Editais - Universidade Estadual Paulista
| Data de publicação | 19 Julho 2023 |
quarta-feira, 19 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (36) – 23
submeter-se à prova de proficiência em mais uma língua estran-
geira, em data e horário a serem informados na época oportuna.
5.2.5 Os(As) candidatos(as) estrangeiros(as), cuja língua
materna não seja a Língua Portuguesa, deverão submeter-se
a uma prova escrita de proficiência em Língua Portuguesa, de
caráter eliminatório, sendo vedada a realização de prova na
língua materna.
5.2.6 Não será permitida a entrada do(a) candidato(a) após
o início da prova.
5.3 ENTREVISTAS
Será aprovado(a) na entrevista o(a) candidato(a) que for
considerado(a) apto(a) a cursar o mestrado ou doutorado e
que seja aceito(a) pelo(a) orientador(a) indicado(a) na inscrição
do(a) candidato(a), ou aceito(a) por um(a) docente indicado(a)
pelos membros da banca entrevistadora.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 O(A) candidato(a) deverá inserir no sistema disponível
na página eletrônica do Programa o comprovante do pagamento
da taxa e a documentação exigida para a inscrição.
6.2 O(A) candidato(a) que necessitar de qualquer tipo de
condição especial para a realização das provas deverá requerer
os recursos especiais necessários com a documentação referente
à inscrição, por meio do Anexo III. A prova para pessoas com
deficiência seguirá as determinações promulgadas em legislação
específica, desde que o interessado comunique sua condição na
forma e no prazo aqui estabelecidos.
6.3 A situação da inscrição e os resultados obtidos pelo(a)
candidato(a) em cada etapa do processo seletivo deverão ser
acompanhados online, no mesmo portal utilizado para a inscri-
ção, no link “Acompanhamento da inscrição”. Não serão enca-
minhadas mensagens eletrônicas confirmando o recebimento
de inscrições ou de documentos, tampouco serão informados
os resultados das provas por telefone ou mensagem eletrônica.
6.4 Em caso de necessidade, quaisquer contatos com os(as)
candidatos(as) serão feitos por meio do endereço eletrônico
informado na inscrição.
6.5 Os(As) candidatos(as) deverão comparecer às etapas do
processo seletivo munidos de documento oficial de identidade
com foto e de caneta esferográfica azul ou preta.
6.6 Será desclassificado e automaticamente excluído do
processo seletivo o(a) candidato(a) que:
1) prestar declarações ou apresentar documentos falsos em
quaisquer das etapas do processo seletivo;
2) não apresentar toda a documentação requerida nos
prazos e condições estipulados neste Edital;
3) não se apresentar a quaisquer das etapas do processo
seletivo nas datas e nos horários previstos.
6.7 Em caso de indeferimento da inscrição, não haverá
devolução da taxa paga.
6.8 Ao inscrever-se no processo seletivo, o(a) candidato(a)
reconhece e aceita as normas estabelecidas neste Edital e no
Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Letras desta
Faculdade, sobre as quais não poderá alegar qualquer espécie
de desconhecimento.
6.9 Ao final do processo, será divulgada uma lista
com o nome dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e os(as)
respectivos(as) orientadores(as).
6.10 O(A) candidato(a) aprovado(a) deverá apresentar, na
primeira semana de aula e diretamente no balcão da seção téc-
nica de pós-graduação da Unesp - Câmpus de Assis, os seguintes
documentos originais, acompanhados de cópia simples:
- Histórico(s) Escolar(es) e Diploma(s)/Certificado(s) de Con-
clusão da Graduação e Mestrado, conforme o caso;
- RG;
- Certidão de nascimento ou casamento.
Caso haja impossibilidade de comparecimento presencial,
receberemos cópias devidamente autenticadas em cartório,
via sedex, destinadas ao seguinte endereço: UNESP/Faculdade
de Ciências e Letras - Câmpus de Assis; Seção Técnica de
Pós-Graduação; Av. Dom Antonio, 2100 - Parque Universitário -
19806-900 - Assis/SP.
7. MATRÍCULA
O(A) candidato(a) aprovado(a) no processo seletivo e
formalmente aceito por um(a) orientador(a) deverá matricular-
-se durante o período estabelecido no calendário escolar do
Programa de Pós-Graduação em Letras da FCL – UNESP, Câmpus
de Assis para o ano letivo de 2024. Informações complementares
serão fornecidas na época oportuna.
