EDITAIS - SÓO PAULO TRANSPORTE
| Data de publicação | 07 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
76 – São Paulo, 67 (192) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 7 de outubro de 2022
mil) unidades habitacionais com contratos de financiamento,
abrangendo contratos ativos (95.000) e inativos (130.000), por
mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 30/10/2022 e
término previsto para 29/10/2024, ao valor mensal estimado
de R$ 227.005,00 (duzentos e vinte e sete mil e cinco reais),
do que resulta, para o período da prorrogação, o total estimado
de R$ 5.448.120,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e
oito mil e cento e vinte reais). Em decorrência, emita-se Nota de
Empenho, onerando a dotação orçamentária nº 83.10. 16.122.3
024.2.171.3.3.90.40.00.09.0.
À vista das informações constantes constantes no Processo
SEI nº 7610.2018/0000306-0, retifico o despacho publicado no
Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 06/10/2022, fls. 115,
para fazer constar o seguinte: onde se lê dotação 91.10.16.482
.3002.4.353.3.3.90.39.00.08, leia-se dotação 91.10.16.482.300
2.3.358.4.4.90.39.00.08, ficando ratificados os demais termos
do despacho.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A
Rua Libero Badaró, nº 425 – Centro – CEP 01009-905,
São Paulo/SP
CNPJ Nº 43.076.702/0001-61 | NIRE MATRIZ Nº
35300036824
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho de Administração da PRODAM-SP S/A convoca
os acionistas da Empresa para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, sob a forma exclusivamente digital, nos
de outubro de 2022, às 10 horas, por meio da Plataforma
TEAMS (“Plataforma Digital”), a fim de deliberar sobre as
seguintes matérias:
1) Alteração na Composição do Conselho de Administração;
2) Outros assuntos de interesse da Empresa.
Considerando os efeitos da pandemia de COVID-19 no
Brasil e as medidas das autoridades sanitárias e governamen-
tais para o enfrentamento da pandemia, a Assembléia será
realizada de modo exclusivamente digital, razão pela qual o
acionista deve enviar solicitação à Companhia para o e-mail
mrpmendes@prodam.sp.gov.br, com antecedência de até 02
(dois) dias antes da sua realização, devidamente acompanhada
dos documentos que comprovem sua condição, para encami-
nhamento do link da Assembleia.
São Paulo, 05 de outubro de 2022
ANDRÉ TOMIATTO DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho de Administração
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
EOF3841 ; Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos
Perigosos: verificou-se a existência de 09 notificações de
trânsito e de 00
notificações de produtos perigosos.
GAB3976 Notificação(es) de Penalidade nº 1-171280864 pesquisa-
da em 12/09/2022
FWF1I83 Notificação(es) de Penalidade nº 1-173798593 pesquisa-
da em 12/09/2022
LUF4I40 Notificação(es) de Penalidade nº 1-165153256 e
1-169517824 pesquisada em 12/09/2022
PRK8J59 Notificação(es) de Penalidade nº 1-171089116 pesquisa-
da em 12/09/2022
CKG5211 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000056285 pesquisa-
da em 12/09/2022
Total de Placas: 6
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
EOF3841 ; Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos
Perigosos: verificou-se a existência de 09 notificações de
trânsito e de 00
notificações de produtos perigosos.
