Editais - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 04 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (241) – 135
- Pedersen BK. http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pub-
med/19752112 J Physiol. 2009 Dec 1;587(Pt 23):5559-68. doi:
10.1113/jphysiol.2009.179515. Epub 2009 Sep 14. Review.
Foss, M.L.; Keteyian, S.J. Fox - Bases Fisiológicas do Exercício
e do Esporte. . 7a ed, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.
Smith, L. L. Cytokine hypothesis of overtraining: a physiolo-
gical adaptation to excessive stress? Med. Sci. Sports Exerc. 32
(2): 317–331, 2000.
2. Coordenação e controle de habilidades motoras
Descrição: Examina os mecanismos e processos neurobioló-
gicos, neuropsicológicos, clínicos e comportamentais relativos à
aquisição, realização e refinamento das ações motoras ao longo
do ciclo vital e o impacto de programas de intervenção motora
na modificação destes processos.
Conteúdo:
1. Aprendizagem, memória e atenção na aquisição de
habilidades motoras.
2. Estágios do desenvolvimento humano em geral e do
desenvolvimento motor em específico ao longo do ciclo vital.
3. Crescimento físico, maturação e o processo de envelhe-
cimento.
4. Os sistemas sensoriais e a percepção no comportamento
motor.
Bibliografia básica:
- Barbieri, F. A, Vitório, R, Santos, P. C. R, Gobbi, L. T. B.
Revisão sistemática do efeito do envelhecimento no andar livre
e adaptativo. Rev. Educ. Fis/UEM, v. 24, n. 1, p. 135-143, 2013.
- Corrêa, U. (Org) Pesquisa em Comportamento Motor: a
intervenção profissional em perspectiva. 1 ed. São Paulo: EEP/
EEFEUSP, 2008.
- Gobbi, L. T. B.; Pieruccini-Faria, F.; Silveira, C. R. A.; Cae-
tano, M. J. D. Núcleos da base e controle locomotor: aspectos
neurofisiológicos e evidências experimentais. Revista Brasileira
de Educação Física e Esporte, v. 20, p. 97-101, 2006.
- Guyton, A. C. Neurociência básica: anatomia e fisiologia.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1993.
- Haywood, K.M, Getchell N. Desenvolvimento Motor ao
longo da vida. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
- Schmidt, R.A; Wrisberg, C. A. Aprendizagem e performance
motora: Uma abordagem da aprendizagem baseada na situação.
Porto Alegre: Artmed, 2010.
- Shumway-Cook, A, Woollacott, M. Controle Motor Teoria e
Aplicações Praticas, São Paulo: Manole, 2003.
- Teixeira, L.A. Controle motor. São Paulo: Manole, 2006.
Prova de Conhecimentos Específicos
Especialidade: Atividade Física, Saúde e Educação
Linhas de Pesquisa
1. Capacidade Funcional relacionada à saúde
Descrição: Estuda as adaptações morfo-funcionais, agudas
ou crônicas, promovidas pela prática de atividades físicas e os
hábitos sedentários, a relação com a capacidade funcional para
realização das atividades da vida diária e seus componentes
[capacidade cardiorrespiratória, força muscular, flexibilidade,
coordenação motora, equilíbrio e agilidade], podendo associá-
-los com os processos de envelhecimento e/ou patológicos,
assim como doenças não-transmissíveis.
Conteúdo:
1. Parâmetros de prescrição do treinamento de força, flexi-
bilidade, agilidade, equilíbrio, coordenação motora, capacidade
aeróbia.
2. Interação entre componentes de capacidade funcional.
3. Epidemiologia relacionada à atividade física, capacidade
funcional e saúde.
4. Etiologia, sinais, sintomas e prevalência das patologias
associadas à inatividade física e ao processo de envelhecimento.
5. Riscos e benefícios da atividade física nas doenças
crônico-degenerativas.
6. Estratégias para alterar estilo de vida.
7. Formulação e administração de programas de atividade
física e saúde.
Bibliografia Básica:
- ACSM. Manual de pesquisa das diretrizes do ACMS para
os testes de esforço e sua prescrição. 4ª. Ed. Rio de Janeiro:
Guanabara-Koogan, 2003, 744 p.
- Bonfim, M. R.; Costa, J. L. R.; Monteiro, H. L. Ações de
Educação Física na saúde coletiva brasileira: expectativas versus
evidências. Rev Bras Ativ Fis e Saúde. Pelotas/RS. 17(3):167-173.
Jun/2012.
