Editais - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 27 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
76 – São Paulo, 132 (150) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 27 de julho de 2022
cações). Envolve uma ampla gama de atividades, anteriores ao
projeto e posteriores à ocupação e uso de qualquer ambiente
construído pelo ser humano. No caso específico desse progra-
ma, o escopo é restrito a estudos de desempenho e conforto
ambiental, mobilidade, acessibilidade e tecnologia de materiais
de construção. A abordagem destes atributos está intimamente
ligada a questões de sustentabilidade, via compreensão dos
fenômenos ligados à climatologia urbana, uso de materiais com
baixo insumo energético e de soluções que facilitem a mobili-
dade e a acessibilidade urbana, temas sobre os quais versam as
pesquisas desenvolvidas pelos docentes.
Esta Linha se organiza em 5 (cinco) Temáticas:
1A - Política Urbana – esta temática compreende o estudo
das múltiplas dimensões das políticas públicas de planejamento
urbano; o novo marco regulatório da política urbana no Brasil a
partir dos enunciados constitucionais e do Estatuto da Cidade;
os processos decisórios e Planos Diretores participativos; as
diferentes dimensões do desenvolvimento urbano (produção do
espaço, habitação social, processos de favelização e periferiza-
ção, legislação urbanística etc.).
1B - Conforto Ambiental – avaliação de conforto térmico e
luminoso em espaços internos, urbanos e de transição; estudo
da influência da vegetação no desempenho térmico de espaços
construídos e no conforto térmico de seus usuários
1C - Tecnologia das Construções – estudam-se a aplicação,
como materiais de construção, materiais reciclados provenientes
de resíduos industriais e pós-consumo, que podem ser reciclados
e transformados em materiais aproveitáveis na construção, em
busca de soluções tecnológicas que garantam o melhor desem-
penho das edificações e ainda possibilitem a conservação de
recursos naturais.
1D - Avaliação da Mobilidade Urbana na Cidade Contem-
porânea – visa estudar os atuais problemas que envolvem a
questão da mobilidade urbana que estão diretamente relacio-
nados ao planejamento urbano e de transportes nas cidades
contemporâneas de pequeno e médio porte, inclusive cidades
turísticas, a partir das seguintes temáticas: i) avaliação de polí-
ticas públicas municipal, estadual e federal sobre mobilidade
urbana; iii) estudos específicos sobre a infraestrutura urbana
destinada aos modos não motorizados (calçadas e ciclovias); iv)
métodos e técnicas para avaliar a mobilidade urbana; e v) méto-
dos e técnicas para avaliar a acessibilidade espacial em edifícios.
1E - Avaliação da Qualidade de Espaços Públicos – visa
estudar a qualidade do espaço de uso público e seu entorno
a partir das seguintes abordagens: (i) estudo da influência da
forma urbana e dos elementos morfológicos; (ii) análise das
características de uso e apropriação do espaço; (iii) desenvolvi-
mento de metodologias de avaliação.
2. LINHA DE PESQUISA: TEORIA, HISTÓRIA E PROJETO
A Linha de Pesquisa “Teoria, História e Projeto” tem por
objetivo estabelecer as bases teóricas e conceituais para a
leitura e análise crítica da história e dos projetos de arquitetura,
da cidade e do território, enquanto reflexão contemporânea
das necessidades sociais, culturais, estéticas e tecnológicas da
sociedade e dos diferentes processos de estruturação e transfor-
mação. Neste sentido, relaciona a história, a teoria e a prática do
projeto em arquitetura e urbanismo, que se encontram na base
de toda metodologia projetual. Estabelece bases conceituais
para a compreensão das teorias e das práticas projetuais da
arquitetura e do urbanismo, no contexto dos seus condicionan-
tes históricos, sociais, econômicos, tecnológicos e culturais. As
pesquisas desenvolvidas pelos docentes estão relacionadas com
os temas: inventário, documentação e salvaguarda do patrimô-
nio cultural, história da arquitetura, da cidade e do território,
e projeto de arquitetura (teoria, método e ensino do projeto).
Esta Linha se organiza em 4 (quatro) Temáticas:
2A - História da Cidade e do Território – o foco de estudo se
dá nas cidades médias do oeste paulista, nos aspectos que vão
da ocupação territorial e sua relação com o rural, à expansão
das ferrovias e à posterior, da malha rodoviária. No aspecto
urbano propriamente dito, busca-se averiguar a implantação da
cidade no sítio, a legislação reguladora, o traçado, as edificações
relevantes, a infraestrutura e suas praças, parques e espaços
livres urbanos.
2B - Patrimônio Cultural (Material) e Políticas Públicas –
teoria e prática da salvaguarda do patrimônio industrial, arquite-
tura, paisagens e conjuntos históricos urbanos, com abordagens
sobre: inventário, documentação e salvaguarda do patrimônio,
processos de tombamento, intervenções arquitetônicas e urba-
nas no patrimônio, políticas, programas e projetos.
2C - Morar e Habitar em Centros Históricos e Centros
Urbanos Consolidados – teoria e prática da habitação social,
espaços culturais e espaços públicos, em centros históricos e
centros urbanos consolidados. Estudo das relações dialógicas
do Texto ou objeto de estudo (projeto, construção e percepção
dos usuários) com seu contexto. Abordagens sobre: dialogia e
arquitetura, urbanismo ambiental hermenêutico, qualidade da
habitação, moradia adequada, sustentabilidade, resiliência e
salvaguarda do patrimônio.
2D - Paisagem: Teoria, História e Projeto – teoria e prática
das questões envolvendo as cidades e sua relação/intersecção
com a paisagem, a natureza e a sociedade. Abordagens sobre:
o conceito de paisagem e natureza; as diferentes metodologias
de abordagens nos estudos sobre a paisagem; a relação rios e
cidades; a contribuição de naturalistas, botânicos, agrônomos e
arquitetos paisagistas nos estudos da vegetação nativa; reper-
tório vegetal e arborização urbana; espaços livres urbanos e os
desafios para a inserção dos aspectos naturais no planejamento
e projeto das cidades contemporâneas.
II - CORPO DOCENTE
Neste processo seletivo estarão participando os professores
doutores listados abaixo, nas respectivas temáticas:
PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DO AMBIENTE CONSTRU-
ÍDO
Prof. Dr. Jefferson Oliveira Goulart (Temática 1A)
Prof. Assoc. João Roberto Gomes de Faria (Temática 1B)
Profª. Drª. Maria Solange Gurgel de Castro Fontes (Temá-
ticas 1B e 1E)
Prof. Assoc. Maximiliano dos Anjos Azambuja (Temática 1C)
Profª. Drª. Renata Cardoso Magagnin (Temáticas 1D e 1E)
Prof. Associado Sérgio Augusto Mello da Silva (Temática 1C)
TEORIA, HISTÓRIA E PROJETO
Prof. Assoc. Eduardo Romero de Oliveira (Temática 2B)
Prof. Dr. Evandro Fiorin (Temática 2B)
Prof. Dr. Hélio Hirao (Temática 2B)
Prof. Dr. Nilson Ghirardello (Temática 2A)
Profª. Drª. Marta Enokibara (Temática 2A e 2D)
Profª. Drª. Norma Regina Truppel Constantino (Temáticas
2A e 2D)
Profª. Assoc. Rosio Fernández Baca Salcedo (Temáticas 2B
e 2C)
Prof. Dr. Vladimir Benincasa (Temática 2B e 2D)
São oferecidas 30 (trinta) vagas, distribuídas por professor
orientador:
O Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo,
da Unesp - Campus de Bauru, se reserva o direito de não preen-
cher todas as vagas oferecidas.
III – INSCRIÇÕES
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via
internet, no período de 15 de agosto de 2022 a 30 de setembro
de 2022.
Para a inscrição, o candidato deverá acessar o site: \
sistemas.unesp.br/posgraduacao/publico/inscricao.principal.
action?unidade=3&tipo=REGULAR\> localizar o link correlato
à inscrição para aluno regular de pós-graduação. O link estará
disponível a partir da 00h01 do dia 15 de agosto e término às
23h59 do dia 30 de setembro de 2022.
a Comissão Eleitoral poderá prorrogar a eleição por até 2 (dois)
dias úteis, o que deverá ser devidamente registrado e divulgado.
39. O sistema de votação eletrônico garante o sigilo do voto
e a inviolabilidade da votação.
40. Em caso de dúvida, o eleitor deverá entrar em contado
com a Comissão Eleitoral, através do e-
mail eleicao.servidores@sg.unicamp.br para obter as instru-
ções necessárias para votação.
VII - DA APURAÇÃO DOS RESULTADOS
41. A apuração dos votos ocorrerá após o encerramento das
eleições no prédio da Secretaria Geral.
