Editais - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 01 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
120 – São Paulo, 132 (22) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 1º de fevereiro de 2022
Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. FATIMA REGINA DE SOUZA – OAB/SP 424.745
DR. RONALDO BARBOSA DA SILVA – OAB/SP 141.641
CENTRO PAULA SOUZA
PROCESSO CPS 0000411/2017 – GDOC 1000726.76424/2018
INTERESSADO: L. P. S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 331, a saber: 1 – Diante da documentação juntada às fls.
328/330, redesigno audiência, para oitiva das testemunhas da
Administração e Defesa designo o dia 08 de novembro de 2022,
às 14h30min. 2. A audiência será realizada por videoconferên-
cia, ficando facultada às testemunhas a escolha do local onde
pretendem prestar o depoimento. 2.1. As testemunhas da Defesa
serão intimadas pela PPD, por mensagem eletrônica, devendo
informar, até 15 dias antes da audiência, endereço eletrônico
(e-mail) e número de telefone para contato, por mensagem
eletrônica a ser enviada para: (pgeppd-10up@sp.gov.br). 2.2.
As testemunhas receberão em seus endereços eletrônicos, com
antecedência, link com todas as orientações para participar
da videoconferência. 3. Intimem-se, o indiciado, a defesa e as
testemunhas. 4. Requisite-se a Ficha Funcional atualizada do
indiciado. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser
agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-
7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas
de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer
seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a
Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia
e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia
e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de
modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. DOUGLAS TEODORO FONTES – OAB/SP 222.732
DR. MARCELO LEAL DA SILVA – OAB/SP 268.285
DR. FRANCELI FAZAN GARCIA – OAB/SP 394.830
DRA. GABRIELLA MURARI POSSETI – OAB/SP 391.958
PROCESSO CPS 494571/2019 – GDOC 1000726.179584/2019
INTERESSADO: M. M. P.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 275, a saber: 1 – Defesa Escrita juntada às fls. 120/149. 2.
Designo audiência, para oitiva das testemunhas da Defesa, o dia
09 de maio de 2022, às 14h00min. 2. A audiência será realizada
por videoconferência, ficando facultada às testemunhas a esco-
lha do local onde pretendem prestar o depoimento. 2.1. As tes-
temunhas da Defesa serão intimadas pela PPD, por mensagem
eletrônica, devendo informar, até 15 dias antes da audiência, o
nome completo, endereço eletrônico (e-mail) e número de tele-
fone para contato, por mensagem eletrônica a ser enviada para:
(pgeppd-10up@sp.gov.br). 2.2. As testemunhas receberão em
seus endereços eletrônicos, com antecedência, link com todas as
orientações para participar da videoconferência. 3. Intimem-se,
a indiciada, a defesa e as testemunhas. 4. Requisite-se a Ficha
Funcional atualizada da indiciada. Publique-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DR. TIAGO MARROCO PAIM – OAB/SP 460.457
DRA. MARJORY PELLICHERO DE OLIVEIRA MARTINS – OAB/
SP 322.214
PROCESSO CPS 1123501/2018 – GDOC
1000726.545736/2019
INTERESSADO: L. R. S. O.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 263, a saber: 1 - Defesa Escrita juntada às fls. 253/262. 2.
Designo audiência, para oitiva das testemunhas da Administra-
ção e Defesa designo o dia 11 de abril de 2022, às 13h30min. 2.
A audiência será realizada por videoconferência, ficando facul-
tada às testemunhas a escolha do local onde pretendem prestar
o depoimento. 2.1. As testemunhas da Defesa serão intimadas
pela PPD, por mensagem eletrônica, devendo informar, até 15
dias antes da audiência, o nome completo, endereço eletrônico
(e-mail) e número de telefone para contato, por mensagem
eletrônica a ser enviada para: (pgeppd-10up@sp.gov.br). 2.2.
