Editais - Universidade Estadual Paulista

Data de publicação10 Maio 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (91) – 87
Estarão abertas, no período de 30 de maio até às 16h00 do
dia 20 de junho de 2022, as inscrições para seleção de candi-
datos ao Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação
em Fonoaudiologia da UNESP – Universidade Estadual Paulista,
Faculdade de Filosofia e Ciências, Campus de Marília, na Área
de Concentração “Distúrbios da Comunicação Humana”, dis-
tribuídas entre as linhas de Pesquisa: (1) Bases biopsicossociais
da comunicação humana em Fonoaudiologia e (2) Prevenção,
avaliação e terapia em Fonoaudiologia.
Será realizada Palestra Informativa virtual no dia 27 de maio
de 2022 às 18h, na plataforma Google Meet. Os interessados em
assistir a palestra podem enviar e-mail manifestando interesse
para o endereço processoseletivo.marilia@unesp.br até o dia
25 de maio de 2022 para receber o link de acesso por email ou
acompanhar a divulgação do link pelas redes sociais do progra-
ma e/ou página do processo seletivo do Programa.
As instruções gerais relativas ao Processo Seletivo, assim
como os resultados e as convocações para as etapas, serão
divulgadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP)
- Poder Executivo - Seção I e no link “Processos Seletivos” do
site do Programa: \< https://www.marilia.unesp.br/posfono \>
Dúvidas sobre este edital, inscrições ou para relatar pro-
blemas técnicos para realização da inscrição deverão ser envia-
das exclusivamente para o endereço processoseletivo.marilia@
unesp.br, com antecedência mínima de 24 horas para o término
das inscrições.
INSCRIÇÕES
Para realizar a inscrição no processo seletivo o candidato
deve seguir as seguintes etapas:
• Efetuar a inscrição pela Internet, conforme orientações e
prazo estabelecidos neste Edital.
• Efetuar o pagamento do boleto bancário da taxa de
inscrição no valor e no prazo estabelecidos neste Edital. O
Boleto estará disponível na área do candidato no sistema de
inscrição, em até 02 dias úteis após a efetivação da inscrição.
Para os candidatos que realizarem a inscrição no último dia,
deverão pagar a taxa de inscrição impreterivelmente no dia 21
de junho de 2022
REQUISITOS
Doutorado
Poderão se inscrever no processo seletivo os portadores
de diploma ou de certificado de conclusão de Curso Superior,
reconhecido pelo MEC, e diploma ou ata de defesa de mestrado
em Programa de Pós-Graduação reconhecido pela CAPES. Os
diplomas de instituições estrangeiras deverão estar traduzidos
e reconhecidos.
O candidato que não apresentar diploma ou ata de defesa
de conclusão de curso de mestrado poderá se inscrever condicio-
nalmente, e se for aprovado, deverá apresentar à Seção Técnica
de Pós-Graduação cópia do comprovante de conclusão do curso
de mestrado até 29/07/2023.
INSCRIÇÕES ON-LINE
• O candidato deverá efetuar a inscrição, no período de
30 de maio até às 16h00 do dia 20 de junho de 2022, pela
Internet, por meio do link: \
duacao/publico/inscricao.principal.action?unidade=6&tipo=RE
GULAR\>.
• Após a realização da inscrição online, o candidato recebe-
rá um e-mail de confirmação no endereço eletrônico cadastrado.
• O candidato deve preencher todos os campos de forma
correta, e anexar os documentos solicitados em pdf por meio
de upload no campo correspondente, durante a inscrição online:
DOUTORADO
a) Projeto de pesquisa em pdf (com indicação do título do
projeto e da linha de pesquisa na folha de capa, sem identifica-
ção do candidato).
b) Currículo Lattes atualizado em pdf (Plataforma CNPq:
http://www.cnpq.br), documentado com os seguintes itens dos
últimos 5 anos:
- publicações de artigos em periódicos indexados na base
Qualis e/ou em diferentes indexadores da área (comprovado
com cópia da primeira página do artigo em pdf);
- publicações no prelo (comprovado pela cópia do aceite);
- livros publicados por editoras com corpo editorial, relacio-
nados à área de Fonoaudiologia e áreas afins (comprovados pela
cópia da capa, ficha catalográfica e sumário em pdf);
- capítulos de livros publicados por editoras com corpo
editorial, relacionados à área de Fonoaudiologia e áreas afins
(comprovados pela cópia da capa, ficha catalográfica e sumário
em pdf);
- bolsa de iniciação científica pelas agências de fomento
FAPESP e CNPq e/ou mestrado pelas agências de fomento
FAPESP, CAPES e CNPq (comprovado por declaração da agência
de fomento ou documento equivalente em pdf).
- Comprovante válido de Proficiência em Língua Estrangeira
(inglês), de acordo com o Anexo II deste Edital. Nota: A profici-
ência do Mestrado pode ser aproveitada desde que comprovada
por meio de registro no histórico escolar do curso ou declaração
emitida em papel timbrado da instituição em que foi realizado
o mestrado. O candidato poderá enviar o comprovante neste
momento, ou até o momento da matrícula.
d) Para estrangeiros: comprovante de proficiência em
Língua Portuguesa (obrigatório) conferido por Instituições de
Ensino da Língua Portuguesa.
PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
? Taxa de inscrição: R$ 84,00 (oitenta e quatro reais).
? O pagamento da taxa de inscrição deve ser feito por meio
de boleto bancário.
? Os boletos estarão disponíveis na área do candidato, do
sistema de inscrição, para pagamento em até dois dias úteis
após a data da inscrição. Para as inscrições realizadas no último
dia, o boleto deverá ser pago impreterivelmente no dia seguinte,
quando estará disponível para impressão.
? Para imprimir o boleto o candidato deverá entrar no sis-
tema de inscrições (utilizando login e senha) e imprimir o boleto
que estará disponível na área do candidato.
OBS.1: O DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO ESTÁ CONDICIO-
NADO AO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, NO PRAZO
ESTABELECIDO NESTE EDITAL, E DOS DOCUMENTOS ANEXADOS
À INSCRIÇÃO ESTAREM CORRETOS E COMPLETOS DE ACORDO
COM O SOLICITADO NESTE EDITAL.
OBS.2: SERÃO INDEFERIDAS AS INSCRIÇÕES CUJO DOCU-
MENTOS ANEXADOS NÃO CORRESPONDEREM AOS SOLICITA-
DOS NESTE EDITAL.
ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
Doutorado
? Primeira etapa (eliminatória): Análise da inscrição;
? Segunda etapa (eliminatória): Análise do Projeto de
Pesquisa;
? Terceira etapa (eliminatória e classificatória): Arguição
oral;
? Quarta etapa (classificatória): Análise do Currículo Lattes.
DOS OBJETIVOS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE AVA-
LIAÇÃO DAS PROVAS
Análise do projeto de pesquisa
O projeto deve demonstrar com clareza o problema a ser
investigado e os procedimentos teórico- metodológicos que
serão adotados para sua investigação. Deve conter título, área
e linha de pesquisa, justificativa, fundamentação teórica, objeti-
vos, material e métodos de investigação, plano de trabalho, cro-
nograma e referências bibliográficas. Sugestão de formatação
do texto do projeto: fonte times new roman 12, no máximo 20
páginas, em espaço duplo.
Os projetos serão avaliados por uma comissão composta de
docentes integrantes de cada linha de pesquisa do Programa.
Nesta etapa, os candidatos receberão os conceitos “aprovado”
ou “reprovado”.
b) alunos do Programas de Pós-Graduação da Unidade que
já realizaram o estágio.
c) alunos de outros Programas de Pós-Graduação da USP.
Para classificação em cada categoria, será julgado o mérito
acadêmico do aluno, por meio da avaliação do Curriculum Vitae.
Os inscritos serão selecionados levando em consideração a
seguinte pontuação curricular:
- 2 pontos por ano de iniciação científica com bolsa; 1 ponto
por ano de iniciação científica sem bolsa;
- 2 pontos por ano de estágio em laboratórios de pesquisa
ou empresas;
- 1 ponto por evento científico com apresentação de
trabalho;
- 1 ponto por resumo ou trabalho publicado em evento
(pontuação para trabalhos como primeiro autor. Para trabalhos
como coautor a pontuação será 70 % do valor indicado);
- 3 pontos por artigo científico aceito ou publicado em
revista arbitrada (pontuação para trabalhos como primeiro
autor. Para trabalhos como coautor a pontuação será 70 % do
valor indicado).
Os pontos deverão ser computados levando em conside-
ração toda vida acadêmica do aluno. Caso ocorra empate em
alguma categoria, serão utilizados como critérios de desempate:
(a) prioridade ao aluno bolsista CAPES que ainda não realizou
estágio, (b) prioridade ao aluno não-bolsista que ainda não rea-
lizou estágio e (c) data matrícula mais antiga na pós-graduação.
O.B.S.: Será encaminhado via e-mail à todos os interessa-
dos um Formulário de apresentação do Curriculum Vitae para
seleção e classificação dos candidatos inscritos no Estágio
Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento
de Ensino (PAE) no Instituto Oceanográfico- USP.
Este formulário deve ser entregue impresso na Secretaria de
Pós-Graduação até a data limite de inscrição: 01.06.2022 (Neste
momento, excepcionalmente, será aceita toda documentação
via e-mail).
Ao término do Estágio
Ao final do período, o estagiário deverá elaborar um
relatório (entrega obrigatória) descrevendo todas as atividades
realizadas no decorrer do estágio, o qual deverá ser assinado e
acompanhado de uma Ficha de Avaliação do Supervisor.
O.B.S.: Lembramos que é responsabilidade do aluno encami-
nhar a ficha de avaliação ao supervisor e entrega-la juntamente
com o Relatório do Estagiário ao final do estágio.
O certificado somente será fornecido aos alunos que conclu-
írem as duas etapas do Programa.
A entrega do Relatório do Estagiário e da Ficha de Avaliação
do Supervisor (http://www.prpg.usp.br/?page_id=420) após o
término do estágio e o não cumprimento do prazo de entrega
dos Relatórios e Fichas de Avaliação resultará no cancelamento
do Estágio e a devolução do montante recebido.
