Editais - Universidade Estadual de Campinas
| Data de publicação | 17 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 17 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (250) – 129
UFES Vitória – ES 16*
UFPE Recife – PE 10
UFRGS Porto Alegre – RS 16
UFRR Boa Vista – RR 18
UNB Planaltina – DF 12
UNEMAT Cuiabá – MT 19*
UNESP Ilha Solteira – SP 12
UNESP São Paulo – SP 20
UNIFEI Itabira – MG 14
UNIR Ji-Paraná – RO 11
UTFPR Campo Mourão – PR 20
*Obs: Devem ser verificadas nos sites das IES Associadas, UERJ, UFES, e UNEMAT, (vide item 5.2.1),
todas as informações relativas aos temas de pesquisa, bem como à distribuição e preenchimento
das vagas.
3.3. Nenhuma das Instituições Associadas se obriga a
preencher todas as vagas especificadas no item 3.2, sendo os
números apresentados apenas vagas passíveis de serem preen-
chidas, obedecidas as regras deste Edital.
3.4. As vagas ofertadas por cada Instituição Associada,
apresentadas no item 3.2, serão distribuídas entre professores
orientadores da Instituição, admitido o número máximo de 2
(duas) vagas por professor orientador.
3.4.1 A disponibilidade de vagas por orientação, ofertadas
pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para
o processo seletivo 2023, estará disponibilizada em tabela no
site http://portal.unemat.br/?pg=site&i=profagua&m=seletivos
3.4.2 As vagas ofertadas pela Universidade do Estado do
Rio de Janeiro - UERJ estão distribuídas pelos professores orien-
tadores de acordo com o quadro de vagas disponível em www.
profagua.uerj.br, no menu “Processos Seletivos”, ano 2023.
3.4.3 A disponibilidade de vagas por tema e a quantidade
por orientador da IES associada UFES, estará disponível no link:
https://profagua.ufes.br/processo-seletivo-turma-2023
3.5 Quanto a exigência legal de reserva de vagas na
Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ, previstas na
Lei Estadual 6.914/2014 e na Lei Estadual 6.959/2015, que
dispõe sobre o sistema de cotas para ingresso nos cursos de
pós-graduação, mestrado, doutorado e especialização nas uni-
versidades públicas do Estado do Rio de Janeiro, fica reservado,
para os candidatos comprovadamente carentes, um percentual
de 30% (trinta por cento) das vagas totais da UERJ, distribuído
pelos seguintes grupos de cotas:
a) 12% (doze por cento) para estudantes graduados negros
e indígenas;
b) 12% (doze por cento) para graduados carentes da rede
pública e privada de ensino superior;
c) 6% (seis por cento) para pessoas com deficiência, nos
termos da legislação em vigor, filhos de policiais civis e militares,
bombeiros militares e inspetores de segurança e administração
penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.
Conforme artigo 5º da Lei, suas disposições aplicam-se no
que for cabível.
3.5.1 Em função da aplicação da exigência legal citado no
item 3.5, ficam estabelecidas a seguinte distribuição das vagas
previstas no item 3.2 do presente Edital.