42. A apuração dos votos, de responsabilidade da Comissão
Eleitoral, será pública através do sistema eletrônico, incluindo a
totalização simples dos votos.
43.1. Caso impossível a realização de sessão aberta ao
público, em atendimento as recomendações sanitárias, a sessão
será realizada sem a presença de público e transmitida ao vivo
pelo canal IMPRENSA-UNICAMP.
43. Após a apuração pelo sistema, os candidatos serão
ordenados por ordem decrescente de
número de votos recebidos. Os primeiros classificados serão
representantes titulares e os seguintes serão representantes
suplentes.
44. Da lista dos representantes titulares eleitos, garantir-
-se-á que haja pelo menos um (1) representante das seguintes
áreas: a) Hospitalar; b) Administração Central e c) Unidades de
Ensino e Pesquisa, Colégios Técnicos e CEL;
45. Caso dentre os sete (7) candidatos primeiros colocados,
uma das áreas não esteja representada, o sétimo colocado será
substituído pelo primeiro mais votado da área ausente;
46. Caso dentre os sete (7) candidatos primeiros colocados,
duas das áreas não estejam representadas, o sexto e o sétimo
colocados serão substituídos pelo primeiro mais votado de cada
área ausente;
47. Em caso de empate, será considerado eleito o servidor
que tiver mais tempo de serviço na Universidade;
48. Apurados os votos, será lavrada a Ata Circunstanciada
da Eleição, a ser assinada pela Comissão Eleitoral.
49. O prazo para interposição de recursos será de 3 (três)
dias úteis, após a divulgação do resultado pela Secretaria Geral.
Decorrido o prazo para recurso, a Comissão Eleitoral encaminha-
rá os autos para aprovação pelo Conselho Universitário. Haven-
do recurso, este acompanhará os autos e sobre ele deliberará,
previamente, o Conselho Universitário.
50. Aprovada a Ata pelo Conselho Universitário, serão pro-
clamados e empossados os eleitos.
VIII - OBSERVAÇÕES FINAIS
51. O representante eleito que perder, por qualquer motivo
e a qualquer tempo, a condição de servidor em exercício perderá
também o mandato;
52. São inelegíveis ou perderão o mandato os servidores
técnico-administrativos cujo afastamento impeça o exercício
regular do mandato;
53. A documentação referente à eleição estará disponível no
site da Secretaria Geral www.sg.unicamp.br.
54. Informações técnicas sobre as características do sistema
de votação eletrônica poderão ser obtidas no site https://e-voto.
unicamp.br/site/index.html.
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
Convocação
A Diretoria Geral de Recursos Humanos, através da Divisão
de Gestão de Pessoal, torna pública a convocação junto a Uni-
camp do candidato classificado no Processo Seletivo Sumário,
Edital de Abertura publicado no DOE de 11-05-2022, para
contratação em caráter emergencial, por tempo determinado:
Professor do Magistério Secundário Técnico, Categoria ll,
Nível C, jornada de 20 (vinte) horas semanais junto ao Colégio
Técnico de Campinas – Habilitado – 2º lugar: FRANCIELLE
MIRANDA DE MATOS. O candidato deverá manifestar interesse,
via e-mail (dgrh.vf@unicamp.br), no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar desta publicação.
A não manifestação do candidato no período estabelecido
será considerada como desistência por parte do interessado.
Convocação
A Diretoria Geral de Recursos Humanos, através da Divisão
de Gestão de Pessoal, torna pública a convocação junto a Uni-
camp do candidato classificado no Processo Seletivo Sumário,
Edital de Abertura publicado no DOE de 13-04-2022, para
contratação em caráter emergencial, por tempo determinado:
Professor do Magistério Secundário Técnico, Categoria
ll, Nível C, jornada de 40 (quarenta) horas semanais junto ao
Colégio Técnico de Campinas – Habilitado – 2º lugar: GILSON
SANTOS RODRIGUES. O candidato deverá manifestar interesse,
via e-mail (dgrh.vf@unicamp.br), no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar desta publicação.
A não manifestação do candidato no período estabelecido
será considerada como desistência por parte do interessado.
Convocação
A Diretoria Geral de Recursos Humanos, através da Divisão
de Gestão de Pessoal, torna pública a convocação junto a Uni-
camp do candidato classificado no Processo Seletivo Sumário,
Edital de Abertura publicado no DOE de 16-07-2021, para
contratação em caráter emergencial, por tempo determinado:
Professor Doutor, Nível MS-3.1, em RTP (Regime de Turno
Parcial – 12 horas semanais), junto ao Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas –
Habilitado – 2º lugar: PATRICIA DA SILVA REIS MARQUES. O
candidato deverá manifestar interesse, via e-mail (dgrh.vf@
unicamp.br), no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação.
A não manifestação do candidato no período estabelecido
será considerada como desistência por parte do interessado.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Arquitetura, Artes,
Comunicação e Design
Edital nº 08/2022 – DTA/STPG/FAAC
A Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design
da Unesp - Campus de Bauru, torna público que no período
de 15 de agosto de 2022 a 30 de setembro de 2022, estarão
abertas às inscrições para seleção de aluno regular junto ao
Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo -
PPGARQ, nível de Mestrado Acadêmico, credenciado pela CAPES
com conceito 4 (quatro), para ingresso no ano letivo de 2023.
I – LINHAS DE PESQUISA, TEMÁTICAS E VAGAS
A área de concentração Arquitetura e Urbanismo abriga
duas linhas de pesquisa - Planejamento e Avaliação do Espa-
ço Construído e Teoria, História e Projeto, sustentadas pelos
estudos realizados pelos grupos de pesquisa vinculados ao
programa.
1. LINHA DE PESQUISA: PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DO
AMBIENTE CONSTRUÍDO
A Linha de Pesquisa “Planejamento e Avaliação do Ambien-
te Construído” procura responder a uma nova condição/questão
urbana, explicitada pelo agravamento das questões ambientais
e os vínculos colocados pelos diversos protocolos nacionais e
internacionais (Agenda 21, Protocolo de Kyoto, Cartas Patri-
moniais, propostas de normatização do desempenho de edifi-
I - DAS CONDIÇÕES GERAIS;
1. O Colégio Eleitoral para a composição da representação
dos servidores é composto pelos servidores em exercício na
Universidade, considerada a situação funcional em 12.08.2022.
2. Poderão votar e ser votados para representação dos
servidores técnico-administrativos, os servidores em exercício na
Universidade na data do fechamento do colégio eleitoral.
I. Quando o servidor detiver, simultaneamente, a condição
de aluno de graduação ou pós-graduação, somente pode-
rá concorrer a posições privativas de servidores, bem como
somente votará na eleição de membros dos servidores técnico-
-administrativos.
II. Quando o servidor detiver, simultaneamente, a condição
de docente, somente poderá concorrer a posições privativas de
docente, bem como somente votará na eleição de membros
docentes.
3. A eleição será conduzida por Comissão Eleitoral constitu-
ída pelo Conselho Universitário composta por:
. 1 (um) representante dos diretores de Unidades de Ensino
e Pesquisa
. 1 (um) representante docente dentre os membros titulares
do Conselho Universitário.
. 1 (um) membro da Secretaria Geral
4. A referida Comissão será assessorada administrativamen-
te pela Secretaria Geral (SG).
5. O colégio eleitoral definido pela Secretaria Geral será
fornecido pela Diretoria Geral de Recursos Humanos (DGRH-
-Unicamp).
6. O sistema eletrônico de votação será administrado pela
Centro de Computação da Unicamp (CCUEC-Unicamp).
7. A entidade representativa dos servidores poderá indicar
até 05.09.2022, até 3 (três) fiscais para acompanhamento da
apuração de votos.
8. O voto é obrigatório para todos os servidores técnico-
-administrativos e facultativo para servidores em férias, afasta-
dos ou em licença, não sendo permitido o voto por procuração.
II - DA COMPOSIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO
9. A representação dos servidores técnico-administrativos
junto ao Conselho Universitário é constituída por 7 (sete) repre-
sentantes titulares e 7 (sete) representantes suplentes, dentre os
servidores em exercício na Universidade, garantindo-se a eleição
de pelo menos um representante titular de cada uma das seguin-
tes áreas: a) Hospitalar; b) Administração Central e c) Unidades
de Ensino e Pesquisa, Colégios Técnicos e CEL.
III - DO MANDATO
10. O mandato dos representantes dos servidores técnico-
-administrativos no CONSU será de dois (2) anos, a partir de
21.12.2022, permitida a recondução.
