Editais - Universidade de São Paulo
| Data de publicação | 19 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (34) – 79
8.3) estágio com apresentação de relatório com duração
superior a 3 meses (ou 480 horas): 0,4 pontos cada, saturável
em 2,0 pontos.
Observação: no processo de conversão dos pontos obtidos
no currículo em nota, para efeito de cálculo do resultado final,
deverá ser considerada a nota 10,0 equivalente a 40 pontos.
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO
Comunicado
Pós-Graduação em Farmacologia
Mestrado e Doutorado
A Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade
de São Paulo torna público a abertura de inscrições para os cur-
sos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação
em Farmacologia para ingresso no 1º. semestre de 2021.
Inscrição: Mestrado e Doutorado: 22 A 26-02-2021
Seleção: Mestrado e Doutorado: 03 A 05-03-2021
Número de vagas: 7 para Mestrado e 2 para Doutorado.
Informações do Programa de Pós-Graduação em Farma-
cologia
Coordenador: Prof. Dr. Leonardo Resstel Barbosa Moraes
Endereço: Departamento de Farmacologia da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto - Prédio Central Av. Bandeirantes,
3900 – CEP: 14049-900 – Endereço Eletrônico: http://rfa.fmrp.
usp.br
E-mail gislaine@fmrp.usp.br
Telefone:(16) 3315-3221.
1. Informações Gerais para inscrições e matrículas:
As inscrições serão realizadas eletronicamente com envio
da documentação para inscrição salva em formato pdf para o
endereço: gislaine@fmrp.usp.br
O candidato deverá entrar em contato previamente às
inscrições com a(o) secretária(o) do Programa.
Não serão aceitas inscrições de candidatos que apresenta-
rem documentação incompleta ou fora do período determinado
pelo Programa de Pós-Graduação em Farmacologia.
Eventual aprovação no processo seletivo só terá validade
por um semestre, obedecendo-se a norma de que a matrícula
de todos os candidatos aprovados num dado processo seletivo
seja realizada até o final do referido semestre, obedecendo-se o
calendário da Pós-Graduação da USP.
O candidato que for selecionado, na ocasião da matrícula,
deverá apresentar a via original dos documentos solicitados
na inscrição, para conferência e autenticação pela secretaria
do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia. A matrícula
deverá ser realizada presencialmente na secretaria do Programa
de Pós-Graduação em Farmacologia no horário das 08h30 às
11h30 de segunda a sexta-feira.
É vedada a matrícula simultânea em mais de um curso de
Mestrado ou de Doutorado na Universidade de São Paulo.
2.Documentos Gerais exigidos para Inscrição e Matrícula:
As inscrições serão realizadas eletronicamente com envio
da documentação para inscrição salva em formato pdf para o
endereço: gislaine@fmrp.usp.br
Para se inscrever, o candidato deverá apresentar a seguinte
documentação:
2.1- Formulário de Inscrição e Matrícula Inicial preenchido,
o mesmo está disponível no endereço eletrônico http://cpg.fmrp.
usp.br/informacoes/formularios
2.2- Cópia do diploma de Graduação devidamente registra-
do (frente e verso) ou cópia do Atestado de Conclusão constan-
do obrigatoriamente data da outorga de grau obtido em curso
de Graduação oficialmente reconhecido.
No caso de entrega de atestado será obrigatória a compro-
vação do diploma do curso de Graduação no prazo máximo de
1 ano, contado a partir da data da matrícula na Pós-Graduação.
2.3- Cópia do Histórico Escolar da Graduação contendo
data de colação de grau (finalizado);
2.4- Cópia do diploma do Mestrado ou Declaração de
Conclusão (ou atestado com a data prevista para a defesa da
dissertação e obtenção do título de mestre, que deverão ser
anteriores ao primeiro dia de matrícula) e Histórico Escolar do
Mestrado, de Programa de Pós-Graduação reconhecido pela
Capes (com conceito igual ou superior a 3), para candidatos ao
Doutorado com Mestrado prévio.
Na ocasião da matrícula, o candidato aprovado que porven-
tura ainda não tenha o diploma de mestrado, deverá apresentar
uma Declaração de Conclusão de curso onde conste a data
de sua defesa, sua aprovação e a informação de que o aluno
cumpriu todas as exigências do mestrado, não ficando nenhuma
pendência, e que o diploma encontra-se em fase de expedição.
