EDITAIS - SÓO PAULO TURISMO
| Data de publicação | 15 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
98 – São Paulo, 67 (236) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
piso cor preta, lata 3,8 lts, pelo valor unitário de R$ 215,68
(duzentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), perfazendo
o valor total de R$ 5.392,00 (cinco mil e trezentos e noventa e
dois reais), Item 13, aquisição de 10 (dez) unidades de tinta es-
malte sintético verde floresta, lata 3,8 lts, pelo valor unitário de
R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o valo total de R$
1.100,00 (um mil e cem reais), Item 14, aquisição 5 (cinco) uni-
dades de tinta super premium emborrachada preta, lata 18 lts,
pelo valor unitário de R$ 321,80 (trezentos e vinte e um reais e
oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.609,00 (um
mil e seiscentos e nove reais), Item 15, aquisição de 600 (unida-
des) de piso moerda de borracha 50c50cm, pelo valor unitario
de R$ 18,33 (dezoito reais e trinta e três centavos), perfazendo
o valor total de R$ 10.998,00 (dez mil e novecentos e noventa e
oito reais), Item 16, aquisição de 10 (dez) unidades de cola
contacto tradicional lata 2,8 kg, pelo valor unitário de R$ 99,20
(noventa e nove reais e vinte centavos), perfazendo o valor to-
tal de R$ 992,00 (novecentos e noventa e dois reais), totalizan-
do o valor para o grupo de R$ 84.093,40 (oitenta e quatro mil e
noventa e três reais e quarenta centavos). Grupo 02 - VOLTELE
CONECTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 28.806.187/0001-
34, para o Item 17 - Aquisição de 100 (cem) LÃMPADAS LED
TUBULAR BIVOLT 40W HO T8 G13 LUZ BRANCA 2400mm
6500k, pelo valor unitário R$ 50,06 (cinquenta reais e seis cen-
tavos), totalizando o valor de R$ 5.005,00 (cinco mil e cinco re-
ais), Item 18 - Aquisição de 300 (trezentas) LAMPADAS LED TU-
BULAR BIVOLT 18W T8 G13COMPRIMENTO 1200MM 6500K
BRANCA, pelo valor unitário R$ 12,66 (doze reais e sessenta e
seis centavos), totalizando o valor de R$ 3.795,00 (três mil sete-
centos e noventa e cinco reais), Item 19 - Aquisição de 200
(duzentas) LÃMPADAS SUPER LED BULBO ALTA POTENCIA100W
E-40 BRANCO FRIO 6000K pelo valor unitário R$ 117,85 (cento
e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), totalizando o va-
lor de R$ 23.568,00 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e
oito reais), Item 20 - Aquisição de 80 (oitenta) LAMPADAS LED
BIVOLT TIPO BULBO 9W E-27 LUZ BRANCA 6500K, pelo valor
unitário R$ 4,81 (quatro reais e oitenta e um centavos), totali-
zando o valor de R$ 384,80 (trezentos e oitenta e quatro reais e
oitenta centavos), Item 21 - Aquisição de 200 (duzentos) PLA-
FOM LED EMBUTIR 24W 30X30 BIVOLT 6500K LUZ BRANCA,
pelo valor unitário R$ 35,92 (trinta e cinco reais e noventa e
dois centavos), totalizando o valor de R$ 7.182,00 (sete mil
cento e oitenta e dois reais), Item 22 - Aquisição de 90 (noven-
