Editais - Universidade de São Paulo
| Data de publicação | 07 Abril 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (65) – 95
para contato, a fim de viabilizar a participação na audiência e
para o recebimento de informações sobre a realização da vide-
oconferência, através do e-mail: pge-ppd-11up@sp.gov.br. DR.
ALEKSANDER HILARIO DE MELO – OAB/SP 419.600
Processo Detran 194269-7/2015 - GDOC 1000726-
370072/2016
Interessado: S.P.S.B.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
152, a saber: Designo para o dia _15-04-2021 às 13h para Audi-
ência de Interrogatório e Instrução, por Videoconferência, para
oitiva (s) do ACUSADO SAMUEL PEDROSO DA SILVA BONAMIN
E DA (S) TESTEMUNHA (S) CAROL SPADOTO DIAS E DIEGO FER-
RÃO DE TATAGIBA (Administração) CARLOS EDUARDO SIMATTI
E JOSÉ OLIMPIO BRETTE (Defesa). A audiência será realizada por
Videoconferência ficando facultada o acusado e as testemunhas
a escolha do local onde pretendem prestar o depoimento. Para
tanto, as testemunhas, até o dia 12 de ABRIL deverão informar
um endereço eletrônico (e-mail) para o recebimento de convite
referente à participação na audiência referida, bem como núme-
ro de telefone. As testemunhas deverão informar seu endereço
eletrônico (e-mail) por mensagem eletrônica para o e-mail: pge-
-ppd-9up@sp.gov.br as testemunhas da Administração e defesa,
servidores públicos estaduais, serão notificadas pessoalmente.
As testemunhas de defesa serão notificadas por meio do defen-
sor, nos termos do art. 287, caput, do Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado, cabendo a estes apresentar o e-mail(s)
da(s) respectiva(s) testemunha(s), até o dia 12-04-2021. Depois
de informar seu endereço eletrônico, as testemunhas receberão,
no e-mail indicado, um link com orientações para participar da
videoconferência. Notifique-se o defensor Dr. Mario Del Cistia
Filho – OAB/SP 65.660 (procuração, folhas 134) para a audiência
acima, bem como para que, até o dia 12-04-2021 informe(m) o
seu endereço eletrônico (e-mail) a fim de viabilizar sua parti-
cipação na audiência ora designada e para o recebimento de
informações sobre a realização da videoconferência, bem como,
caso queira, requerer as cópias dos autos, através do e-mail:
pge-ppd-9up@sp.gov.br, com aviso de recebimento, que servirá
como protocolo.
DR. MARIO DEL CISTIA FILHO – OAB/SP 65.660
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
Comunicado
Concurso de títulos e provas visando a obtenção do título
de Livre Docente, junto ao Departamento de Oceanografia Bioló-
gica e do Departamento de Oceanografia Física, Química e Geo-
lógica do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo
A Diretora do Instituto Oceanográfico da Universidade de
São Paulo torna público a todos os interessados que, de acordo
com o decidido pela Congregação, estarão abertas, com início
às 00h01 (horário de Brasília) do dia 09-04-2021 e término às
23h59 (horário de Brasília) do dia 23-04-2021, as inscrições ao
concurso público de títulos e provas para concessão do título
de Livre Docente junto ao Departamento Biológica, na área de
conhecimento Fundamentos de Oceanografia Biológica, e ao
Departamento de Oceanografia Física, Química e Geológica,
nas áreas de Oceanografia Física, Oceanografia Química ou
Oceanografia Geológica, nos termos do art. 125, parágrafo 1º,
do Regimento Geral da USP, e o respectivo programa que segue:
Oceanografia Física: 1) Equações de conversão para o
oceano: de massa, de quantidade, de movimento, de calor e de
sal; e suas simplificações: plano beta, plano f, Boussinesq, linea-
rização. 2) Ondas de gravidade: não influenciadas pela rotação
da Terra, de Poincaré, de Kelvin; aproximação. 3) Marés: geração,
propagação, análise e previsão. 4) Ondas de Rossby topográficas
e planetárias. 5) Aproximação quasi-geostrófica, número de
Rossby, vorticidade, vorticidade potencial, oceano homogêneo,
oceano estratificado. 6) Circulação gerada pelo vento, modelos
de Sverdrup, Stommel e Munk. 7) Teorias da termoclina. 8)
Circulação do oceano profundo e circulação termohalina. 9)
Teorias de instabilidade: barotrópica e baroclínica. 10) Dinâmica
equatorial: correntes e ondas.
