EDITAIS - SÓO PAULO URBANISMO
| Data de publicação | 23 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (77) – 53
PRESIDÊNCIA
No primeiro semestre de 2020, com a pandemia pelo novo coronavírus –
COVID19, a Diretoria Executiva
da empresa enfrentou o grande desafio de implementar o sistema de home-
office para todos os
funcionários da empresa em que a presença física não fosse essen
cial ao desenvolvimento das funções.
A São Paulo Urbanismo conseguiu, ao longo de todo o exercício, manter sua capacidade de produção
técnica e administrativa.
Contudo, a Presidência, por intermédio de suas assessorias técnicas e Gerência Jurídica, atuou n
as
seguintes ações e projetos:
Reintegração de Posse Terminal de Cargas Fernão Dias
A Gerência Jurídica, teve forte atuação na defesa de direitos e interesses da São Paulo Urbanismo,
sobretudo no que diz respeito às invasões perpetradas por pop
ulares aos imóveis de sua propriedade
localizados na região do Terminal de Cargas Fernão Dias, obtendo medidas liminares para reintegração
da posse, o que somente não ocorreu em razão da situação pandêmica que assola o país.
Concessão de uso dos espaços do Terraço Martinelli
No que diz respeito ao processo de concessão do Terraço Martinelli, houve necessidade de
esclarecimentos acerca do edital, requeridos pelo Tribunal de C ontas do Município, para o que foram
devidamente apresentadas em 27/11/2
020, as justificativas técnicas visando à superação dos
apontamentos, porém, contudo, o processo em questão foi suspenso em 08/12/2020.
Leilão CEPAC – OUC Água Espraiada (OUCAE)
Outra importante ação refere-se à elaboração do edital 1º Leilão
da 6ª Distribuição Pública do Mercado
de Balcão Organizado da B3 –
Brasil, Bolsa, Balcão, relativamente à colocação primária de Certificados
de Potencial Adicional de Construção (CEPAC) de emissão da Operação Urbana Consorciada Água
Espraiada (OUCAE) e demais etapas necessárias à viabilização do Leilão.
Outros Projetos e Ações
Em 2020, a empresa teve também importante atuação nos seguintes projetos:
x Conclusão e publicação do Plano de Saneamento Básico de São Paulo;
x Coordenação das ações da Comissão de Segurança Hídrica da Capital;
x
Coordenação da Comissão Temática da Segunda Revisão Quadrienal do contrato de
prestação
de serviços da Sabesp na Cidade;
x Elaboração de notas técnicas referentes às prestações de contas da
Sabesp em 2028 e
2019;
x
Elaboração de nota técnica referente ao novo marco regulatório do saneamento e suas
implicações na prestação de serviços na Cidade
x Elaboração de Hub Informativo da Comissão de Segurança Hídrica;
x Ações de planejamento e apoio nas
áreas de assentamentos precários face à circulação
do vírus CovSars2;
x
Concepção de intervenções integradas para o riacho do Ipiranga, em especial no que se
refere à qualidade das águas urbanas e em potencial renaturalização;
x Coordenação dos procedimentos v
isando à realização do Observatório M artinelli por
meio da concessão de imóveis da SPUrbanismo localizados no térreo e subsolos (Av. São
João, 11 e cobertura do edifício Martinelli);
x Coordenação e fiscalização do contrato com a empresa Aval Serviços de Eng
enharia E
Consultoria Ltda. visando à elaboração do Estudo de viabilidade econômico-
financeira
(EVEF) da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
x Assessoramento da Diretoria de Implementação de Projetos (DIP) em:
x reuniões com o Banco do Brasil para defi
nição do próximo leilão de CEPAC da OUC Faria
Lima;
x
elaboração de parecer técnico para sustentação de novo decreto permitindo alteração
do uso de CEPACs vinculados a empreendimentos imobiliários;
x elaboração de parecer técnico sobre laudos de avaliação imob
iliária no âmbito da
Operação Urbana Centro;
x
Acompanhamento dos Projetos de Lei urbanísticos em tramitação da Câmara dos
Vereadores, participando de reuniões sempre que requisitado:
x PL 723/15 (Bairros do Tamanduateí);
x PL 397/18 (revisão da OUC Água Branca) ;
x PL 204/18 (Arco Jurubatuba);
x PL 428/19 (PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos);
x
Fiscalização do contrato de avaliação dos bens imóveis da SPUrbanismo com a
empresa Inspect Ambiental Ltda. para fins de lançamento contábil;
x Assessoramento técnico e participação em reuniões com vistas à criação da “A gênci
a
Central” de desenvolvimento urbano, a partir do aproveitamento dos imóveis públicos
municipais e estaduais, juntamente com a Secretaria de Turismo do Estado;
x
Acompanhamento e participação em reuniões relativas à concessão do Vale do
Anhangabaú juntamente com a SP Parcerias;
x
Assessoramento e participação das reuniões de concepção do “PIU Barra Funda”, por
iniciativa do Metrô de SP em áreas de sua propriedade no interior da OUC Água Branca;
x Acompanhamento e participação na Comissão de Análise do Procediment
o de
Manifestação de Interesse (PMI) aberto pelo chamamento público nº 05/2017/SMDP.