2.5- foto 3x4 recente ou modelo passaporte, com fundo
branco;
2.6- Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento (ou
documento equivalente para estrangeiros);
2.7- Cópia da Cédula de Identidade (RG) (não serão aceitos
Registros Profissionais nem a CNH);
2.8- Cópia do Título de Eleitor (exceto para estrangeiros);
2.9- Cópia do Documento Militar (exceto para estrangeiros);
2.10- Cópia do CPF (exceto para estrangeiros);
2.11- Proficiência em Inglês: Os candidatos, tanto para o
Mestrado quanto para o Doutorado deverão comprovar Pro-
ficiência em Língua Inglesa na inscrição ao processo seletivo
de ingresso, que poderá ser demonstrada com a apresentação
de uma cópia do Certificado de proficiência em inglês. Serão
aceitos os exames exames Teap, Toefl, Allumini, Ielts, Cambridge
ou Michigan, considerando aproveitamento igual ou superior a
60% da nota máxima para o Mestrado e 70% para Doutorado,
realizados até 5 anos antes da data de inscrição do candidato
no processo seletivo do Programa.
Outros exames equivalentes poderão ser analisados pela
CCP mediante solicitação do candidato;
2.12- Comprovante de pagamento de taxa de inscrição no
valor de R$ 214, a ser pago por meio de boleto bancário, pagável
até 7 dias após a emissão do boleto, disponível no endereço
eletrônico http://boletos.fmrp.usp.br. Não haverá devolução da
taxa de inscrição em hipótese alguma.
3.Documentos Específicos do Programa, exigidos para
Inscrição:
3.1 - Projeto de Pesquisa com, no máximo, 10 páginas, sem
contar a capa e lista de referências, pode ser impresso frente e
verso das folhas, porém até 10 páginas, texto em Word Padrão,
contendo: Resumo, Introdução, Objetivos, Material e Métodos e
Referências Bibliográficas (margens: superior e inferior = 2,5 cm
e Esquerda e Direita = 3 cm); folha A4, numeração de páginas,
fonte livre escolha, tamanho 12, com espaçamento duplo (pode
ser o plano a ser desenvolvido durante o curso ou um plano for-
mulado unicamente com vistas a seleção), em 3 vias (somente
para o candidato a doutorado);
3.2- Curriculum Vitae (de preferência no Modelo Lat-
tes http://www.cnpq.br), sem encadernação) Os comprovantes
deverão ser entregues xerox separadamente (não precisam ser
autenticados).
4.Documentos para Matrícula (além dos documentos apre-
sentados para a inscrição):
4.1- Cópia do documento de identidade válido e de visto
temporário ou permanente que autorize a estudar no Bra-
sil. Exemplos dos referidos documentos: Carteira de Registro
Nacional Migratório (CRNM) ou RNE (Registro Nacional para
Estrangeiro) ou Protocolo do RNE e Passaporte para candidatos
estrangeiros.
Observação: Fica autorizado em caráter excepcional a ins-
crição e a matrícula dos candidatos estrangeiros nos programas
de pós-graduação, portando apenas o passaporte com o visto de
estudante, acompanhado do agendamento do Registro/Emissão
de Carteira de Identidade de Estrangeiro, emitido pela Polícia
Federal. Após o comparecimento do estudante a Polícia Federal,
na data marcada, o interessado deverá apresentar na Secretaria
Obs: Não serão aceitos candidatos ao Doutorado Direto,
pois não foi aberto Edital Específico, conforme novas Normas
do Programa.
Etapas do Processo seletivo:
O processo seletivo será feito por meio da avaliação da
formação acadêmica/profissional e produção científica (deno-
minado a seguir como currículo) e dos projetos de pesquisa dos
candidatos. A nota atribuída ao currículo observará a pontuação
constante no anexo deste edital. É facultado aos candidatos
entrar em contato com os potenciais orientadores, previamente
à inscrição, para verificação do alinhamento do projeto às linhas
de pesquisa desenvolvidas.
Os candidatos deverão apresentar o projeto de pesquisa,
com tempo máximo de 20 minutos (caberá ao candidato
providenciar acesso à internet, computador e navegador com-
patíveis). Após a apresentação do projeto, cada candidato
será arguido por comissão avaliadora designada por docentes/
pesquisadores responsáveis pelo processo seletivo 2021 do PPG-
-SEA. Na arguição a comissão avaliadora deverá fazer perguntas
sobre o projeto apresentado e o currículo do candidato.