IV - DO CALENDÁRIO
11. Inscrições: de 04.08 a 12.08.2022
12. Cancelamento das inscrições: de 15.08 a 17.08.2022
13. Eleições: 14 e 15.09.2022
14. Interposição de Recursos: 03 dias úteis após a divulga-
ção dos resultados
V - DA INSCRIÇÃO
15. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio
do link https://www.sg.unicamp.br/eleicoes/servidores/2022/ins-
cricoes das 9 horas do dia 04.08.2022 até às 16 horas e 59
minutos do dia 12.08.2022.
16. Poderão inscrever-se como candidatos, servidores técni-
co-administrativos em exercício na Universidade;
17. As inscrições serão feitas para representantes nas
seguintes áreas: a) Hospitalar; b) Administração Central e c)
Unidades de Ensino e Pesquisa, Colégios Técnicos e CEL;
18. Para formalização da inscrição é imprescindível o preen-
chimento de todas as informações constantes no formulário on
line. (nome, matrícula, e-mail, data de admissão, sigla da unida-
de, área da representação, nome na cédula e outras informações
constantes no formulário).
19. O candidato deverá indicar o nome por ele escolhido
para constar na cédula. Devendo constar somente letras e
números.
20. Fica vedada a utilização junto ao nome do candidato
de siglas ou textos que relacionem a candidatura a grupos ou
entidades, sendo permitido o uso de apelido pelo qual o candi-
dato seja conhecido assim como informações sobre sua lotação.
21. Havendo necessidade de alteração de dados informados
no formulário de inscrição on line, as alterações deverão ser
solicitadas através de e-mail: eleicao.servidores@sg.unicamp.br
22. Após efetuar a inscrição, o sistema enviará e-mail auto-
mático ao candidato, informando que a inscrição foi requerida;
23. Após o encerramento do período de inscrições e análise
pela Comissão Eleitoral, o candidato receberá e-mail informando
o deferimento ou indeferimento da solicitação.
24. Pedidos de cancelamento de inscrição deverão ser
comunicados formalmente à Secretaria Geral no período de 15
a 17 de agosto de 2022, através do e-mail: eleicao.servidores@
sg.unicamp.br.
25. Não será permitida a inscrição por chapas.
VI - DA ELEIÇÃO
26. A eleição será realizada das 9 horas do dia 14 de setem-
bro às 17 horas do dia 15 de setembro de 2022, em uma única
fase, por voto direto e secreto, por meio eletrônico.
27. A votação é nominal, sendo que cada servidor poderá
votar em até 3 (três) candidatos.
28. Compete à Comissão Eleitoral a criação da eleição no
sistema, a inclusão dos candidatos, eleitores, a administração da
votação, a apuração e a divulgação dos resultados da eleição.
29. Caberá ao CCUEC-Unicamp garantir a integridade do
sistema durante todo o período de votação.
30. Para a votação é obrigatório o uso de e-mail institucio-
nal pessoal (domínio @unicamp.br), isto é, vinculado exclusiva-
mente a um único membro da comunidade universitária.
31. Cabe ao eleitor garantir que sua conta de e-mail insti-
tucional individual esteja ativa e operacional, assegurando que
a caixa postal não esteja lotada (com espaço livre) e, caso use
e-mail de redirecionamento, o provedor indicado não deverá
bloquear a entrega de mensagens originadas pelo remetente
evoto@unicamp.br, ou exigir passo de confirmação para liberar
a mensagem do referido remetente.
32. No dia anterior ao do início da votação, será encami-
nhado ao eleitor, em seu e-mail institucional, uma mensagem do
remetente evoto@unicamp.br contendo um link para acessar a
cabine virtual de votação, e um guia passo a passo para registrar
o voto, possibilitando o seu direito de voto em qualquer estação
de trabalho que pertença à rede corporativa da Unicamp.
33. Após acessar o link de votação, o eleitor deverá utilizar
o nome de usuário e senha UNICAMP
para efetivar o voto.
34. Estará disponível no site da Secretaria Geral (www.
sg.unicamp.br) durante o período de votação,
o link para acesso à cabine virtual de votação.
35. Os eleitores que estiverem fora das dependências da
Universidade poderão ter acesso ao sistema eletrônico para
votação através do uso de qualquer computador que esteja
conectado à Internet.
36. A fim de permitir o exercício do voto a todos os elei-
tores, a Comissão poderá deliberar sobre a disponibilização de
equipamentos para esse fim em locais a serem definidos pela
Comissão Eleitoral, os quais serão divulgados com antecedência
mínima de 10 dias corridos antes da data de início de votação.
37. Os nomes dos candidatos estarão dispostos na tela de
votação em ordem alfabética, considerada a forma indicada no
momento da inscrição, conforme item V deste Edital. O nome do
candidato (sem acento ortográfico) será acompanhado da sigla
da unidade a que pertence, respeitando-se, no total, o limite
máximo de 100 caracteres.
38. Constatadas pelo CCUEC-Unicamp intercorrências téc-
nicas que impossibilitem a votação durante o período eleitoral,
instrução em continuação por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, no
Sistema Microsoft Teams, para o dia 26 de setembro de 2022, às
15h30min, para oitiva das testemunhas da Administração L. R.
R. dos S. e A. T. de G. (fls. 97) no endereço de fls. 28 e o primeiro
também na Rua Aviador Gomes Ribeiro, nº 1.647, Bauru-SP,
e de Defesa J. J. da S. (fls. 127) por intermédio da Unidade
Prisional (fls. 127). 6. As testemunhas deverão ser notificadas
por intermédio de seus superiores hierárquicos ou por AR-MP,
se for o caso, inclusive para informar o endereço eletrônico
onde possam receber link que permita a sua participação na
audiência, com pelo menos 02 (dois) dias de antecedência, em
local de sua escolha, ou na própria Unidade Prisional. 7. Fica a
i. Defesa intimada acerca da audiência virtual e para que tam-
bém informe seu endereço eletrônico por mensagem ao e-mail
pge-ppd-4up@sp.gov.br, e o de sua testemunha (que já está
aposentada – cf. fls. 151-verso), com a mesma antecedência de
02 (dois) dias, a fim de viabilizar sua participação ao ato e para
recebimento de informações sobre a realização da videoconfe-
rência. 8. Publique-se em nome da i. Defesa constituída às fls.
109. 9. Cumpra-se, adotando-se as cautelas e as providências
de praxe. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. PAULO EDUARDO VILLAÇA ZOGHEIB – OAB/SP 185.526
DR. RICHARD HARRYS BUENO CAMARGO – OAB/SP
407.114
DR. JOSÉ MARQUES – OAB/SP 39.204
DR. WESLY MASATO GIMENEZ – OAB 334.034
DR. ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA – OAB/SP 274.634
DR. EMERSON VINÍCIUS MARINHO DA SILVA - OAB/SP
339.653
DRA. MELISSA DE SOUZA JIMENEZ XAVIER – 232.672
DRA. MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA –
OAB/SP 288.350
DRA. BÁRBARA DA SILVA MOURA – OAB/SP 432.564
DRA. TATIANA PONTES AGUIAR – OAB/SP 230.485
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PROCESSO SEDUC 775823/2021 – GDOC 1000726-
10806/2021
INTERESSADO: C.C.C.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
148 a saber: 1. A defesa deixou de se manifestar acerca do des-
pacho de fls. 145, conforme teor da certidão de fls. 147. De modo
a não impor prejuízo à acusada, designo audiência de instrução
para o dia 25 de outubro de 2022, às 13:15 horas, sendo que os
emails das testemunhas já foram informados na defesa prévia.
2. Intimem-se. A vista e a carga de autos poderão ser agenda-
das pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100,
das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. MEIRE ANA DE OLIVEIRA – OAB/SP 160.406
DRA. FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO - OAB/SP
265.756
DR. CESAR RODRIGUES PIMENTEL – OAB/SP 134.301
DRA. ADRIANA ANDREA DOS SANTOS - OAB/SP 154.168
DRA. FERNANDA LINGE DEL MONTE - OAB/SP 156.870
DR. MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS - OAB/SP 228.902
DR. FRANCISCO RUILOBA - OAB/SP 195.021
DRA.TATIANA SOARES DE SIQUEIRA267.298
DRA. CHRISTIANE TORTURELLO - OAB/SP 176.823
DRA. PATRICIA LAFANI VUCINIC - OAB/SP 196.889
DRA. CASSIA PEREIRA DA SILVA – OAB/SP 177.966
DR. TALES CUNHA CARRETERO - OAB/SP 318.833
DR. JOSÉ BENEDITO DA SILVA - OAB/SP 336.296
DRA. LEONELA TAIS DA SILVA – OAB/SP 393.344
DR. ANDRE PEREIRA DOS SANTOS - OAB/SP 293.352
DR. LUIZ ALBERTO GOMES – OAB/SP 359.122
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Retificação do DOE de 15/07/2022
No Edital 46/2022 - PrInt USP/CAPES - Programa de
Professor Visitante no Exterior Júnior – PVE Júnior – 2022 - 2º
Semestre,
Onde se lê:
2.1.