- Coelho, F. G. de M.; Gobbi, S.; Costa, J. L. R.; Gobbi, L. T.
B. Exercício Físico no Envelhecimento Saudável e Patológico: Da
teoria a prática. 1. ed. Curitiba - PR: CRV, 2013. v. 1. 466p.
- Costa, J. L. R. Novas perspectivas na área de atividade
física e envelhecimento. Revista Brasileira de Cineantropometria
& Desempenho Humano, v. 9, p. S15-S20, 2007.
Chodzko-Zajko, W. J, et al. American College of Sports
Medicine position stand. Exercise and physical activity for older
adults. Med Sci Sports Exerc, v. 41(7), p. 1510-30, 2009.
- Farinatti, P. T. V. Envelhecimento: promoção da saúde e
exercício. Volume 1. São Paulo: Manole, 2008. 499 p.
- Gobbens, R. J. J, et al. Towards an integral conceptual
model of frailty. J Nutr Health Aging, v. 14(3), p. 175-81, 2010.
- Gobbi, S.; Villar, R.; Zago, A. S. Bases teórico-práticas do
condicionamento físico. Rio de Janeiro: Editora Guanabara
Koogan, 2005, 265 p.
- Haskell, W. L. et al. Physical activity and public health:
updated recommendation for adults from the American College
of Sports Medicine and the American Heart Association. Med Sci
Sports Exerc, v.39, n.8, p.1423-34, 2007.
- Malta, D. C. et al. A Política Nacional de Promoção da
Saúde e a agenda da atividade física no contexto do SUS.
Epidemiol. Serv. Saúde [online], v.18, n.1, pp. 79-86, 2009. ISSN
1679-4974.
- Santos, S. F. S. & Benedetti, T. R. B. Cenário de implantação
do Núcleo de Apoio a Saúde da Família e a inserção do profis-
sional de Educação Física. Rev Bras Ativ Fis e Saúde. Pelotas/RS.
17(3):188-194. Jun/2012.
Linhas de Pesquisa
2. Formação, Intervenção e Mercado de Trabalho em Edu-
cação Física
Descrição: Pesquisas envolvendo fenômenos e processos
relacionados ao profissionalismo relacionado a formação, atu-
ação e intervenção, carreira e campo de trabalho em Educação
Física, nos âmbitos escolar e não escolar.
Conteúdo:
1. Teoria(s)/Concepções/Tendências Curriculares e a For-
mação Acadêmica - Científica - Profissional do Licenciado e
do Bacharel/Graduado no campo da Educação Física, Esporte,
Dança e Lazer.
2. A Organização do Campo de Atuação Profissional na
Sociedade Brasileira.
3. Formação e Atuação/Intervenção do Professor e do Gra-
duado (Bacharel) em Educação Física
4. Currículo, Formação Profissional e Profissão
5. Crenças docentes e formação de professores
7.Estudos sobre a atuação e organização da carreira profis-
sional no setor da saúde e esportes.
Bibliografia Básica:
- Barros, J. M. C. Educação física na sociedade brasileira
atual e a regulamentação da profissão. Motriz, volume 6, núme-
ro 2, pp 107-109, jul-dez, 2000.
- Brasil. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/
CES 7, de 31-03-2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacio-
nais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível
superior de graduação plena. Diário Oficial da União, Brasília,
05-04-2004.
- __________ Conselho Nacional de Educação. Parecer
CNE/CES 0058, de 18-02-2004, Institui as Diretrizes Curriculares
Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física,
b) no ensino médio ou equivalente; ou
c) em curso pré-vestibular; ou
d) em curso superior, em nível de graduação ou pós-
-graduação.
II. receba remuneração mensal inferior a 2 salários-mínimos
ou esteja desempregado.
Observação: Será considerado desempregado o candidato
que, tendo estado empregado, estiver sem trabalho no momento
e no período de até 12 meses anteriores à data da solicitação
da redução do valor da taxa, comprovado através de cópia da
carteira profissional (na página de contrato de trabalho com a
devida baixa).
O candidato que desejar solicitar o referido direito deverá
encaminhar ao e-mail mailto: ppgcienciadamotricidade@unesp.
br, o requerimento de solicitação de redução do valor da taxa
de inscrição (disponível no site) e documentos comprobatórios
escaneados e salvos em formato pdf, até o dia 15-12-2020 .
O resultado da solicitação da redução de taxa: O resultado
será encaminhado ao candidato que fez a solicitação de redução
via e-mail no dia 25-12-2020.