A avaliação do projeto de pesquisa e da formação acadê-
mica/profissional e produção científica serão realizadas no dia
02-07-2021, com início às 08h30 (horário de Brasília), através
do Google Meet, cujo link de acesso será enviado para o e-mail
informado no formulário de inscrição do candidato no dia 28-06-
2021. Será obrigação do candidato comunicar ao ppgsea@
sc.usp.br caso não receba a mensagem de confirmação.
Os projetos de pesquisa receberão notas de 0 (zero) a 10
(dez). Os candidatos cujos projetos receberem nota inferior a 6,0
(seis) serão automaticamente desclassificados.
A nota final do candidato será a média entre a nota atri-
buída ao currículo (peso 0,4) e a nota atribuída ao projeto de
pesquisa (peso 0,6).
Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de
nota dentro de cada linha de pesquisa, não concorrendo com
candidatos de outras linhas. Os candidatos serão chamados de
acordo com a disponibilidade de vagas.
No caso de igualdade entre candidatos no total de pontos,
o desempate será feito dando-se preferência sucessivamente:
a) ao candidato que obtiver maior nota atribuída ao projeto,
na linha de pesquisa selecionada;
b) ao candidato que obtiver maior nota na avaliação do
currículo, na linha de pesquisa selecionada.
Divulgação dos resultados:
Os resultados do processo seletivo serão divulgados a partir
do dia 23-07-2021, mediante publicação no D.O. e via internet
(disponível no endereço eletrônico: www.eesc.usp.br/ppgsea/).
Disposições gerais:
A matrícula regular no doutorado no PPG-SEA está con-
dicionada à apresentação de documento comprobatório de
conclusão de mestrado (diploma ou certificado de conclusão
homologado pela Instituição) do candidato aprovado no pro-
cesso seletivo.
O candidato aprovado terá até 06 (seis) meses a contar da
primeira matrícula no PPG-SEA para apresentar comprovante de
proficiência no idioma inglês, sendo aceitos os seguintes exames
de proficiência desde que efetuados há menos de 03 anos:
- TOEFL (Test of English as a Foreign Language), com pontu-
ação mínima de 500 pontos.
- TOEIC (Test of English for International Communication),
com pontuação mínima de 550 pontos.
- IELTS (International English Language Testing System),
com pontuação mínima de 6,0 pontos.
A não aprovação do aluno de doutorado no exame de
proficiência em língua inglesa, em tempo hábil, implicará no
desligamento do aluno do PPG-SEA.
O processo seletivo terá validade de 90 dias a contar da
data de divulgação dos resultados.
Anexo
Os currículos dos candidatos receberão pontuação confor-
me descrito a seguir:
1) Trabalhos de iniciação científica ou tecnológica com a
apresentação de monografia ou relatório final: 0,4 pontos cada,
saturável em 1,2 pontos.
2) Trabalhos em áreas relacionadas às Ciências da Enge-
nharia Ambiental, devidamente comprovados, publicados em
periódicos aos quais serão atribuídos os seguintes valores:
2.1) Artigos em periódicos classificados como A1 ou A2
pela CAPES (Qualis): 2,5 pontos cada, saturável em 7,5 pontos.
2.2) Artigos em periódicos classificados como B1, B2 ou
B3 pela CAPES (Qualis): 1 ponto cada, saturável em 3 pontos;
2.3) Artigos em periódicos classificados como B4, B5 ou C
pela CAPES (Qualis): 0,5 pontos cada, saturável em 1,5 pontos;
3) Trabalhos em áreas relacionadas às Ciências da Enge-
nharia Ambiental, devidamente comprovados, publicados em
anais de eventos aos quais serão atribuídos os seguintes valores:
3.1) Artigos completos em anais de abrangência internacio-
nal: 0,5 pontos cada, saturável em 1,5 pontos;
3.2) Artigos completos em anais de abrangência nacional:
0,4 pontos cada, saturável em 1,2 pontos;
3.3) Artigos completos em anais de abrangência regional ou
local: 0,3 pontos cada, saturável em 0,9 pontos;
3.4) Resumos em anais de eventos: 0,2 pontos cada, satu-
rável em 0,6 pontos.