GAB3976 Notificação(es) de Penalidade nº 1-171280864 pesquisa-
da em 12/09/2022
FWF1I83 Notificação(es) de Penalidade nº 1-173798593 pesquisa-
da em 12/09/2022
LUF4I40 Notificação(es) de Penalidade nº 1-165153256 e
1-169517824 pesquisada em 12/09/2022
PRK8J59 Notificação(es) de Penalidade nº 1-171089116 pesquisa-
da em 12/09/2022
CKG5211 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000056285 pesquisa-
da em 12/09/2022
Total de Placas: 6
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - CONTABILIDADE
DESPACHO
À vista das informações constantes no Processo SEI nº
7610.2019/0002127-2, e considerando o pedido da Contratada
e as justificativas apresentadas pela Diretoria Administra-
tiva, bem como o parecer jurídico que acolho, AUTORIZO,
13.303/16, nos artigos 46 e 47 do Decreto n.º 44.279/03, que
regulamenta a Lei Municipal n.º 13.278/02, e com amparo na
Cláusula Quinta do Contrato, a formalização de Instrumento
de Aditamento ao Contrato nº 059/2020, firmado com a em-
presa ELÓGICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., inscrita
no CNPJ nº 11.376.753/0001-12, para prorrogar o prazo de
vigência da prestação de serviços de processamento de dados,
fornecimento de recursos tecnológicos e consultoria para a
gestão de aproximadamente 225.000 (duzentos e vinte e cinco
GAB3976 Notificação(es) de Penalidade nº 1-171280864 pesquisa-
da em 12/09/2022
FWF1I83 Notificação(es) de Penalidade nº 1-173798593 pesquisa-
da em 12/09/2022
LUF4I40 Notificação(es) de Penalidade nº 1-165153256 e
1-169517824 pesquisada em 12/09/2022
PRK8J59 Notificação(es) de Penalidade nº 1-171089116 pesquisa-
da em 12/09/2022
CKG5211 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000056285 pesquisa-
da em 12/09/2022
Total de Placas: 6
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
EOF3841 ; Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos
Perigosos: verificou-se a existência de 09 notificações de
trânsito e de 00
notificações de produtos perigosos.
GAB3976 Notificação(es) de Penalidade nº 1-171280864 pesquisa-
da em 12/09/2022
FWF1I83 Notificação(es) de Penalidade nº 1-173798593 pesquisa-
da em 12/09/2022
LUF4I40 Notificação(es) de Penalidade nº 1-165153256 e
1-169517824 pesquisada em 12/09/2022
PRK8J59 Notificação(es) de Penalidade nº 1-171089116 pesquisa-
da em 12/09/2022
CKG5211 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000056285 pesquisa-
da em 12/09/2022
Total de Placas: 6
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
EOF3841 ; Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos
Perigosos: verificou-se a existência de 09 notificações de
trânsito e de 00
notificações de produtos perigosos.
GAB3976 Notificação(es) de Penalidade nº 1-171280864 pesquisa-
da em 12/09/2022
FWF1I83 Notificação(es) de Penalidade nº 1-173798593 pesquisa-
da em 12/09/2022
LUF4I40 Notificação(es) de Penalidade nº 1-165153256 e
1-169517824 pesquisada em 12/09/2022
PRK8J59 Notificação(es) de Penalidade nº 1-171089116 pesquisa-
da em 12/09/2022
CKG5211 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000056285 pesquisa-
da em 12/09/2022
Total de Placas: 6
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
EOF3841 ; Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos
Perigosos: verificou-se a existência de 09 notificações de
trânsito e de 00
notificações de produtos perigosos.
GAB3976 Notificação(es) de Penalidade nº 1-171280864 pesquisa-
da em 12/09/2022
FWF1I83 Notificação(es) de Penalidade nº 1-173798593 pesquisa-
da em 12/09/2022
LUF4I40 Notificação(es) de Penalidade nº 1-165153256 e
1-169517824 pesquisada em 12/09/2022
PRK8J59 Notificação(es) de Penalidade nº 1-171089116 pesquisa-
da em 12/09/2022
CKG5211 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000056285 pesquisa-
da em 12/09/2022
Total de Placas: 6
INTERESSADA: OPERTIME LOGISTICA E TRANSPORTES
LTDA - CNPJ N° 20.909.375/0001-86
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0020560-3
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
KZX6A10 Notificação(es) de Penalidade nº 1-165610582,1-174430244, pesquisada em
06/10/2022
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: RÁPIDO 900 DE TRANSPORTES RODO-
VIÁRIOS LTDA - CNPJ N° 60.510.583/0001-22
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0022654-6
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
DTD9522 Notificação(es) de Penalidade nº 1-170037473, 1-170492175, 1-171180454 e
1-171800173 pesquisada em 06/10/2022
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: ROSSI E ROSSI ATACADO DE INSUMOS
AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ N° 09.183.700/0001-33
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0021244-8
Pendência Geral: AATIPP vencido em 25/04/2022 e
30/04/2022 (Documento similar, conforme artigo 1º, do
Decreto nº 60.169/2021).