Oceanografia Geológica: 1) Conceitos básicos de Oceano-
grafia Geológica. 2) Batimetria e topografia dos fundos oceâni-
cos. 3) Interação continente/oceano. 4) Estudo de ambientes cos-
teiros. 5) A margem continental e o fundo abissal. 6) Processos
de interação mar/fundo oceânico. 7) Aplicações da Oceanografia
Geológica e suas inter-relações. 8) Instrumentação e técnicas de
medida em Oceanografia Geológica.
Oceanografia Química: 1) Oceano como um sistema quí-
mico. Natureza da água do mar. Propriedades físico-químicas
da molécula de água. Água do mar como eletrólito e estrutura
da água. 2) Composição química da água do mar. Constituintes
maiores da água do mar. Elementos-traço da água do mar. 3)
Gases dissolvidos na água do mar. Sistema CO2, HCO3-2 no
oceano. 4) Distribuição e fatores que afetam a concentração
do oxigênio dissolvido no oceano. 5) Química do nitrogênio
e do fósforo no oceano: ocorrência, distribuição e ciclos. 6)
Compostos orgânicos no ambiente marinho. Ciclo do carbono
nos oceanos. 7) Influência de fatores abióticos na produtividade
primária. 8) História geoquímica dos oceanos. 9) Aspectos quí-
micos da poluição marinha.
Fundamentos de Oceanografia Biológica: 1) Histórico da
Oceanografia. 2) O ambiente oceânico: interações entre organis-
mos marinhos e fatores ambientais. 3) Estrutura da vida no mar.
4) Distribuição espaço temporal dos diferentes níveis tróficos no
ecossistema marinho. 5) Funcionamento do ecossistema mari-
nho. 6) Reciclagem da matéria orgânica. 7) Recursos marinhos.
8) Ação antrópica sobre o ecossistema marinho.
O concurso será regido pelo disposto no Estatuto, no
Regimento Geral da Universidade de São Paulo, no Regimento
do Instituto Oceanográfico e nos artigos 2º e 3º da Resolução
7955/2020.
1. Os pedidos de inscrição deverão ser feitos, exclusiva-
mente, por meio do link https://uspdigital.usp.br/gr/admissao,
no período acima indicado, devendo o candidato apresentar
requerimento dirigido à Diretora do Instituto Oceanográfico con-
tendo dados pessoais e área de conhecimento (especialidade)
do Departamento a que concorre, acompanhado dos seguintes
documentos:
I – Documentos de identificação (RG e CPF ou passaporte);
II – Memorial circunstanciado, em português ou inglês, no
qual sejam comprovados os trabalhos publicados, as atividades
realizadas pertinentes ao concurso e as demais informações que
permitam avaliação de seus méritos, em formato digital;
III – Prova de que é portador do título de Doutor, outorgado
pela USP, por ela reconhecido ou de validade nacional;
IV – Tese original ou texto que sistematize criticamente a
obra do candidato ou parte dela, em português ou inglês, em
formato digital;
V – Elementos comprobatórios do memorial referido no
inciso II, tais como maquetes, obras de arte ou outros materiais
que não puderem ser digitalizados deverão ser apresentados até
o último dia útil que antecede o início do concurso;
VI – Prova de quitação com o serviço militar para candida-
tos do sexo masculino;
VII – Título de eleitor;
VIII – Certidão de quitação eleitoral ou certidão circuns-
tanciada emitidas pela Justiça Eleitoral há menos de 30 dias do
início do período de inscrições.
