Editais - Universidade de São Paulo
| Data de publicação | 14 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
64 – São Paulo, 131 (134) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 14 de julho de 2021
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE –
OAB/SP 248.321
DRA. YASMIN CASCONE CAVALHAR – OAB/SP 359.302
PROCESSO CPS 2876220/2019 – GDOC 1000726-
558804/2019
INTERESSADOS: C.M.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 91, a saber: Recebo a Defesa Escrita às fls. 89/90v. Intime-se
a defesa para regularizar a situação processual. Publique-se.
Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h às 17h, com 24 horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DR. HAISLAN FILASI BARBOSA – OAB/SP 351.159
DR. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA – OAB/
SP 357.406
DRA. ARIANY LOPES LEU FILASI – OAB/SP 412.601
PROCESSO CPS 1738700/2019 – GDOC 1000726-
86071/2020
INTERESSADOS: R.G.R.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 187, a saber: Recebo a Defesa Escrita às fls. 101/180. Intime-
-se a defesa para regularizar as petições de fls. 101 e fls. 181
(apócrifas). Ressalto que as petições devem ser protocoladas
pessoalmente ou enviadas no original via Sedex. Publique-se.
Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h às 17h, com 24 horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DR. CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ – OAB/SP 145.785
DRA. GISELLE ANNE NETTO DE CARVALHO SANCHEZ –
OAB/SP 245.106
DR. JESSE PEREIRA DE CARVALHO – OAB/SP 20.716
DR. BRUNO PANIZ – OAB/SP 389.516
PROCESSO CPS 0000306/2017 – GDOC 1000726-
951887/2017
INTERESSADOS: R.E.K.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do des-
pacho de fls. 86, a saber: Recebo a Defesa Prévia às fls. 80/83.
Não havendo provas a serem produzidas, dou por encerrada
a instrução processual. Intime-se a defesa, para apresentar as
Alegações Finais. Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. ROSANA MARIA SACCENTI LOPES – OAB/SP 354.274
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Cultura e Extensão
Universitária
Comunicado
Processo Seletivo às Vagas dos Programas de Pós-Gradua-
ção Lato Sensu na Categoria de Residência em Área Profissional
da Saúde – Modalidades Uniprofissional e Multiprofissional da
Universidade de São Paulo, para Início em 2022, com Bolsas do
Ministério da Saúde.
A Universidade de São Paulo (USP), por meio da Pró-
-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária e da Comissão de
Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde
(COREMU-USP), estabelece e torna públicas as normas do pro-
cesso seletivo para o preenchimento das vagas dos Programas
de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades
uniprofissional e multiprofissional para ingresso no ano letivo
de 2022, em conformidade com as exigências da Lei 11.129, de
30-06-2005, Portaria Interministerial MEC/MS 1.077, de 12-11-
2009 e Resoluções CNRMS: 1, de 21-07-2015; 1, de 27-12-2017;
2, de 13-04-2012; 5, de 7/11/2014, além da Legislação vigente
e demais deliberações da Comissão Nacional de Residência
Multiprofissional em Saúde (CNRMS).
1. Apresentação
1.1. A Residência em Área Profissional da Saúde, nas moda-
lidades uniprofissional e multiprofissional, constitui categoria
de ensino de pós-graduação lato sensu destinada às profissões
da saúde, sob a forma de curso de especialização caracterizado
por ensino em serviço, com carga horária de 60 horas semanais,
incluindo plantão, e duração de 2 ou 3 anos (Portaria Interminis-
terial 1.077, de 12-11-2009).
1.2. Os Programas de Residência da Universidade de São
Paulo, objeto deste Edital, têm carga horária total mínima de
5.760 horas, atividades teóricas, teórico-práticas e práticas,
devendo ser cursadas em regime de dedicação exclusiva, nos
termos do artigo 13, § 2º da Lei Federal 11.129/2005 e Resolu-
ção CNRMS 2, de 13-04-2012.
1.3. Os Programas de Residência objeto deste Edital são
reconhecidos e credenciados pelos Ministérios da Saúde e da
Educação e estão relacionados no item 2.1, com as suas descri-
ções constantes no Anexo XVI.
