Editais - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 27 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (82) – 91
candidato que obtiver nota zero em qualquer uma das provas
estará eliminado. Os candidatos poderão usar calculadora
científica nas provas de Matemática e Física. A nota da primeira
etapa será a média aritmética das notas das três provas. Serão
considerados aprovados na primeira etapa os alunos que obti-
verem nota maior ou igual a 6,0. Os conteúdos e temas para as
provas da primeira fase estão discriminados no Anexo I deste
edital. As provas de Matemática e Física da primeira etapa
serão realizadas no dia 16/07/2022 (sábado), às 8h00min, em
modo remoto, com duração máxima de três horas. A prova de
Redação será realizada no mesmo dia, com início às 14h00, em
modo remoto e com duração máxima de duas horas. Além dos
itens básicos necessários para a realização das provas (lápis,
caneta, borracha, régua e calculadora), os candidatos também
deverão providenciar um computador com câmera acoplada ou
um notebook com webcam e também deverão dispor de um dis-
positivo com câmera digital de boa qualidade (smartphone, por
exemplo), caso seja necessário fotografar a solução de alguma
questão da prova para envio.
4.2.1. Fica facultado a qualquer candidato substituir as
provas escritas da primeira etapa, conforme item 4.2 (Mate-
mática, Física e Redação em Língua Portuguesa), pelo teste
oficial Graduate Record Examination (GRE). Esta regra se aplica
também ao candidato estrangeiro que concorrer em seu país às
bolsas PEC-PG concedidas pelo governo brasileiro ou a bolsas
concedidas por outros órgãos de fomento. A pontuação mínima
no teste oficial GRE é de 155 em raciocínio verbal, 148 em
raciocínio quantitativo e 4,0 em escrita analítica. Serão aceitos
os resultados oficiais do GRE obtidos a partir de 01/01/2022.
4.2.1.1. A nota a ser atribuída ao candidato na primeira
etapa será a média das pontuações obtidas pelo candidato
em raciocínio verbal, raciocínio quantitativo e escrita analítica,
sendo as notas individuais destas avaliações transformadas em
uma escala de 0 a 10 por meio de regra de três simples. Por
exemplo, um candidato que obtiver 5 no GRE em escrita analíti-
ca receberá nota 7,5 na pontuação do processo seletivo, sendo
aplicada regra de três simples considerando que a pontuação
máxima neste item no GRE (6 pontos) equivale a 10 na escala
de 0 a 10 e a pontuação mínima exigida pelo Programa (4,0)
equivale a 5 na escala de 0 a 10. O mesmo procedimento será
aplicado às notas das provas de raciocínio verbal e raciocínio
quantitativo, sendo que em ambos os casos a pontuação máxi-
ma do GRE é 170.
4.2.1.2. No campo apropriado do formulário de inscrição,
se desejado, os candidatos deverão indicar a opção de subs-
tituição das provas escritas da primeira etapa, conforme item
4.2 (Matemática, Física e Redação em Língua Portuguesa), pelo
teste oficial Graduate Record Examination (GRE). O resultado
oficial do GRE deve ser anexado na plataforma de inscrição,
respeitando-se o prazo constante no item 3.1.
4.3. Segunda etapa. A segunda etapa consiste da avaliação
do currículo e do histórico escolar da graduação e, se houver, de
disciplinas de pós-graduação cursadas isoladamente no PPG-ET
ou em outros programas. Os critérios para avaliação do currículo
e do histórico escolar estão discriminados no Anexo II deste
edital. A nota da segunda etapa do processo de seleção será
a média ponderada da nota do currículo (peso 2) e da nota da
avaliação do histórico escolar (peso 3).
4.4. Pontuação final e classificação. A pontuação final dos
candidatos será a média ponderada da nota obtida na primeira
etapa (peso 2) e da nota obtida na segunda etapa (peso 1). Em
caso de empate na pontuação, o critério de desempate será a
nota da primeira etapa. Persistindo o empate, o critério passa a
ser a nota da segunda etapa.
4.5. Divulgação dos resultados. O resultado do processo
seletivo será divulgado a partir do dia 25/07/2022, na secretaria
do PPG-ET e na página do Programa na internet. A classificação
dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente da
pontuação final.
4.6 Manifestação de interesse na vaga. Os candidatos
devem enviar e-mail para a secretaria do Programa confirmando
o interesse na vaga em até 7 dias corridos da data de divulgação
dos resultados. O não recebimento do e-mail será interpretado
como não interesse pela vaga e os candidatos da lista de espera
serão convocados.