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 229, a saber: Em virtude das medidas de contingência da
pandemia do Novo Coronavírus, nos termos da OS PPD no 09 de
10-06-2020, será realizada por videoconferência, a audiência de
instrução designada para o dia 15-04-2021 às 13h30, para oitiva
de Testemunhas da Administração (fls. 199), bem como das
Testemunhas de Defesa (fls.214/215), devendo as testemunhas
da Administração e as de defesa que são servidoras públicas,
serem intimadas. As testemunhas de Defesa L.F.A.C. e L.H.S,
como não há informação na defesa prévia, se são servidores
públicos, deverão ser notificados por meio do defensor, sob pena
de preclusão, nos termos do art. 287, caput, do Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado, cabendo a este apresentar
o e-mail, e número de telefone da referida testemunha. Fica
facultada às testemunhas a escolha do local onde pretendem
prestar o depoimento. Para tanto, deverão informar um endereço
eletrônico (e-mail), e número de telefone, para o recebimento de
convite referente à participação na audiência referida, através
de mensagem eletrônica, em até 15 dias antes da audiência,
para o e-mail: pge-ppd-11up@sp.gov.br. Depois de informar
o endereço eletrônico, as testemunhas receberão, no e-mail
indicado, um link com orientações para participar da videocon-
ferência. Expeça-se oficio ao RH da unidade correspondente,
para que envie cópia da Ficha Funcional atualizada do acusado,
no prazo de 10 dias. Notifiquem-se os defensores (fls.212), para
a audiência acima, bem como para que, em até 15 dias antes da
audiência, informem o endereço eletrônico (e-mail) e telefone
para contato, a fim de viabilizar a participação na audiência e
para o recebimento de informações sobre a realização da vide-
oconferência, através do e-mail: ppd-pge-11up@sp.gov.br . DR.
CARLOS CARMELO BALARÓ – OAB/SP 102.778
DRA. LIDIA VALÉRIO MARZAGÃO – OAB/SP 107.421
DRA. DANIELA ROCEGALLI REBELATO – OAB/SP 207.532
DR. RICARDO RODRIGUES FARIAS – OAB/SP 249.615
DRA. ANA MARIA MAURICIO FRANCO – OAB/SP 187.301
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Intimações
Processo Detran 154748-8/2015 - GDOC 1000726-
495132/2016
Interessado: M.O.A.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 169, a saber: Em virtude das medidas de contingência da
pandemia do Novo Coronavírus, nos termos da OS PPD no 09
de IO de junho de 2020, será realizada por videoconferência,
a audiência de instrução designada para o dia 27-04-2021 às
15h30 para oitiva de Testemunhas da Administração (fls. 151),
bem como das Testemunhas de Defesa (fls. 164), sendo uma
testemunha comum à Administração, devendo as testemunhas
da Administração serem intimadas. A testemunha de Defesa
M.O.L.G, como não há informação se é servidora pública, deverá
ser notificada por meio do defensor, sob pena de preclusão, nos
termos do art. 287, caput, do Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado, cabendo a este apresentar o e-mail, e número
de telefone da referida testemunha. Fica facultada às testemu-
nhas a escolha do local onde pretendem prestar o depoimento.
Para tanto, deverão informar um endereço eletrônico (e-mail),
e número de telefone, para o recebimento de convite referente
à participação na audiência referida, através de mensagem
eletrônica, em até 15 dias antes da audiência, para o e-mail:
pge-ppd-11up@sp.gov.br. Depois de informar o endereço ele-
trônico, as testemunhas receberão, no e-mail indicado, um link
com orientações para participar da videoconferência. Expeça-se
oficio ao RH da unidade correspondente, para que envie cópia
da Ficha Funcional atualizada da acusada, no prazo de 10
dias. Notifique-se o defensor (fls.159), para a audiência acima,
bem como para que, até 15 dias antes da audiência, informe o
endereço eletrônico (e-mail) e telefone para contato, a fim de
viabilizar a participação na audiência e para o recebimento de
informações sobre a realização da videoconferência, através do
e-mail: ppd-pge-11up@sp.gov.br. DR. VANDERLEI LAURENTINO
DA SILVA – OAB/SP 109.943
Processo Detran 067699-3/2015 - GDOC 1000726-
618937/2016
Interessado: F.A.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 235, a saber: Em virtude das medidas de contingência da
pandemia do Novo Coronavírus, nos termos da OS PPD no 09
de 10-06-2020, será realizada por videoconferência, a audiência
de instrução designada para o dia 29-04-2021 às 13h30 para
oitiva de Testemunhas da Administração (fls.74verso), bem como
das Testemunhas de Defesa (fls. 163), devendo as testemunhas
da Administração serem intimadas, e a testemunha de defesa
igualmente intimada e requisitada. Fica facultada às testemu-
nhas a escolha do local onde pretendem prestar o depoimento.
