Editais - Universidade de São Paulo
| Data de publicação | 17 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (250) – 149
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. GISELE ANTUNES MIONI, OAB/SP 247.691
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Comunicado
A Faculdade de Educação receberá pedidos de transferência
interna de estudantes da Universidade de São Paulo, para ingres-
so no 1º semestre de 2021, visando preencher as vagas do curso
de Licenciatura em Pedagogia - Currículo 48015.
1. Vagas
As vagas correspondem ao ingresso no 3º período do curso
de Pedagogia da Feusp – 48015.
Pedagogia Diurno: 4 (quatro), sendo 1 vaga reservada para
estudantes que ingressaram pelo Sistema de Seleção Unificada
(Sisu).
Pedagogia Noturno: 15 (quinze), sendo 3 vagas reservadas
para estudantes que ingressaram pelo Sistema de Seleção
Unificada (Sisu).
2. Inscrições
2.1. De 11 a 18-01-2021, exclusivamente através do e-mail
transferencia.pedagogia.feusp@usp.br.
2.2. A/O candidata/o deverá enviar um único e-mail com
o assunto “Inscrição Transferência Interna 2021 Pedagogia
Feusp”, com as seguintes informações: Dados pessoais: nome
completo, número USP, e-mail e telefone;
Período para o qual deseja se transferir (vespertino ou
noturno). Documentação exigida (deverá ser anexada ao e-mail):
a) “Atestado de aluno” (emitido pelo JúpiterWeb), que
comprove o vínculo ativo da/o estudante no curso de origem
em 2021.
b) Histórico Escolar atualizado (emitido em janeiro/2021) do
Novo Portal de Serviços Computacionais da USP (antigo Sistema
Júpiter), com autenticação eletrônica e com classificação na
turma. Para emitir, seguir os seguintes passos: Graduação - His-
tórico Escolar (clicar nos botões com classificação na turma e
com autenticação).
c) Fotocópia do Registro Geral – RG (Carteira de identi-
dade).
d) Carta de motivações para transferência de curso com
informações sobre:
- experiência na Universidade de São Paulo e no curso de
origem;
- razões para o pedido de transferência;
- análise do próprio histórico escolar no curso de origem;
- aproximações/experiências com a educação;
- vivência/conhecimento sobre a Feusp e o curso de Peda-
gogia.
2.3 Não serão aceitas inscrições com informação e docu-
mentação incompletas ou fora do prazo estabelecido.
2.4 A relação de candidatos/as inscritos/as será divulgada
no dia 19-01-2021, às 14h, na página da Feusp, www.fe.usp.br.
3. Condições para solicitar a transferência interna
3.1 Os candidatos somente poderão pleitear transferência
para o curso de Pedagogia da USP se já tiverem concluído, pelo
menos, um semestre do curso de origem, na data da inscrição,
sendo vedada a inscrição dos ingressantes de 2021.
3.2 A transferência somente será autorizada uma única vez.
3.3 Será vedada a transferência dos candidatos que já tive-
rem concluído o curso/habilitação principal de ingresso.
4 Critérios de seleção
A comissão avaliadora fará análise da carta de motivações
e a compatibilizará com as informações da trajetória na USP,
informada no histórico escolar.
Primeiramente, será realizada a seleção, entre as/os candi-
datas/os ingressantes pelo Sisu, das/os estudantes que ocuparão
as vagas dos períodos vespertino (uma) e noturno (três), seguin-
do o critério estabelecido. Depois, todas/os as/os candidatas/os
restantes, incluindo os demais ingressantes pelo Sisu não con-
templados na primeira seleção, concorrerão às demais 15 vagas.
5 Critério de desempate
Média ponderada normalizada (da turma).
6 Classificação e preenchimento das vagas
O resultado da seleção e a classificação geral serão divul-
gados no dia 12-02-2021, às 14h, na página da Feusp, www.
fe.usp.br.
Serão convocadas/os para matrícula, obedecida à ordem
decrescente, as/os candidatas/os selecionadas/os até o limite
do número de vagas, de acordo com a classificação obtida na
seleção.