MODALIDADE VAGAS
Ampla Concorrência 10
Candidatos negros e indígenas 3
Candidatos carentes da rede pública e privada de ensino superior 3
Candidatos com deficiência, nos termos da legislação em vigor, filhos de policiais civis e
militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária,
mortos ou incapacitados em razão do serviço
2
3.5.2 A condição socioeconômica é fator principal do
sistema de cotas. Em conformidade com as Leis Estaduais nº
6.914/2014 e nº 6.959/2015, entende-se por:
a) Carente: aqueles que possuem renda per capita igual ou
inferior a um salário mínimo e meio. Para efeito do cálculo da
renda per capita, será utilizada a renda bruta de todos os mem-
bros que moram no domicílio informado em questionário sócio
econômico, dividido pelo número de pessoas;
b) negro e indígena: aquele que se autodeclarar como negro
ou indígena, em formulário próprio disponível em www.profa-
gua.uerj.br no menu “Processos Seletivos”, ano 2023;
c) estudante carente graduado da rede privada de ensino
superior: aquele que, para sua formação, foi beneficiário de
bolsa de estudo do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), do
Programa Universidade para Todos (PROUNI) ou qualquer outro
tipo de incentivo do governo;
d) estudante carente graduado da rede de ensino público
superior: aquele assim definido pela universidade pública esta-
dual, que deverá levar em consideração o nível socioeconômico
do candidato e disciplinar como se fará a prova dessa condição,
valendo-se, para tanto, dos indicadores socioeconômicos utiliza-
dos por órgãos públicos oficiais;
e) pessoa com deficiência: aquela que atender às determi-
nações estabelecidas na Lei Federal nº 7.853/1989 e Decretos
Federais nº 3.298/1999 e nº 5.296/2004;
f) filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares
e de inspetores de segurança e administração penitenciária,
mortos ou incapacitados em razão do serviço: aqueles que
apresentarem a certidão de óbito juntamente com a decisão
administrativa que reconheceu a morte em razão do serviço
ou a decisão.
3.5.3 O candidato às cotas reservadas para estudantes
negros e indígenas, em caso de declaração falsa, estará sujeito
às sanções penais previstas no Decreto-lei nº 2.848/1940,
matrícula, dentre outros) e civis (reparação ao erário), além das
sanções previstas nas normas internas da UERJ.
3.5.4 Caso o candidato deseje concorrer pelo Sistema
de Cotas estabelecido na Lei Estadual nº 6.914/2014 e nº
6.959/2015, o candidato deverá adotar os seguintes procedi-
mentos:
a) Optar por um único grupo de cotas em formulário próprio
de opção de cotas;
b) preencher, de acordo com as instruções específicas do
Manual do Sistema de Cotas:
b.1) O Formulário de Informações Socioeconômicas;
b.2) O Formulário de Opção de Cotas;
O Manual de Cotas, bem como os formulários necessá-
rios estão disponíveis no site www.profagua.uerj.br, no menu
“Processos Seletivos”, ano 2023, e a conferência e avaliação
da documentação serão realizadas pelas comissões de Análise
de Cotas UERJ.
3.5.5 Os candidatos optantes pelo Sistema de Cotas estabe-
lecido na Lei Estadual nº 6.914/2014 e nº 6.959/2015, deverão
em adição aos documentos solicitados neste Edital, encaminhar,
obrigatoriamente, toda a documentação exigida no Manual de
Cotas. A Falta de qualquer documento decorrerá da não habi-
litação de inscrição no processo seletivo previsto neste Edital.
3.5.6 Na hipótese de não preenchimento das vagas destina-
das ao Sistema de Cotas, e definidas no item 3.5.1 deste Edital,
as vagas remanescentes serão revertidas para a Modalidade
“Ampla Concorrência”, de acordo com o estabelecido pela Lei
Estadual nº 6.914/2014 e nº 6.959/2015.
3.5.7 Os candidatos optantes pelo Sistema de Cotas estabe-
lecido na Lei Estadual nº 6.914/2014 e nº 6.959/2015 terão seus
pedidos analisados pela Comissão de Análise Socioeconômica
da Pós Graduação Stricto Sensu e pela Comissão de Análise de
Opção de Cotas da Pós Graduação Stricto Sensu em processos
separados, sendo o processo de pedido de cotas analisado
somente após a análise da condição socioeconômica e confir-
mação de deferimento do pedido. Todo esses processos são de
responsabilidade da Comissão de Validação da Autodeclaração
(CPVA) da UERJ, que tem como objetivo homologar a condição
étnico-racial autodeclarada pelo candidato negro (preto ou
pardo), quilombola ou indígena.
Renata Medina Salva (PUC-RS), Profa. Dra. Ana Julia Fernandes
C. Oliveira (UNIFESP Baixada Santista), Profa. Dra. Lara Durões
(UNESP Rio Claro), Prof. Dr. Henrique Fragoso dos Santos (UFF).
INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
EDITAL N. 37/2022
Referente ao Edital n. 13 /2022, de abertura de inscrições
ao concurso público de títulos e provas para provimento de 01
(um) cargo de Professor Titular, referência MS-6, em Regime de
Dedicação integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), claro/cargo
nº 196347, junto ao Departamento de Oceanografia Biológica,
na área de conhecimento de Fundamentos de Oceanografia
Biológica, nos termos do art. 125, parágrafo 1º, do Regimento
Geral da USP, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo
de 09 de março de 2022.
Devido à complexidade de agendamento do concurso em
questão, o Conselho do Departamento de Oceanografia Bioló-
gica do IOUSP, em sua 620a reunião ordinária, realizada em 01
de dezembro de 2022, aprovou nomes adicionais de docentes
para compor a Banca Examinadora para o concurso público para
provimento de cargo de Professor Titular em questão.
O assunto foi objeto de aprovação na 416ª reunião ordi-
nária da Congregação, realizada em 15 de dezembro de 2022.
Os nomes aprovados são: Profa. Dra. Odete Rocha (UFS-
Car), Prof. Dr. João Sarkis Yunes (FURG), Prof. Dr. Paulo Roberto
Tagliani (FURG), Prof. Dr. Jean Paul Metzger (IB/USP), Prof. Dr.
Bernardo Baldisserotto (UF Santa Maria/RS) e Prof. Dr. Marcos
Silveira Buckeridge (IB/USP).
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
REITORIA
Edital de Intimação
O Presidente da Comissão Processante Permanente II
da Universidade Estadual de Campinas, Dr. TIAGO MATTOSO
SACILOTTO, INTIMA o servidor ROGERIO APARECIDO DE LIMA,
matrícula 163007, RG no 20.233.391 SSP/SP, para, nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar no 01-P- 34905/2022, apre-
sentar rol de testemunhas, no máximo 05 (cinco), ou requerer
outras provas, se assim o desejar, no prazo de 03 (três) dias,
conforme disposto no artigo 283, § 1o, da Lei no 10.261/1968.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
Faculdade de Engenharia
CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA
FACULDADE DE ENGENHARIA
EDITAL DE ABERTURA
PROCESSO SELETIVO PROFÁGUA 2023
A Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
(UNESP) e as demais Instituições de Ensino Superior, associadas
ao programa PROFÁGUA e abaixo relacionadas, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, tornam público, para
conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as
inscrições ao Processo Seletivo 2023 para candidatos ao Mes-
trado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação
de Recursos Hídricos (PROFÁGUA), observando-se os termos
do Regimento do Programa e as seguintes condições previstas
neste Edital, aprovadas pelo Conselho Gestor do Programa PRO-
FÁGUA em conformidade com o regimento geral.
1. DAS INSTITUIÇÕES ASSOCIADAS E COORDENAÇÕES
1.1 Apresentam-se a seguir as Instituições de Ensino Supe-
rior (IES) Associadas responsáveis pela execução do PROFÁGUA
e seus respectivos Coordenadores:
* UEA - Universidade do Estado do Amazonas
Coordenação: Prof.ª Dr.ª Maria da Gloria Gonçalves de Melo;
* UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Coordenação: Prof. Dr. Friedrich Wilhelm Herms;
* UFBA - Universidade Federal da Bahia
Coordenação: Prof.ª Dr.ª Yvonilde Dantas Pinto Medeiros;
* UFCG - Universidade Federal de Campina Grande
Coordenação: Prof. Dr. Paulo da Costa Medeiros;
* UFES – Universidade Federal do Espírito Santo
Coordenação: Prof. Dr. Marco Aurélio Costa Caiado;
* UFPE - Universidade Federal de Pernambuco
Coordenação: Prof.ª Dr.ª Alfredo Ribeiro Neto;
* UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Coordenação: Prof. Dr. Cristiano Poleto;
* UFRR - Universidade Federal de Roraima
Coordenação: Prof. Dr. Pedro Alves da Silva Filho;
* UNB - Universidade de Brasília
Coordenação: Prof.ª Dr.ª Lucijane Monteiro de Abreu;
* UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso
Coordenação: Prof. Dr. Francisco Lledo dos Santos;
* UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho
Coordenação Prof. Dr. Jefferson Nascimento de Oliveira;
* UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá
Coordenação: Prof.ª Dr.ª Eliane Maria Vieira;
* UNIR - Universidade Federal de Rondônia
Coordenação: Prof.ª Dr.ª Beatriz Machado Gomes;
* UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Coordenação: Prof.ª Dr.ª Cristiane Kreutz.