1.4. A Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest)
ficará encarregada de realizar o processo seletivo, devendo,
para tanto, divulgar as informações necessárias e receber as
inscrições dos candidatos. Informações sobre o processo seletivo
para os Programas de Residência poderão ser acompanhadas no
site da Fuvest (https://www.fuvest.br).
2. Das Vagas, dos Candidatos e das Bolsas
Os Programas de Residência e respectivas vagas de 1º ano
(R1), abertas de acordo com o número de bolsas concedidas pelo
(11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de antecedência.
No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profis-
sionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado
ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que compare-
cerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
RONY ALIBERTI HERGERT – MATRÍCULA: 50.898
PROCESSO CPS 1283857/2020 – GDOC 1000726-1325/2021
INTERESSADOS: C.S.V.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do des-
pacho de fls. 55/56, a saber: Recebo a Defesa Escrita às fls.
43/54. Requisite-se Folha de Serviço do acusado. Designo o
dia 13-10-2021, às 15h, para oitiva das testemunhas arroladas
pela Administração e Defesa. As testemunhas da Administração
serão intimadas pela PPD, por mensagem eletrônica, devendo
informar, até 15 dias antes da data designada para audiência,
endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone para contato,
por mensagem eletrônica a ser enviada para: (pge-ppd-10up@
sp.gov.br). A defesa notificará suas testemunhas (art. 287, Lei
Estadual 10.261/68), devendo informar até 15 dias antes da
data designada para audiência, para o e-mail constante do item
4, os e-mails e telefones das pessoas que pretende ouvir, sob
pena de preclusão da prova. Sendo facultado à defesa apresen-
tar declaração escrita dos depoimentos de suas testemunhas
até o término da instrução por meio eletrônico. A defesa e o
acusado deverão informar e-mail e telefone, até 15 dias antes
da data designada para audiência, por mensagem eletrônica a
ser enviada para (pge-ppd-10up@sp.gov.br), fazendo referência
ao processo, dia e horário da audiência. A Unidade Processante
encaminhará para os endereços eletrônicos informados, com
antecedência, link com orientações para participar da videocon-
ferência. Cumpra-se, Intime-se e Publique-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. LENI TOMAZELA DAMATTO – OAB/SP 101.824
PROCESSO CPS 3132556/2019 – GDOC 1000726-728/2021
INTERESSADOS: F.L.A.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despa-
cho de fls. 72/73, a saber: Recebo a Defesa Escrita às fls. 64/71,
as preliminares serão analisadas oportunamente no relatório
final. Requisite-se Folha de Serviço do acusado. Designo o dia
18-10-2021, às 13h30, para oitiva das testemunhas arroladas
pela Administração e Defesa. As testemunhas da Administração
serão intimadas pela PPD, por mensagem eletrônica, devendo
informar, até 15 dias antes da data designada para audiência,
endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone para contato,
por mensagem eletrônica a ser enviada para: (pge-ppd-10up@
sp.gov.br). A defesa notificará suas testemunhas (art. 287, Lei
Estadual 10.261/68), devendo informar até 15 dias antes da
data designada para audiência, para o e-mail constante do item
4, os e-mails e telefones das pessoas que pretende ouvir, sob
pena de preclusão da prova. Sendo facultado à defesa apresen-
tar declaração escrita dos depoimentos de suas testemunhas
até o término da instrução por meio eletrônico. A defesa e o
acusado deverão informar e-mail e telefone, até 15 dias antes
da data designada para audiência, por mensagem eletrônica a
ser enviada para (pge-ppd-10up@sp.gov.br), fazendo referência
ao processo, dia e horário da audiência. A Unidade Processante
encaminhará para os endereços eletrônicos informados, com
antecedência, link com orientações para participar da videocon-
ferência. Cumpra-se, Intime-se e Publique-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. EDUARDO NUNES SÁ – OAB/SP 165.694
PROCESSO CPS 1404232/2018 – GDOC 1000726-
301189/2018
INTERESSADOS: R.C.C.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despa-
cho de fls. 297/298, a saber: Embora a defesa preliminar seja
extemporânea, em homenagem ao principio constitucional da
ampla defesa, recebo a manifestação de fls. 282/291. Requisite-
-se Folha de Serviço da acusada. Designo o dia 13-10-2021,
às 10h30, para oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa.