Obs.: O candidato que for beneficiado com a redução da
taxa de inscrição prevista na Lei Estadual 12.782, de 18-05-
2018, deverá realizar o depósito bancário, no valor da taxa
reduzida: R$ 34,00.
6. Exame de Seleção
O processo seletivo para ingresso no mestrado será rea-
lizado entre os dias 01-02-2021 a 02-02-2021. O exame de
seleção constará de prova de conhecimentos gerais, prova de
conhecimentos específicos (de acordo com a linha de pesquisa
de interesse do candidato) e entrevista. O local do exame de
seleção será de acordo com a indicação do candidato na inscri-
ção. Segue abaixo os locais do exame de seleção:
- Universidade Estadual Paulista – Unesp – Campus Rio
Claro – Instituto de Biociências – Departamento de Educação
Física
Endereço: Avenida 24 A,1515 - Rio Claro – SP
- Universidade Estadual Paulista – Unesp – Campus Bauru
– Faculdade de Ciências – Departamento de Educação Física
(Praça de Esportes)
Endereço: Av. Eng. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01 –
Bauru – SP
- Universidade Estadual Paulista – Unesp – Campus Presi-
dente Prudente – Faculdade de Ciências e Tecnologia – Departa-
mento de Educação Física
Endereço: Rua Roberto Simonsen, 305- Presidente Pru-
dente – SP
OBS: As provas poderão ser aplicadas utilizando ferramenta
a distância, caso necessário pela Pandemia Covid-19 e essa
informação será repassada a todos os candidatos inscritos até
20-01-2021.
1) A prova de Conhecimentos Gerais e Específicos será
realizada no dia 01-02-2021, nos seguintes horários:
- Prova de conhecimentos gerais: 8h30 (duração da prova:
1h)
- Prova de conhecimentos específicos: 10h (duração da
prova: 1h30)
Salas:
- Campus Rio Claro – a ser divulgada
- Campus Bauru – Anfiteatro do Departamento de Educação
Física
- Campus Presidente Prudente - a ser divulgada
Prova de Conhecimentos Gerais
Objetiva identificar o nível de reflexão e conhecimento aca-
dêmico para envolver-se, com sucesso, na proposta do Programa
de Pós-Graduação em Ciências da Motricidade. Espera-se que
o candidato apresente: a) capacidade para analisar, interpretar
e redigir textos acadêmicos; b) discernimento crítico funda-
mentado para posicionar-se perante as questões que lhe são
apresentadas; c) domínio de conteúdos básicos de estatística e
metodologia da pesquisa.
Bibliografia Básica:
1. Thomas, J.R, & Nelson, J.K. Métodos de pesquisa em
atividade física. (3ª.Ed.). Porto Alegre: Artmed, 2002.
2. George W. Snedecor and William G. Cochran. Statistical
Methods. Ames, Iowa: The Iowa State University Press, 1967.
P 593.
3. Jerrold H. Zar, Biostatistical Analysis. Prentice Hall, 2010.
P944
4. BARROS, M.V.G.; REIS, R.S.; HALLAL, P.C.; FLORINDO, A.A.;
FARIAS JR, J.C. Análise de dados em Atividade Física e Saúde.
3aedição. Londrina: Midiograf, 2012.
5. FIELD, A. Descobrindo a estatística utilizando o SPSS.
Porto Alegre: Artmed, 2ª ed, 2009.
6. VOLPATO, Gilson Luiz. Bases teóricas para redação cientí-
fica. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2007.
7. VOLPATO, G. L. Ciência além da visibilidade. Botucatu:
Best Writing, 2017.
Prova de Conhecimentos Específicos
Especialidade: Biodinâmica da Motricidade Humana
Objetiva identificar o nível de preparação acadêmica e de
conhecimentos necessários, para desenvolver com êxito o pro-
grama de Pós-Graduação “stricto sensu” na linha de pesquisa
pretendida.
Linhas de Pesquisa
1. Respostas fisiológicas e metabólicas
Descrição: investiga as adaptações celulares e bioquímicas
em resposta às diferentes condições fisiológicas, farmacológicas,
terapêuticas, nutricionais e ambientais no contexto da prática
da atividade física aguda e/ou crônica, com investigação tanto
em indivíduos sedentários, ativos e atletas de alto rendimento.