1) Análise pela Comissão Coordenadora de Curso de Pós-
-Graduação e Comissão de Pós-Graduação ao qual o programa
está vinculado;
Leia-se:
2.1.
1) Análise e seleção pela Comissão Coordenadora de Curso
de Pós-Graduação;
Onde se lê:
4.2. O programa proponente poderá submeter 1 (uma)
única proposta.
Leia-se:
4.2. (suprimido).
Retificação do DOE de 19/07/2022
No Edital 44/2022 - PrInt USP/CAPES - Programa de Douto-
rado Sanduíche no Exterior – PDSE - 2022 – 2º Semestre – Cotas
Remanescentes,
Onde se lê:
3.1. Este edital visa à concessão de 17 bolsas de doutorado
sanduíche no exterior. A proposta da(o) candidata(o) deve indi-
car o período de início da bolsa exclusivamente nos meses de
Janeiro a Março de 2023.
Leia-se:
3.1. Este edital visa à concessão de 22 bolsas de doutorado
sanduíche no exterior. A proposta da(o) candidata(o) deve indi-
car o período de início da bolsa exclusivamente nos meses de
Janeiro a Março de 2023.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCO-
LHA DA REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-
-ADMINISTRATIVOS JUNTO AO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DA UNICAMP.
Ficam convocados os servidores técnico-administrativos da
UNICAMP a comparecer à eleição que comporá a REPRESENTA-
ÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS JUNTO AO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNICAMP, a realizar-se nos dias
14 e 15 de setembro de 2022, sendo regida pelos Estatutos da
Universidade, Regimento Geral, normas vigentes e, especialmen-
te, pela Deliberação CONSU-A-05/18.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 27 de julho de 2022 às 05:02:30
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IX - PROJETO DE PESQUISA E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO
Na avaliação do projeto de pesquisa, serão considerados os
seguintes aspectos, com as respectivas pontuações:
1. Relevância e originalidade dos objetivos propostos. Pon-
tuação máxima: 1,0 ponto;
2. Revisão da literatura pertinente ao Projeto de Pesquisa e
a Temática pretendida. Pontuação máxima: 2,5 pontos;
3. Adequação da estratégia metodológica aos objetivos do
Projeto de Pesquisa. Pontuação máxima: 2,0 pontos;
4. Cronograma compatível com a duração do curso (exe-
quibilidade) e aos objetivos propostos. Pontuação máxima: 0,5
pontos;
5. Clareza na exposição do projeto de pesquisa (avaliação
do texto e arguição do Projeto de Pesquisa). Pontuação máxima:
2,0 pontos e;
6. Capacidade argumentativa (arguição do Projeto de Pes-
quisa). Pontuação máxima: 2,0 pontos.
X - CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA ANÁLISE DA SÚMULA
CURRICULAR
Na avaliação da Súmula Curricular, serão considerados
os quatro grupos de atividades cuja pontuação é detalhada a
seguir.
Grupo 1 – Formação e títulos acadêmicos – pontuação
máxima: 5,5 pontos.
1.1. Graduação concluída em Arquitetura e Urbanismo – 4,0
pontos;
1.2. Graduação em andamento em Arquitetura e Urbanismo
– 3,0 pontos;
1.3. Graduação concluída em áreas afins à Arquitetura e
Urbanismo - 3,0 pontos;
1.4. Graduação em andamento em áreas afins à Arquitetura
e Urbanismo – 2,0 pontos;
1.5. Graduação concluída em outras áreas – 1,5 ponto;
1.6. Graduação em andamento em outras áreas – 0,5 ponto;
1.7. Mestrado concluído em áreas afins à Linha de Pesquisa
que pretende atuar na Pós-Graduação – 2,0 pontos;
1.8. Especialização lato sensu, mínimo 360 horas – 0,8
ponto por curso;
1.9. Iniciação Científica com bolsa, mínimo de 06 meses –
1,5 ponto por IC;
1.10. Iniciação Científica sem bolsa, mínimo de 06 meses
– 1,0 ponto por IC;
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2. LINHA DE PESQUISA TEORIA, HISTÓRIA E PROJETO
2A - História da Cidade e do Território
COSTA, L. A. M. O ideário urbano na virada do século – o
engenheiro Theodoro Sampaio e as questões territoriais e urba-
nas modernas (1886-1903). São Carlos: RiMA, Fapesp, 2003.
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2B - Patrimônio Cultural (Material) e Políticas Públicas
AMARAL, L.; ROCHA, C. (org). Patrimônios possíveis [recurso
eletrônico]: arte, rede e narrativas da memória em contexto
ibero-americano. Goiânia: Gráfica UFG, 2017. Disponível em:
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des Históricas (PCH) no âmbito das políticas culturais dos anos
1970: cultura, planejamento e nacional desenvolvimentismo.
Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, v. 24, n.
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FIORIN, E. Cidades do Noroeste Paulista: patrimônio e mar-
ginalidade ao longo dos antigos leitos férreos. 1. ed. Tupã-São
Paulo: ANAP, 2018. Disponível em: \
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MATOS, L. F. A entrada da rede ferroviária no campo da
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mônio, espaço urbano e qualidade de vida: uma antiga busca.
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SALCEDO, R. F. B. (Org.); GHIRARDELLO, N. (Org.); ENOKIBA-
RA, M. (Org.). Patrimônios na cidade contemporânea. 1. ed. Tupã:
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SALCEDO, Rosio Fernández Baca. EVOLUÇÃO DO PENSA-
MENTO PRESERVACIONISTA ATRAVÉS DAS CARTAS PATRIMO-
NIAIS INTERNACIONAIS. In: MAGAGNIN, R. C.; CONSTANTINO,
N. R. T.; BENINI, S. M. CIDADE, HISTÓRIA E PATRIMÔNIO.
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inventário do patrimônio arquitetônico ferroviário necessários
para o tombamento e projetos de intervenção. In: SALCEDO,
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e Paisagismo: Novos Contextos e Desafios. São Paulo: Cultura
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2C - Morar e Habitar em Centros Históricos e Centros
Urbanos Consolidados
COELHO, A. B. Espaço público e identidade urbana: qualifi-
cação do espaço público como fator de identidade e apropriação
coletiva do espaço construído. 1.ª Ed. Lisboa: Infohabitar, Ano
VII – PROVA ESCRITA E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO
A prova escrita terá a duração de três horas (14h às 17h,
devendo entrar no sistema com 10 min de antecedência, horário
de Brasília - DF - Brasil) e será de natureza dissertativa, podendo
realizar consulta a livros, apontamentos ou quaisquer outros
documentos ou mídias eletrônicas durante a realização da
prova. O candidato deverá discorrer sobre o tema proposto em
até 2 (duas) páginas.
Para todos os candidatos, incluindo os estrangeiros, a prova
será realizada de forma remota, via sistema de comunicação
on-line; cujo link será encaminhado para o endereço de e-mail
indicado pelo candidato no momento da inscrição.
No dia 26 de outubro (quarta-feira), às 10h (horário de
Brasília - DF - Brasil), será realizada uma apresentação da Pla-
taforma da Prova Escrita, e um teste do ambiente on-line que
abrigará a Prova Escrita, com a presença obrigatória de todos
inscritos nesta etapa. A apresentação e o teste serão conduzidos
por dois docentes do Programa de Pós-graduação em Arquitetu-
ra e Urbanismo. A reunião será realizada via Google Meet, cujo
endereço (URL) será encaminhado para o endereço de e-mail
indicado pelo candidato no momento da inscrição.
A prova escrita será composta por uma questão referente
à temática da Linha de Pesquisa indicada pelo candidato no
momento da inscrição. A resposta da questão, disponibilizada
no momento da realização da prova escrita, deverá ser baseada
na bibliografia relacionada à temática indicada pelo candidato.
Serão avaliados os seguintes aspectos, com as respectivas
pontuações:
1. Estrutura de pensamento (introdução, desenvolvimento e
conclusão). Pontuação máxima: 2,0 pontos;
2. Clareza e capacidade de argumentação. Pontuação
máxima: 1,0 ponto;
3. Domínio da bibliografia indicada pela temática da Linha
de Pesquisa pretendida. Pontuação máxima: 3,0 pontos;
4. Precisão e correção gramatical. Pontuação máxima: 1,0
ponto e;
5. Pertinência ao enunciado da questão. Pontuação máxima:
3,0 pontos.