Desligamento do Estágio
O desligamento da Etapa de Estágio Supervisionado em
Docência antes do término do prazo estabelecido se dará em
virtude de:
a) Trancamento de matrícula, abandono ou conclusão do
curso;
b) Não cumprimento da carga horária firmada no termo
de compromisso;
c) Não cumprimento do plano de atividades.
Cabe à Comissão Coordenadora do PAE do IO/USP a reso-
lução de casos omissos e situações não previstas neste Edital.
Mais informações poderão ser obtidas junto a Secretaria
de Pós-Graduação.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
Convocação
A Diretoria Geral de Recursos Humanos, através da Divisão
de Gestão de Pessoal, torna pública a convocação junto à Uni-
camp do candidato classificado no Concurso Público, Edital de
Abertura publicado no DOE de 29-01-2020, para provimento de
cargo especificado:
Professor Doutor I, nível MS-3.1, em RTP, com opção prefe-
rencial para RDIDP, junto a Faculdade de Engenharia Mecânica
da Universidade Estadual de Campinas – Habilitado – 1º lugar:
CAIO HENRIQUE RUFINO. O candidato deverá manifestar inte-
resse, via e-mail (dgrh.vf@unicamp.br), no prazo de 05 (cinco)
dias úteis a contar desta publicação.
A não manifestação do candidato no período estabelecido
será considerada como desistência por parte do interessado.
Convocação
A Diretoria Geral de Recursos Humanos, através da Divisão
de Gestão de Pessoal, torna pública a convocação junto à Uni-
camp do candidato classificado no Concurso Público, Edital de
Abertura publicado no DOE de 15-08-2020, para provimento de
cargo especificado:
Professor Doutor I, nível MS-3.1, em RTP, com opção prefe-
rencial para RDIDP, junto ao Instituto de Matemática, Estatística
e Computação Científica da Universidade Estadual de Campinas
– Habilitado – 1º lugar: EDER DE MORAES CORREA. O candidato
deverá manifestar interesse, via e-mail (dgrh.vf@unicamp.br), no
prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.
A não manifestação do candidato no período estabelecido
será considerada como desistência por parte do interessado.
SECRETARIA GERAL
Edital
O Diretor da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Compu-
tação, nos termos da Deliberação CONSU-A-035, de 26/11/2013,
convoca os discentes da FEEC para a eleição de seus respectivos
representantes na Congregação, quais sejam:
a) 2 representantes do corpo discente do curso de Gradua-
ção em Engenharia Elétrica e seus respectivos suplentes
b) 2 representantes do corpo discente do curso de Gradua-
ção em Engenharia de Computação (modalidades AX ou AB) e
seus respectivos suplentes;
c) 2 representantes do corpo discente do Programa de Pós-
-Graduação e seus respectivos suplentes;
A eleição eletrônica ocorrerá nos dias 13, 14, e 15 de
junho de 2022, das 09h00 do dia 13 de junho até às 10h00
do dia 15 de junho de 2022, para alunos de pós-graduação e
alunos de graduação dos cursos diurno e noturno. (Proc. Nº
29-P-16209/2022).
(Republicado)
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE MARÍLIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
CÂMPUS DE MARILIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia
EDITAL Nº 01/2022
SELEÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FONO-
AUDIOLOGIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO
DE MESQUITA FILHO” (UNESP), CAMPUS DE MARÍLIA, DE
CANDIDATOS AO DOUTORADO ACADÊMICO, PARA INGRESSO
NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022.
alunos interessados em atuar nas disciplinas de graduação do
IO/USP, mediante participação no Programa de Aperfeiçoamento
de Ensino (PAE), que propõe aprimorar a formação de alunos de
pós-graduação a partir de Estágio Supervisionado em Docência.
Inscrição
As inscrições serão realizadas nos seguintes períodos:
12.05 a 01.06.2022 (INSCRIÇÕES ONLINE)
12.05 a 08.06.2022 (PERÍODO DE AVALIZAÇÃO ONLINE)
Lembramos que não serão aceitas inscrições fora do período
acima determinado. O aluno deve efetuar sua inscrição online no
Sistema Janus, seguindo o caminho: PAE\>Inscrição\>2ºsemestre
de 2022\>Adicionar/Alterar
Para inscrição o aluno deve preencher o plano de trabalho
que descreve o conjunto de atividades que serão desenvolvidas
durante o estágio, com até 6.000 caracteres, que deve ser ela-
borado pelo aluno e o supervisor da disciplina de graduação que
será oferecida no decorrer do 2? semestre de 2022.
Requisitos para inscrição
Poderão efetuar sua inscrição somente alunos:
- Regularmente matriculados em curso de mestrado ou
doutorado da Universidade de São Paulo, desde que tenham
concluído ou estejam cursando a Preparação Pedagógica no 2º
semestre de 2022; *
- Tenham data limite para depósito posterior a 30.12.2022;
- Encaminhar cópia do certificado de conclusão na 1ª fase,
no caso de alunos que participaram no Núcleo de Atividades ou
Conjunto de Conferências
O.B.S.: caso o aluno tenha realizado a Etapa de Prepa-
ração Pedagógica na modalidade Conjunto de Conferências,
solicitamos que nos enviem a comprovante de conclusão no
formato PDF;
- Alunos com matrícula trancada, ou as alunas em licença
maternidade, poderão realizar a inscrição, porém devem retornar
de seu afastamento antes do início do Estágio.
*Caso o aluno seja reprovado na Preparação Pedagógica
(modalidade de disciplina) ou não entregue o comprovante de
conclusão (núcleo de atividades ou conjunto de conferências)
terá sua participação cancelada. Vale ressaltar que, a disciplina
deve constar como concluída na ficha do aluno até o último dia
de inscrição.
Observações importantes:
Na modalidade “Disciplina” o aluno não precisa entregar
documento algum para comprovar a conclusão, pois essa
informação está na ficha do aluno, porém, cabe ressaltar que
a disciplina deve constar como concluída (contendo conceito e
frequência) até a data limite de inscrição, ou seja, 01.06.2022.
Na modalidade “Conjunto de Conferências” e “Núcleo de
Atividades” o aluno deverá entregar o comprovante de conclu-
são até o último dia de inscrição definido pela Unidade.
A aceitação da inscrição está sujeita à aprovação do
Orientador e Supervisor da disciplina, ambos devem fazer o
procedimento de deferimento (ou indeferimento) online. Caso
algum dos docentes não se manifeste ou desautorize, a inscrição
será cancelada automaticamente pelo Sistema.
O aluno poderá verificar se sua inscrição foi avalizada pelos
docentes acessando sua inscrição no sistema Janus e compete
ao próprio comunicar ao orientador e supervisor quanto a neces-
sidade de tal procedimento.
A secretaria avalizará a inscrição somente com solicitação
por escrito (via email), do orientador e/ou supervisor, quando for
o caso (dentro do período estabelecido).
O aluno deve entregar pessoalmente o termo de compro-
misso, em duas vias, na Secretaria de Pós-Graduação até o
dia que antecede o estágio (31.01.2022) e caso não o faça, o
estágio será cancelado. Será aceita a entrega por e-mail, estando
devidamente assinado, no caso de ainda se encontrar instaura-
das as medidas de isolamento por conta do Covid-19.
- Os estagiários que não entregarem o controle de fre-
quência até no máximo dia 23 de cada mês, não receberão o
pagamento da bolsa referente ao mês do ocorrido.
Lembramos que é importante que todos entreguem a folha
de frequência, independente do pagamento, pois apenas pelo
registro desta no Sistema Janus é que existe a garantia de reali-
zação do Estágio Supervisionado em Docência.
Estágio
- O estágio terá duração de 05 (cinco) meses, a partir de 01
de agosto de 2022, com dedicação de 06 (seis) horas semanais;
- A participação no PAE é opcional para os estudantes de
Pós-Graduação da USP, exceto para os Bolsistas CAPES/PROEX
(nível Doutorado), que deverão cumprir o Programa uma vez que
sua forma atende às exigências da agência quanto ao requisito
“estágio em docência”;
- O valor do auxílio será calculado com base na remu-
neração horária do docente, na categoria Assistente em RTP,
incluindo-se a gratificação de mérito (R$ 827,68);
- Não poderão receber auxílio os alunos que tenham vínculo
empregatício com a Universidade de São Paulo ou que excede-
ram o número de participações no Estágio; isto é, que tenham
recebido até 04 bolsas, limitando-se a 02 bolsas no mestrado.
Aos Orientadores e Supervisores:
- Os orientadores e Supervisores terão de 12.05 e
08.06.2022 para avalizar as inscrições no sistema Janus.
- Os orientadores e supervisores fornecerão o deferimento
ou indeferimento através do Sistema Janus daqueles alunos que
estiverem sob sua orientação/supervisão, seguindo o seguinte
caminho: JANUS \> PAE \> Avalização de inscrição.
- Acessando o caminho acima, deve-se clicar no aluno que
se deseja avalizar a inscrição e em seguida clicar em “Ver plano
de trabalho”. O plano de trabalho será aberto e ao final da pági-
na estarão disponíveis os botões para avalizar ou desautorizar
a referida inscrição.
Aos Alunos
- Efetuada a inscrição no Estágio, através do Sistema Janus,
o aluno deverá solicitar a avalização desta ao supervisor da
disciplina e ao seu orientador.
- Os alunos aprovados para o Estágio, após encaminha-
mento do e-mail por esta Secretaria, deverão entregar 02 vias
do Termo de Compromisso, que deve ser acessado em: JANUS
\> PAE \> TERMO.
- O estagiário é responsável em informar de imediato e
por escrito à Comissão do PAE do IOUSP, qualquer fato que
interrompa, suspenda ou cancela sua matrícula no Programa e
outras alterações, diferentes das indicadas na ficha de inscrição,
tais como mudança de supervisor ou alteração de disciplina,
ficando também responsável por quaisquer despesas causadas
pela ausência dessas informações.
- Tendo iniciado o Estágio, os alunos bolsistas e voluntários,
deverão entregar na Secretaria de Pós-Graduação, a folha de
frequência devidamente assinada, disponível em: JANUS \> PAE
\> Frequência, todos os meses a partir de julho.
