Editais - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 21 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
102 – São Paulo, 132 (100) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 21 de maio de 2022
encaminhado para o endereço eletrônico sustentabilidade-
-each@usp.br. O documento de resposta da prova deve vir
identificado exclusivamente pelo código do numérico do(a)
candidato(a) fornecido na folha de prova.
2.4. As provas escritas são elaboradas a partir da
bibliografia específica indicada para cada linha de pesquisa
(selecionada pelo candidato na inscrição para o processo
seletivo).
2.4.1. Candidatos inscritos para a linha de pesquisa Ciência
e Tecnologia Ambiental: bibliografia indicada no item 5.1.
2.4.2. Candidatos inscritos para a linha de pesquisa Gestão
Ambiental: bibliografia indicada no item 5.2.
2.5. A correção da avaliação escrita é feita pela banca exa-
minadora, observando-se os seguintes princípios:
2.5.1. Correção cega: o documento com a prova
vem identificado com um código numérico que não será
conhecido pela banca. O candidato deve usar apenas este
código para se identificar na prova, mantendo-o em sigilo.
Qualquer possibilidade de identificação pessoal incluída no
documento eletrônico poderá incorrer em desclassificação
do candidato.
2.5.2. Correção dupla: cada questão é corrigida indepen-
dentemente por dois membros da banca. Além disso, todas as
respostas das provas serão escrutinadas em plataforma digital
antiplágio e também serão avaliadas eventuais similaridades
entre as respostas dos candidatos. Caso seja detectado plágio
ou similaridade entre as respostas, os candidatos envolvidos
serão desclassificados.
2.6. O resultado da avaliação escrita será divulgado na
página do programa (http://www5.each.usp.br/mestrado-e-dou-
torado-em-sustentabilidade/). Os candidatos aprovados serão
convocados para a avaliação oral nas datas a serem divulgadas
na página do programa, em horário a ser determinado pela
banca examinadora. As avaliações orais também ocorrerão por
meio de videoconferência, a partir de link a ser enviado aos can-
didatos pelo endereço eletrônico sustentabilidade-each@usp.br.
2.7. A avaliação oral versará sobre o projeto de pesquisa
do candidato e a articulação do projeto com o PPG-Susten-
tabilidade (peso 3), seu histórico escolar (peso 4) em nível de
graduação e Mestrado (para candidatos ao Doutorado) e seu
currículo Lattes (peso 3), sendo 7,0 (sete) a nota mínima para
aprovação nesta etapa.
2.8. A relação dos candidatos aprovados no processo sele-
tivo será divulgada na página do programa (http://www5.each.
usp.br/mestrado-e-doutorado-em-sustentabilidade/).
3. Da disponibilidade de Vagas
3.1. O programa oferece até 15 vagas de Doutorado e
Doutorado Direto. Poderão ser aceitos no programa, mediante
disponibilidade de orientador, os candidatos que obtiverem
nota superior ou igual a 7,0 (sete) em cada uma das avaliações:
3.1.1. Avaliação escrita, conforme o edital;
3.1.2. Avaliação oral, conforme o edital.
3.2. Aqueles com nota superior ou igual a 7,0 (sete) nas
duas avaliações, não aceitos por um orientador do programa
no decorrer do processo seletivo, poderão requerer matrícula no
programa até o período de matrícula do semestre subsequente
sem passar novamente por processo seletivo. Nestes casos, a
matrícula será condicionada ao aceite por um orientador do
programa.
3.3. Será disponibilizada na página do programa uma lista
de orientadores e as vagas disponíveis para cada o nível de
Doutorado e Doutorado Direto.
4. Da validade do Resultado da Seleção
O resultado da seleção será válido até 180 (cento e
oitenta) dias corridos contados a partir da data de homolo-
gação do resultado do processo seletivo, sendo esse o prazo
máximo para a primeira matrícula, conforme previsto no item
6.2 deste edital.