8. INÍCIO DO CURSO
O período letivo terá início em data estabelecida no Calen-
dário Escolar do Programa de Pós-Graduação em Letras da FCL
– UNESP, Câmpus de Assis para o ano letivo de 2024.
9. VAGAS POR DOCENTES
9.1 PROFESSORES COM VAGAS PARA O MESTRADO e
DOUTORADO:
Consulte a página do PPG-Letras (https://www.assis.unesp.
br/#!/ensino/pos-graduacao/cursos/letras/processo-seletivo/)
10. BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ADORNO, Theodor W. Notas de literatura I. Trad. Jorge de
Almeida. São Paulo: Duas Cidades; Ed. 34, 2003.
AUERBACH, E. Mimesis: a representação da realidade na
literatura ocidental. Trad. vários. 4.ed. São Paulo: Perspectiva,
2015.
BENJAMIN. W. Magia e técnica, arte e política: ensaios
sobre literatura e história da cultura. Trad. Sérgio Paulo Rouanet.
8.ed. rev. São Paulo: Brasiliense, 2012.
BORDINI, M. G.; AGUIAR, V. T. Literatura: a formação do
leitor: alternativas metodológicas. 2.ed. Porto Alegre: Mercado
Aberto, 1993.
BOSI, Alfredo. Dialética de colonização. São Paulo: Compa-
nhia das Letras, 1992.
Idem. O ser e o tempo da poesia. São Paulo: Cia. das Letras,
2000.
Idem. Reflexões sobre a arte. 2.ed. São Paulo: Ática, 1986.
CAMPOS, Haroldo de. Metalinguagem e outras metas. 4.ed.
rev. e ampl. São Paulo: Perspectivas, 1992.
CANDIDO, A. A educação pela noite e outros ensaios. São
Paulo: Ática, 1987.
Idem. Literatura e sociedade: estudos de teoria e história
literária. 8.ed. São Paulo: T. A. Queiroz, 2000.
Idem. Na sala de aula. 3.ed. São Paulo: Ática, 1989.
Idem. O discurso e a cidade. São Paulo: Duas Cidades, 1993.
CARVALHAL, T. F.; COUTINHO, E. F. Literatura comparada:
textos fundadores. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.
EAGLETON, T. Teoria da literatura: uma introdução. 3.ed. rev.
ampl. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
FRIEDRICH, H. Estrutura da lírica moderna. 2.ed. Trad. Mari-
se M. Curioni. São Paulo: Duas Cidades, 1991.
HOLLANDA, H. B. (Org.). Tendências e impasses: o feminis-
mo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.
LAFETÁ, J. L. A dimensão da noite e outros ensaios. Org.
Antonio Arnoni Prado. São Paulo: Duas Cidades; Ed. 34, 2004.
PAZ, O. O arco e a lira. Trad. Augusto de Campos e José
Paulo Paes. 2.ed. São Paulo: Cultrix, 1973.
POUND, E. O ABC da literatura. Trad. Augusto de Campos e
José Paulo Paes, 2.ed. São Paulo: Cultrix, 1973.
REIS, C. Técnicas de análise textual. Coimbra: Almedina,
1976.
ROSENFELD, A. Texto/contexto. São Paulo: Perspectiva, 1973.
SANTIAGO, S. Uma literatura nos trópicos. Rio de Janeiro:
Rocco, 2000.
SCHWARZ, R. Ao vencedor as batatas. São Paulo: Duas
Cidades, 1977.
SOUZA, E. M. e MIRANDA, W. M. (Orgs.) Arquivos literários.
São Paulo: Ateliê, 2003.
WELLEK, R.; WARREN, A. Teoria da literatura e metodologia
dos estudos literários. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
tos em Anais; artigos em jornais/magazines/sites; comunicação
em eventos; bolsa de estudo no mestrado; experiência didática/
profissional.
VI – Diploma ou certificado de conclusão do curso de gra-
duação em Letras ou áreas afins.
VII – Histórico escolar do curso de Graduação.
VIII – Diploma ou certificado de conclusão do Mestrado em
Letras ou em áreas afins (não obrigatório para candidatos(as)
que pretendem realizar Inscrição Condicional para o Doutorado,
conforme item 3.10 deste edital.
