Editais - Transportes Metropolitanos
| Data de publicação | 14 Agosto 2023 |
30 – São Paulo, 133 (54) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III segunda-feira, 14 de agosto de 2023
SECRETARIA DA JUSTIÇA
PROCESSO SJDC 989921/2017 – GDOC
1000726.313279/2018
INTERESSADO: J.B.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 109, a saber: 1. Para adequação de pauta, redesigno a audi-
ência de oitiva das testemunhas da administração para o dia 11
de março de 2024, às 15h30. 2. Requisite-se Ficha Funcional do
acusado. 3. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DR. MARIO TADEU AYRES MARTINS – OAB/SP 409.289
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
PROCESSO DER 1815136/2019 – GDOC
1000726.78110/2020
INTERESSADO: L.P.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
310, a saber: 1. Para adequação de pauta, redesigno a audiência
de oitiva das testemunhas da administração para o dia 18 de
março de 2024, às 14h00. 2. Requisite-se Ficha de Serviço do
acusado. 3. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DR. MARCOS ROBERTO DUARTE BATISTA – OAB/SP 132.248
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Centro de Comunicações Administrativas
Comunicado
Comissão de avaliação de documentos e acesso relação de
eliminação de documentos 03/20-23
Função: 001 - Organização administrativa
Subfunção: 001.01 - Ordenamento Jurídico
Atividade: 001.01.04 - Acompanhamento e instrução de
ações judiciais e administrativas
Série documental: 001.01.04.002 - Expediente de atendi-
mento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
Datas-Limite: 2001-2004
Quantidade: 03 caixas (0,42 metros lineares)
Função: 003 - Gestão de recursos humanos
Subfunção: 003.02 - Seleção e desenvolvimento de recursos
humanos
Atividade: 003.02.02 - Capacitação e aperfeiçoamento
funcional
Série documental: 003.02.02.007 - Processo de autorização
de curso
Datas-Limite: 2002-2003
Quantidade: 01 caixa (0,14 metros lineares)
Função: 004 - Gestão de bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.01 - Controle de compras, serviços e obras
Atividade: 004.01.01 - Licitação e administração de con-
tratos
Série documental: 004.01.01.008 - Processo de apuração
para aplicação de sanções a licitantes e contratos
Datas-Limite: 1996-2002
Quantidade: 01 caixa (0,14 metros lineares)
Função: 004 - Gestão de bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.01 - Controle de compras, serviços e obras
Atividade: 004.01.05 - Contratação de serviços e obras
Série documental: 004.01.05.003 - Processo de contratação
de serviço técnico profissional especializado
Datas-Limite: 1997-2003
Quantidade: 02 caixas (0,28 metros lineares)
Função: 004 - Gestão de bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 004.01 – Controle de compras, serviços e obras
Atividade: 004.01.05 – Contratação de serviços e obras
Série documental: 004.01.05.005 – Processo de contratação
de serviços comuns
Datas-Limite: 2003-2004
Quantidade: 02 caixas (0,28 metros lineares)
Função: 005 – Gestão orçamentária e financeira
Subfunção: 005.02 - Execução orçamentária e financeira
Atividade: 005.02.07 - Prestação de contas e controle
interno
Série documental: 005.02.07.001 - Processo de prestação
de contas de adiantamento
Datas-Limite: 2002
Quantidade: 01 caixa (0,14 metros lineares)
Função: 005 - Gestão orçamentária e financeira
Subfunção: 005.02 - Execução orçamentária e financeira
Atividade: 005.02.08 - Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.002 - Processo de empenho
para pagamento de pessoal e reflexos
Datas-Limite: 2003
Quantidade: 01 caixa (0,14 metros lineares)
Função: 005 - Gestão orçamentária e financeira
Subfunção: 005.02 - Execução orçamentária e financeira
Atividade: 005.02.08 - Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.017 - Processo de pagamento
de restituição
Datas-Limite: 1998-2010
Quantidade: 07 caixas (0,98 metros lineares)
Função: 006 - Gestão de documentos de informação
Subfunção: 006.01 - Comunicação administrativa
Atividade: 006.01.10 - Controle de correspondência
Série documental: 006.01.10.004 - Expediente de atendi-
mento
Datas-Limite: 1992-2003
Quantidade: 06 caixas (0,84 metros lineares)
Função: 032 - Gestão de transportes metropolitanos
Subfunção: 032.00 (Não há subfunção)
Atividade: 032.00.03-Fiscalização operacional
Série documental: 032.00.03.001 - Processo de imposição
de penalidade
Datas-Limite: 2001-2005
Quantidade: 10 caixas (1,40 metros lineares)
Função: 032 - Gestão de transportes metropolitanos
Subfunção: 032.00 (Não há subfunção)
Atividade: 032.00.01-Acompanhamento de concessão, per-
missão e autorização de operação de empresa de transporte
coletivo
Série documental: 032.00.01.001 - Processo de concessão
de registro operacional para empresa de transporte de passa-
geiros particular ou de fretamento
Datas-Limite: 1997-2004
Quantidade: 03 caixas (0,42 metros lineares)
Observações complementares: Total de caixas: 37 = 5,18
metros lineares
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. ALESSANDRA MARIA DA SILVA – OAB/SP 281.727
CENTRO PAULA SOUZA
PROCESSO CPS 3202926/2019 – GDOC 1000726.3622/2021
INTERESSADO: G.R.F.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
101, a saber: 1. Para adequação de pauta, redesigno a audiência
de oitiva das testemunhas da defesa para o dia 12 de março de
2024, às 10h30. 2. Requisite-se Folha de Serviço da acusada. 3.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade
Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número
do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendados.
