EDITAIS - SÓO PAULO TURISMO
| Data de publicação | 30 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (127) – 51
do termo de referencia, com o estimado de 100 horas por mês,
pelo valor da hora por R$76,66 (setenta e seis reais e sessenta
e seis reais), o valor total estimado por mês de R$7.666,00
(sete mil e seiscentos e sessenta e seis reais) e o valor total
estimado por ano de R$91.992,00 (noventa e um mil, nove-
centos e noventa e dois reais), para o item 02, 01 (uma) Vans/
Cargo/Passageiro - Compatível com Jumpy, Kombi, Expert,
dentre outros disponíveis no mercado, desde que atendam as
especificações deste Memorial Descritivo, com o estimado de
50 horas por mês, pelo valor da hora por R$77,50 (setenta e
sete reais e cinquenta centavos), o valor total estimado por mês
de R$3.875,00 (três mil e oitocentos e setenta e cinco reais) e
o valor total estimado por ano de R$46.500,00 (quarenta e seis
mil e quinhentos reais). II. Designo como gestora do ajuste a
servidora Mariane Capricho Camacho - RF: 820.350-4, o con-
trole de execução será exercido pelos servidores: Thamy Mooara
Gonçalves Macedo – RF: 880.439-7, na qualidade de fiscal e
Leonardo de Moura Alves – RF: 881.459-7, como suplente. III.
AUTORIZO, consequentemente, a emissão de Nota de Empenho
em favor da empresa: COOPERCAR - COOPERATIVA DOS PRES-
TADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TRANSPORTES EM GERAL
DE SÃO PAULO, CNPJ: 07.995.986/0001-26, pelo valor mensal
estimado de R$11.541,00 (onze mil quinhentos e quarenta e
um reais), perfazendo o valor total estimado pelo período de 12
meses de R$138.492,00 (cento e trinta e oito mil e quatrocen-
tos e noventa e dois reais), onerando a dotação orçamentária
13.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, sendo o valor de
R$69.246,00 (sessenta e nove mil duzentos e quarenta e seis
reais para o presente exercício e o restante deverá onerar o
exercício subsequente. observando-se o princípio da anualidade.
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
6011.2017/0000167-8 SGM/Coordenação de Adminis-
tração e Finanças. Prorrogação Contratual/Supressão – CT
027/2017-SGM – Contratação de empresa especializada na
locação de 22 equipamentos automáticos de café expresso,
sendo 02 com opção de café com leite, e 20 só café, com
fornecimento de materiais e insumos e assistência técnica; com
estimativa mensal de até 19.000 (dezenove mil) doses, pelo
prazo de 12 (doze) meses. 1. À vista dos elementos contidos
no processo, em especial as informações de docs. 044433770,
044454858, 044620863, 044625450, 044691884, 044692387
e 045229924, a manifestação da Assessoria Jurídica desta
Pasta, doc. 045882563, AUTORIZO, com base na delegação
de competência promovida pela Portaria 219/2018-SGM ob-
servadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com
fundamento no artigo 57, inciso II, combinado com o artigo
65 § primeiro da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, c/c a Lei
Municipal 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, o aditamento
do Contrato n°. 027/2017-SGM, celebrado com a empresa
PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º
06.889.835/0001-20, cujo objeto é a locação de 23 equipamen-
tos automáticos de café expresso, sendo 02 com opção de café
com leite, e 21 só café, com fornecimento de materiais e insu-
mos e assistência técnica; com estimativa mensal de até 19.000
(dezenove mil) doses, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fazer
constar o que segue: I. Prorrogação do prazo contratual, pelo
período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2021.
O reajuste de preços será concedido a partir de 09 de fevereiro
de 2022, em conformidade com o Decreto 60.041/2020, trans-
corridos 12 (doze) meses da repactuação do ajuste, conforme
Ata de Renegociação Contratual contida no doc. 039292251
e Termo de Aditamento n.º 09/2021-SGM (doc. 041351290). II.