1.2 Entre as Instituições de Ensino Superior Associadas,
a UNESP tem a função de Coordenação Geral do PROFÁGUA,
sendo o Prof. Dr. Jefferson Nascimento de Oliveira o Coorde-
nador Geral.
2. DO CURSO
2.1. O PROFÁGUA visa proporcionar uma formação teórica
e prática aos profissionais e pesquisadores da área de recursos
hídricos, aprimorando suas competências pessoais e profissio-
nais, com o intuito de melhor qualificá-los para lidar com os
problemas associados às questões mais complexas da gestão e
regulação das águas no país.
2.2 O PROFÁGUA é um curso presencial, com utilização de
tecnologias de informação e comunicação aplicadas a Educação
a Distância (EaD) e Ensino Remoto (ER), para o desenvolvimento
de parte das atividades acadêmicas.
2.3. Os candidatos que forem aprovados no processo sele-
tivo serão regularmente matriculados no PROFÁGUA em cada
Instituição de Ensino Superior Associada previamente escolhida
e farão parte do corpo discente da pós-graduação dessa IES. À
essa instituição cabe, entre outras atribuições, a administração
do curso e a emissão do Diploma de Mestre em Gestão e Regula-
ção de Recursos Hídricos, uma vez cumpridos todos os requisitos
para conclusão do curso.
2.4. O curso deverá ser integralizado no prazo máximo
de 24 meses, para obtenção do título de Mestre em Gestão e
Regulação de Recursos Hídricos.
2.5 . Mais informações sobre o PROFÁGUA podem ser
obtidas no site: https://www.feis.unesp.br/#!/pos-graduacao/
profagua
3. DAS VAGAS
3.1. Neste edital é oferecido um número total de 250
(duzentos e cinquenta) vagas.
3.2. A distribuição do total das vagas entre as Instituições
Associadas se dará de acordo com o quadro a seguir:
Instituição Campus Vagas
UEA Manaus – AM 16
UEA Parintins – AM 8
UERJ Rio de Janeiro – RJ 18*
UFBA Salvador – BA 20
UFCG Sumé – PB 20
INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
EDITAL N. 33/2022
Referente ao Edital n. 21 /2022, de abertura de inscrições
ao concurso público de títulos e provas para provimento de 01
(um) cargo de Professor Doutor, referência MS-3, em Regime de
Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), claro/cargo
nº 1007742, junto ao Departamento de Oceanografia Física,
Química e Geológica, na área de conhecimento de Oceanografia
Geológica, nos termos do art. 125, parágrafo 1º, do Regimento
Geral da USP, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo
de 02 de julho de 2022.
Apresentaram inscrição, em ordem alfabética, os Doutores:
Amanda Gerotto; Anderson Targino da Silva Ferreira; Cintia
Yamashita; Dailson Jose Bertassoli Junior; Fernanda Costa Gon-
çalves Rodrigues; Gabriel Travassos Tagliaro; Henrique Zerfass;
Luiz Henrique Sielski de Oliveira; Marcelo Augusto de Lira Mota;
Mariana Coppede Cussioli; Nelson Ricardo Coelho Flores Zuniga;
Paulo Alves de Lima Ferreira; Priscila Emerich Souza; Renata
Hanae Nagai; Sandro Monticelli Petró; Sergio Caetano Filho; Tai-
lisi Hoppe Trevizani; Thiago Pereira dos Santos. A Congregação
do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, em
sua 416ª reunião ordinária, realizada em 15 de dezembro de
2022, procedeu à homologação de todas as candidaturas.
