2.960,00
Marcia Tiso Terceiros 09298599870
839 Aquisição de 300 (trezentos) litros de leite UHT/UAT. 300 lt 4,02 1.206,00
DNA Comércio e Representações EIRELI
841 Aquisição de Access Point com Serviços de Instalação, Implementação, Treinamento, Garantia e Suporte Técnico pelo período de 12 (doze) meses.
(Equipamento) Global 1.214.211,00
Comdados Comércio e Serviços Eletrônicos LTDA
923 Contratação do fornecimento e instalação de placas em alumínio para identificação das vagas de estacionamento. 43 un 88,00 3.784,00
SK Copiadora e Impressão Digital LTDA
TOTAL DE COMPRAS 4.593.919,95
CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES
REF. VALORES NÃO UTILIZADOS
PARA COMPRAS, COM REVERSÃO DA
VERBA À DOTAÇÃO DE ORIGEM
380 Reversão parcial 159,10
Print N Paper Personalização Gráfica LTDA
385 Reversão parcial de adiantamento 42,18
Nelson Herbst Junior
392 Reversão parcial 135.659,71
Link Card Administradora de Benefícios EIRELI
393 Reversão parcial 21.123,91
Adinp Distribuidora de Diários Oficiais LTDA - ME
396 Reversão parcial 6.000,00
Adinp Distribuidora de Diários Oficiais LTDA - ME
406 Reversão parcial 20,00
Sandra Regina de Araújo
410 Reversão total 1.899,74
JV Comunicação EIRELI
417 Reversão total de adiantamento 700,00
Ricardo Mendes Leal
420 Reversão parcial 3.000,00
Floricultura Flor da Lins EIRELI
TOTAL DE CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES DE COMPRAS 168.604,64
TOTAL LÍQUIDO DE COMPRAS 4.425.315,31
SERVIÇOS
808 Locação dos serviços de captação de imagens, gravação, edição e transmissão ao vivo e sistema de streaming de vídeo para a divulgação de eventos
(palestras, seminários, workshops, etc.), registrados na Ata de Registro de Preços nº 02/2021. 2 dias 1.700,00 3.400,00
Período empenhado: Até 31/12/2021
C. A. Correa Produtora
809 Prestação de serviços especializados de suporte preventivo e corretivo para produtos da marca Novell/MicroFocus e Suse Linux; apostilamento para atender
despesa com reajuste contratual. Estimativo 2.654,17
Período empenhado: 01/12/2021 a 31/12/2021
Onenet Network Company LTDA
820 Cessão de 01 (uma) anual do software INFOGRAM BUSINESS. 1 lic 6.500,00 6.500,00
Lantyx Tecnologia e Publicidade EIRELI
821 Complementação da NE nº 751/2021, referente à assinatura de TV digital com 07 (sete) pontos do pacote NET COMPACTO HD. Global 507,63
Período empenhado: até 31/12/2021
Claro NXT Telecomunicações S.A.
840 Prestação de serviços de fornecimento de imagens georreferenciadas por aeronaves remotamente pilotadas (drones) por meio da Ata de Registro de
Preços nº 008/2020. Global 3.674,50
Período empenhado: até 31/12/2021
Sinal Verde Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda
842 Aquisição de Access Point com Serviços de Instalação, Implementação, Treinamento, Garantia e Suporte Técnico pelo período de 12 (doze) meses.