ta) PLAFOM LED EMBUTIR 24W 30X30 BIVOLT 6500K LUZ
BRANCA, pelo valor unitário R$ 36,52 (trinta e seis reais e cin-
quenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 3.286,80
(três mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos),
Item 23 - Aquisição de 25 (vinte e cinco) MINI REFLETORES HO-
LOFORTE LED 100W PRETO IP67 6500K, pelo valor unitário R$
73,03 (setenta e três reais e três centavos), totalizando o valor
de R$ 1.825,50 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais e cin-
quenta centavos), Item 24 - Aquisição de 150 (cento e cinquen-
ta) PLAFON LED EMBUTIR 36W 40x40 BRANCO FRIO BIVOLT
6000K, pelo valor unitário R$ 92,80 (noventa e dois reais e oi-
tenta centavos), totalizando o valor de R$ 13.918,50 (treze mil
novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos), Item 25 -
Aquisição de 100 (cem) PLAFOM LED SOBREPOR 36W 40x40
BRANCO FRIO BIVOLT 6000K, pelo valor unitário R$ 106,45
(cento e seis reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o
valor de R$ 6.196,00 (seis mil cento e noventa e seis reais),
Item 26 - Aquisição de 60 (sessenta) PLAFOM LED EMBUTIR
18W 20X20 BRANCO FRIO BIVOLT 6000K, pelo valor unitário
R$ 24,75 (vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), tota-
lizando o valor de R$ 1.485,00 (um mil e quatrocentos e oitenta
e cinco reais), Item 27 - Aquisição de 80 (oitenta) PLAFOM LED
EMBUTIR 3W 9X9 BRANCO FRIO, pelo valor unitário R$ 19,38
(dezenove reais e trinta e oito centavos), totalizando o valor de
R$ 1.550,40 (um mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta
centavos), Item 28 - Aquisição de 6 (seis) AQUECEDORES ELE-
TRICO 4 TEMPERATURAS 220V 6400W AQ249, pelo valor unitá-
rio R$ 617,00 (seiscentos e dezessete reais), totalizando o valor
de R$ 3.533,40 (três mil quinhentos e trinta e três reais e qua-
renta centavos), totalizando o valor para o grupo de R$
71.730,40 (setenta e um mil setecentos e trinta reais e quarenta
centavos). Grupo 03 - TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 16.500.873/0001-01, para o Item 29 -
Aquisição de 2 (dois) rolos de CABO AÇO ROLO 100 METROS
1/8, pelo valor unitário R$ 362,96 (trezentos e sessenta e dois
reais e noventa e seis centavos), totalizando o valor de R$
725,92 (setecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centa-
vos), Item 30 - Aquisição de 10 (dez) rolos de CABO PP 3 VIAS
2,5MM ROLO 100M, pelo valor unitário R$ 424,17 (quatrocen-
tos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), totalizando o
valor de R$ 4.241,70 (quatro mil duzentos e quarenta e um re-
ais e setenta centavos), Item 31 - Aquisição de 5 (cinco) rolos
de CABO FLEXIVEL 1X 1,5MM PRETO ROLO 100 M, pelo valor
unitário R$ 129,59 (cento e vinte nove reais e cinquenta e nove
centavos), totalizando o valor de R$ 647,95 (seiscentos e qua-
renta e sete reais e noventa e cinco centavos), Item 32 - Aquisi-
ção de 5 (cinco) rolos de CABO FLEXIVEL 1X 1,5MM VERM.