IX – Resumo da dissertação de Mestrado, contendo: objeti-
vos, metodologia empregada e conclusões.
X – Histórico escolar de Mestrado em Letras ou áreas afins.
XI – Comprovantes de bolsa de estudo de Mestrado (se
houver).
XII – Documento que comprove a proficiência em uma
língua estrangeira obtida durante o Mestrado, constando o
idioma, o conceito e a data da prova (documento obrigatório
somente quando essas informações não constarem do histórico
escolar do mestrado).
XIII – RG ou Passaporte (no caso de candidatos(as)
estrangeiros(as)).
XIV – CPF (obrigatório quando o número não constar no
RG).
XV – Título de eleitor (não obrigatório para candidatos(as)
estrangeiros(as)).
XVI – Documento militar (quando couber).
XVII – Certidão de nascimento ou casamento.
XVIII – Foto recente de rosto, com fundo branco.
XIX – Comprovante do pagamento da taxa de inscrição, no
valor de R$ 90,00, recolhido na Seção Técnica de Finanças da
FCL/Assis, no horário das 9h às 11h, e das 14h às 16h, ou pago
por meio de depósito bancário/transferência bancária em nome
da UNESP/Pós-graduação CGC/CNPJ: 48.031.918/0006-39, no
Banco do Brasil – 001 – Agência 6570-6, c/c 130.689-8.
XX – Para fins de dispensa da Prova de Proficiência em
Língua Estrangeira, apresentar certificado de aprovação em
conformidade com o descrito em 3.9.1, item XV da INSCRIÇÃO
PARA O MESTRADO.
Observação: O(A) candidato(a) ao Doutorado que não
tenha sido considerado(a) proficiente em um idioma estrangeiro
durante o mestrado deverá informar à Coordenação do Progra-
ma por escrito, através do endereço eletrônico posgradu.assis@
unesp.br, e submeter-se a duas provas de Proficiência em Língua
Estrangeira (Língua Alemã, Língua Espanhola, Língua Francesa,
Língua Inglesa ou Língua Italiana).
3.10 INSCRIÇÃO CONDICIONAL PARA O DOUTORADO
O(A) candidato(a) ao Doutorado que estiver em fase de
conclusão do curso de mestrado poderá inscrever-se condicio-
nalmente no processo seletivo, desde que apresente documento
da instituição de ensino, atestando que poderá concluir o curso
de Mestrado antes do início do período letivo do curso de Douto-
rado. Uma vez aprovado(a), o(a) candidato(a) deverá apresentar
cópia da ata de defesa do mestrado e do histórico escolar até
o primeiro dia do período letivo, de acordo com o calendário
escolar. O(A) candidato(a) aprovado(a) deverá apresentar cópia
do certificado de conclusão ou diploma do mestrado durante o
primeiro semestre letivo. O descumprimento desse procedimento
implicará na perda da vaga para o curso de Doutorado, sem
direito à devolução da taxa de inscrição.
4. CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO
-Inscrições: de 07/08 a 22/09/2023.
-Resultado das inscrições (deferidas/indeferidas):
06/10/2023.
PRIMEIRA ETAPA:
-Prova de Conhecimentos Específicos (eliminatória):
09/10/2023, 14h.
-Prova de Proficiência em Língua Estrangeira (eliminatória):
10/10/2023, 14h.
-Resultado das provas da Primeira Etapa: 27/10/2023, a
partir das 14h.
SEGUNDA ETAPA:
-Análise do currículo Lattes, do histórico escolar e do projeto
de pesquisa (não eliminatória): de 30/10/2023 a 07/11/2023.
-Divulgação do cronograma de entrevistas: 10/11/2023, a
partir das 14h.
-Entrevistas (eliminatória): de 13 a 24/11/2023.
RESULTADO FINAL:
-Divulgação: 30/11/2023, a partir das 14h.
5. ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO E NATUREZA DA
AVALIAÇÃO
O processo seletivo para o Mestrado e o Doutorado será
constituído de duas etapas obrigatórias, sendo ambas de caráter
eliminatório.
A primeira etapa consistirá de duas provas (Prova de
Conhecimentos Específicos e Prova de Proficiência em Língua
Estrangeira). Durante as provas, não será permitida qualquer
espécie de consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anota-
ções e/ou outro tipo de pesquisa ou utilização de outro material
não fornecido pelo Programa, bem como o uso de relógio digital,
telefone celular ou qualquer equipamento eletrônico.