Para tanto, deverão informar um endereço eletrônico (e-mail),
e número de telefone, para o recebimento de convite referente
à participação na audiência referida, através de mensagem
eletrônica, em até 15 dias antes da audiência, para o e-mail:
pge-ppd-11up@sp.gov.br. Depois de informar o endereço ele-
trônico, as testemunhas receberão, no e-mail indicado, um link
com orientações para participar da videoconferência. Expeça-se
oficio ao RH da unidade correspondente, para que envie cópia
da Ficha Funcional atualizada do acusado, no prazo de 10 dias.
Notifique-se o defensor (fls.175), para a audiência acima, bem
como para que, até 15 dias antes da audiência, informem o
endereço eletrônico (e-mail) e telefone para contato, a fim de
viabilizar a participação na audiência e para o recebimento de
informações sobre a realização da videoconferência, através
do e-mail: pgr-ppd-11 up@sp.gov.br. DR. BRUNO MARCOS DA
SILVA – OAB/SP 378.588
Processo Detran 620585/2018 - GDOC 1000726-
179777/2019
Interessado: L.A.B.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 197, a saber: Em virtude das medidas de contingência
da pandemia do Novo Coronavírus, nos termos da OS PPD no
09 de IO de junho de 2020, será realizada por videoconfe-
rência, a audiência de instrução designada para o dia 20-04-
2021 às 13h30 para oitiva de Testemunhas da Administração
(fls.137verso), bem como das Testemunhas de Defesa (fls. 157),
devendo as testemunhas da Administração e as de defesa que
são servidores públicos, serem intimadas. As testemunhas, que
não são servidores públicos, deverão ser notificados por meio do
defensor, sob pena de preclusão, nos termos do art. 287, caput,
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, cabendo
a este apresentar o e-mail, e número de telefone da referida tes-
temunha. Fica facultada às testemunhas a escolha do local onde
pretendem prestar o depoimento. Para tanto, deverão informar
um endereço eletrônico (e-mail), e número de telefone, para o
recebimento de convite referente à participação na audiência
referida, através de mensagem eletrônica, em até 15 dias antes
da audiência, para o e-mail: pge-ppd-11 up@sp.gov.br. Depois
de informar o endereço eletrônico, as testemunhas receberão,
no e-mail indicado, um link com orientações para participar da
videoconferência. Expeça-se oficio ao RH da unidade correspon-
dente, para que envie cópia da Ficha Funcional atualizada do
acusado, no prazo de 10 dias. Notifique-se o defensor (fls. 144),
para a audiência acima, bem como para que, até 15 dias antes
da audiência, informe o endereço eletrônico (e-mail) e telefone
19, o prazo para as informações passa a ser de 03 (três) dias a
contar da data da publicação.
DR. APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS – OAB/
SP 97.365
DR. MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - OAB/SP
116.800
DR. CARLOS ROBERTO DE SOUZA – OAB/SP 150.961
DRA. GIGLIOLA DEL CARMEN AGUILAR ALVAREZ – OAB/
SP 314.258
Processo SS 001.0133.000553/2016 - GDOC 1000726-
48902/2017
Interessado: J.A.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 82, a saber: Em virtude das medidas de contingência da
pandemia do Novo Coronavírus, nos termos da OS PPD no 09
de IO de junho de 2020, será realizada por videoconferência,
a audiência de instrução designada para o dia 19 de abril de
2()21 às 13h30 para oitiva de Testemunhas da Administração
(fls.62verso), bem como das Testemunhas de Defesa (fls.75),
devendo as testemunhas da Administração e as de defesa que
são servidoras públicas, serem intimadas. As testemunhas, que
não são servidores públicos, deverão ser notificados por meio do
defensor, sob pena de preclusão, nos termos do art. 287, caput,
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, cabendo
a este apresentar o e-mail, e número de telefone da referida
testemunha. Fica facultada às testemunhas a escolha do local
onde pretendem prestar o depoimento. Para tanto, deverão
informar um endereço eletrônico (e-mail), e número de telefo-
ne, para o recebimento de convite referente à participação na
audiência referida, através de mensagem eletrônica, em até 15
dias antes da audiência, para o e-mail: pge-ppd-11up@sp.gov.