ROLO 100 M, pelo valor unitário de R$ 129,59 (cento e vinte
nove reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o valor de
R$ 647,95 (seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco
centavos), Item 33 - Aquisição de 5 (cinco) rolos de CABO FLE-
XIVEL 1X 1.5MM AMAR. ROLO 100 M, pelo valor unitário R$
141,41 (cento e quarenta e um reais e quarenta e um centavos),
totalizando o valor de R$ 707,05 (setecentos e sete reais e cin-
co centavos), Item 34 - Aquisição de 3 (três) rolos de CABO
FLEXIVEL 1X 6MM COR VERMELHO 100 M, pelo valor unitário
R$ 444,89 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e
nove centavos), totalizando o valor de R$ 1.334,67 (um mil tre-
zentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), Item
35 - Aquisição de 3 (três) rolos de CABO FLEXIVEL 1X 6MM
COR PRETO 100 M, pelo valor unitário R$ 129,35 (cento e vinte
nove reais e trinta e cinco centavos), totalizando o valor de R$
388,05 (trezentos e oitenta e oito reais e cinco centavos), Item
36 - Aquisição de 5 (cinco) rolos de CABO FLEXIVEL 10MM COR
PRETO 100 M, pelo valor unitário R$ 775,23 (setecentos e se-
tenta e cinco reais e vinte e três centavos), totalizando o valor
de R$ 3.876,15 (três mil oitocentos e setenta e seis reais e
quinze centavos), Item 37 - Aquisição de 3 (três) rolos de FIO
FLEXIVEL PARALELO 2 x 2,5 mm 100 M, pelo valor unitário R$
339,62 (trezentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centa-
vos), totalizando o valor de R$ 1.018,86 (um mil dezoito reais e
oitenta e seis centavos), Item 38 - Aquisição de 10 (dez) caixas
de CABO DE REDE CAT6 CX 305M CINZA, pelo valor unitário R$
1.018,56 (um mil dezoito reais e cinquenta e seis centavos), to-
talizando o valor de R$ 10.185,60 (dez mil cento e oitenta e
cinco reais e sessenta centavos), Item 39 - Aquisição de 10 (dez)
CONTATORA TRIFASICA 10 AMP, pelo valor unitário R$ 145,61
(cento e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos), tota-
lizando o valor de R$ 1.456,10 (um mil quatrocentos e cinquen-
ta e seis reais e dez centavos), Item 40 - Aquisição de 6 (seis)
CONTATORA TRIFASICA 35 AMP, pelo valor unitário R$ 197,36
(cento e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), totalizan-
do o valor de R$ 1.184,16 (um mil cento e oitenta e quatro re-
ais e dezesseis centavos), Item 41 - Aquisição de 15 (quinze)
DISJUNTOR DIN BIPOLAR 40A, pelo valor unitário R$ 40,00
(quarenta reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos
reais), Item 42 - Aquisição de 25 (vinte e cinco) DISJUNTOR DIN
BIPOLAR 25A, pelo valor unitário R$ 40,00 (quarenta reais), to-
talizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), Item 43 - Aqui-
sição de 10 (dez) DISJUNTOR DIN BIPOLAR 63A, pelo valor uni-
tário R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando o valor de R$
400,00 (quatrocentos reais), Item 44 - Aquisição de 20 (vinte)
DISJUNTOR DIN BIPOLAR 32A, pelo valor unitário R$ 30,00
(trinta reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos re-
ais), Item 45 - Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) TOMA-
DAS DE EMBUTIR 2P +T BLUX 10A 250V PRETA PADRAO BRA-
informação – Comprasgov – unidade Hora/homem, quantidade
910; b) – Inclusão de recursos para SEGES no Anexo “Serviços
de Comunicação” – item C - serviços de comunicação subi-
tem C2. Gerenciamento de Comunicação de Dados (Solução:
acesso e Gestão) – SEGES, sendo: Código: 12.029.00020.00.