Redução da estimativa mensal de 19.000 (dezenove mil) doses
para 15.000 (quinze mil) doses, correspondente a redução de
21,05263% do contrato. III. Alteração da Cláusula Primeira,
subcláusula 1.1; Cláusula Segunda, subcláusulas 2.2, Cláusula
Terceira, subcláusula 3.6, e Cláusula Sétima, subcláusula 7.1
para fazer constar a diminuição na estimativa mensal de doses
por máquina. IV. Alteração dos itens 01 e 3.6, do Anexo I – Ter-
mo de Referência, para fazer constar a redução da estimativa
do quantitativo de doses mensal de 19.000 (dezenove mil) para
15.000 (quinze mil) doses/mês.2. Em consequência, AUTORIZO a
emissão de nota de empenho em favor da empresa PIERCOFFEE
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob n.º n.º
06.889.835/0001-20, no valor mensal de R$ 7.650,00 (sete mil
seiscentos e cinquenta reais), mais reajuste de preços, e pelo
valor total para o período de 12 (doze) meses no valor de R$
91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais), mais reajuste
de preços, sendo que neste exercício o valor de R$ 38.250,00
(trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais), onerará a dotação
orçamentária n.º 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00
, e o restante, mais reajuste de preços onerará a dotação do
exercício subsequente, observando-se o princípio da anualidade.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
PROCESSO: 6013.2019/0001688-2 - INTERESSADA:
SGM/Secretaria Executiva de Gestão – SEGES - ASSUNTO:
Pregão Eletrônico nº 01/2021-COBES - Registro de Preços
para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – G.L.P
Envasado – Botijão/Cilindro para a PMSP. - À vista dos
elementos constantes no presente processo, em especial a
manifestação da Coordenadoria Jurídica desta Secretaria
Executiva de Gestão, da Secretaria de Governo Municipal, em
doc. 045875996 e da CPL-2/COBES em doc. 046692146, que
adoto como razão de decidir, em cumprimento ao disposto no
artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, no artigo
3º, inciso VI e §1º do Decreto Municipal nº 46.662/2005, nas
disposições contidas nos Decretos Municipais nº 43.406/2003
e 56.144/2015, e no exercício da competência a mim delegada
pelo artigo 4º, inciso I, alínea "d" da Portaria SGM nº 11/2021,
DECIDO:
I - ADJUDICAR para empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S/A,
inscrita no CNPJ nº 61.602.199/0030-57, os itens 3 e 4 do Pre-
gão Eletrônico nº 01/2021-COBES, cujo objeto é o Registro de
Preços para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – G.L.P
Envasado – Botijão/Cilindro, pelo preço unitário de R$ 265,00
(duzentos e sessenta e cinco reais) cada um;
II - DECLARAR PREJUDICADO os itens 1 e 2, tendo em
vista que, todos os licitantes ofertaram preços acima do preço
referencial estimado, restando infrutífera a negociação efetuada
pela CPL-2/COBES, e
III – HOMOLOGAR os procedimentos e atos concernentes
ao Pregão Eletrônico nº 01/2021-COBES.
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
6029.2017/0000523-0 - I - No exercício das atribuições
a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos de convicção
presentes nos autos, RERRATIFICO o despacho de doc.
