EDITAIS - SÓO PAULO TURISMO
| Data de publicação | 20 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (74) – 129
RELACIONADA(S) EM 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DA DATA
DA PUBLICAÇAO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVI-
DENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇAO DE SERVIÇO POR
VIA DO PORTAL SP156 ACOMPANHADA DA RESPECTIVA
DOCUMENTAÇAO(CRLV,CIV E CIPP).
INTERESSADA: OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONS-
TRUÇÕES LTDA. - CNPJ N° 06.931.094/0001-07
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0035541-7
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
DTT0108 CRLV Vencido; ;AATIPP não contém assinaturas gafado ou digital
(Documento similar, conforme artigo 1º, do Decreto nº 60.169/2021).
Total de Placas com Pendência(s): 1
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A
CNPJ – 43.076.702/0001-61 – NIRE 35300036824
Rua Libero Badaró, nº 425 – Centro – CEP 01009-905, São
Paulo/SP
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho de Administração da Prodam-SP/SA convoca os
acionistas da Empresa para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária/Extraordinária, sob a forma exclusivamente digital, nos
termos do artigo art. 124, §2º, da Lei nº 6.404/76, no dia 27 de
abril de 2022, às 10 horas, por meio da Plataforma TEAMS (“Pla-
taforma Digital”), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:
1) Leitura, discussão e votação das Demonstrações Finan-
ceiras referentes ao exercício de 2021, constando do Balanço
Patrimonial, das Demonstrações do Resultado do Exercício, das
Mutações do Patrimônio Líquido, das Demonstrações dos Fluxos
de Caixa e das Notas Explicativas, acompanhadas do Relatório
dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal;
2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respec-
tivos suplentes;
3) Outros assuntos de interesse da Empresa.
Considerando os efeitos da pandemia de COVID-19 no
Brasil e as medidas das autoridades sanitárias e governamen-
tais para o enfrentamento da pandemia, a Assembleia será
realizada de modo exclusivamente digital, razão pela qual o
acionista deve enviar solicitação à Companhia para o e-mail
mrpmendes@prodam.sp.gov.br, com antecedência de até 02
(dois) dias antes da sua realização, devidamente acompanhada
dos documentos que comprovem sua condição, para encami-
nhamento do link da Assembleia.
São Paulo, 14 de abril de 2022.
André Tomiatto de Oliveira
Presidente do Conselho de Administração
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1120
SÃO PAULO URBANISMO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
7810.2021/0001617-2 - Operação Urbana Consorcia-
da Água Espraiada - OUCAE
Despacho deferido
Interessados: BW2 RPJ Empreendimento Imobiliário
Ltda. - Lote A1.
Assunto: Vinculação de CEPACs
Setor: Chucri Zaidan
Uso Pretendido: Residencial
Área Construída Adicional Computável Residencial:
11.913,51 m²
Coeficiente de Aproveitamento: 4,00
CA Básico: 1,00
Taxa de ocupação: 70%
Quantidade de CEPAC - 13.601 (já cancelados quando
da emissão da Certidão AE-007/2019)
DESPACHO: DEFIRO o requerimento contido no ANEXO
I (documento SEI Documento 085.589.0001-9_LOTE A1_ANE-
XO I (059416209), com fundamento na Lei nº 13.260/2001
(Operação Urbana Consorciada Água Espraiada) e seu Decreto
regulamentador nº 53.364/12, Instrução Normativa SMDU n.º
05/2019, considerando as manifestações favoráveis constantes
do presente processo administrativo.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
ATO DPR Nº 09/2022
O Diretor-Presidente da São Paulo Turismo S.A., no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial as do
Estatuto Social, considerando:
(a) a assinatura do Contrato CCN/GCO nº 014/2021 que