br. Depois de informar o endereço eletrônico, as testemunhas
receberão, no e-mail indicado, um link com orientações para
participar da videoconferência. Expeça-se oficio ao RH da uni-
dade correspondente, para que envie cópia da Ficha Funcional
atualizada do acusado, no prazo de IO (dez) dias. Notifiquem-se
os defensores (fls.76), para a audiência acima, bem como para
que, em até 15 dias antes da audiência, informem o endereço
eletrônico (e-mail) e telefone para contato, a fim de viabilizar a
participação na audiência e para o recebimento de informações
sobre a realização da videoconferência, através do e-mail:
pge-ppd-11up@sp.gov.br. DR. APARECIDO INACIO FERRARI DE
MEDEIROS – OAB/SP 97.365
DR. MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - OAB/SP
116.800
Processo SS 001.0262.001521/2014 - GDOC 1000726-
957612/2017
Interessado: Y.M.C.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 11ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
99, a saber: Em virtude das medidas de contingência da pande-
mia do Novo Coronavírus, nos termos da OS PPD no 09 de IO de
junho de 2020, será realizada por videoconferência, a audiência
de instrução designada para o dia 20-04-2021 às 15h30 para
oitiva de Testemunhas da Administração (fls.74verso), bem como
das Testemunhas de Defesa (fls.95), devendo as testemunhas da
Administração e as de defesa que são servidoras públicas, serem
intimadas. As testemunhas, que não são servidores públicos,
deverão ser notificados por meio do defensor, sob pena de
preclusão, nos termos do art. 287, caput, do Estatuto dos Fun-
cionários Públicos Civis do Estado, cabendo a este apresentar
o e-mail, e número de telefone da referida testemunha. Fica
facultada às testemunhas a escolha do local onde pretendem
prestar o depoimento. Para tanto, deverão informar um endereço
eletrônico (e-mail), e número de telefone, para o recebimento de
convite referente à participação na audiência referida, através
de mensagem eletrônica, em até 15 dias antes da audiência,
para o e-mail: pge-ppd-l1up@sp.gov.br. Depois de informar
o endereço eletrônico, as testemunhas receberão, no e-mail
indicado, um link com orientações para participar da videocon-
ferência. Expeça-se oficio ao RH da unidade correspondente,
para que envie cópia da Ficha Funcional atualizada da acusada,
no prazo de IO (dez) dias. Notifique-se o defensor (fls.89), para
a audiência acima, bem como para que, em até 15 dias antes da
audiência, informem o endereço eletrônico (e-mail) e telefone
para contato, a fim de viabilizar a participação na audiência
e para o recebimento de informações sobre a realização da
videoconferência, através do e-mail: pge-ppd-11up gsp.gov.br.
DR. RONALDO VALIM FRANÇA – OAB/SP 141.685
Processo SS 1798526/2018 - GDOC 1000726-201863/2019
Interessado: G.K.F.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 392, a saber: Recebo a defesa prévia ofertada tempes-
tivamente (fls. 389/391). Defiro a produção de prova oral. Nos
termos do artigo 283 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado, o prazo da defesa prévia destina-se ao requerimento
ou produção de provas pela defesa. Assim, as argumentações
do ilustre defensor da sindicada serão apreciadas em momento
oportuno, após o encerramento da instrução, quando da elabo-
ração do relatório final. Designo para o dia 15-04-2021 às 15h
para Audiência de Instrução, por Videoconferência, para oitiva
DA (S) TESTEMUNHA (S) ÉRIKA DE SOUZA GUARINO, CLAÚ-
DIA REGINA SAMERA E ANA LÚCIA DE OLIVEIRA BONFANTE
(Administração) E CLEUSIMAR DE ANDRADE PEREIRA E MICHEL
ROBSON ANDRADE (Defesa). A audiência será realizada por
Videoconferência ficando facultada as testemunhas a escolha
do local onde pretendem prestar o depoimento. Para tanto,
as testemunhas, até o dia 28 de março deverão informar um
endereço eletrônico (e-mail) para o recebimento de convite refe-
rente à participação na audiência referida, bem como número
de telefone. As testemunhas deverão informar seu endereço
eletrônico (e-mail) por mensagem eletrônica para o e-mail: pge-
-ppd-9up@sp.gov.br as testemunhas da Administração e defesa,
servidores públicos estaduais, serão notificadas pessoalmente.