Passará para a segunda etapa o(a) candidato(a) que obtiver
média igual ou superior a 7,0 (sete) na Prova de Conhecimentos
Específicos e receber conceito “Suficiente” na Prova de Profici-
ência em Língua Estrangeira.
Após a realização da Prova de Conhecimentos Específicos
e da Prova de Proficiência em Língua Estrangeira, acontece a
segunda etapa, que engloba avaliação de currículo, histórico,
projeto e uma entrevista.
Os(As) candidatos(as) serão informados(as) apenas do
resultado final: aprovados(as) ou não aprovados(as).
5.1 PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Local da prova: Anfiteatro “Manoel Lelo Bellotto”, Câmpus
da UNESP de Assis/SP.
Duração da prova: 4 (quatro) horas, dia 09/10/2023, 14h.
5.1.2 Natureza da prova:
1) Elaboração de texto(s) dissertativo(s) fundamentado(s)
em conhecimentos teóricos e metodológicos aplicáveis às litera-
turas de língua portuguesa.
2) A prova será baseada em estudos clássicos da área de
Letras e na bibliografia indicada na parte final deste Edital.
5.1.3 Não será permitida a entrada do(a) candidato(a) após
o início da prova.
5.2 PROVA DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
Local da prova: Anfiteatro “Manoel Lelo Bellotto”, Câmpus
da UNESP de Assis/SP.
Duração da prova: 3 (três) horas, dia 10/10/2023, 14h.
A prova de Proficiência em Língua Estrangeira será reali-
zada em conformidade com as opções dos(as) candidatos(as):
Língua Alemã, Língua Espanhola, Língua Francesa, Língua
Inglesa ou Língua Italiana, ou ainda Língua Portuguesa para
candidatos(as) estrangeiros(as).
Será eliminado(a) do processo seletivo o(a) candidato(a)
que não for aprovado(a) na prova de proficiência ou não apre-
sentar certificado de proficiência conforme previsto neste edital.
5.2.1 Natureza da prova:
1) Os(As) candidatos(as) deverão demonstrar capacidade
de compreensão de textos escritos no idioma por ele escolhido.
2) Será permitido o uso de dicionário bilíngue ou mono-
língue.
5.2.2 Os(As) candidatos(as) ao Mestrado deverão
demonstrar proficiência em um idioma estrangeiro e os(as)
candidatos(as) ao Doutorado, em dois idiomas estrangeiros.
5.2.3 A proficiência em idioma estrangeiro, demonstrada
para o Mestrado, será considerada válida para o Doutorado.
5.2.4 Caso o(a) candidato(a) ao Doutorado não tenha com-
provado proficiência em língua estrangeira no Mestrado, deverá
e a chave de acesso para que realize o upload dos documentos
exigidos, sendo que todo documento deve estar em formato PDF,
incluindo a foto do(a) candidato(a).
3.3 No ato da inscrição, o(a) candidato(a) que concorre à
vaga, pelo sistema de reserva de vagas, deve preencher e anexar
no sistema de inscrições o requerimento disponível no Anexo I
ou no Anexo II deste Edital.
3.3.1 O Anexo I consiste em um TERMO DE AUTODECLARA-
ÇÃO (preto(a), pardo(a) ou indígena (PPI); travesti, transgênero
ou transexual (pessoa trans); pessoa com deficiência (PCD);
refugiado(a)).
3.3.2 O Anexo II consiste em uma DECLARAÇÃO DE
CANDIDATO(A) PROVENIENTE DE ESCOLA PÚBLICA.
3.4 O(A) candidato(a) que se autodeclarar pessoa travesti,
transgênero ou transexual, que desejar atendimento pelo nome
social poderá solicitá-lo, preenchendo e anexando no sistema
de inscrição o Anexo IV - REQUERIMENTO DE USO DE NOME
SOCIAL, deste Edital. O(A) candidato(a) que enviar este requeri-
mento fica ciente de que o nome social é o que será divulgado
nas publicações relativas ao Processo Seletivo.
3.5 Poderão inscrever-se para o nível de Mestrado os(as)
candidatos(as) graduados(as) ou cursando graduação, con-
forme descrito no item 3.9.1 deste Edital. Uma vez aprovado
para o Mestrado, o(a) candidato(a) que não tiver concluído a
graduação deverá apresentar, até o agendamento da defesa
da dissertação, documento original ou cópia autenticada dos
seguintes documentos:
1) histórico Escolar definitivo da graduação;
2) diploma ou Certificado de Conclusão da graduação.