041553848, publicado no Diário Oficial da Cidade de 06 de
abril de 2021 (041982971), quanto à fundamentação da
contratação para a prorrogação excepcional, para constar:
nos termos do artigo 57, §4° da Lei Federal 8.666/93 c/c Lei
Municipal 13.278/02 e Decreto 44.279/03 e não como constou,
mantendo-se nos seus demais termos; - II - , Outrossim, com
fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei Federal 8.666/93 e
alterações, AUTORIZO, observadas as formalidades legais
e cautelas de estilo, a PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL do
contrato 005/SES/2016, firmado com a empresa LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI – EPP, inscrita
no CNPJ sob n° 12.039.966/0001-11, cujo objeto é a prestação
de serviços para a implantação e a operação de um sistema
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
SUPERINTENDÊNCIA DE PROJ. VIÁRIOS
PROJ - 4
DIVISÃO DE PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS
-PROJ.4
6022.2021/0001452-1 EMCCAMP INCORPORAÇÃO SC 04
SPE LTDA
Em data de 29 de junho de 2021 foi exarado do Processo
nº 6022.2021/0001452-1 o seguinte comunique-se: Solicitamos
comunicar o interessado nos seguintes termos : " o interessado
deverá apresentar: 1 - a planta de bacia de contribuição do
local , da galeria projetada e da galeria existente com apresen-
tação das curvas de níveis e cotas da região ; 2 - qual área de
contribuição corresponde a qual dimensionamento e verificação
apresentado na planilha de cálculo? 3 - O diâmetro mínimo
exigido para ligações entre RAP's e galerias é de 0,60m ; 4 - a
velocidade máxima permitida por norma de SIURB para galerias
de águas pluviais é de 5,00m/s e neste caso temos galerias pro-
jetadas acima desta velocidade. sugerimos ou se criar degraus
ou outros PV's para a diminuição destas declividades; 5- grafar
a galeria existente em perfil e planta de modo diferente das
linhas das galerias projetadas para facilitar a visualização
(tipo pontilhada ou outros ); 6 - o carimbo das plantas de
levantamento topográfico cadastral não estão de acordo com o
adotado por SIURB."
Quaisquer dúvidas entrar em contato com a Eng. Sonia
fone 3337.9882
6022.2021/0001427-0 CCISA 68 INCORPORADORA LTDA
Em data de 29 de junho de 2021 foi exarado do Processo
nº 6022.2021/0001427-0 o seguinte comunique-se: Solicito
comunicar o interessado nos seguintes termos : "O interessado
deverá apresentar a planilha de verificação de capacidade da
galeria existente. "
Quaisquer dúvidas entrar em contato com a Eng. Sonia
fone 3337.9882
6022.2021/0001117-4 SISTEMAS URBANOS ENGENHARIA
LTDA
Em data de 29 de junho de 2021 foi exarado do Processo
nº 6022.2021/0001117-4 o seguinte comunique-se: Face ao
novo projeto apresentado, solicitamos recomunicar o interes-
sado nos seguintes termos: " 1 - O projeto tem que ser auto
explicativo, deste modo, onde são as ligações pretendidas ?
Como só são apresentados pequenos trechos da ligações sem
nomes de ruas ou localização como um todo em relação ao
empreendimento , não temos como saber a localização exata
desta ligações; 2 - apresentar a planta de contribuição do
empreendimento e da verificação das galerias existentes sobre
uma planta com cotas ou curvas de nível; 3 - nas planilhas não
aparecem os valores das áreas de contribuição correspondestes
ás vazões de contribuições encontradas; 4 - indicar as redes
existentes nos perfis apresentados pelo menos i primeiro tre-
cho; 5 - temos PV's padrões adotados por SIURB de acordo com
a norma de SIURB/PMSP, não há a necessidade apresentar seu
projeto a não ser que seja um PV especial fora de norma; 6 - os
lançamentos no rio Tamanduateí não possuem muro de ala
devido ao muro das margens e seus taludes. Se o lançamento
for no topo do talude conforme alguns já existentes, não há a
necessidade de escada hidráulica. 7 - Há a aprovação do DAEE
deste lançamento ou obra ? este órgão deverá sr consultado
também "
Quaisquer dúvidas entrar em contato com a Eng. Sonia
fone 3337.9882
Os interessados deverão comparecer a esta Divisão na Av.