OBSERVAÇÃO: Caso seja implementado o controle de fre-
quência online, o aluno deverá seguir as instruções contidas no
Termo de Compromisso.
Supervisão
- Cabe ao supervisor orientar as atividades desenvolvidas
pelo estagiário e acompanhar o desenvolvimento do plano de
atividades.
- O professor responsável pelo oferecimento da disciplina de
graduação é incumbido pela supervisão do projeto.
- O estagiário não poderá ministrar aulas teóricas, mesmo
com a presença do supervisor.
Classificação e Seleção
A classificação dos candidatos para distribuição das cotas
de bolsas do Estágio Supervisionado em
Docência será realizada pela Comissão Coordenadora do
PAE do Instituto Oceanográfico da USP. Os critérios de classifica-
ção obedecem às seguintes prioridades:
a) alunos do Programa de Pós-Graduação da Unidade, que
ainda não tenham realizado o estágio.
4. DAS VAGAS
4.1. Serão oferecidas 20 vagas para o Curso de Mestrado,
10 vagas para o Curso de Doutorado e 5 vagas para o Curso de
Doutorado Direto. As vagas, em cada curso, são destinadas aos
candidatos que atenderem as condições do item 3.5 deste edital
e que tenham, obrigatoriamente, realizado o exame de ingresso.
Serão oferecidas outras 4 vagas para o Curso de Mestrado, 2
vagas para o Curso de Doutorado e 1 vaga para o Curso de
Doutorado Direto, destinadas aos candidatos selecionados com
maior pontuação total entre os que tenham apresentado exame
GRE válido (ver item 3.3).
5. CALENDÁRIO
* Período de inscrições: entre os dias 12 de maio e 17 de
junho de 2022 (até às 23h59min);
* Divulgação da habilitação das inscrições: 24 de junho
de 2022;
* Data do Exame de Ingresso e prazo máximo para apresen-
tação do GRE: 3 de julho de 2022;
* Divulgação do resultado preliminar: 25 de julho de 2022;
* Divulgação do resultado final: 1 de agosto de 2022.
6. DA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
Para o ingresso de candidatos ao PPGEM é desejável, mas
não obrigatória, a demonstração prévia de proficiência em
língua inglesa. Deve-se ressaltar contudo que:
* a exigência de proficiência em língua inglesa é um dos
requisitos para a conclusão do curso (conforme Regimento da
Pós-Graduação da USP);
* a demonstração prévia de proficiência em língua inglesa
poderá ser utilizada como um dos critérios para a concessão de
bolsas de estudo do Programa.
Os exames de proficiência em língua inglesa aceitos pelo
PPGEM, bem como suas respectivas pontuações mínimas para
aprovação, são apresentados na seguinte tabela:
TOEFL IBT: 54
TOEFL ITP: 480
IELTS: 4,5
Cambridge Exam: PTE B1
A juízo da CCP, outros exames de proficiência ou certifi-
cados, assim como pontuações mínimas, poderão ser aceitos.
Não será exigido demonstração de proficiência em língua
Portuguesa para alunos estrangeiros.
7. DAS MATRÍCULAS
7.1. Os candidatos selecionados serão notificados pela
Coordenação, através de e-mail, sobre sua aceitação na área
em que se inscreveram, com informações sobre o período de
matrícula e encaminhamento de documentos.
7.2. As matrículas nos cursos de Mestrado, Doutorado e
Doutorado Direto serão efetivadas no período estipulado pelo
calendário a ser publicado pela USP. Em todos os casos, será
exigido o diploma de graduação ou a declaração de colação de
grau já realizada. Obs: Os documentos não precisam ser autenti-
cados e os alunos que não colaram grau não poderão efetuar a
matrícula. Para o curso de Doutorado, os alunos que não tiveram
sua defesa homologada não poderão efetuar matrícula.
7.3. Os candidatos estrangeiros selecionados devem apre-
sentar, no ato da matrícula, cópia dos documentos abaixo
relacionados:
* Diploma (frente e verso) ou certificado de conclusão de
curso superior de graduação
* Passaporte
* Visto emitido pela Polícia Federal
* RMN – Registro Nacional Migratório
* CPF
7.4. Os candidatos estrangeiros somente poderão ser admi-
tidos e mantidos nos cursos de pós-graduação oferecidos pela
USP quando apresentarem o RMN – Registro Nacional Migrató-
rio válido. Os que pretendem realizar estudos por mais de um
ano deverão apresentar, à Secretaria do Programa, no último
mês de vigência do seu visto, comprovante de haver solicitado
prorrogação de sua estada no país.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. O processo seletivo é válido por 6 meses a contar da
data de divulgação do resultado final, conforme estabelecido no
item 3.8 deste edital.
8.2. A inscrição do candidato implica na aceitação das nor-
mas e instruções para o processo seletivo contidas neste edital e
nos comunicados já emitidos ou que vierem a se tornar públicos.
8.3. As inscrições com documentação incompleta não serão
habilitadas.
8.4. A documentação dos candidatos não selecionados será
descartada após o processo seletivo.
8.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Mecânica (CCP/PPGEM) da EESC-USP.
8.6. Os candidatos poderão recorrer motivadamente con-
tra o conteúdo e o resultado de quaisquer das avaliações, no
tocante a erro material, ao teor das questões e das respostas e à
classificação final. O prazo para interposição de recursos é de 3
(três) dias úteis, contado da publicação do resultado preliminar.
Não se admitirá recurso voltado exclusivamente à simples revi-
são ou majoração da nota atribuída.
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Edital IB/AAcad/15/2022
CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS
Terá início no dia 16 de maio de 2022, às 9 horas, no Insti-
tuto de Biociências da Universidade de São Paulo, Rua do Matão,
número 277 (Anfiteatro Renato Basile), o concurso público
de títulos e provas para provimento de 01 cargo de Professor
Doutor, referência MS-3.1 em RDIDP, junto ao Departamento
de Botânica, área “Biotecnologia Vegetal”, conforme Edital IB/
AAcad/19/2019 de abertura de inscrições, publicado no D.O.E. de
27/07/2019, para o qual estão inscritos os candidatos André Luiz
de Souza Lacerda, Marines Marli Gniech Karasawa, Hugo Mas-
sayoshi Shimo, Alessandra Ferreira Ribas, Clarissa Hamaio Okino
Delgado, Berenice Kussumoto de Alcantara da Silva, André Luis
Wendt dos Santos, Leonardo Soriano, Danilo da Cruz Centeno,
Maxuel de Oliveira Andrade, Giuliano Maselli Locosselli, Adriana
Grandis, Celso Gaspar Litholdo Junior, Fernanda Trisltz Peras-
solo Guedes, Greice Lubini, Amanda Pereira de Souza, Leandro
Francisco de Oliveira, Juliane Karine Ishida, Juliana Almeida
Barros da Silva, Aline Paternostro Martins, Erika Mattos Stein,
Ivan Gonçalves Ribeiro, Pedro Paulo Augusto Fabiano Arantes
Pereira Barreto, José Hernandes Lopes Filho, Adilson Pereira
Domingues Junior, Daniela Paula de Toledo Thomazella, Ana
Luiza Dorigan de Matos Furlanetto, Bruno Silvestre Lira, Rone
Charles Maranho, Alessandra Freitas Serain, Maria Teresa Portes,
Maria Aurineide Rodrigues e Felipe Astolpho de Almeida. A
Comissão Julgadora estará constituída dos seguintes membros:
Lucile Maria Floeter Winter, Professora Titular do Departamento
de Fisiologia do IB-USP; Cristiane Paula Gomes Calixto, Profes-
sora Doutora do Departamento de Botânica do IB-USP; Lygia da
Veiga Pereira Carramaschi, Professora Titular do Departamento
de Genética e Biologia Evolutiva do IB-USP; Maria Lúcia Vieira
Carneiro, Professora Titular da Escola Superior de Agricultura
Luiz de Queiroz da USP; Rogério Margis, Professor Titular da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Suplente interno
ao Departamento de Botânica do IB-USP: Paulo Takeo Sano,
Professor Associado. Ficam, pelo presente edital, convocados os
candidatos e a Comissão Julgadora acima mencionada.
INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
Universidade de São Paulo
Instituto Oceanográfico
Edital nº 03 – Abertura de inscrição para o Estágio
Supervisionado em Docência, do Programa de Aperfeiçoa-
mento de Ensino (PAE), 2º Semestre de 2022.
O Instituto Oceanográfico (IO) da Universidade de São Paulo
(USP), torna pública a abertura de inscrições para a seleção de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 10 de maio de 2022 às 05:05:17
88 – São Paulo, 132 (91) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 10 de maio de 2022
CRONOGRAMA
• Período de inscrição online: 29 de junho até às 16h00 do
dia 28 de julho de 2022.
• Resultado da análise da inscrição: 12/08/2022.
• Prova Escrita (apenas para os candidatos do mestrado):
28/10/2022.
• Resultado da Prova escrita (mestrado) da Análise do
Projeto e convocação para arguição oral (para candidatos do
mestrado e doutorado): 11/11/2022.
• Arguição oral (para candidatos do mestrado e doutorado):
17 e 18/11/2022.
• Resultado final: 02/12/2022.
• Prazo para envio/entrega de documentos dos candidatos
aprovados (Anexo I): 04/01/2023 à 17/02/2023.
• Matrículas e início das atividades: conforme calendário a
ser divulgado para o ano de 2023
No caso de apresentação de recurso, o candidato deve
encaminhá-lo por e-mail para o endereço: processoseletivo.
marilia@unesp.br, em até 24 horas da publicação do resultado,
contendo a solicitação e as considerações que julgar necessárias,
dirigido à Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação
em Fonoaudiologia. Não haverá confirmação de recebimento
dos e-mails, o acompanhamento dos recursos deverá ser exclu-
sivamente por publicação no site do Programa.
DISPOSIÇÕES FINAIS
• A Unesp e o Programa não se responsabilizam por
solicitações de inscrições não recebidas por falhas técnicas dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das
linhas de comunicação e internet, bem como por outros fatores
de ordem técnica que impeçam a transferência de dados e
impossibilitem o candidato de efetuar sua inscrição.
• A linha de pesquisa indicada pelo candidato no momento
da inscrição pode ser alterada por indicação da Comissão de
Avaliação durante a análise do projeto de pesquisa.
