Editais - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 15 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 15 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (77) – 137
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 247 a saber:1. Autos conclusos a esta Presidência nesta data.
2. Cumprido o item 1 do Termo de Audiência, à fl. 241: Ficha
Funcional atualizada, à fl. 245 e verso. Não havendo mais provas
a serem produzidas, declaro encerrada a instrução do feito. 3.
Intime-se a Defesa do indiciado para ciência da Ficha Funcional
atualizada, assinalando- se concomitantemente o prazo de 07
(sete) dias para apresentação de Alegações Finais. 4. Publique-
-se. Intime-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão
ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11)
3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após for-
necer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante,
a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e
o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. AGENOR VIANA DE SANTANA – OAB/SP 93.723
PROCESSO DETRAN 361994/2018– GDOC nº 1000726-
287614/2018
INTERESSADO: I.C.M.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despa-
cho de fls. 585 a saber: 1. Autos conclusos a esta Presidência
nesta data. 2. Cumprido o item 2 do Termo de Audiência, à fl.
577: Fichas Funcionais atualizadas, às fls. 578 verso a 584. Não
havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a
instrução do feito. 3. Intime-se a douta Defesa das indiciadas a
tomar ciência das Fichas Funcionais atualizadas, assinalando- se
concomitantemente o prazo de 07 (sete) dias para apresentação
de Alegações Finais. 4. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. ALCIONE ROSA MARTINS SAMPAIO - 63.656
DRA. LAÍS JULIETA MARTINS DE SAMPAIO – OAB/SP
321.951
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
DE RIBEIRÃO PRETO
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A ETAPA DE ESTÁGIO
SUPERVISIONADO EM DOCÊNCIA DO PROGRAMA DE
APERFEIÇOAMENTO DE ENSINO - PAE
Edital PAE/EEFERP – 2º Semestre de 2022
Comunicado
A Comissão Coordenadora do Programa de Aperfeiçoa-
mento de Ensino (PAE) da Escola de Educação Física e Esporte
de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo comunica que
estão abertas, nos termos da Portaria GR-3.588, de 10/5/2005,
as inscrições para o ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM DOCÊNCIA
do PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE ENSINO, referente
ao 2º Semestre de 2022, no período de 01 de junho a 20 de
junho de 2022, por meio do Sistema Janus (link: www.sistemas.
usp.br).
1. Dos Objetivos:
O Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) da Uni-
versidade de São Paulo, instituído pela Portaria GR 3347, de 9
de fevereiro de 1995, e regulamentado pela Portaria GR 3588,
de 10 de maio de 2005, atualizado pela Portaria GR 4391, de
09 de setembro de 2009, destina-se a aprimorar a formação de
alunos de pós-graduação para a atividade didática de graduação
e está composto de duas etapas: 1) Preparação Pedagógica e 2)
Estágio Supervisionado.
1. A Etapa de Preparação Pedagógica assume diferentes
características de acordo com a forma como a Unidade de Ensi-
no a estrutura, podendo ser encontrada em três modalidades:
a. uma disciplina de Pós-Graduação oferecendo créditos,
cujo conteúdo estará voltado para as questões da Universidade
e do Ensino Superior;
b. conjunto de disciplinas (conferências), com especialistas
de uma área, condensadas num tempo menor, tendo como tema
as questões do Ensino Superior;
c. núcleo de atividades, envolvendo preparo de material
didático, discussões de curriculum, de ementas de disciplinas e
planejamento de cursos, coordenadas por professores.
2. A Etapa de Estágio Supervisionado deve propiciar a com-
plementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em
instrumentos de integração, em termos de treinamento prático,
de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relaciona-
mento humano.
O PAE é opcional aos alunos de Pós-Graduação da Universi-
dade, exceto àqueles que são contemplados pela Bolsa Deman-
da Social da CAPES, cujo regulamento solicita a realização de
estágio. O bolsista CAPES docente de ensino superior (Portaria
Conjunta CAPES/CNPq 01/2010), que comprovar tais atividades,
ficará dispensado do estágio de docência.