5. MATRÍCULA
5.1. Matrícula dos alunos regulares. Respeitando a ordem
de classificação e considerando o número de vagas disponíveis,
os candidatos selecionados serão notificados pela coordenação
do PPG-ET por e-mail para a realização da matrícula. Na ocor-
rência de candidatos selecionados que manifestem desinteresse
pela vaga ou que optem por fazer a matrícula como aluno
especial ou que não apresentem a documentação necessária
para matrícula como aluno regular e sendo o número de candi-
datos aprovados maior que o número de vagas oferecidas ou se
houver abertura de novas vagas pelos orientadores permanentes
do Programa, dentro do presente edital, os próximos candidatos
na lista de classificados poderão ser convocados. As matrículas
serão efetivadas no período estipulado pelo calendário a ser
publicado pela USP.
5.1.1. Em decorrência da pandemia da COVID-19 e em
caráter estritamente excepcional, o comprovante de proficiência
em língua inglesa poderá ser apresentado no ato da matrícula,
ou seja, sua apresentação passa a não ser obrigatória na fase
de inscrição.
5.1.2. Em decorrência da pandemia da COVID-19 e em
caráter estritamente excepcional, não será exigida no ato da
matrícula a apresentação do diploma dos candidatos aprova-
dos que não puderam colar grau até a data da matrícula. Em
substituição, a Circular CoPGr/01/2021 exige a apresentação
dos seguintes documentos: (i) documento oficial da Instituição
informando a data de conclusão do curso e (ii) declaração
oficial da instituição notificando a impossibilidade de ocorrer
a colação de grau.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. A inscrição do candidato implica no reconhecimento
e na aceitação das normas estabelecidas neste edital, do Regi-
mento Geral da Pós-Graduação da USP, do Regulamento da
Pós-Graduação da EESC-USP e do Regulamento do Programa
de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes da EESC-USP.
Essas normas e regimentos podem ser obtidos na página do
Programa na internet (www.stt.eesc.usp.br) ou na secretaria do
PPG-ET pelo e-mail pos-transportes@eesc.usp.br.
6.2. O Programa de Pós-Graduação em Engenharia da
Transportes da EESC-USP não se responsabiliza pela aplicação e
pagamentos das taxas dos Exames de Proficiência indicados no
item 3.3 e do teste internacional Graduate Record Examination
(GRE) indicado no item 4.2.1.
6.3. A documentação dos candidatos reprovados será
descartada após a divulgação dos resultados deste processo
seletivo.
6.4. As provas da primeira etapa poderão ter a data alte-
rada por quaisquer dificuldades impostas pela pandemia da
COVID-19.
6.5. Este edital é válido até 20/09/2022 e pode ser revogado
antes disto, a critério da CCP-ET.
6.6. Com o presente edital ficam revogadas as disposições
em contrário.
6.7. O processo seletivo tem validade por 180 dias contados
a partir da data de divulgação dos resultados, podendo ser pror-
rogado uma vez, por igual período.
6.8. Os casos omissos serão decididos pela Comissão de
Seleção instituída pela CCP-ET.
6.9. Formulários e informações adicionais estão disponíveis
na secretaria do PPG-ET, na página do sistema PPGSELEÇÃO
(https://ppgselecao.eesc.usp.br/) e na página do Programa na
Internet (www.stt.eesc.usp.br), na opção Pós-Graduação - Pro-
cesso Seletivo e também podem ser obtidos pelo e-mail pos-
-transportes@eesc.usp.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA
DE TRANSPORTES
EDITAL Nº 2/2022
SELEÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE
TRANSPORTES PARA O CURSO DE MESTRADO PARA O
SEGUNDO SEMESTRE DE 2022
A Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia de Transportes, da Escola de Engenharia de São
Carlos da Universidade de São Paulo, torna público que estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao curso de
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Transportes (PPG-ET) e estabelece as normas para o processo
de seleção de alunos.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Os candidatos deverão apresentar a inscrição no pro-
cesso seletivo por meio do sistema PPGSELEÇÃO da EESC/USP,
acessado no seguinte endereço: https://ppgselecao.eesc.usp.br/.
Para realizar a inscrição nesta plataforma, o candidato deverá se
cadastrar no sistema usando um e-mail pessoal.