tem por objeto a CONCESSÃO onerosa de uso do COMPLEXO
ANHEMBI para reforma, gestão, manutenção, operação e explo-
ração, por particulares;
(b) a finalização da transição operacional do citado contrato;
(c) a mudança da sede administrativa da Companhia para a
Rua Boa Vista, 280 - Centro - São Paulo/SP; e
(d) a necessidade de desmobilização final do Complexo
Anhembi, com a correta destinação de bens e documentos da
Companhia;
RESOLVE:
1. Constituir a seguinte COMISSÃO DE DESMOBILIZAÇÃO,
que atuará no âmbito da SÃO PAULO TURISMO S.A, como
segue:
PRESIDENTES:
· Jeová Gomes da Silva Junior - RF: 8134
· Angelina Felicio Graciano Gauna - RF: 7748
MEMBROS
· Beneval Barbosa Pereira dos Santos – RF: 3273
· Daniel Oshiro Viana – RF: 8782
· Danielle Ogrizek – RF: 7197
· Elen Cristina da Silva de Jesus - RF: 6879
· João Paulo de Brito - RF: 8133
· Luciana de Paiva Goncalves Gomes – RF: 8726
· Sandro José dos Santos - RF: 6882
EQUIPE DE APOIO:
· Rafael Lavra – RF: 7301
· Marcos Ribeiro Soares – RF: 7714
· Carlos Andre de Lima – RF: 5193
· Marcelo Mitsuo Shiomi Iha – RF: 8146
· Jose Luiz Cordeiro Lopes – RF: 8229
· Rubens Dias de Souza – RF: 5298
· Janete Santos de Novaes – RF: 8187
· Amanda Valenciano Bendilatti – RF 8136
2. Os Presidentes/Membros poderão ser Equipe de Apoio
quando não exercerem suas funções;
3. A designação dos integrantes da Comissão de Desmobili-
zação é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às
Unidades em que trabalham;
4. Este Ato entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições contrárias; e
5. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 18 de abril de 2022
GUSTAVO GARCIA PIRES
Diretor-Presidente
ao Auto de Multa n° 67-0.006.180-8 e 67-006.179-4, por
meio de extração de segunda via da notificação-recibo,
sob pena de inscrição na dívida ativa e no CADIN, bem
como cobrança judicial, sem prejuízo das demais medidas
administrativas e judiciais cabíveis; II - PUBLIQUE-SE; III -
Após, ao CFA (DGD–G) para providências de notificação;
IV - Encerrado o prazo, ao DGAI (DECONT-3) para junção
de telas. Para maiores informações ou vistas ao Processo
Administrativo, agendar atendimento através do e-mail:
svmacfa@prefeitura.sp.gov.br.
Processo Administrativo nº 2007-0.282.732-7. EDITAL
DE NOTIFICAÇÃO. I - O Coordenador do Departamento de Co-
ordenação de Fiscalização Ambiental, no uso de usas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Art. 27, inciso III, parágrafo 2º, do
Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital,
o interessado “Alexandre Saad”, residente a Avenida Leôncio
de Magalhães, n° 1350, Jd. São Paulo - São Paulo/SP – CEP:
0242-001, da lavratura do Auto de Intimação nº 065549, ficando
intimado a comparecer ao DFA/GTRAAD, na Rua do Paraiso nº
387, 2º andar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publica-
ção deste, para tratar da recuperação do dano ambiental causado.
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1004
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
ENDERECO: RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 165
Prezado (a) Senhor (a)
Em data de 19 de março de 2022 foi exarado do Processo
SEI n.º6022.2022/0000577-0 , o seguinte comunique-se:Solicito
comunicar o interessado nos seguintes termos: " Face ao pro-
jeto apresentado, temos: 1 - o diâmetro mínimo utilizado em
SIURB é de 0,50m, não 0,40m; 2 - em planta e perfil a declivida-
de apresentada é de 0,0847m/m e não 0,0519m/m; 3 - De onde
vem a galeria projetada, de uma caixa, ou PV? A rede de drena-
gem da PMSP não pode receber águas bombeadas, apenas por
gravidade; 4 - apresentar a planta de bacia sobre o MDC- Mapa
Digital da Cidade e não sobre o Google maps /ortofoto, porque
fica ilegível as curvas de nível."
Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Eng.ª Sonia
- Fone: 3337-9882.
SUPERINTENDÊNCIA DE PROJ. VIÁRIOS
PROJ - 4
DIVISÃO DE PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS
-PROJ.4
2021-0.000.628-9 PROCTER & GAMBLE INDL E COML.
LTDA
Em data de 19 de abrl de 2022 foi exarado do Processo nº
2021-0.000.628-9 o seguinte comunique-se:Solicito comunicar
o interessado nos seguintes termos: “ Face o cadastro de ga-
lerias anexo a cota de n° 124, temos que o interessado deverá
complementar o levantamento topográfico com o cadastro da
galeria que drena o ponto baixo da Rua Professor Zeferino
Vaz , na altura da Rua Ikuyo Tamura. Deverá ainda demarcar a
respectiva faixa não edificável de 2,00m de largura para cada
lado a contar da face externa da galeria. Esta faixa não edifi-
cável, prescrita pela Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17 deverá
ficar livre de toda e qualquer construção inclusive muros de
fecho, podendo a área ser cercada por gradil. Deverá também
ser demarcada a faixa de APP que incide ao longo do Córrego
Jaboticabal não canalizado a céu aberto, de acordo com o
informado por CLA/DCRA–GTMAPP/SVMA em cotas retro de
n° 129 e 130. ”
Quaisquer dúvida, favor entrar em contato com o Engª
Sonia telefone 3337.98.82
2003-1.039.621-9 ANTONIO GARCIA TABOADA
Em data de 18 de abril de 2022 foi exarado do Processo
nº 2003-1.039.621-9 o seguinte comunique-se: Solicito reco-
municar o interessado nos seguintes termos: “ A galeria da
Rua Granada não é a galeria do Córrego Azul , trata-se apenas
de uma galeria que drena o ponto baixo da citada rua. Deste
modo, temos que: face ao cadastro de galeria de Canaliza-
ção do Córrego Azul anexo em cota retro de folha nº 042, o
interessado deverá cadastrar o eixo córrego Azul/galeria de
1,40 x 1,40m existente próximo ao imóvel. O interessado de-
verá ainda demarcar a respectiva faixa não edificável ao longo
desta galeria de 3,00m de largura para cada lado a contar da
face externa desta galeria conforme Lei 16.642/17 e Decreto
57.776/17. Esta faixa não edificável deverá ficar livre de toda e
qualquer construção inclusive muros de fecho, podendo a área
ser cercada por gradil”
Quaisquer dúvida, favor entrar em contato com o Engª
Sonia telefone 3337.98.82
Os interessados deverão comparecer a esta Divisão na Av.
Quinze de Novembro , 165, 1º andar - SÈ- SP, para prestar escla-
recimentos, no prazo de 30 dias corridos.