4) Capítulos de livros em áreas relacionadas às Ciências da
Engenharia Ambiental, devidamente comprovados, aos quais
serão atribuídos os seguintes valores:
4.1) Autoria de livro: 2,0 pontos cada, saturável em 6,0
pontos;
4.2) Autoria de capítulo de livro: 0,5 pontos cada, saturável
em 1,5 pontos;
4.3) Coordenação ou Organização de livro: 1,0 ponto cada,
saturável em 3,0 pontos.
5) Participação em eventos em áreas relacionadas às Ciên-
cias da Engenharia Ambiental, devidamente comprovados, aos
quais serão atribuídos os seguintes valores:
5.1) na forma oral em eventos de abrangência internacio-
nal: 0,3 pontos cada, saturável em 0,9 pontos;
5.2) na forma oral em eventos de abrangência nacional: 0,2
pontos cada, saturável em 0,6 pontos;
5.3) na forma de painéis em eventos de abrangência inter-
nacional: 0,2 pontos cada, saturável em 0,6 pontos;
5.4) na forma de painéis em eventos de abrangência nacio-
nal: 0,1 ponto cada, saturável em 0,3 pontos.
5.5) sem apresentação de trabalhos: 0,05 ponto cada,
saturável em 0,3 pontos.
6) Serviços profissionais, mediante a apresentação da prova
do efetivo exercício profissional, em áreas do conhecimento
relacionadas às Ciências da Engenharia Ambiental: 0,1 ponto
por mês de atividade, saturável em 2,4 pontos.
7) Cursos de aperfeiçoamento e/ou capacitação em áreas
de conhecimento áreas relacionadas às Ciências da Engenharia
Ambiental, aos quais serão atribuídos os seguintes valores:
7.1) cursos de aperfeiçoamento e/ou capacitação com até 8
horas: 0,1 ponto cada, saturável em 0,5 pontos;
7.2) cursos de aperfeiçoamento e/ou capacitação entre 8,1
e 40 horas: 0,2 pontos cada, saturável em 1,0 ponto;
7.3) cursos de aperfeiçoamento e/ou capacitação com mais
de 40,1 horas: 0,4 pontos cada, saturável em 2,0 pontos.
8) Estágio com apresentação de relatório:
8.1) estágio com apresentação de relatório com duração
inferior a 1 mês ou 160 horas: 0,1 ponto cada, saturável em
0,5 pontos;
8.2) estágio com apresentação de relatório com duração
entre 1 mês (ou 160 horas) e 3 meses (ou 480 horas): 0,2 pontos
cada, saturável em 1,0 ponto;
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Cultura e Extensão
Universitária
Comunicado
Edital de Processo Seletivo Às Vagas dos Programas de
Pós-Graduação Lato Sensu na Categoria de Residência em
Área Profissional da Saúde - Modalidades Uniprofissional e
Multiprofissional da Universidade de São Paulo, para Início em
2021, com Bolsas do Ministério da Saúde. - Divulgação da Lista
de Convocados para Matrícula da 3ª Chamada
Sindromes e Anomalias Craniofaciais - Servico Social
Class CPF Nome
5 390.001. Kassia Soares Nunes
Saude Auditiva – Fonoaudiologia
Class CPF Nome
15 457.138. Leticia Aline Paliota da Silva
Saude Auditiva - Servico Social
C
lass CPF Nome
5 324.362. Julia Caren Kawamura
Saude do Idoso em Cuidados Paliativos – Enfermagem
C
lass CPF Nome
6 091.018. Renata Franca de Melo
Promocao da Saude e Cuidado na Atencao Hospitalar -
Saude da Crianca e do Adolescente – Fisioterapia
Class CPF Nome
4 049.371. Cristiane dos Santos Silva Lima
Fisica Medica - Diagnostico por Imagem
Class CPF Nome
8 160.530. Bruna Lamis Alvarenga
Fisica Medica - Radioterapia
C
lass CPF Nome
5 327.809. Murilo Calil Faleiros
Nutricao Clinica em Cardiopneumologia – Nutricao
C
lass CPF Nome
7 470.153. Giovana Brambilla Gindro
Odontologia Hospitalar - Area de Concentracao: Pacientes
com Necessidades Especiais - Odontologia
C
lass CPF Nome
7 110.900. Louise Luciane Silva Duarte
Saude do Idoso em Cuidados Paliativos – Psicologia
C
lass CPF Nome
5 926.761. Evaldo de Jesus Junior
Enfermagem em Saude Mental e Psiquiatrica - Enfermagem
C
lass CPF Nome
10 485.176. Marina Gruenwald Peres
Odontologia Hospitalar - Area de Concentracao: Disfuncao
Temporomandibular e Dor Orofacial – Odontologia
C
lass CPF Nome
2 017.591. Ritta de Cassia Nascimento Pinto Costa
Prevencao e Terapeutica Cardiovascular – Enfermagem
Class CPF Nome
4 453.483. Tallita Costa Reis
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Comunicado