2. Das Inscrições:
Poderão se candidatar para participar do Estágio Super-
visionado em Docência, exclusivamente, alunos regularmente
matriculados em programas de pós-graduação stricto sensu da
USP, que concluíram ou estiverem cursando a Etapa de Prepa-
ração Pedagógica.
Os alunos que, na época da inscrição, estiverem cursando a
Etapa de Preparação Pedagógica poderão se inscrever, estando
sujeitos ao cancelamento da inscrição, caso não concluam ou
não sejam aprovados na disciplina de preparação pedagógica
antes do início das atividades do Programa.
Caso a Etapa de Preparação Pedagógica tenha sido realiza-
da nas modalidades “Conjunto de Disciplinas” ou “Núcleo de
Atividades”, será obrigatória a apresentação de comprovante
de conclusão até o dia 21/06/2022, com a declaração de que
tal modalidade faz parte das atividades da Etapa de Preparação
Pedagógica prevista para o Programa PAE.
Serão aceitas inscrições de alunos de Programas de Pós-
-Graduação de outras unidades da USP, desde que respeitados
os critérios da Comissão Coordenadora do PAE na EEFERP. Os
alunos de mestrado/doutorado somente poderão se inscrever
para realizar a Etapa de Estágio Supervisionado em Docência
em uma disciplina de graduação por semestre. Os créditos cor-
respondentes às atividades deste PAE serão computados na uni-
dade de origem do aluno, mediante apresentação de certificado.
Os alunos em fase de conclusão do Mestrado ou Doutorado,
com defesa prevista para o período de vigência do estágio, não
poderão se inscrever para participar do Programa. Também não
poderão se inscrever os alunos que tenham a data limite para
depósito anterior a 31/12/2022.
Para se inscrever os candidatos devem acessar o Sistema
Janus, no link PAE \> inscrição \> 2º semestre de 2022 \> Adi-
cionar/Alterar, e preencher o cadastro.
Não serão aceitas inscrições fora do período de inscrição
estabelecido neste edital.
Para o preenchimento do cadastro, os candidatos devem
ter em mãos o Plano de Trabalho (planejamento das atividades,
PROCESSO SS 001.0262.000756/2016 – GDOC nº 1000726-
1119808/2016
INTERESSADO: A.T.B.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 172, a saber: 1. Autos conclusos a esta Presidência nesta
data. 2. Cumprido o item 2 do Termo de Audiência, à fl. 161:
Fichas Funcionais atualizadas, às fls. 163/171. Não havendo
mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução
do feito. 3. Intimem-se as Defesas dos indiciados à ciência das
Fichas Funcionais atualizadas, assinalando- se concomitante-
mente o prazo sucessivo de 07 (sete) dias para apresentação
de Alegações Finais, na seguinte ordem de acusados: i) A.T.B;
ii) M.A.P e iii) M.J.B.P. 4. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. ALINE DE FÁTIMA ALVES – OAB/SP 290.996
DRA. ANA LUCIA PEREIRA – OAB/SP 332.102
DR. BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO – OAB/SP 376.955
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PROCESSO SAP 296564/2019– GDOC nº 1000726-
996413/2019
INTERESSADO: R.B.G.G.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do des-
pacho de fls. 108, a saber: 1. Tendo em vista ter sido proferida
sentença de improcedência no processo judicial nº 1015451-
71.2019.8.26.0361, onde o acusado não interpôs recurso, e a
cessação do sobrestamento, intime-se a i. defesa (Dr. Ricardo
Fatore de Arruda, OAB/SP 363.806) para que apresente Ale-
gações Finais no prazo legal. 2. Publique-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o
número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório
da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
DR. RICARDO FATORE DE ARRUDA - OAB/SP 363.806
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PROCESSO DETRAN 3323753/2019– GDOC nº 1000726-
5991/2021
INTERESSADO: E.S.N.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 158, a saber: 1. Autos conclusos a esta Presidência nesta
data. 2. Cumprido o item 1 do Termo de Audiência, à fl. 154:
Ficha Funcional atualizada, à fl. 157 e verso. Não havendo mais
provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução do
feito. 3. Intime-se a Defesa do indiciado para ciência da Ficha
Funcional atualizada, assinalando- se concomitantemente o
prazo de 07 (sete) dias para apresentação de Alegações Finais.
4. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade
Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número
do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendados.
DRA. FÁTIMA REGINA DE SOUZA – OAB/SP 424.745
PROCESSO DETRAN 535068/2021 – GDOC nº 1000726-
6646/2021
INTERESSADO: R.F.R.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do termo de
fls. 72, a saber: Às 11h36min, do dia vinte e dois de fevereiro de
dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Dr. Alberto Cuenca
Sabin Casal, foi realizada audiência de interrogatório, por
intermédio da plataforma "Microsoft Teams", oportunidade em
que foi ouvido o indiciado, Rogério de Faccio Rissi, informando
não possuir advogado(a), foi nomeada para o ato, a advogada
plantonista, Dra. Ana Paula Tosi, OAB/SP 169.269. 1. Nomeio
para a defesa do indiciado, o Defensor Credenciado, Dr. Paulo
Pereira Lins, OAB/SP Nº 359.563. 2. Intime-se o Doutor Defensor
para ciência da nomeação e para apresentação da Defesa Prévia,
dentro do prazo legal de 03 (três) dias a contar da publicação
no Diário Oficial da presente deliberação. 3. Informe ao indiciado
via mensagem eletrônica, os dados de contato do defensor ora
nomeado. 4. A Assistência deverá providenciar a gravação do
interrogatório em mídia DVD, para os devidos fins de direito; 5.
Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser
agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-
7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas
de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer
seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a
Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia
e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia
e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de
modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. PAULO PEREIRA LINS - OAB/SP Nº 359.563
PROCESSO DETRAN 333157-1/2015– GDOC nº 1000726-
431238//2016
INTERESSADO: R.F.R.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 11ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 151 a saber: 1. Autos conclusos a esta Presidência nesta data.
2. Cumprido o item 2 do Termo de Audiência, à fl. 148: Ficha
Funcional atualizada, à fl. 150 e verso. Não havendo mais provas
a serem produzidas, declaro encerrada a instrução do feito. 3.
Intime-se a Defesa do indiciado para ciência da Ficha Funcional
atualizada, assinalando- se concomitantemente o prazo de 07
(sete) dias para apresentação de Alegações Finais. 4. Publique-
-se. Intime-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão
ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11)
3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após for-
necer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante,
a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e
o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. BIANCA AMORIM DE BRITO – OAB/SP 398.979
PROCESSO DETRAN 517341/2019– GDOC nº 1000726-
396405/2019
INTERESSADO: A.C.P.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 11ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
PROCESSO SEDUC 5558/2015– GDOC nº 1000726-
1109748/2015
INTERESSADO: W.M.P.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 6ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 123, a saber: 1) Fls. 121/122: Recebo o substabelecimento de
fl. 122 e defiro vista dos autos fora de cartório ao advogado de
defesa, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em dia e hora
agendados pelo cartório desta PPD. 2) Intime-se por publicação
no D.O.E. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR – OAB/SP 347.702
DR. MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO – OAB/SP
239.384
DRA. MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA – OAB/SP 183.179
DRA. ANA CAROLINA SOARES COSTA – OAB/SP 314.277
DRA. BRUNA HELENA SANTOS GUIMARÃES – OAB/SP
460.489
PROCESSO SEDUC 5064/2015– GDOC nº 1000726-
913377/2015
INTERESSADO: U.A.R.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
8ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do termo de
fls. 118, a saber: Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois
mil e vinte e dois às?09h30, sob a Presidência do Procurador do
Estado, Dr. Norberto?Oya, deixou de ser instalada a audiência
virtual de instrução, pelo Microsoft?Teams, devido à ausência
da testemunha da administração Tânia Cristina Souza, mesmo
intimada (fl.114) não ingressou na audiência, dos informantes
Luis Gustavo Pires da Rosa Augusto (não encontrado, encerrou
seu itinerário escolar em 2017-fl.113), Matheus Ramos da Silva