SÃO PAULO URBANISMO
A São Paulo Urbanismo - SPUrbanismo, empresa pública integrante da administração indireta da Prefeitura do
Município de São Paulo, tem por objetivo fundamental dar suporte e desenvolver as ações governamentais voltadas
ao planejamento urbano e à promoção do desenvolvimento urbano do Município de São Paulo, para a concretização
de planos e projetos da Administração Municipal.
A SPUrbanismo possui sede na Capital do estado de São Paulo e iniciou suas atividades em 2009, como empresa cindida
da então EMURB – Empresa Municipal de Urbanização, com capital integralizado de R$ 245.663.027,00.
Em 30/12/2020, com o advento do decreto n º 60.040/20, ficou estabelecido que a empresa passe a ser responsável
também pela execução das obras e intervenções tanto das OUCs quanto pelo FUNDURB. Essas alterações legais e
de atribuições, ensejarão um reposicionamento estrutural e reorganização da empresa, para a consecução dos
objetivos trazidos pela mencionada norma.
2.1 Visão
Ser reconhecida local, nacional e internacionalmente como a empresa indutora, desenvolvedora e gestora de
transformações urbanas que contribua para o desenvolvimento sustentável da cidade de São Paulo.
2.2 Missão
Analisar, planejar, pesquisar, projetar, estruturar, implementar e gerir ações transformadoras sobre o território
orientadas pelas políticas públicas de desenvolvimento urbano definidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e
Licenciamento, e em cumprimento ao Plano Diretor Estratégico – PDE.
2.3 Ficha Técnica (31/12/2020)
24/11/1971
Criação da EMURB
8/12/2009 Cisão da EMURB -
SPUrbanismo
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
SÃO PAULO URBANISMO SP URBANISMO
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Exercício 2020
PREFEITO DE SÃO PAULO
Bruno Covas
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL
Cesar Angel Boffa de Azevedo
SÃO PAULO URBANISMO
Conselho de Administração:
Fernando Barrancos Chucre – Presidente (Até 18/03/2021)
Conselheiros:
Alexandre Artur Perroni (Até 18/03/2021)
Cibele Riva Rumel (Até 18/03/2021)
Cid Torquato Junior (Até 18/03/2021)
Daniela Tunes Zilio – (A partir de 13/04/2020)
Elza Paulina de Souza (A partir de 22/03/2021)
Eunice Aparecida de Jesus Prudente (A partir de 22/03/2021)
João Cury Neto (A partir de 28/09/2020)
José Antonio Varella Queija (Até 18/03/2021)
Orlando Lindório de Faria (A partir de 14/03/2019)
Mauro Ricardo Machado Costa (Até 18/03/2021)
Thiago Martins Milhim (A partir de 22/03/2021)
Conselho Fiscal:
Vicente Affonso Oliveira Calvo – Presidente (A partir de 15/01/2020)
Fabiano Martins de Oliveira (Até 14/01/2020)
Conselheiros:
Johnny Roberty Bibe de Souza (A partir de 16/04/2019)
Roni Ronaldo Celestino (A partir de 18/04/2019)
Sergio Cordeiro de Andrade (A partir de 10/08/2019)
DIRETORIA EXECUTIVA
Diretor Presidente
Francisco Roberto Arantes (A partir de 11/02/2021)
José Armênio de Brito Cruz (Até 10/02/2021)
Diretor Administrativo e Financeiro
Carlos Roberto Ruas Junior (A partir de 03/03/2021)
Francisco Roberto Arantes (De 11/02/2021 a 02/03/2021)
José Toledo Marques Neto (Até 07/02/2021)