Edital para Processo Seletivo para ingresso no Doutorado -
Início em agosto/2021
O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia
Ambiental (PPG-SEA), da Escola de Engenharia de São Carlos
(EESC), da Universidade de São Paulo (USP), torna público que
estarão abertas no período de 01-04-2021 a 30-05-2021 as
inscrições para o processo seletivo para ingresso no PPG-SEA
(nível de doutorado) em agosto de 2021, de acordo com as
seguintes especificações:
Linhas de pesquisa:
O candidato, no ato da inscrição no processo seletivo, deve-
rá optar pela inscrição em apenas uma das linhas de pesquisa
oferecidas no PPG-SEA para ingresso em agosto de 2021. As
linhas de pesquisas, os docentes responsáveis e a disponibilida-
de de vagas estão listadas a seguir:
Linhas de Pesquisa: Instrumentos de Política Ambiental:
Gestão Ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental. Avaliação
Ambiental Estratégica. Áreas naturais especialmente protegidas.
Docente Responsável: Marcelo Montaño e Victor E. L.
Ranieri
Número de vagas: 3
Linhas de Pesquisa: Gestão de recursos hídricos: Hidro-
climatologia. Modelagem e simulação computacional de usos
quantitativos e qualitativos da água
Docente Responsável: Frederico F. Mauad
Número de vagas: 1
Linhas de Pesquisa: Biotecnologia Ambiental a biotecnolo-
gia ambiental, com ênfase nos aspectos de engenharia, trata do
desenvolvimento, adequação, projeto e análise de tecnologias
utilizando microrganismos ou enzimas para mitigação dos
impactos ambientais na água, ar e solo.
Docente Responsável: Marcelo Zaiat e Rogers Ribeiro
Número de vagas: 2
Linhas de Pesquisa: Ecologia Industrial Avaliar as aplicações
dos principais métodos analíticos da Ecologia Industrial (E.
I.), estudando os métodos e as ferramentas da E.I. tais como
avaliação de ciclo de vida, fluxo de materiais e análise de
insumo-produto.
Docente Responsável: Aldo Roberto Ometto
Número de vagas: 1
Local de inscrição:
As inscrições deverão ser feitas pelo interessado via e-mail
(ppgsea@sc.usp.br), contendo todos os documentos necessários
devidamente digitalizados, no período de 01-04-2021 a 30-05-
2021, conforme abaixo:
Documentos necessários:
No momento da inscrição para o processo seletivo o candi-
dato deverá entregar os seguintes documentos:
1. Formulário de inscrição devidamente preenchido pelo
candidato (Download), devidamente digitalizado com uma foto
3x4 no canto superior direito;
2. Cópias digitalizadas do RG e CPF - Para alunos estrangei-
ros, cópia digitalizadas do passaporte ou RNE (Registro Nacional
de Estrangeiro);
3. Diploma de graduação e mestrado digitalizado (ou decla-
ração emitida pela IES de que o candidato concluiu o mestrado)
e histórico escolar de graduação e mestrado digitalizados;
4. Currículo Lattes (http://lattes.cnpq.br) digitalizado acom-
panhado de documentos comprobatórios digitalizados (inclusive
para candidatos estrangeiros), necessariamente apresentado
conforme a sequência do anexo;
5. Tabela de pontuação do Currículo Lattes (Download),
o qual deverá ser preenchido assinado e digitalizado pelo
candidato;
6. Cópia da dissertação de mestrado em formato digital
(PDF);
7. Projeto de pesquisa digitalizado na linha de pesquisa
selecionada pelo candidato. O projeto deve ter no mínimo 5
e no máximo 20 páginas (texto em espaçamento 1,5, fonte
Times New Roman tamanho 12, margens de 2 centímetros) e
conter: título, introdução e justificativa, síntese da bibliografia
fundamental, objetivos, metodologia e cronograma de execução;
8. Comprovante digitalizado de pagamento da taxa de
inscrição no valor de R$ 150,00 a ser depositado no Banco do
Brasil, agência 3062-7, conta corrente 168.152-4;
Processo SS 421382/2019 - GDOC: 1000726-267892/2019
Indiciada: J.A.V.L.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 359, a saber: Intime-se o indiciado para que compare-
ça ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São
Paulo – Imesc, na Rua Barra Funda, 824, São Paulo/SP, no dia
16-04-2021, às 14h15, a fim de ser submetido à perícia médica.