Descrição: Solução de acesso a rede coorporativa PMSP –
4096 KBPS – com redundância (para contratações de 1 a
500 acessos por cliente). Unidade: Acesso/mês. Quantidade
1. Código 12.029.00026.00 – Descrição: Solução de acesso
à rede corporativa PMSP 100.000 KBPS – com redundância
(para contratações de 1 a 500 acessos por cliente). Unidade:
Acesso/mês. Quantidade 2. Subitem C2. Gerenciamento de
Comunicação de Dados (Solução: Acessos e Gestão – SGM)
– Código 12.029.000020.00 – Descrição: Solução de acesso a
rede coorporativa PMSP 4096 KBPS – com redundância (para
contratações de 1 a 500 acessos por cliente). Unidade: Acesso/
mês. Quantidade 1. c) – Inclusão de recursos para SEGES no
anexo “Data Center” – subitem E1.2 Plataforma de Banco de
Dados – Seges – Código: 048.00018.00 – Descrição: Plataforma
de Banco de Dados SQL SERVER – Perfil I – Base de dados
acima de 10.000GB até 13.000GB – Unidade Plataforma /
mês – Quantidade 1; Código 14.048.00021.00m- Descrição:
Adicional de volumetria SQL SERVER – Até 272,28 GB acima do
perfil I – Backup Standard – Unidade GB / Mês – Quantidade
200. d) – Exclusão de recursos para SEGES no anexo “Data
Center – subitem E1.2 Plataforma de banco de dados – SEGES
– Código 14.048.00017.00 – Descrição Plataforma de Dados
SQL SERVER – Perfil H – Base de dados acima de 6.000GB até
10.000GB. Unidade: Plataforma / Mês – Quantidade 1; Código
14.048.00029.00 – Descrição: Adicional de Volumetria SQL
SERVER – até 1.442,58GB acima do Perfil H – Backup Stan-
dard – Unidade: GB/ Mês, quantidade 683,33. e) – Aumento
de Recursos para SEGES no Anexo “Data Center” – item E
– subitem E1.1 Hospedagem de Aplicação – SEGES – Código:
14.049.00053.00 – Descrição: Hospedagem de aplicação Tipo B
não gerenciada – Linux – Unidade: Servidor/Mês – Quantidade
de 3 para 8; subitem 2.1. Hospedagem de aplicação (ambiente
vCloud Suite) – SEGES – Código 14.049.00060.00 – Descrição:
Nuvem – Plano II – Linux – Unidade Plano/Mês – Quantidade
de 10 para 12. Subitem E4.4 – Correio Eletrônico – SEGES – Có-
digo: 14.031.00016.00 – Descrição: Perfil de Correio – Standard
P1 – Unidade Licença ativa/mês – Quantidade de 50 para 110;
Código: 14.031.00019.00 – Descrição: Perfil Office 365 – Execu-
tive E3 – Unidade: Licença ativa / mês – Quantidade de 6 para
7. Subitem: E4.6. Gerenciamento de acesso a rede coorporativa
- SEGES. Código 14.023.00002.00 – Descrição: Acesso a rede
PRODAM para usuários da PMSP – Unidade: Usuário/mês –
Quantidade e 600 para 650. f) – Redução de recursos para SE-
GES no anexo “Data Center” – subitem E4.4. Correio Eletrônico
– SEGES – Código: 14.031.00018.00 – Descrição Perfil Office
365 – Executive E1 – Unidade: Licença ativa/mês de 540 para
525. II - Alteração do valor contratual, para constar o acréscimo
de 1,21%, equivalente a R$ 612.703,36 (seiscentos e doze mil,
setecentos e três reais e trinta e seis centavos), passando o
valor do contrato de R$ 50.532.597,08 (cinquenta milhões, qui-
nhentos e trinta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e
oito centavos) para R$ 51.145.300,44 (cinquenta e um milhões,
cento e quarenta e cinco mil, trezentos reais e quarenta e qua-
tro centavos). III - Alteração da Cláusula Primeira, subcláusula
1.1, visando incluir as Propostas PA-SGM-221108-142 – versão
3.0, bem como da Cláusula Oitava – subcláusula 8.1, para alte-
rar o valor total do contrato para R$ 51.145.300,44 (cinquenta
e um milhões, cento e quarenta e cinco mil, trezentos reais e
quarenta e quatro centavos). 2. Em consequência, AUTORIZO,
a emissão de Nota de empenho em favor da EMPRESA DE TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A., inscrita no CNPJ sob n.º
43.076.702/0001-61, no valor total de R$ 612.703,36 (seiscen-
tos e doze mil, setecentos e três reais e trinta e seis centavos),
sendo que neste exercício o valor de R$ 118.944,77 (cento e de-
zoito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete
centavos), onerará a dotação orçamentária 13.10.04.126.3024.
2171.3.3.90.40.00.00 – unidade executora 11.20 e 11.20.04.1
26.3024.2171.3.3.90.40.00.00, e o restante onerará o próximo
exercício financeiro, em obediência ao princípio da anualidade.