As testemunhas de defesa serão notificadas por meio do defen-
sor, nos termos do art. 287, caput, do Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado, cabendo a estes apresentar o e-mail(s)
da(s) respectiva(s) testemunha(s), até o dia 28-03-2021. Depois
de informar seu endereço eletrônico, as testemunhas receberão,
no e-mail indicado, um link com orientações para participar da
videoconferência. Notifique-se o defensor Dr. Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros – OAB/SP 97.365 ou o Dr. Moacir Aparecido
Matheus Pereira – OAB/SP 116.800 (procuração, folhas 385)
para a audiência acima, bem como para que, até o dia 28-03-
2021, informe(m) o seu endereço eletrônico (e-mail) a fim de
viabilizar sua participação na audiência ora designada e para
o recebimento de informações sobre a realização da videocon-
ferência, através do e-mail: pge-ppd-9up@sp.gov.br, com aviso
de recebimento, que servirá como protocolo. Tendo em vista a
dificuldade de cumprimento decorrente da pandemia de Covid-
19, o prazo para as informações passa a ser de 03 (três) dias a
contar da data da publicação.
DR. APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS – OAB/
SP 97.365
DR. MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - OAB/SP
116.800
Processo SS 001.0200.000277/2018 - GDOC 1000726-
585418/2018
Interessado: V.F.J.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
Interessado: R.P.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
12ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despa-
cho de fls. 94, a saber: Recebo Defesa Prévia às fls. 92/93, sem
preliminar a ser apreciada, sem rol testemunhas. Em virtude do
quadro excepcional da pandemia do Corona Vírus (Covid-19), e,
a fim de dar o regular prosseguimento ao presente feito, esta
Presidência designo a audiência de instrução, para o dia 19-04-
2021, às 16h30, salientando-se que, em atenção às medidas de
isolamento social, o ato será realizado por meio de videoconfe-
rência, utilizando-se o sistema "Microsoft Teams", salientando-
-se que, oportunamente, será enviado o respectivo link, para a
realização do referido ato virtual; Intimem-se as testemunhas e a
Nobre Defesa via D.O.; Cumpra-se. Após, aguarde-se a audiência.
DR. EDDY CARLOS CAMARGO – OAB/SP 349.935
DRA. TAMARA SILVA SARAIVA – OAB/SP 437.200
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Intimações
Processo Seduc 1045/2016 GDOC 1000726-155211/2016
Interessado: A.A.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 2ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 152, a saber: Audiência anteriormente designada não foi
realizada por motivos de força maior. Assim, fica redesignada
para o dia 31-05-2021, às 13h30, a audiência objetivando a
oitiva de testemunhas arroladas pela defesa, sendo que a audi-
ência será realizada por videoconferência, ficando facultada às
testemunhas a escolha do local onde pretendem prestar o depoi-
mento. As testemunhas arroladas pela defesa deverão participar
independentemente de intimação (art.287 da Lei 10.261/68),
sendo que os e-mails delas já foram informados às fls. 151.
Publique-se, intimando-se a defesa dos termos deste despacho.
DRA. JULIANA FRANCO DE CAMARGO – OAB/SP 159.561
Processo Seduc 0215/2018 - GDOC 1000726-85080/2018
Interessado: M.E.J.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 2ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
211, a saber: Diante das informações de fls.185, a Administração
desiste das oitivas das informantes Laiza e Ingrid. Em termo de
prosseguimento, fica designada audiência para o dia 28-04-
2021, às 10h, objetivando a oitiva das informantes Aline Cristina
e Luana Pacheco, sendo que o ato processual será realizado por
videoconferência, ficando facultado às informantes a escolha
do local onde pretendem prestar o depoimento. As informantes
Aline e Luana serão intimadas pela PPD, devendo informar, até
o dia 21-04-2021, endereço eletrônico (e-mail) e número de
telefone para contato, por mensagem eletrônica a ser enviada
para esta 2ª Unidade (pge-ppd-2up@sp.gov.br). Publique-se,
intimando-se a defesa dos termos deste despacho.