• O candidato com deficiência que necessitar de qualquer
tipo de condição especial para participação na seleção, deverá
indicar claramente quais os recursos especiais necessários, por
meio de solicitação específica, no ato da inscrição.
• Não haverá devolução da taxa depositada em caso de
desclassificação, reprovação, desistência do candidato ou qual-
quer outro motivo.
• O candidato que não comparecer na prova ou na arguição
na data e horário estabelecidos será considerado desistente.
• A inscrição implicará a completa ciência e a tácita acei-
tação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre
as quais não poderá o candidato alegar qualquer espécie de
desconhecimento.
ANEXO I
DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA DE CANDIDATOS APRO-
VADOS NO RESULTADO FINAL
OS(AS) candidatos(as) aprovados(as) no Edital nº 02/2022
para o Processo Seletivo 2023 devem entregar presencialmente
na Seção Técnica de Pós-Graduação no período de 04 de janeiro
a 17 de fevereiro de 2023, de segunda à sexta-feira das 08:00
h às 12:00 h e das 14:00 h às 16:00 h, ou se preferir, enviar por
correio aos cuidados de Seção Técnica de Pós-Graduação, pos-
tando até o dia 17/02/2023, os seguintes documentos:
Para Candidatos(as) Aprovados(as) ao Mestrado:
a) 2 (duas) fotos 3x4 iguais e recentes;
b) Cópia simples dos documentos abaixo relacionados:
Para brasileiros:
-Registro Geral (RG) - não pode ser substituído por outro
documento de identificação, pois são necessários dados espe-
cíficos do RG;
-Cadastro de Pessoa Física (CPF);
-Título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral;
-Documento militar de candidatos do sexo masculino.
- Histórico escolar do curso de graduação (frente e verso);
- Diploma de Graduação (frente e verso) ou do Certificado
de Conclusão de Curso de Graduação ou documento que com-
prove estar matriculado no último ano de curso de graduação
da UNESP.
-Comprovante válido de proficiência em língua estrangeira
conforme Anexo II.
Para estrangeiros:
-Cópia simples do passaporte ou cópia simples do Registro
Nacional de Estrangeiros.
-Cópia simples do histórico escolar do curso de graduação
(frente e verso);
-Cópia simples do Diploma de Graduação (frente e verso) ou
do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação.
-Comprovante válido de proficiência em língua portuguesa.
Para Candidatos(as) Aprovados(as) ao Doutorado:
a) 2 (duas) fotos 3x4 iguais e recentes;
b) Cópia simples dos documentos abaixo relacionados:
Para brasileiros:
-Registro Geral (RG) - não pode ser substituído por outro
documento de identificação, pois são necessários dados espe-
cíficos do RG;
-Cadastro de Pessoa Física (CPF);
-Título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral;
-Documento militar de candidatos do sexo masculino.
-Cópia simples do Diploma de Mestrado (frente e verso)
ou do Certificado de Conclusão de Curso de Mestrado ou docu-
mento original e em papel timbrado da instituição de ensino,
atestando que a data provável defesa da dissertação será até;
17/02/2023
-Cópia simples do histórico escolar do curso de mestrado
(frente e verso);
-Comprovante válido de proficiência em língua estrangeira
conforme Anexo II.
Para estrangeiros
? Cópia simples do passaporte ou cópia simples do Registro
Nacional de Estrangeiros.
? Cópia simples do Diploma de Mestrado (frente e verso)
ou do Certificado de Conclusão de Curso de Mestrado ou docu-
mento original e em papel timbrado da instituição de ensino,
atestando que a data provável defesa da dissertação será até;
17/02/2023
? -Cópia simples do histórico escolar do curso de mestrado
(frente e verso);
? -Comprovante válido de proficiência em língua portu-
guesa.
a) Nota: A proficiência do Mestrado pode ser aproveitada
desde que comprovada por meio de registro no histórico escolar
do curso ou declaração emitida em papel timbrado da instituição
em que foi realizado o mestrado.
ANEXO II
COMPROVANTES VÁLIDOS DE PROFICIÊNCIA
1 – para o doutorado: Proficiência do Mestrado comprovada
por meio de registro no histórico escolar do curso ou declaração
emitida em papel timbrado da instituição em que foi realizado o
mestrado (sem prazo de validade).
2 – Para Mestrado ou Doutorado: Certificado do Test of
English as a Foreign Language (TOEFL) em uma das modalidades:
TOEFL ITP, Institutional Testing Program - parceria entre as
instituições de ensino superior (IES), MEC/SESU, Capes e Mas-
tertest (certificadora do TOEFL ITP no Brasil) para apoio ao Pro-
grama Ciência sem Fronteiras e às IES públicas, com o resultado
mínimo de 400 pontos, Paper Based Test com o resultado míni-
mo de 550 pontos, Computer Based Test com o resultado mínimo
de 213 pontos, Internet Based Test com o resultado mínimo de
80 pontos; ou do Test of English for International Commu-
nication -TOEIC (mínimo de 605 pontos), International English
Language Test – IELTS (mínimo de 6,0 pontos), ou ainda congê-
neres após análise da Comissão de Avaliação.
3 - Comprovante de aprovação em prova de proficiência em
língua inglesa, realizada pelo Centro de Comunicação Inglesa -
CCI, com aproveitamento igual ou superior a 70%.
- bolsa de iniciação científica pelas agências de fomento
FAPESP e CNPq e/ou mestrado pelas agências de fomento
FAPESP, CAPES e CNPq (comprovado por declaração da agência
de fomento ou documento equivalente em pdf).
e) Comprovante válido de Proficiência em Língua Estrangei-
ra (inglês), de acordo com o Anexo II deste Edital. Nota: A profici-
ência do Mestrado pode ser aproveitada desde que comprovada
por meio de registro no histórico escolar do curso ou declaração
emitida em papel timbrado da instituição em que foi realizado
o mestrado. O candidato poderá enviar o comprovante neste
momento, ou até o momento da matrícula.
f) Para estrangeiros: comprovante de proficiência em Língua
Portuguesa (obrigatório) conferido por Instituições de Ensino da
Língua Portuguesa.
PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
? Taxa de inscrição: R$ 84,00 (oitenta e quatro reais).
? O pagamento da taxa de inscrição deve ser feito por meio
de boleto bancário.
? Os boletos estarão disponíveis na área do candidato, do
sistema de inscrição, para pagamento em até dois dias úteis
após a data da inscrição. Para as inscrições realizadas no último
dia, o boleto deverá ser pago impreterivelmente no dia seguinte,
quando estará disponível para impressão.
? Para imprimir o boleto o candidato deverá entrar no sis-
tema de inscrições (utilizando login e senha) e imprimir o boleto
que estará disponível na área do candidato.
OBS.1: O DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO ESTÁ CONDICIO-
NADO AO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, NO PRAZO
ESTABELECIDO NESTE EDITAL, E DOS DOCUMENTOS ANEXADOS
À INSCRIÇÃO ESTAREM CORRETOS E COMPLETOS DE ACORDO
COM O SOLICITADO NESTE EDITAL.
OBS.2: SERÃO INDEFERIDAS AS INSCRIÇÕES CUJO DOCU-
MENTOS ANEXADOS NÃO CORRESPONDEREM AOS SOLICITA-
DOS NESTE EDITAL.
ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
Mestrado
? Primeira etapa (eliminatória): Análise da Inscrição;
? Segunda etapa (eliminatória e classificatória): Prova
dissertativa;
? Terceira etapa (eliminatória): Análise do projeto de
pesquisa;
? Quarta etapa (eliminatória e classificatória): Arguição oral;
? Quinta Etapa (classificatória): Análise do Currículo Lattes.
Doutorado
? Primeira etapa (eliminatória): Análise da inscrição;
? Segunda etapa (eliminatória): Análise do Projeto de
Pesquisa;
? Terceira etapa (eliminatória e classificatória): Arguição
oral;
? Quarta etapa (classificatória): Análise do Currículo Lattes.
DOS OBJETIVOS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE AVA-
LIAÇÃO DAS PROVAS
Prova Dissertativa (exclusiva para o mestrado)
A prova dissertativa será realizada presencialmente. As
informações sobre sala, data e horário da prova, conforme
Cronograma, ficarão disponíveis no link “Processos Seletivos”
do site do Programa: \.
A prova terá a duração de 60 minutos, será dissertativa e sem
consulta e envolverá temática científica.
Não havendo condições sanitárias na época, a prova
dissertativa poderá ser realizada no formato on line por meio
de plataforma virtual. Os candidatos serão avisados a tempo e
receberão as instruções por e-mail.
A prova será elaborada e avaliada por comissão composta
por docentes permanentes do PPG em Fonoaudiologia, aprovada
em reunião do Conselho do Programa. Nesta prova objetiva-se
julgar a capacidade do candidato de refletir sobre questões
científicas e a capacidade de expressar-se em escrita formal. Não
há indicação de bibliografia básica.
Será considerado aprovado para a próxima fase o candi-
dato que obtiver a nota mínima para aprovação: 5,0 (cinco).
As respostas, sem identificação do candidato, serão entregues
e corrigidas por comissão constituída por membros integrantes
do Programa, que separadamente atribuirão os conceitos. Serão
analisados o conteúdo da resposta e a sua redação (clareza,
coerência e o encadeamento lógico das respostas). Cada um dos
docentes da comissão atribuirá nota de zero a dez inteiros e a
média será considerada a nota da prova escrita.
Não haverá revisão de provas. O conceito será divulgado
pelo número de inscrição do candidato.
Análise do projeto de pesquisa
O projeto deve demonstrar com clareza o problema a ser
investigado e os procedimentos teórico- metodológicos que
serão adotados para sua investigação. Deve conter título, área
e linha de pesquisa, justificativa, fundamentação teórica, objeti-
vos, material e métodos de investigação, plano de trabalho, cro-
nograma e referências bibliográficas. Sugestão de formatação
do texto do projeto: fonte times new roman 12, no máximo 20
páginas, em espaço duplo.
Os projetos serão avaliados por uma comissão composta de
docentes integrantes de cada linha de pesquisa do Programa.
Nesta etapa, os candidatos receberão os conceitos “aprovado”
ou “reprovado”.