Conteúdo:
1. Controle neuroendócrino em repouso e no exercício
2. Secreções hormonais e exercício
3. Resposta inflamatória e exercício
4. Respostas fisiológicas no exercício agudo e crônico
5. Parâmetros fisiológicos no controle e monitoramento do
treinamento
6. Avaliação e prescrição do exercício para prescrição do
exercício em indivíduos sedentários, treinados e não saudáveis
7. Controle hemodinâmico em repouso, durante e após o
exercício físico;
Bibliografia básica:
- ACSM. Manual de pesquisa das diretrizes do ACMS para
os testes de esforço e sua prescrição. 4ª. Ed. Rio de Janeiro:
Guanabara-Koogan, 2003, 744 p.
-Berne R; Levy M.N.; Koepen B.N.; Stanton B.A. Fisiologia.
Rio de Janeiro, RJ: Elsevier, 2009.
- Chodzko-Zajko, W. J, et al. American College of Sports
Medicine position stand. Exercise and physical activity for older
adults. Med Sci Sports Exerc, v. 41(7), p. 1510-30, 2009
- Dos-Santos, J. W.; Mello, M. A. R. Endurance swimming
periodized training in rats. J Exerc Physiol online. 13(5):29-43.
2010.
- Guyton, A.C.; Hall, J.E. Tratado de Fisiologia Médica. 12ª Ed.
Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
- Hohl, R.; Ferraresso, R.L.P.; Oliveira, R.B.; Lucco, R. Bren-
zikofer, R.; Macedo. D.V. Development and characterization of
an overtraining animal model. Med. Sci. Sports Exerc, v.41, n.5,
p.1155-1163, 2009.
- McArdle, W.D; Katch, F.I.; Katch, V.L.. Fisiologia do exercí-
cio. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
- Larsen, P. et al. Williams Tratado de Endocrinologia. 11ª ed.
São Paulo: Saunders-Elsevier, 2011
- Gobbi, S.; Villar, R.; Zago, A. S. Bases teórico-práticas do
condicionamento físico. Rio de Janeiro: Editora Guanabara
Koogan, 2005, 265 p.
- Petersen AM, Pedersen BK. http://www.ncbi.nlm.nih.gov/
pubmed/15772055 J Appl Physiol (1985). 2005 Apr;98(4):1154-
62. Review.
DR. EDUARDO ARAM TCHALEKIAN – OAB/SP 226.540
Comunicado
Processo GDOC n° PGE-PRC-2020/1891
Edital de Credenciamento 02/2020
O Procurador do Estado Assistente em Substituição do
Procurador do Estado Chefe da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares, em cumprimento aos termos do Edital de Creden-
ciamento 02/2020 (processo GDOC n° PGE-PRC-2020/1891)
divulga alteração da lista de Advogados plantonistas do dia
04-12-2020, que atende a pedido de descredenciamento de
advogado nomeado para o plantão na data em questão, impos-
sibilitado de comparecimento (substituição do Dr. Reinaldo de
Carvalho Bueno Junior pela Dra. Mônica Fraissat Ramalho). A
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares proporcionará,
durante o estado de pandemia, o uso de sala individual aos
plantonistas. Intime-se o Dr. Reinaldo de Carvalho Bueno Junior,
OAB/SP 405.578.
LISTA DE PLANTONISTA PARA O DIA 04 DO MÊS DE DEZEM-
BRO DE 2020
DIA ADVOGADOS OAB
04.12.20 - Sexta-feira Mônica Fraissat Ramalho 85.174
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Ciências
Instituto de Biociências - Campus de Rio Claro
Faculdade de Ciências e Tecnologia – Campus de Presidente
Prudente
Comunicado
Edital de Exame de Seleção de Ingresso Discente de Mestra-
do do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Motricidade
- Interunidades - 2021
1. O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Motrici-
dade - Interunidades
O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Motricidade
foi criado em 1991, nível de mestrado acadêmico. O Curso de
Doutorado foi implementado em 2001. Nosso programa de
Pós-Graduação possui conceito 5 na Capes mostrando, assim, a
qualidade científica de nosso corpo docente e nossa preocupa-
ção em formar profissionais de alto nível para o mercado nacio-
nal e internacional. O objetivo do programa é formar docentes
e pesquisadores na área de motricidade humana. As áreas de
concentração do programa são Biodinâmica da Motricidade
Humana e Atividade Física, Saúde e Educação.