O(A) aluno(a) que não apresentar esses documentos, con-
forme exposto, será desligado do Programa.
3.6 Poderão inscrever-se para o nível de Doutorado, somen-
te portadores de diplomas de cursos de Mestrado submetidos
ao Sistema Nacional de Avaliação pela CAPES, com conceito
mínimo de 3 (três) ou, então, candidatos(as) que atendam às
especificações constantes no item 3.10 deste edital (Inscrição
condicional para o doutorado)
3.7 Os diplomas e demais documentos de instituições
estrangeiras deverão estar traduzidos e reconhecidos.
3.8 No formulário de inscrição online, o(a) candidato(a)
deverá optar por uma das linhas de pesquisa do Programa
em que se insere o projeto e indicar um(a) orientador(a) e o(s)
idioma(s) para a prova de proficiência em língua estrangeira.
3.9 DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
3.9.1 INSCRIÇÃO PARA O MESTRADO
I – Termo de Autodeclaração (preto(a), pardo(a) ou indígena
(PPI); travesti, transgênero ou transexual (pessoa trans); pessoa
com deficiência (PCD); refugiado(a)), no caso de optante cotista
– Anexo I deste Edital.
II – Requerimento de Uso de Nome Social, quando couber
– Anexo IV deste Edital.
III – Declaração de candidato(a) proveniente de escola
pública, no caso de optante cotista – Anexo II deste edital.
IV – Projeto de pesquisa relacionado à linha de pesquisa
indicada, conforme detalhamento no Anexo VI deste edital.
V – Currículo Lattes documentado (disponível para preen-
chimento no endereço http://lattes.cnpq.br). O(A) candidato(a)
deverá anexar no sistema de inscrições um só arquivo em PDF
contendo, na ordem:
1) o Currículo Lattes completo e atualizado;
2) os documentos comprobatórios dos itens de produção
que serão avaliados, a saber: Iniciação científica com ou sem
bolsa; artigo em periódico; publicação de capítulo de livro;
comunicação em eventos; participação em eventos; experiência
didática.
VI – Diploma ou certificado de conclusão do curso de
graduação em Letras ou áreas afins ou comprovante de matrí-
cula em curso de Graduação em Letras ou áreas afins (somente
para os(as) candidatos(as) não portadores de diploma de curso
superior).
VII – Histórico escolar do curso de Graduação concluído ou
em conclusão.
VIII – RG ou Passaporte (no caso de candidatos(as)
estrangeiros(as)).
IX – CPF, obrigatório quando o número não constar no RG.
X – Título de eleitor (não obrigatório para candidatos(as)
estrangeiros(as)).
XI – Documento militar, quando couber.
XII – Certidão de nascimento ou casamento.
XIII – Foto recente de rosto, com fundo branco.
XIV – Comprovante do pagamento da taxa de inscrição, no
valor de R$ 90,00, recolhido na Seção Técnica de Finanças da
FCL/Assis, no horário das 9h às 11h, e das 14h às 16h, ou pago
por meio de depósito bancário/transferência bancária em nome
da UNESP/Pós-graduação CGC/CNPJ: 48.031.918/0006-39, no
Banco do Brasil – 001 – Agência 6570-6, c/c 130.689-8.
XV – Para fins de dispensa da Prova de Proficiência em
Língua Estrangeira, preencher Anexo V deste Edital e apresentar
certificado de aprovação na seguinte conformidade:
a) Para a Língua Alemã, deve ser apresentado certificado
do OnSET Deutsch, com o resultado mínimo B2; ou do TestDaF,
com o resultado mínimo TDN 3 na modalidade Leseverstehen; ou
do Deustsches Sprachdiplom (DSD) Stufe 2 (B2); ou do Goethe-
-zertifikat, com o resultado mínimo B1.
b) Para a Língua Espanhola, deve ser apresentado Diploma
de Espanhol como Língua Estrangeira (DELE), Nível Intermedi-
ário, emitido pelo Instituto Cervantes; ou o CELU (Certificado
de Español, Lengua y Uso), emitido pelo Consórcio ELSE, do
Ministério da Educação da Argentina.