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
GERÊNCIA DE SUPORTE
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICEN-
ÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte
de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir
elencada(s):
INTERESSADA: ALIANÇA COMERCIAL TAMBORES E VA-
SILHAMES LTDA-EPP - CNPJ N° 43.506.567/0001-47
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0036195-6
EFA6097
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: DIERBERGER FRAGRÂNCIAS LTDA -
CNPJ N° 09.506.556/0002-00
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0000812-3
RMP5J76 FTM4435 GHB4275
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADA: MICRO QUÍMICA PRODUTOS PARA LA-
BORATÓRIOS LTDA - CNPJ N° 54.870.092/0001-90
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0032383-3
GBP2025 DSO7372 DUU3084 EYN4F87 FSS5052
Total de Placas Autorizadas: 5
INTERESSADA: PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S.A.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ N° 61.531.620/0017-09
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0041300-0
FLO4202 FLE1106
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADA: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ
N° 19.791.896/0002-83
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0004900-8
EWW1F57
Total de Placas Autorizadas: 1
PENDENCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO
DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 O
INTERESSADO DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDENCIA(S)
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E. 28.000 kg Sólido Fracionado
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 28.000 kg Líquido Fracionado
3253 TRIOXOSSILICATO DE DISÓDIO 28.000 kg Sólido Fracionado
3264 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, INORGÂNICO, N.E 28.000 kg Líquido Fracionado
3265 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, ORGÂNICO, N.E. 28.000 kg Líquido Fracionado
3266 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, INORGÂNICO, N.E. 28.000 kg Líquido Fracionado
3267 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, ORGÂNICO, N.E. 28.000 kg Líquido Fracionado
3269 RESINA DE POLIÉSTER, CONJUNTO 28.000 kg Líquido Fracionado
3509 EMBALAGENS VAZIAS, NÃO LIMPAS 28.000 kg Sólido Fracionado
6027.2022/0003229-4
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2022/0003229-4, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: ITUPETRO COMÉRCIO E TRANSPORTE
DE DERIV. DE PETRÓLEO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CNPJ 68.405.083/0001-32, empresa de atendimento cre-
denciada Ambipar Response S.A., por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54,
de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1202 Gasóleo ou óleo diesel ou óleo para aquecimento, leve 29.000 L Líquido Granel
3082 Substância que apresenta risco para o meio ambiente, líquida, N.E. 15.000 L Líquido Granel
6027.2022/0003221-9
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2022/0003221-9, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: TRANS MRA LIMA TRANSPORTES DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. – CNPJ 06.306.858/0001-65, empresa de atendimento credenciada Ambipar Response S.A., por
atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1496 CLORITO DE SÓDIO 49.000 L Sólido Granel / Fracionado
1719 LÍQUIDO ALCALINO CÁUSTICO, N.E. 49.000 L Líquido Granel / Fracionado
1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 49.000 L Líquido Granel / Fracionado
1778 ÁCIDO FLUORSILÍCICO 49.000 L Líquido Granel / Fracionado
1789 ÁCIDO CLORÍDRICO 49.000 L Líquido Granel / Fracionado
1791 HIPOCLORITO SOLUÇÃO 49.000 L Líquido Granel / Fracionado
1805 ÁCIDO FOSFÓRICO, SOLUÇÃO 49.000 L Líquido Granel / Fracionado
1813 HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO, SÓLIDO 49.000 L Sólido Granel / Fracionado
1819 ALUMINATO DE SÓDIO SOLUÇÃO 49.000 L Líquido Granel / Fracionado
1823 HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SÓLIDO 49.000 L Sólido Granel / Fracionado
1824 HIDRÓXIDO DE SÓDIO SOLUÇÃO 49.000 L Líquido Granel / Fracionado
1830 ÁCIDO SULFÚRICO 49.000 L Líquido Granel / Fracionado
1832 ÁCIDO SULFÚRICO, RESIDUAL 49.000 L Líquido Granel / Fracionado
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 49.000 L Líquido Granel / Fracionado
2014 PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, SOLUÇÃO AQUOSA 49.000 L Líquido Granel / Fracionado
2031 ÁCIDO NÍTRICO 49.000 L Líquido Granel / Fracionado
2067 NITRATO DE AMÔNIO, FERTILIZANTES 49.000 L Sólido Granel / Fracionado
2582 CLORETO FERRICO SOLUÇÃO 49.000 L Líquido Granel / Fracionado
2789 ÁCIDO ACÉTICO, GLACIAL, ou ÁCIDO, ACÉTICO SOLUÇÃO 49.000 L Líquido Granel / Fracionado
3264 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, INORGÂNICO, N.E. 49.000 L Líquido Granel / Fracionado
6027.2022/0003261-8
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2022/0003261-8, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: TRANSPORTES OURO NEGRO LTDA.