A seguir, na mesma reunião, a Congregação aprovou a
composição da Comissão Julgadora do referido concurso públi-
co. Proposição de composição foi apresentada pelo Conselho
do Departamento de Oceanografia Física, Química e Geológica.
Após processo de votação, por deliberou-se que a composição
será a seguinte:
TITULARES: Prof. Dr. Alexander Turra (IO-USP), Prof. Dr.
Marcello Guimarães Simões (UNESP-Botucatu), Prof. Dr. Sergio
Rebello Dillenburg (UFRGS), Profa. Dra. Helenice Vital (UFRN) e
Prof. Dr. Claudio Riccomini (IEE-USP).
SUPLENTES: Prof. Dr. Tito Monteiro da Cruz Lotufo (IO-
-USP), Prof. Dr. Daniel Eduardo Lavanholi de Lemos (IO-USP),
Prof. Dr. José Maria Landim Dominguez (UFBA), Prof. Dr. Pedro
Walfir Martins e Souza Filho (UFPA-ITV), Prof. Dr. Carlos Conforti
Guedes (UFPR), Profa. Dra. Valeria da Salva Quaresma (UFES),
Prof. Dr. Renato Paes de Almeida (IGc-USP), Prof. Dr. Guilherme
Camargo Lessa (UFBA), Prof. Dr. Lauro Julio Calliari (FURG), Prof.
Dr. Antonio Henrique da Fontoura Klein (UFSC) e Prof. Dr. Jarbas
Bonetti Filho (UFSC)
INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
EDITAL N. 34/2022
Referente ao Edital n. 21 /2022, de abertura de inscrições
ao concurso público de títulos e provas para provimento de 01
(um) concurso público de títulos e provas para concessão do
título de Livre Docente junto ao Departamento de Oceanografia
Física, Química e Geológica, nas áreas de conhecimento de
Oceanografia Física, Oceanografia Química ou Oceanografia
Geológica, nos termos do art. 125, parágrafo 1º, do Regimento
Geral da USP, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo
de 07 de outubro de 2022.
Apresentou inscrição a Profa. Dra. Olga Tiemi Sato. A
Congregação do Instituto Oceanográfico da Universidade de
São Paulo, em sua 416ª reunião ordinária, realizada em 15 de
dezembro de 2022, procedeu à homologação da candidatura.
A seguir, na mesma reunião, a Congregação aprovou a
composição da Comissão Julgadora do referido concurso públi-
co. Proposição de composição foi apresentada pelo Conselho
do Departamento de Oceanografia Física, Química e Geológica.
Após processo de votação, por deliberou-se que a composição
será a seguinte:
TITULARES: Prof. Dr. Ilson Carlos Almeida da Silveira
(IOUSP), Prof. Dr. Edmo José Dias Campos (IOUSP), Prof. Dr.
Ricardo de Camargo (IAG/USP), Prof. Dr. João Antonio Lorenzzet-
ti (INPE) e Prof. Dr. Ronald Buss de Souza (INPE).
SUPLENTES: Prof. Dr. Joseph Harari (IOUSP), Profa. Dra. llana
Elazari Klein Coaracy Wainer (IOUSP), Prof. Dr.Tercio Ambrizzi
(IAG/USP), Prof. Dr. Luciano Ponzi Pezzi (INPE), Prof. Dr. Osmar
Olinto Moller Junior (FURG), Prof. Dr. Pedro Leite da Silva Dias
(IAG/USP), Profa. Dra. Rosmeri Porfírio da Rocha (IAG/USP), Prof.
Dr. Mauricio Almeida Noernberg (UFPR), Prof. Dr. Carlos Alessan-
dre Domingos Lentini (UFBA), Profa. Dra. Elisa Helena Leão Fer-
nandes (FURG), Prof. Dr. Carlos Augusto França Schettini(FURG)
e Prof. Dr. Felipe Mendonça Pimenta (UFSC).
INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
EDITAL N. 35/2022
Referente ao Edital n. 22 /2022, de abertura de inscrições
ao concurso público de títulos e provas para provimento de 01
(um) cargo de Professor Doutor, referência MS-3, em Regime de
Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), claro/cargo
nº 1008161, junto ao Departamento de Oceanografia Biológica,
na área de conhecimento de Ictioplâncton, publicado no Diário
Oficial do Estado de São Paulo de 02 de setembro de 2022.
Apresentaram inscrição, em ordem alfabética, os Doutores:
Claudia Akemi Pereira Namiki; Evandro Malanski; Natasha Tra-
venisk Hoff; Rodrigo Rodrigues Domingues. A Congregação do
Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, em sua
416ª reunião ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022,
procedeu à homologação de todas as candidaturas.
A seguir, na mesma reunião, a Congregação aprovou a
composição da Comissão Julgadora do referido concurso públi-
co. Proposição de composição foi apresentada pelo Conselho
do Departamento de Oceanografia Biológica. Após processo de
votação, deliberou-se que a composição será a seguinte:
TITULARES: Profa. Dra. Maria de los Angeles Gasalla
(IOUSP), Profa. Dra. Luz Amélia Vega-Pérez (IOUSP), Prof. Dr.
Henry Louis Spach (UFPR), Prof. Dr. Paulo Mafalda (UFBA), Profa.
Dra. Gisela Figueiredo (UFRJ).
SUPLENTES: Prof. Dr. Alexander Turra (IOUSP), Prof. Dr.
Rubens Mendes Lopes (IOUSP), Profa. Dra. Beatrice Padovani
(UFPE), Prof. Dr. Ralf Schwamborn (UFPE), Prof. Dr. Willian Severi
(UFRPE), Profa. Dra. Fabiana Cézar Felix Hackradt (UFSBA), Prof.
Dr. Jean Christophe Joyeux (UFES), Prof. Dr. Marcelo Pompeu
(IBUSP).
INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
EDITAL N. 36/2022
Referente ao Edital n. 23 /2022, de abertura de inscrições
ao concurso público de títulos e provas para provimento de 01
(um) cargo de Professor Doutor, referência MS-3, em Regime de
Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), claro/cargo
nº 1007661, junto ao Departamento de Oceanografia Biológica,
na área de conhecimento de Microbiologia de Mar Profundo,
nos termos do art. 125, parágrafo 1º, do Regimento Geral da
USP, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 02
de setembro de 2022.
Apresentaram inscrição, em ordem alfabética, os Doutores:
Amanda Gonçalves Bendia; Fabiana da Silva Paula; Luciane
Alessandra Chimetto Tonon; Marius Nills Muller; Simone Raposo
Cotta. A Congregação do Instituto Oceanográfico da Universida-
de de São Paulo, em sua 416ª reunião ordinária, realizada em
15 de dezembro de 2022, procedeu à homologação de todas
as candidaturas.
A seguir, na mesma reunião, a Congregação aprovou a
composição da Comissão Julgadora do referido concurso públi-
co. Proposição de composição foi apresentada pelo Conselho
do Departamento de Oceanografia Biológica. Após processo de
votação, deliberou-se que a composição será a seguinte:
TITULARES: Prof. Dr. Tito M. da C. Lotufo (DOB/IOUSP), Prof.
Dr. Felipe Antônio de Lima Toledo (DOF/IOUSP), Prof. Dr. Welling-
ton Araújo (ICB/USP), Profa. Dra. Aline Mana da Silva (IQ/USP),
Profa. Dra. Vânia Mana Maciel Meio (UFCE).
SUPLENTES: Prof. Dr. Vicente Gomes (DOB/IOUSP), Prof. Dr.