c) Para a Língua Francesa, deve ser apresentado certificado
da Aliança Francesa, com o resultado mínimo de 70 pontos, ou
diploma DALF ou DELF, com o resultado mínimo B2.
d) Para a Língua Inglesa, deve ser apresentado certificado
de aprovação do Test of English as a Foreign Language (TOEFL)
em uma das modalidades: Institutional Testing Program, com o
resultado mínimo de 500 pontos, Paper Based Test, com o resul-
tado mínimo de 550 pontos, Computer Based Test, com o resul-
tado mínimo de 213 pontos, Internet Based Test, com o resultado
mínimo de 80 pontos; ou do Test of English for International
Communication (TOEIC), com o resultado mínimo de 605 pontos;
ou do International English Language Test (IELTS), com o resulta-
do mínimo de 6,0 pontos; ou dos FCE, CAE e CPE (Cambridge);
ou ainda do ECCE (Michigan), todos com o resultado mínimo B.
e) Para a Língua Italiana, deve ser apresentado Proficiência
Post-Laurea (Lato Sensu e Stricto Sensu), com pontuação igual
ou superior 70-79 (Livello B1); ou Exames com certificações
mínimas CELI2 (Università per Stranieri di Perugia), CILS Um B1
(Università per Stranieri di Siena), ele.IT (Università degli Studi
Roma Tre) ou PLIDA B1 (Società Dante Alighieri).
3.9.2 INSCRIÇÃO PARA O DOUTORADO
I – Termo de Autodeclaração (preto(a), pardo(a) ou indígena
(PPI); travesti, transgênero ou transexual (pessoa trans); pessoa
com deficiência (PCD)), no caso de optante cotista – Anexo I
deste Edital.
II – Requerimento de Uso de Nome Social, quando couber
– Anexo IV deste Edital.
III – Declaração de candidato(a) proveniente de escola
pública, no caso de optante cotista – Anexo II deste edital.
IV – Projeto de pesquisa relacionado à linha de pesquisa
indicada, conforme detalhamento no Anexo VI deste edital.
V – Currículo Lattes documentado (disponível para preen-
chimento no endereço http://lattes.cnpq.br). O(A) candidato(a)
deverá anexar no sistema de inscrições um só arquivo em PDF
contendo, na ordem:
1) o Currículo Lattes completo e atualizado;
2) os documentos comprobatórios dos itens de produção
que serão avaliados, a saber: publicação de artigo em periódico;
publicação de capítulo de livro ou livro completo; textos comple-
e 3.3 do presente edital, serão dispensados do pagamento da
Taxa de Matrícula.
4.3. Ao inscrever-se, o candidato reconhece e aceita as nor-
mas estabelecidas neste Edital e no Regulamento do Programa
de Pós-Graduação ao qual se inscreve.
4.4. Após o envio da sua inscrição o candidato não poderá
alterar os dados de sua inscrição ou substituir documentos
anexados.
4.5. Em nenhuma hipótese a taxa de inscrição no Processo
Seletivo será devolvida, salvo pelos motivos expressos no item
3.4 deste edital.
4.6. Casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Pós-
-Graduação do IEE-USP.
4.7. As disciplinas "presenciais" terão todo o seu conteúdo
ministrados presencialmente. Já as disciplinas "remotas", pode-
rão alternar entre atividades remotas e presencias. Importante
conferir a ementa da Disciplina.
4.8. Duvidas poderão ser tiradas pelo e-mail alunoespe-
cial@iee.usp.br ou diretamente no Serviço de Pós-Graduação
do IEE-USP.
Carlos Henrique Grohmann de Carvalho
Presidente da Comissão de Pós-Graduação - IEE-USP
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
REITORIA
DIRETORIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria Geral de Administração
Divisão de Contratos
À
ENGEPREDIO MANUTENÇÃO PREDIAL -EIRELI
RUA PROFESSOR JORGE HENNINGS 303
Jardim Chapadão
Campinas-SP
CEP: 13070-142
Processo n° 07-P-34890/2022
Autorização de Fornecimento nº 12932/2022
Ref. AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA IMPERMEABI-
LIZACAO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO NA EDIFICAÇÃO
(PATRIMÔNIO PI 00189) DO ABRIGO DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS
E GESTÃO AMBIENTAL.