2. Cronograma
Fases Datas Período de inscrição 01-12-2020 a 15-01-2021
Divulgação do deferimento e indeferimento das inscrições
21-01-2021 Provas de conhecimentos gerais e específicos 01-02-
2021 Divulgação dos aprovados nas provas de conhecimentos
gerais e específicos e convocação para a entrevista
01/02/2021
Entrevistas
02/02/2021
Divulgação dos aprovados no processo seletivo
04/02/2021
Período de recurso
5 a 9 /02/2021
Resposta do recurso
10/02/2021
Período de matrícula dos aprovados
Março ou Julho de 2021
3. Inscrição
O período de inscrição para o processo seletivo de mestrado
do Programa de Pós-graduação em Ciências da Motricidade
- Interunidades ocorrerá de 01-12-2020 a 15-01-2021. As inscri-
ções serão realizadas on-line pelo sítio eletrônico: https://ib.rc.
unesp.br/#!/pos-graduacao/secao-tecnica-de-pos/programas/
motricidade/processo-seletivo/ de modo que as informações
pertinentes ao processo de candidatura online estarão dispostas
no menu “Processo Seletivo”, sendo de inteira responsabilidade
do candidato tomar ciência dos procedimentos necessários para
efetivar sua candidatura. Em hipótese alguma serão aceitas
candidaturas que tenham o envio de documentação realizado
fora do período de inscrições supracitado. A documentação
exigida deverá ser enviada via Upload (online), em formato PDF,
conforme as informações dispostas no sítio do Processo Seletivo.
O candidato deverá anexar os seguintes documentos:
a) Pré-Projeto de Pesquisa (máximo 8 fls.) – contendo: Intro-
dução, Justificativa, Revisão da Literatura Específica, Objetivos,
Método e Referências.
b) "Curriculum Vitae"- Plataforma Lattes - documentado
(cópia dos comprovantes anexadas ao currículo)
c) Comprovante do Exame de Proficiência em língua estran-
geira (inglês) (https://ib.rc.unesp.br/Home/Pos-Graduacao44/
secaotecnicadepos46/motricidade/in-n-2-proficiencia.pdf)
d) Cópia do diploma ou certificado de conclusão de Curso
Superior ou certificado da data provável de conclusão de curso
(neste caso, entregar comprovante de matrícula na graduação)
e) Cópia do Histórico Escolar do Curso de Graduação
f) Cópia da Cédula de Identidade
g) Cópia do Certificado de Reservista
h) Cópia do Título de Eleitor
i) Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento
j) Cópia do CPF
k) Cópia do comprovante de pagamento da Taxa de Ins-
crição
l) Formulário de opção de local de realização das provas
(modelo disponível no site do Programa). O candidato poderá
indicar um dos três Campus da Universidade Estadual Paulista -
Unesp para a realização das provas e entrevista:
- Instituto de Biociências – Departamento de Educação
Física – Campus Rio Claro
- Faculdade de Ciências – Departamento de Educação Física
– Campus Bauru
- Faculdade de Ciências e Tecnologia – Departamento de
Educação Física – Campus Presidente Prudente
OBS: As provas poderão ser aplicadas utilizando ferramenta
a distância, caso necessário pela Pandemia Covid-19 e essa
informação será repassada a todos os candidatos inscritos até
20-01-2021.
A conferência da documentação e a confirmação das
inscrições serão realizadas no período indicado no cronograma
deste edital. A inscrição será indeferida na falta de qualquer
documento exigido.
4. Taxa de Inscrição
O candidato deverá recolher uma taxa de inscrição no
valor de R$ 73,00, por meio de depósito bancário identificado
em nome de:
Pós-Graduação de Ciências
CNPJ 48031918-0028-44
Banco do Brasil
Banco 001, Agência 6919-1
Conta Corrente 30.114-0.
Em nenhuma hipótese será possível a devolução do valor
referente à taxa de inscrição.
5. Redução da Taxa de Inscrição
Em conformidade com o que dispõe a Lei Estadual 12.782,
de 18-05-2018, poderá ser concedido o direito de redução do
valor da taxa de inscrição ao candidato ao Mestrado.
O direito da redução do valor da taxa de inscrição, corres-
pondente a 50%, será concedido ao candidato que, Cumulativa-
mente, preencha os seguintes requisitos:
I. seja estudante regularmente matriculado:
a) em uma das séries do ensino fundamental; ou
DR. SILVIO PELOSI, OAB/SP 142.390
PROCESSO SS 001.0100.000133/2016– GDOC: 1000729-
489144/2016
Indiciadas: G.F.A.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do des-
pacho de fls. 180, a saber: Autos conclusos nesta data a esta
Presidência. Decorrido o prazo, sem manifestação da defesa a
respeito do contido no item “6” do despacho de fls.172, (for-
necer e-mail e telefone das testemunhas de defesa), declaro
preclusa aprova oral. Considerando que a testemunha F.M.R,,
não atendeu a solicitação de fls. 178, (justificar ausência em
audiência), no momento oportuno, expeça-se nova intimação,
para audiência designada as fls.172, consignando o artigo
262 da Lei 10.261/68. Cumprido item “5” do despacho de fls.