As testemunhas receberão em seus endereços eletrônicos, com
antecedência, link com todas as orientações para participar
da videoconferência. 3. Intimem-se, o indiciado, a defesa e as
testemunhas. 4. Requisite-se a Ficha Funcional atualizada do
indiciado. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser
agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-
7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas
de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer
seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a
Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia
e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia
e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de
modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. SALOMÃO RIBEIRO – OAB/SP 257.982
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Edital EAFEUSP n°02/2022
A Diretora da Escola de Aplicação da Faculdade de Edu-
cação da Universidade de São Paulo – EAFEUSP, no uso de
suas atribuições, torna pública a lista com todas as inscrições
válidas e o número ao qual cada candidato irá concorrer para o
sorteio público de ingresso nas vagas remanescentes do Ensino
Fundamental (I e II) e do Ensino Médio, no primeiro semestre
do ano letivo de 2022, a ser realizado em consonância com as
disposições do Regimento Escolar da EAFEUSP e das normas
estabelecidas no Edital EAFEUSP n°01/2022.
2º ano do Ensino Fundamental - Categoria II: vagas para
inscritos que sejam filhos de servidores de Institutos ou Reparti-
ções da Universidade de São Paulo, docentes ou não.
Número de Inscrição - Nome Completo do Candidato -
Número do RG ou Certidão de Nascimento do Candidato - Irmão
Gêmeo - Número do RG (Ou Certidão De Nascimento) do Irmão
Gêmeo do Candidato - Irmão matriculado no mesmo ciclo.
1 - Lívia Santos Araujo-62394943-x
2 - Alexandre Macedo Marques de Olivei-
ra-11516201552013100473178022418124 – irmão matriculado
na EA no mesmo ciclo
indiciado(a) possuía, ao tempo dos fatos, reduzida capacidade
de entender o caráter ilícito das reiteradas faltas ao serviço ou
de determinar-se de acordo com esse entendimento? 5 - Atu-
almente o(a) indiciado(a) é portador(a) de doença mental ou
anomalia psíquica? Em caso positivo, a doença / anomalia psí-
quica o(a) torna totalmente incapaz para os atos da vida civil?
6- Caso o(a) indiciado(a) seja portador(a) de doença / anomalia
psíquica, esta é passível de tratamento? 7- O(a) indiciado(a) está
em tratamento? Há perspectiva de duração? 4 - Publique-se e
cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. FRANCISCO RUILOBA – OAB/SP 195.021
DRA. LEONELA TAIS DA SILVA – OAB/SP 393.344
PROCESSO SEDUC 1019314/2018 – GDOC
1000726.514119/2019
INTERESSADO: V. C. O.P.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 137, a saber: 1 – Recebo os documentos enviados pela
origem (fls. 130/134) e o prontuário médico em mídia remetido
pelo DPME (fls. 136). 2 - Oficie-se ao IMESC para agendamento
de data de perícia, incluindo no referido oficio cópia integral
do processo administrativo, conforme solicitação daquele Ins-
tituto. 3 - São os seguintes quesitos da Administração: 1 - O(a)
indiciado(a), ao tempo das faltas, apresentava doença mental
ou anomalia psíquica? 2- Em caso positivo, qual a doença
ou anomalia psíquica? 3- Em razão da natureza da doença /
anomalia psíquica, ao tempo dos fatos, é possível afirmar que
o(a) indiciado(a) era inteiramente incapaz de entender o caráter
ilícito das reiteradas faltas ao serviço de determinar-se de acor-
do com esse entendimento? 4 - Em razão das mesmas circuns-
tâncias referidas no quesito anterior, o(a) indiciado(a) possuía,
ao tempo dos fatos, reduzida capacidade de entender o caráter
ilícito das reiteradas faltas ao serviço ou de determinar-se de
acordo com esse entendimento? 5- Atualmente o(a) indiciado(a)
é portador(a) de doença mental ou anomalia psíquica? Em caso
positivo, a doença / anomalia psíquica o(a) torna totalmente
incapaz para os atos da vida civil? 6 - Caso o(a) indiciado(a)
seja portador(a) de doença / anomalia psíquica, esta é passível
de tratamento? 7- O(a) indiciado(a) está em tratamento? Há
perspectiva de duração? 4 - Publique-se e cumpra-se. A vista
e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. CHRISTIANE TORTURELLO – OAB/SP 176.823
PROCESSO SEDUC 2579989/2019 – GDOC
1000726.516375/2019
INTERESSADO: A. P. M.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 5ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 165, a saber: 1 – Melhor analisando os autos, determino
a reabertura da instrução processual e designo audiência de
instrução para oitiva das testemunhas e dos informantes arro-
lados à fl. 81, verso, para o dia?04.03.2022, às?10h, devendo a
Assistência adotar os procedimentos para que sejam notificadas,
constando das?notificações?solicitação para que informem
seus e-mails e telefones a esta Unidade Processante (pge-ppd-
-5up@sp.gov.br)?em até?15 dias?antes da data da audiência.