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
PROCESSO Nº: 6011.2022/0002359-0
SGM/CAF/SCMP - Aquisição de materiais necessários para
a Manutenção Predial do Edifício Matarazzo, conforme especifi-
cações do Termo de Referência anexo I do Edital. I. À vista dos
elementos contidos no processo, especialmente a deliberação
da Comissão de Licitações constante na Ata doc. 074875562 e
a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.
075513491 nos termos da legislação vigente e com base na
delegação de competência promovida pela Portaria n.º
219/2018-SGM, HOMOLOGO o resultado do certame, sob a
modalidade pregão eletrônico nº 39/2022-SGM, que visa à
aquisição de materiais necessários para a Manutenção Predial
do Edifício Matarazzo, conforme especificações do Termo de
Referência anexo I do Edital, pelo valor total para os grupos de
R$ 240.471,88 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e setenta
e um reais e oitenta e oito centavos), ficando adjudicado o seu
objeto às empresas: Grupo 01 - DCOR COMÉRCIO DE TINTAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.877.605/0003-01, para o
Item 01 Aquisição de 100 (cem) sacos de argamassa para por-
celanato 20KG, pelo valor unitário de R$ 28,50 (vinte o oito re-
ais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$
2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais), Item 02,
aquisição de 80 (oitenta) unidades de tinta acrílica cor branca
sem cheiro, 18lts, pelo valor unitário de R$ 200,00 (duzentos
reais), perfazendo o valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais), Item 03, aquisição de 06 (seis) unidades de Tinta acrílica
cor barco a remo, sem cheiro lata 18lts, pelo valor unitário de
R$ 216,66 (duzentos e dezesseis reais e sessenta e seis centa-
vos), perfazendo o valor total de R$ 1.299,96 (um mil e duzen-
tos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), Item 04,
aquisição de 30 (unidades) de tinta acrílica cor branca gelo, lata
18lts, pelo valo unitário de R$ 223,33 (duzentos e vinte e três
reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$
6.699,90 (seis mil e seiscentos e noventa e nove reais e noventa
centavos), Item 05, aquisição de 10 (dez) unidades de massa
corrida acrílica lata 18 lts, pelo valor unitário de R$ 120,00
(cento e vinte reais), perfazendo o valor total de R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais), Item 06, aquisição de 15 (quinze)
unidades de resina acrílica a base de agua, incolor, pelo valor
unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo
o valor total de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta
reais), Item 07, aquisição de 100 (cem) unidades de grafiato
riscado premium malha 12, 25kg cor branco, pelo valor unitário
de R$ 88,00 (oitenta e oito reais), perfazendo o valor total de
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Item 08, aquisição de
15 (quinze) unidades de tinta epóxi para piso cor azul, 3,8 lts,
pelo valor unitário de R$ 222.80 (duzentos e vinte e dois reais e
oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.342,00 (três
mil e trezentos e quarenta e dois reais), Item 09, aquisição de
02 (duas) unidades de Tinta epóxi para piso cor vermelha, lata
3,8 lts, pelo valor unitário de R$ 274,50 (duzentos e setenta e
quatro reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de
R$ 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais), Item 10, aqui-
sição de 06 (seis) unidades de tinta epóxi para piso cor amarela,
lata 3,8 lts, pelo valor unitário de R$ 216,19 (duzentos e dezes-
seis reais e dezenove centavos), perfazendo o valor total de R$
1.297,14 (um mil duzentos e noventa e sete reais e quatorze
centavos), Item 11, aquisição de 80 (oitenta) unidades de lata
de tinta epóxi para piso cor cinza, lata 3,8 lts, pelo valor unitá-
rio de R$ 227,68 (duzentos e vinte e sete reais e sessenta e oito
centavos), perfazendo o valor total de R$ 18.214,40 (dezoito
mil e duzentos e quatorze reais e quarenta centavos), Item 12,
aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades de tinta epóxi para
no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), com a devolução do
valor não utilizado de R$ 199,26 (Cento e Noventa e Nove
Reais e Vinte e Seis Centavos).