1.2. O processo de seleção será realizado em duas fases.
1.3. Poderão participar do processo de seleção candidatos
que completarem cursos de graduação até a data de matrícula,
conforme disposto nos itens 5.1, 5.1.1 e 5.1.2.
1.4. Aos egressos do referido curso será outorgado o Título
de “Mestre em Ciências”. Programa: Engenharia de Transportes,
com a indicação da respectiva área de concentração em que
está matriculado.
1.5. A realização do processo de seleção será coordenada
pela Comissão Coordenadora do Programa - CCP-ET.
2. ORIENTADORES CREDENCIADOS E NÚMERO DE VAGAS
POR ORIENTADOR
2.1. Os orientadores credenciados para orientar no PPG-ET
e o número de vagas disponibilizadas por estes orientadores
estão listados a seguir:
Adalberto Leandro Faxina: 3
Ana Paula Camargo Larocca: 4
André Luiz Barbosa Nunes da Cunha: 1
Antônio Nélson Rodrigues da Silva: 1
Jefferson Lins da Silva: 2
José Reynaldo Anselmo Setti: 1
Paulo César Lima Segantine: 2
Renato da Silva Lima: 2
3. INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
3.1. Período das inscrições. O período para realização
das inscrições pelo sistema PPGSELEÇÃO da EESC/USP é de
25/04/2022 a 11/07/2022.
3.2. Requisitos para inscrição. Poderão se inscrever no
processo seletivo candidatos portadores de diploma de nível
superior ou candidatos em fase de conclusão de curso de gradu-
ação. Os requisitos para cada área de concentração são listados
na tabela a seguir:
Área de concentração: Planejamento e Operação de Siste-
mas de Transporte
Áreas de formação de nível superior: Engenharia (qualquer
especialização); Arquitetura; Economia; Administração; Mate-
mática; Estatística; Ciências da Computação; Física; Geografia;
Tecnólogos em Logística; ou outras áreas afins
Área de concentração: Infraestrutura de Transportes (Pavi-
mentos)
Áreas de formação de nível superior: Engenharia Civil;
Engenharia Química; Engenharia Ambiental; Geologia; Tecnólo-
gos em Construção Civil, Pavimentação ou Estradas; ou outras
áreas afins
Área de concentração: Infraestrutura de Transportes (Geo-
mática)
Áreas de formação de nível superior: Engenharia Civil; Enge-
nharia Cartográfica; Engenharia de Agrimensura; Engenharia
Ambiental; Matemática; Estatística; Ciências da Computação;
Tecnólogos em Construção Civil, Estradas, Geoprocessamento
ou Logística; ou outras áreas afins
3.3. Documentação para inscrição. A documentação deve
ser anexada em formato digital (PDF) no sistema PPGSELEÇÃO
da EESC/USP, não sendo necessário autenticar as cópias dos
documentos requeridos:
* candidatos brasileiros: currículo Lattes (http://www.
lattes.cnpq.br/) em formato PDF detalhando as experiências
acadêmicas e profissionais; candidatos estrangeiros: súmula
curricular em português ou em inglês, conforme modelo dis-
ponível nos seguintes links: https://fapesp.br/index.php/sumula
(português) e https://fapesp.br/index.php/6351/instructions-for-
-the-elaboration-of-a-curricular-summary (inglês); é necessário
enviar também a documentação comprobatória das atividades
desenvolvidas no período de 2018 a 2022, como consta no
Anexo II.2 deste edital;
* cópia do diploma da Graduação, frente e verso, ou docu-
mentação indicada no item 5.1.2 deste edital;
* cópia do Histórico Escolar oficial completo do curso de
graduação, incluindo eventuais reprovações e trancamentos;
* cópia do Histórico Escolar oficial completo de disciplinas
de pós-graduação cursadas como aluno especial no PPG-ET
ou em outro Programa de Pós-graduação, incluindo eventuais
reprovações e trancamentos, caso o candidato já tenha cursado
disciplinas de pós-graduação;
* duas cartas de recomendação acadêmica, devendo o
candidato indicar na plataforma PPGSELEÇÃO o nome e e-mail
de dois avaliadores, os quais receberão acesso à plataforma para
preenchimento das cartas;
* comprovante de proficiência em língua inglesa obtido nos
últimos 5 anos e válido até a data de apresentação na inscrição,
com pontuação mínima de 480 pontos no teste TOEFL ITP ou 70
pontos no teste TOEFL iBT ou 5,5 pontos no teste IELTS ou grau
C ou superior no Cambridge CAE. Em decorrência da pandemia
da COVID-19 e em caráter estritamente excepcional, o compro-
vante de proficiência em língua inglesa poderá ser apresentado
no ato da matrícula, ou seja, sua apresentação passa a não ser
obrigatória na fase de inscrição.