2 - Intime-se a defesa (Dr. JOÃO MARCOS TEIXEIRA DE SOUZA,
OAB/SP 404.103). Publique-se. A vista e a carga de autos pode-
rão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11)
3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após for-
necer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante,
a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e
o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR.. JOÃO MARCOS TEIXEIRA DE SOUZA, OAB/SP 404.103
SECRETARIA DA SAÚDE
PROCESSO SES 1723064/2020
INTERESSADO: J. F.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
9ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despa-
cho de fls. 139, a saber: 1 - Em face das informações prestadas
pela Diretora I do Núcleo de Gestão Pessoal do CAIS "Professor
Cantídio", designo para o dia 20/04/2022, às 16h:30min, a audi-
ência de oferecimento de Suspensão Condicional do Processo,
prevista no artigo 267-N, da Lei nº 10.261/68, com a redação
da Lei Complementar nº 1.361/21. 2) A audiência será realizada
por videoconferência e a Unidade Processante encaminhará
para os endereços eletrônicos do acusado e de seu advogado
informado nos autos, com antecedência, link com as orientações
para participarem do referido ato. 3) O não comparecimento
do acusado será considerado recusa do benefício da suspensão
condicional da sindicância. 4) Dê-se ciência do inteiro teor do
presente despacho ao advogado de defesa por publicação no
D.O.E. 5) Intime-se o acusado, pessoalmente, por mandado. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. MARIANE BRANCO VILELA MEIRELLES – OAB/SP
361.792
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
PROCESSO DETRAN 3687765/2019 – GDOC
1000726.7890/2021
INTERESSADO: D. P. V. R. e Outros.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 1237, a saber: 1 – Defesa Escrita juntada às fls. 1208/1218,
1220/1230 e 1231/1235. 2. Designo audiência, para oitiva das
testemunhas da Administração, o dia 17 de novembro de 2022,
às 14h00min. 2. A audiência será realizada por videoconfe-
rência, ficando facultada às testemunhas a escolha do local
onde pretendem prestar o depoimento. 2.1. As testemunhas
receberão em seus endereços eletrônicos, com antecedência,
link com todas as orientações para participar da videoconferên-
cia. 3. Intimem-se, os indiciados, as defesas e as testemunhas.
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade
Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número
do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendados.