A acusada notificará suas testemunhas (art. 287, Lei Estadual
10.261/68), devendo informar até 15 dias antes da data desig-
nada para audiência, para o e-mail: (pge-ppd-10up@sp.gov.br),
o e-mail e telefone das pessoas que pretende ouvir, sob pena
de preclusão da prova. Sendo facultado à defesa apresentar
declaração escrita dos depoimentos de sua testemunha até o
término da instrução por meio eletrônico. A acusada deverá
informar e-mail e telefone, até 15 dias antes da data designada
para audiência, por mensagem eletrônica a ser enviada para
(pge-ppd-10up@sp.gov.br), fazendo referência ao processo, dia
e horário da audiência. A Unidade Processante encaminhará
para os endereços eletrônicos informados, com antecedência,
link com orientações para participar da videoconferência.
Cumpra-se, Intime-se e Publique-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de antecedência.
No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profis-
sionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado
ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que compare-
cerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. ROSANGELA CANDIDA DA COSTA – OAB/SP 189.345
PROCESSO CPS 0000082/2018 – GDOC 1000726-
179445/2019
INTERESSADOS: M.F.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do des-
pacho de fls. 69, a saber: Recebo a Defesa Prévia às fls. 61/64.
Não havendo provas a serem produzidas, dou por encerrada
a instrução processual. Intime-se a defesa, para apresentar as
Alegações Finais. Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
09h às 17h, com 24 horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DR. RUI YOSHIO KUNUGI – OAB/SP 142.014
PROCESSO SS 001.0201.001651/2015 – GDOC 1000726-
968252/2015
INTERESSADOS: D.N.A.J, e outros.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 209, a saber: Designo o dia 31-08-2021 às 13h para Audi-
ência de Interrogatório, por Videoconferência, para oitiva do (a)
acusado (a) Domingos Nunes de Araújo Júnior. Cite-se e Intime-
-se o acusado conforme fls. 208. A audiência será realizada por
Videoconferência ficando facultada ao acusado a escolha do
local onde pretendem prestar suas declarações. Para tanto, os
sindicados, até o dia 30 de julho, deverão informar um endereço
eletrônico (e-mail) para o recebimento de convite referente à
participação na audiência referida, bem como número de tele-
fone. Também deverão informar o nome e endereço eletrônico
(e-mail) do advogado constituído que acompanhará a audiência
por videoconferência, bem como número de telefone. O (a) acu-
sado (a) deverá informar seu endereço eletrônico (e-mail) e o de
seu advogado por mensagem eletrônica para o e-mail: pge-ppd-
-9up@sp.gov.br. Depois de informar seu endereço eletrônico, o
(a) acusado (a) e seu advogado receberão, nos e-mails indicados,
um link com orientações para participar da videoconferência.
Notifique-se o defensor Dr. Paulo Henrique Milanez de Souza
– OAB/SP 448.189 (procuração, folhas 191), para a audiência
acima, bem como para que, até o dia 30-07-2021, informe(m)
o seu endereço eletrônico (e-mail) a fim de viabilizar sua par-
ticipação na audiência ora designada e para o recebimento de
informações sobre a realização da videoconferência, através do
e-mail: pge-ppd-9up@sp.gov.br, com aviso de recebimento, que
servirá como protocolo. Publique-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24 horas de antecedência.
No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profis-
sionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado
ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que compare-
cerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DR. PAULO HENRIQUE MILANEZ DE SOUZA – OAB/SP
448.189
PROCESSO SS 2152190/2019 – GDOC 1000726-
522498/2019
INTERESSADOS: R.C.R, e outros.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 321, a saber: Tendo em vista a pandemia do COVID 19,
foi realizada na presente data, 28-06-2021, a partir das 13h30,
audiência de interrogatório, por intermédio da plataforma
"Microsoft Teams", oportunidade em que foram ouvidos os acu-
sados R.C.R, R.C F, R G,, presentes seus respectivos Defensores,
Dr. Walbert Serrano Clerc, OAB/SP 377.543, Dr. Lucas Messiano
Bortolato Pernas, OAB/SP 352.240, Dra. Priscilla Milena Simo-
nato de Migueli, OAB/SP 256.596. Presente ainda a Dra. Senyra
Rodrigues, OAB/SP 253.983, representando as acusadas S.R, S. A.