(Treinamento) Global 18.750,00
Período empenhado: até 31/12/2021
Comdados Comercio e Serviços Eletrônicos LTDA
899 Contratação de Empresa Especializada para o 1 Fornecimento de Suporte Técnico para os equipamentos da marca Cisco Systems, pelo
período de 12 (doze) meses Ordinário 60.900,00
Período empenhado: até 31/12/2021
Golden Technologia LTDA
915 Hospedagem em nuvem de revista em sistema SEER/OJS atualizado com espaço e armazenamento ilimitado e manutenção por suporte técnico especializado
contemplando resolução de falhas e bugs do sistema, resolução de dúvidas de usuários de qualquer nível e backups semanais pelo período
de 12 (doze) meses. Ordinário 2.465,00
Período empenhado: Até 31/12/2021
Eder Carlos Salazar Sotto
919 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 33 (trinta e três) veículos, padronizados, por um período de 60 (sessenta)
meses; apostilamento para atender despesa com reajuste para o período de 01/12/2021 a 18/04/2024. Global 1.369,05
Período empenhado: 01/12/2021 a 31/12/2021
Lead Terceirização de Frotas de Veículos LTDA
920 Prestação de serviços especializados de suporte preventivo e corretivo para produtos da marca Microsoft; valor empenhado em face do apostilamento
referente ao reajuste contratual a partir de 01/12/2021. Estimativo 501,51
Período empenhado: 01/12/2021 a 31/12/2021
Natalia Cubianchi Furtado de Oliveira 36686813842
922 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Licenciamento Microsoft Teams do Software Office 365 E1 pelo período de 12 (doze)
meses; valor empenhado para atender despesas com a aplicação de reajuste a partir de 01/11/2021. Ordinário 2.148,30
Período empenhado: 01/11/2021 a 31/12/2021
Telefônica Brasil SA
924 Prestação de serviço de sustentação de TIC, referente aos serviços de sistemas de informação, redes e conectividade, serviços de comunicação e data
center; valor empenhado para atender despesas com a aplicação de reajuste a partir de 01/12/2021. Estimativo 5.957,41
Período empenhado: 01/12/2021 a 31/12/2021
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo PRODAMSP SA
925 Locação de 02 (dois) equipamentos copiadores/duplicadores digitais, 02 (dois) Acessórios OCR Unit Type M13 e 01 (um) scanner, novos, sem uso, lacrado de
fábrica. (Reajuste); valor empenhado em face do apostilamento referente ao reajuste contratual a partir de 01/07/2021. Estimativo 8.611,44
Período empenhado: 01/07/2021 a 31/12/2021
Comavi Locação e Serviços - EIRELI - EPP
927 Prestação de serviços de sustentação e melhorias do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas e Competências para o Tribunal de Contas do Município de
São Paulo (TCMSP), incluindo a integração com o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Frequência; valor empenhado para atender despesas com a
aplicação de reajuste a partir de 01/09/2021. Estimativo 34.661,22
Período empenhado: 01/09/2021 a 31/12/2021
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo PRODAMSP SA
TOTAL DE SERVIÇOS 152.100,23
CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES
REF. VALORES NÃO UTILIZADOS.
PARA SERVIÇOS, COM REVERSÃO DA
VERBA À DOTAÇÃO DE ORIGEM
383 Reversão parcial 52.248,37
Simpress Comércio Locação e Serviços S.A.
386 Reversão total do adiantamento 1.400,00
Nelson Herbst Junior
387 Reversão total 31.662,12
Telefônica Brasil S.A.
388 Reversão total 20.000,00
Serviço Funerário do Município de São Paulo
389 Reversão parcial 60,00
Bio World Sistemas Ltda Me
390 Reversão parcial 14.381,88
Telefônica Brasil S.A.
391 Reversão parcial 101.869,48
99 Tecnologia Ltda
Diante da solicitação feita pelo(a) interessado(a) RG OSASCO
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ 02.592.421/0001-84, e
com base na aprovação do seu Plano de Atendimento a Emergências
para o Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo,
cujo deferimento foi publicado no DOC em 08/10/2020, ficam inclu-
ídos os seguintes produtos à listagem apresentada anteriormente:
nº ONU Nome do Produto Quantidade
Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
2922 LÍQUIDO CORROSIVO, TÓXICO, N.E. 20.000 L Líquido Granel / Fracionado
2923 SÓLIDO CORROSIVO, TÓXICO, N.E. 20.000 L Sólido Granel / Fracionado
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA
RISCO PARA O MEIO
AMBIENTE, SÓLIDA, N.E. 20.000 L Sólido Granel / Fracionado
3264 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO,
INORGÂNICO, N.E. 20.000 L Líquido Granel / Fracionado
3266 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO,
INORGÂNICO, N.E. 20.000 L Líquido Granel / Fracionado
Dúvidas entrar em contato através do e-mail svmagtpae@
prefeitura.sp.gov.br.
COMUNIQUE-SE:002-GT-PAE/22 - P.A: 6027.2021/0008023-
8 - RESTITUI LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI.
Diante da solicitação feita pelo(a) interessado(a) RESTITUI
LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 07.782.318/0001-
10, e com base na aprovação do seu Plano de Atendimento
a Emergências para o Transporte de Produtos Perigosos no
Município de São Paulo, cujo deferimento foi publicado no DOC
em 01/09/2021, fica incluído o seguinte produto à listagem
apresentada anteriormente:
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1219 ISOPROPANOL (ÁLCOOL
ISOPROPÍLICO) 1.000 kg Líquido Granel / Fracionado
Dúvidas entrar em contato através do e-mail svmagtpae@
prefeitura.sp.gov.br.
DIVISÃO DE ANALISE AMBIENTAL / DAA
Grupo Técnico de Análise dos Planos de Atendimento
à Emergências no Transporte de Produtos Perigos – GTPAE
COMUNIQUE-SE:004-GT-PAE/22 - P.A:
6027.2020/0011630-3 - PHENIX - COMÉRCIO, LOCAÇÕES,
LOGÍSTICA, SERVIÇOS & TRANSPORTES EIRELI.