5. Referências bibliográficas para a avaliação escrita:
5.1. Referências para a linha de pesquisa Ciência e Tecno-
logia Ambiental
Bermann C. (2008) Crise ambiental e as energias reno-
váveis. Ciência e Cultura. 60 (3), 20-29. Disponível em: http://
cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid
=S0009-67252008000300010
Confalonieri, U. E. C.; Chame M.; Najar, A. et al. (2002)
Mudanças Globais e Desenvolvimento: Importância para a
Saúde. Informe Epidemiológico do SUS 2002; 11(3), 139 -
154. Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/pdf/iesus/v11n3/
v11n3a04.pdf
Nobre, C. A., Reid, J., & Veiga, A. P. S. (2012). Fundamentos
científicos das mudanças climáticas. São José dos Campos, SP:
Rede Clima/INPE. Disponível em: http://www.inpe.br/noticias/
arquivos/pdf/fundamentos_cientificos_mc_web.pdf
Ruddiman W. F. (2008) Earth's climate past and future.
New York: W. H. Freeman. 2a ed. Parte 5 (capítulos 16, 17 e 18).
Disponível em: https://vdoc.pub/download/earths-climate-past-
-and-future-6d20ap3sak80
VijayaVenkataRaman, V., Iniyan, S., Goic, R. (2012) A review
of climate change, mitigation and adaptation, Renewable and
Sustainable Energy Reviews, 16 (1), 878-897. Disponível em:
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Guiding human development on a changing planet. Science,
347(6223), 1259855. Disponível em: https://science.sciencemag.
org/content/sci/347/6223/1259855.full.pdf
5.2. Referências para a linha de pesquisa Gestão Ambiental
Farley, J. (2010). Conservation through the economics
lens. Environmental management, 45(1), 26-38. Disponível
em: https://link.springer.com/content/pdf/10.1007/s00267-008-
9232-1.pdf
Folke, C. (2006). Resilience: The emergence of a perspective
for social–ecological systems analyses. Global environmental
change, 16(3), 253-267. Disponível em: https://scholar.google.
com.br/scholar?q=Resilience:+The+emergence+of+a+perspecti
ve+for+social%E2%80%93ecological+systems+analyses&hl=p
t-BR&as_sdt=0&as_vis=1&oi=scholart
Goodland, Robert. The concept of environmental sustai-
nability. Annual Review of Ecology and Systematics, vol. 26
(1995), pp.1-24. Disponível em: https://scholar.google.com.br/
scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=Goodland%2C+Robert.
+The+concept+of+environmental+sustainability.+Annual+Re
view+of+Ecology+and+Systematics%2C+vol.+26+%281995
%29%2C+pp.1-24&btnG=
Martínez-Alier, J., Pascual, U., Vivien, F. D., & Zaccai, E.
(2010). Sustainable de-growth: Mapping the context, criticisms
and future prospects of an emergent paradigm. Ecological eco-
nomics, 69(9), 1741-1747. Disponível em: https://scholar.google.
com.br/scholar?q=Sustainable+de-growth:+Mapping+the+con
text,+criticisms+and+future+prospects+of+an+emergent+par
adigm&hl=pt-BR&as_sdt=0&as_vis=1&oi=scholart
Martinez-Alier, J. (2012). Environmental justice and econo-
mic degrowth: an alliance between two movements. Capitalism
Nature Socialism, 23(1), 51-73. Disponível em: https://degrowth.
org/wp-content/uploads/2012/11/jma-degrowth-and-ej.pdf
Steffen, W., Richardson, K., Rockström, J., Cornell, S. E., Fet-
zer, I., Bennett, E. M., ... & Folke, C. (2015). Planetary boundaries:
Guiding human development on a changing planet. Science,
347(6223), 1259855. Disponível em: https://science.sciencemag.
org/content/sci/347/6223/1259855.full.pdf
6. Da Matrícula
6.1. Matrícula dos aprovados: A matrícula dos candidatos
aprovados no processo seletivo do Programa de Pós-graduação
em Sustentabilidade, cursos de Doutorado e Doutorado Direto,
deverá ser realizada no campus da EACH/USP, em local, data e
horários a serem divulgados na página do programa. No caso de
- Objetivos;
- Método de pesquisa;
- Plano de trabalho e cronograma de sua execução em 48
meses para Doutorado e 60 meses para Doutorado Direto;
- Bibliografia.