7. Matrícula
7.1 As/Os candidatas/os selecionadas/os deverão realizar a
matrícula nos dias 18 ou 19-02-2021, enviando um único e-mail
para transferencia.pedagogia.feusp@usp.br, com o assunto
“Matrícula transferência Interna 2021 Pedagogia Feusp”. No
conteúdo da mensagem deverão constar as seguintes infor-
mações: dados pessoais (nome, número do RG, número USP e
telefone de contato), declaração de estar ciente da sua seleção
e solicitação formal de matrícula no curso de Licenciatura em
Pedagogia no período para qual foi selecionado (vespertino
ou noturno).
7.2 É de responsabilidade exclusiva da/o candidata/o
informar-se sobre convocações e dados referentes a este pro-
cesso seletivo, sobretudo os prazos para inscrição e matrícula.
7.3 A inscrição implicará o conhecimento do presente edital
e aceitação das condições do processo seletivo, das quais, a/o
candidata/o não poderá alegar desconhecimento.
7.4 O não encaminhamento do e-mail na data acima citada
implicará na exclusão da/o candidata/o do processo de transfe-
rência, sendo chamada/o a/o próximo selecionada/o.
7.5 Não haverá revisão ou vistas do relatório de avaliação.
8. Aproveitamento de Estudos
Após a matrícula, a/o estudante poderá solicitar apro-
veitamento de estudos de disciplinas cursadas na USP como
obrigatórias ou optativas (eletivas ou livres), não ultrapassando
o limite de 2/3 (dois terços) do total de horas previstas na estru-
tura curricular do curso de Licenciatura em Pedagogia, currículo
48015, obedecendo aos critérios da Comissão de Graduação
da Feusp.
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E
CIÊNCIAS HUMANAS
Comunicado
Edital ATAC-001-21-PLEA 2021
Estarão abertas, no Departamento de Linguística, por
meio eletrônico, no período de 06-01-2021 a 31-01-2021, as
inscrições para o preenchimento de 49 vagas para a função de
monitor bolsista junto às Oficinas de Práticas de Leitura e Escrita
Acadêmicas (PLEA), projeto interdepartamental da Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).
As vagas serão distribuídas nas seguintes modalidades:
• 20 vagas para a Ciência Política (sendo 4 para Graduação
e 16 para Pós-Graduação);
• 20 vagas para a Filosofia (sendo 4 para Graduação e 16
para Pós-Graduação);
• 9 vagas para o Interdisciplinar (sendo 3 para Graduação
e 6 para Pós-Graduação).
Decorrido o prazo, sem constituição de novo defensor, venham
os autos conclusos para o disposto no parágrafo único do artigo
292 da lei 10.261/68. Expeça-se ofício ao Conselho de Ética da
Ordem dos Advogados do Brasil, comunicando o ocorrido, para
as providências cabíveis, em relação aos advogados constituídos
pela acusada, no Instrumento de Mandato de fls. 141. Intime-se,
no e-mail constante as fls. 141, ambos os advogados constantes
no documento de fls. 141 dos autos, com cópia do presente
despacho. PUBLIQUE-SE. A vista de autos poderá ser agendada
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h às 17h, com 24 horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DRA. RENATA MIHE SUGAWARA – OAB/SP 208.015
DR. EUZÉBIO RODRIGUES DE MIRANDA – OAB/SP 230.665
SECRETARIA DA SAÚDE
PROCESSO SS 001.0127.000273/2018 – GDOC: 1000729-
532032/2018
Indiciadas: J.G.A.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 11ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 144, a saber: Considerando a necessidade de readequação
da pauta, devido ao período em que as audiências ficaram
suspensas, em razão da Pandemia da COVID 19, redesigno para
o dia 06-05-2021, às 10h, audiência de instrução, que será rea-
lizada por VIDEOCONFERÊNCIA, para oitiva de TESTEMUNHAS
DA ADMINISTRAÇÃO (fls.81), bem como da TESTEMUNHA DE
DEFESA (fls.98). Intimem-se as testemunhas da Administração e
Defesa que são servidores públicos. A audiência será realizada
por VIDEOCONFERÊNCIA ficando facultada às testemunhas a
escolha do local onde pretendem prestar o depoimento. Para
tanto, as testemunhas, deverão informar um endereço eletrônico
(e-mail), e número de telefone para o recebimento de convite
referente à participação na audiência referida, por mensagem
eletrônica para o e-mail: pge-ppd-11up@sp.gov.br, em até
15 dias antes da audiência. Depois de informar seu endereço
eletrônico, as testemunhas receberão, no e-mail indicado, um
link com orientações para participar da videoconferência. As
testemunhas de DEFESA que não são servidores públicos, deve-
rão ser notificadas por meio do defensor, nos termos do art. 287,
caput, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado,
cabendo a estes apresentar o e-mail(s), e número de telefone
das respectiva(s) testemunha(s). Notifiquem-se os defensores
(fls.88), para a audiência acima, bem como para que, em até 15
dias antes da audiência, informem o endereço eletrônico (e-mail)
e telefone para contato, a fim de viabilizar a participação na
audiência ora designada e para o recebimento de informações