DR. VALDIR APARECIDO FERREIRA – OAB/SP 256.162
PROCESSO CPS 29869/2022 – GDOC 1000726.4985/2022
INTERESSADO: R.N.F.M.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 125, a saber: 1. Para adequação de pauta, redesigno a
audiência de oitiva das testemunhas da administração para o
dia 19 de março de 2024, às 14h00. 2. Publique-se. Intime-se.
Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. MARIA CAROLINA DOS SANTOS – OAB/SP 296.501
PROCESSO CPS 10767/2021 – GDOC 1000726.2154/2022
INTERESSADO: J.N.I.B.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despa-
cho de fls. 85, a saber: 1. Para adequação de pauta, redesigno
a audiência de oitiva das testemunhas da administração para o
dia 18 de março de 2024, às 10h30. 2. Publique-se. Intime-se.
Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI =- OAB/SP 92.839
PROCESSO CPS 23600/2022 – GDOC 1000726.4336/2022
INTERESSADO: W.H.G.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 164, a saber: 1. Para adequação de pauta, redesigno a
audiência de oitiva das testemunhas da administração/defesa
para o dia 18 de março de 2024, às 15h30. 2. Requisite-se Ficha
de Serviço do acusado. 3. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA – OAB/SP
168.030
DR. FABIO ANDRÉ BATISTELA – OAB/SP 143.533
PROCESSO CPS 12037/2021 – GDOC 1000726.1756/2022
INTERESSADO: A.R.S.J.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 145, a saber: 1. Para adequação de pauta, redesigno a
audiência de oitiva das testemunhas da administração para o
dia 19 de março de 2024, às 10h30. 2. Publique-se. Intime-se.
Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN – OAB/SP
134.620
PROCESSO CPS 39138/2022 – GDOC 1000726.204/2023
INTERESSADO: A.R.S.J.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
193, a saber: 1. Para adequação de pauta, redesigno a audiência
de oitiva das testemunhas da administração para o dia 11 de
março de 2024, às 14h00. 2. Requisite-se Folha de Serviço do
acusado. 3. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DR. EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA – OAB/SP 317.811
DR. MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS - OAB/SP 228.902
DRA. CHRISTIANE TORTURELLO - OAB/SP 176.823
DRA. LEONELA TAIS DA SILVA – OAB/SP 393.344
DR. LUIZ ALBERTO LEITE GOMES – OAB/SP 359.122
DRA. TATIANA SOARES DE SIQUEIRA – OAB/SP 267.298
DRA. MEIRE ANA DE OLIVEIRA – OAB/SP 160.406
DR. TALES CUNHA CARRETERO – OAB/SP 318.833
DRA. PATRICIA LAFANI VUCINIC – OAB/SP 196.889
DR. LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO – OAB/SP 179.601
DRA. LEDA DOS SANTOS RAMOS – OAB/SP 371.207
DRA SARA TEIXEIRA DE JESUS – OAB/SP 432.182
PROCESSO SEDUC 1082265/2022 – GDOC
1000726.5704/2022
INTERESSADO: G.C.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 8ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 101, a saber: 1. Para melhor adequação da pauta, designo
o dia 27 de novembro de 2023, às 9h para oitiva das testemu-
nhas da administração/informantes. 2. Intime-se. Publique-se.
Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. MAURICIO DEMATTE JUNIOR – OAB/SP 109.233
DR. ISAAC MOTA FIGUEIREDO ROCHA – OAB/BA 37.902
PROCESSO SEDUC 3886/2015 – GDOC
1000726.576138/2015
INTERESSADO: M.A.G.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 8ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 185, a saber:1. Para melhor adequação da pauta, redesigno
a audiência (fls. 142) para o dia 8 de novembro de 2023 às 9h.
2. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade
Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número
do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendados.
DRA. RENATA VIVIAN VENDITTI – OAB/SP 366.181
PROCESSO SEDUC 2514/2016 – GDOC
1000726.474539/2016
INTERESSADO: M.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 8ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 121, a saber: 1. Para melhor adequação da pauta, redesigno
audiência (fls. 101) para o dia 25 de setembro de 2023, às 09h
para oitiva das testemunhas da administração/informantes e
de defesa. As testemunhas de defesa deverão comparecer à
audiênciaindependentemente de notificação conforme dispõe o
artigo 287 do EFPC. 2. Encaminhe-se e-mail, com aviso de rece-
bimento e urgência, às testemunhas e informante, informando a
redesignação da audiência (fls. 120/120v, 119/119v). 3. Intime-
-se. Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão
ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11)
3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após for-
necer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante,
a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e
o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. LUCIANO BERNARDES DE SANTANA – OAB/SP 204.056
PROCESSO SEDUC 0777/2017 – GDOC
1000726.183778/2017
INTERESSADO: A.D.G.F.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 8ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 220, a saber: 1. Para melhor adequação da pauta, redesigno
audiência (fls. 187) para o dia 16 de outubro de 2023, às 9h. 2.
Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade
Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número
do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendados.
DR. MARIO TADEU AYRES MARTINS – OAB/SP 409.289
SECRETARIA DA SAÚDE
PROCESSO SES 789183/2019 – GDOC 1000726.9765/2021
INTERESSADO: S.S.M. e outro
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 170, a saber: 1. Intimem-se os d. defensores, Dr. Fábio Lli-
mona - OAB/SP 287.472 e Dr. Renato Afonso Gonçalves – OAB/
SP 134.797 (procuração, fls. xxx), para ciência dos documentos
juntados às fls. 168/169, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
preclusão. 2. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser
agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-
7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas
de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer
seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a
Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia
e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia
e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de
modo que não retarde outros atendimentos agendados.
- Republicado por ter saído com incorreções.
DR. FÁBIO LLIMONA - OAB/SP 287.472
DR. RENATO AFONSO GONÇALVES – OAB/SP 134.797
PROCESSO SS 001.0134.000634/2015 – GDOC
1000726.1261622/2015
INTERESSADO: J.L.L.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despa-
cho de fls. 73, a saber: 1. Para adequação de pauta, redesigno
a audiência de oitiva das testemunhas da administração/defesa
para o dia 13 de março de 2024, às 10h30. 2. Requisite-se Ficha
Funcional do acusado. 3. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
PROCESSO SEDUC 416731/2021 – GDOC
1000726.5028/2021
INTERESSADO: E.C.C.M.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 2ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 135, a saber: 1. Com a juntada dos documentos de fls.
131/134, fica declarada encerrada a instrução processual. 2.
Intime-se a defesa para que, no prazo de 7 (sete) dias, apresente
alegações finais nos termos do art. 292 da Lei nº 10.261/68. 3.
Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. TALES CUNHA CARRETERO – OAB/SP 318.833
DRA SARA TEIXEIRA DE JESUS – OAB/SP 432.182
DR. JOSÉ BENEDITO DA SILVA - OAB/SP 336.296
DRA. FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO – OAB/SP
265.756
DRA. ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS – OAB/SP 154.168
DR. CESAR RODRIGUES PIMENTEL – OAB/SP 134.301
DRA. FERNANDA LINGE DEL MONTE - OAB/SP 156.870
DR. MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS - OAB/SP 228.902
DRA. CHRISTIANE TORTURELLO - OAB/SP 176.823
DRA. LEONELA TAIS DA SILVA – OAB/SP 393.344
DR. ANDRE PEREIRA DOS SANTOS - OAB/SP 293.352
DR. LUIZ ALBERTO LEITE GOMES – OAB/SP 359.122
DRA. TATIANA SOARES DE SIQUEIRA – OAB/SP 267.298
DRA. MEIRE ANA DE OLIVEIRA – OAB/SP 160.406
DRA. PATRICIA LAFANI VUCINIC – OAB/SP 196.889
DRA. CASSIA PEREIRA DA SILVA – OAB/SP 177.966
PROCESSO SEDUC 5481/2015 – GDOC 1000726.4993/2015
INTERESSADO: M.L.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 6ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 185, a saber: 1 – Fls. 183/184: Concedo à defesa o prazo
adicional de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações
finais, considerando-se que o prazo inicialmente fixado terminou
no dia 28/07/2023. 2 – Dê-se ciência do inteiro teor do presente
despacho à advogada de defesa por publicação no DOE. A vista
e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. FERNANDA LINGE DEL MONTE – OAB/SP 156.870
DR. JOSÉ BENEDITO DA SILVA - OAB/SP 336.296
DRA. FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO – OAB/SP
265.756
DRA. ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS – OAB/SP 154.168
DR. CESAR RODRIGUES PIMENTEL – OAB/SP 134.301
DR. MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS - OAB/SP 228.902
DRA. CHRISTIANE TORTURELLO - OAB/SP 176.823
DRA. LEONELA TAIS DA SILVA – OAB/SP 393.344
DR. ANDRE PEREIRA DOS SANTOS - OAB/SP 293.352
DR. LUIZ ALBERTO LEITE GOMES – OAB/SP 359.122
DRA. TATIANA SOARES DE SIQUEIRA – OAB/SP 267.298
DRA. MEIRE ANA DE OLIVEIRA – OAB/SP 160.406
DR. TALES CUNHA CARRETERO – OAB/SP 318.833
DRA. PATRICIA LAFANI VUCINIC – OAB/SP 196.889
DR. LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO – OAB/SP 179.601
DRA. LEDA DOS SANTOS RAMOS – OAB/SP 371.207
PROCESSO SEDUC 1956/2015 – GDOC
1000726.189606/2015
INTERESSADO: C.D.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 6ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 167, a saber: 1 – Para melhor instrução do feito, com funda-
mento no artigo 288 da Lei nº 10.261/1968, converto a elabora-
ção do Relatório Final em diligência e determino, em caráter de
urgência, que se oficie à 2ª Vara Criminal da Comarca de Suzano,
para que, em complementação à documentação que foi encami-
nhada a esta 6ª Unidade e a título de colaboração, seja fornecida
cópia da promoção de arquivamento formulada pela represen-
tante do Ministério Público a fls. 83/84, dos autos do Inquérito
Policial – Falsidade Ideológica nº 0009226-69.2014.8.26.0606.
2 – Aguarde-se resposta do ofício pelo prazo de 15 (trinta) dias.
No silêncio, reitere-se. 3 – Intimem-se os Ilustres Advogados de
defesa para que assinem as alegações finais de fls. 158/165.
4 – Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agen-
dadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100,
das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. FERNANDA SIQUEIRA BALDESSIN MORI – OAB/SP
483.318
DR. EDUARDO MITHIO ERA – OAB/SP 300.064
DR. HÉRIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI – OAB/SP 312.121
DRA. BRUNA MAGALHÃES PINTO NAGOSHI – OAB/SP
397.359
DRA. LAURA HELENA DIAS DE CAMPOS JUSEVICIUS ALVES
– OAB/SP 470.641
DR. PEDRO GARCIA PRADO DE OLIVEIRA – OAB/SP 476.810
PROCESSO SEDUC 1800/2017 – GDOC
1000726.620745/2017
INTERESSADO: G.C.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 8ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 89, a saber: 1. Declaro encerrada a instyrução processual,
com fulcro no artigo 292 do EFP, determino a intimação da
Defesa (fls. 49) para apresentação de alegações finais no prazo
de sete dias. 2. Intimem-se. 3. Publique-se. 4. Cumpra-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS – OAB/SP 154.168
DRA. FERNANDA LINGE DEL MONTE – OAB/SP 156.870
DR. JOSÉ BENEDITO DA SILVA - OAB/SP 336.296
DRA. FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO – OAB/SP
265.756
DR. CESAR RODRIGUES PIMENTEL – OAB/SP 134.301
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segunda-feira, 14 de agosto de 2023 às 05:13:35
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