* cópias do RG e do CPF, para brasileiros; cópia do passa-
porte ou RNE, para estrangeiros;
* uma foto 3×4 recente;
* comprovante de recolhimento de taxa de inscrição no
valor de R$100,00 (cem reais), que deverá ser depositada no
Banco do Brasil, Ag. 3062-7, C/C: 168150-8, em nome de USP/
EESC/STT - Taxas de Seleção PGr. A cópia do comprovante deve
ser anexada na plataforma de inscrição (PPGSELECAO).
3.4. Deferimento das inscrições. Só serão deferidas as
inscrições recebidas em conformidade com os prazos constantes
no item 3.1, cuja documentação estiver completa. As inscrições
deferidas serão divulgadas até uma semana depois de termi-
nado o prazo de inscrições, apenas na Secretaria do PPG-ET e
na página http://www.stt.eesc.usp.br, na opção Pós-Graduação
- Processo Seletivo.
4. PROCESSO DE SELEÇÃO
4.1. A realização do processo de seleção será coordenada
por uma comissão formada por orientadores do Programa,
designados pela Comissão Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Engenharia de Transportes. O processo sele-
tivo consiste de duas etapas, sendo a primeira eliminatória e a
segunda classificatória.
4.2. Primeira etapa. A primeira etapa consiste de três
provas: Matemática, Física e Redação em Língua Portuguesa. O
4 do Termo de Audiência, fls.400. 3. Declaro encerrada a instrução
processual. 4. Dê-se ciência às Defesas destes elementos de prova
e concomitantemente, da concessão de prazos iguais e sucessivos
de 07 (sete) dias, para apresentação por protocolo físico em
Cartório da PPD, de Alegações Finais, a começar pela Defesa de
T.R.T; após, Defesa de G.A.B.M. e por derradeiro, de K.B.V.V.P. 5.
Publique-se. Intimem-se. A vista e a carga de autos poderão ser
agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-
7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas
de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer
seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secre-
taria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que
não retarde outros atendimentos agendados.
DR. FRANCISCO DANELUZZI BARONE – OAB/SP 369.709
DR. WILSON CARLOS TEIXEIRA JUNIOR – OAB/SP 133.673
DR. DANIEL BERNARDES DE OLIVEIRA BABINSKI – OAB/
SP 270.167
PROCESSO SS 001.0248.000129/2017 – GDOC 1000726-
1034052/2017
INTERESSADO: A.C.B.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 11ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
859, a saber: 1. Autos conclusos a esta Presidência nesta data. 2.
Cumprido o item 2 do Termo de Audiência, à fl. 829: Fichas Fun-
cionais atualizadas, às fls. 831 a 858. Não havendo mais provas
a serem produzidas, declaro encerrada a instrução do feito. 3.
Intimem - se as Defesas dos indiciados para ciência das Fichas
Funcionais atualizadas, assinalando- se concomitantemente o
prazo sucessivo de 07 (sete) dias para apresentação de Alega-
ções Finais, na seguinte ordem de acusados: i) M.M.P.A, ii) A.R.F
e iii) A.C.B, D.C.R, L.S.H.F, M.F e M.F.S. 4. Publique-se. Intime-se.
Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. FELIPE CESAR RAMPANI – OAB/SP 322.393
DRA. GABRIELA BORGES – OAB/SP 354.058
DR. VINÍCIUS LEONARDO LOURENÇO – OAB/SP 396.888
PROCESSO SES 1672850/2018 – GDOC 1000726-
71586/2019
INTERESSADO: G.M.R.R.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 11ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Pro-
curadoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela
Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 444,
a saber: 1. Autos conclusos a esta Presidência nesta data. 2. Con-
soante Termo de Audiência realizada em 08 de março do corrente,
designo audiência de instrução, em continuidade, para oitiva
da testemunha arrolada em comum, FLÁVIA TATIANE DA SILVA
ALMEIDA DE MOURA, para o dia 19 de maio de 2022, às 13:30hs,
através de videoconferência. 3. Cobre-se a intimação regular desta
testemunha com a devida antecedência, devendo ser orientada a
Diretoria de Pessoal da Unidade onde acha-se lotada a fornecer
os meios técnicos para que a testemunha seja ouvida, já que
apresentou dificuldades para ingresso à sala de audiência virtual.