Diretoria de Implementação de Projetos Urbanos
José Carlos Constantino (A partir de 17/03/2021)
Francisco Roberto Arantes (De 11/02/2021 a 16/03/2021)
José Armênio de Brito Cruz (04/01/2021 a 10/02/2021)
Denise Lopes de Souza (Até 03/01/2021)
Diretoria de Desenvolvimento
Larissa Garcia Campagner (A partir de 24/02/2021)
Luis Oliveira Ramos (Até 23/02/2021)
Diretora de Participação e Representação dos Empregados
Leonardo Medeiros e Silva (A partir de 15/04/2020)
Sonia Regina Chiaradia – (Até 14/04/2020)
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-
SP- S A - CNPJ/MF nº 43.076.702/0001-61 - NIRE 35300036824
Avenida Francisco Matarazzo, nº 1.500, no Condomínio Edi-
fício “New York e Los Angeles “Los Angeles”, 16º andar, Bairro
Água Branca. - CEP 05001-100
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EDI-
TAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho de Administração da Prodam-SP/SA convoca os
acionistas da Empresa para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária, sob a forma exclusivamente digital,
nos termos do art. 124, §2º, da Lei nº 6.404/76, no dia 29 de
Abril de 2021, às 10 horas, por meio da Plataforma TEAMS
(“Plataforma Digital”), a fim de deliberar sobre as seguintes
matérias:
1. Leitura, discussão e votação do Relatório da Administra-
ção, das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de
2020, constando do Balanço Patrimonial, das Demonstrações
do Resultado do Exercício, das Mutações do Patrimônio Líquido,
das Demonstrações dos Fluxos de Caixa e das Notas Explicati-
vas, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes e
do Parecer do Conselho Fiscal;
2. Eleição dos membros do Conselho de Administração,
sendo 1 (um) membro para ocupar a vaga dos representantes
dos acionistas minoritários;
3. Anulação da destituição de 01 (um) Conselheiro de Ad-
ministração, ocorrida na AGE do dia 26/03/2021;
4. Ratificar a renúncia de Conselheiro de Administração,
conforme carta datada do dia 07/05/2019;
5. Eleição de membro suplente do Conselho Fiscal;
6. Alteração do Estatuto Social da Empresa:
• Retirada do artigo 17, §3°, por tratar-se de mera ajuste
formal, uma vez que o texto do dispositivo encontra-se reitera-
do no artigo 21; e
• Exclusão do Conselho Fiscal eleito pelos representantes
dos empregados, por determinação da Lei 17.433/2020, com as
alterações discriminadas nos artigos 50 e 58.
7. Outros assuntos de interesse da Empresa.
Considerando os efeitos da pandemia de COVID-19 no
Brasil e as medidas das autoridades sanitárias e governamen-
tais para o enfrentamento da pandemia, a Assembleia será
realizada de modo exclusivamente digital, razão pela qual o
acionista deverá enviar solicitação à Companhia para o e-mail
saraandrade@prodam.sp.gov.br, com antecedência de até 02
(dois) dias antes da sua realização, devidamente acompanhada
dos documentos que comprovem sua condição, para encami-
nhamento do link da Assembleia.
André Tomiatto
Presidente do Conselho de Administração
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sexta-feira, 23 de abril de 2021 às 00:26:11
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