São João, 473, 13º - Santa Efigenia - SP, para prestar esclareci-
mentos, no prazo de 30 dias corridos.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
ATO DPR Nº 12/2021
O Diretor Presidente da SÃO PAULO TURISMO S/A, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social,
RESOLVE:
1. Nos termos do art. 44, parágrafo único, do Decreto
nº 59.496/2020, designar a Sra. Vanessa Arduina Lima para
compor, como único membro, a Unidade de Controle Interno
da Companhia;
2. Revogar o Ato DPR 034/20.
3. Promover a seguinte alteração na estrutura organizacio-
nal da SPTURIS:
I. Alterar a nomenclatura da Gerência de Gestão de Riscos
e Controles Internos para Gerência de Gestão de Riscos.
4. A Gerência de Integridade promoverá a atualização dos
documentos normativos eventualmente alcançados pela altera-
ção, bem como o detalhamento da alteração acima, atualizando
o Regulamento Organizacional da Empresa.
5. A movimentação dos recursos humanos será coorde-
nada pela Área de Pessoas – AP, que deverá, ainda, promover
as alterações correspondentes no Organograma da SPTURIS,
publicando-o no site da Companhia
6. Após a assinatura deste Ato DPR, a Gerência de Tecno-
logia da Informação deverá promover as alterações correspon-
dentes no SEI e demais sistemas corporativos da SPTURIS.
Este ato entra em vigor na data de sua assinatura.
São Paulo, 29 de Junho de 2021.
LUIZ ALVARO SALLES AGUIAR DE MENEZES
Diretor Presidente
LICITAÇÕES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
6011.2021/0000974-9 SGM / Coordenação de Adminis-
tração e Finanças. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de transporte de carga e passageiros, me-
diante disponibilização de veículos do Grupo S-2 – Categoria 1,
com motorista, com combustível e sistema de gerenciamento de
frota, conforme especificações contidas no Termo de Referência
anexo do Edital. I. À vista dos elementos contidos no processo,
especialmente a deliberação da Comissão de Licitações cons-
tante na Ata doc. 046779446 e a manifestação da Assessoria
Jurídica desta Pasta, doc. 047044813, nos termos da legislação
vigente, HOMOLOGO o certame, sob a modalidade pregão
eletrônico nº 04/2021-SGM, e adjudico o seu objeto, que visa
a prestação de serviço de transporte de carga e passageiros,
mediante disponibilização de veículos do Grupo S-2 – Categoria
1, com motorista, combustível e sistema de gerenciamento de
frota, conforme especificações contidas no Termo de Referên-
cia anexo do edital, à licitante COOPERCAR - COOPERATIVA
DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA AREA DE TRANSPORTES
EM GERAL DE SÃO PAULO , CNPJ: 07.995.986/0001-26, para
o item 01, 01 (um) veículo tipo Minivans/Cargo/Passageiro -
Compatível com Doblô/ Fiorino/ Kangoo/Partner, dentre outros
disponíveis no mercado, desde que atendam as especificações
cução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da
Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde da Freguesia
do Ó/Brasilândia e Supervisão Técnica de Saúde Casa Verde/
Cachoeirinha – OBJETO DO ADITAMENTO: Recursos de investi-
mento para implantação de cabine primária e reforma da pintu-
ra da unidade de saúde RHC Brasilândia. NOTA DE EMPENHO:
nº 80711/2020 no valor de R$ 611.000,00. Onerando a dotação
84.10.10.302.3003.5413.4.4.50.51.00.00.50.03.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 060/2020 AO CON-
TRATO NºR004/2015-CPCSS/SMS
“PROCESSO nº 2014-0.321.812-5 - CONTRATANTE: PMSP/
SMS-CRS/NORTE – CONTRATADA: SPDM – ASSOCIAÇÃO PAU-
LISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA – OBJETO
DO CONTRATO: Gerenciamento e execução de ações e serviços
de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial da Su-
pervisão Técnica de Saúde de Perus e Supervisão Técnica de
Saúde de Pirituba – OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo de
recursos para reforma estrutural e adequação da UBS Recanto
dos Humildes. Nota de Empenho: nº 73.088/2020 no valor de
R$81.643,18. Onerando a Dotação Orçamentária: 84.10.10.302.