INTERESSADA: SPEED BRASIL TRANSPORTES LTDA -
EPP - CNPJ N° 05.592.303/0001-64
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0026240-2
INTERESSADA: TAG DEL SOL TRANSPORTES LTDA -
CNPJ N° 18.171.266/0001-62
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0035816-5
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
ETU4405 Notificação(es) de Penalidade nº 4-415197235 pesquisada em 06/10/2022
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: TRANSNOVA TRANSPORTES LTDA -
CNPJ N° 33.933.439/0001-26
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0034916-8
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
EWR2354 Notificação(es) de Penalidade nº 1-177073835 pesquisada em 06/10/2022
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: VILA REAL TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ N° 14.809.173/0003-21
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0044239-5
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
CUB1258 CRLV Faltante;CIPP Faltante;CIV Faltante;
CUB1693 CRLV Faltante;CIPP Faltante;CIV Faltante;
CUB1694 CRLV Faltante;CIPP Faltante;CIV Faltante;
FYD1957 CIPP Faltante;CIV Faltante;
Total de Placas com Pendência(s): 4
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DIÁRIO OFI-
CIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO(DOC) - PENDÊN-
CIAS NA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE
TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
INTERESSADA: SPEED BRASIL TRANSPORTES LTDA -
EPP - CNPJ N° 05.592.303/0001-64
PROCESSO SEI N.°: 6020.2022/0026240-2
Referência: DOC datado de 13/09/2022.
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
EOF3841 ; Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos
Perigosos: verificou-se a existência de 09 notificações de
trânsito e de 00
notificações de produtos perigosos.
PRODAM-SP TORNA PÚBLICOS OS PEDIDOS DE COMPRAS FIRMADOS EM SETEMBRO/22
DT Emissão Num. PC Razão Social Desc. Compl. Quantidade UM Prc Unitário Vlr.Total
01/09/2022 012323 VALOR E FOCO CONSULTORIA EM ENGENHARIA S SERVIÇO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO 1,00000000 PS 22.000,0000 22.000,00
02/09/2022 012327 AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CPF COM LEITORA 1,00000000 PS 200,0000 200,00
05/09/2022 012350 TXAI CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PALESTRA DIVERSIDADE 1,00000000 PS 10.000,0000 10.000,00
06/09/2022 012359 EDINEIA DA SILVA EDUARDO - BANCA DO CART MEMÓRIA DDR4 – SODIMM 100,00000000 PC 300,0000 30.000,00
08/09/2022 012367 INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABI ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ETHOS 1,00000000 PS 2.750,0000 2.750,00
08/09/2022 012367 INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABI ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ETHOS 1,00000000 PS 2.750,0000 2.750,00
08/09/2022 012367 INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABI ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ETHOS 1,00000000 PS 2.750,0000 2.750,00
08/09/2022 012367 INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABI ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ETHOS 1,00000000 PS 2.750,0000 2.750,00
08/09/2022 012367 INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABI ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ETHOS 1,00000000 PS 2.750,0000 2.750,00
08/09/2022 012367 INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABI ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ETHOS 1,00000000 PS 2.750,0000 2.750,00
08/09/2022 012367 INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABI ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ETHOS 1,00000000 PS 2.750,0000 2.750,00
08/09/2022 012367 INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABI ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ETHOS 1,00000000 PS 2.750,0000 2.750,00
08/09/2022 012367 INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABI ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ETHOS 1,00000000 PS 2.750,0000 2.750,00
08/09/2022 012367 INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABI ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ETHOS 1,00000000 PS 2.750,0000 2.750,00
08/09/2022 012367 INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABI ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ETHOS 1,00000000 PS 2.750,0000 2.750,00
08/09/2022 012367 INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABI ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ETHOS 1,00000000 PS 2.750,0000 2.750,00
09/09/2022 012374 CURSOS VAI QUE DA LTDA PPT ON LINE e APRESENTAÇÕES MODERNAS 2,00000000 PS 568,6500 1.137,30