Diante da solicitação feita pelo(a) interessado(a) PHENIX -
COMÉRCIO, LOCAÇÕES, LOGÍSTICA, SERVIÇOS & TRANSPORTES
EIRELI, CNPJ 06.039.758/0001-10, e com base na aprovação do
seu Plano de Atendimento a Emergências para o Transporte de
Produtos Perigosos no Município de São Paulo, cujo deferimento
foi publicado no DOC em 12/12/2020, fica incluído o seguinte
produto à listagem apresentada anteriormente:
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1917 ACRILATO DE ETILA,
ESTABILIZADO 12.000 kg Líquido Granel / Fracionado
Dúvidas entrar em contato através do e-mail svmagtpae@
prefeitura.sp.gov.br.
COMUNIQUE-SE:005-GT-PAE/22 - P.A:
6027.2020/0004582-1 - RIOQUÍMICA S.A.
Diante da solicitação feita pelo(a) interessado(a) RIOQUÍ-
MICA S.A., CNPJ 55.643.555/0001-43, e com base na aprovação
do seu Plano de Atendimento a Emergências para o Transporte
de Produtos Perigosos no Município de São Paulo, cujo deferi-
mento foi publicado no DOC em 13/06/2020, ficam incluídos
os seguintes produtos à listagem apresentada anteriormente:
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1155 ÉTER DIETÍLICO
(ÉTER ETÍLICO) 21,2 t Líquido Fracionado
1208 HEXANOS 21,2 t Líquido Fracionado
1950 AEROSSÓIS 21,2 t Gasoso Fracionado
1987 ÁLCOOIS, N.E. 21,2 t Líquido Fracionado
3139 LÍQUIDO OXIDANTE, N.E. 21,2 t Líquido Fracionado
Dúvidas entrar em contato através do e-mail svmagtpae@
prefeitura.sp.gov.br.
COMUNIQUE-SE:006-GT-PAE/22 - P.A:
6027.2020/0004651-8 - TRANSPORTADORA TRANSLITZ LTDA.
Diante da solicitação feita pelo(a) interessado(a) TRANS-
PORTADORA TRANSLITZ LTDA., CNPJ 02.364.076/0001-21,
e com base na aprovação do seu Plano de Atendimento a
Emergências para o Transporte de Produtos Perigosos no Muni-
cípio de São Paulo, cujo deferimento foi publicado no DOC em
13/06/2020, ficam incluídos os seguintes produtos à listagem
apresentada anteriormente:
nº ONU Nome do Produto Quantidade
Máxima
Estado Físico Tipo de Transporte
1866 RESINA SOLUÇÃO 1.500 kg Líquido Granel / Fracionado
1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 1.500 kg Líquido Granel / Fracionado
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 1.500 kg Líquido Granel / Fracionado
2289 ISOFORONADIAMINA 1.500 kg Líquido Granel / Fracionado
2491 ETANOLAMINA ou SOLUÇÃO DE
ETANOLAMINA
1.500 kg Líquido Granel / Fracionado
2735 AMINAS, CORROSIVAS, LÍQUIDAS,
N.E., ou POLIAMINAS, CORROSIVAS,
LÍQUIDAS, N.E.
1.500 kg Líquido Granel / Fracionado
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA
RISCO PARA O MEIO AMBIENTE,
LÍQUIDA, N.E.
1.500 kg Líquido Granel / Fracionado
3175 SÓLIDOS CONTENDO LÍQUIDO
INFLAMÁVEL, N.E.
1.500 kg Sólido Granel / Fracionado
Dúvidas entrar em contato através do e-mail svmagtpae@
prefeitura.sp.gov.br.
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE
AMBIENTAL(DECONT-2)
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AM-
BIENTAL - CLA
COMUNIQUE-SE: 012/CLA/DAIA/GTAIND/2022- PA:
2017-0.168.674-7 Interessado: LB OFICINA E COMÉRCIO
DE ACESSÓRIOS LTDA - EPP – Solicitação de Licença Ambien-
tal de Operação (Renovação)
O Grupo Técnico de Atividades Industriais - GTAIND, no uso
de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e
os procedimentos adotados em SVMA, acusa o recebimento, em
novembro de 2021, da solicitação de prorrogação de prazo de 60
(sessenta) dias para apresentação do Certificado de Movimenta-
ção de Resíduos de Interesse Ambiental-CADRI. Informamos:
1.) Fica concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias para
apresentação do Certificado de Movimentação de Resíduos de
Interesse Ambiental – CADRI emitido pela Companhia Ambien-
tal do Estado de São Paulo- CETESB.