1.5.3. Arquivo em formato PDF do histórico escolar da
graduação para candidatos ao Doutorado Direto e, para
os candidatos ao Doutorado, arquivo em formato PDF do
histórico escolar da graduação e também do Mestrado
(realizados em cursos com validade nacional). O histórico
escolar pode ser provisório, caso o candidato ainda esteja
cursando graduação ou Mestrado. Para os candidatos ao
Doutorado Direto deve ser apresentado o histórico escolar de
graduação completo, emitido como documento oficial (com
carimbo e assinatura ou com código de autenticidade). O
histórico deve conter: os nomes das disciplinas por extenso;
eventuais reprovações ou trancamentos de matrícula do
candidato; os critérios de aprovação (nota mínima) ou, alter-
nativamente, declaração da Universidade informando quais
são os critérios. No caso do Doutorado Direto será exigido
o certificado de colação de grau ou o diploma de graduação
no ato da matrícula dos aprovados no processo seletivo. Para
os aprovados no curso de Doutorado será exigida a ata de
aprovação final da dissertação ou o diploma de mestre no
ato da matrícula, conforme o regimento da Pós-graduação da
USP. Para a matrícula, candidatos ao doutorado com diploma
de mestre obtido no exterior devem ter o título convalidado.
1.5.4. Uma foto 3x4 recente digitalizada anexada à ficha
de inscrição.
1.5.5. Comprovante de proficiência em língua inglesa digi-
talizado em formato PDF. É exigida, no ato da inscrição para o
processo seletivo, comprovação de proficiência na língua ingle-
sa, obtida por meio de prova específica da área de Ciências
Ambientais na modalidade 2 Skills (B1 - reading comprehen-
sion ans structure) aplicada pelo Instituto Educacional União
Cultural (https://uniaocultural.org.br/exame-proficiencia/). O
aproveitamento mínimo é de 70% para Doutorado e Doutora-
do Direto. Ficam dispensados do exame de proficiência citado
os candidatos portadores de certificados com as seguintes
pontuações:
- TOEFL (ITP - Level 1) - 540 pontos para Doutorado /
Doutorado Direto;
- TOEFL (IBT) – 79 pontos para Doutorado / Doutorado
Direto;
- TOEFL (PBT) – 550 pontos para Doutorado / Doutorado
Direto;
- TOEFL (CBT) – 213 pontos para Doutorado / Doutorado
Direto;
- IELTS Academic – 6,5 pontos para Doutorado / Doutorado
Direto;
- Cambridge (CPE) - A ou B para o Doutorado / Doutorado
Direto;
- Cambridge (CAE) - A para o Doutorado / Doutorado Direto;
- Michigan (ECPE) - Examination for the Certificate of Pro-
ficiency in English.
- EF SET (teste remoto e gratuito), modalidade teste de 50
minutos (https://www.efset.org/pt/ef-set-50/) - nível B2 – Inter-
mediário Superior do CEFR (Common European Framework of
Reference for Languages), com avaliação mínima de 51 pontos
para Doutorado e Doutorado Direto (https://www.efset.org/pt/
english-score/).
1.5.6. Em relação aos exames listados no item 1.5.5, serão
considerados válidos os comprovantes de proficiência obtidos
nos 36 meses anteriores ao início do processo seletivo ou de
acordo com o período estipulado pelo teste. Portadores de
títulos de graduação ou pós-graduação obtidos em países de
língua inglesa ficam dispensados do exame de proficiência para
o Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto.