Arguição oral
O candidato será arguido por docentes das diferentes linhas
de pesquisa que:
(a) avaliarão a capacidade do candidato em desenvolver o
projeto apresentado, com base em seu currículo e na arguição
do projeto;
(b) avaliarão a capacidade do candidato em responder
oralmente a perguntas com temática científica;
(c) verificarão os interesses do candidato em relação à linha
de pesquisa, aos termos do Programa e por bolsa;
(d) definirão o possível orientador do projeto.
Nesta etapa, os candidatos receberão notas de 0 a 10, pelos
membros da Comissão de Avaliação.
A arguição será realizada presencialmente. As informações
sobre sala, data e horário da arguição, conforme Cronograma,
ficarão disponíveis no link “Processos Seletivos” do site do
Programa: \.
Caso não haja condições sanitárias na época, a entrevista
poderá ser realizada de forma virtual. Neste caso os candidatos
receberão as informações por email.
Análise do Currículo Lattes
Será feita, pela Comissão de Avaliação, segundo os seguin-
tes critérios relacionados às produções dos últimos 5 anos:
(1) publicações de artigos em periódicos indexados na base
Qualis e/ou em diferentes indexadores da área 21 da Capes (1
ponto por produção nos estratos A; 0,5 para estrato B1), de
livros publicados por editoras com corpo editorial, relacionados
à área de Fonoaudiologia e áreas afins (0,5 ponto por produção),
de capítulos de livros publicados por editoras com corpo edito-
rial, relacionados à área de Fonoaudiologia e áreas afins (0,25
ponto por produção, até o máximo de 2,0 pontos).
(2) apresentações de trabalhos em eventos (0,25) por pro-
dução, até o máximo de 2,0 pontos.
(3) bolsa de iniciação científica pelas agências de fomento
FAPESP (1,0 ponto) e CNPq (0,5 ponto).
(4) Bolsa FAPESP de mestrado (1,0 ponto).
A Coordenação do PPG em Fonoaudiologia será responsá-
vel por encaminhar o resultado para homologação do Conselho
e posterior publicação da lista de aprovados.
ETAPAS E RESULTADOS
As etapas serão realizadas conforme cronograma abaixo.
Os resultados serão divulgados no Diário Oficial do Estado
de São Paulo (DOE-SP) - Poder Executivo - Seção I e no site
no site do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia
da UNESP-Marília, disponível em: https://www.marilia.unesp.
br/posfono.
mínimo de 213 pontos, Internet Based Test com o resultado
mínimo de 80 pontos; ou do Test of English for International
Communication -TOEIC (mínimo de 605 pontos), International
English Language Test – IELTS (mínimo de 6,0 pontos), ou ainda
congêneres após análise da Comissão de Avaliação.
3 - Comprovante de aprovação em prova de proficiência em
língua inglesa, realizada pelo Centro de Comunicação Inglesa -
CCI, com aproveitamento igual ou superior a 70%.
CÂMPUS DE MARILIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia
EDITAL Nº 02/2022
SELEÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FONO-
AUDIOLOGIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO
DE MESQUITA FILHO” (UNESP), CAMPUS DE MARÍLIA, DE CAN-
DIDATOS AO MESTRADO E DOUTORADO ACADÊMICO, PARA
INGRESSO EM 2023
Estarão abertas, no período de 29 de junho até às 16h00
do dia 28 de julho de 2022, as inscrições para seleção de candi-
datos ao Mestrado e ao Doutorado Acadêmico do Programa de
Pós-Graduação em Fonoaudiologia da UNESP – Universidade
Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências, Campus de
Marília, na Área de Concentração “Distúrbios da Comunicação
Humana”, distribuídas entre as linhas de Pesquisa: (1) Bases
biopsicossociais da comunicação humana em Fonoaudiologia e
(2) Prevenção, avaliação e terapia em Fonoaudiologia.
Será realizada Palestra Informativa virtual no dia 27 de
maio de 2022 às 18h, na plataforma Google Meet. Os interes-
sados em assistir a palestra podem enviar e-mail manifestando
interesse para o endereço processoseletivo.marilia@unesp.br
até o dia 25 de maio de 2022 para receber o link de acesso por
email ou acompanhar a divulgação do link pelas redes sociais
do programa.
As instruções gerais relativas ao Processo Seletivo, assim
como os resultados e as convocações para as etapas, serão
divulgadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP)
- Poder Executivo - Seção I e no link “Processos Seletivos” do
site do Programa: \< https://www.marilia.unesp.br/posfono \>
Dúvidas sobre este edital, inscrições ou para relatar pro-
blemas técnicos para realização da inscrição deverão ser envia-
das exclusivamente para o endereço processoseletivo.marilia@
unesp.br, com antecedência mínima de 24 horas para o término
das inscrições.
INSCRIÇÕES
Para realizar a inscrição no processo seletivo o candidato
deve seguir as seguintes etapas:
• Efetuar a inscrição pela Internet, conforme orientações e
prazo estabelecidos neste Edital.
• Efetuar o pagamento do boleto bancário da taxa de ins-
crição no valor e no prazo estabelecidos neste Edital. O Boleto
estará disponível na área do candidato no sistema de inscrição,
em até 02 dias úteis após a efetivação da inscrição. Para os can-
didatos que realizarem a inscrição no último dia, deverão pagar
a taxa de inscrição impreterivelmente no dia 29 de julho de 2022
REQUISITOS
Mestrado
Poderão se inscrever no processo seletivo os portadores
de diploma ou de certificado de conclusão de Curso Superior,
reconhecido pelo MEC. Os diplomas de Instituições estrangeiras
deverão estar traduzidos e reconhecidos.
O candidato que não apresentar diploma ou documento
equivalente de conclusão de curso de nível superior poderá se
inscrever condicionalmente, apresentando comprovante de que
está matriculado no último ano da graduação. Neste caso,se for
aprovado, a apresentação do diploma ou documento equivalen-
te de conclusão de curso de nível superior deverá ser feita na
Seção Técnica de Pós-Graduação até dia 28/02/2023.
Doutorado
Poderão se inscrever no processo seletivo os portadores
de diploma ou de certificado de conclusão de Curso Superior,
reconhecido pelo MEC, e diploma ou ata de defesa de mestrado
em Programa de Pós-Graduação reconhecido pela CAPES. Os
diplomas de instituições estrangeiras deverão estar traduzidos
e reconhecidos.
O candidato que não apresentar diploma ou ata de defesa
de conclusão de curso de mestrado poderá se inscrever condicio-
nalmente, e se for aprovado, deverá apresentar à Seção Técnica
de Pós-Graduação cópia do comprovante de conclusão do curso
de mestrado até 28/02/2023.
INSCRIÇÕES ON-LINE
• O candidato deverá efetuar a inscrição, no período de 29
de junho até às 16h00 do dia 28 de julho de 2022, pela Internet,
por meio do link: \
publico/inscricao.principal.action?unidade=6&tipo=REGULAR
• Após a realização da inscrição online, o candidato recebe-
rá um e-mail de confirmação no endereço eletrônico cadastrado.
• O candidato deve preencher todos os campos de forma
correta, e anexar os documentos solicitados em pdf por meio
de upload no campo correspondente, durante a inscrição online:
MESTRADO
a) Projeto de pesquisa (com indicação do título do projeto
e da linha de pesquisa na folha de capa, sem identificação do
candidato);
b) Currículo Lattes atualizado (Plataforma CNPq: http://
www.cnpq.br); documentado com os seguintes itens dos últimos
3 anos:
- publicações de artigos em periódicos indexados na base
Qualis e/ou em diferentes indexadores da área (comprovado
com cópia da primeira página do artigo em pdf);
- publicações no prelo (comprovado pela cópia do aceite
em pdf);
- livros publicados por editoras com corpo editorial, relacio-
nados à área de Fonoaudiologia e áreas afins (comprovados pela
cópia da capa, ficha catalográfica e sumário em pdf);
- capítulos de livros publicados por editoras com corpo
editorial, relacionados à área de Fonoaudiologia e áreas afins
(comprovados pela cópia da capa, ficha catalográfica e sumário
em pdf);
- bolsa de iniciação científica pelas agências de fomento
FAPESP e CNPq e/ou mestrado pelas agências de fomento
FAPESP, CAPES e CNPq (comprovado por declaração da agência
de fomento ou documento equivalente em pdf).
c) Cópia simples, assinada e carimbada pela instituição ou
com autenticação eletrônica válida, do Histórico Escolar final
do Curso de Graduação (frente e verso) ou Histórico Escolar em
andamento, no caso de candidatos com inscrição condicional;
d) Comprovante válido de Proficiência em Língua Estran-
geira (inglês), de acordo com o Anexo II deste Edital. Nota: O
candidato poderá enviar o comprovante neste momento, ou até
o momento da matrícula.
DOUTORADO
a) Projeto de pesquisa em pdf (com indicação do título do
projeto e da linha de pesquisa na folha de capa, sem identifica-
ção do candidato).
b) Currículo Lattes atualizado em pdf (Plataforma CNPq:
http://www.cnpq.br), documentado com os seguintes itens dos
últimos 5 anos:
- publicações de artigos em periódicos indexados na base
Qualis e/ou em diferentes indexadores da área (comprovado
com cópia da primeira página do artigo em pdf);
- publicações no prelo (comprovado pela cópia do aceite);
- livros publicados por editoras com corpo editorial, relacio-
nados à área de Fonoaudiologia e áreas afins (comprovados pela
cópia da capa, ficha catalográfica e sumário em pdf);
- capítulos de livros publicados por editoras com corpo
editorial, relacionados à área de Fonoaudiologia e áreas afins
(comprovados pela cópia da capa, ficha catalográfica e sumário
em pdf);
Arguição oral
O candidato será arguido por docentes das diferentes linhas
de pesquisa que:
(a) avaliarão a capacidade do candidato em desenvolver o
projeto apresentado, com base em seu currículo e na arguição
do projeto;
(b) avaliarão a capacidade do candidato em responder
oralmente a perguntas com temática científica;
(c) verificarão os interesses do candidato em relação à linha
de pesquisa, aos termos do Programa e por bolsa;
(d) definirão o possível orientador do projeto.