3003.5413.4.4.50.51.00.00.50.04.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE - CONTABILIDADE
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a
retirarem as Notas de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis
a contar desta data, à Rua Paineira do Campo, nº 902 – Santa-
na, Contabilidade das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00
horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão
Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias
e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura
do Município de São Paulo, no caso de empresa fora do Muni-
cípio, declaração que nada deve a Prefeitura de São Paulo e o
Certificado de Regularidade do FGTS, bem como portar carta de
autorização ou procuração, para retirada da mesma. Informa-
mos que o não atendimento da presente convocação acarretará
as penalidades previstas em lei.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6018.2021/0022225 - 4 50.609/ 2021 – GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM TI EIRELI R$
7.195,50
6018.2021/0022225 - 4 50.619/ 2021 – SCORPION INFORMATICA EIRELI R$ 8.726,00
6018.2021/0022225 - 4 50.625/ 2021 – CAROLINE DISQUE DA SILVA 43529436810 R$
8.768,00
6018.2021/0022225 - 4 50.627/ 2021 – F.L.A. COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI - ME R$ 290,00
6018.2021/0022225 - 4 51.000/ 2021 – MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA R$ 1.400,00
6018.2021/0012368 - 0 50.648/ 2021 – PRINTIDEIAS BSB COM. DE PAPELARIA E SERVIÇOS
GRAFICOS EIRELI R$ 220.000,00
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 794
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
6027.2020/0012590-6 - TAC - Análise de Termo de
Ajustamento de Conduta
Interessados: CHURRASCARIA MARGINAL DO TIETE LTDA
COMUNIQUE-SE:
Fica a empresa Churrascaria Marginal Tietê Ltda., CNPJ:
01.912.390/0001-39. Endereço: Rua Pedro Vaz de Campo, nº 33
- Pari - São Paulo/SP - CEP: 03022-050,e/ou seu representante
legal, informado sobre o deferimento do pedido de dilação de
prazo para atendimento do Comunique-se publicado no Diário
Oficial da Cidade (DOC) em 24/04/2021, devendo apresentar a
documentação solicitada no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de indeferimento do processo. Enviar a documentação para sv-
matac@prefeitura.sp.gov.br. Dúvidas poderão ser encaminhadas
para o mesmo e-mail.
DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES
DIVISÃO TÉCNICA PROTEÇÃO AVALIAÇÃO
AMBIENTAL
COMUNIQUE-SE 054/CLA-DCRA-GTMAPP/2021 PA
2012-0.145.205-4 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-
ESTRUTURA URBANA E OBRAS EMEI JARDIM LUCELIA
– Rua Nélia André x Estrada do Barro Branco – Grajaú - São
Paulo/SP. “O interessado deverá enviar documentos solicitados
em relatório de vistoria por e-mail (svmagtmapp@prefeitura.
sp.gov.br) referenciando o número do processo no prazo
máximo de 30 dias a partir da data de envio deste e-mail. ” Em
caso de dúvidas, agendar atendimento técnico com Biól. Milena
Toselli, através do e-mail svmagtmapp@prefeitura.sp.gov.br.
COMUNIQUE-SE 53/CLA-DCRA-GTMAPP/2021 SEI
6027.2021/0007269-3 TRISUL 22 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA – Rua Capote Valente x Rua Alves Guima-
rães - São Paulo – SP. “O interessado deverá enviar documentos
solicitados em relatório de vistoria por e-mail (svmagtmapp@
prefeitura.sp.gov.br) referenciando o número do processo no
prazo máximo de 30 dias a partir da data de envio deste e-mail,
sob pena de indeferimento. ” Em caso de dúvidas, agendar
atendimento técnico com Engª Silvia Renata, através do e-mail
svmagtmapp@prefeitura.sp.gov.br
O NÃO ATENDIMENTO AO PRESENTE, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, IMPLICARÁ NO INDEFERIMENTO DA REFERIDA
SOLICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 56, INCISO II,
DO DECRETO MUNICIPAL 51.714/10.