F, ausentes ao ato. Ao final do ato, saem cientes os Defensores
dos acusados R.C.R, R.C F, R G, do prazo de 03 dias para apre-
sentação de Defesa prévia, a contar de 29 de junho do corrente,
desde já cientificados que as manifestações de natureza pro-
cessual deverão obrigatoriamente ser apresentadas mediante
protocolo físico. Foi facultado aos Defensores cujos escritórios
estejam estabelecidos em localidade distante da Capital o
envio da manifestação via SEDEX, desde que obedecido o prazo
assinalado para esse envio, devendo realizar a comprovação,
através de envio de recibo da remessa, ao e-mail da Unidade.
Foram ainda cientificados os Defensores que para vista ou carga
dos autos, faz-se obrigatório o agendamento com antecedência
mínima de 24 horas, através do telefone do Cartório da Unidade
Considerando manifestação enviada por e-mail do d.Defensora
Dra. Senyra Rodrigues, OAB/SP 253.983, representando as acu-
sadas S.R. e S. A. F, deixa a Presidência de declarar sua revelia,
porquanto justificado pela Defesa que diante da proximidade
da data de citação das acusadas, não dispôs de oportunidade
de acesso aos autos. Determino à Assistência proceder com
urgência à juntada das mensagens enviadas pela d.Defensora,
acompanhada de seus anexos, e da Procuração outorgada, para
regularidade da representação processual. Desde já é concedida
vista dos autos à Defensora, mediante agendamento prévio ao
Cartório da PPD. Designo desde já audiência de interrogatório do
acusado, através de videoconferência, para o dia 20 de setembro
do corrente, às 11h, intimando-se os demais Defensores, ao ser-
-lhes facultada a participação do ato. Publique-se. Cumpra-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com
24 horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após
fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processan-
te, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo
e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. SENYRA RODRIGUES – OAB/SP 253.983
DR. WALBERT SERRANO CLERC – OAB/SP 377.543
DR. LUCAS MESSIANO BORTOLATO PERNAS – OAB/SP
352.240
DRA. PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI – OAB/
SP 256.596
DRA. HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP 320.386
DR. GEISLA LUARA SIMONATO – OAB/SP 306.479
DR. VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE –
OAB/SP 248.321
CENTRO PAULA SOUZA
Intimações
PROCESSO CPS 0000423/2016 – GDOC 1000726-
623320/2017
INTERESSADOS: A.P.P.R.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
100/101, a saber: Recebo a defesa escrita às fls. 99. Requisite-se
Folha de Serviço da acusada. Designo o dia 03-02-2022, às
15h30, para oitiva da testemunha arrolada pela Administração.