1.5.7. Arquivo em formato PDF do comprovante de submis-
são ou de artigo científico em veículo classificado pela CAPES
(https://qualis.capes.gov.br/) para candidatos ao Doutorado.
1.5.8. Currículo Lattes digitalizado em formato PDF (http://
lattes.cnpq.br/)
1.5.9. Comprovante de recolhimento em formato PDF da
taxa de inscrição ao Processo Seletivo, no valor de R$ 120,00
(cento e vinte reais) para os candidatos ao Doutorado ou
Doutorado Direto. O recolhimento deverá ser feito previamente
ao momento da inscrição via pagamento de boleto bancário,
emitido por meio de link disponível na página do Programa de
Pós-graduação em Sustentabilidade da EACH (http://www5.
each.usp.br/mestrado-e-doutorado-em-sustentabilidade/). Os
candidatos sem condições financeiras de efetuar o recolhimento
da taxa de inscrição deverão anexar uma declaração assinada
em formato PDF relatando os motivos que impossibilitam o
pagamento.
1.5.10. Os documentos deverão ser enviados para o ende-
reço eletrônico sustentabilidade-each@usp.br até às 23h59min
do último dia de inscrição - divulgado no cronograma disponível
na página do programa. Os candidatos têm responsabilidade
legal pelos eventuais vícios ou irregularidades na documentação
enviada, incluindo declarações e certificados de proficiência em
línguas, sujeitando-se às medidas administrativa e juridicamente
cabíveis.
1.5.11. As inscrições somente serão realizadas com a docu-
mentação solicitada completa.
1.5.12. A lista dos candidatos homologados na Inscrição
do Processo Seletivo será divulgada na página do programa
(http://www5.each.usp.br/mestrado-e-doutorado-em-sustenta-
bilidade/).
2. Do Processo Seletivo
2.1. O processo seletivo será constituído por avaliação escri-
ta e avaliação oral. As avaliações serão realizadas remotamente
em data e horário a serem divulgados na página do programa
(http://www5.each.usp.br/mestrado-e-doutorado-em-sustenta-
bilidade/). A prova escrita será supervisionada remotamente
por membros da Comissão de Processo seletivo por meio de
conexão via videoconferência. Os candidatos deverão acessar o
ambiente de prova por meio de link da videoconferência a ser
enviado por e-mail pelo Serviço de Pós Graduação da EACH/USP.
Após o início da avaliação escrita, não será admitida a entrada
de candidatos no ambiente virtual da videoconferência. Não
é permitida a consulta de qualquer tipo de material, físico ou
digital, na prova escrita. Ao se inscrever no processo seletivo, o
candidato concorda que é totalmente responsável por garantir
seu acesso à tecnologia necessária para participar de todas as
fases do processo.
2.2. Os candidatos que não têm português como língua
materna devem comprovar proficiência em Língua Portugue-
sa caso sejam aprovados para ingresso no programa em até
21 (vinte e um) meses para os cursos de Doutorado e Douto-
rado Direto, contados a partir da data de início da contagem
do prazo no curso. A proficiência em Língua Portuguesa deve
ser comprovada por certificado emitido pela CELPE-BRAS
(http://celpebras.inep.gov.br/celpebras/) ou pela aprovação
no exame de proficiência em língua portuguesa do Centro
de Línguas da FFLCH – USP, ambos com nível intermediário
ou superior.
2.3. Os candidatos realizarão uma prova escrita espe-
cífica para a linha de pesquisa escolhida no momento
da inscrição. Esta prova constituirá a primeira fase deste
processo seletivo e será realizada com base na bibliografia
indicada neste edital, sendo 7,0 (sete) a nota mínima para
aprovação. No dia e horário divulgados na página eletrônica
do programa, as provas escritas serão enviadas em formato
Word pelo endereço eletrônico sustentabilidade-each@usp.
br – as mensagens demandarão confirmação de recebimento,
em forma de e-mail, por parte dos candidatos. Até o horário
limite especificado na prova, o documento Word com as
respostas da prova deve ser convertido para formato PDF e
qual redesigno o interrogatório para o dia 02 de agosto de 2022,
às 15:00h. 3. Intime-se o acusado. 4. Dê-se ciência ao d. defensor
- Dr. José Eduardo dos Santos - OAB/SP 423.551 (procuração, fl.