sobre a realização da videoconferência, através do e-mail: pge-
-ppd-11up@sp.gov.br. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. A vista
de autos poderá ser agendada pelo Advogado por telefone, no
número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após for-
necer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante,
a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e
o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. CASEMIRO NARBUTIS FILHO – OAB/SP 96.993
PROCESSO SS 001.0136.000413/2016 – GDOC: 1000729-
874747/2017
Indiciadas: N.A.R.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 95, a saber: Recebo a defesa prévia de fls. 94, sem a indica-
ção de testemunhas. Nos termos do artigo 283 do Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado, o prazo da defesa prévia
destina-se ao requerimento ou apresentação de provas pela
defesa. Assim, a argumentação do ilustre defensor relacionada
ao mérito será apreciada no momento oportuno, quando da
elaboração do relatório final. Por ora, vale apenas dizer que
o pedido de absolvição é prematuro. Oficie-se a origem para
que seja enviada Ficha Funcional atualizada bem como Fichas
100 atualizadas de 2017 até a presente data. Ciência à defesa.
Publique-se. A vista de autos poderá ser agendada pelo Advoga-
do por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com
24 horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após
fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processan-
te, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo
e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. ANA CAROLINA SAD GASSIBE – OAB/SP 387.228
PROCESSO SS 001.0128.000757/2017 – GDOC: 1000729-
340983/2018
Indiciadas: T.D.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
63, a saber: Recebo a defesa prévia juntada às fls. 61/62, opor-
tunidade em que a Defesa requer seja trazida aos autos ficha
funcional atualizada da servidora. Defiro. Oficie-se a origem para
que forneça ficha funcional atualizada e registros de frequência
de 2018 até a presente data. Intime-se a i. defesa dativa (Dra.
Tatiane Aparecida de Oliveira Bertola, OAB/SP 398.933 – fls. 59)
para ciência. Publique-se. A vista de autos poderá ser agendada
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h às 17h, com 24 horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DRA. TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA BERTOLA, OAB/
SP 398.933
PROCESSO SS 001.0262.001124/2018 – GDOC: 1000729-
392278/2019
Indiciadas: D.N.O.G.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 46, a saber: Recebo a defesa prévia de fls. 43/44 (documento
de fls. 45), com a indicação de 01 testemunha. Previamente
à análise do pedido da prova oral, esclareça a defesa sua
necessidade e pertinência. Em se tratando de testemunhas de
antecedentes, as oitivas deverão ser substituídas pela apre-
sentação de declarações, nos termos do artigo 283, § 2º, do
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Intime-se a
i. Defesa (Dra. Gisele Antunes Mioni, OAB/SP 247.691) para se
manifestar quanto ao item 2 no prazo de 05 dias. Publique-se. A
vista de autos poderá ser agendada pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
ser agendada pelo Advogado por telefone, no número (11)
3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA BERTOLA – OAB/
SP 398.933
PROCESSO SEDUC 1886/2017 – GDOC: 1000729-
638658/2017
Indiciadas: M.Q.V.B.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 101, a saber: Aos nove dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e vinte, às 14h30, sob a Presidência da Procuradora do
Estado, Dra. Rita de Cássia Gimenes Arcas, foi instalada a audi-
ência por videoconferência objetivando a oitiva das testemunhas
arroladas pela defesa, que não se realizou em razão do defensor
não ter informado o endereço eletrônico das mesmas para envio
do link de acesso, embora devidamente intimado pela imprensa
oficial. Fica deliberado o seguinte: 1 – dou por preclusa a prova
oral e encerro a instrução processual 2- intime-se a defesa
para apresentar alegações finais no prazo legal. Cumpra-se e
publique-se. A vista de autos poderá ser agendada pelo Advoga-
do por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com
24 horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após
fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processan-
te, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo
e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. CLAYTON FERNANDES MARTINS RIBEIRO – OAB/SP
253.058
PROCESSO SEDUC 635/2018 – GDOC: 1000729-
179252/2018
Indiciadas: S.C.N.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
62, a saber: Recebo os documentos enviados pela origem e jun-
tados às fls. 57/61. Não havendo mais provas a serem produzi-
das, declaro encerrada a instrução processual. Intime-se a defesa
para que apresente alegações finais no prazo legal. Publique-se.