DR. EVERTON ROBEIRO SILVA – OAB/SP 341.477
DR. DIEGO FERNANDO CRUZ SALES – OAB/SP 339.376
PROCESSO SAP 1197/2017 – GDOC 1000726-824444/2017
INTERESSADO: T. C. A.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 12ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 68, a saber: 1) Recebo a defesa prévia de fls. 66-67, sem pre-
liminares a serem apreciadas com rol de 02 (duas) testemunhas
de Defesa e 1 (uma) comum a Administração. 2) Em virtude do
quadro excepcional da pandemia do novo Corona vírus (COVID-
19), e, a fim de dar o regular prosseguimento ao presente feito,
esta Presidência designa a audiência de instrução para o dia 27
de abril de 2022, às 13h30, salientando-se que, em atenção às
medidas de isolamento social, o ato será realizado por meio de
videoconferência, utilizando-se o sistema "Microsoft Teams",
devendo ser fornecido o e-mail da unidade prisional (especí-
fico para realização de audiências) para envio do link, o qual
será enviado oportunamente. 3) A unidade prisional também
deverá informar, com antecedência, se na data designada para
a audiência a(s) testemunha(s) arrolada(s) se encontrará(ão)
em regular exercício na unidade, ou se afastada(s) em férias
ou licença. Na possibilidade de a(s) testemunha(s) puder(em)
ser ouvida(s) fora da unidade, a unidade prisional deverá enca-
minhar o e-mail com o link que será enviado oportunamente
por esta 12ª Unidade da PPD diretamente para o e-mail da(s)
testemunha(s), informando-a(s) da audiência. 4) Solicitar para
a unidade prisional o envio da Ficha Funcional atualizada com
elogios, punições e demais informações da vida funcional do(s)
indiciado(s). 5) As intimações assinadas e demais informações
deverão ser encaminhadas à 12ª Unidade da PPD, através do
e-mail: pge-ppd-12up@sp.gov.br. 6) Intimem-se, o indiciado,
a(s) testemunha(s) e a Nobre Defesa via D.O. 7) Publique-se.
Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. ADILSON SULI YAGUINUMA – OAB/SP 337.159
DRA. NELCI MARISCAL DO NASCIMENTO YAGUINUMA –
OAB/SP 337.159
PROCESSO SAP 600/2018 – GDOC 1000726-396764/2018
INTERESSADO: H. M. I. S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
12ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplina-
res da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria
Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada
do despacho de fls. 100, a saber: 1) Em virtude do quadro
excepcional da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e,
a fim de dar o regular prosseguimento ao presente feito, esta
Presidência redesigna a audiência de instrução de fls. 95, para
o dia 06/04/2022, às 13h30, salientando-se que, em atenção às
medidas de isolamento social, o ato será realizado por meio de
videoconferência, utilizando-se o sistema "Microsoft Teams",
devendo ser fornecido o e-mail da unidade prisional (especí-
fico para realização de audiências) para envio do link, o qual
será enviado oportunamente; 2) A unidade prisional também
deverá informar, com antecedência, se na data designada para
a audiência a(s) testemunha(s) arrolada(s) se encontrará(ão)
em regular exercício na unidade, ou se afastada(s) em férias
ou licença. Na possibilidade de a(s) testemunha(s) puder(em)
ser ouvida(s) fora da unidade, a unidade prisional deverá enca-
minhar o e-mail com o link – que será enviado oportunamente
por esta 12ª Unidade da PPD – diretamente para o e-mail da(s)
testemunha(s), informando-a(s) da audiência. 3) As intimações
assinadas e demais informações deverão ser encaminhadas à
12ª Unidade da PPD, através do e-mail: pge-ppd-12up@sp.gov.
br. 4) Intimem-se o indiciado, as testemunhas e a Nobre Defesa
via D. O.; 5) Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade
Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número
do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendados.
DRA. CAROLINA COZATTI PRADO – OAB/SP 425.594
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PROCESSO SEDUC 12364/2020
INTERESSADO: S. H. R.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 96, a saber: 1 - Recebo a petição de fls. 95 e em razão do
princípio da ampla defesa, designo audiência de instrução para
o dia 15 de Março de 2022, às 11 horas. 2 - Observe o defensor
que foi requerida, por petição de fls. 63, que as intimações se
realizassem exclusivamente em nome da Dra. Cássia Pereira da
Silva, de modo que regular as intimações ocorridas nos autos.