Nesta etapa, os candidatos receberão notas de 0 a 10, pelos
membros da Comissão de Avaliação.
A arguição será realizada presencialmente. As informações
sobre sala, data e horário da arguição, conforme Cronograma,
ficarão disponíveis no link “Processos Seletivos” do site do
Programa: \.
Caso não haja condições sanitárias na época, a entrevista
poderá ser realizada de forma virtual. Neste caso os candidatos
receberão as informações por email.
Análise do Currículo Lattes
Será feita, pela Comissão de Avaliação, segundo os seguin-
tes critérios relacionados às produções dos últimos 5 anos:
(1) publicações de artigos em periódicos indexados na base
Qualis e/ou em diferentes indexadores da área 21 da Capes (1
ponto por produção nos estratos A; 0,5 para estrato B1), de
livros publicados por editoras com corpo editorial, relacionados
à área de Fonoaudiologia e áreas afins (0,5 ponto por produção),
de capítulos de livros publicados por editoras com corpo edito-
rial, relacionados à área de Fonoaudiologia e áreas afins (0,25
ponto por produção, até o máximo de 2,0 pontos).
(2) apresentações de trabalhos em eventos (0,25) por pro-
dução, até o máximo de 2,0 pontos.
(3) bolsa de iniciação científica pelas agências de fomento
FAPESP (1,0 ponto) e CNPq (0,5 ponto).
(4) Bolsa FAPESP de mestrado (1,0 ponto).
A Coordenação do PPG em Fonoaudiologia será responsá-
vel por encaminhar o resultado para homologação do Conselho
e posterior publicação da lista de aprovados.
ETAPAS E RESULTADOS
As etapas serão realizadas conforme cronograma abaixo.
Os resultados serão divulgados no Diário Oficial do Estado de
São Paulo (DOE-SP) - Poder Executivo - Seção I e no site no site
do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia da UNESP-
-Marília, disponível em: https://www.marilia.unesp.br/posfono.
CRONOGRAMA
• Período de inscrição online: 30/05 até às 16:00 h de
20/06/2022.
• Resultado da análise da inscrição: 27/06/2022.
• Arguição oral (para candidatos do mestrado e doutorado):
7 e 8/07/2022.
• Resultado final: 15/07/2022.
• Prazo para envio/entrega de documentos dos candidatos
aprovados (Anexo I): 25 à 29/07/2022.
• Matrículas e início das atividades: 19 à 20/07/2022 .
No caso de apresentação de recurso, o candidato deve
encaminhá-lo por e-mail para o endereço: processoseletivo.
marilia@unesp.br, em até 24 horas da publicação do resultado,
contendo a solicitação e as considerações que julgar necessárias,
dirigido à Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação
em Fonoaudiologia. Não haverá confirmação de recebimento
dos e-mails, o acompanhamento dos recursos deverá ser exclu-
sivamente por publicação no site do Programa.
DISPOSIÇÕES FINAIS
• A Unesp e o Programa não se responsabilizam por
solicitações de inscrições não recebidas por falhas técnicas dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das
linhas de comunicação e internet, bem como por outros fatores
de ordem técnica que impeçam a transferência de dados e
impossibilitem o candidato de efetuar sua inscrição.
• A linha de pesquisa indicada pelo candidato no momento
da inscrição pode ser alterada por indicação da Comissão de
Avaliação durante a análise do projeto de pesquisa.
• O candidato com deficiência que necessitar de qualquer
tipo de condição especial para participação na seleção, deverá
indicar claramente quais os recursos especiais necessários, por
meio de solicitação específica, no ato da inscrição.
• Não haverá devolução da taxa depositada em caso de
desclassificação, reprovação, desistência do candidato ou qual-
quer outro motivo.
• O candidato que não comparecer na prova ou na arguição
na data e horário estabelecidos será considerado desistente.
• A inscrição implicará a completa ciência e a tácita acei-
tação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre
as quais não poderá o candidato alegar qualquer espécie de
desconhecimento.
ANEXO I
DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA DE CANDIDATOS APRO-
VADOS NO RESULTADO FINAL
OS(AS) candidatos(as) aprovados(as) no Edital nº 01/2022
para o Processo Seletivo segundo semestre de 2022 devem
entregar presencialmente na Seção Técnica de Pós-Graduação
no período de 25 a 29 de julho de 2022, de segunda à sexta-feira
das 08:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 16:00 h, ou se preferir,
enviar por correio aos cuidados de Seção Técnica de Pós-Gradu-
ação, postando até o dia 29/07/2022, os seguintes documentos:
a) 2 (duas) fotos 3x4 iguais e recentes;
b) Cópia simples dos documentos abaixo relacionados:
Para brasileiros:
-Registro Geral (RG) - não pode ser substituído por outro
documento de identificação, pois são necessários dados espe-
cíficos do RG;
-Cadastro de Pessoa Física (CPF);
-Título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral;
-Documento militar de candidatos do sexo masculino.
-Cópia simples do Diploma de Mestrado (frente e verso) ou
do Certificado de Conclusão de Curso de Mestrado.
-Cópia simples do histórico escolar do curso de mestrado
(frente e verso);
-Comprovante válido de proficiência em língua estrangeira
conforme Anexo II.
Para estrangeiros
? Cópia simples do passaporte ou cópia simples do Registro
Nacional de Estrangeiros.
? Cópia simples do Diploma de Mestrado (frente e verso) ou
do Certificado de Conclusão de Curso de Mestrado.
? -Cópia simples do histórico escolar do curso de mestrado
(frente e verso);
? -Comprovante válido de proficiência em língua portu-
guesa.
a) Nota: A proficiência do Mestrado pode ser aproveitada
desde que comprovada por meio de registro no histórico escolar
do curso ou declaração emitida em papel timbrado da instituição
em que foi realizado o mestrado.
ANEXO II
COMPROVANTES VÁLIDOS DE PROFICIÊNCIA
1 – para o doutorado: Proficiência do Mestrado comprovada
por meio de registro no histórico escolar do curso ou declaração
emitida em papel timbrado da instituição em que foi realizado o
mestrado (sem prazo de validade).
2 – Para Mestrado ou Doutorado: Certificado do Test of
English as a Foreign Language (TOEFL) em uma das modali-
dades:
TOEFL ITP, Institutional Testing Program - parceria entre
as instituições de ensino superior (IES), MEC/SESU, Capes e
Mastertest (certificadora do TOEFL ITP no Brasil) para apoio ao
Programa Ciência sem Fronteiras e às IES públicas, com o resul-
tado mínimo de 400 pontos, Paper Based Test com o resultado
mínimo de 550 pontos, Computer Based Test com o resultado
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 10 de maio de 2022 às 05:05:17
terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (91) – 89
Item n.° 2: Barreira protetora de pele de resina com no míni-
mo carboximetilcelulose sódica, pectina e gelatina, em forma de
pasta , embalado em tubo, com no mínimo de 55 gramas.
1ª colocada: HOLLISTER DO BRASIL LTDA
Preço Unitário: R$ 22,0000 (Vinte e dois reais)
São Paulo, 9 MAIO 2022
Ikk 33333333333333333333
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 570/2022
OFERTA DE COMPRA N.° 00422/2022
CONVITE BEC N.° 00422/2022
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 31/32
dos autos, , HOMOLOGO o Convite BEC n.° 00422/2022, rea-
lizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras ,
ADJUDICO o item único e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade
e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo
o valor global de R$ 29.888,00 (Vinte e nove mil e oitocentos e
oitenta e oito reais), a saber:
- Item 1 em favor da empresa ABBOTT DIAGNOSTICOS
RAPIDOS S.A. no valor total de R$ 29.888,00 (Vinte e nove mil e
oitocentos e oitenta e oito reais)
GMS.1 - BEC em 09/05/2022. LEdA
*******************************************
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 253/2022
OFERTA DE COMPRA N.° 00411/2022
CONVITE BEC N.° 00411/2022
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 75/76 dos
autos, HOMOLOGO o Convite BEC n.° 00411/2022, realizado
através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras , ADJU-
DICO o(s) itens 1,2 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e
Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o
valor global de R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais), a saber:
- Itens 1 ao 2 em favor da empresa RP COMÉRCIO & IMPOR-
TAÇÃO DE MATS. MÉDICOS ME no valor total de R$ 7.700,00
(Sete mil e setecentos reais)
GMS.1 - BEC em 09/05/2022. LEdA
*************************************
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 1729/2022
OFERTA DE COMPRA N.° 00466/2022
CONVITE BEC N.° 00466/2022
REVOGAÇÃO
REVOGO o Convite BEC n.° 00466/2022, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, por Deserto para
o item único.
GMS.1 - BEC em 09/05/2022 - LEdA.
*************************************
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 1664/2022
OFERTA DE COMPRA N.° 00421/2022
CONVITE BEC N.° 00421/2022
REVOGAÇÃO
REVOGO o Convite BEC n.° 00421/2022, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, por Preço Exces-
sivo para o item único.
GMS.1 - BEC em 09/05/2022 - LEdA.