A vista de autos poderá ser agendada pelo Advogado por telefo-
ne, no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. SILVANA ELIAS MOREIRA – OAB/SP 139.005
PROCESSO SEDUC 8056/2019 – GDOC: 1000729-
215738/2019
Indiciadas: M.A.P.O.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 51, a saber: Aos nove dias do mês de dezembro do ano
de dois mil e vinte, às 15h30, sob a Presidência da Procuradora
do Estado, Dra. Rita de Cássia Gimenes Arcas, foi instalada a
audiência interrogatório por videoconferência. Participam da
audiência o advogado Dr. Rodrigo Pieretti Menezes, OAB/SP
415.125, bem como o indiciado MARCOS AURELIO PEREIRA
DE OLIVEIRA, que apresentou documento de identificação. Pela
Presidência foi deliberado: 1 – Considerando-se que a audiência
foi realizada por intermédio de recursos audiovisuais, deverá a
Assistência providenciar a gravação de um DVD e sua juntada
aos autos e o envio do termo de audiência ao acusado; 2 – Neste
ato é nomeado advogado credenciado para a defesa do acusa-
do, o Dr. Valentim Laguna Del Arco Filho, OAB/SP 175.480, Rua
José Maria Lisboa, 312, apto 32 – São Paulo/SP, CEP 01423-000,
valentimlaguna@adv.oabsp.org.br, (11) 98265-8990, que deverá
ser intimado da presente nomeação pela imprensa oficial; 3-
Aguarde-se o prazo legal para oferecimento de defesa prévia. A
vista de autos poderá ser agendada pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. VALENTIM LAGUNA DEL ARCO FILHO, OAB/SP 175.480
PROCESSO SEDUC 1292/2017 – GDOC: 1000729-
296859/2017
Indiciadas: J.A.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 71, a saber: Aos nove dias do mês de dezembro do ano
de dois mil e vinte, às 11h, sob a Presidência da Procuradora
do Estado, Dra. Rita de Cássia Gimenes Arcas, foi instalada a
audiência interrogatório por videoconferência. Participam da
audiência o advogado Dr. Rodrigo Pieretti Menezes, OAB/SP
415.125, bem como o indiciado JOAQUIM ANTONIO SANAIOTTI,
que apresentou documento de identificação. Pela Presidência foi
deliberado: 1 – Considerando-se que a audiência foi realizada
por intermédio de recursos audiovisuais, deverá a Assistência
providenciar a gravação de um DVD e sua juntada aos autos
e enviar o termo de audiência ao acusado; 2 – Neste ato é
nomeado advogado credenciado para a defesa do acusado, o
Dr. Euclides Tonino Di Dario, OAB/SP 273.108, Rua Dr. Franco
da Rocha, 205, apto 81-B, Perdizes – São Paulo/SP, CEP 05015-
040, gentildidario@uol.com.br, (11) 99972-1806, que deverá
ser intimado pela imprensa oficial da presente nomeação; 3-
Aguarde-se o prazo legal para oferecimento de defesa prévia. A
vista de autos poderá ser agendada pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. EUCLIDES TONINO DI DARIO, OAB/SP 273.108
PROCESSO SEDUC 450467/2019 – GDOC: 1000729-
318048/2019
Indiciadas: Y.M.A, e outros.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 7ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 233, a saber: Diante da não manifestação da Defesa, no
sentido de apresentar as Alegações Finais, intime-se a acusada
Yolanda, para que constitua novo defensor, no prazo de 10 dias.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. CHRISTIANE TORTURELLO – OAB/SP 176.823
PROCESSO SEDUC 910/2018 – GDOC: 1000729-
235431/2018
Indiciadas: J.H.C.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do des-
pacho de fls. 48, a saber: Recebo a defesa prévia juntada às
fls. 46/47, oportunidade em que a defesa requer a juntada de
ficha funcional e registros de frequência atualizados. Defiro.