3 - Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agen-
dadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100,
das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. CASSIA PEREIRA DA SILVA - OAB/SP 177.966
DR. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA – OAB/SP 293.352
PROCESSO SEDUC 120556/2019 – GDOC
1000726.513916/2019
INTERESSADO: C. C. S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 99, a saber: 1 - Recebo o prontuário médico enviado pelo
DPME e encartado em midia(fls. 98). 2 - Oficie-se ao IMESC
para agendamento de data de perícia, incluindo no referido
oficio cópia integral do processo administrativo, conforme
solicitação daquele Instituto. 3 - São os seguintes quesitos
da Administração: 1 - O(a) indiciado(a), ao tempo das faltas,
apresentava doença mental ou anomalia psíquica? 2- Em caso
positivo, qual a doença ou anomalia psíquica? 3- Em razão da
natureza da doença / anomalia psíquica, ao tempo dos fatos, é
possível afirmar que o(a) indiciado(a) era inteiramente incapaz
de entender o caráter ilícito das reiteradas faltas ao serviço de
determinar-se de acordo com esse entendimento? 4 - Em razão
das mesmas circunstâncias referidas no quesito anterior, o(a)
a audiência a(s) testemunha(s) arrolada(s) se encontrará(ão)
em regular exercício na unidade, ou se afastada(s) em férias
ou licença. Na possibilidade de a(s) testemunha(s) puder(em)
ser ouvida(s) fora da unidade, a unidade prisional deverá enca-
minhar o e-mail com o link – que será enviado oportunamente
por esta 12ª Unidade da PPD – diretamente para o e-mail da(s)
testemunha(s), informando-a(s) da audiência. 3) As intimações
assinadas e demais informações deverão ser encaminhadas à
12ª Unidade da PPD, através do e-mail: pge-ppd-12up@sp.gov.
br. 4) Intimem-se o indiciado, as testemunhas e a Nobre Defesa
via D. O.; 5) Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade
Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número
do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendados.
DR. ALESSANDRE REIS DOS SANTOS – OAB/SP 279.070
PROCESSO SAP 1620/2017 – GDOC 1000726-42845/2018
INTERESSADO: C. A. L.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
12ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplina-
res da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria
Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada
do despacho de fls. 92, a saber: 1) Em virtude do quadro
excepcional da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e,
a fim de dar o regular prosseguimento ao presente feito, esta
Presidência redesigna a audiência de instrução de fls. 67, para
o dia 05/04/2022, às 14h30, salientando-se que, em atenção às
medidas de isolamento social, o ato será realizado por meio de
videoconferência, utilizando-se o sistema "Microsoft Teams",
devendo ser fornecido o e-mail da unidade prisional (especí-
fico para realização de audiências) para envio do link, o qual
será enviado oportunamente; 2) A unidade prisional também
deverá informar, com antecedência, se na data designada para
a audiência a(s) testemunha(s) arrolada(s) se encontrará(ão)
em regular exercício na unidade, ou se afastada(s) em férias
ou licença. Na possibilidade de a(s) testemunha(s) puder(em)
ser ouvida(s) fora da unidade, a unidade prisional deverá enca-
minhar o e-mail com o link – que será enviado oportunamente
por esta 12ª Unidade da PPD – diretamente para o e-mail da(s)
testemunha(s), informando-a(s) da audiência. 3) As intimações
assinadas e demais informações deverão ser encaminhadas à
12ª Unidade da PPD, através do e-mail: pge-ppd-12up@sp.gov.
br. 4) Intimem-se o indiciado, as testemunhas e a Nobre Defesa
via D. O.; 5) Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade
Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número
do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendados.