OBS:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO,
caso V.S.a não se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias conta-
dos a partir da data de publicação no DOC, no e-mail: svmag-
taind@prefeitura.sp.gov.br
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
CONVOCAÇÃO
CONTRATO Nº 078/SIURB/2020
Objeto: substituição de juntas de dilatação no Viaduto
Gazeta do Ipiranga
CONTRATADA: TEC - Técnica de Engenharia Catari-
nense Ltda
Fica a empresa supra mencionada CONVOCADA a, no
prazo de até 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta pu-
blicação, enviar a Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS e
vinculada à matricula CNO da Obra, em cumprimento às clausu-
las 9.4 e 10.2.19 do contrato nº 078/SIURB/2020 cujo objeto é a
prestação de serviços para a substituição de juntas de dilatação
no Viaduto Gazeta do Ipiranga.
Remoção: 1.2.1. Árvores mortas: 01 (uma); 1.3. Área de
doação: 0 (zero); 1.4. Árvores na calçada: 02 (duas);1.5. Pre-
servadas: 04 (quatro); 1.6. Transplante interno: 0 (zero); 1.7.
Transplante Externo: 0 (zero); 1.8. Plantio: 1.8.1. Interno:
13 (treze) mudas com DAP 3,0 cm., de espécies nativas do
Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhadas dos
respectivos tutores; 1.8.2. Calçada: 07 (sete) mudas com
DAP 3,0 cm., de espécies nativas do Estado de São Paulo,
padrão DEPAVE, acompanhadas dos respectivos tutores;
1.8. 3 Estacionamento: 0 (zero); 1.9. Conversão: 1.9.1.
FEMA: 31 (trinta e uma) mudas com DAP 3,0 cm, de espécies
nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanha-
das dos respectivos tutores, convertidas em depósito ao FEMA,
conforme deliberação da 11ª Reunião Ordinária da Câmara de
Compensação Ambiental de 2.021; 1.9.2. Entrega de mudas:
Não; 1.9.3. Obras: Não; 1.10. Implantação de calçada ver-
de: Sim; 1.11. Intervenção em Patrimônio Ambiental: Não;
1.12. Intervenção em VPP: Não; 1.13. Intervenção em Frag-
mento Florestal: Não; 1.14. Intervenção em APP: Não; 1.
15. Manejo / afugentamento de fauna: Não; 12. EFICÁCIA
12.1 A eficácia das autorizações descritas na cláusula primeira
inicia-se na data da emissão/publicação do respectivo alvará
de execução ou documento equivalente (Alvará Modificativo,
Reforma etc.), com o apostilamento do número deste TCA.
SEI nº 6027.2021/0008094-7 EXTRATO DO TERMO
DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 471/2021 PMSP/SVMA
e MILTON CAMPOS DIÁLOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILI-
ÁRIOS SPE LTDA, em decorrência de construção de Conjunto
Residencial/R2v-3/nR1-12/nR1-3/ZEU/PA 7, localizado na Rua
Sen. Milton Campos n°s 30,34,40,42,50,58,62,66,70, Av. Santo
Amaro, n°s 5350,5352,5354,5358, 5364, 5370, 5376 - Santo
Amaro, São Paulo - SP, com fundamento no artigo 154 da
Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com
redação que lhe foi conferida pelos Decretos nºs 54.423/2013,
54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto
Estadual 30.443/89, firmam o presente Termo de Compromisso
Ambiental, consoante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO COMPROMISSO E COMPENSAÇÃO 1. A IN-
TERESSADA SE COMPROMETE A ATENDER OS SEGUINTES
ITENS: 1. A INTERESSADA SE COMPROMETE A ATENDER
OS SEGUINTES ITENS: 1.1 Corte: 1.1.1. Árvores invasoras:
0 (zero); 1.1.2. Árvores exóticas: 02 + 01 Patrimônio (três);
1.1.3. Árvores nativas: 01 (um); TOTAL: 04 (quatro); 2.
Remoção: 1.2.1. Árvores mortas: 0 (zero); 1.3. Área de
doação: 0 (zero); 1.4. Árvores na calçada: 04 (quatro); 1.5.