NOTIFICAÇÃO IB Nº 001
Notificamos através da presente que, em virtude dos
diversos atrasos dos prazos e não conclusão da obra, e sub-
sequente paralisação da mesma, condutas que caracterizam o
descumprimento do disposto nos incisos III - a lentidão do seu
cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossi-
bilidade da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento,
nos prazos estipulados, e V - a paralisação da obra, do serviço
ou do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à
Administração do artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93, o que
reclama início imediato do procedimento de Rescisão Unilateral
do Contrato, nos termos do Artigo 79, inciso I do mesmo diploma
legal do contrato, será rescindido unilateralmente a Autorização
de Fornecimento nº 12932/2022 firmado com Vossa Empresa,
sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis e da composição
das perdas e danos causados à Administração e decorrentes de
sua inadimplência, que serão apurados oportunamente.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do rece-
bimento desta, para apresentação de Defesa Prévia, com vistas
franqueadas aos autos para os fins de direito.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ASSIS
Faculdade de Ciências e Letras de Assis
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
EDITAL Nº 03 /2023 – DTA
PROCESSO Nº 803/2023
1. PREÂMBULO
1.1 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Letras da Faculdade de Ciências e Letras – UNESP, Câmpus de
Assis, no uso de suas atribuições legais, estabelece e torna públi-
cas as normas do processo seletivo para o preenchimento de
vagas dos cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado em 2024.
1.2 O Edital foi aprovado pelo Conselho do Programa de
Pós-Graduação em Letras da Faculdade de Ciências e Letras –
UNESP, Câmpus de Assis, em reunião de 07/06/2023.
1.3 Informações sobre o Programa e os Cursos podem ser
obtidas na página eletrônica https://www.assis.unesp.br/#!/
ensino/pos-graduacao/cursos/letras/.
1.4 O Programa está estruturado de acordo com as seguin-
tes linhas de pesquisa:
1) Fontes Primárias e História Literária.
2) Leitura, Crítica e Teoria Literária.
3) Literatura Comparada e Estudos Culturais.
1.5 Os(As) candidatos(as) devem acessar, na página http://
lattes.cnpq.br, os currículos Lattes dos docentes para consulta-
rem informações sobre projetos de pesquisa, áreas de atuação e
outras informações relevantes.
2. DAS VAGAS
2.1 O Programa oferece o seguinte número de vagas:
1) Mestrado: 30 vagas.
2) Doutorado: 20 vagas.
2.2 O Programa de Pós-graduação em Letras adota sistema
de reserva de vagas na proporção de 40%, o que equivale a 12
(doze) vagas para o curso de Mestrado e 8 (oito) vagas para o
curso de Doutorado, as quais se destinam ao atendimento de
cotista optante autodeclarado(a) preto(a), pardo(a) ou indígena
(PPI); travesti, transgênero ou transexual (pessoa trans); pessoa
com deficiência (PCD); refugiado(a); candidato(a) que cursou
todo o ensino médio na rede pública.
No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá optar por
apenas uma das possibilidades de atendimento do sistema de
reserva de vagas.
2.3 As vagas não preenchidas por candidatos(as)
inscritos(as) no sistema de reserva de vagas serão destinadas
ao público geral.
2.4 Os(As) candidatos(as) cotistas concorrerão concomitan-
temente às vagas reservadas e àquelas destinadas ao público
geral, de acordo com a sua classificação no processo seletivo.
Os(As) candidatos(as) cotistas classificados dentro do número
de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computa-
dos para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
2.5 A aprovação dos(as) candidatos(as) depende do seu
desempenho nas etapas do processo seletivo, que será avaliado
por uma comissão examinadora do Programa.
2.6 O Programa não está obrigado a preencher o total das
vagas oferecidas.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições estarão abertas no período de 07/08 a
22/09/2023 e serão realizadas somente online. O endereço
eletrônico estará habilitado somente a partir do início das
inscrições.
3.2 A inscrição no processo seletivo é realizada em duas eta-
pas. Primeiro o(a) candidato(a) preenche as informações requeri-
das no link de inscrição: https://sistemas.unesp.br/posgraduacao/
publico/inscricao.principal.action?unidade=24&tipo=REGULAR .
Ao finalizar esta etapa, o(a) candidato(a) receberá uma mensa-
gem automática com o link de “Acompanhamento da Inscrição”
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 19 de julho de 2023 às 05:02:45
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