86). 5. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agen-
dadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100,
das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados
DR. JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS - OAB/SP 423.551
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROCESSO DETRAN 1085922/2021 GDOC 1000726-
153/2022
INTERESSADO: R.A.C. e outros
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
9ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do des-
pacho de fls. 199, a saber: 1. Redesigno o interrogatório de
A.M.B. para o dia 05 de julho de 2022, às 16hs. 2. Intime-se
o acusado via AR. 3. Dê ciência aos d. defensores - Dr. Lilimar
Mazzoni - OAB/SP 99.497 (substabelecimento12/0, fl. 186),
Dra. Rafaela Cordioli Azzi - OAB/SP 233.020 e Dr. Euclides
Braga da Costa Neto - OAB/SP 234.805 (procuração, fl. 194)
e Dra.Carolina Meyer Ribeiro de Mattos - OAB/SP 291.934
(credenciamento, fl. 195). 4. Publique-se. Cumpra-se. A vista
e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profis-
sionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Esta-
do ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que
comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. LILIMAR MAZZONI - OAB/SP 99.497
DRA. RAFAELA CORDIOLI AZZI - OAB/SP 233.020
DR. EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETO - OAB/SP 234.805
DRA.CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTOS - OAB/SP
291.934
CENTRO PAULA SOUZA
PROCESSO CPS 1454391/2019
INTERESSADO: L.R.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do
despacho de fls. 126, a saber: l. Para oitiva das testemunhas
da Defesa designo o dia 23 de março de 2023, às 14h00min.
2. A audiência será realizada por videoconferência, ficando
facultada às testemunhas a escolha do local onde pretendem
prestar o depoimento. 2.1 As testemunhas da Defesa serão
intimadas pela PPD, por mensagem eletrônica, devendo
informar, em até 10 dias, endereço eletrônico (e-mail) e
número de telefone para contato, por mensagem eletrônica
a ser enviada para: (pgeppd-10up@sp.gov.br). 2.2 As tes-
temunhas receberão em seus endereços eletrônicos, com
antecedência, link com todas as orientações para participar
da videoconferência. 3 Intimem-se, a defesa, o indiciado e as
testemunhas. Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de
autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados
seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não
retarde outros atendimentos agendados.
DR. JOSÉ CLAUDINE BASSOLI – OAB/SP 33.210
DR. EITEL JOSÉ BASSOLI – OAB/SP 96.245
DR. LUIS JOSÉ BASSOLI – OAB/SP 158.551
DR. JOSÉ CLAUDINE BASSOLI NETO – OAB/SP 220.200
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
SERVIÇO DE PÓS-GRADUAÇÃO – EACH/USP
EDITAL ATAc 18/2022 – CPG
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO
NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SUSTENTABILI-
DADE NÍVEL DE DOUTORADO E DOUTORADO DIRETO
1. Da Inscrição
1.1. Período: as inscrições para ingresso no Programa de
Pós-graduação em Sustentabilidade da Escola de Artes, Ciências
e Humanidades, para o segundo semestre de 2020, estarão
abertas de 23 de maio a 22 de junho de 2022.