Preservadas: 04 (quatro); 1.6. Transplante interno: 0 (zero);
1.7. Transplante Externo: 0 (zero); 1.8. Plantio: 1.8.1. Inter-
no: 11 (onze) mudas DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado
de São Paulo, padrão DEPAVE; 1.8.2. Calçada: 0 (zero); 1.8. 3
Estacionamento: 0 (zero); 1.9. Conversão: 1.9.1. FEMA: 16
(dezesseis) mudas DAP 3,0 cm, acompanhada de respectivos
tutores, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão
DEPAVE, as quais deverão ser recolhidas ao Fundo especial
do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA,
conforme Reunião da CCA de 2021. 1.9.2. Entrega de mu-
das: Não; 1.9.3. Obras: Não; 1.10. Implantação de calçada
verde: SIM; 1.11. Intervenção em Patrimônio Ambiental:
Não; 1.12. Intervenção em VPP: Não; 1.13. Intervenção em
Fragmento Florestal: Não; 1.14. Intervenção em APP: Não;
1.15. Manejo / afugentamento de fauna: Não; 12. EFICÁCIA
12.1 A eficácia das autorizações descritas na cláusula primeira
inicia-se na data da emissão/publicação do respectivo alvará
de execução ou documento equivalente (Alvará Modificativo,
Reforma etc.), com o apostilamento do número deste TCA.
6027.2021/0012343-3 - Áreas contaminadas: Avalia-
ção Ambiental
Interessados: ALSIRA OTERO REY
COMUNIQUE-SE 022/GTAC/2022
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Apresentar Parecer Técnico sobre Avaliação Preliminar
e Investigação Confirmatória emitido pela CETESB ou Parecer
Técnico que atenda ao apontado na Informação Técnica nº.
021/GTAC/2022;
2. Apresentar Procuração/Autorização para o responsável
pelo Processo Administrativo;
3. Apresentar cópia da guia e do comprovante de pa-
gamento do preço público referente a “emissão de
parecer técnico para área gerenciada pelo órgão ambiental
estadual” (item 29.1.10.4., código 4894), conforme o De-
creto Municipal nº 60.972/2021, em formato pdf com resolução
que permita sua identificação e leitura. A guia de pagamento
do preço público pode ser solicitada através do email: svmag-
tac@prefeitura.sp.gov.br;
4. Em caso de direito à isenção do recolhimento do preço
público, o interessado deve protocolar solicitação de isenção,
informando a legislação incidente e apresentando a documen-
tação comprobatória.
Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da data
da publicação no DOC. A documentação deverá ser apresentada
em arquivos digitais separados, legíveis e em formato pdf, na
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA. A
documentação de atendimento ao Comunique-se poderá ser
encaminhada pelo e-mail svmagtac@prefeitura.sp.gov.br. O
não atendimento no prazo estabelecido será considerado como
desistência do pleito. Após realizar vistas ao processo, dúvidas
sobre o Comunique-se podem ser encaminhadas para o e-mail
svmagtac@prefeitura.sp.gov.br.
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente, o interes-
sado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo,
contendo justificativa plausível e o período necessário para
atendimento ao solicitado.
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE
AMBIENTAL
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE
AMBIENTAL(DECONT-1)
COMUNIQUE-SE DIVISÃO DE ANALISE
AMBIENTAL-DAA
GRUPO TÉCNICO DE ANÁLISE DOS PLANOS DE ATEN-
DIMENTO À EMERGÊNCIAS NO TRANSPORTE DE PRODU-
TOS PERIGOSOS-GTPAE.
COMUNIQUE-SE:003-GT-PAE/2022- Análise de Plano
de Atendimento a Emergências-
PAE-6027.2020/0000616-8 - :Interessado
(a):CARBONO QUÍMICA LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
COMUNIQUE-SE-COMUNIQUE-SE: : Diante da solicitação
feita pelo(a) interessado(a) CARBONO QUÍMICA LTDA. EM RECU-
PERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 50.611.433/0001-51, e com base na
aprovação do seu Plano de Atendimento a Emergências para o
Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo, cujo
deferimento foi publicado no DOC em 03/03/2020, ficam incluídos
os seguintes produtos à listagem apresentada anteriormente:
nº ONU Nome do Produto Quantidade
Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1212 ISOBUTANOL (ÁLCOOL
ISOBUTÍLICO) 45.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3092 1-METÓXI-2-PROPANOL 45.000 kg Líquido Granel / Fracionado
Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço
svmagtpae@prefeitura.sp.gov.br.
DIVISÃO DE ANALISE AMBIENTAL / DAA
Grupo Técnico de Análise dos Planos de Atendimen-
to à Emergências no Transporte de Produtos Perigos
– GTPAE
COMUNIQUE-SE:001-GT-PAE/22 - P.A:
6027.2020/0009831-3 - RG OSASCO TRANSPORTES RO-
DOVIÁRIOS LTDA.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 18 de janeiro de 2022 às 05:03:00
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