DR. EVERTON ROBEIRO SILVA – OAB/SP 341.477
DR. DIEGO FERNANDO CRUZ SALES – OAB/SP 339.376
PROCESSO SAP 3582598/2019 – GDOC 1000726-
37607/2020
INTERESSADO: E. N. S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
12ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 120, a saber: 1) Recebo a defesa prévia de fls. 117-119,
sem preliminares a serem apreciadas sem rol de testemunhas de
Defesa. 2) Em virtude do quadro excepcional da pandemia do
novo Corona vírus (COVID-19), e, a fim de dar o regular prosse-
guimento ao presente feito, esta Presidência designa a audiência
de instrução para o dia 05 de abril de 2022, às 13h30, salien-
tando-se que, em atenção às medidas de isolamento social, o
ato será realizado por meio de videoconferência, utilizando-se
o sistema "Microsoft Teams", devendo ser fornecido o e-mail
da unidade prisional (específico para realização de audiências)
para envio do link, o qual será enviado oportunamente. 3) A
unidade prisional também deverá informar, com antecedência,
se na data designada para a audiência a(s) testemunha(s)
arrolada(s) se encontrará(ão) em regular exercício na unidade,
ou se afastada(s) em férias ou licença. Na possibilidade de
a(s) testemunha(s) puder(em) ser ouvida(s) fora da unidade, a
unidade prisional deverá encaminhar o e-mail com o link que
será enviado oportunamente por esta 12ª Unidade da PPD dire-
tamente para o e-mail da(s) testemunha(s), informando-a(s) da
audiência. 4) Solicitar para a unidade prisional o envio da Ficha
Funcional atualizada com elogios, punições e demais informa-
ções da vida funcional do(s) indiciado(s). 5) As intimações assi-
nadas e demais informações deverão ser encaminhadas à 12ª
Unidade da PPD, através do e-mail: pge-ppd-12up@sp.gov.br. 6)
Intimem-se, o indiciado, a(s) testemunha(s) e a Nobre Defesa via
D.O. 7) Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos pode-
rão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11)
3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após for-
necer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante,
a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e
o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. ANTONIO CÉSAR APPOLONIO RUSSO – OAB/SP 170.532
PROCESSO SAP 1042/2019 – GDOC 1000726-547992/2019
INTERESSADO: E. J. R. R.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
12ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 294, a saber: 1) Recebo a defesa prévia de fls. 292-293,
sem preliminares a serem apreciadas com rol de 02 (duas)
testemunhas de Defesa. 2) Em virtude do quadro excepcional
da pandemia do novo Corona vírus (COVID-19), e, a fim de dar
o regular prosseguimento ao presente feito, esta Presidência
designa a audiência de instrução para o dia 05 de abril de
2022, às 15h30, salientando-se que, em atenção às medidas de
isolamento social, o ato será realizado por meio de videocon-
ferência, utilizando-se o sistema "Microsoft Teams", devendo
ser fornecido o e-mail da unidade prisional (específico para
realização de audiências) para envio do link, o qual será enviado
oportunamente. 3) A unidade prisional também deverá informar,
com antecedência, se na data designada para a audiência a(s)
testemunha(s) arrolada(s) se encontrará(ão) em regular exercício
na unidade, ou se afastada(s) em férias ou licença. Na possibi-
lidade de a(s) testemunha(s) puder(em) ser ouvida(s) fora da
unidade, a unidade prisional deverá encaminhar o e-mail com o
link que será enviado oportunamente por esta 12ª Unidade da
PPD diretamente para o e-mail da(s) testemunha(s), informando-
-a(s) da audiência. 4) Solicitar para a unidade prisional o envio
da Ficha Funcional atualizada com elogios, punições e demais
informações da vida funcional do(s) indiciado(s). 5) As intima-
ções assinadas e demais informações deverão ser encaminhadas
à 12ª Unidade da PPD, através do e-mail: pge-ppd-12up@sp.gov.
br. 6) Intimem-se, o indiciado, a(s) testemunha(s) e a Nobre Defe-
sa via D.O. 7) Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
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terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 às 05:05:32
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