DEPTO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO A
POLÍTICAS PÚBLICAS
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CADES
EDITAL 18/SVMA-CADES/2021
O Secretário Adjunto do Verde e do Meio Ambiente do
Município de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, TOR-
NA PÚBLICO que se encontra nesta Secretaria, para análise,
o Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) Implantação da
ETR Vila Mariana e a Linha de Transmissão Subterrânea
– LTS Miguel Reale – Vila Mariana 3-4 de 138 KV, no
Município de São Paulo. O referido EVA está à disposição dos
interessados para consulta e solicitação de audiência pública
pelo prazo de 45 dias.
O estudo encontra-se disponível no link https://www.prefei-
tura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/eia__rimaeva/
index.php?p=170 Maiores informações podem ser obtidas pelo
telefone 5187-0137.
Eduardo de Castro
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
transporte/ remoção terrestre de pacientes adultos, pediátricos,
lactentes e neonatal em ambulâncias tipo B (suporte básico) e
tipo D (UTI móvel) com cobertura de 24 horas, para as Unidades
que compõem a Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura do
Município de São Paulo. Modalidade de Licitação: Dispensa de
licitação. Fundamento Legal: no artigo 24, inciso IV, da Lei nº
8.666/1993. Programa de Trabalho: 84.10.10.302.3003.2.507.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00. Valor Total: R$
2.312.516,00 (dois milhões, trezentos e doze mil quinhentos e
dezesseis reais).
Número da Nota de Empenho: 49540/2021.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2020/0086699-0 Ref. PA n° 2015-0.239.128-
3 À vista do noticiado no presente expediente, nos termos da
manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, RETIRRATIFI-
CO o Despacho publicado no DOC de 26/06/2021, pág. 46, para
consignar que o Contrato de Gestão n.º R020/2016 - CPCSS/
SMS, firmado entre esta Pasta e a Organização Social SERVI-
ÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SECONCI - SP, CNPJ nº 61.687.356/0001-30, cujo
objeto é o gerenciamento e execução de ações e serviços de
saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial dos Distritos
Administrativos da Supervisão Técnica de Saúde Penha, aditado
objetiva a aprovação de novo Plano de Trabalho com vigência
para o período de 01/07/2021 à 30/09/2021, cujo orçamento
global de custeio para este período, corresponde ao valor total
de R$ 59.283.993,65 (cinquenta e nove milhões, duzentos e
oitenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta
e cinco), e a contratação de 12.967 exames para o diagnóstico
do Coronavírus 2019 (SARS-COV-2), tipo PCR-RT, envolvendo
insumos de coleta, acondicionamento, logística das amostras e
emissão de laudo, mantidas inalteradas as demais disposições.,
mantidas inalteradas as demais disposições.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
6018.2020/0087659-7 Ref. Processo n° 2014-
0.337.129-2 À vista do noticiado no presente expediente, nos
termos da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho,
RETIRRATIFICO o Despacho publicado no DOC de 29/06/2021,
pág. 59, para consignar corretamente no aditamento do Con-
trato de Gestão nº R014/2015 - CPCSS/SMS, firmado entre
esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO
PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA,
CNPJ n.º 61.699.567/0001-92, cujo objeto é o gerenciamento
e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde
da Rede Assistencial dos distritos administrativos Vila Formosa,
Carrão e Aricanduva da Supervisão Técnica de Saúde Moóca/
Aricanduva e de Sapopemba da Supervisão Técnica de Saúde de
Vila Prudente/Sapopemba, objetivando: a) aprovação de novo
Plano de Trabalho com vigência para o período de 01/07/2021 à