Na referida data, o indiciado deverá chegar com 30 minutos
de antecedência, bem como deverá apresentar documento
de identificação original e com foto, e todos os documentos
médicos (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou
prontuários médico-hospitalares, etc) que dispuser, sob pena de
inviabilidade de realização do ato e reclusão da prova. Intime-se
a defesa para ciência do presente despacho. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
Dr. Aparecido Inacio Ferrari de Medeiros – OAB/SP 97.365
Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira - OAB/SP 116.800
Processo SS 001.0128.000633/2016 - GDOC: 1000726-
102702/2017
Indiciada: E.K.M.O.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 226, a saber: Intime-se o indiciado para que compare-
ça ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São
Paulo – Imesc, na Rua Barra Funda, 824, São Paulo/SP, no dia
12-05-2021, às 16h30, a fim de ser submetido à perícia médica.
Na referida data, o indiciado deverá chegar com 30 minutos
de antecedência, bem como deverá apresentar documento
de identificação original e com foto, e todos os documentos
médicos (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou
prontuários médico-hospitalares, etc) que dispuser, sob pena de
inviabilidade de realização do ato e reclusão da prova. Intime-se
a defesa para ciência do presente despacho. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
Dra. Vanessa Coelho Durán – OAB/SP 259.615
Processo SS 232045/2019 - GDOC: 1000726-287195/2019
Indiciada: J.D.L.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 163, a saber: Cumprido o item 3 do termo de audiência
às fls.147 – Ficha Funcional atualizada às fls. 151/162. Não
havendo mais provas a serem produzidas. Declaro encarrada
a instrução do feito. Intima-se a douta Defesa da sindicada,
a tomar ciência da ficha funcional atualizada, assinalando-se
concomitantemente o prazo de 07 dias, para apresentação
das Alegações Finais. Cumpra-se. Intime-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
Dr. Lucas de Freitas Quirino – OAB/SP 375.107
Processo SS 001.0262.000977/2018 - GDOC: 1000726-
718881/2018
Indiciada: G.P.C.F.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 405, a saber: Autos conclusos nesta data a esta Presidên-
cia. Cumprido item 3 do Termo de audiência de fls. 399. Ficha
Funcional atualizada do acusado, encartada a fls.402/404. Não
havendo mais provas a serem produzidas. Declaro encerrada a
instrução do feito. Intime-se a douta Defesa, do prazo de 07 dias,
para apresentação das Alegações Finais. Publique-se, intime-se.
A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advoga-
do por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com
24 horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após
fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processan-
te, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo
e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
Dr. Jaime Rodrigues de Almeida Neto – OAB/SP 174.547
Dra. Ana Laura Pacheco Vieira Pinto – OAB/SP 357.074
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Intimações
Processo SAA 6.584/2018 - GDOC: 1000726-563999/2019
Indiciada: M.K.C.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 11ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 435, a saber: Recebo a defesa prévia de fls.428/34, acolhendo
o rol de duas testemunhas apresentado pela Defesa. Inexistem
preliminares suscitadas pela Defesa. As alegações da Defesa
confundem-se com a análise do mérito e serão oportunamente
analisadas, com a instrução processual, para elaboração do
Relatório Final. Desde já designo audiência de instrução a ser
realizada através de videoconferência, pela plataforma Micro-
soft Teams, para o dia 12-07-2021, às 13h30. Deverá a Defesa
apresentar os e-mails faltantes e números de telefone celular
das testemunhas por ela arroladas, no prazo de dez dias, a fim
que possam ser intimadas pela via eletrônica e encaminhamento
de convite de acesso à audiência virtual e Tutoriais para instala-
ção da plataforma Microsoft Teams, viabilizando a participação
da audiência, compatível para computadores e dispositivos
portáteis, como notebooks e celulares. Intimem-se. Cumpra-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com
24 horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após
fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processan-
te, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo
e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
Dr. Bruno Cesar da Silva Braga – OAB/SP 232.730
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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 às 00:48:14
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