Oficie-se a origem para que forneça ficha funcional atualizada e
registros de frequência de 2014 até a presente data. Intime-se a
i. defesa dativa (Dra. Irene Margarete Correa Soares Pino, OAB/
SP 404.971 – fls. 44) para ciência. Publique-se. A vista de autos
poderá ser agendada pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de antecedência.
No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profis-
sionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado
ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que compare-
cerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. IRENE MARGARETE CORREA SOARES PINO, OAB/
SP 404.971
PROCESSO SEDUC 386/2018 – GDOC: 1000729-
112045/2018
Indiciadas: L.B.M.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 57, a saber: Recebo a defesa prévia juntada às fls. 53/55,
oportunidade em que a defesa requer a expedição de ofícios
à origem para envio registros de frequência e formulário de
avaliação de desempenho. Defiro o requerimento, oficiando-se a
origem para que envie ficha funcional atualizada e registros de
frequência de 2014 até a presente data, bem como a avaliação
de desempenho do acusado. Intime-se a i. defesa (Dr. Mateus
Bonatelli Malho, OAB/SP 318.044) para ciência.
Publique-se. A vista de autos poderá ser agendada pelo
Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h
às 17h, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DR. MATEUS BONATELLI MALHO, OAB/SP 318.044
PROCESSO SEDUC 484356/2019 – GDOC: 1000729-
402530/2019
Indiciadas: J.M.A.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 68, a saber: Recebo a defesa prévia de fls. 40/41, e os
documentos de fls. 42/67. Requer a defesa que seja oficiado à
origem para que encaminhe Ficha Funcional atualizada e Fichas
100 atualizadas de 2019 até a presente data, que fica deferido.
Intime-se a defesa. Publique-se e cumpra-se. A vista de
autos poderá ser agendada pelo Advogado por telefone, no
número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. RAQUEL SANTORO – OAB/SP 309.374
PROCESSO SEDUC 4153/2016 – GDOC: 1000729-
1165036/2016
Indiciadas: O.M.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 63, a saber: Recebo a defesa prévia de fls. 58. Tendo em
vista o descredenciamento do Dr. Reinaldo de Carvalho Bueno
Junior, OAB/SP 405.578, nomeio para a defesa do indiciado o Dr.
ADALBERTO JORDÃO ALVES, OAB/SP 431.363. Expeça-se o ates-
tado pelo ato praticado. Intime-se o defensor ora nomeado para
ciência da nomeação e para que se manifeste, indicando se tem
algo a acrescentar à defesa prévia apresentada. Publique-se. A
vista de autos poderá ser agendada pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. ADALBERTO JORDÃO ALVES, OAB/SP 431.363
PROCESSO SEDUC 1858/2017 – GDOC: 1000729-
638513/2017
Indiciadas: E.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 70, a saber: Recebo a petição de fls. 66. Tendo em vista
o descredenciamento da Dra. Marina Vezu Macedo de Oliveira,
OAB/SP 333.492, nomeio para a defesa do indiciado o Dr. JOÃO
MONTEIRO DE CASTRO, OAB/SP 109.678. Expeça-se o atestado
pelos atos praticados. Intime-se o defensor ora nomeado para
ciência da nomeação e para que se manifeste, indicando se tem
algo a requerer. Publique-se. A vista de autos poderá ser agenda-
da pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h às 17h, com 24 horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DR. JOÃO MONTEIRO DE CASTRO, OAB/SP 109.678
PROCESSO SEDUC 2041523/2018 – GDOC: 1000729-
225498/2019
Indiciadas: L.C.G.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 75, a saber: Tendo em vista o descredenciamento do Dr. Rei-
naldo de Carvalho Bueno Junior, OAB/SP 405.578, nomeio para
a defesa do indiciado a Dra. TATIANE APARECIDA. DE OLIVEIRA
BERTOLA, OAB/SP 398.933. Expeça-se atestado de prestação
de serviços pelos atos praticados. Intime-se a advogada para
que tome ciência da nomeação e para que se manifeste sobre
o despacho de fls. 72. Publique-se. A vista de autos poderá
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quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 às 02:21:26.
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