O presente despacho deverá ser encaminhado para a Diretoria de
Pessoal, por e-mail, para melhor detalhamento da orientação. 4.
Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser
agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-
7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas
de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer
seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secre-
taria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que
não retarde outros atendimentos agendados.
DR. DENNIS RONDELLOMARIANO – OAB/SP 262.218
DR. FÁBIO MANZIERI THOMAZ – OAB/SP 427.456
DRA. SIMONE APARECIDA DA SILVA RISCHIOTTO – OAB/
SP 321.556
DRA. PAMELA ROMANO DE SORDI – OAB/SP 388.941
PROCESSO SES 186182/2019 – GDOC 1000726-71591/2019
INTERESSADO: J.D.G.H.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 245, a saber: 1. Autos conclusos a esta Presidência nesta
data. 2. Acolho manifestação da Defesa de J.D.G.H., às fls. 244
e homologo a desistência da oitiva das testemunhas arroladas.
3. Aguarde a Defesa o envio dos links de acesso à audiência, a
serem disponibilizados oportunamente. Registrem-se os dados
de contato dos d.patronos e do acusado, já encaminhados às
fls.244, verso. 4. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão
ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11)
3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após for-
necer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante,
a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e
o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. ANDERSON SOUZA ALENCAR – OAB/SP 167.914
DR. LEONARDO FERREIRA DA SILVA – OAB/SP 321.454
PROCESSO SS 001.0100.000319/2016 – GDOC 1000726-
402537/2017
INTERESSADO: D.R.J.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 11ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
734, a saber: 1. Autos conclusos a esta Presidência nesta data. 2.
Consoante o Termo de Audiência de fls.733, de ato de instrução
realizado em 31/03/2022, designo audiência de instrução em
continuidade, a ser realizada através de videoconferência, para
o dia 13 de junho de 2022, às 10:30hs., quando serão ouvidas
as testemunhas faltantes: pela Administração, HEITOR RIBEIRO;
a testemunha comum, CARLOS TEIXEIRA MARQUES VALENTE,
bem como a de defesa, GERALDO REPLE SOBRINHO. 3. Deter-
mino ao Cartório encaminhe o mandado de intimação da teste-
munha HEITOR RIBEIRO ao Grupo de Edificações da Secretaria
da Saúde, consoante item 1 do Termo de fls.733. 4. Intime-se
a testemunha GERALDO REPLE SOBRINHO por mandado e
ainda, através de seu e-mail, fornecido às fls.731. 5. Publique-
-se. Cumpra-se, cobrando-se a devolução dos mandados com
antecedência. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. FERNANDA APARECIDA PEREIRA – OAB/SP 229.796
e vs., a saber: 1. Recebo as defesas escritas ofertadas tempestiva-
mente às fls.332/334 e fls. 352/361 e documentos de fls. 335/351
e fls. 362/365. Defiro a produção de prova oral. 2. Designo
para o dia 02 de junho de 2022 às 13:00h para AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO, por VIDEOCONFERÊNCIA, para oitiva das TESTE-
MUNHAS ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, MIRELLA PIOVINELLI,
MARIA SOCORRO BARRENSE FERNANDES (ADMINISTRAÇÃO) e
FÁTIMA REGINA BRUN, MARIA BETÂNIA DOS SANTOS MOREIRA,
APARECIDA CONCEIÇÃO BALIERP GOUVEIA e VÂNIA HELENA
REAME PIETROBOM (DEFESA). 3. A audiência será realizada por
VIDEOCONFERÊNCIA ficando facultada as testemunhas a escolha
do local onde pretendem prestar o depoimento. Para tanto, as
testemunhas, até o dia 24 de maio de 2022 deverão
informar um endereço eletrônico (e-mail) para o recebimento
de convite referente à participação na audiência referida, bem
como número de telefone. As testemunhas deverão informar seu
endereço eletrônico (e-mail) por mensagem eletrônica para o
e-mail: pge-ppd-9up@sp.gov.br. 4. As testemunhas da Adminis-
tração e defesa, servidores públicos estaduais, serão notificadas
pessoalmente. 5. As testemunhas de DEFESA serão notificadas por
meio do defensor, nos termos do art. 287, caput, do Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado, cabendo a estes apresentar
o e-mail(s) da(s) respectiva(s) testemunha(s), até o dia 24 de maio
de 2022. 6. Depois de informar seu endereço eletrônico, as teste-
munhas receberão, no e-mail indicado, um link com orientações
para participar da videoconferência. 7. Intime-se o acusado J.M.G.