II. Publique-se.
São Paulo, 14 de Dezembro de 2022.
(assinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA ROSA
SP-TURIS/DGE
DESPACHO:
I. Nos Termos do disposto do artigo 16, do Decreto nr.
48.592 de 06 de Agosto de 2007, APROVO a prestação de
contas do processo de adiantamento nr. 7210.2022/0003895-
8, em nome de IZABELLE SILVEIRA LIMA COSTA MOTTA, RF
7814, CPF 295.182.288-09, referente ao período de Setem-
bro/2022, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com a
devolução do valor não utilizado de R$ 390,97 (Trezentos e
Noventa Reais e Noventa e Sete Centavos).
II. Publique-se.
São Paulo, 14 de Dezembro de 2022.
(assinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA ROSA
SP-TURIS/DGE
Processos da unidade SP-TURIS/DGE/GCO/CCO
PROCESSO: 7210.2022/0005300-0
ASSUNTO: Contratação de seguro para equipamentos fo-
tográficos, conforme solicitado no documento inaugural, SC nº
010396 (doc.072994831). Empresa Akad Seguros S.A.
À
SP-TURIS/DGE/GCO
Sr. Gerente,
I - À vista dos elementos que instruem o presente Proces-
so SEI 7210.2022/0005300-0, manifestação da Gerência de
Compras e Contratos, sob doc. 075458164 e em especial a Ata
da Sessão Pública, gerada sob doc. 075166570 com base na
delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022,
FRACASSADO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 976597 e
AUTORIZO a contratação da empresa Akad Seguros S.A, pelo
valor total de R$ 1.862,79 (um mil oitocentos e sessenta e dois
reais e setenta e nove centavos), cujo objeto é a contratação de
seguro para equipamentos fotográficos.
II - Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
para fazer frente as despesas.
(assinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA
Diretor de Gestão e de Relação com Investidores
SP-TURIS/DGE
PROCESSO: 7210.2022/0005649-2
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de atendimento pré - hospitalar móvel de
suporte básico e remoção de pacientes, mediante Ambulância
de remoção para atendimento em diversos eventos, por um pe-
ríodo de 30 dias, conforme solicitado no documento inaugural,
SC nº 010467 (doc. 074645083). Empresa Serramed Emergen-
cias Medicas Ltda.
À
SP-TURIS/DGE/GCO
Sr. Gerente,
I - À vista dos elementos que instruem o presente Proces-
so SEI 7210.2022/0005649-2, manifestação da Gerência de
Compras e Contratos, sob doc. 075484706 e em especial a Ata
da Sessão Pública, gerada sob doc. 075483694, com base na
delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022,
HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 977829 e
AUTORIZO a contratação da empresa Serramed Emergencias
Medicas Ltda, pelo valor total de R$ 46.000,00 (quarenta e
seis mil reais), cujo objeto é a contratação de empresa especia-
lizada em prestação de serviço de atendimento pré - hospitalar
móvel de suporte básico e remoção de pacientes, mediante
Ambulância de remoção para atendimento em diversos eventos,
por um período de 30 dias.
II - Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
para fazer frente as despesas.
(asinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA
Diretor de Gestão e de Relação com Investidores
SP-TURIS/DGE
Processos da unidade SP-TURIS/DGE/GCO/CCN
I - À vista dos elementos contidos no Processo SEI n°
7210.2022/0004076-6, considerando as manifestações jurídi-
cas 074799657, as justificativas da área técnica 074031329
e o que demais consta dos autos, com base na delegação de
competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO
com fundamento na cláusula décima primeira do contrato, art.
81, inciso II, e §1º, da Lei Federal 13.303/16; art. 176, inciso II, e
§1º do RLC e Decreto Municipal 60.041/2020, o aditamento ao
contrato CCN/GCO nº 047/22, cujo objeto é prestação de ser-
viços de sistemas de sonorização para eventos, compreendendo
montagem, instalação, operação, desmontagem, equipamentos,
transporte, materiais e acessórios para seu funcionamento,
para atendimento parcelado a diversos eventos, firmado com a
empresa DBN SERVICOS LTDA, para acrescer de 120 (cento e
vinte) diárias para Sistema de Sonorização Tipo 3 e 195 (cento e
noventa e cinco) diárias para Sistema de Sonorização Tipo 4, o
que corresponde a 25% do originalmente contratado.