VIII - BIBLIOGRAFIA BÁSICA POR TEMÁTICA DE LINHA DE
PESQUISA
1. LINHA DE PESQUISA PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DO
AMBIENTE CONSTRUÍDO
1A – Política urbana
JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São
Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011, 3ª ed., Parte 2 –
Condições para a diversidade urbana, p. 102-164. Disponível
em: \
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MARICATO, Ermínia. As idéias fora do lugar e o lugar
fora das idéias – Planejamento Urbano no Brasil. In: ARAN-
TES, Otília; VAINER, Carlos, MARICATO, Ermínia. A cidade
do pensamento único: desmanchando consensos; p. 121-192.
Petrópolis, RJ : Vozes, 2000. Disponível em: \
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-lugar-e-o-lugar-fora-das-id%C3%A9ias.pdf\>.
VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição à história do plane-
jamento urbano no Brasil. In: DEAK, Csaba; SCHIFFER, Sueli
Ramos. O Processo de Urbanização no Brasil. São Paulo:
Edusp, 1999. p. 171-24. Disponível em: \
nas.usp.br/pluginfile.php/6011965/mod_resource/content/1/
Fl%C3%A1vio%20Villa%C3%A7a%20-%20Uma%20contribui-
cao%20para%20a%20historia%20do%20planejamento%20
%20urbano%20no%20Brasil.pdf\>.
1B - Conforto Ambiental
ARAM, F.; SOLGI, E.; GARCIA, E. H.; MOSAVI, A. Urban heat
resilience at the time of global warming: evaluating the impact
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\.
LENZHOLZER, S.; KLEMM, W.; VASILIKOU, C. Qualitative
methods to explore thermo-spatial perception in outdoor urban
spaces. Urban Climate, ICUC9: The 9th International Conference
on Urban Climate. v. 23, p. 231–249, mar. 2018. Disponível em:
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NIKOLOPOULOU, M. Outdoor thermal comfort. Frontiers in
Bioscience-Scholar, v. 3, n. 4, p. 1552–1568, jun. 2011. Disponível
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SANTOS NOURI, A.; COSTA, J.; SANTAMOURIS, M.; MAT-
ZARAKIS, A. Approaches to outdoor thermal comfort thresholds
through public space design: a review. Atmosphere, v. 9, n. 3, p.
108, 14 mar. 2018. Disponível em: \
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SONG, Y.; MAO, F.; LIU, Q. Human comfort in indoor environ-
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TABADKANI, A.; ROETZEL, A.; LI, H. X.; TSANGRASSOULIS,
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1C - Tecnologia das Construções
CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO.
Desempenho de edificações habitacionais: guia orientativo para
atendimento à norma ABNT NBR 15575:2013. Fortaleza: Gadioli
Cipolla Comunicação, 2013, 308 p. Disponível em: \
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Desempenho_2013.pdf\>
CARDOSO, F. A. Método de formulação de argamassas
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LACOMBE, J. E. A. Painéis de madeira aglomerada produ-
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aplicações na construção civil. São Carlos, 2015. Tese (Doutora-
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e Tecnologia, Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universi-
dade de São Paulo, 2015. Disponível em: \
teses/disponiveis/102/102131/tde-08032016-100536/publico/
JaneElizadeAlmeidaLacombe_versaocorrigida.pdf\>
TORRES, M. I. M. et al. Interface argamassa-suporte: análise
das características físicas com base em várias campanhas expe-
rimentais. Ambiente Construído. v. 20, n. 3 (2020). Disponível em:
\
1D - Avaliação da Mobilidade Urbana na Cidade Contem-
porânea
AGRAWAL, A. W.; SCHLOSSBERG, M.; IRVIN, K. How Far, by
Which Route and Why? A Spatial Analysis of Pedestrian Preferen-
ce. Journal of Urban Design. 13:1, 81-98, 2008. Disponível em:
\
Far_by_Which_Route_and_Why_A_Spatial_Analysis_of_Pedes-
trian_Preference\>
CERVERO, R.; KOCKELMAN, K. Travel demand and the 3ds:
density, diversity, and design. Transportation Research Part D:
Transport and Environment. Volume 2, Issue 3, p. 199-219, 1997.
Disponível em: \
Cervero_1997.pdf\>
EWING, R.; HANDY, S. Measuring the unmeasurable: urban
design qualities related to walkability. Journal of Urban Design.
14:1, p. 65-84. 2009. Disponível em: \
Após a efetivação da inscrição o candidato receberá um
e-mail com as informações do link, login e senha para acesso ao
upload de documentos.
O candidato deverá preencher todos os campos de forma
correta, bem como, anexar os documentos solicitados de acordo
com o curso pretendido, por meio de upload de arquivos no
formato PDF (Portable Document Format) no campo corres-
pondente.
Durante o período de inscrições, o candidato poderá realizar
alterações nos arquivos ou inserir documentos que ainda não
havia inserido ou trocar documentos que inseriu incorretamente.
O deferimento da inscrição está condicionado ao upload
dos documentos relacionados no item “DOCUMENTOS PARA
INSCRIÇÃO”. Não será recebida qualquer documentação, via
e-mail e correio. O candidato que não apresentar todos os docu-
mentos listados no item “DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO” terá
sua inscrição automaticamente indeferida.
No ato da inscrição, o candidato deverá: i) definir uma
Linha de Pesquisa do Programa, e Área de interesse, neste caso
informar 1 (um) único código da Temática de seu interesse
conforme relação disponibilizada no presente Edital (1A, 1B, 1C,
1D, 1E, 2A, 2B, 2C ou 2D). ii) apresentar o Projeto de Pesquisa
vinculado a uma das Temáticas da correspondente Linha de Pes-
quisa (conforme item I deste edital), de acordo com o formulário
disponível no endereço eletrônico https://www.faac.unesp.br/#!/
pos-graduacao/mestrado-e-doutorado/arquitetura-e-urbanismo/
processo-seletivo/2023/.
O CANDIDATO PODERÁ SE INSCREVER EM APENAS 01
(UMA) TEMÁTICA DE INTERESSE DE UMA DAS LINHA DE PES-
QUISA (item I deste edital). Caso o candidato indique mais que
uma temática, será considerada apenas a primeira.
IV - TAXA DE INSCRIÇÃO
A taxa de inscrição, no valor de R$ 84,00 (oitenta e quatro
reais), deve ser recolhida por meio de Depósito Identificado
(no nome do interessado ou de terceiros) ou Doc. Eletrônico
em nome de:
UNESP – BAURU – FAAC
CNPJ. 48031918/0029-25
Banco do Brasil
Banco Nº 001, Agência 6919-1, Conta Corrente, Nº 30113-2.
V – DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
Para a inscrição, são exigidas cópias digitalizadas dos
seguintes documentos:
1. Formulário de inscrição do candidato com indicação de
1 (uma) temática de uma das Linhas de Pesquisa do Programa
(utilizar o modelo: anexo 1);
2. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no
valor de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais);
3. Histórico Escolar do curso de graduação ou de nível
superior, completo ou em andamento;
4. Declaração de previsão de conclusão do Curso de
Graduação;
5. Cédula de Identidade – RG;
6. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar os seguin-
tes documentos:
1. Cópia do passaporte e, no decorrer do primeiro semestre
letivo apresentar cópia do visto de estudante temporário e cópia
do protocolo do RNE.
2. Duas cartas de recomendação de professores ou orien-
tadores acadêmicos.
3. Comprovante de proficiência em língua portuguesa por
meio de certificado de proficiência em língua Portuguesa (CELPE
BRAS) em nível intermediário (consultar Home Page http://por-
tal.inep.gov.br/acoes-internacionais/celpe-bras).
7. Súmula Curricular (utilizar o modelo: anexo 2) acom-
panhada de documentação comprobatória, apenas do item X
deste Edital.
A Súmula Curricular deverá ser elaborada e numerada de
acordo com a sequência apresentada no item X deste Edital (4
Grupos). Os documentos comprobatórios deverão vir anexos
seguindo a mesma numeração. Todas as seções deverão ser pre-
enchidas, mesmo que conste a expressão “NADA A DECLARAR”,
na ausência da atividade.
O candidato que não apresentar a súmula curricular, de
acordo com esta formatação, terá sua inscrição indeferida.
8. Projeto de pesquisa do candidato, relacionado com uma
das Temáticas da Linha de pesquisa pretendida, deve apresentar
formatação de acordo com os itens apresentados a seguir:
* Formatação: máximo de 20 páginas, tamanho A4, digita-
das com fonte Arial, corpo 11, em espaço 1,5 linhas, margens
de 2,0 cm;
* Capa, contendo: título do projeto de pesquisa, temática
da linha de pesquisa pretendida e identificação do número de
inscrição do candidato – (utilizar o modelo: anexo 3);
* Resumo: até 300 palavras, acompanhado de até 4 (qua-
tro) palavras-chave;
* Introdução: apresentação do tema com justificativa e
síntese da bibliografia fundamental, destacando a contribuição
da pesquisa para a área de conhecimento;
* Objetivo: pontuar os objetivos que o trabalho visa atingir
com a conclusão da pesquisa;
* Materiais e Métodos: descrever a estratégia metodológica
a ser adotada e a forma de análise dos resultados;
* Cronograma de execução: indicar, em meses, as etapas
previstas para o desenvolvimento e conclusão da pesquisa,
adequando ao período correspondente ao mestrado (até 24
meses) e;
* Bibliografia: relacionar as obras de referências (devida-
mente citadas no texto) que deram suporte teórico-metodoló-
gico essencial ao projeto de pesquisa, apresentadas de acordo
com as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT NBR 6023; ABNT NBR 10520).