– CNPJ 04.195.643/0001-99, empresa de atendimento credenciada Ambipar Response S.A., por atender o Decreto Municipal nº
50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1123 ACETATO(S) DE BUTILA 25.000 L Líquido Fracionado
1133 ADESIVOS 25.000 L Líquido Fracionado
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 25.000 L Líquido Fracionado
1173 ACETATO DE ETILA 25.000 L Líquido Fracionado
1210 TINTA PARA IMPRESSÃO ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTA PARA IMPRESSÃO 25.000 L Líquido Fracionado
1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTAS 25.000 L Líquido Fracionado
1268 DESTILADOS DE PETRÓLEO, N.E. ou DERIVADOS DE PETRÓLEO, N.E. 25.000 L Líquido Fracionado
1276 ACETATO DE n-PROPILA 25.000 L Líquido Fracionado
1866 RESINA SOLUÇÃO 25.000 L Líquido Fracionado
1950 AEROSSÓIS 25.000 kg Gasoso Fracionado
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 25.000 L Líquido Fracionado
2478 ISOCIANATOS, INFLAMÁVEIS, TÓXICOS, N.E. ou SOLUÇÃO DE ISOCIANATOS, INFLAMÁVEL, TÓXICA, N.E. 25.000 L Líquido Fracionado
2672 AMÔNIA SOLUÇÃO 25.000 L Líquido Fracionado
2922 LÍQUIDO CORROSIVO, TÓXICO, N.E. 25.000 L Líquido Fracionado
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 25.000 L Líquido Fracionado
3105 PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO D, LÍQUIDO 25.000 L Líquido Fracionado
3108 PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO E, SÓLIDO 25.000 kg Sólido Fracionado
6027.2022/0003252-9
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2022/0003252-9, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: TRANSPORTADORA VANTROBA LTDA.
– CNPJ 78.147.105/0001-65, empresa de atendimento credenciada Ambipar Response S.A., por atender o Decreto Municipal nº
50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 65.000 L Líquido Granel
1202 GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL ou ÓLEO PARA AQUECIMENTO, LEVE 65.000 L Líquido Granel
1203 COMBUSTÍVEL PARA MOTORES ou GASOLINA ou GASOLINA DE AVIAÇÃO 65.000 L Líquido Granel
1268 DESTILADOS DE PETRÓLEO, N.E. ou DERIVADOS DE PETRÓLEO, N.E. 65.000 L Líquido Granel
1294 TOLUENO 65.000 L Líquido Granel
2055 ESTIRENO MONÔMERO, ESTABILIZADO 65.000 L Líquido Granel
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 65.000 L Líquido Granel
3475 MISTURA DE ETANOL E GASOLINA ou MISTURA DE ETANOL E COMBUSTÍVEL PARA MOTORES 65.000 L Líquido Granel
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE
AMBIENTAL(DECONT-2)
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AM-
BIENTAL - CLA
COMUNIQUE-SE: 011/DAIA-GTAC/2022 – PA: 2016-
0.212.645-0
Interessado: Nadir Figueiredo Indústria e Comércio
Ltda
Assunto: Avaliação Ambiental
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas – GTAC solicita:
1. Apresentar Plano de Intervenção atualizado no formato
de mídia Digital.
2. Apresentar Parecer Técnico emitido pela CETESB favorá-
vel à reutilização da área interesse.
3. Planta de corte com a indicação do perfil natural do solo.
Prazo para atendimento: 180 dias contados a partir da data
da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminha-
da por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do
Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso,
387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo
estabelecido será considerado como desistência do pleito.
E-mail para contato svmagtac@prefeitura.sp.gov.br
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interes-
sado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo,
contendo justificativa técnica, e o período necessário para
atendimento ao solicitado.