******************************************
88
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
-
-
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
207 / 2022 -
PROCESSO IAMSPE N.º 6624 / 2021 -
DESPACHO SUPERINTENDENTE IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Karina Tumura
em ata às folhas 170-182 quanto as empresas vencedoras do
certame e pelas informações prestadas pelo Departamento de
Administração à folha 249 e verso dos autos, HOMOLOGO o(s)
preço(s) unitário(s) do pregão Eletrônico para Registro de Preços
n.º 207/2022, conforme o disposto a seguir, e DETERMINO que
seja elaborada a Ata de Registro de Preços, bem como, a convo-
cação dos beneficiários para a assinatura da mesma:
Item n.° 1: CEFEPIMA, CLORIDRATO 1G, FORMA FARMA-
CEUTICA PO LIOFILO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE
APRESENTACAO AMPOLA /FRASCO-AMPOLA COM OU SEM
DILUENTE, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAMUSCULAR E INTRA-
VENOSO
1ª colocada: AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMA-
CEUTICA LTDA
Preço Unitário: R$ 8,1500 (Oito reais e quinze centavos)
Item n.° 2: CEFTRIAXONA 1G, FORMA FARMACEUTICA
PO LIOFILO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESEN-
TACAO FRASCO-AMPOLA COM OU SEM DILUENTE, VIA DE
ADMINISTRACAO INTRAVENOSA
1ª colocada: BLAU FARMACÊUTICA S/A
Preço Unitário: R$ 2,9000 (Dois reais e noventa centavos)
Item n.° 3: ALFAEPOETINA 4000UI, FORMA FARMACEUTI-
CA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPO-
LA/SERINGA PREENCHIDA/FRASCO AMPOLA COM OU SEM
DILUENTE, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA/SUBCU-
TANEA
1ª colocada: BLAU FARMACÊUTICA S/A
Preço Unitário: R$ 22,0000 (Vinte e dois reais)
São Paulo, 9 MAIO 2022
Ikk 44444444444444444444444
88
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
-
-
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
199 / 2022 -
PROCESSO IAMSPE N.º 5120 / 2021 -
DESPACHO SUPERINTENDENTE IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Diego de
Almeida Rocha em ata às folhas 213 a 218 quanto as empresas
vencedoras do certame e pelas informações prestadas pelo
Departamento de Administração à folha 224 e verso dos autos,
HOMOLOGO o(s) preço(s) unitário(s) do pregão Eletrônico para
Registro de Preços n.º 199/2022, conforme o disposto a seguir,
e DETERMINO que seja elaborada a Ata de Registro de Preços,
bem como, a convocação dos beneficiários para a assinatura
da mesma:
Item n.° 1: Prótese endovascular expansível por balão, con-
feccionado em liga metálica compatível, radiopaco, cilindrico, de
dimensões de 8mm de diâmetro, por 50 a 60mm de extensão.
Acondicionado em cateter compatível, de comprimento entre 80
e 120cm.Apresentação do produto deverá obedecer as normas
legais da Portaria do Ministério da Saúde.
1ª colocada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
Preço Unitário: R$ 1.450,0000 (Um mil e quatrocentos e
cinquenta reais)
Item n.° 2: Prótese endovascular expansível por balão, con-
feccionado em liga metálica compatível, radiopaco, cilindrico, de
por intermédio do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-
008/2022, para aquisição futura e eventual de lona plástica,
para atender as necessidades do Departamento de Proteção e
Defesa Civil.
Em consequência, tendo o pregoeiro devidamente nome-
ado, a vista da habilitação, declarado melhores ofertas para
fins de Registro de Preços o objeto da presente licitação às
empresas:
MULTILONAS LTDA, CNPJ nº 23.142.693/0001-52, para lona
plástica (cota principal) entrega em São Paulo, no valor de R$
846,64 (oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro
centavos) a unidade;
DAVOP COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ nº 04.463.413/0001-
63, para lona plástica (cota até 25%) entrega em São Paulo, no
valor de R$ 1.058,00 (hum mil real e cinquenta e oito centavos)
a unidade.
Convoco os representantes das empresas acima para
comparecer à Divisão de Finanças e Compras da Casa Militar,
a fim de assinar a Ata de Registro de Preços, dentro do prazo
estabelecido no edital.
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2022, DO TIPO MENOR
PREÇO - PROCESSO IAMSPE N.º IAMSPE-PRC-2022/02220 -
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC00552 PARA
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA
ATENÇÃO DOMICILIAR – HOME CARE EM FAVOR DA USÁRIA
PAULINA DE SOUZA DURANTE, NA CIDADE DE BURITAMA/SP.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 20/05/2022
às 09:00 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 10/05/2022 o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br , mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.DJ em 09/05/2022– kp****
=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=
88
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
-
-
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
230 / 2022 -
PROCESSO IAMSPE N.º 6626 / 2021 -
DESPACHO SUPERINTENDENTE IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Diego de
Almeida Rocha em ata às folhas 114 a 118 v quanto as empre-
sas vencedoras do certame e pelas informações prestadas pelo
Departamento de Administração à folha 120 e verso dos autos,
REVOGO o item 1 por Preço Excessivo, face os preços estarem
incompatíveis com a última aquisição, HOMOLOGO o(s) preço(s)
unitário(s) do pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º
230/2022, conforme o disposto a seguir, e DETERMINO que seja
elaborada a Ata de Registro de Preços, bem como, a convocação
dos beneficiários para a assinatura da mesma:
Item n.° 2: CLORETO DE CÁLCIO 100 MG/ML (10%), FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTA-
ÇÃO AMPOLA/FRASCO AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA
1ª colocada: CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMA-
CEUTICA E COM. LTDA.
Preço Unitário: R$ 10,5000 (Dez reais e cinquenta centavos)
São Paulo, 9 MAIO 2022
Ikk 1111111111111111111
88
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
-
-
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
206 / 2022 -
PROCESSO IAMSPE N.º 6593 / 2021 -
DESPACHO SUPERINTENDENTE IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Miriam
Navarro em ata às folhas 101/104 e verso quanto as empresas
vencedoras do certame e pelas informações prestadas pelo
Departamento de Administração à folha 106 e verso dos autos,
HOMOLOGO o(s) preço(s) unitário(s) do pregão Eletrônico para
Registro de Preços n.º 206/2022, conforme o disposto a seguir,
e DETERMINO que seja elaborada a Ata de Registro de Preços,
bem como, a convocação dos beneficiários para a assinatura
da mesma:
Item n.° 1: SERINGA DESCARTÁVEL EM
PLASTICO,ATOXICO,APIROGENICO INTEGRO, TRANSPARENTE,
APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA
UTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBO-
LO BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO CENTRAL E LUER,
ESTERIL, SILICONIZADO, COM CAPACIDADE DE 1ML, COM
AGULHA EM ACO INOX MEDINDO 13 X 4,5 MM, PARA APLICA-
CAO DE INSULINA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM
LAUDO ANALITICO LABORAT.QUE COMPROVE CUMPRIMENTO
DA NBR ISO 9537 E NBR ISO 7864
1ª colocada: CIRURGICA SAO JOSE LTDA
Preço Unitário: R$ 0,1900 (Dezenove centavos)
São Paulo, 9 MAIO 2022
Ikk 22222222222222222
88
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
-
-
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
204 / 2022 -
PROCESSO IAMSPE N.º 36 / 2022 -
DESPACHO SUPERINTENDENTE IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Miriam Navar-
ro em ata às folhas 143/148 quanto as empre-
sas vencedoras do certame e pelas informações prestadas pelo
Departamento de Administração à folha 150 e verso dos autos,
HOMOLOGO o(s) preço(s) unitário(s) do pregão Eletrônico para
Registro de Preços n.º 204/2022, conforme o disposto a seguir,
e DETERMINO que seja elaborada a Ata de Registro de Preços,
bem como, a convocação dos beneficiários para a assinatura
da mesma:
Item n.° 1: Barreira protetora de pele barreira de resina
sintética (no mínimo com carboximetilcelulose sódica), capaz
de absorver a unidade da pela, em pó, embalado em frasco
com 28 g.
1ª colocada: COLOPLAST DO BRASIL LTDA
Preço Unitário: R$ 16,7000 (Dezesseis reais e setenta
centavos)
CONTRATANTE: Casa Militar
ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
1 - Corpo de Bombeiros da PMESP;
2 - Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente; e
3 - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal.
EMPRESAS CLASSIFICADAS - PREÇOS REGISTRADOS:
ATA RP Nº CMIL-019/2022 - AEROTERRA - AVIAÇÃO AGRÍ-
COLA LTDA, CNPJ nº 10.509.954/0001-88, para os itens 01
(Araçatuba), 06 (Presidente Prudente) e 07 (Ribeirão Preto), no
importe de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) a hora voada.
ATA RP Nº CMIL-020/2022 - PACHU AVIAÇÃO AGRÍCOLA
LTDA, CNPJ nº 13.940.205/0001-07, para o item 05 (Piracicaba),
no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a hora voada.
ATA RP Nº CMIL-021/2022 - IMAGEM AVIAÇÃO AGRÍCOLA
LTDA, CNPJ nº 04.143.116/0001-30, para o item 09 (São José do
Rio Preto), no importe de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos
reais) a hora voada.
Data da Assinatura: 03/05/2022
Vigência: 12 (doze) meses, de 10/05/2022 até 09/05/2023.
Classificação Orçamentária: PTRES 510311 (Percebendo
o risco)
Natureza da Despesa: 339033-43
Despacho do Chefe de Gabinete
Extrato de Contrato
Processo nº CM-PRC-2022/00061
Parecer CJ/SG nº 59, de 17/03/2022
Pregão Eletrônico nº CMIL-018/2022
OBJETO: Constituição de sistema de Registro de Preços para
prestação de serviços não contínuos de locação de aeronaves
destinadas ao combate a incêndios em coberturas vegetais.
CONTRATANTE: Casa Militar
EMPRESAS CONTRATADAS:
Contrato nº CMIL-010/2022 - AEROTERRA - AVIAÇÃO AGRÍ-
COLA LTDA, CNPJ nº 10.509.954/0001-88
Valor contratado: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais)
a hora voada.
Contrato nº CMIL-011/2022 - PACHU AVIAÇÃO AGRÍCOLA
LTDA, CNPJ nº 13.940.205/0001-07
Valor contratado: R$ 10.000,00 (dez mil reais) a hora voada.
Contrato nº CMIL-012/2022 - IMAGEM AVIAÇÃO AGRÍCOLA
LTDA, CNPJ nº 04.143.116/0001-30
Valor contratado: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais)
a hora voada.
Data da Assinatura: 03/05/2022
Vigência: 12 (doze) meses, de 10/05/2022 até 09/05/2023.
Classificação Orçamentária: PTRES 510311 (Percebendo
o risco)
Natureza da Despesa: 339033-43
Designo como Gestor Contratual o Capitão da PMESP Felipe
Carmelo Torres Zaupa.
Designo como Gestor Contratual eventual o Capitão da
PMESP Matheus Gonçalves Roncatto.