O candidato que não apresentar o projeto de pesquisa de
acordo com esta formatação terá sua inscrição indeferida.
VI – PROVAS E CÁLCULO DA NOTA FINAL
O processo seletivo será composto de três fases:
1ª Fase: Avaliação da SÚMULA CURRICULAR DOCUMENTA-
DA. Peso 2 (dois), eliminatória;
2ª Fase: PROVA ESCRITA, realizada via sistemas de comuni-
cação – on-line. Peso 3 (três), eliminatória;
3ª Fase: Avaliação do PROJETO DE PESQUISA e ARGUIÇÃO
SOBRE O PROJETO DE PESQUISA. Peso 5 (cinco), eliminatória.
A Arguição sobre o Projeto de Pesquisa será realizada via
sistemas de comunicação - on-line, a ser divulgado aos candi-
datos na página do Programa de Pós-graduação em Arquitetura
e Urbanismo.
Os candidatos que obtiverem nota mínima de 6,0 (seis
inteiros) na 1ª fase serão convocados para a 2ª fase do processo
de seleção.
Os candidatos que obtiverem nota mínima de 6,0 (seis
inteiros) na 2ª fase passarão para a última fase do processo
de seleção, Avaliação do PROJETO DE PESQUISA e ARGUIÇÃO
SOBRE O PROJETO DE PESQUISA.
Serão considerados classificados os candidatos que obti-
verem notas mínimas de 6,0 (seis inteiros) em todas as fases. A
nota final (NF) será calculada pela seguinte fórmula:
NF= [(Súmula Curricular) x 2 + (Prova escrita) x 3 + (Projeto
de Pesquisa) x 5] / 10
O resultado final será classificatório, por ordem decres-
cente de NF, estando a matrícula dos aprovados condicionada
à distribuição das vagas oferecidas (item I deste Edital) e ao
aceite formal do professor orientador, com base na aderência
da pesquisa do candidato e na carta de intenções ao Mestrado.
O resultado final será publicado na página web do Pro-
grama de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, no
seguinte endereço eletrônico: https://www.faac.unesp.br/#!/
pos-graduacao/mestrado-e-doutorado/arquitetura-e-urbanismo/
processo-seletivo/2023/
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 27 de julho de 2022 às 05:02:30
78 – São Paulo, 132 (150) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 27 de julho de 2022
PRAZO: 15(QUINZE) meses, com início em 01/06/2022 e
término em 31/08/2023.
VALOR MENSAL: R$. 20.100,00(vinte mil e cem reais).
VALOR TOTAL: R$. R$. 301.500,00(trezentos e um mil e
quinhentos reais).
Natureza Despesa: 33903968
Nota de Empenho: 2022NE04683
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 31/05/2022
GC, em 25/07/2022
-GAN-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
495 / 2022 - PROCESSO IAMSPE N.º 1916 / 2022 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552022OC01071 - PARA AQUISIÇÃO
DE :
CATETER DE ABLAÇÃO.
.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 5 / 8 /2022 - às
9:00 HS.
Os interessados deverão acessar, a partir de 26 / 7 /2022,
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
São Paulo, 25 juLho 2022
IkK 3333333333333333
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 202202119/2022
OFERTA DE COMPRA N.° 00964/2022
CONVITE BEC N.° 00964/2022
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 73 e
74 dos autos, , HOMOLOGO o Convite BEC n.° 00964/2022,
realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras
, ADJUDICO o item único: 1 e AUTORIZO o Núcleo de Conta-
bilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho,
perfazendo o valor global de R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e
oitocentos reais), a saber:
- Item 1 em favor da empresa GAMMA MED COMÉRCIO
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA. - ME no valor total de R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil
e oitocentos reais)
GMS.1 - BEC em 26/07/2022. Nff.xxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxcccccccccccccccccccxxxxxxxxxcccccc
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 202203418/2022
OFERTA DE COMPRA N.° 00853/2022
CONVITE BEC N.° 00853/2022
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 217 a
221 dos autos, , HOMOLOGO o Convite BEC n.° 00853/2022,
realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras ,
ADJUDICO o(s) iten(s): 1,2,3,4,5,6 e AUTORIZO o Núcleo de Con-
tabilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho,
perfazendo o valor global de R$ 9.724,81 (Nove mil, setecentos
e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos), a saber:
- Itens 1 ao 6 em favor da empresa CIRURGICA FERNANDES
COM.MAT.CIR.HOSP.LTDA no valor total de R$ 9.724,81 (Nove
mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos)
GMS.1 - BEC em 26/07/2022. Nff.xxxxxxxcccc
ccccccccccxxxxxxxxxxxccccccccccccccccccccc
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 5161/2021
Pregão RP n.º 071 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamosa compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com ospre-
ços efetivamente praticados conforme informação de fl. 333.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATA DER.P
1
Cobertura de alginato e associações medindo 10,0 cm x
20,0 cm (comvariação de +/- 1,0 cm), a base de alginato de
calcio, podendo contersódio, derivado de algas marinhas, estéril,
embalado em material quepromova barreira microbiana e
abertura asséptica, a apresentação doproduto devera obedecer
a legislação atual vigente
1970259
R$ 8,2500
26/04/2022
3
Cobertura não aderente com associações medindo 10 cm
larg. x 11 cmde compr.(com variação de +/-1,0 cm), a base de
colágeno e alginato decalcio não aderente, estéril, embalado em
material que promova barreiramicrobiana e abertura asséptica,
a apresentação do produto deveraobedecer a legislação atual
vigente
2341883
R$ 90,0000
26/04/2022
4
Cobertura de filme transparente, aderente, semi-permeável,
associado àcompressa central absorvente não aderente, atóxica,
hipoalergênica,medindo 15,5 cm x 8,5 cm (podendo variar em
+/ - 1,0 cm x 1,0 cm). Acamada asborvente deverá possuir no
mínimo 70% da área da medida dacobertura. Estéril, embala-
lada individual em material que promovabarreira microbiana e
abertura asséptica. A apresentacão do produtodeverá obedecer
a legislacãoo atual vigente.
2438704
R$ 2,7500
26/04/2022
5
Cobertura de alginato e associações medindo 11 x 11
cm(aproximadamente +/-1,0 cm), composto por fibras decar-
boximetilcelulose, alginato de cálcio com prata, , embalagemin-
dividual,, estéril, embalado em material que promova barrei-
ramicrobiana e abertura asséptica, a apresentação do produto
deveráobedecer a legislação atual vigente.
4940814
R$ 17,9500
26/04/2022
6
OBJETO: Contratação de empresa especializada no forneci-
mento, instalação e manutenção de aparelhos aromatizadores,
desodorizadores e neutralizadores de odores para ambientes, a
serem utilizados nos sanitários de edifício sede da ARTESP.
FINALIDADE: Celebração do Termo de Encerramento de
Contrato.
VALOR FINAL: R$ 99.622,61 (noventa e nove mil e seiscen-
tos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos).
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022
PRAZO: 05/09/2016 até 04/09/2021, 60 (trinta) meses.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122511360920000
NATUREZA DA DESPESA: 33903919.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE
DADOS
xxx
Extrato de Contrato
Processo SEADE-PRC-2022/00061
Contratante: Fundação Sistema Estadual de Análise de
Dados - SEADE
Contrato SEADE Nº 016/2022
Contratado: Douglas Mile
CPF: 315.522.848-24
Parecer ASJUR nº 050/2022 de 06.07.2022
Objeto: Contratação de profissional especializado para
manutenção, correção de defeitos (bugs), desenvolvimento e
implementação de novas funcionalidades no GeoSeade.
Modalidade: Dispensa de licitação fundamentada no inciso
II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.