12/09/2022 012378 GM COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA Carregador fonte para notebook Lenovo Thinkpad Slim 20v 3.25A 1,00000000 PC 227,8600 227,86
14/09/2022 012395 AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI CERTIFICADO DIGITAL A3 E CPF COM TOKEN 1,00000000 PS 220,0000 220,00
19/09/2022 012412 SETE SOCIEDADE EDUCACIONAL THOMAS EDISON CURSO SEP (SEGURANÇA NOS TRABALHOS NO SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA) 1,00000000 PS 340,0000 340,00
20/09/2022 012421 ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURI ANALISE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 1,00000000 PS 1.290,0000 1.290,00
22/09/2022 012429 TJLC FILTROS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA IBBL FR 600 12,00000000 PS 227,0000 2.724,00
23/09/2022 012435 THAIS OLIVEIRA BORGES RODAPÉ DE POLIESTIRENO 5cm SLIM LISO BRANCO 50mm X 100 X 2200mm. 18,00000000 UN 34,9400 628,92
26/09/2022 012442 CAMILLA SERPA GONCALVES ELASTICO Nº 18 8,00000000 PA 29,0000 232,00
26/09/2022 012443 KAPTIVA CONSULT. TREIN E DESENV. LTDA TREINAMENTO CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE 1,00000000 PS 49.900,0000 49.900,00
28/09/2022 012454 NECTA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA LOCAÇÃO DE ESTANDE 1,00000000 PS 6.000,0000 6.000,00
30/09/2022 012462 DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME PLACAS DE DRYWALL RESISTÊNCIA AO FOGO (ROSA) 1,20 X 1,80 48,00000000 PC 58,3500 2.800,80
30/09/2022 012462 DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME PERFIL DRYWALL GUIA 48X30X3000 MM 43,00000000 PC 26,3700 1.133,91
30/09/2022 012462 DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME PERFIL DRYWALL MONTANTE 48X30X300 MM 18,00000000 PC 27,4800 494,64
30/09/2022 012462 DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME PARAFUSO BROCANTE FLANGEADO PHS 4,2x13 2,00000000 CX 72,0000 144,00
30/09/2022 012462 DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME FITA TELADA PARA GESSO ACARTONADO - ROLO 90 M 3,00000000 RL 46,6000 139,80
30/09/2022 012463 RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CPF COM LEITORA 1,00000000 PS 149,9900 149,99
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1243
SÃO PAULO URBANISMO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
Processos da unidade SP-URB/DAF-GCL-NLC
RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº. 12 DE 06 DE
OUTUBRO DE 2022.
Abre Crédito Adicional de R$ 293.390,50 (Duzentos e
Noventa e Três Mil e Trezentos e Noventa Reais e Cinquenta
Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
O Presidente da São Paulo Urbanismo, usando das atribui-
ções que lhe são conferidas por lei, na conformidade da auto-
rização contida no art. 12 da Lei nº 17.728, de 27 de dezembro
de 2021, e no art. 28 do Decreto 61004, de 13 de janeiro de
2022, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades
da(o) São Paulo Urbanismo,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no
valor de R$ 293.390,50 (Duzentos e Noventa e Três Mil e
Trezentos e Noventa Reais e Cinquenta Centavos), à seguinte
dotação do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR05.10.15.122.3024.2100 Admi-
nistração da Unidade33904600.09 Auxílio-Alimentação
293.390,50 293.390,50
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual
importância, da seguinte dotação:
CÓDIGO NOME VALOR05.10.15.122.3011.2818 Aquisição
de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Co-
municação33903900.09 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica 293.390,50 293.390,50
Artigo 3º Este(a) resolução entrará em vigor na data de
sua publicação.
Cesar Azevedo
PROCESSO SEI Nº 7810.2022/0001334-5
DESPACHO
À vista das informações constantes do Processo SEI n.º
7810.2022/0001334-5, notadamente as informações técnica
(SEI n.º 071352423) e jurídica (SEI n.º 071580826), as quais
acolho como razão de decidir, RETIFICO o Despacho Autori-
zatório publicado no D.O.C do dia 27/09/22 (071226564), para
fazer constar que:
Onde se lê:
"CNPJ n.º 33.402.892/0000-00"
Leia-se:
"CNPJ n.º 33.402.892/0001-06"
Onde se lê:
"9. NBR ISO 37.120, Cidades e comunidades sustentáveis
- Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida, pelo
valor de R$ 393,20 (trezentos e noventa e três reais e vinte
centavos);"
Leia-se:
"9. NBR ISO 37.120, Cidades e comunidades sustentáveis
- Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida, pelo
valor de R$ 393,30 (trezentos e noventa e três reais e trinta
centavos);"
SÃO PAULO TRANSPORTE
GABINETE DO PRESIDENTE
INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO
Processo Administrativo nº 5010.2022/0017293-7
Ass.: Proposta de aplicação de penalidade por descumpri-
mento de obrigação contratual.