(não encontrado, encerrou seu itinerário escolar em 2016-fl.113)
e do defensor constituído, Dr. Edson Madeira – OAB/SP 339.380,
que mesmo tendo sido intimado pelo DOE de 12/03/2022 e ter
sido enviado o link de audiência, também não ingressou. Pela
Presidência foi deliberado o seguinte: 1) Desisto da testemunha
Tania e dos informantes Luis e Matheus. 2) Diante das informa-
ções, fica aberto o prazo legal para apresentação das Alegações
Finais. 3) Publique-se. NADA MAIS, encerra-se este termo, que
reproduz os atos praticados em audiência. Eu, Ana Maria de
Paula Nunes, digitei.? A vista e a carga de autos poderão ser
agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-
7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas
de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer
seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a
Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia
e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia
e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de
modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. EDSON MADEIRA – OAB/SP 339.380
DR. MARCO AURÉLIO BOTELHO – OAB/SP 201.070
PROCESSO SEDUC 52646/2021 – GDOC nº 1000726-
6307/2021
INTERESSADO: R.M.G.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 8ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 224, a saber: 1. Defesa prévia juntada, com rol de duas tes-
temunhas, sendo uma comum a administração (folhas 219/221).
2. Designe-se o dia 13/06/2022 às 14h00 para oitiva de duas
testemunhas da administração (fl.194 verso), uma informante
(folha 155) e duas testemunhas da defesa, uma comum a admi-
nistração. 3. A audiência será realizada virtualmente ficando
facultado as testemunhas e a informante a escolha do local
onde pretendem prestar os depoimentos. Para tanto, deverão
informar um endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone,
por mensagem eletrônica para o e-mail: pge-ppd-8up@sp.gov.
br. 4. Intime-se as testemunhas da administração na pessoa
do superior hierárquico. 5. As testemunhas da defesa partici-
parão independente de intimação, artigo 287 do Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado. 6. Intime-se o defensor
constituído – Procuração fl. 212 – para que encaminhe para
o e-mail pge-ppd-8up@sp.gov.br o seu endereço eletrônico,
bem como o endereço eletrônico das testemunhas, a fim de
receberem as informações e link para participação na audiência.
7. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agenda-
das pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100,
das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. ELIEL OIOLI PACHECO – OAB/SP 147.337
SECRETARIA DA SAÚDE
PROCESSO SS 2152228/2019 – GDOC nº 1000726-
522461/2019
INTERESSADO: S.A.A.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 384, a saber: 1. Autos conclusos a esta Presidência nesta
data. 2. Cumprido o item 3 do Termo de Audiência, à fl. 370:
Fichas Funcionais atualizadas, às fls. 372/383. Não havendo
mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução
do feito. 3. Intimem-se as Defesas dos indiciados à ciência das
Fichas Funcionais atualizadas, assinalando- se concomitante-
mente o prazo sucessivo de 07 (sete) dias para apresentação de
Alegações Finais, na seguinte ordem de acusados: i) T.J.R.V; ii)
S.T.B; iii) S.A.A. e iv) W.C.A. 4. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advo-
gado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DR. WILLIAM ALBUQUERQUE FARIA DE SOUSA – OAB/
SP 336.388
DR. ENIO DE CAMARGO FRANCO JUNIOR – OAB/SP
302.249
DR. CARLOS ROBERTO GONÇALVES – OAB/SP
DRA. ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS – OAB/SP 308664
DRA ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS – OAB/SP 181.740
DR. LUIZ MARRANO NETTO – OAB/SP 195.550
DR. LEONARDO LUIS DIAS – OAB/SP 397.568
PROCESSO SEDUC 120556/2019 – GDOC 1000726-
513916/2019
INTERESSADO: C.C.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 105, a saber: 1. Intime-se o indiciado para que compareça
ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo
– IMESC, na Rua Barra Funda, nº 824, São Paulo/SP, no dia 12
de julho de 2022, às 08h30, a fim de ser submetido à perícia
médica. Na referida data, o indiciado deverá chegar com 30
(trinta) minutos de antecedência, bem como deverá apresentar
documento de identificação original e com foto, e todos os
documentos médicos (exames laboratoriais, de imagem, rela-
tórios e/ou prontuários médico-hospitalares, etc) que dispuser,
sob pena de inviabilidade de realização do ato e preclusão da
prova. 2. Intime-se a defesa para ciência do presente despacho.
3. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agenda-
das pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100,
das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. FRANCISCO RUILOBA – OAB/SP 195.021
DRA. LEONELA TAIS DA SILVA – OAB/SP 393.344
PROCESSO SEDUC 1687730/2019 – GDOC 1000726-
466207/2019
INTERESSADO: A.J.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 181, a saber: 1. Intime-se o indiciado para que compareça
ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo
– IMESC, na Rua Barra Funda, nº 824, São Paulo/SP, no dia 19
de julho de 2022, às 08h00, a fim de ser submetido à perícia
médica. Na referida data, o indiciado deverá chegar com 30
(trinta) minutos de antecedência, bem como deverá apresentar
documento de identificação original e com foto, e todos os
documentos médicos (exames laboratoriais, de imagem, rela-
tórios e/ou prontuários médico-hospitalares, etc) que dispuser,
sob pena de inviabilidade de realização do ato e preclusão da
prova. 2. Intime-se a defesa para ciência do presente despacho.
3. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agenda-
das pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100,
das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. JOSÉ BENEDITO DA SILVA – OAB/SP 336.296
PROCESSO SEDUC 3107/2016 – GDOC 1000726-
53947/2016
INTERESSADO: D.A.Z.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 167, a saber: 1. Recebo os documentos enviados pelo CAPS e
DPME juntados às fls. 159/166. 2. Intime-se a i. defesa (Dra. Tales
Cunha Carretero, OAB/SP 318.833) para reiterar ou apresentar
alegações Finais no prazo legal. 3.Publique-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DRA. TALES CUNHA CARRETERO - OAB/SP 318.833
PROCESSO SEDUC 05446/2020
INTERESSADO: T.R.A.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 148, a saber: 1. Recebo os documentos enviados pela origem
e juntados às fls. 120/147. 2. Dou por encerrada a instrução.
Intime-se a i. defesa (procuração de fls. 58) para que apresente
Alegações Finais no prazo legal. 3. Publique-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DRA. CLÁUDIA GODOY – OAB/SP 168.820
PROCESSO SEDUC 1285596/2018 – GDOC nº 1000726-
664685/2018
INTERESSADO: T.A.O.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 6ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
551, a saber: 1) Fls. 548/550: Trata-se de requerimento de vista
dos autos formulado pela Dra. Simone Valeria Patrocinio, OAB/SP
nº 351.323, advogada de Mara valeria Patrocinio Samuel, arrola-
da como testemunha da Administração, nos presentes autos. 2)
Indefiro o pedido de fl. 548, com fundamento no artigo 64, da
Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, segundo o qual, “o
procedimento sancionatório será sigiloso até decisão final, salvo
em relação ao acusado, seu procurador ou terceiro que demons-
tre legítimo interesse”. No caso em exame, repita-se, o pleito de
vista dos autos foi formulado pela advogada da testemunha da
Administração, que não demonstrou ter legítimo interesse no
presente processo. 3) Dê-se ciência do inteiro teor do presente
despacho à advogada de defesa, por mensagem eletrônica e por
publicação no D.O.E., advertindo-a que não será intimada dos
demais atos processuais. A vista e a carga de autos poderão ser
agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-
7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas
de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer
seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a
Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia
e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia
e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de
modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. SIMONE VALERIA PATROCINIO – OAB/SP 351.323
DRA. LUCIANA ROSSATO RICCI – OAB/SP 243.727
DR. TALES CUNHA CARRETERO – OAB/SP 318.833
DRA. ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS – OAB/SP 154.168
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sexta-feira, 15 de abril de 2022 às 05:03:05
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