Casa Militar do Gabinete do Governador
Despacho do Chefe de Gabinete
Processo CM-PRC-2021/00197
Edital de Pregão (eletrônico) Nº CMIL-028/2022
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Com base nas informações que instruem o presente pro-
cesso e nos termos do inciso XXII do artigo da Lei Federal
nº 10.520/02, em consonância com o disposto na alínea "c"
do inciso III do artigo 33 do Decreto nº 48.526/04, combinado
com o inciso VII do artigo 3º do Decreto 47.297/02 e inciso VII
do artigo 6º da Resolução CEGP-10, de 19/11/02, HOMOLOGO o
procedimento licitatório instaurado por intermédio do edital de
Pregão (eletrônico) Nº CMIL-028/2022.
Em consequência, tendo o pregoeiro devidamente nome-
ado, a vista da habilitação, declarado melhor oferta para o
objeto da presente licitação à empresa TIETÊ VEÍCULOS LTDA,
CNPJ 68.857.085/0001-62, para a aquisição de caminhão – tipo
VUC, no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois
mil reais), ficando ela responsável pela sua execução, conforme
especificações contidas na referida licitação.
Convoco o representante da empresa acima para compare-
cer à Divisão de Finanças e Compras da Casa Militar, a fim de
assinar o contrato dentro do prazo estabelecido no edital.
CASA MILITAR
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° CM-PRC-2022/00007
PARECER COTA CJ/SG Nº 79/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
CMIL-023/2022
OFERTA DE COMPRA Nº 510109000012022OC00158
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 10/05/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
23/05/2022 às 10:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br.
Acha-se aberta na Divisão de Finanças e Compras da
Casa Militar do Gabinete do Governador, situada na Avenida
Morumbi nº 4.500, Sala 28 (Andar Intermediário), Morumbi
– São Paulo/SP, a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico)
N.º CMIL-023/2022, objetivando a constituição de sistema de
registro de preços para aquisição futura e eventual de PLUVI-
ÔMETRO, destinados ao Departamento de Proteção e Defesa
Civil (DEPDEC), consoante o detalhado no “Anexo I” do edital.
Demais informações encontram-se nos sítios www.bec.sp.gov.
br e www.casamilitar.sp.gov.br, endereço de correio eletrônico:
financascasamilitar@sp.gov.br ou através do telefone (11) 2193-
8927/8660.
CASA MILITAR
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO CM-PRC-2022/00036
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL – 012/2022
PARECER Nº CJ/SG nº 069 de 29/03/2022.
OFERTA DE COMPRA N.º 510109000012022OC00146
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 10/05/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
24/05/2022 às 10:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br.
Acha-se aberta na Divisão de Finanças e Compras da Casa
Militar, situada na Avenida Morumbi, 4.500, sala 28 (andar inter-
mediário), Morumbi – São Paulo/SP, comunica a REPUBLICAÇÃO
COM OFERECIMENTO DE PRAZO da licitação na modalidade
Pregão (Eletrônico) N.º CMIL-012/2022, objetivando a AQUISI-
ÇÃO DE VEÍCULO ESPECIAL – CAMINHÃO COM TRAÇÃO 4X4, E
RESPECTIVA ADAPTAÇÃO, consoante o detalhado no Anexo “I”
do edital. Demais informações encontram-se nos sítios: www.
bec.sp.gov.br, www.casamilitar.sp.gov.br, endereço de correio
eletrônico: financascasamilitar@sp.gov.br ou através do telefone
(11) 2193-8322/8660/8927.
CASA MILITAR
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
Processo Nº CM-PRC-2021/00237
Pregão Eletrônico Nº CMIL-008/2022
Parecer CJ/SG nº 48/2022, de 08/03/2022
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Constituição de sistema de registro de preços
para compra de lona plástica, para atender as necessidades do
Departamento de Proteção e Defesa Civil.
Com base nas informações que instruem o presente pro-
cesso e nos termos do inciso XXII do artigo da Lei Federal
nº 10.520/02, em consonância com o disposto na alínea "c"
do inciso III do artigo 33 do Decreto nº 48.526/04 e Decreto nº
63.506/18, combinado com o inciso VII do artigo 3º do Decreto
47.297/02 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10, de
19/11/02, HOMOLOGO o procedimento licitatório instaurado,
Negócios Públicos
GOVERNO
CHEFIA DE GABINETE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Administração
SECRETARIA DE GOVERNO
COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREÇOS E RESUL-
TADO DA PONTUAÇÃO FINAL
CONCORRÊNCIA SG n° 06/2021
PROCESSO: SEGOV-PRC n. 2021/01240
A Comissão Julgadora de Licitações torna público o jul-
gamento das Propostas de Preços e da Pontuação Final das
licitantes que participaram da CONCORRÊNCIA SG n° 06/2021,
DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, da SECRETARIA DE ORÇAMENTO E
GESTÃO, cujo objeto é a execução dos serviços de EVOLUÇÃO
DO PROGRAMA “INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO –IDE-SP, conforme as especificações
técnicas constantes do Projeto Básico, que integra o Edital como
Anexo I, observadas as normas técnicas da ABNT, que resultou
na seguinte ordem de classificação:
a)Referente a PROPOSTA DE PREÇOS (CONFORME ITEM
8.7 do edital)
1ª)LAYER SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 5.271.658,66,
obtendo 200 PONTOS
2ª)ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS
LTDA, no valor de R$ 5.507.149,37, obtendo 193,62 PONTOS;
3ª)FUNDAÇÃO EZUTE – SAI/HIPARC, no valor de R$
6.009.300,00, obtendo 180 PONTOS.
b)Referente a PONTUAÇÃO FINAL (considerando a pontua-
ção da proposta técnica e da proposta de preços, de conformi-
dade com o item 8.12 do edital)
1ª) LAYER SERVIÇOS LTDA: 194,40 PONTOS;
2ª) FUNDAÇÃO EZUTE: 156,20 PONTOS;
3ª) ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS
LTDA:153,98 PONTOS.
Comunicamos que o prazo recursal será de 05 (cinco) úteis
a contar da data da publicação desta publicação.
O inteiro teor desta fase encontra-se disponível em expe-
diente próprio e poderá ser consultado mediante pedido de
vistas aos autos dirigido ao Senhor Chefe de Gabinete da Secre-
taria de Orçamento e Gestão, por meio da Comissão Julgadora
de Licitação pelo email cjlsg@sp.gov.br
SECRETARIA DE GOVERNO
COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA SG n° 07/2021
PROCESSO: SEGOV-PRC n. 2021/01521
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PRECOS E RESU-
TADO DA PONTUAÇÃO FINAL
A Comissão Julgadora de Licitações torna público o jul-
gamento das Propostas de Preços e da Pontuação Final das
licitantes que participaram da CONCORRÊNCIA SG n° 07/2021,
DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, da SECRETARIA DE ORÇAMENTO E
GESTÃO, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia
cartográfica envolvendo as etapas de levantamento aerofo-
togramétrico, perfilamento a laser aerotransportado, apoio
de campo, aerotriangulação, restituição, geração de modelo
digital de terreno (MDT), ortofotomosaicos RGB e infravermelho
digitais com GSD de 0,25m X 0,25m, compreendendo a porção
Centro-norte do Estado de São Paulo, conforme as especifica-
ções técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este
Edital como Anexo I, observadas as normas técnicas da ABNT,
que resultou na seguinte ordem de classificação:
a)Referente a PROPOSTA DE PREÇOS (CONFORME ITEM
8.7 do edital)
1ª) CONSÓRCIO SP – SAI/HIPARC, no valor de R$
14.836.158,62, obtendo 200 PONTOS;
2ª) CONSÓRCIO GEOESPACIAL, no valor de R$
18.000.736,20, obtendo 188,83 PONTOS
3ª) ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS
LTDA no valor de R$ 20.504.318,80, obtendo 180 PONTOS.
b)Referente a PONTUAÇÃO FINAL (considerando a pontua-
ção da proposta técnica e da proposta de preços, de conformi-
dade com o item 8.12 do edital)
1ª) CONSÓRCIO GEOESPACIAL: 186,15 PONTOS;
2ª) CONSÓRCIO SP – SAI/HIPARC: 172,70 PONTOS;
3ª) ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS
LTDA: 142,90 PONTOS.
Comunicamos que o prazo recursal será de 05 (cinco) úteis
a contar da data da publicação desta publicação.
O inteiro teor desta fase encontra-se disponível em expe-
diente próprio e poderá ser consultado mediante pedido de
vistas aos autos dirigido ao Senhor Chefe de Gabinete da Secre-
taria de Orçamento e Gestão, por meio da Comissão Julgadora
de Licitação pelo email cjlsg@sp.gov.br
UNIDADE DE COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE
COMUNICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA REUNIÃO REALIZADA
DIA 28 DE MARÇO DE 2022
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO
E APURAÇÃO DA NOTA FINAL
PROCESSO Nº - : SEGOV-PRC-2020/00438
CONCORRÊNCIA Nº - : 09/2021
INTERESSADO - : - Unidade de Comunicação
ASSUNTO - : - Licitação para contratação de prestação
de serviços de Assessoria de Imprensa – RELAÇÕES INTERNA-
CIONAIS
Retificação da publicação do DOE de 05.04.2022, Leia-se
como segue e não como constou:
4º - LOURES MÍDIA LTDA. - 4.509.690,00 - 20,66
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Departamento Estadual de Trân-
sito – DETRAN-SP, licitação na modalidade Pregão Eletrôni-
co 026/2022, Oferta de Compra 512802510572022OC00047,
Processo DTRAN-PRC-2022/257553, que tem por objeto a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL DESARMADA NA UNIDADE DE PIRACICABA DO
DETRAN-SP.
O início do recebimento das propostas será dia 10/05/2022
e a sessão pública de processamento do certame está prevista
para o dia 23/05/2022 às 10:00 horas.
O Edital, na íntegra, está disponível nos endereços eletrô-
nicos: www.imesp.com.br, opção “e-negociospublicos” e www.
bec.sp.gov.br.
CASA MILITAR
Despacho do Chefe de Gabinete
Extrato da Ata de Registro de Preços
Processo nº CM-PRC-2022/00061
Parecer CJ/SG nº 59, de 17/03/2022
Pregão Eletrônico nº CMIL-018/2022
Objeto: Constituição de sistema de Registro de Preços para
prestação de serviços não contínuos de locação de aeronaves
destinadas ao combate a incêndios em coberturas vegetais.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 10 de maio de 2022 às 05:05:17

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