Valor Total: R$ 17.052,80
Recursos: Programa de Trabalho 04.121.5120.5513.0000;
Natureza da Despesa 3.3.90.36.33; Fontes de Recursos:
004001001;
Vigência: 90 dias
Nota de Empenho: 2022NE00615
Data de assinatura: 25/07/2022
xxx
Extrato de Contrato
Processo SEADE-PRC-2022/00062
Contratante: Fundação Sistema Estadual de Análise de
Dados - SEADE
Contrato SEADE Nº 017/2022
Contratado: Sebastião Francisco Rodrigues
CPF: 097.089.008-77
Parecer ASJUR nº 052/2022 de 07.07.2022
Objeto: Contratação de profissional especializado para adi-
cionar funcionalidades não originais do i3Geo versão 7 ou que
não estejam operantes no GeoSeade para compartilhamento
de informações.
Modalidade: Dispensa de licitação fundamentada no inciso
II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.
Valor Total: R$ 17.052,80
Recursos: Programa de Trabalho 04.121.5120.5513.0000;
Natureza da Despesa 3.3.90.36.33; Fontes de Recursos:
004001001;
Vigência: 90 dias
Nota de Empenho: 2022NE00659
Data de assinatura: 25/07/2022
xxx
xxx
Despacho da Diretoria Adjunta Administrativa e Financeira
No uso das atribuições legais que me foram delegadas, nos
termos do inciso XVI do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93,
e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica, declaro
DISPENSÁVEL a licitação e autorizo a despesa no valor de R$
4.862,12 (quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e doze
centavos), tendo por objeto a aquisição de dois certificados
digitais OV (Organization Validation), SSL WindCard, junto a Cia
de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP.
Despacho do Diretor Executivo
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATI-
FICO os atos praticados pela Diretoria Adjunta Administrativa
e Financeira, com vistas à dispensa de licitação e autorização
da despesa no valor de R$ 4.862,12 (quatro mil, oitocentos e
sessenta e dois reais e doze centavos), junto a Cia de Processa-
mento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP.
xxx
xxx
Despacho da Diretoria Adjunta Administrativa e Financeira
No uso das atribuições legais que me foram delegadas, nos
termos do inciso XVI do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93,
e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica, declaro
DISPENSÁVEL a licitação e autorizo a despesa no valor de R$
109,89 (cento e nove reais e oitenta e nove centavos), tendo
por objeto a renovação de certificado digital e-CPF, junto a Cia
de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP.
Despacho do Diretor Executivo
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATI-
FICO os atos praticados pela Diretoria Adjunta Administrativa
e Financeira, com vistas à dispensa de licitação e autorização
da despesa no valor de R$ 109,89 (cento e nove reais e oitenta
e nove centavos), junto a Cia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - PRODESP.
xxx
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 068/2022
PROCESSO IAMSPE-PCR-2022/03240
Parecer CJ/IAMSPE nº 182/2022 de 6 de junho de 2022 –
página 142 – sem papel
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: SAUDE CONCIERGE LTDA. - CNPJ Nº
18.505.022/0001-79
OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde para
Atenção Domiciliar – para atender Ordem Judicial.
PRAZO: 15(QUINZE) meses, com início em 18/07/2022 e
término em 17/10/2023.
VALOR MENSAL: R$. 11.782,00(onze mil e setecentos e
oitenta e dois reais).
VALOR TOTAL: R$. R$. 176.730,00(cento e setenta e seis mil
e setecentos e trinta reais).
Natureza Despesa: 33903968
Nota de Empenho: 2022NE06260
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 18/07/2022
GC, em 25/07/2022
-GAN-
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 046/2022
PROCESSO IAMSPE nº003/2022
Parecer CJ/IAMSPE nº 39/2022 de 02 de fevereiro de 2022
– FLS 99
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: NEURO CENTER KIDS CLÍNICA MÉDICA
LTDA. - CNPJ Nº 35.805.527/0001-78
OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde para
Tratamento de Transtorno do Espectro Autista – para atender
Ordem Judicial.
Será utilizada a classificação final, por linha de pesquisa,
obtida no processo seletivo para a concessão de Bolsas CAPES,
se houver, no ano de 2023.
XII – MATRÍCULA
Terá direito à matrícula o candidato aprovado no processo
seletivo e formalmente aceito por um orientador credenciado
junto ao PPGARQ. O candidato aprovado no processo seletivo
deverá efetuar a matrícula nos dias estabelecidos pelo Calen-
dário Escolar do ano letivo de 2023 e conforme orientação da
Seção Técnica de Pós-graduação da Faculdade de Arquitetura,
Artes, Comunicação e Design, munido de documentos pessoais.
Caso não efetue a matrícula na data estipulada, terá a vaga
cancelada automaticamente, sendo convocado o próximo da
lista, conforme ordem de classificação.
XIII – PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
O candidato estrangeiro no momento de sua inscrição
deverá encaminhar o documento que comprove proficiência
em língua portuguesa por meio de certificado de proficiência
em língua portuguesa para estrangeiros (CELPE BRAS) em nível
intermediário.
Todos os alunos (brasileiros e estrangeiros) deverão apre-
sentar, no prazo de 120 dias a partir da primeira matrícula,
um dos comprovantes de proficiência em língua estrangeira
apresentados a seguir, com pontuação de no mínimo 50% da
nota máxima possível no respectivo teste.
INGLÊS: TOEFL (Test of English as a Foreign Language)
ITP/IBT; TEAP (Test of English for Academic Purposes); IELTS
(International English Language Testing System), União Cultural
Brasil - Estados Unidos, e TOEIC (Test of English for International
Communication).
ESPANHOL: TEPLE (Teste de Proficiencia en la Lengua
Española).
FRANCÊS: DELF E DALF
Serão aceitos somente os comprovantes de proficiência em
idioma estrangeiro realizados nos últimos cinco anos.
XIV - CONTATO
Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo
da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design–
UNESP.
Home Page: https://www.faac.unesp.br/#!/pos-graduacao/
mestrado-e-doutorado/arquitetura-e-urbanismo/
Endereço Eletrônico (E-mail: ppgarq.faac@unesp.br)
Telefone: (14) 3103-4826
Divisão Técnica Administrativa
Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e
Design
PROCESSO Nº 639/2022-FAAC
ABERTURA DE CONVITE PARA CONTRATACAO DE SER-
VICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA
ELABORACAO DE PROJETO COMPLETO PARA AMPLIAÇÃO DO
PRÉDIO 207 - SEÇÃO DE PÓS GRADUCAÇÃO FAAC
Encontra-se aberta o CONVITE Nº 03/2022-FAAC objetivan-
do a contratação de serviços tecnicos especializados de enge-
nharia para elaboracao de projeto completo para ampliacao do
predio 207 - secao de pos graduacao. Tipo de licitação: menor
preço. A Pasta Técnica contendo Edital completo, poderá ser
solicitada através do e-mail: smateriais.faac@unesp.br. A sessão
pública para abertura dos envelopes nºs 01 e 02 realizar-se-á
no dia 17 de agosto, às 09h30, na Sala de Reunioes da DTAd -
FAAC na Av. Eng. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01 – Vargem
Limpa – Bauru-SP. Demais prazos e condições, conforme previsto
no edital.
Negócios Públicos
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022
PROCESSO ARTESP-PRC-2021/02131
MODALIDADE: Concorrência
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço
OBJETO: Execução de serviços técnicos especializados de
engenharia consultiva para apoio às atividades de competência
legal da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, quanto às ativi-
dades de Coordenação; Obras de Ampliação e Melhoramentos,
Conservação Especial de Pavimento e de Obras de Arte Espe-
ciais; Conservação de Rotina e Emergencial; Projetos e Moni-
toramento de Pavimento; Inspeção de Obras de Artes Especiais
(OAE´s); Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho, com
vistas à aferição da execução adequada dos serviços executados
pelas concessionárias de rodovias integrantes do Programa
Estadual de Concessões Rodoviárias de São Paulo, nos termos
e, especificamente, do cumprimento, pelas CONCESSIONÁRIAS,
dos encargos contidos nas cláusulas dos Contratos de Conces-
são de Exploração dos Sistemas Rodoviários.
Pelo presente instrumento, a AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO
DE SÃO PAULO - ARTESP, com sede na Rua Iguatemi, nº 105 -
Itaim Bibi - São Paulo/SP, CNPJ 05.051.955/0001-91, comunica
que, o ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO PARA O ENVELOPE
Nº 3 - HABILITAÇÃO, do Edital de Concorrência nº 003/2022, foi
disponibilizado no endereço eletrônico: www.artesp.sp.gov.br.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 0477/ARTESP/2022
CONTRATANTE: ARTESP
PROCESSO: ARTESP-PRC-2022/00237
CONTRATADA: ECOS TURISMO LTDA ME
CNPJ n° 06.157.430/0001-06
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
013/2022
OBJETO: Prestação de serviços de emissão de bilhetes físicos
ou eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacio-
nais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão,
reemissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento,
reembolso, endosso, entrega de bilhetes e demais solicitações
pertinentes
VALOR: R$ 0,0001 (um décimo de milésimo de centavos),
que corresponde ao valor total pertinente às taxas de transação
(Transaction Fee).