A testemunha da Administração será intimadas pela PPD, por
mensagem eletrônica, devendo informar, até 15 dias antes da
data designada para audiência, endereço eletrônico (e-mail) e
número de telefone para contato, por mensagem eletrônica a
ser enviada para: (pge-ppd-10up@sp.gov.br). O representante
da acusada deverá informar e-mail e telefone, até 15 dias antes
da data designada para audiência, por mensagem eletrônica a
ser enviada para (pge-ppd-10up@sp.gov.br), fazendo referência
ao processo, dia e horário da audiência. A Unidade Processante
encaminhará para os endereços eletrônicos informados, com
antecedência, link com orientações para participar da video-
conferência. Cumpra-se e Intime-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
INTERESSADOS: A.E.C, e outros.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 1303/1304, a saber: Desisto da oitiva das testemunhas
Elmar e Geraldo já ouvidas em contraditório sobre os mesmos
fatos. Requisite-se Folha de Serviço dos acusados. Designo o
dia 09-08-2021, às 14h, para oitiva das testemunhas arroladas
pelas Defesas. As defesas notificarão suas testemunhas (art. 287,
Lei Estadual 10.261/68), devendo informar até 05 dias antes da
data designada para audiência, para o e-mail (pge-ppd-10up@
sp.gov.br), o e-mail e telefone das pessoas que pretendem ouvir,
sob pena de preclusão da prova. Sendo facultado às defesas
apresentarem declaração escrita dos depoimentos de suas
testemunhas até o término da instrução por meio eletrônico. As
defesas e os acusados deverão informar e-mail e telefone, até
05 dias antes da data designada para audiência, por mensagem
eletrônica a ser enviada para (pge-ppd-10up@sp.gov.br), fazen-
do referência ao processo, dia e horário da audiência. A Unidade
Processante encaminhará para os endereços eletrônicos infor-
mados, com antecedência, link com orientações para participar
da videoconferência. Cumpra-se, Intime-se e Publique-se. A vista
e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por
telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24
horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após for-
necer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante,
a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e
o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. EVERTON RIBEIRO SILVA – OAB/SP 341.477
DR. FABIO LIMONA – OAB/SP 287.472
DR. PAULO LUIS CAPELLOTO – OAB/SP 42.259
PROCESSO SS 712053/2019 – GDOC 1000726-392259/2019
INTERESSADOS: P.F.T.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 173, a saber: Em razão do credenciamento de Advogados
realizado no processo GDOC n° PGE-PRC-2020/01899, substituo
os Defensores anteriores nomeados, ficando nomeado para a
defesa da servidora indiciada a Dra. Luciane Cruz Lotfi - OAB/
SP 92.822, e mail: luciane.lotfi@terra.com.br, tel.: (11) 96761-
9991. Intime-se a d. defensora ora nomeada para ciência da
nomeação, bem como apresentar defesa prévia no prazo legal.
Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h às 17h, com 24 horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DRA. LUCIANE CRUZ LOTFI - OAB/SP 92.822
PROCESSO SS 99352/2019 – GDOC 1000726-167576/2019
INTERESSADOS: K.F.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
83, a saber: Recebo os documentos encaminhados pelo DPME
e juntados às fls. 81/82. Não havendo mais provas a serem
produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Intime-se
a Defesa para que apresente alegações finais no prazo legal.
Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h às 17h, com 24 horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DR. DENNIS RONDELLO MARIANO – OAB/SP 262.218
PROCESSO SS 262385/2019 – GDOC 1000726-601591/2019
INTERESSADOS: D.M.R.M.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 71, a saber: Recebo a defesa prévia juntado às fls. 70, sem
requerimentos e rol de testemunhas. Não havendo mais provas
a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Intime-se a
i. defesa (Dra. Vania Cury, OAB/SP 111.821 – fls. 67) para que
apresente Alegações Finais no prazo legal. Publique-se. A vista
e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por
telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com 24
horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após for-
necer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante,
a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e
o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. VANIA CURY, OAB/SP 111.821
PROCESSO SS 921901/2019 – GDOC 1000726-315612/2019
INTERESSADOS: K.R.F.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
59, a saber: Recebo a petição de fls. 58. Tendo em vista que foi
determinada a juntada de prontuário médico do CAPS no pro-
cesso SS 00044/2018, aguarde-se tal providência de modo a ser
exportado a este processo. Intime-se a defensora (Dra. Jozineide
Rodrigues de Souza Correia – OAB/SP 188.500). Publique-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h às 17h, com
24 horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após
fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processan-
te, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo
e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. JOZINEIDE RODRIGUES DE SOUZA CORREIA – OAB/
SP 188.500
PROCESSO SS 001.0100.000044/2018 – GDOC 1000726-
131236/2018
INTERESSADOS: K.R.F.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
93, a saber: Recebo os documentos encaminhados pela origem
e juntados na mídia de fls. 92. Até a presente data, a defesa da
indiciada não se manifestou sobre o despacho de fls. 85. Ante
a existência de poucos documentos médicos juntados com a
defesa, e ainda ausência de afastamentos no DPME, intime-se
o defensor para que apresente o prontuário médico da acusada
existente no CAPS no prazo de 15 dias.
Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agenda-
das pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
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quarta-feira, 14 de julho de 2021 às 05:02:03
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