8. Notifiquem-se os defensores, Dr. Roberto Antônio Raymundo
- OAB/SP 381.811 e Dra. Renata Rogério Raymundo - OAB/SP
424.693, para a audiência acima, bem como para que, até o dia
24 de maio de 2022, informem o seu endereço eletrônico (e-mail)
a fim de viabilizar sua participação na audiência ora designada
e para o recebimento de informações sobre a realização da
videoconferência, através do e-mail: pge-ppd-9up@sp.gov.br, com
aviso de recebimento, que servirá como protocolo. 9. Publique-se.
A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advoga-
do por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá
ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso
o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu aten-
dimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DR. ROBERTO ANTÔNIO RAYMUNDO - OAB/SP 381.811
DRA. RENATA ROGÉRIO RAYMUNDO - OAB/SP 424.693
PROCESSO SES 1754043/2018 – GDOC 1000726-
173724/2019
INTERESSADO: P.M.S. e outro
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
631, a saber: 1. Não havendo mais prova a ser produzida, decla-
ro encerrada a fase instrutória. 2. Intimem-se os d. defensores,
Maurilio Patricio de Souza – OAB/RJ 67.797 (procuração, fl. 107)
e Fábio Manzieri Thomaz - OAB/SP 427.456 (procuração, fl. 77),
para apresentarem suas alegações finais no prazo sucessivo de
07 (sete) dias para cada um, a começar pelo defensor Maurilio
Patricio de Souza, após independentemente de nova intimação,
inicia-se o prazo para o defensor Fábio Manzieri Thomaz. 3.
Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
MAURILIO PATRICIO DE SOUZA – OAB/RJ 67.797
FÁBIO MANZIERI THOMAZ - OAB/SP 427.456
PROCESSO SES 1950058/2019 – GDOC 1000726-
575743/2019
INTERESSADO: S.S.S.C.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
631, a saber: 1. Nomeio para defesa da acusada S.S.S.C., perante
a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, o Dr. Eduardo
Nunes Cezar de Andrade - OAB/SP nº 344.199. 2. Intime-se o
defensor pela Imprensa Oficial para ciência da nomeação e para
que apresente a defesa prévia no prazo legal. 3. Publique-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DR. EDUARDO NUNES CEZAR DE ANDRADE - OAB/SP Nº
344.199
PROCESSO SES 523482/2019 – GDOC 1000726-
392228/2019
INTERESSADO: E.A.A.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 11ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Pro-
curadoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela
Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 206,
a saber: 1-Recebo a defesa prévia de fls. 205, acolhendo o rol de
duas testemunhas apresentado pela Defesa. 2- As alegações da
Defesa confundem-se com a análise do mérito e serão oportuna-
mente analisadas, com a instrução processual, para elaboração do
Relatório Final. 3- Desde já designo audiência de instrução a ser
realizada através de videoconferência, pela plataforma Microsoft
Teams, para o dia 20 de junho de 2022, às 10:30 hs. para oitiva
das testemunhas da Administração e de defesa. 4- Deverá a
Defesa apresentar os e-mails e números de telefone de contato
das testemunhas por ela arroladas, no prazo de dez dias, a con-
tar desta publicação, a fim que possam ser intimadas pela via
eletrônica e encaminhamento de convite de acesso à audiência
virtual e Tutoriais para instalação da plataforma Microsoft Teams.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Proces-
sante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo
e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no
dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de
modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. ANTONIO CESAR BORIN – OAB/SP 95.597
PROCESSO SES 675075/2019 – GDOC 1000726-
564964/2019
INTERESSADO: C.S.R.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 428, a saber: 1. Autos conclusos a esta Presidência nesta
data. 2. Acuso recebimento das Fichas Funcionais atualizadas das
acusadas às fls. 405/423, e mídia às fls.427, contendo o Manual
de Compliance, como solicitado pela Defesa, atendendo itens 3 e
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 27 de abril de 2022 às 05:02:27
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