Marcelo Roberto Souto de Melo (DOB/IOUSP), Profa. Dra. Silvia
Helena de Mello e Sousa (DOF/IOUSP), Profa. Dra. Elisabete
de Santis Braga da Graça Saraiva (DOF/IOUSP), Prof. Dr. José
Juan Barrera Alba (UNIFESP Baixada Santista), Prof. Dr. Gabriel
Padilla (ICB/USP), Profa. Dra. Miriam Crapez (UFF), Profa. Dra.
Medicina - Bauru (FO)
Medicina - Ribeirão Preto (FM-RP)
Medicina Veterinária (FMVZ)
Medicina Veterinária - Pirassununga (FZEA)
Nutrição (FSP)
Nutrição e Metabolismo - Ribeirão Preto (FM-RP)
Obstetrícia - USP Leste, SP (EACH)
Odontologia (FO)
Odontologia - Bauru (FO)
Odontologia - Ribeirão Preto (FO-RP)
Psicologia (IP)
Psicologia - Ribeirão Preto (FFCL-RP)
Saúde Pública (FSP)
Terapia Ocupacional (FM)
Terapia Ocupacional - Ribeirão Preto (FM-RP)
Zootecnia - Pirassununga (FZEA)
§ 1º - Serão automaticamente indeferidas as inscrições de
candidatos que cursarão qualquer um dos dois semestres de
ingresso do seu curso de origem no ano de 2023;
§ 2º - Serão indeferidas as inscrições de candidatos que esti-
verem em vias de cancelamento de matrícula, conforme as nor-
mas previstas nos artigos 75 e 76 do Regimento Geral da USP.
III - DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
* Preenchimento de Requerimento online dirigido à Dire-
toria do Instituto;
* Anexar: Declaração de estar vinculado, como aluno
regular, aos cursos supramencionados (Atestado de Matrícula
atualizado);
* Anexar: Histórico Escolar completo (com reprovações),
constando forma de ingresso, ano e período em que as disci-
plinas foram cursadas, nota de aprovação, frequência e carga
horária (créditos) - emitido pelo Serviço de Graduação ou pelo
Jupiter Web com código de autenticidade;
* Anexar: imagem do Documento de Identidade (R.G.)
IV - DA SELEÇÃO:
Será realizada com base na análise do Histórico Escolar,
obedecendo, aos seguintes critérios de prioridade:
1º - Candidatos de curso congênere de outra Unidade/USP,
conforme descriminado no item II-a deste edital, classificados
em ordem decrescente do valor da média ponderada "suja"
(igual ou superior a 5,0), e menor número de reprovações em
disciplinas.
2º - em seguida, os candidatos dos demais cursos da área
de Ciências Biológicas, conforme descriminação no item II-b
deste edital, classificados em ordem decrescente do valor da
média ponderada "suja" (igual ou superior a 5,0), e menor
número de reprovações em disciplinas.
V - DO CALENDÁRIO:
* 16 a 20/01/2023 - Inscrições;
* 17/02/2023 - Divulgação dos resultados;
* 23 e 24/02/2023 - Matrícula e solicitação de Aproveita-
mento de Estudos.
VI - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
A divulgação dos resultados será em 17/02/2023 no site:
graduacao.ib.usp.br
VII - DA MATRICULA:
* Dia 23 e 24/02/2023, das 10h às 11h45 e das 14h às 16h.
* Serão recebidas na Seção de Alunos do Instituto de
Biociencias da USP, sito à Rua do Matão - Travessa 14, no 321.
* Os candidatos aprovados deverão apresentar, no ato da
matrícula, os seguintes documentos originais e cópia reprogra-
ficas de cada:
a) Cédula de Identidade (RG);
b) Certidão de Nascimento ou Casamento;
c) Certificado de Reservista, quando do sexo masculino;
d) Título de Eleitor;
e) Uma foto 3x4;
f) Se estrangeiro, comprovante de permanência regular no
Brasil (original e uma cópia simples).
Parágrafo único - 1. Em caso de manifestação expressa de
desistência ou não comparecimento nos dias e horários estabe-
lecidos, será convocado o próximo candidato habilitado.