30/09/2021; b) contratação de 17.799 exames para o diagnósti-
co do coronavírus 2019 (SARS-COV-2), tipo PCR-RT, envolvendo
insumos de coleta, acondicionamento, logística das amostras e
emissão de laudo, conforme Portarias nº 492/2020, 493/2020,
523/2020, 54/2021 e 140/2021 - SMS.G; c) a Transferência da
equipe PAI para a UBS Mascarenhas de Moraes; e d) Inclusão
da UBS Formosa I, cujo orçamento global de custeio para
este período, corresponde ao valor total de R$67.250.177,17
(sessenta e sete milhões, duzentos e cinquenta mil cento e
setenta e sete reais e dezessete centavos), conforme cronogra-
ma de desembolso aprovado, mantidas inalteradas as demais
disposições.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Processo nº 2014-0.136.154-0 / PROCESSO SEI nº
6018.2021/0019962-7
DESPACHO
I – À vista do noticiado no presente processo adminis-
trativo, nos termos da competência excepcional, delegada
pelas Portarias de SMS.G nº 962/2018, 877/2018, 819/2018,
702/2018, 128/2019, 198/2019, 683/2019-SMS.G, 1.046/2019
e 1.377/2019-SMS.G à Coordenadoria Regional de Saúde Norte
para aprovação dos Planos de Trabalho, empenho e forma-
lização das despesas de custeio e investimentos,AUTORIZO
a celebração do Termo Aditivo n.º 047/2021 ao Contrato de
Gestão n.º CG R 008/2015 – CPCSS/SMS, firmado entre esta
Pasta e a entidade SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ n.º 61.699.567/0001-
92, cujo objeto é GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSIS-
TENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE VILA MARIA/
VILA GUILHERME.
O termo aditivo objetiva a prorrogação dos 100 leitos de
internação em enfermaria para pacientes de baixa e médica
complexidade suspeitos e/ou confirmados de COVID 19 (sendo
04 leitos de estabilização e 96 leitos de enfermaria), confor-
me autorização prévia da Chefia de Gabinete (041050111),
nota de reserva (041205639) e minuta de termo aditivo do
CG R008/2015 (046822550), para o mês de junho/2021 (pe-
ríodo 01/06/2021 a 30/06/2021) no valor estimativo de R$
3.801.055,58 à título de custeio, conforme Nota de Reserva
com Transferência nº 19.322/2021 (doc. 041205639), onerando
a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.50.3
9.00.00.
II –Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho em
favor da entidade, bem como o cancelamento de eventual saldo
não utilizado em Nota de Reserva ou em Nota de Empenho.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
DESPACHO
Processo nº 6018.2021/0024998-5
DESPACHO
I- À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo SEI nº 6018.2021/0024998-5 e com fundamento
na Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias
890/2013-SMS.G, e 727/2018-SMS.G, tendo por fundamento o
disposto na letra “a”, do inciso I, do artigo 23 da Lei 8.666 de
1993, atualizada pelo Decreto Federal nº 9.412/2018, APRO-
VO a Minuta do Edital na modalidade CARTA CONVITE Nº
01/2021/CRS-NORTE, para à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DO TELHADO, CALHAS E RUFOS, PISOS DA
AREA EXTERNA E INTERNA DA UNIDADE SAE SANTANA, SITO
A RUA DR. LUIZ LUSTOSA, 339, MANDAQUI, SÃO PAULO - SP,
02406-040, unidade de saúde pertencente à esta Coordenado-
ria Regional de Saúde Norte, conforme especificação constante
do Anexo I da Minuta da Carta Convite, AUTORIZO a abertura
do certame licitório.
II. Designo a Comissão Permanente de Licitação CRS-
-N, para julgamento da licitação referente ao processo nº
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 048/2020 AO CON-
TRATO NºR018/2015-CPCSS/SMS
“PROCESSO nº 2014-0.321.819-2 - CONTRATANTE: PMSP/
SMS-CRS/NORTE – CONTRATADA: ASF – ASSOCIAÇÃO SAÚDE
DA FAMÍLIA – OBJETO DO CONTRATO: Gerenciamento e exe-
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quarta-feira, 30 de junho de 2021 às 01:25:51
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