DRA. RITA MARA MIRANDA – OAB/SP 130.731
Processo Seduc 404/2018 GDOC 1000726-110840/2018
Interessado: C.R.N.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 2ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 180/181, a saber: Petição de fls.174/178: Mais uma vez
a defesa pleiteia a nulidade da audiência realizada no último
dia 02/03, alegando cerceamento ao direito de defesa, diante
de uma suposta ausência de intimação da advogada quanto
ao ato processual realizado. Sustenta, inclusive, que esteve
no cartório da PPD e obteve a informação de que não houve
publicação da intimação (fls.175vº). Novamente indefere-se o
pedido. Bastaria à advogada, quando do seu comparecimento
em cartório, compulsar estes autos e verificar que, às fls. 151,
consta a publicação intimando-a da audiência então designada,
circunstância, inclusive, já noticiada no despacho de fls.169 e
durante a realização da própria audiência impugnada. Para além
disso, uma singela consulta ao sítio eletrônico da Imprensa Ofi-
cial do Estado de São Paulo permitiria constatar que a intimação
da audiência foi publicada no Diário Oficial do dia 20-10-2020
(Poder Executivo, Seção I, pg. 80), portanto, com a necessária
antecedência. Diante de tais circunstâncias, os atos processuais
realizados não possuem qualquer vício, sendo resguardado o
direito à defesa e ao contraditório. Por outro lado, fica deferida
a inclusão da testemunha postulada às fls.177/177vº (item 3.4
da petição). Neste sentido, em termos de prosseguimento, fica
designada audiência para o dia 16-08-2021, às 13h30, obje-
tivando a oitiva de testemunhas arroladas pela defesa, sendo
que a audiência será realizada por videoconferência, ficando
facultada às testemunhas a escolha do local onde pretendem
prestar o depoimento. As testemunhas arroladas pela defesa
deverão participar da audiência independentemente de intima-
ção (art.287 da Lei 10.261/68), observando-se que o endereço
eletrônico delas foi informado às fls.177/177vº. Ao Cartório, para
expedir ofício à Diretoria de Ensino da Região de Carapicuíba,
nos termos do contido no termo de audiência de fls.171, item 3.
Publique-se, intimando-se a defesa dos termos deste despacho.
DRª ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, OAB/SP
359.399
DRª LUCIANA SACHI, OAB/SP 140.243
SECRETARIA DA SAÚDE
Intimações
Processo SS 20287/2019 - GDOC 1000726-17633/2019
Interessado: R.A.C, e outros.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 547, a saber: Recebo as defesas prévias ofertada tempesti-
vamente (fls. 538/541). Defiro a produção de prova oral. Nos
termos do artigo 283 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado, o prazo da defesa prévia destina-se ao requerimento
ou produção de provas pela defesa. Assim, a argumentação dos
ilustres defensores dos indiciados será apreciada no momento
oportuno, após o encerramento da instrução, quando da ela-
boração do relatório final. Designo o dia 20-04-2021 às 16h
para Audiência de Interrogatório, por Videoconferência, para
oitiva do acusado Rogério Ferreira dos Santos. A audiência será
realizada por Videoconferência ficando facultado ao acusado
a escolha do local onde pretendem prestar suas declarações.
Para tanto, a indicada, até o dia 30 de março, deverá informar
um endereço eletrônico (e-mail) para o recebimento de convite
referente à participação na audiência referida, bem como núme-
ro de telefone. Também deverão informar o nome e endereço
eletrônico (e-mail) do advogado constituído que acompanhará a
audiência por videoconferência, bem como número de telefone.
Os (as) acusados (as) deverão informar seu endereço eletrônico
(e-mail) e o de seu advogado por mensagem eletrônica para o
e-mail: pge-ppd-9up@sp.gov.br. Depois de informar seu endere-
ço eletrônico, os (as) acusados (as) e seus advogados receberão,
nos e-mails indicados, um link com orientações para participar
da videoconferência. Notifiquem-se os defensores Dr. Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros – OAB/SP 97.365, Dr. Carlos Roberto
de Souza OAB/SP 150.961 e a Dra. Gigliola Del Carmen A.
Alvarez OAB/SP 314.258 (procuração, folhas 535 e 542) para a
a audiência acima, bem como para que, ate o dia 30-03-2021
informem o seu endereço eletrônico (e-mail0afim de viabilizar
sua participação na audiência ora designada e para o recebi-
mento de informações sobre a realização da videoconferência,
através do e-mail: pge-ppd-9up@sp.gov.br. Tendo em vista a
dificuldade de cumprimento decorrente da pandemia de Covid-
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quarta-feira, 7 de abril de 2021 às 01:19:46
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