II - AUTORIZO o empenhamento e a realização da despesa
no montante de R$ 1.543.035,00 (um milhão, quinhentos e
quarenta e três mil e trinta e cinco reais).
III - PUBLIQUE-SE, encaminhando para as providências
subsequentes necessárias, adotando-se as formalidades legais,
com as cautelas de estilo
(assinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA
Diretor de Gestão e de Relação com Investidores
SP-TURIS/DGE
LICITAÇÕES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
PROCESSO Nº: 6011.2022/0001090-0
SGM/Coordenadoria de Administração e Finanças - Con-
tratação de Prestação de Serviços de SUSTENTAÇÃO E MELHO-
RIAS DE TIC para o suporte dos negócios para a Secretaria do
Governo Municipal-SGM. CT 08/2022-SGM. Aditamento contra-
tual.1. À vista dos elementos contidos no processo, em especial
as informações de docs. 074346011, 074667718, 074992351,
074995096, 075100588, 075171354, manifestação da Asses-
soria Jurídica desta Pasta, sob doc. 075382065, e com fulcro
no artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93, AUTORIZO, observadas as
formalidades legais e cautelas de estilo, com base na delegação
de competência promovida pela Portaria n.º 219/2018-SGM, o
aditamento do contrato n.º 08/2022-SGM, que tem por objeto
a prestação de serviços de SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS DE
TIC para o suporte dos negócios para a Secretaria de Governo
Municipal-SGM, celebrado com a empresa "EMPRESA DE TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - PRODAM/SP S/A", inscrita no CNPJ sob n.º
43.076.702/0001-61, para fazer constar o que segue: I – Altera-
ção a partir da assinatura do termo de aditamento, da proposta
comercial PC–SGM 220404-36 – versão 1.0, para a inclusão da
proposta de aditivo PA-SGM-221108-142 – versão 3.0, contida
no doc. (doc. 075171354), conforme abaixo: a) - Aumento
de recursos para SEGES no anexo “Sistema de Informação,
item: 10.050.00001.00 – especialista/analista de sistema de
Federais 13.303/16, 4.320/64 e suas alterações e na Legislação
Municipal vigente.
Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de R$
73.593.000,00 (Setenta e três milhões, quinhentos e noventa e
três mil reais), que deverá onerar a dotação 91.10.16.482.3002.
1.276.4.4.91.61.00.00.0.
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1175
SÃO PAULO URBANISMO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
Processos da unidade SP-URB/DEO-GAT
7810.2022/0001173-3- Operação Urbana Consorciada
Água Espraiada - OUCAE
Interessados: REAL PARQUE 01 Investimentos Imobiliários
SPE Ltda.
COMUNIQUE-SE: Conforme informações constantes nos
documentos SEI n.º075272588 o item 6 do comunique-se SEI
nº 073198121 passa a ter a seguinte redação: 6. O prazo para
atendimento deste comunique-se é de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da publicação desse comunique-se no Diário
Oficial da Cidade . Caso haja necessidade de atendimento pes-
soal, este poderá ser feito por email: duvidasopurb@spurbanis-
mo.sp.gov.br, sem prejuízo do prazo estipulado. Informamos que
o atendimento ao comunique-se poderá ser feito por meio ele-
trônico, pelo email: protocoloeletronico@spurbanismo.sp.gov.br
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI
DESPACHOS: LISTA 1292
SÃO PAULO URBANISMO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
PROCESSO SEI Nº 7810.2022/0001745-6
PROCESSO DEFERIDO
1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado
Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe
sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem
urbana do Município de São Paulo;
Considerando a Resolução SMDU.CPPU/008/2011, que
regulamenta os elementos de comunicação visual dos eventos
de projeção temporária de filmes, desenhos, fotos e imagens
em geral, visíveis do logradouro público, realizados na Cidade
de São Paulo;
Considerando as informações SP-URB/SPE-ASS-PURB
(075528551 e 075538047);
DEFIRO a comunicação visual de projeção mapeada para
informar e prestar contas das atividades desenvolvidas pela Câ-
mara Municipal de São Paulo na árvore de natal a ser instalada
na Praça Paulo Kobayashi, no período de 14 à 31 de dezembro.