172, expeça-se intimação às testemunhas da Administração
L.A.B.T. e C.M.M, encaminhando via correios, por AR/MP,
para os endereços residenciais declinado no documento de
fls. 176, para audiência designada as fls. 172. Publique-se,
intime-se, cumpra-se. A vista de autos poderá ser agendada
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h às 17h, com 24 horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso
o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DR. PAULO CESAR ALVES VITA – OAB/SP 62.379
PROCESSO SS 001.0138.000504/2014 – GDOC: 1000729-
481341/2017
Indiciadas: C.T.C.N.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 122, a saber: Reitere-se a intimação em nome do defensor
da acusada (Dr. Felipe Barbarini Sierra, OAB/SP 368.584 - procu-
ração de fls. 51) para que, no derradeiro prazo de 7 dias, apre-
sente alegações finais. Na inércia, intime-se a acusada para que
indique outro patrono no idêntico prazo de 7 dias. Publique-se. A
vista de autos poderá ser agendada pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. FELIPE BARBARINI SIERRA, OAB/SP 368.584
PROCESSO SS 921901/2019 – GDOC: 1000729-315612/2019
Indiciadas: K.R.F.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 40, a saber: Recebo a defesa prévia de fls. 39 e rol de 02
(duas) testemunhas. Previamente à análise do pedido da prova
oral, esclareça a defesa sua necessidade e pertinência. Em se
tratando de testemunhas de antecedentes, as oitivas deverão ser
substituídas pela apresentação de declarações, nos termos do
artigo 283, § 2º, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado. Intime-se a i. Defesa (Dra. Jozineide Rodrigues de Souza
Correia, OAB/SP 188.500 – fls. 34) para se manifestar quanto ao
item 2 no prazo de 5 dias. Publique-se. A vista de autos poderá
ser agendada pelo Advogado por telefone, no número (11)
3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. JOZINEIDE RODRIGUES DE SOUZA CORREIA, OAB/
SP 188.500
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Intimações
PROCESSO DETRAN 319069-2/2015 – GDOC: 1000729-
441629/2016
Indiciadas: L.A.C.B.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 11ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 164, a saber: Autos conclusos nesta data a esta Presidência.
Decorrido o prazo legal sem a manifestação da defesa constitu-
ída (fs.163), intime-se o indiciado sobre a inércia de seus advo-
gados constituídos, para, querendo, constituir novo defensor, no
prazo de 10 dias. Caso não o faça, ser-lhe-á nomeado defensor
dativo credenciado nesta PPD, para apresentação de alegações
finais, nos termos do disposto no artigo 292, parágrafo único,
da Lei 10.261/68. Publique-se, intime-se, cumpra-se. A vista
de autos poderá ser agendada pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. ANDREA CORDEIRO PEREZIN – OAB/SP 321.811
DR. CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR – OAB/SP 226.238-E
PROCESSO DETRAN 785052/2017 – GDOC: 1000729-
941017/2017
Indiciadas: A.H.B.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despa-
cho de fls. 108, a saber: Tendo em vista a pandemia do Covid
19, foi realizada na presente data 01-12-2020, a partir das
13h30, audiência de instrução, por intermédio da plataforma
"Microsoft Teams", oportunidade em que foi ouvida 01 (uma)
testemunha da Administração (Geraldo Lucindo Neto), ausente
o defensor constituído Dr. Eduardo Aram Tchalekian, OAB/SP
226.540, presente a defensora “ad hoc” Dra. Fabiana Toledo
Maluenda, OAB/SP 367.064; Pela Presidência foi dito que
desiste da oitiva das testemunhas da Administração ausentes
(João Gabriel Alves Pilat, Silvio Pereira da Silva Júnior e Bruno
Wesner Lorensson); A Assistência deverá providenciar a grava-
ção das oitivas em mídia DVD, para os devidos fins de direito;
A Douta Defesa deverá informar no prazo de 5 dias o endereço
eletrônico e telefone das testemunhas arroladas na Defesa
Prévia; Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. A vista de autos
poderá ser agendada pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de antecedên-
cia. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados
profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de
Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que
comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
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sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 às 01:42:48.
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