1.2. As inscrições deverão ser efetuadas mediante envio
dos documentos digitalizados em pasta compactada única ao
Serviço de Pós-graduação da EACH/USP, por meio do endereço
eletrônico sustentabilidade-each@usp.br. No título da mensa-
gem eletrônica deverá constar: “Inscrição no Processo Seletivo
2022-2 – Doutorado em Sustentabilidade”; ou “Inscrição no
Processo Seletivo 2022-2 – Doutorado Direto em Sustenta-
bilidade”.. O nome do arquivo da pasta compactada com os
documentos deverá ter o formato “Nome do candidato ou can-
didata sem caracteres especiais-Nivel Doutorado ou Doutorado
Direto-Linha de pesquisa (Gestao Ambiental ou Ciencia e Tecno-
logia Ambiental)”. Ex.: Joao Candidato-Nivel Doutorado-Gestao
Ambiental ou Maria Candidata-Nivel Doutorado Direto-Ciencia
e Tecnologia Ambiental.
1.3. Candidatos com necessidades especiais deverão mani-
festá-las no formulário inscrição.
1.4. A apresentação dos documentos originais deverá
ser feita no ato da matrícula pelos aprovados. No caso
de eventual retorno das medidas de isolamento social e
indisponibilidade de atendimento presencial no Serviço de
Pós-graduação da EACH-USP, excepcionalmente a matrícula
pode ocorrer de forma remota, a partir dos procedimentos
oportunamente informados a partir do endereço eletrônico
sustentabilidade-each@usp.br.
1.5. Documentos necessários para a inscrição:
1.5.1. Formulário de inscrição devidamente preenchido,
solicitando inscrição em uma das linhas de pesquisa (“Ciência
e Tecnologia Ambiental” ou “Gestão Ambiental”). O formu-
lário (Ficha de Inscrição) encontra-se disponível na página do
Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade da EACH
(http://www5.each.usp.br/mestrado-e-doutorado-em-sustenta-
bilidade/)
1.5.2. Projeto de pesquisa em formato PDF de no máximo
20 páginas para o nível de Doutorado e Doutorado Direto,
digitadas em espaço duplo, fonte Times New Roman, tamanho
11, contendo:
- Título;
- Resumo (máximo de 20 linhas);
- Introdução e justificativa (respaldadas em bibliografia
pertinente e atual);
- Objeto de pesquisa (recorte claro e bem definido);
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados
DR. CELSO MODONESI – OAB/SP 145.278
DRA. GABRIELA BERLATTO MODONESI – OAB/SP 390.206
PROCESSO SS 483812/2019 GDOC 1000726-322312/2019
INTERESSADO: D.R.A.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do
despacho de fls. 1190, a saber: 1-Recebo as defesas prévias:
fls.1158/1165, em favor de D.R.A., acompanhada de docu-
mentos, sendo arrolada quatro testemunhas (fls.1165); às
fls.1181/1183, em favor de P.A.S.B., onde arrolada uma única
testemunha; às fls.1185/1186 em favor de N.J.F., onde arro-
ladas duas testemunhas. Por fim, recebo a defesa prévia de
fls.1187/88, em favor de E.M.R., sem apresentação de rol de
testemunhas. 2- As alegações das Defesas confundem-se com
a análise do mérito e serão oportunamente analisadas, com
a instrução processual, para elaboração do Relatório Final. 3-
Desde já designo audiência de instrução a ser realizada atra-
vés de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams,
para o dia 07 de fevereiro de 2023, às 10:30 hs., para oitiva
das testemunhas da Administração e à mesma data, em con-
tinuidade, às 13:30hs para oitiva das testemunhas de defesa.