2. A presente anuência não exime o interessado da obten-
ção das demais licenças e autorizações necessárias junto aos
órgãos públicos competentes, bem como da Companhia de En-
genharia de Tráfego – CET e dos órgãos de patrimônio histórico,
cultural e ambiental responsáveis.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI
DESPACHOS: LISTA 1292
SÃO PAULO TURISMO
ENDERECO: RUA BOA VISTA, 280
Processos da unidade SP-TURIS/DGE/GDC/CFI
DESPACHO:
I. Nos Termos do disposto do artigo 16, do Decreto nr.
48.592 de 06 de Agosto de 2007, APROVO a prestação de
contas do processo de adiantamento nr. 7210.2022/0005249-
7, em nome de ELAINE VERISSIMO DANTAS, RF 8080, CPF
327.703.648-04, referente ao período de Novembro/2022,
no valor de R$ 2.000,00 (cinco mil reais), com a devolução
do valor não utilizado de R$ 5,71 (Cinco Reais e Setenta e
Um Centavos).
II. Publique-se.
São Paulo, 14 de Dezembro de 2022.
(assinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA ROSA
SP-TURIS/DGE
DESPACHO:
I. Nos Termos do disposto do artigo 16, do Decreto nr.
48.592 de 06 de Agosto de 2007, APROVO a prestação de con-
tas do processo de adiantamento nr. 7210.2022/0005035-4,
em nome de ADRIANA CECILIA DE OLIVEIRA, RF 6933, CPF
961.908.686-49, referente ao período de Novembro/2022,
no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com a devolução
do valor não utilizado de R$ 789,39 (Setecentos e Oitenta e
Nove Reais e Trinta e Nove Centavos).
II. Publique-se.
São Paulo, 14 de Dezembro de 2022.
(assinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA ROSA
SP-TURIS/DGE
DESPACHO:
I. Nos Termos do disposto do artigo 16, do Decreto nr.
48.592 de 06 de Agosto de 2007, APROVO a prestação de
contas do processo de adiantamento nr. 7210.2022/0005165-
2, em nome de JULIANO CORREA PIMENTEL, RF 8100, CPF
292.359.218-21, referente ao período de Novembro/2022,
no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com a devolução
do valor não utilizado de R$ 1,57 (Um Real e Cinquenta e
Sete Centavos).
II. Publique-se.
São Paulo, 14 de Dezembro de 2022.
(assinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA ROSA
SP-TURIS/DGE
DESPACHO:
I. Nos Termos do disposto do artigo 16, do Decreto nr.
48.592 de 06 de Agosto de 2007, APROVO a prestação de
contas do processo de adiantamento nr. 7210.2022/0004285-
8, em nome de ELAINE VERISSIMO DANTAS, RF 8080, CPF
327.703.648-04, referente ao período de Outubro/2022, no
valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com a devolução do
valor não utilizado de R$ 19,32 (Dezenove Reais e Trinta e
Dois Centavos).
II. Publique-se.
São Paulo, 14 de Dezembro de 2022.
(assinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA ROSA
SP-TURIS/DGE
DESPACHO:
I. Nos Termos do disposto do artigo 16, do Decreto nr.
48.592 de 06 de Agosto de 2007, APROVO a prestação de
contas do processo de adiantamento nr. 7210.2022/0004683-
7, em nome de IRENE FERNANDES SOARES, RF 7118, CPF
084.545.638-57, referente ao período de Novembro/2022,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 às 05:03:33
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