Interessado: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS MO-
TORISTAS DE TÁXIS PRETOS ADAPTADOS E ACESSÍVEIS
PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA - COOPER
TPA.
À vista dos elementos contidos do presente e nos termos
da manifestação de fls. 02 a 06, na qual o responsável pelo
acompanhamento da execução do contrato aponta (NÃO
ATENDER CORRIDA JÁ CONFIRMADA PELA CREDENCIA-
DA), conduta caracterizada como descumprimento das obriga-
ções assumidas conforme a CLÁUSULA OITAVA, ITEM 8.1 do
contrato nº 2016/0355-01-00, no exercício da competência
prevista no artigo 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93,
combinado com o artigo 18, § 1º, inciso IX, artigo 54, inc. II,
e artigo 57 do Decreto Municipal nº 44.279/03, alterado pelo
Decreto Municipal nº 47.014/06, DETERMINO a instauração
de procedimento de aplicação de penalidade contra a empresa
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS DE
TÁXIS PRETOS ADAPTADOS E ACESSÍVEIS PARA PESSO-
AS COM MOBILIDADE REDUZIDA - COOPER TPA, CNPJ
25.355.035/0001-74, ficando a referida empresa INTIMADA a
apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir
da presente publicação, defesa prévia contra a proposta de mul-
ta fundada no item 8.1 CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES
do instrumento de ajuste, no montante de R$ 137,50 (cento e
trinta e sete reais e cinquenta centavos).
06 de outubro de 2022.
Atenciosamente
SIMÃO SAURA NETO
Superintendente de Engenharia Veicular e
Mobilidade Especial
DO/SEM
INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO
Processo Administrativo nº 5010.2022/0017285-6
Ass.: Proposta de aplicação de penalidade por descumpri-
mento de obrigação contratual.
Interessado: SP TRANSPORTE ACESSÍVEL EIRELI - EPP.
À vista dos elementos contidos do presente e nos termos
da manifestação de fls. 02 a 06, na qual o responsável pelo
acompanhamento da execução do contrato aponta (NÃO
ATENDER CORRIDA JÁ CONFIRMADA PELA CREDENCIA-
DA), conduta caracterizada como descumprimento das obriga-
ções assumidas conforme a CLÁUSULA OITAVA, ITEM 8.1 do
contrato nº 2016/0355-02-00, no exercício da competência
prevista no artigo 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93,
combinado com o artigo 18, § 1º, inciso IX, artigo 54, inc.
II, e artigo 57 do Decreto Municipal nº 44.279/03, alterado
pelo Decreto Municipal nº 47.014/06, DETERMINO a instau-
ração de procedimento de aplicação de penalidade contra a
empresa SP TRANSPORTE ACESSÍVEL EIRELI - EPP., CNPJ
31.798.140/0001-80, ficando a referida empresa INTIMADA a
apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir
da presente publicação, defesa prévia contra a proposta de mul-
ta fundada no item 8.1 CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES
do instrumento de ajuste, no montante de R$ 275,00 (duzentos
e setenta e cinco reais).
06 de outubro de 2022.
Atenciosamente
SIMÃO SAURA NETO
Superintendente de Engenharia Veicular e
Mobilidade Especial
DO/SEM
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1243
SÃO PAULO TURISMO
ENDERECO: RUA BOA VISTA, 280
Processos da unidade SP-TURIS/DGE/GCO/CCN
I - À vista dos elementos contidos no Processo SEI n°
7210.2021/0000487-3, considerando as manifestações jurídi-
cas 071449693, as justificativas da área técnica 066956247 e
071479183, a pesquisa de mercado com apenas 2 propostas
que acato e o que demais consta dos autos, com base na
delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022,
Federal nº 13.303/16, art. 167, 176, II, §1º e 7º, do RLC, Decreto
Municipal nº 60.041/2020 e 44.279/03, o aditamento ao con-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 7 de outubro de 2022 às 05:01:43
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