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022
PRAZO: Até o dia 31/12/2022
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP Nº 149/2022 de 03/03/2022
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122511360920000
NATUREZA DA DESPESA: 33903351 e 33903352
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGA-
DOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
CONTRATO Nº: 0332/ARTESP/2016
CONTRATANTE: ARTESP
PROCESSO ARTESP Nº 020.543/2016 (Protocolo nº
317.385/16).
CONTRATADA: FOCUS COMMODITIES COMERCIO EXTE-
RIOR LTDA - EPP.
CNPJ: 60.735.628/0001-67
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
008/2016.
1.11. Curso de Aperfeiçoamento, mínimo de 180 horas – 0,5
ponto por curso;
1.12. Curso de Extensão, mínimo de 30 horas – 0,4 ponto
por curso;
1.13. Curso de curta duração, mínimo de 16 horas – 0,4
ponto por curso;
1.14. Disciplinas cursadas em programas de pós-graduação
na área e áreas afins (inclusive como aluno especial) – até 1,5
ponto - 0,75 ponto por disciplina e;
1.15. Participação em palestras técnicas, na área e áreas
afins (abaixo de 16 horas) – 0,3 ponto por palestra.
Grupo 2 – Produção científica, técnica, artística e cultural –
pontuação máxima: 2,0 pontos.
2.1. Autoria (ou coautoria) de livro publicado. Pontuado por
publicação – até 2,0 pontos, sendo 2,0 pontos por livro;
2.2. Autoria (ou coautoria) capítulo de livro publicado.
Pontuado por capítulo – até 2,0 pontos, sendo 1,0 ponto por
capítulo;
2.3. Publicação de trabalho científico em periódico classi-
ficado pelo Qualis CAPES na área de Arquitetura e Urbanismo.
Pontuado por publicação – até 2,0 pontos, sendo 1,0 ponto
por trabalho;
2.4. Trabalho completo publicado em anais de congresso
internacional. Pontuado por trabalho – até 2,0 pontos, sendo
1,0 ponto por trabalho;
2.5. Trabalho completo publicado em anais de congresso
nacional. Pontuado por trabalho – até 1,0 ponto, sendo 0,5
ponto por trabalho;
2.6. Resumo publicado em anais de congresso nacional ou
internacional. Pontuado por trabalho – até 1,0 ponto, sendo 0,25
ponto por resumo;
2.7. Artigo especializado publicado na imprensa. Pontuado
por artigo – até 0,5 ponto, sendo 0,10 ponto por artigo;
2.8. Participação em eventos científicos, com apresentação
de trabalho. Pontuado por participação – até 2,0 pontos, sendo
0,5 ponto por participação;
2.9. Participação em eventos científicos, sem apresentação
de trabalho. Pontuado por participação – até 0,8 ponto, sendo
0,2 ponto por participação;
2.10. Participação em Grupos de Pesquisa certificados pelo
CNPq. Pontuado por grupo – até 0,5 ponto, sendo 0,5 ponto
por participação;
2.11. Premiações – até 1,0 ponto, sendo 0,5 ponto por
premiação;
2.12. Outros (organização de eventos acadêmicos ou
profissionais, integrantes de corpo gestor de Agência Jr., outros
relevantes na área de Arquitetura e Urbanismo). Pontuado por
participação – até 0,8 ponto, sendo 0,2 ponto por participação;
Grupo 3 - Atividades ligadas ao ensino, à extensão e está-
gios – pontuação máxima: 1,5 ponto.
3.1. Exercício do magistério superior, como docente em
curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo. Pontuado
por semestre letivo completo. (Não cumulativa com outras
similares no mesmo período) – até 1,5 ponto, sendo 0,5 ponto
por semestre;
3.2. Exercício do magistério superior, como docente em
cursos de graduação em áreas afins. Pontuado por semestre leti-
vo completo. (Não cumulativa com outras similares no mesmo
período) – até 0,9 ponto, sendo 0,3 ponto por semestre;
3.3. Exercício do magistério no Ensino Fundamental e
Médio. Pontuado por semestre letivo completo. (Não cumulativa
com outras similares no mesmo período) – até 0,6 ponto, sendo
0,2 ponto por semestre;
3.4. Monitoria em disciplinas de graduação. Pontuado por
semestre letivo – até 1,0 ponto, sendo 0,25 ponto por semestre;
3.5. Estágio não curricular de, no mínimo, 3 meses. Pontua-
do por estágio – até 1,0 ponto, sendo 0,25 ponto por semestre;
3.6. Intercâmbio acadêmico no exterior com bolsa de, no
mínimo, 3 meses. Pontuado por intercâmbio – até 1,0 ponto,
sendo 1,0 ponto por intercâmbio;
3.7. Intercâmbio acadêmico no exterior sem bolsa de, no
mínimo, 3 meses. Pontuado por intercâmbio – até 0,5 ponto,
sendo 0,5 ponto por intercâmbio;
3.8. Participação em Projeto de Extensão, com bolsa. Pontu-
ado por projeto – até 0,5 ponto, sendo 0,5 ponto por projeto e;
3.9. Participação em Projeto de Extensão, sem bolsa. Pontu-
ado por projeto – até 0,25 ponto, sendo 0,25 ponto por projeto.
Grupo 4 - Exercício de atividades ligadas à administração
universitária e experiência profissional – pontuação máxima:
1,0 ponto.
4.1. Exercício profissional na área da Linha de Pesquisa que
pretende atuar na Pós-graduação (comprovação de Registro de
Responsabilidade Técnica - RRT ou Anotação de Responsabili-
dade Técnica - ART). Pontuado por ano - até 0,75 ponto, sendo
0,25 ponto por ano;
4.2. Exercício profissional na área de Arquitetura e Urbanis-
mo (comprovação de Registro de Responsabilidade Técnica - RRT
ou Anotação de Responsabilidade Técnica - ART). Pontuado por
ano - até 0,75 ponto, sendo 0,25 ponto por ano e;
4.3. Membro titular de órgão colegiado de Instituição de
Ensino Superior (representante discente em Conselho de Curso
ou Departamental), ou participação em Instituições de Classe,
integrante de corpo gestor (IAB, CREA, CAU, entre outros).
Pontuado por ano - até 0,30 ponto, sendo 0,10 ponto por ano.
XI – CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO
As datas de realização das provas e divulgação dos resulta-
dos são apresentadas no calendário a seguir.
15/08/2022 a 30/09/2022 - Período de inscrições.
06/10/2022 - Divulgação de inscrições deferidas e inde-
feridas.
07/10/2022 - Recurso referente às inscrições indeferidas.
13 a 18/10/2022 - Avaliação da Súmula Curricular.
20/10/2022 - Divulgação do resultado da avaliação da
Súmula Curricular
21/10/2022 - Recurso referente ao resultado da avaliação
da Súmula Curricular
26/10/2022 - Apresentação da plataforma on-line aos can-
didatos. As 10h (horário de Brasília - DF - Brasil).
28/10/2022 - Realização da Prova Escrita, em plataforma
on-line (eliminatória). Das 14h às 17h (horário de Brasília - DF
- Brasil).
10/11/2022 - Divulgação do resultado da Prova Escrita.
11/11/2022 - Recurso referente ao resultado da Prova
Escrita.
21 a 25/11/2022 - Arguição do Projeto de Pesquisa, em
plataforma on-line (eliminatória).
Até 28/11/2022 - Divulgação do resultado da Análise do
Projeto de Pesquisa e do Resultado Geral.
29/11/2022 - Recurso referente ao resultado do Projeto
de Pesquisa.
Até 05/12/2022 - Manifestação de interesse de vaga (utili-
zar o modelo: anexo 5).
Após 21/12/2022 - Divulgação do resultado final com aceite
do orientador.
O candidato poderá interpor recurso, devidamente justifica-
do por escrito, apenas no 1º dia útil após a divulgação de cada
etapa do processo seletivo; apresentando-o por e-mail (ppgarq.
faac@unesp.br). Aos candidatos que enviarem e-mail é necessá-
rio aguardar confirmação de recebimento da Seção Técnica de
Pós-graduação da FAAC.
A manifestação do interesse de vaga deverá ser obrigatoria-
mente realizada pelo candidato através do envio de documento
(utilizar o modelo: anexo 5) assinado e digitalizado, por e-mail
(ppgarq.faac@unesp.br). Aos candidatos que enviarem e-mail
é necessário aguardar confirmação de recebimento da Seção
Técnica de Pós-graduação da FAAC.
Não há compromisso por parte do PPGARQ com o preenchi-
mento total das vagas, nem com a concessão de bolsas.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 27 de julho de 2022 às 05:02:30
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