4- Deverão as Defesas apresentar os e-mails e números de
telefone das testemunhas arroladas, no prazo de quinze dias
da publicação deste, viabilizando a participação da audiência
virtual, a fim que possam ser futuramente intimadas pela via
eletrônica, com o encaminhamento de convites de acesso à
audiência virtual e Tutoriais para instalação da plataforma
Microsoft Teams,. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. A vista
e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profis-
sionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Esta-
do ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que
comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados
DRA. NECI SCREMIN SILVA – OAB/SP 213.279
DRA VIVIAN VALVERDE COROMINAS – OAB/SP 241.835
DR. ROQUE JURANDY DE ANDRADE – OAB/SP 208.702
DR, YURI VERONEZ CARNEIRO SILVA – OAB/SP 405.659
DRA MARIANA VERONEZ CARNEIRO – OAB/SP 382.247
DR. ROBERTO CARNEIRO COSTA FILHO – OAB/SP 266.080
DR. CEZAR ELVIN LASO – OAB/SP 247.615
PROCESSO SS 483870/2019 GDOC 1000726-315279/2019
INTERESSADO: R.P.M.J.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria
Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada
do despacho de fls. 600, a saber: 1-Recebo as defesas prévias:
fls.566/573, em favor de R.P.M.J, J.F.C.G.N. E W.R.M.J., acom-
panhada de documentos, sendo arroladas 09 testemunhas
ao total; às fls.588/597, em favor de F.A.V.G., onde arroladas
cinco testemunhas. Defiro os pedidos de fls.568, itens a, b,c e
d. Oficie-se ao Hospital Guilherme Álvaro, nos exatos termos
do pedido formulado pelo d.Defensor. 2- As demais alegações
das Defesas confundem-se com a análise do mérito e serão
oportunamente analisadas, com a instrução processual, para
elaboração do Relatório Final. 3- Desde já designo audiência
de instrução a ser realizada através de videoconferência,
pela plataforma Microsoft Teams, para o dia 09 de fevereiro
de 2023, às 10:30 hs., para oitiva das testemunhas da Admi-
nistração. 4-Designo ainda o dia 14 de fevereiro de 2023, a
partir das 10:30hs para oitiva das testemunhas de defesa.
5- Deverão as Defesas apresentar os e-mails e números de
telefone das testemunhas arroladas, no prazo de quinze dias
da publicação deste, viabilizando a participação da audiência
virtual, a fim que possam ser futuramente intimadas pela via
eletrônica, com o encaminhamento de convites de acesso à
audiência virtual e Tutoriais para instalação da plataforma
Microsoft Teams,. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. A vista
e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profis-
sionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Esta-
do ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que
comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados
DR. RAPHAEL VITA COSTA – OAB/SP 287.216
DR. GUALTER MASCHERPA NETO – OAB/SP 265.329
DR FRANCISCO DE ASSIS VITALINO GUELLI – OAB/SP
378.895
DR. RODRIGO GUELLI – OAB/SP 378.895
PROCESSO SS 001.0100.000215/2016 GDOC 1000726-
1055248/2016
INTERESSADO: V.A.O.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
11ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do termo
de fls. 357, a saber: Às 14h00min, do dia onze de abril de dois
mil e vinte e dois, sob a Presidência do Dr. Alberto Cuenca Sabin
Casal, foi realizada audiência de interrogatório, através da
Plataforma Microsoft Teams. Participando do ato a Dra. Adriane
Isabelle Gomes Feliciano, OAB/SP nº 335.505 e a Dra. Rosana
Guedes do Lago, OAB/SP nº 230.022. 1. Ainda que devidamente
citada/intimada por edital, conforme publicação, à fl. 742, a
acusada Z.A.S., não apresentou seus dados para o envio do
link, a fim de viabilizar sua participação na audiência, tampouco
constituiu defensor, assim, decreto sua revelia. 2. Para patrocinar
sua a defesa, nomeio Dr. Dennis Rondello Mariano, OAB/SP nº
262.218. 3. Intime-se o Doutor Defensor ora nomeado para ciên-
cia da nomeação e para apresentação da Defesa Prévia, dentro
do prazo legal de três dias a contar da publicação no Diário
Oficial da presente deliberação. 4. Publique-se. Cumpra-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados
DR. DENNIS RONDELLO MARIANO - OAB/SP Nº 262.218.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PROCESSO SEESP 1798300/2019 GDOC 1000726-
4918/2020
INTERESSADO: H.M.F.N.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 99, a saber: 1. Visto. 2. Defiro o pedido de fl. 97, razão pela
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 21 de maio de 2022 às 05:05:47
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