2. Dependendo da evolução da pandemia no estado de
São Paulo, a matrícula poderá ser realizada em formato não-
-presencial a ser divulgado pelo Serviço de Graduação, aos
candidatos aprovados.
VIII- DOS APROVEITAMENTOS DE ESTUDOS:
Dias 23 e 24/02/2023. Os candidatos aprovados no processo
de Transferência Interna deverão solicitar os aproveitamentos de
estudos pretendidos, via Requerimento dirigido à Diretoria do
Instituto (a ser preenchido no ato, conforme modelo fornecido
pela Seção de Alunos do IB/USP), juntamente com cópia do His-
tórico Escolar e Ementa das disciplinas cursadas, ambas carim-
badas pela Instituição de Origem, para cada disciplina solicitada.
Os pedidos de Aproveitamento de Estudos serão analisados
e julgados pelas equipes das disciplinas.
Parágrafo único - Dependendo da evolução da pandemia no
estado de São Paulo, a solicitação poderá ser realizada em for-
mato não-presencial a ser divulgado pelo Serviço de Graduação,
aos candidatos aprovados.
IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
O não atendimento pelo candidato de todas as condições
estabelecidas neste edital implicará, a qualquer tempo, em sua
eliminação do processo seletivo.
Os casos omissos ou não previstos por este edital serão
analisados pela Comissão de Graduação do Instituto de Bioci-
ências da USP.
INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
EDITAL N. 32/2022
Referente ao Edital n. 26 /2022, de abertura de inscrições ao
para o processo seletivo para a contratação de um (01) docente
por prazo determinado, como Professor Contratado III (MS-3.1),
com jornada de 12 (doze) horas semanais de trabalho (Regime
de Tempo Parcial), junto ao Departamento de Oceanografia Bio-
lógica, no claro de número 1266861, com base na Deliberação
da Comissão de Claros Docentes, reunida em 14/04/2002, sendo
que a justificativa apresentada pela Unidade de Ensino confirma
se tratar de hipótese excepcional, que justifica a contratação
temporária, nos termos da Resolução USP n. 5872/2010, comi-
nada com a nova vedação da Lei Complementar 1093/2009,
tal como alterada pela Lei Complementar 1361/2021, havendo
fundamento no art.1º, parágrafo 1º, item 8, alínea "c" da LC
1093/2009, bem como dos princípios constitucionais, nota-
damente o da impessoalidade, publicado no Diário Oficial do
Estado de São Paulo de 28 de outubro de 2022.
Apresentaram inscrição, em ordem alfabética, os Doutores:
Maria Carolina Pezzo Kmit e Pedro Marone Tura. A Congregação
do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, em
sua 416ª reunião ordinária, realizada em 15 de dezembro de
2022, procedeu à homologação de ambas as candidaturas.
A seguir, na mesma reunião, a Congregação aprovou a
composição da Comissão Julgadora do referido concurso públi-
co. Proposição de composição foi apresentada pelo Conselho
do Departamento de Oceanografia Biológica. Após processo de
votação, por maioria dos votos, deliberou-se que a composição
será a seguinte:
TITULARES: Prof. Dr. Felipe Antonio de Lima Toledo (DOF-
-IOUSP); Prof. Dr. Miguel Mies (DOB-IOUSP); Prof. Dr. Wellington
Luiz de Araújo (ICB-USP).
SUPLENTES: Prof. Dr. Vicente Gomes (DOB-IOUSP); Profa.
Dra. Maria de los Angeles Gasalla (DOB-IOUSP); Profa. Dra.
Silvia Helena de Mello e Sousa (DOF-IOUSP); Profa. Dra. Eli-
sabete de Santis Braga da Graça Saraiva (DOF-IOUSP); Prof.
Dr. Gabriel Padilla Maldonado (ICB-USP); Profa. Dra. Letícia
Lotufo (ICB-USP).
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sábado, 17 de dezembro de 2022 às 05:03:58
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