COMUNIQUE-SE: 012/DAIA-GTAC/2022 – PA: 2014-
0.322.963-1
Interessado: Mitra Diocesana de Campo Limpo
Assunto: Avaliação Ambiental
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas – GTAC solicita:
1. Apresentar Parecer Técnico emitido pela CETESB referen-
te à situação ambiental da área;
2. Apresentar todos os estudos ambientais realizados para
a área em mídia digital, bem como monitoramentos realizados
ainda não apresentados para este GTAC;
3 -Prazo para atendimento: 120 dias contados a partir
da data da publicação no DOC, na SVMA. A documentação
deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA,
situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O
não atendimento no prazo estabelecido será considerado como
desistência do pleito.
COMUNIQUE-SE: 013/DAIA-GTAC/2022 – PA: 2020-
0.010.719-9
Interessado: Fernanda Bolsarin Fonseca
Assunto: Avaliação Ambiental
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas – GTAC solicita:
1-Autuar Processo Eletrônico (SEI) contendo a “Lista de Do-
cumentos para Autuação de Processo Administrativo referente
ao Acompanhamento de Investigação de Áreas Contaminadas”,
disponível no site da SVMA.
Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da data
da publicação no DOC.
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interes-
sado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo,
contendo justificativa plausível e o período necessário para
atendimento ao solicitado.
Interessado: Agroarte Engenharia e Comércio Ltda –
PA: 2018-0.004.310-0 – Avaliação Ambiental.
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas, no uso de suas
atribuições legais:
RESOLVE:
I – Deferir o pedido de prorrogação de prazo para
atendimento ao Comunique-se nº 056/DAIA-GTAC/21, por
mais 60 dias corridos, contados a partir da data de publicação
no DOC, excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de
vencimento.
Interessado: Atemoc Administração e Participações
Ltda – PA: 2018-0.061.824-3 – Avaliação Ambiental.
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas, no uso de suas
atribuições legais:
RESOLVE:
I – Deferir o pedido de prorrogação de prazo para
atendimento ao Comunique-se nº 439/DAIA-GTAC/19, por mais
180 dias corridos, contados a partir da data de publicação
no DOC, excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de
vencimento.
Interessado: Instituto Cristóvão Colombo – PA: 2003-
0.111.597-0 – Alvará de Desdobro de Lote.
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas, no uso de suas
atribuições legais:
RESOLVE:
I – Deferir o pedido de prorrogação de prazo para
atendimento ao Comunique-se nº 006/DAIA-GTAC/20, por
mais 90 dias corridos, contados a partir da data de publicação
no DOC, excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de
vencimento.
PA: 2008-0.071.972-3 – Avaliação Ambiental – Cyrela
Greenwood Investimentos Imobiliários Ltda.
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas no uso de suas
atribuições legais e os procedimentos adotados em SVMA,
informa que a cópia do Parecer Técnico n. 103/GTAC/2022 está
disponível neste Grupo Técnico para retirada pelo interessado
no prazo de 15 dias contados a partir da data de publicação no
DOC e, agendamento prévio pelo e-mail: svmagtac@prefeitura.
sp.gov.br.
DEPTO. DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
Processo Administrativo nº 2007-0.282.732-7.
COMUNIQUE-SE Nº 078/CFA/2022. I - Tendo em vista a
inércia na apresentação de recurso administrativo, fica
a interessada “Alexandre Saad”, residente a Av. Leôncio
de Magalhães, n° 1350 – Jd. São Paulo – CEP: 0242-001
– São Paulo/SP, ciente do ENCERRAMENTO DA INSTÂNCIA
ADMINISTRATIVA, sendo convocado a comparecer, no
prazo de 05 (cinco) dias, a Divisão dos Autos de Infração
– DGAI (DECONT–3), na Secretaria Municipal do Verde
e do Meio Ambiente, situada na Rua do Paraíso nº 387,
Paraíso, nesta Capital, para recolher o valor referente
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 20 de abril de 2022 às 05:01:10
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